O PIRATA DA CÂMARA TINHA UM PATRIMÔNIO EQUIVALENTE A 37 VEZES MAIOR QUE DECLARADO NA ULTIMA DECLARAÇÃO DE BENS DA JUSTIÇA ELEITORAL DINHEIRO QUE FAZ FALTA PARA A POPULAÇÃO BRASILEIRA

RENATO SANTOS 19/10/2016  Papéis obtidos pela Procuradoria Geral da República (PGR) mostram que o patrimônio do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já foi 37 vezes maior do que o anotado em sua última declaração de bens à Justiça Eleitoral. E ele não tinha contas apenas na Suíça, sustentam os investigadores. 

Uma análise de risco mostra que ele possuía "aproximadamente 16 milhões de dólares" (R$ 61,5 milhões) de patrimônio quando foi abrir uma conta no banco Merril Lynch, nos Estados Unidos, há 20 anos, de acordo com petição do Ministério Público apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, Cunha disse à Justiça Eleitoral no ano passado que seu patrimônio somava apenas R$ 1,6 milhão, tudo no Brasil. Ou seja, seu bens valeriam 37 vezes mais que o declarado às autoridades brasileiras.

As informações constam em documentos usados para embasar abertura de novo inquérito contra o presidente da Câmara por corrupção e lavagem de dinheiro. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki autorizou o início da nova investigação ontem à noite.

Em 2006, Cunha disse à Justiça Eleitoral ter um patrimônio menor ainda: R$ 989 mil. Em 2002, afirmou ter bens que somavam R$ 525 mil. O procurador geral da República em exercício, Eugênio Aragão, destacou a evolução patrimonial do deputado anotada em suas declarações à Justiça . "O patrimônio de Eduardo Cunha aumentou 214% entre 2002 e 2014", lembrou Aragão.

Cunha nega a existência das contas bancárias e diz que, agora com o novo inquérito, poderá saber do que é acusado. "Não vejo isso como um problema; pelo contrário, vejo como solução", disse ele ontem à noite. "É bom que tenha um instrumento para que a gente possa ter ciência e se defender."

Segundo Aragão, há provas fortes de que as contas são de Cunha. "Há cópias de passaportes – inclusive diplomáticos – do casal, endereço residencial, números de telefones do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto”, disse ele, por meio de comunicado da PGR hoje. Seu patrimônio estimado, à época da abertura da conta, era de “aproximadamente 16 milhões de dólares". Ele entende que as contas não foram declaradas e, ao menos em relação a Eduardo Cunha, são produto de crime.

Campo de petróleo

Em 2011, a Petrobras pagou US$ 34,5 milhões pelos direitos de exploração de metade de um campo de petróleo em Benin, na África. Quebras de sigilo bancário do mostram que a empresa que recebeu o dinheiro pagou US$ 10 milhões ao lobista João Augusto Henriques mostra, que, por sua vez, repassou 1,3 milhão de francos suíços para uma conta na Suíça de uma offshore de Eduardo Cunha. Em depoimento, Henriques disse que eram comissões lícitas pelo negócio em Benin. A Procuradoria suspeita de mais propina para o deputado – que já é alvo de outra denúncia por corrupção envolvendo navios-sondas contratados pela estatal brasileira.

A papelada entregue ao Supremo pelo procurador geral da República em exercício, Eugênio Aragão, tem 709 folhas, divididas em três volumes. Nelas, ele argumenta a necessidade de abrir a investigação com base em documentos enviados pelo Ministério Público da Suíça, que transferiu para o Brasil a apuração contra o deputado por corrupção e lavagem de dinheiro.

Nelas, há a indicação de três contas no banco Julius Baer em nome de offshores de Cunha e uma em nome da mulher, Cláudia Cruz. No entanto, o deputado nega a existência de qualquer conta no exterior ou de recursos além do que declarou às autoridades brasileiras. Ontem, ele disse que, com os papéis no STF, poderá ter do que se defender.

De acordo com dados do Ministério Público da Confederação (MPC), na Suíça, a conta da offshore Orion SP, de número 4548.1602, foi aberta em 20 de junho de 2008 e encerrada em 23 de abril do ano passado, um mês depois de a Lava-Jato estourar. Ela tem Cunha como beneficiário econômico. Foi lá que, entre maio e junho de 2011, o lobista José Augusto Henriques depositou o equivalente a R$ 5,24 milhões na cotação de ontem. Ele afirmou à Polícia Federal que repassou o dinheiro ao deputado a pedido de Felipe Diniz, filho do falecido deputado do PMDB de Minas Gerais Fernando Diniz. Henriques disse que se tratava de comissão lícita pelo negócio do campo de petróleo no Benin.

A conta de número 4548.6752, da Netherton Investiments, offshore sediada em Cingapura, foi aberta por Cunha em 29 de setembro de 2008. Lá, a Suíça confiscou 2,3 milhões de francos suíços em abril deste ano. Na conta Kopek, de Cláudia Cunha (4547.8512), foram congelados mais 146 mil francos. A conta Triumph SP (4546.6857) foi aberta pelo parlamentar em 3 de maio de 2007, e foi encerrada por Cunha em 20 de maio do ano passado, dois meses depois da Lava-Jato ser deflagrada.

No Brasil

Cunha nega possuir qualquer dinheiro fora do país. "Tudo o que eu tenho está no meu imposto de renda, declarado à Justiça Eleitoral, não sou sócio de nenhuma offshore, não mantenho conta no exterior de nenhuma natureza", afirmou ele ao Correio em 12 de março, depois de declaração semelhante à CPI da Petrobras. À Justiça Eleitoral, ele declarou patrimônio de R$ 1,6 milhão no ano passado, tudo no Brasil. 

Nessa quinta-feira (15/10), ele ironizou o fato de o Ministério Público também fazer um acréscimo à denúncia apresentada ao Supremo. "Se você esta fazendo o aditamento da denúncia hoje, significava que 60 dias atrás não era maduro fazer uma denúncia", disse Cunha. Ele também comentou o surgimento de novas notícias negativas sobre ele às vésperas de um final de semana. "Quinta-feira já é o dia normal de sempre ter um dia de coisa divulgada em relação a mim. Quinta ou sexta eu espero. Vamos ver o que vai ser na semana que vem. Já estamos habituados."

¡LO ÚLTIMO! CNE VIOLA LA CONSTITUCIÓN Y SUSPENDE LAS ELECIONES REGIONALES DEL 2016

¡LO ÚLTIMO! CNE viola la constitución y suspende las elecciones regionales del 2016

RENATO SANTOS 19/10/2016  La presidenta del Poder Electoral, Tibisay Lucena, informó que las elecciones primarias para definir los candidatos se darán entre marzo y abril de 2017, publica El Nacional

La presidenta del Consejo Nacional Electoral, Tibisay Lucena, anunció este martes que las elecciones regionales se realizarán “a finales del primer semestre de 2017”.

Detalló que las elecciones primarias para elegir los candidatos de los partidos políticos se darán entre marzo y abril de 2017.

“Establecimos para el año que viene tenemos pendientes elecciones regionales, municipales, primarias y también tenemos pendiente la renovación la nómina de los partidos políticos”, asi lo informó Lucena durante una rueda de prensa transmitida por medios de comunicación del Estado.

La funcionaria dijo que se establecerán dos días de febrero para solicitar las elecciones primarias. Aclaró que los partidos que no las soliciten en estos días, no podrán hacerlo posteriormente. “Fuera de ese lapso el Consejo Nacional Electoral no podrán hacer elecciones primarias, es decir, estén atentos para que se puedan cumplir en caso de que lo quieran solicitar”, agregó.

“Con esta aprobación del calendario electoral 2017, la Junta Nacional Electoral queda habilitada para presentarle al CNE el cronograma pertinente y tomar en cuenta todos los aspectos técnicos de los órganos subordinados del Poder Electoral, todos los extremos administrativos, financieros, técnicos y jurídicos que son necesarios para su cumplimiento”, finalizó.

EDUARDO CUNHA FOI PRESO EM BRASILIA <<>> A TARDE CHEGARÁ AO PRESIDIO DA POLICIA FEDERAL DE CURITIBA <<>> FALTA O LÍDER

RENATO SANTOS 19/10/2016  Os dez mandamentos que levaram EDUARDO CUNHA pra cadeia hoje de manhã em Brasilia as 9 horas. 

1. Julio Camargo (lobista das empreiteiras envolvidas no escândalo da Petrobras), em delação premiada, diz que pagou 5 milhões de dólaresde propina ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Fernando Baiano teria levado outros 5 milhões. O doleiro Alberto Youssef já tinha mencionado o deputado como beneficiário de corrupção.

2. A delação só se converte em prova válida quando confirmada por outras provas. 

A palavra isolada do delator não permite nenhuma condenação. Se tudo for confirmado em juízo (de acordo com o direito vigente), Eduardo Cunha (certamente) irá para a prisão (por muito menos vários deputados petistas passaram pela chamada universidade do crime). A questão é saber quanto tempo isso vai demorar (com a Justiça morosa que temos).

3. Mas não cabe prisão preventiva contra deputados e senadores, desde a expedição do diploma respectivo (CF, art. 53, § 2º). Só podem ser presos em flagrante, em crime inafiançável. Fora do flagrante, nenhuma outra prisão cautelar (antes da sentença final) cabe contra deputado ou senador, os quais compõem uma das castas mais protegidas do país. São (quase) intocáveis.

4. E se Eduardo Cunha (ou qualquer outro parlamentar) ameaçartestemunhas ou delatores ou tentar ocultar provas? Esses são os principais motivos constitucionais para se decretar a prisão preventiva de qualquer mortal, salvo de alguns acusados privilegiados, como os parlamentares (que são tratados como cidadãos distinguidos – trata-se do direito penal “muy amigo”).

5. O que cabe imediatamente contra Eduardo Cunha que estaria se valendo do seu poder (do seu cargo) para coagir testemunhas ou seus familiares e ocultar provas? A polêmica é grande, mas não há dúvida que ele poderia ser afastado da presidência da Câmara, nos termos do art. 319, VI, do CPP (a medida só poderia ser decretada pelo STF, a pedido do Procurador-Geral da República) (o justo receio do uso do cargo para a prática de infrações penais seria o fundamento).

6. Em nenhum país do mundo menos corrupto (os 10 melhores colocados no ranking da Transparência Internacional) a presidência da Câmara dos Deputados seria ocupada por alguém acusado (com provas mínimas válidas) de ter recebido 5 milhões de dólares de propina. A cultura desses países (do império da lei e da certeza do castigo)é totalmente distinta da permissividade que vigora nos países plutocratas, oligarcas e cleptocratas como o Brasil (onde está difundida a ideia e a ideologia de que os privilegiados estão acima da lei).

7. A prisão de Eduardo Cunha (se todas as acusações ficarem provadas) só deverá ocorrer depois de condenação criminal com trânsito em julgado. Antes disso, tem que acontecer uma acusação formal (denúncia) do Ministério Público. A denúncia deve ser formalmente recebida pelo Pleno do STF. Enquanto os deputados e senadores são julgados pelas Turmas da Corte Máxima (1ª ou 2ª: o caso Petrobras está na 2ª), o presidente do Senado ou da Câmara é julgado pelo Pleno (11 ministros).

8. Ninguém pode ser condenado criminalmente sem provas válidas. As provas são produzidas dentro do devido processo legal. Depois da condenação penal definitiva cabe à Câmara decidir sobre a perda do mandato parlamentar (CF, art. 55, § 2º).

9. Na condenação o STF define o tempo de duração da pena de prisãoassim como o regime cabível (fechado, semiaberto ou aberto).

10. Logo após o trânsito em julgado a Corte Suprema emite a carta de guia e o condenado começa a cumprir sua pena, em estabelecimento penal compatível com o regime fixado.

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça, determinou na terça-feira (18) a prisão do ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O pedido é de previsão preventiva, ou seja por tempo indeterminado.

Ele foi preso em Brasília nesta quarta (19). A previsão da Polícia Federal (PF) é de que ele chegue a Curitiba no fim desta tarde.

O peemedebista perdeu o mandato de deputado federal em setembro, após ser cassado pelo plenário da Câmara. Com isso, ele perdeu o foro privilegiado, que é o direito de ser processado e julgado no Supremo Tribunal Federal (STF).

VENEZUELA Y A MUTACIÓN CONSTITUCIONAL A LA MEDIDA

Luis Salazar

36 min · 

“Mutación Constitucional a la medida” 

19-10-2016

La Constitución, en Venezuela, es la norma fundamental o Carta Magna, establecida para regir jurídicamente al país, fijando los límites y definiendo las relaciones entre los poderes de la federación: Poder Legislativo, Ejecutivo, Judicial, Ciudadano y Electoral entre los tres niveles diferenciados del gobierno (el nacional, estadal y municipal), y entre todos aquellos y los ciudadanos; asimismo, establece las bases para el gobierno y para la organización de las instituciones.

Venezuela ha tenido diversas constituciones a lo largo de su historia. Desde que devino una nación libre e independiente, se ha dado, según el momento histórico y la circunstancia, varias constituciones hasta llegar a la que rige en la actualidad, que fue promulgada el 30 de diciembre de 1999. Cada una de ellas ha tenido su razón política de ser y un impacto social determinado.

La importancia de la Constitución dentro del proceso del Poder Político, es por tanto, una premisa teórica que ha de ir demostrándose empíricamente con el material y los métodos de la ciencia política y el Derecho Constitucional comparado.

Decía con humor cáustico el abogado y polígrafo Cecilio Acosta, que hacemos a cada rato constituciones como quien sopla pompas de jabón, y la última es la mejor, de donde resulta que ninguna es buena, porque al fin viene otra que la fulmina,

Karl Loewenstein establece, que existen muchos tipos de constituciones, pero que una verdadera constitución es aquella que, además de contener normas sobre los poderes supremos y garantías esenciales, debe encarnar los más profundos valores de la democracia y la realidad del grupo de gobernados al cual se impondrá.

Existen Constituciones Normativas,y su contenido la compara con un traje a la medida de la persona que lo usa. En cambio las Nominales, su contenido no siempre responde a las directrices democráticas, sea por su contenido, sea por la realidad local. La comparación es con un traje mal cortado. Las Constituciones Semánticas, también llamadas pseudoconstituciones, son leyes fundamentales con las cuales los gobiernos disfrazan su autoritarismo. Es comparada con un disfraz.

En nuestro país, se han redactado 26 Constituciones desde 1811, son consecuencia de las muchas sacudidas y cambios violentos de rumbo que ha experimentado la sociedad venezolana a lo largo de su accidentada historia. Cada quien ha producido o reformado su propiopacto social, y como no podía ser menos, el actual Gobierno también ha adaptado a través de la mutación constitucional y la eiségesis por parte de la Sala Constitucional, hilando perfectamente un reacomodo constitucionalcon apariencia de legalidad, pero que al final existen violaciones sistemáticas a la Carta Magna.

Por todo ello es inaceptable la teoría tradicional de las mutaciones constitucionales; éstas sólo serán válidas si tienen como función desarrollar criterios aplicables a la situación normal, vale decir, sólo serán aceptables, como legítimas, las mutaciones constitucionales que no contraríen la Constitución, o bien, como dice Anna Cándida, que, indirecta o implícitamente, sean acogidas por la ley mayor, repeliendo, como tales, a las mutaciones inconstitucionales.

Lo cual es forzoso arribar a la conclusión, que sólo a través de la voluntad del Pueblo y no a través de otros Poderes Constituidos se pueda reformar la Carta Magna, y menos con las Mutaciones constitucionales que son cambios no formales que operan en el correr de la historia de una Constitución, sin alterar el enunciado formal, sin cambiar la letra del texto, y que ha venido en los últimos 02 años la Sala y el Poder Ejecutivo, haciendo un disfraz a la medida.

Por: Gervis Medina 

EL COLUMNERO

EL DIABLO LOS JUNTA <<>>> TIEMPOS DE TINIEBLAS EN El MUNDO SE PREPAREN

Luis Salazar

28 min · 

El diablo los junta 

19-10-2016

Detrás de encuentros tecnocráticos y económicos con siglas inofensivas suelen esconderse complejas alianzas políticas internacionales. Fue el caso del XXlll Congreso de la Energía celebrado el 10 de Octubre de 2016 en Estambul.

En la sesión inaugural posaron demostrativamente frente a las cámaras tres autócratas: Tayyip Erdogan, Vladimir Putin y Nicolás Maduro. Signo de que estamos en vísperas de una nueva coalición geopolítica.

Sin intentar reeditar la expresión de Bush, “eje del mal”, resulta evidente que Putin está formando otra estructura destinada a reafirmar sus propósitos hegemónicos, no solo en el espacio “euroasiático” sino a nivel mundial. Luego, solo después de las alianzas políticas, vendrán los acuerdos económicos. 

Por de pronto Putin ha alargado sus pipelines hacia Turquía. Los pipelines no llegarán a Caracas pero sí los tentáculos del 

Kremlin, más largos aún que los pipelines.

Las condiciones objetivas favorecen a Putin. Erdogan intenta desligarse del contexto europeo occidental para, libre de todo compromiso, construir su hegemonía militar y económica en el Oriente Medio. En Europa, las políticas anti-UE de los nuevos autócratas europeos y de los movimientos ultranacionalistas –todos pro-rusos- avanzan a pasos agigantados. Y en los EE UU, Hillary Clinton y Donald Trump discuten acerca de sus respectivos problemas sexuales.

¿Qué une a Putin, Maduro y Erdogan? En primer lugar, una aversión radical a la democracia liberal. Para los tres gobernantes del “i-liberalismo” (Víctor Orban, dixit), la democracia no es un modo de vida sino un aparataje instrumental del que se puede hacer uso en términos tácticos según conveniencias del momento. 

En segundo lugar, la adhesión a un sistema político que apunta al desconocimiento de la división de los tres poderes públicos, a la relativización de los derechos humanos y a la destrucción de la oposición como fuerza política. 

No es de extrañar entonces que entre los tres mandatarios reunidos en Estambul tenga lugar una suerte de mutuo reconocimiento.

La alianza turca-rusa ha permitido a Putin avanzar más allá que Stalin: Ha asestado un golpe militar a Occidente sin disparar un solo tiro. Ese golpe ha sido la neutralización de la OTAN. 

Pues, si la alianza política entre Putin y Erdogan continúa, el lugar estratégico hasta ahora cumplido por Turquía dejará de tener relevancia para los EE UU y Europa. 

Por si fuera poco –aún no se sabe como irán a reaccionar los EE UU después de la fiesta electoral- hay que agregar la central nuclear de Akkuyu, la primera en suelo turco, la que será construida con tecnología rusa. 

Si después de eso no se encienden las alarmas en los países democráticos, no se encenderán jamás.

Si bien la incorporación de Venezuela al eje anti-democrático internacional no es relevante, para Putin y Erdogan puede al menos ser una carta a negociar con los EE UU. Putin y Erdogan no ignoran que, a diferencia de ellos, después de todo, líderes de amplias mayorías, Maduro está lejos de ser algo parecido.

Para Maduro la incorporación a la alianza de los autócratas sí es crucial. Probablemente avista que, si logra destruir la posibilidad del revocatorio –es su propósito- deberá enfrentar a un fuerte rechazo internacional. 

Putin, Erdogan, y otros dictadores, podrán ofrecerle a cambio de su subordinación ese mínimo de respaldo internacional que necesita para sobrevivir políticamente por un tiempo más. Al fin y al cabo –eso lo sabía Chávez, furioso amante de todas las satrapías del mundo- entre dictaduras hay más solidaridad que entre democracias. Y el diablo siempre termina por juntarlas.

Por: Fernando Mires 

EL COLUMNERO

GAZETA CENTRAL DENUNCIA CRIME DE GUERRA NA VENEZUELA <<>> PEDOFILIA INFANTIL <<>> ARTIGO 33 REERE AL DERECHO A SER PROTEGIDOS CONTRA ABUSO E EXPLOTACIÓN SEXUAL <<>> ARTIGO 56 VIDA LIBRE DE VIOLENCIA <<>> ARTIGO 41 TRATA DE PERSONAS <<>> DENUNCIAS PORNOGRAFIA INFANTIL <<>> A QUE PUNTO A VENEZUELA LLEGÓ <<>> MICHEL TEMER PASÓ DE LA HORA SALVAR LOS NIÑOS

RENATO SANTOS 19/10/2016  A QUE PUNTO A VENEZUELA LLEGÓ, A TENER NIÑOS EN La PROSTITUCIÓN Y NADIE HACE NADA, SERÁ QUE VAMOS A CONCORDAR CALLADOS, PASÓ DE La HORA DE INVADIR VENEZUELA PARA SALVAR Los NIÑOS.

CRIMEN DE GUERRA 

ESO ES CRIMEN DE GUERRA, SI PROSTITUEM POR COMIDA, REMEDIOS, CALZADOS, PUES El NAZI DESGRACIADO DE NICOLAS MADURO OBLIGA, A QUE PUNTO LLEGAMOS MI DIOS.

GAZETA CENTRAL ES CONTRA LA PEDOFILIA INFANTIL

VAMOS A QUEDAR CALLADOS, La GAZETA CÉNTRAL ES CONTRA La PEDOFILIA INFANTIL. P´RESIDENTE MICHEL TEMA HAGA ALGUNA COSA POR El AMOR DE DIOS .MUESTRE QUE El SEÑOR NO PACTA CON NICOLAS MADURO.

Existen leyes pero no se aplican

Aunque no existe una ley específica contra la trata de personas en Venezuela, los textos legales más importantes lo contemplan como un delito punible.

-En la Ley Orgánica de Protección del Niño, Niña y Adolescente, el artículo 33º se refiere al Derecho a ser Protegidos contra Abuso y Explotación Sexual, el Estado debe garantizar programas permanentes y gratuitos de asistencia y atención integral a los niños y adolescentes que hayan sido víctimas de abuso o explotación sexual.

-En la Ley Orgánica sobre el Derecho de la Mujer a una Vida Libre de Violencia, el artículo 56º se refiere a la trata de mujeres, niñas y adolescentes: quien promueva, favorezca, facilite o ejecute la captación, transporte, la acogida o la recepción de mujeres, niñas o adolescentes, mediante violencias, amenazas, engaño, rapto, coacción u otro medio fraudulento, será sancionado con prisión de quince a veinte años.

-En la Ley Orgánica contra la Delincuencia Organizada y Financiamiento al Terrorismo, artículo 41º sobre la trata de personas, este delito contempla una pena en prisión, aunque tuviera el consentimiento de la víctima, de veinte a veinticinco años y la cancelación de indemnización por los gastos a la víctima para su recuperación y reinserción social. Si la víctima es un niño, niña o adolescente será penado o penada con prisión de veinticinco a treinta años.

En los operativos mancomunados, se han encontrado con mayor frecuencia dos modalidades de trata de personas: la mendicidad ajena y la esclavitud sexual o prostitución.

“El Mercado Mayorista de Barquisimeto es un punto crítico de la ciudad en donde actúan estas redes. A medianoche se ve a las muchachas vagando ofreciendo sus servicios, especialmente a los gandoleros o comerciantes que llegan a descargar a esas horas”.

Y a plena luz del día, aunque un poco más camuflado, también sucede, resalta Pérez.

Aunque denuncias de pornografía infantil, matrimonios forzosos y reclutamiento de menores son menos frecuentes, lo que sí abunda son las denuncias por maltrato infantil.

“Hace días recibimos un caso de una señora que quemó a su hijo con una cuchara porque se estaba comiendo la leche en polvo de su hermano”. La señora luego se excusó y dijo sentir desespero porque la leche está muy cara y no tenía más dinero.

Barquisimeto

El Consejo de Protección del Niño, Niña y Adolescente de Iribarren atiende casos individuales de trata de personas, recibe la denuncia, sus funcionarios acuden al hecho, preguntan por mamá o papá, llevan al niño a una casa abrigo mientras aparecen los padres para la revisión psicológica, le otorgan 30 días de protección y en caso de no encontrar alguna solución al problema, el caso pasa a tribunales, indica la coordinadora del ente, licenciada Francys Pérez.

Pero los casos colectivos representan un problema social que debe ser atacado por entes nacionales, explica Pérez.

En una investigación que las Hijas de la Caridad de San Vicente de Paúl hicieron en 94 países, encontraron que la trata de personas es una de las mayores pobrezas mundiales. Desde julio de 2016 a julio de 2017 harán del conocimiento de la sociedad civil el flagelo de este delito.

“La intención de la campaña Hagamos ruido, hablemos de la trata, es que las personas sepan identificar las situaciones de riesgo, las adviertan, las llamen por su nombre y sepan a dónde acudir”.

Venezuela es un país fuente de tránsito y destino para personas que son sometidos a la esclavitud moderna.

En la investigación de las hermanas, encontraron que mujeres y niñas del interior del país fueron desplazadas bajo engaño a Caracas, Maracaibo y hacia la Isla de Margarita en donde son sometidas a la prostitución y trabajo forzoso.

Otras fueron transportadas hacia islas del Caribe, especialmente Aruba, Curazao y Trinidad y Tobago, mientras que a Venezuela llegaron mujeres de Colombia, Perú, Haití, China y Suráfrica.

La mendicidad ajena es sólo una de las varias modalidades de la trata de personas.

El término se refiere a la explotación del ser humano, es una forma de esclavitud. Lo sufren por igual las niñas, los niños, mujeres y hombres, tampoco distingue estratos sociales.

“Es un delito, pero no está visibilizado”, explica Sor Raisbeli, integrante de la Compañía Hijas de la Caridad de San Vicente de Paúl, organización involucrada en una campaña contra este delito.

La trata puede presentarse en varias modalidades:

-Explotación del trabajo ajeno en donde las víctimas tienen que hacer tareas no remuneradas y en contra de su voluntad. Sor Raisbeli indica que en la mayoría de los casos, las víctimas reciben tratos inhumanos, encierros, jornadas excesivas, amenazas y castigos.

-Mendicidad ajena, cuando una persona es obligada a pedir limosna para beneficio de otros.

Es evidente que ocurre en el país y en esta ciudad, un niño de tres o cinco años probablemente no tenga el raciocinio para saber qué comprar con un billete.

-Matrimonio servil, mayormente mujeres que son explotadas en el hogar. “Ocurre mucho en el país, todavía existe una cultura machista, especialmente en las zonas rurales, donde el hombre cree que la mujer sólo debe dedicarse a hacer las cosas del hogar. Una cosa es ser ama de casa y otra hacerlo por obligación o por temor a un castigo”, dice la hermana.

El reclutamiento forzado de menores, la extracción ilegal de órganos, la explotación sexual y la pornografía infantil también son formas de trata de personas.

Y en eso se convirtió el panorama común de la ciudad. Están en todas partes: semáforos, parques, mercados, terminales.

Son varias las instituciones que atienden o brindan algún tipo de ayuda a los niños de la calle, pero ninguna ha podido acabar con este problema social.

Carmen de Ramos, presidenta de la Fundación del Niño de Barquisimeto, declaró en septiembre de este año que la organización había reunido a las madres de los pequeños que estaban en mendicidad y todas se negaron a intentar una vida distinta. Dijeron que era su único sustento.

Para estas madres poner a sus hijos a pedir dinero no es una explotación, es “natural”, su estilo de vida, uno al que no están dispuestas a renunciar.

Un ejército de niños deambula por las calles de Barquisimeto. Descalzos, desaliñados, con sus ropas desgastadas; en sus rostros se evidencia el hambre y sin necesidad de decir alguna palabra, el sólo hecho de mirarlos a los ojos, es suficiente para saber que llevan arrastrada una triste historia: poco cuidado paterno y mucha violencia.

Angélica Romero / Fotos: Karen Paradas/Jairo Nieto/ Stiven Valecillos / El Impulso

¡S.O.S! CRISIS HUMANITÁRIAS GOBERNACIÓN RORAIMA BRASIL PIDE AYUDA PARA ATENDER TSUNAMI DE INMIGRANTES VENEZUELANOS

RENATO SANTOS 19/10/2016  La gobernación de Roraima solicitó hoy ayuda del gobierno federal de Brasil para atender la creciente llegada de ciudadanos venezolanos a ese estado del norte de Brasil debido a los altos gastos para ofrecerles servicios y a los problemas sociales generados por la inmigración sin control.

La solicitud fue hecha por la gobernadora de Roraima, Suely Campos, en declaraciones que concedió a la prensa durante la ceremonia de firma del decreto por el que creó un gabinete de crisis para atender a los miles de venezolanos que han cruzado la frontera en los últimos meses por la grave situación que vive su país.

Campos afirmó que abordará el asunto en una reunión que tendrá mañana, martes, en Brasilia con el ministro de Justicia, Alexandre de Moraes, y a la que acudirá acompañada por su secretario de Justicia, Uziel Castro, y por el diputado federal Hiran Gonçalves.

La gobernadora aseguró que la situación de los venezolanos refugiados en Roraima se convirtió en un problema se seguridad pública por el aumento de las denuncias de participación de los inmigrantes en crímenes como tráfico de drogas y contrabando.

“Es necesario que nos pongamos de acuerdo para intentar resolver los problemas creados o agravados por esa inmigración. Se trata de algo importante para la calidad de vida de los dos pueblos”, afirmó.

Según el Ministerio de Justicia, 1.805 venezolanos han solicitado refugio en lo que va de este año en Roraima, cifra que supera a los pedidos similares registrados en los últimos cinco años y que septuplica la de 2015.

Además, decenas de venezolanos viven en las calles de la ciudad fronteriza de Pacaraima, la principal puerta de entrada a Brasil desde el país vecino, y en Boa Vista, la capital regional.

Según medios locales, en los últimos meses cerca de 30.000 venezolanos han cruzado la frontera para comprar comida y otros suministros, debido a la crisis de desabastecimiento en su país, aunque la mayoría de ellos han regresado a sus ciudades de origen.

Campos afirmó que la gobernación ha elevado significativamente sus gastos para ofrecerles servicios de salud y educación a los inmigrantes venezolanos y necesita compartir esos gastos con el Gobierno federal de Brasil.

Explicó que el número de venezolanos atendidos en el principal hospital público de Pacaraima aumentó en un 400 % este año, hasta el punto que son más los extranjeros que los brasileños atendidos, y que el número de venezolanos matriculados en las escuelas públicas de Roraima saltó desde 248 el año pasado hasta 999 en 2016.

El Gobierno brasileño ya había anticipado la semana pasada que enviará a Roraima el 24 de octubre próximo una misión integrada por funcionarios del departamento de migración del Ministerio de Justicia, diplomáticos del Ministerio de Relaciones Exteriores y agentes de la Policía Federal, así como por representantes del Alto Comisariado de las Naciones Unidas para los Refugiados (Acnur).

La misión evaluará la situación que enfrentan los venezolanos en la región para proponer “soluciones duraderas”.

“El poder público tiene la obligación de garantizarle a los nacionales y a los extranjeros el respeto de su dignidad y es pensando en eso que estamos buscando todas las alternativas para darle una acogida digna a esas personas”, dijo Campos. EFE

BRASIL SEGURO SOB A COR OLIVA PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART 22,INCISO XXVIII E ARTIGO 84, INCISO XIX <<>> PAÍS SOBERANO

RENATO SANTOS 18/10/2016 O chamado espírito intervencionistas estará presentes a qualquer situação que o Brasil Precisará e o seu papel é fundamental e garantido dentro da Constituição Federal Brasileira.

Não precisamos de mãos sanguinárias e nem mesmo de radicalismo, apenas a consciência de servir a Nação, de se preparar quando se fizer necessário usando os remédios " santos" que são das cores de Oliva,até mesmo tratando os traidores com crime lesa pátria se for necessário.

Prevista na Constituição Federal – art. 22, inciso XXVIII e art. 84, inciso XIX –, a Mobilização Nacional é um instrumento legal que tem por objetivo manter o país preparado para fazer frente a uma eventual agressão estrangeira.

Abrangente, reúne um conjunto de atividades planejadas, orientadas e empreendidas pelo Estado visando ao aumento rápido de recursos humanos e materiais disponíveis para a Defesa. O ato de decretar a mobilização é prerrogativa presidencial.

Durante um conflito, a Mobilização Nacional canaliza todos os recursos do País – humanos, financeiros e materiais – para atender aos esforços contra a agressão estrangeira.

Mesmo em situação de normalidade, a atividade deve ser objeto de atenção do Governo e de toda a sociedade. 

A aplicação dos recursos financeiros destinados aos Programas de Desenvolvimento Nacional deve guardar perfeita sintonia com setores de interesse da Defesa Nacional, utilizando-se, para tal, de um sistema integrado por órgãos do governo denominado Sistema Nacional de Mobilização (SINAMOB).

 A Mobilização compreende duas fases:

• “Preparo”, quando são realizadas atividades estratégicas de modo contínuo, metódico e permanente, visando à efetivação das ações de mobilização;
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• “Execução”, conjunto de iniciativas empreendidas pelo Estado, de modo acelerado e compulsório, para transferir os meios existentes, assim como a obtenção de meios adicionais, uma vez decretada a Mobilização.

FORÇAS ARMADAS COMEÇA A SE RECUPERAR DEPOIS DE 11 ANOS NO SUBJUGO DOS COMUNISTAS, FORÇA E AÇÃO JUNTOS PARA O CRESCIMENTO ECONÔMICO DO PAÍS

RENATO SANTOS 18/10/2016  Depois de 11 anos subjugo dos comunistas " enforcando" o crescimento e humilhando para os bolivarianos, a nossas Forças Armadas, no Comando do chefe maior o senhor Presidente Michel Temer, passa agora a respirar melhor e produzir mais equipamentos.

Somos uma Nação forte e com Guarra, e Fé, um Brasileiro na foge da Luta e para isso as industrias bélicas  estão caminhando juntos de  mãos dadas para criar mais oportunidade de crescimento econômico.

Defesa e desenvolvimento caminham juntos quando os investimentos na capacitação das Forças Armadas criam oportunidades que favorecem a inovação e o crescimento econômico.

O Ministério da Defesa está atento a essa questão. 

Por isso, trabalha na implementação de políticas e iniciativas que busquem associar a recomposição da capacidade operativa da Marinha, do Exército e da Aeronáutica à busca de autonomia tecnológica e ao fortalecimento da Base Industrial de Defesa (BID).,

Tanto quanto manter indústrias, parques de produção e empregos, os esforços empreendidos visam fazer com que o país, a partir desse setor, possa desenvolver novos modos de incorporar ciência, tecnologia e inovação nos bens e serviços produzidos.

Oitavo maior exportador mundial de produtos de defesa nos anos 1980, o Brasil tem potencial para voltar a ocupar lugar de destaque nesse mercado internacional – que movimenta, por ano, cerca de US$ 1,5 trilhão.

Para ajudar o país a materializar esse cenário, o Ministério da Defesa tem desenvolvido iniciativas como o Plano de Articulação e Equipamento de Defesa (PAED), o incentivo àBID e a publicação da Lei 12.598/12, que cria um marco legal amplamente favorável aos investimentos privados nesse setor.

Mais que atender os mercados locais, esse movimento favorece também a pauta de exportações de produtos de defesa, com reflexos positivos na balança comercial do país.

XII CMDA : MINISTRO JUGMANN DEFENDE COOPERAÇÃO REGIONAL NAS FRONTEIRAS

RENATO SANTOS 18/10/2016   O ministro da Defesa, Raul Jungmann, defendeu nesta terça-feira (11), que os países latino-americanos devam “incrementar a cooperação regional” nas fronteiras como forma preventiva para combater crimes transnacionais. 

Jungmann discursou na cerimônia de abertura da XII Conferência de Ministros de Defesa das Américas (CMDA), em Port of Spain, capital de Trinidad e Tobago.

Jugmann enfatizou que a cooperação regional passa pelo “fortalecimento institucional e da capacitação, em cada um dos países membros, em temas como segurança nas fronteiras, portos e aeroportos, materiais nucleares, biológicos, químicos e radiológicos, segurança cibernética, entre outros”.

“Remeto-me agora ao tema que nos congrega no dia de hoje – ameaças à defesa e à segurança num mundo volátil. Entre elas está, sem dúvida, a ameaça do terrorismo, tão dispersa e tão imprevisível”, destacou.

O ministro citou experiência recente do Exército Brasileiro no enfrentamento a ataques cibernéticos durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos ocorrido no Rio de Janeiro. 

No discurso, Jungmann também tratou a distinção entre defesa e segurança. Segundo ele, a legislação brasileira permite que as Forças Armadas colaborem com tarefas de segurança, mas de maneira subsidiária e temporalmente limitada. 

Citou como exemplos o emprego das Forças Armadas na Copa do Mundo, em 2014, e nas Olimpíadas.

Nobel da Paz e Haiti

Ainda no discurso, o ministro felicitou o presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, Prêmio Nobel da Paz 2016, “pelo esforço de pacificação do país”. Jungmann reiterou “o compromisso brasileiro de apoiar o governo colombiano na etapa pós-conflito que se avista, em especial no aspecto militar, por meio de oferecimento de instrutores e monitores de desminagem humanitária”.

Desde 2006, o governo brasileiro teria enviado 54 militares do Exército e da Marinha para missões bilaterais, dos quais nove encontram-se atualmente na Colômbia. 

“Ademais, por meio do compartilhamento de doutrinas e de intercâmbios na área de produtos de defesa, estamos também dispostos a auxiliar as Forças Armadas colombianas em sua futura transição do papel de atores de um complexo conflito interno para o de garantes da soberania nacional e de participantes em futuras missões de manutenção de paz das Nações Unidas”, afirmou.

Jungmann informou também que o Ministério da Defesa atualizou a Politica Nacional de Defesa (PND), a Estratégia Nacional de Defesa (END) e o Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN). São “documentos que expressam os nossos principais objetivos em matéria de defesa e a forma de alcança-los”. 

E anunciou que está em processo de elaboração do Livro Verde da Defesa, documento que tratará da gestão de recursos ambientais no âmbito das Forças Armadas.

O ministro concluiu o discurso assegurando que o Brasil se solidariza com as famílias das vítimas do furacão Matthews e manifestou condolências aos povos e governos de Cuba e do Haiti, ambos severamente castigados pelo furação. 

“Temos aproximação com todas as sub-regiões do continente e mantemos duradora presença no Haiti- país ao qual estendo minha palavra de especial encorajamento após os efeitos devastadores do furação Matthew e às vésperas de eleições, que precisaram ser adiadas em função dos estragos causados pela tormenta”.

A plenária prossegue agora à tarde com as delegações ultimando o esboço da Declaração de Porto de Espanha. 

A expectativa é que o documento seja assinado amanhã (12), durante o encerramento da conferência. Jungmann também participou de reuniões bilaterais com representantes da Defesa dos Estados Unidos, Paraguai, Jamaica e Antígua e Barbuda.

Assessoria de Comunicação Social (Ascom)
Ministério da Defesa
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