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RENATO PEREIRA DOS SANTOS FILHO Experiência 1988 Fotógrafo Diário de Guarulhos 1989 Entrevistador Jornal da Liga Árabe de Guarulhos 1990 Entrevistador Jornal do Brás e Federação do Truco Estado de São Paulo 1992 Redator, Fotografo da Gazeta Central de Publicidade e Jornalismo Ltda 1995 - 2.000 Professor Secretária do Estado de São Paulo PEB II 2.001 Arquivista Escritório Doutor Cornélio José Silva 2007 Auxiliar de Escritório Doutor Cornélio José Silva 2009 Arquivista Escritório Jose Maria Zey 2010 - 2012 Escritório do Doutor Cornélio José Silva 2013 -atual Blogueiro Escolaridade • Escola Estadual Professor Cyro Barreiros • Escola Estadual Salim Mudeh • Escola estadual romano Puggiari • Universidade Mogi as Cruzes ( Jornalismo Incompleto 1995) • Universidade Ung Letras ( Incompleto) • Uninove Vergueiro Ciência Jurídica ( trancado) • • Cursos com certificados OAB Certificado do curso/palestra Jurídicas 13 de julho 2005 OAB CERTIFICADO DO CURSO/PALESTRA A POLICIA JUDICIÁRIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO E O INQUÉRITO POLICIAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SETEMVRO 2005 TELECENTRO PREFEITURA DE SÃO PAULO CERTIFICADO E CURSO DE INTRODUÇÃO À HTML E OUTRAS LINGUAGENS DE COMPUTAÇÃO DEZEMBRO DE 2005 OAB CERTIFICADO/CURSO INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DESESA DO CONSUMIDOR MAIO DE 2006 OAB CURSO E CERTIFICADO LOCAL DE CRIME O CADÁVER, A FAUNA CADAVÉRICA E A PERÍCIA JUNHO DE 2008 ACADEMIA INTERNACIONAL DE DIREITO E ECONOMIA SETEMBRO 2008 CENTRAL DE CURSO DE RECOLOCAÇÃO E MARKETING ADMINISTRAÇÃO PROFISSIONAL DEZEMBRO DE 2008 IBCCRIM RESPONSABILIDADE PENAL NOS CRIMES DA DITATURA MILITAR 2008 USP UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DEZEMBRO DE 2008 60 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS CIEE PERSPESCTIVAS DO S ETOR DE HABITAÇÃO 2009 EAD FUG CURSO DE FORMAÇÃO POLITICA 2010 CURSO DE PROFESSOR E A CRITIVIDADE IPC GUARULHOS 2016 FACULDADE FIA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS CENARIOS 20/25 FEVEREIRO 2020 CURSO DE PORTEIRO CB0 5174-10 2020 CURSO DE TEOLOGIA SISTEMÁTICA/MISSIOLOGIA/HISTÓRICO DA IGREJA/SERMÃO/LITURGIA DE CULTO 2020 - 2021 INSTITUO BÍBLICO DA 1.ª IGREJA PRESBITERIANA CONSERVADORA DE GUARULHOS DESCRIÇÃO DOS CURSOS: Calculo trabalhistas Cálculo da Previdência Contratos Petições Iniciais ( civil trabalhista Criminal e Previdenciária) Todos administrados pelo Dr. Cornélio José Silva e supervisionados Gestão de Conflitos Pessoais e marketing administrados por Dr. Cornélio Na área de Jornalismo marketing A Importância do marketing Orientação da empresa para o mercado, Conceitos, tendências e tarefas fundamentais de marketing , análise Swot, sistema de marketing de pesquisa Liderança para às seguintes áreas profissional: Jornalismo/Publicidade, Advocacia /Politica Liderança e produtividade a função utilização em Administração e recursos Humanos para todas às área dentro de seus conceitos e preceitos objetivos críticos construtivos ou não. Desafios para a Gestão de Pessoas Gestão de qualidade os desafios atuais da gestão da advocacia e jornalismo para qualidade total

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A empresa Gazeta Central de Publicidade e Jornalismo Ltda, Mantenedora da Gazeta Central.blogspost.com Última atualização: 3 de junho de 2019 e 08/07/2021 De acordo com o Ordenamento Jurídico Brasileiro, LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Art. 1º Esta Lei regula os direitos autorais, entendendo-se sob esta denominação os direitos de autor e os que lhes são conexos. A lei 5.250/67 foi assinada pelo ex-presidente Castelo Branco meses depois da outorga da Constituição de 1967, quando o endurecimento do regime militar se iniciava. Com o objetivo de controlar informações, de acordo com as previsões da norma, jornalistas e veículos de comunicação poderiam ser detidos ou multados caso publicassem algo que ofendesse a “moral e os bons costumes”. A pena poderia ser aumentada se o conteúdo difamasse ou caluniasse alguma autoridade, como o presidente da República. Em 2009, após longo julgamento, 7 dos 11 ministros da Corte concluíram que a lei era incompatível com a atual Constituição, que é repleta de garantias à liberdade de expressão. Pode haver diplomados, menos jornalistas do que outros. Pode haver mais Jornalismo com Jota maiúsculo num blog do que na grande mídia. O Blog além de ser regulamentado pelo Google Sites em normas Internacionais, ainda o seu autor é responsável pelo seu conteúdo,assim sendo, ele pode ter credibilidade seguindo normas Internacionais e a seu País de Origem, além de citar as fonte do conteúdos, ficando ao cargo de sua empresa com CNPJ, e o nome do Responsável e não aplicar a fake news. O jornalista tem que entender como o Google acha a sua notícia, para que o seu jornal online seja lido. Ele tem que ter um blog, e por isso tem que entender que a linguagem, a frequência de atualização e o diálogo com o leitor é bem diferente em um meio digital. Outra finalidade do nosso blog, não somos agregadores de conteúdos e sim de opinião, fazendo uma análise nas principais noticias, com responsabilidade! Renato Santos

sábado, 30 de novembro de 2019

Os direitos e os deveres nas Redes Sociais, e a Responsabilidade de Todos contra Hate Speech <<>> Tomem cuidado <<>> Vamos usar as redes sociais para colocar ideias a favor do Brasil




AO LER ESSA MATÉRIA, VALORIZEM O NOSSO TRABALHO DE UM CLICK NOS ANÚNCIOS OBRIGADO!


 30/11/2019   As pessoas usam as redes sociais para fazer ofensas pessoais,discursos de ódio, rancor, não aceitam opiniões contrárias, acusam, difamam, mentem, caluniam,corações cheios de rancor, não tem opinião de nada, nem sobre politica, economia,religião,não sabem fazer um debate tanto nos grupos do whatsApp, como Facebook, twitter, Instagram, praticamente os brasileiros estão perdidos. 

Só fazem é criticar,ofender, não trazem de nada produtivo, isso é muito ruim para uma democracia que se faz respeitando a opinião de terceiros, valorizando os trabalhos  não só do blog, mas de toda rede social, nenhum governo é  o mais certo e  correto, estamos nesta vida apenas emprestados, nada  é nosso, o Criador não deu nada a você para se orgulhar,apenas plante aquilo que gostaria de receber de volta.

Em 08 de novembro de 2019, no portal , Justiça & Cidadã, direito digital, André Gustavo Corrêa de Andrade, escreveu um artigo que merece todo  o destaque e uma chamativa para todos refletir os direitos e  os deveres nas redes sociais.

O hate speech, ou discurso de ódio, como foi batizado este fenômeno social aqui no Brasil, constitui um desafio para o Estado Democrático de Direito, porque testa os limites da liberdade de expressão, colocando-a em confronto direto com interesses ou direitos de grupos vulneráveis a esse tipo de discurso.



Com o advento da internet e a popularização das mídias sociais, as manifestações de ódio se potencializaram e disseminaram de tal maneira que hoje muitos falam em uma “cultura do ódio” ou uma “era do ódio”. Mensagens ofensivas e discriminatórias, antes restritas no espaço e no tempo, passaram a ser disseminadas em altíssima velocidade e a ter alcance global, superdimensionando a gravidade dessas manifestações.

A internet é plataforma amplamente utilizada para veicular o discurso de ódio. Mensagens discriminatórias pululam nas redes sociais, em fóruns, chats, blogs, vídeos e outros canais de comunicação digital. A possibilidade de anonimato e a velocidade na disseminação das mensagens via internet encoraja manifestações preconceituosas de todo tipo. Há uma sensação de poder e de impunidade que, em conjunto com a ignorância e o preconceito, além de outros sentimentos amalgamados, impulsiona o hater a destilar a sua ira, em velocidade digital.

Esse fenômeno foi identificado por Byung-Chul Han, professor de Filosofia da Universidade de Artes de Berlim, para o qual o anonimato propiciado pela internet é, em grande medida, causa da falta de respeito que se percebe na comunicação digital: “O respeito está ligado ao nome. O anonimato e o respeito excluem-se mutuamente. A comunicação anônima, que a digitalização facilita, opera uma destruição maciça do respeito. E é, em parte, responsável pela crescente cultura da indiscrição e da falta de respeito. As shitstorms são também anônimas e é o anonimato que as torna tão violentas.”

Associada ao anonimato está a grande velocidade da comunicação digital, que, diferentemente do que ocorre com as antigas e analógicas formas de comunicação escrita, tem uma “temporalidade diferente”, porque possibilitam a imediata transmissão das mensagens, sem o tempo de reflexão que, por exemplo, as cartas enviadas a um jornal propiciavam, permitindo, assim, a dissipação e autocontenção de certos sentimentos. Essa distinta temporalidade, segundo Byung-Chul Han, faz da comunicação digital uma forma de comunicação em que o emissor da mensagem tende, de forma irrefletida, a expressar seus sentimentos: “Pelo seu lado, a comunicação digital torna possível que o afeto seja objeto de transmissão imediata. A sua temporalidade torna-a transmissão de afetos, mais do que a comunicação analógica. Assim, de certo modo, o meio digital é um meio afetivo.”

Na internet, o hate speech se sofisticou, com o uso de formas de expressão que se valem das facilidades trazidas por esse meio tecnológico de acesso e disseminação de mensagens. Dentre essas formas, está o uso de “memes”, forma de expressão de uma ideia, por vídeos, imagens (estáticas ou animadas), frases, palavras, hashtags, disseminados através de redes sociais, blogs, e-mails e outros serviços baseados na rede mundial de computadores, via internet. Muitos desses memes se tornam virais, espalhando-se rapidamente entre os usuários e ganhando muita popularidade, especialmente entre os jovens, o que os torna uma forma particularmente eficaz de propagação de mensagens discriminatórias.

O uso dessa e de outras formas de disseminação de ódio e preconceito através da internet se tornou tão frequente que empresas mantenedoras de mídias e redes sociais virtuais, como o Facebook, têm buscado medidas tecnológicas para identificar esses tipos de mensagem, inclusive com o uso de inteligência artificial.

Para dificultar sua identificação, haters têm utilizado símbolos e comunicação codificada para disseminar seu ódio e preconceito. Neonazistas, antissemitas e supremacistas raciais passaram a usar, por exemplo, um conjunto de três parênteses em volta de um sobrenome judeu – por exemplo, (((Fleishman))) – para identificar e marcar judeus com a finalidade de submetê-los a assédio em redes sociais como o “Twitter”.

Como forma de dificultar ainda mais sua identificação e a censura às suas mensagens, haters têm-se utilizado da chamada deep web, ou internet profunda, parte da rede mundial de computadores que não é alcançada pelos motores de busca tradicionais, como Google e Yahoo, e que, por isso, constitui um refúgio atraente para muitos usuários e grupos que se dedicam a propagar mensagens de ódio.

Além do hater, o emissor de mensagem de ódio, há também a figura que se convencionou chamar de “troll”, que é aquele que usa a internet para postar mensagens inflamatórias, irrelevantes, fora de contexto com a intenção de provocar respostas emocionais ou com o mero intuito de interromper o curso normal de um debate ou uma discussão.

A verdade é que a quantidade de dados que circulam a cada instante na internet é tão grande que é impossível saber seu tamanho real, que aumenta a uma velocidade vertiginosa. Além disso, a internet constitui um ambiente virtual que ultrapassa as fronteiras de um território nacional específico. Tudo isso torna praticamente impossível o controle de todas as informações que circulam na internet.

Na verdade, é bom que isso ocorra. Como quase tudo na vida, a internet é uma ferramenta que pode ser usada para o bem ou para o mal. O seu mau uso por alguns ou por muitos não diminui sua importância e sua utilidade como instrumento de disseminação de informações e ideias úteis para a sociedade. Embora, de um lado, seja verdade que a internet possibilita a prática de atos terríveis, como o cyberbullying, a violação de privacidade e a disseminação de conteúdos criminosos (cybercrimes) e abjetos – como a forma de pedofilia extrema da distribuição de pornografia infantil –, também é verdade que a internet trouxe benefícios imensos para a sociedade, aproximando pessoas e culturas e permitindo o acesso e a troca de informações em tempo quase real, com inegáveis avanços para o conhecimento humano.

A liberdade de expressão e comunicação é fundamental e deve ser a tônica no uso da internet. Mas isso não dispensa a autorregulação por parte dos provedores de internet, que devem empreender esforços para impedir a utilização da web como plataforma para discursos de ódio e para a prática de crimes e violações de direitos.

Além disso, os governos devem agir, através da implementação de normas que busquem combater abusos, para possibilitem excluir conteúdos lesivos, protejam a privacidade e assegurem a reparação de danos causados a terceiros, como buscam fazê-lo, no Brasil, a Lei no 12.965/2014, que institui o Marco Civil da Internet, e a Lei no 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados.

Com todas as suas vicissitudes, a internet deve ser vista como uma ferramenta a serviço dos indivíduos e da sociedade. Ferramenta que será tão mais útil e valiosa quanto mais livre, disseminada e responsável for a sua utilização.

1 HAN, Byung-Chul. No Enxame. Reflexões sobre o Digital. Lisboa: Relógio D´Água, 2016, p. 14.

2  Ibidem, p. 15.

3 Palavras-chave ou termos associados a um tópico ou assunto que se deseja indexar em determinados aplicativos, como o Twitter, Facebook e outros.

4 Veja-se, a respeito, matéria publicada no jornal Folha de São Paulo, em 20.5.2018: “Ódio na internet tem assumido estilo de meme para atrair jovens”. Disponível em: .

5 Ver, a respeito, matéria publicada no Business Standard, em 12.9.2018: “In fight against hate speech, FB’s new AI tool can detect offensive memes”. Disponível em: .

6 Cf. Fleishmanm Cooper e Smith, Anthony. (((Echoes))), Exposed: The Secret Symbol Neo-Nazis Use to Target Jews Online. In: https://m.mic.com/articles/amp/144228/echoes-exposed-the-secret-symbol-neo-nazis-use-to-target-jews-online.

7  Sobre a deep web e sua diferença em relação à dark web, ver ROWE, Adam. What Is the Deep Web and How Can You Access It? In: Tech.Co, 04.5.2018. Disponível em: . Sobre o uso da deep web (referida na matéria como dark web) pelos haters ver, a respeito, matéria do The Guardian, de 23.8.2017: The dilemma of the dark web: protecting neo-Nazis and dissidents alike. Disponível em: .

8 Veja-se: https://www.lifewire.com/what-is-internet-trolling-3485891.

9 De acordo com o site live-counter.com, o tamanho da internet em 19.10.2018 giraria em torno de 13.892.504 petabytes (cada petabyte corresponde a 1.024 terabytes, um milhão de gygabites ou 250 bytes). Disponível em: .

sexta-feira, 29 de novembro de 2019

Pra quem me chamou de comunista<<>> Eu não sou comunista há um perigo a vista <<>> Bolsonaro tira ela antes que seja tarde <<>> A Ministra da Agricultura mente ao afirmar estabilidade no preço da carne <<>> Agora o perigo do aumento nos frangos e nos peixes <<>> Ela precisa sair do governo o mais rápido possível








RENATO SANTOS  29/11/2019  Dando a resposta para quem me chamou de comunista, mas a minha argumentação é a saída da Ministra Cristina imediatamente do governo Bolsonaro, comunista e amiga do traidor Rodrigo Maia , o aumento da carne em 50% preço  médio ao consumidor final podendo ser  avaliado entre  os 30%, vai puxar as altas de  outros produtos interno do Brasil.




O efeito do preço da carne vermelha, que subiu mais de 35% em um mês em São Paulo, no valor do frango e do peixe está sendo analisado de perto pelo governo. A avaliação é de que a inflação de outras carnes seria um movimento natural de livre mercado, ou seja, com o aumento da procura por frango e também por peixe, é de se esperar que haja reajuste nos preços desses itens, principalmente nesta época de fim de ano.

No Ministério da Agricultura, a análise é de que o preço da carne vermelha deverá se estabilizar em um patamar de preços influenciado diretamente pelo custo internacional da proteína.

Hoje, o preço da arroba do boi gordo - o equivalente a 15 quilos de carne - oscila entre US$ 40 e US$ 50. Se considerada a cotação desta sexta-feira (29), com o dólar a R$ 4,23, chega a um preço de até R$ 201 pela arroba do boi. Ou seja, para o ministério, o preço da carne deve se estabilizar nesse patamar.

Nesta semana, em São Paulo, a arroba, que era vendida até o mês passado por R$ 140, em média, chegou a ser negociada por R$ 231 (algo em torno de US$ 54). Isso leva o governo a crer que haverá depois da "euforia" com as importações chinesas, uma "acomodação" do preço no mercado nacional, mas sem retornar ao patamar anterior.

Na quinta-feira, 28, em entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo", a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, afirmou que, além do efeito das exportações, é preciso considerar fatores internos, como o preço nacional cobrado pelo pecuarista, que estava sem reajuste há três anos, além da seca prolongada, que mexeu com a produção do boi gordo. "Sabemos que essa situação decorre de uma conjuntura de fatores. Agora, a arroba não vai baixar mais ao patamar que estava", disse.

O mercado chinês tem apresentado uma variação brusca de preços. A tonelada da carne, que estava sendo exportada ao país asiático -pelo preço médio de R$ 7 mil, já é negociada em R$ 6 mil.

O governo refuta qualquer risco de desabastecimento de carne no mercado nacional. O País tem hoje um rebanho de 215 milhões de cabeças de gado, ou seja, há mais bois no pasto que cidadãos no Brasil.

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Dá pra acreditar nisso? Vagabundos estrangeiro furtando celular no enterro do Augusto LIberato







RENATO SANTOS 29//11/2019 Com as informações do portal R7.com. A canalhice não tem limites, dá pra acreditar que vagabundos estavam furtando celulares no enterro do Augusto Liberato?




A Polícia Militar prendeu três estrangeiros suspeitos de furtar celulares durante o enterro do apresentador Gugu Liberato, na tarde desta sexta-feira (29), na região do Morumbi (zona oeste de São Paulo).

A Polícia Militar não informou a nacionalidade dos suspeitos.

Uma das vítimas disse que estava com o celular no bolso carregando com uma bateria extra quando o aparelho foi furtado em meio ao público. Ela não percebeu quem levou o celular.

De acordo com cabo Tavares, do 16º Batalhão da PM, os homens apresentaram "atitude suspeita" em meio à multidão e foram abordados.

Segundo o cabo Hall, também do 16º Batalhão, a Polícia Militar apreendeu "de sete a oito celulares", e seis possíveis vítimas já se apresentaram aos policiais.

O PM disse que os possíveis proprietários precisam desbloquear o aparelho para retomar a posse.

O caso deve ser encaminhado para o 34º DP (Vila Sônia), para o registro e início das investigações.

Uma homenagem especial da nossa seguidora no Instagram Andresa Lopes ao Gugu e a nossa do blog até mais foi um prazer te-lo conosco receba nossos aplausos de carinho






RENATO SANTOS 29/11/2019  O momento mais triste de nossas vidas é quando vemos alguém descer a sepultura, pois sabemos que não veremos mais.






Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por Andressa Lopes (@andressa_v_lopes) em

O corpo da apresentador Gugu Liberato foi enterrado na manhã desta sexta-feira (29) em São Paulo, no cemitário Gethsemani, no Morumbi, na zona oeste de São Paulo. Abraçada com o filho, João Augusto Liberato, a mulher de Gugu, Rosemiriam se emocionaram durante o sepultamento. 

Emocionados, familiares e fãs de Gugu se despediram na ultima homenagem prestada ao apresentador no cemitério. O corpo foi sepultado  às 12h10 no mesmo jazigo onde está enterrado o pai de Gugu.

O público acompanhou de perto a despedida e cantou, rezou e desejou força ao João, filho de 18 anos do apresentador, a Maria do Céu, mãe de Gugu, e à família. Aos poucos, os fãs deixam o local.


A confiança nas Industrias tiveram um crescimento de 1,7 ponto de outubro a novembro






RENATO SANTOS  29/11/2019  O Brasil caminha na contra mão de quem defende a instabilidade econômica em relação as industrias, isso é  uma ótima noticia graças aos programas do governo Bolsonaro.



A Sondagem da Indústria de Transformação é um levantamento estatístico que gera informações úteis ao monitoramento e antecipação de tendências econômicas, constituindo-se em importante ferramenta para a tomada de decisões empresariais no âmbito privado, para a análise econômica realizada no meio acadêmico e de consultoria e na elaboração da política econômica pelo governo.

O questionário da pesquisa contém perguntas direcionadas à empresa como um todo. Nesta categoria estão enquadrados, por exemplo, os quesitos relacionados ao nível de utilização da capacidade instalada e ao contingente de mão-de-obra. 

As demais perguntas são direcionadas às principais linhas da empresa, caso dos quesitos relacionados à demanda interna e externa, estoques, situação dos negócios e produção. Informações no nível do produto permitem uma consolidação mais eficiente das respostas no plano setorial.

Trimestralmente são acrescentados quesitos ao questionário como os relativos aos fatores limitativos à expansão da produção, e avaliações sobre preços de matérias-primas e componentes nos mercados interno e externo.

As opções de resposta são prioritariamente de natureza qualitativa, com exceção do nível de utilização da capacidade instalada, quesito cuja informação apurada é do tipo quantitativo.

O horizonte temporal das perguntas pode ser classificado da seguinte forma: observações a respeito do trimestre imediatamente anterior ao que se inicia no mês da pesquisa; avaliações relativas ao momento de realização da pesquisa; e previsões para o trimestre que se inicia no mês de realização da pesquisa. A exceção é o item relativo à situação esperada dos negócios, com horizonte temporal de seis meses. As previsões e observações são feitas de modo comparativo. As avaliações referem-se ao nível absoluto da variável.

O Índice de Confiança da Indústria de Transformação (ICI) é o indicador-síntese da pesquisa, composto por seis quesitos: Nível de demanda total (interna e externa), Nível de estoques, Situação Atual dos negócios e expectativas sobre Produção (três meses), Emprego (três meses) e Situação dos negócios (seis meses). A cobertura setorial da pesquisa é similar à da Pesquisa Industrial Anual (PIA) do IBGE. Os resultados são divulgados para a indústria de transformação, principais segmentos e categorias de uso.

Os segmentos setoriais são definidos de acordo com a Classificação Nacional de Atividades Econômicas, versão 2.0 (CNAE 2.0), do IBGE.

A série histórica da Sondagem da Indústria na CNAE 2.0 inicia-se em janeiro de 2001.



Índice de Confiança da Indústria, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), avançou 1,7 ponto na passagem de outubro para novembro deste ano.

Com o resultado, o indicador chegou a 96,3 pontos em uma escala de zero a 200 pontos. Esse é o maior nível desde maio de 2018 (97,2 pontos).
A confiança dos empresários avançou em 15 dos 19 segmentos industriais pesquisados em novembro.
O Índice de Expectativas, que mede a confiança no futuro, subiu 2,9 pontos, para 96,8 pontos, o maior nível desde abril de 2019 (97,4 pontos).
O Índice de Situação Atual, que mede a confiança no momento presente, cresceu 0,4 ponto, para 95,8 pontos.
Segundo a pesquisadora da FGV Renata de Mello Franco, apesar de o indicador permanecer em nível baixo em termos históricos, “o avanço de novembro foi expressivo e bastante disseminado entre os setores industriais”.
O Nível de Utilização da Capacidade Instalada recuou 0,5 ponto percentual, para 75,3%.

O Primeiro erro do Governo Bolsonaro o aumento da carne de uma Ministra Comunista <<>> Cristina já foi do PSB e atualmente esta no DEM o mesmo do Rodrigo Maia <<>> Aumento de 50% é muito alto para os padrões atuais 25% seria o ideal <<>, Mas a sua petulância poderá custa seu cargo seja mais humilde <<>> Abra os olhos Bolsonaro não precisamos de pessoas assim










RENATO SANTOS 29/11/2019  O Governo do Bolsonaro precisa saber quem escolhe para ser seu Ministro, não pode sr qualquer  um sem saber o seu currículo, desconfie logo da Ministra Cristina e seu histórico não é nada  bom e nem aproveitoso , por três razões, pelo aumento da carne que segundo ela estava barato e deu um aumento na hora errada, no momento incerto e agora Bolsonaro esta sendo atacado nas redes sociais, ela manchou a imagem do  governo e por outro lado por ser  uma socialista comunista, pelo ex PSB, e pelo partido de um presidente da Câmara que não esta nem ai pelo governo, o DEM,essa é a primeira critica que faço  no governo, foi um erro desastroso a sua escolha como Ministra da Agricultura.



Nome Civil: TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS
Nascimento: 06/07/1954
Naturalidade: Campo Grande , MS
Profissões: Engenheira

Escolaridade: Superior

Sua Biografia esquerdista : Licenças:
Licenciou-se do mandato de Deputado(a) Federal, na Legislatura 2015-2019, para assumir o cargo de Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a partir de 1 de Janeiro de 2019. 

Filiações Partidárias:
S.PART., 2017 - 2018; DEM, 2018

Atividades Partidárias:
Atividade Partidária - Câmara dos Deputados
Vice-Líder, PSB, 16/4/2016-19/4/2016, 28/6/2016-11/10/2016, 14/10/2016-1/2/2017; Vice-Líder, Governo, 4/8/2016-27/4/2017; Líder, PSB, 1/2/2017-; Vice-LíderMaioria na CD, 25/10/2017 - 31/01/2019; Vice-Líder, DEM, 03/07/2018 - 05/07/2018.

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - CDEICS: Suplente, 03/03/2015 - 23/06/2015, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 05/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Minas e Energia - CME: Suplente, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: Suplente, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 13/07/2016 - 02/08/2016, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Suplente, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: Suplente, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Titular, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA: Titular, 05/03/2015 - 07/04/2015, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Titular, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Titular, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Titular, 03/04/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 6299/02 - REGULA DEFENSIVOS FITOSSANITÁRIOS: Presidente, 12/04/2016 - 31/01/2019, PL 0827/15 - LEI DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES: Suplente, 11/06/2015 - 31/01/2019, FINANCIAMENTO DA ATIVIDADE SINDICAL: Suplente, 05/11/2015 - 06/07/2016, PL 1013/11 - MOTORES A DIESEL PARA VEÍCULOS LEVES: Suplente, 30/03/2016 - 07/06/2016, PREVIDÊNCIA SOCIAL: Suplente, 30/03/2016 - 31/01/2019, PL 1917/15 - PORTABILIDADE DA CONTA DE LUZ: Suplente, 24/04/2018 - 15/05/2018, PEC 215/00 - DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS: Titular, 12/03/2015 - 31/01/2019, PL 0037/11 - MINERAÇÃO: Titular, 18/03/2015 - 31/01/2019, PL 3555/04 - REGULAMENTA CONTRATOS SEGURO PRIVADO: Titular, 25/02/2016 - 31/01/2019, PL 6299/02 - REGULA DEFENSIVOS FITOSSANITÁRIOS: Titular, 08/04/2016 - 31/01/2019, PL 1013/11 - MOTORES A DIESEL PARA VEÍCULOS LEVES: Titular, 07/06/2016 - 31/01/2019, PEC 282/16 - VEDA COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA EM ELEIÇÕES: Titular, 16/05/2017 - 27/06/2017, CESP COMEMORAÇÕES DOS 200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA: Titular, 13/07/2017 - 31/01/2019, PL 6670/16 - POLÍTICA NACIONAL REDUÇÃO AGROTÓXICOS: Titular, 23/05/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - MAUS-TRATOS DE ANIMAIS: 3º Vice-Presidente, 06/08/2015 - 02/02/2016, CPI - FUNAI E INCRA: Sub-Relator, 17/11/2015 - 18/08/2016, CPI - MAUS-TRATOS DE ANIMAIS: Titular, 06/08/2015 - 02/02/2016, CPI - FUNAI E INCRA: Titular, 10/11/2015 - 18/08/2016, CPI - FUNAI E INCRA 2: Titular, 17/10/2016 - 30/05/2017.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Secretária de Estado , Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo - Seprotur, Campo Grande , MS, 2007 - 2014; Diretora-Presidente, Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal - IAGRO, Campo Grande , MS, 2009 - 2009; Diretora-Presidente, Empresa de Gestão de Recursos Minerais, Campo Grande , MS, 2011 - 2014.

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:
Diretora , Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul - Famasul, Campo Grande , MS, 2001 - 2003; Diretora, Associação dos Produtores de Sementes de Mato Grosso do Sul - Aprosul, Campo Grande , MS, 2001 - 2003; Diretora, Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul - Acrissul, Campo Grande , MS, 2003 - 2006; Superintendente, Fundação Nacional para o Desenvolvimento Rural - FUNAR, Campo Grande , MS, 2006 - 2006; Superintendente, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR, Campo Grande , MS, 2006 - 2006; Conselheira Titular, Conselho de Desenvolvimento Industrial - CDI, Campo Grande , MS, 2003 - 2006; Vice-Presidente, Conselho Nacional de Secretários de Estado de Agricultura - Conseagri, Campo Grande , MS, 2007 - 2009; Presidente, Conselho de Administração das Centrais de Abastecimento - Ceasa, Campo Grande , MS, 2007 - 2014; Presidente, Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável - CEDRS, Campo Grande , MS, 2007 - 2014; Presidente, Conselho Estadual de Investimentos Financiáveis pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Centro Oeste - CEIF-FCO, Campo Grande , MS, 2007 - 2014; Conselheira Titular, Conselho Gestor do Fundo de Defesa de Interesses Difusos e Lesados - Funles, Campo Grande , MS, 2007 - 2014; Conselheira Titular, Conselho Gestor do Fundo para o Desenvolvimento das Culturas de Milho e Soja - FUNDEMS, Campo Grande , MS, 2007 - 2014; Diretora Executiva, Fundo de Apoio a Industrialização - FAI, Campo Grande , MS, 2007 - 2014; Conselheira Titular, Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul - Fundersul, Campo Grande , MS, 2007 - 2014; Conselheira Titular, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae, Campo Grande , MS, 2007 - 2014; Coordenadora, Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul - Codesul, Comissão Permanente da Agricultura, Campo Grande , MS, 2007 - 2014; Conselheira Titular, Conselho Nacional de Secretários de Desenvolvimento Econômico - Consedic, Campo Grande , MS, 2008 - 2014; Presidente, Conselho Nacional de Secretários de Estado de Agricultura - Conseagri, Campo Grande , MS, 2009 - 2011.

O AUMENTO DA CARNE NO MOMENTO ERRADO NUMA ECONOMIA FRAGILIZADA.

Parece até brincadeira, mas, não é, o aumento do preço da carne não esta sendo bem visto pela população brasileira, foi um tiro no pé, a carne senhora Ministra não estava barata nos padrões atuais que estamos vivendo, ela se enganou ou fez isso para prejudicar  o próprio Presidente da República e ainda afirmou que não vai voltar atras de sua maléfica decisão, não é por  esse caminho.

Vamos entender o que  dizem  os especialistas, quais foram os motivos, se é que  houve algum.

De acordo com a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), em menos de três meses, cortes como o contrafilé registraram alta acima de 50%.

O preço da carne bovina disparou nas últimas semanas. De acordo com a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), em menos de três meses, alguns cortes registraram alta acima de 50%, como o contrafilé. Para o coxão mole, a alta foi de 46% no custo do produto, que, consequentemente, foi repassado ao consumidor final.

Essa expressiva valorização se deve principalmente à alta da arroba do boi gordo. Para os pecuaristas, os preços atingiram os maiores valores da história, com sucessivos recordes. Para se ter ideia, o preço saiu de R$ 155,70 no início de setembro e atingiu R$ 231 nesta semana, segundo o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea). No entanto, há consultorias que já relatam que a arroba do boi gordo atingiu R$ 235 em algumas regiões do país.

Pensando nisso, o Canal Rural preparou um conteúdo especial com os principais motivos dessa alta da carne bovina em 2019. Confira!

Exportações aquecidas
Um dos motivos que explicam a alta da carne bovina ao consumidor final são as exportações aquecidas, principalmente para a China. Isso ocorre porque o país asiático enfrenta um grave surto de peste suína africana. A doença, que é altamente contagiosa em porcos e possui taxa de até 100% de mortalidade, já fez os criadores chineses abaterem cerca de 40% de seu rebanho suíno, segundo o Ministério da Agricultura e Assuntos Rurais da China. Com isso, o país tem aumentado a procura por outros tipos de carnes do Brasil.

De acordo com a Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo), outro motivo que influenciou as exportações para a China foi a habilitação de novos frigoríficos para exportar carne bovina in natura. Mais recentemente, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, anunciou a habilitação de 13 unidades brasileiras aptas a exportar carne bovina, suína e de aves para os chineses. A expectativa da associação é de que as o aumento das vendas de carne bovina fiquem acima dos 10% previstos pelo setor em 2019.

Pouca oferta de boi
Outro fator que influencia a alta da carne bovina é a pouca oferta de boi. O Cepea afirma que, de modo geral, houve um alto número de abate de vacas nos últimos anos. Com menos fêmeas no pasto, a oferta de bezerros e, consequentemente, a de boi gordo nos dias de hoje foi prejudicada.

“Nesse sentido, a pecuária nacional vai ter que responder com aumento de produtividade para conseguir atender à crescente demanda por novos animais para abate, tendo em vista que o abate de vacas atingiu volumes recordes nos primeiros meses deste ano”, informa o centro de estudos.

Festas de fim de ano
Aqui no Brasil, apesar do desemprego e da economia ainda estarem em ritmo de recuperação, as festas de fim de ano normalmente aquecem as vendas de carne. Nessa época, é normal ter um aumento na comercialização do produto, quando os atacadistas se abastecem, à espera de aumento na procura por carne. O pagamento do 13º salário à população também ajuda a movimentar esse mercado.

Impactos
Alguns frigoríficos já alertam que essa alta da carne bovina pode trazer impactos profundos ao consumidor final. Segundo o diretor financeiro do frigorífico Minerva, Edson Ticler, o incremento no preço do produto poderia impactar em aproximadamente quatro ou cinco pontos a base do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial. Ele afirma que há também potencial de repasse de 40% da alta aos consumidores.

“Isso deve acontecer porque as redes varejistas já têm segurado os preços das carnes nos últimos três anos devido à situação econômica do país”, comenta Ticler.

A consultoria Safras & Mercado ressalta que há dúvidas se o consumidor conseguirá absorver esses reajustes de preços. A expectativa é de que o comprador opte por outras proteínas mais acessíveis, como a carne de frango.

Há risco de faltar carne?
De acordo com a associação de supermercados, não há risco para falta de carne bovina ao consumidor brasileiro. A própria ministra da Agricultura já levantou a hipótese de o Brasil importar carne bovina de outros países para manter o mercado interno abastecido. Atualmente, o Brasil já compra alguns cortes de fora, mas poderia ampliar esse volume, caso seja necessário.

Tendência
Alguns analistas afirmam que a disparada de preço da arroba do boi gordo para os pecuaristas pode ter fim em janeiro. A Scot Consultoria comenta que no começo o ano, o criador normalmente já está com a safra do boi gordo e o consumo de carne bovina tende a cair por conta das férias escolares, incidência de impostos, despesas escolares e contas do fim do ano.

“Devemos ver o que acontece em janeiro, que notoriamente é o mês da ‘ressaca’ da carne”, alertou o presidente da empresa, Alcides Torres.

O Ministério da Agricultura também já se pronunciou sobre a alta dos preços do boi gordo, dizendo que essa euforia dos pecuaristas pode passar em breve. “A cadeia vive um momento de euforia, mas já, já esse mercado vai se equilibrar. Os preços não serão os mesmos praticados há dois meses, mas, com certeza, essa euforia não continua. É um momento de ajuste da carne brasileira”, disse a ministra Tereza Cristina.

Na opinião do blog a carne saltou muito para cima 50% é muito alto para os padrões brasileiros atuais, vamos comparar os preços nas redes de supermercados,com data atualizada. AMBAS COM OFERTAS VÁLIDAS ENTRE 26 DE NOVEMBRO A  02  DE DEZEMBRO DE 2019.  A CARNE EM CONTA FOI ACÉM PALETA QUILO  R$ 23,50 E A PEÇA R$ 25,90, EM OUTRA REDE  O PREÇO FOI ACÉM CAPA DE FILÉ RESFRIADO E PEDAÇO  R$ 19,90,  olhando assim não parece tão caro, mas é vejamos:

R$ 23,50 x 2 quilos = R$ 47,00   DIFERENÇA DE R$ 7,20 
R$ 19,90 x 2 quilos = R$ 39,80 


As duas maiores redes da Cidade de Guarulhos, tem uma diferença de R$ 7,20, não é beneficio nenhum para os consumidores, logo no final do ano, a justificativa a atual Ministra é  a mesma dos governo do Sarney, Collor e Lula, nenhuma, a não ser o que  já se especula nas redes sociais, exportação pra China, o governo Bolsonaro precisa abaixar de 50% para 25%, os preços da carne, se não vamos correr risco de sobrar carne nos açougues a ponto de queima-las e jogar no lixo, o aumento foi o primeiro erro do governo depois de 11 meses. 

quinta-feira, 28 de novembro de 2019

2.ª Instância Já ! <<>>> Senhores Congressistas esperamos que façam o seu papel mas não façam conluio









RENATO SANTOS 28/11/2019  O Brasil passa por um período perigoso para quem quer crescer economicamente, a falta da condenação pela 2.ª Instância. 



A qual o STF fez o  favor de simplesmente tirar para beneficiar seus " padrinhos" a qual devem vários favores, já que não estão lá por Meritocracia. 

No entendimento dos demais Tribunais, decisão tomada deve ser seguida por todos, então, imagina a seguinte situação, os condenados inclusive pelo próprio STF deveram em meses estarem nas  ruas. 



Inclusive os assassinos de crianças, estupradores,crimes de fiminicidios , deste que tenham dinheiro para comprar a sua carta da liberdade através de um agente do direito nesse caso " advogados". 

Para evitar essa  situação ridícula o Congresso tem  o dever de fazer o seu papel e  por  um fim nessa questão da falta de segurança, não se justifica a presunção de  inocência pra quem foi condenado, por crimes comprovados via perícia, esta questão cabe apenas pra quem esta preso por crimes sem ( provas substanciais ) ou não  comprovados ainda, através de uma  investigação correta.

Mas se falam tanto em segurança jurídica, porém, algumas pessoas nem sabe o que  é  isso ? 

O indivíduo tem como direito poder confiar em que aos seus atos ou às decisões públicas incidentes sobre os seus direitos, posições ou relações jurídicas alicerçados em normas jurídicas vigentes e válidas por esses atos jurídicos deixados pelas autoridades com base nessas normas se ligam os efeitos jurídicos previstos 

Já, que  o STF rasgou a segurança jurídica com sua decisão estranha para os padrões do Ordenamentos Jurídicos de uma Nação, vamos abordar essa questão e pedir aos nossos Congressistas votem a favor da Segunda Instância. 

Pelo simples motivo senhores, se não for aprovada qual Empresário que vai vir ao Brasil para investir, se não poderá viver em paz, esperando apenas  um deputado corrupto, um senador, um sistema Jurídico apodrecido por decisões errônea investir no Brasil, sem falar  nos companheiros da corrupção abordando-os na porta das empresa, e quem sabe nos aeroportos. 

Desta feita, urge ressaltar que o Princípio da Segurança Jurídica possui conexão direta com os direitos fundamentais e ligação com determinados princípios que dão funcionalidade ao ordenamento jurídico brasileiro, tais como, a irretroatividade da lei, o devido processo legal, o direito adquirido, entre outros.

De certa forma, podemos destacar que em virtude da dinamicidade do Direito na tentativa de acompanhar o desenvolvimento social, cabe aos legisladores a busca incessante de se aperfeiçoar o sistema legal do país.

Podemos dizer que a lei vai variando de sentindo em função de múltiplos fatores sendo um deles quando se altera a tábua dos valores de aferição da realidade social [1].

Assim, atualmente, nossos legisladores com a necessidade de adequar o sistema político-econômico adotado pelo Governo com o direito positivado, lançam determinadas propostas (reformas), inclusive constitucionais, que afetam diretamente a população.

Não é de se espantar que a população insurja-se contra medidas que a priori prejudiquem seus direitos fundamentais, pressionando o Governo para que sejam mantidos seus direitos adquiridos, acarretando um verdadeiro clamor público pela observância dos princípios que norteiam o Estado Democrático.

Nessa ocasião, fica em voga a discussão da importância e observância do Princípio da Segurança Jurídica, principalmente no meio jurídico, já que o mesmo é quem fornece o respaldo legal às inovações trazidas ao ordenamento.

Portanto, podemos afirmar que o Princípio da Segurança Jurídica, atualmente, reveste-se de suma importância no atual contexto social do nosso país, já que segundo ele a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada .

Dessa forma, o presente estudo tem em sua finalidade principal fazer uma breve análise dos principais pontos referentes ao tema em questão já que a aplicação do Princípio solidifica o ordenamento jurídico pátrio.

A segurança jurídica depende da aplicação, ou melhor, da obrigatoriedade do Direito. Miguel Reale, discorrendo acerca da obrigatoriedade ou a vigência do Direito, afirma que a idéia de justiça liga-se intimamente à idéia de ordem. No próprio conceito de justiça é inerente uma ordem, que não pode deixar de ser reconhecida como valor mais urgente, o que está na raiz da escala axiológica, mas é degrau indispensável a qualquer aperfeiçoamento ético.

Como sabido, todo poder emana do povo , que age através de seus representantes eleitos  para atingir o fim maior do Estado Democrático de Direito, qual seja, o bem comum.

Assim sendo, esses direitos materiais se baseiam em direito líquido e certo, que correspondem ao conceito jurídico-constitucional referido ao direito subjetivo de todo cidadão enquanto sujeito (ou agente) de direito nas diversas experiências sociais que protagoniza (como pessoa, membro de família, empregado ou servidor público, empresário, proprietário, eleitor.

É de se frisar que a Constituição não tem somente a tarefa de apontar o futuro. Tem, igualmente, a relevante função de proteger os direitos já conquistados.

Como visto, o Princípio da Segurança Jurídica encontra-se diretamente relacionado aos direitos e garantias fundamentais do nosso Estado Democrático de Direito. Com efeito, houve a tentativa de demonstrar a existência de uma dinâmica do Direito, assim como das atividades legislativas, na busca de acompanhar os desenvolvimentos sociais.

A Lei é fonte de segurança jurídica e ao ser elaborada pelos representantes eleitos do povo que possuem influências externas aos ideais que prometeram defender, sofre determinadas distorções.

Precisamos da 2.ª Instância aprovadas pelo Congresso  imediatamente, sem conluio dos nobres políticos e o STF, Data Vênia precisa de limite, dentro das Leis, ninguém está acima da Constituição não iremos aceitar a aplicação da Juristocracia dentro do Sistema Democrático brasileiro. Como o próprio Presidente do Senado afirmou: Vamos dar a resposta a sociedade, então de enquanto há tempo. 

A Natureza do crime, cabe  ao penado fazer sua defesa, como determina o nosso Ordenamento Jurídico dentro da luz da verdade e da ética, e não através de conluio como fizeram os seis Ministros é vergonhoso isso, por que uma decisão do STF, pode colocar em risco a nossa liberdade e ficarmos reféns de criminosos de toda sorte. como já esta sendo noticiados.

quarta-feira, 27 de novembro de 2019

Lula livre? Depende de sua Interpretação Hermenêutica <<>> Deveria estar de volta pra cadeia seus " advogados" estão fazendo dele o bobo da Suprema Corte <<>> Condenação pesa mais que a cadeia no caso dele





AO LER ESSA MATÉRIA NÃO ESQUEÇA DOS ANÚNCIOS,OBRIGADO


RENATO SANTOS 27/11/2019  O Julgamento do Lula, que mexe  com os nossos nervos, o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou hoje (27) todas as nulidades sustentadas pela defesa na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio que era frequentado por ele no município de Atibaia, no interior de São Paulo.

Do que adianta a liberdade, se não pode ter a sua inocência comprovada, acredito que esse tipo de pena é a pior de todas, era melhor pra ele ficar preso, aceitar as normas Jurídicas, concluir a sua pena do que morrer condenado sem asas da liberdade.


condenação de LulaMas calma, não  fiquem bravos comigo, isso não leva Lula pra cadeia por enquanto, como o STF (Supremo Tribunal Federal) determinou no início do mês que os réus só podem ser presos somente após o fim do processo ou com o esgotamento de todos os recursos, o julgamento do TRF-4 não levará Lula de volta à prisão neste primeiro momento.


Na ação, o ex-presidente é acusado de fazer parte de um esquema de pagamento de propina pelas construtoras Odebrecht e OAS em troca de vantagens em contratos na Petrobras. De acordo com o Ministério Público, Lula teria se beneficiado pela reforma no sítio utilizado por ele e sua família em Atibaia no valor de R$ 870 mil.



A apelação criminal de Lula no caso do sítio começou a ser julgada na Oitava Turma do TRF4 na manhã desta quarta-feira (27), quando foram ouvidos o Ministério Público Federal (MPF) e os advogados de quatro dos 13 réus no caso, entre eles Cristiano Zanin Martins, que representa Lula.
Após as sustentações orais de acusação e defesa, começou o voto de Gebran Neto, que negou todas as questões processuais preliminares suscitadas pela defesa de Lula. Essas questões analisam apenas se existem vícios na estrutura do processo enquanto a análise do mérito é feita em outra etapa. O julgamento foi suspenso para almoço e deve ser retomado às 14h.
À tarde, Gebran Neto deve continuar seu voto para fazer a análise do mérito, ou seja, decidir se mantém a condenação ou absolve Lula. Ainda devem votar os outros dois desembargadores que compõem a Oitava Turma: Leandro Paulsen e Thompson Flores.
Alegações finais

A defesa de Lula suscitou numerosas questões preliminares que, para os advogados, resultariam na anulação da condenação. Entre esses pontos, está o fato de que o ex-presidente teve o mesmo prazo que outros réus delatores para apresentar suas alegações finais no caso.

Nesse ponto, Zanin pediu a anulação da condenação com base em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que no mês passado julgou que os réus delatados têm o direito de apresentar alegações finais depois de réus delatores, o que não ocorreu no caso do sítio.
Para Gebran, tal entendimento não se aplica ao caso, pois não houve nenhum prejuízo a Lula na apresentação das alegações finais no mesmo prazo dos réus delatores.
Suspeição

Outra preliminar suscitada pela defesa de Lula foram as suspeições do ex-juiz Sergio Moro, que conduziu a instrução do processo, e da juíza Gabriela Hardt, que proferiu a sentença. Para os advogados, ambos os magistrados demonstraram, em diferentes ocasiões, não serem imparciais em relação a Lula.

Para Gebran, porém, a defesa de Lula insiste em atacar os magistrados responsáveis pelo caso na busca de dar “repercussão política” a uma decisão jurídica. O desembargador avaliou que não houve cerceamento de defesa e que todos os atos processuais no caso foram regulares e supervisionados pelo próprio TRF4. “O tom político e pessoal que a defesa atribuiu ao processo inexiste”, afirmou ele.


Vaza Jato

Em sustentação oral e também por escrito, Zanin pediu também que o TRF4 levasse em consideração, na análise da suspeição de Moro, as mensagens trocadas via aplicativo Telegram entre o então juiz e procuradores da Lava Jato, que foram reveladas pelo site Intercept Brazil e demonstrariam uma colaboração indevida entre o magistrado e a acusação.

Gebran afirmou que tais informações não poderiam ser consideradas em juízo, pois não tem sua veracidade comprovada e também por se tratarem de mensagens obtidas através da invasão criminosa dos celulares de autoridades. “Até as pedras sabem, todo aquele material foi objeto de interceptação absolutamente ilícita”, disse o desembargador.


Reprodução

Os advogados de Lula também argumentaram que a sentença na qual o ex-presidente foi condenado no caso do sítio tinha trechos copiados da sentença anterior no caso do tríplex no Guarujá (SP), o que seria irregular.

Nesse ponto, Gebran disse ser comum que pontos de fundamentação sejam aproveitados em diferentes processos da Lava Jato, de modo a otimizar os recursos da Justiça. Segundo ele, os pontos de similitude entre as sentenças nos casos do sítio e do tríplex se restringem a apenas 1% do texto e a “trechos meramente informativos”.
Sustentações

Além das questões preliminares, o advogado de Lula, Cristiano Zanin, voltou a afirmar em sua sustentação oral que o MPF não conseguir provar nenhum crime cometido pelo ex-presidente, já que não conseguiu ligar a reforma do sítio a nenhum ato de ofício. “Não há nenhuma prova, absolutamente nada, que possa mostrar que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha solicitado ou recebido qualquer vantagem indevida para a prática de um ato de sua atribuição enquanto presidente do país”, disse Zanin.

O procurador da República Maurício Gerum, reconheceu não haver dúvidas de que o sítio não era propriedade de Lula, mas que ficou provado, na visão do MPF, que as obras realizadas no local foram feitas a título de pagamento de propina. “Restou-se plenamente comprovado que Lula se corrompeu”, afirmou.
Ele criticou ainda a defesa de Lula por reprisar a tese de suspeição dos procuradores e magistrados que atuaram no caso. “A insistência nos ataques ao Ministério Público e ao Poder Judiciário se tornou uma cruzada”, disse o procurador, que avaliou ser essa “uma estratégia defensiva que se perde em seus próprios excessos”.
Entenda

Nesse caso, Lula foi condenado em 6 de fevereiro pela juíza substituta Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, a 12 anos e 11 meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Foi a segunda condenação do ex-presidente no âmbito da Lava Jato. A primeira se deu no caso do tríplex no Guarujá (SP).

De acordo com a sentença da primeira instância, Lula recebeu vantagens indevidas das empreiteiras Odebrecht e OAS por meio da reforma do sítio em Atibaia que costumava frequentar com a família. A obra teria custado mais de R$ 1 milhão e o dinheiro teria sido descontado de propinas devidas pelas empresas em troca de favorecimento ilícito em contratos com Petrobras.

referências de pesquisas:
Conexão Política
R7.com
Canal Ciências Criminais
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