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Não podemos entregar a nossa nação Corrupção
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NO JORNALISMO QUEM PRECISA DE PUXA SACOS, NÃO MUDAM NADA! RENATO SANTOSD BLOGUEIRO
ADMINISTRAÇÃO DA VIDA
Os cinco princípios básicos da Administração Pública estão presentes no artigo 37 da Constituição Federal de 1988 e condicionam o padrão que as organizações administrativas devem seguir. São eles: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Em defesa do Blog Nota do Editor
A Gazeta Central de Publicidade e Jornalismo Ltda, CNPJ 067906692/0001-57, mantenedora da Gazeta Central Blog. não pactuamos com discriminação contra a Ucrânia, sabemos a importância da Luta para salvar a Nação da ditadura. Renato Santos
RENATO
PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Experiência
1988 Fotógrafo Diário de Guarulhos
1989 Entrevistador Jornal da Liga Árabe de Guarulhos
1990 Entrevistador Jornal do Brás e Federação do Truco Estado de São Paulo
1992 Redator, Fotografo da Gazeta Central de Publicidade e Jornalismo Ltda
1995 - 2.000 Professor Secretária do Estado de São Paulo PEB II
2.001 Arquivista Escritório Doutor Cornélio José Silva
2007 Auxiliar de Escritório Doutor Cornélio José Silva
2009 Arquivista Escritório Jose Maria Zey
2010 - 2012 Escritório do Doutor Cornélio José Silva
2013 -atual Blogueiro
Escolaridade
• Escola Estadual Professor Cyro Barreiros
• Escola Estadual Salim Mudeh
• Escola estadual romano Puggiari
• Universidade Mogi as Cruzes ( Jornalismo Incompleto 1995)
• Universidade Ung Letras ( Incompleto)
• Uninove Vergueiro Ciência Jurídica ( trancado)
•
• Cursos com certificados
OAB Certificado do curso/palestra Jurídicas 13 de julho 2005
OAB CERTIFICADO DO CURSO/PALESTRA A POLICIA JUDICIÁRIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO E O INQUÉRITO POLICIAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SETEMVRO 2005
TELECENTRO PREFEITURA DE SÃO PAULO CERTIFICADO E CURSO DE INTRODUÇÃO À HTML E OUTRAS LINGUAGENS DE COMPUTAÇÃO DEZEMBRO DE 2005
OAB CERTIFICADO/CURSO INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DESESA DO CONSUMIDOR MAIO DE 2006
OAB CURSO E CERTIFICADO LOCAL DE CRIME O CADÁVER, A FAUNA CADAVÉRICA E A PERÍCIA JUNHO DE 2008
ACADEMIA INTERNACIONAL DE DIREITO E ECONOMIA SETEMBRO 2008
CENTRAL DE CURSO DE RECOLOCAÇÃO E MARKETING ADMINISTRAÇÃO PROFISSIONAL DEZEMBRO DE 2008
IBCCRIM RESPONSABILIDADE PENAL NOS CRIMES DA DITATURA MILITAR 2008
USP UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DEZEMBRO DE 2008 60 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
CIEE PERSPESCTIVAS DO S ETOR DE HABITAÇÃO 2009
EAD FUG CURSO DE FORMAÇÃO POLITICA 2010
CURSO DE PROFESSOR E A CRITIVIDADE IPC GUARULHOS 2016
FACULDADE FIA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS CENARIOS 20/25 FEVEREIRO 2020
CURSO DE PORTEIRO CB0 5174-10 2020
CURSO DE TEOLOGIA SISTEMÁTICA/MISSIOLOGIA/HISTÓRICO DA IGREJA/SERMÃO/LITURGIA DE CULTO 2020 - 2021 INSTITUO BÍBLICO DA 1.ª IGREJA PRESBITERIANA CONSERVADORA DE GUARULHOS
DESCRIÇÃO DOS CURSOS:
Calculo trabalhistas
Cálculo da Previdência
Contratos
Petições Iniciais ( civil trabalhista Criminal e Previdenciária) Todos administrados pelo Dr. Cornélio José Silva e supervisionados
Gestão de Conflitos Pessoais e marketing administrados por Dr. Cornélio
Na área de Jornalismo marketing A Importância do marketing Orientação da empresa para o mercado, Conceitos, tendências e tarefas fundamentais de marketing , análise Swot, sistema de marketing de pesquisa
Liderança para às seguintes áreas profissional:
Jornalismo/Publicidade, Advocacia /Politica
Liderança e produtividade a função utilização em Administração e recursos Humanos para todas às área dentro de seus conceitos e preceitos objetivos críticos construtivos ou não.
Desafios para a Gestão de Pessoas
Gestão de qualidade os desafios atuais da gestão da advocacia e jornalismo para qualidade total
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Última atualização: 3 de junho de 2019 e 08/07/2021
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Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Art. 1º Esta Lei regula os direitos autorais, entendendo-se sob esta denominação os direitos de autor e os que lhes são conexos.
A lei 5.250/67 foi assinada pelo ex-presidente Castelo Branco meses depois da outorga da Constituição de 1967, quando o endurecimento do regime militar se iniciava.
Com o objetivo de controlar informações, de acordo com as previsões da norma, jornalistas e veículos de comunicação poderiam ser detidos ou multados caso publicassem algo que ofendesse a “moral e os bons costumes”. A pena poderia ser aumentada se o conteúdo difamasse ou caluniasse alguma autoridade, como o presidente da República.
Em 2009, após longo julgamento, 7 dos 11 ministros da Corte concluíram que a lei era incompatível com a atual Constituição, que é repleta de garantias à liberdade de expressão.
Pode haver diplomados, menos jornalistas do que outros. Pode haver mais Jornalismo com Jota maiúsculo num blog do que na grande mídia.
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Renato Santos
RENATO SANTOS 03/10/2021 As vacinas deixaram de ser aplicadas no mundo e no Brasil e utilizaram como tratamento pírula contra o COVID-19 .
O que o presidente Jair Messias Bolsonaro sempre defendeu o " tratamento precoce" que os comunistas abestados do Brasil negam, agora a China toca na possível realização.
a pílula, que os fabricantes afirmam poder reduzir as hospitalizações e mortes pela metade.
Fontes disseram ao Post que as autoridades de saúde planejavam comprar centenas de cursos da medicação antiviral, que ganhou as manchetes na sexta-feira depois que a gigante farmacêutica MSD e seu parceiro Ridgeback Biotherapeutics divulgaram resultados promissores de seus testes.
Os testes envolveram 775 adultos com Covid-19 leve a moderado, escolhidos aleatoriamente em mais de 20 países e considerados altamente propensos a doenças graves devido a problemas de saúde como obesidade, diabetes ou doenças cardíacas.
Metade dos participantes do estudo receberam um curso de cinco dias do medicamento experimental, conhecido como molnupiravir, na forma de pequenas cápsulas marrons tomadas duas vezes ao dia, enquanto os outros receberam um placebo. De acordo com os resultados, apenas 28 pacientes, ou 7,3 por cento, daqueles que receberam a droga foram hospitalizados, em comparação com 53, ou 14,1 por cento, no grupo do placebo.
Após o ensaio, nenhuma morte foi relatada entre aqueles que receberam a droga, enquanto o grupo do placebo teve oito. Os dados, no entanto, não foram revisados por pares e a droga ainda não foi licenciada para uso.
Três fontes médicas confirmaram ao Post que Hong Kong estava procurando adquirir o medicamento.
“A Autoridade Hospitalar planeja comprar 500 cursos para pacientes, mas também está pensando em mais”, disse o professor David Hui Shu-cheong, consultor do governo sobre pandemia, no sábado.
Professor David Hui. Foto: Winson Wong
Ele revelou que o medicamento custa cerca de US $ 700 por curso para cada paciente.
Hui e outras autoridades médicas disseram esperar que o assunto seja discutido na próxima reunião dos comitês científicos conjuntos do Center for Health Protection, que provavelmente acontecerá no final de outubro ou início de novembro.
Outra fonte familiarizada com o assunto disse que as negociações entre a MSD, que comercializa como Merck na América do Norte, e a autoridade continuam e que "nenhuma papelada foi assinada" ainda
Uma terceira fonte disse que a droga poderia ser aprovada para uso emergencial para tratar pacientes gravemente enfermos, embora ainda não tenha sido licenciada pelas autoridades de saúde locais.
“No entanto, seria difícil conduzir qualquer estudo local sobre sua eficácia, pois felizmente temos tão poucos pacientes na comunidade e a maioria dos casos importados tem uma carga viral baixa”, disse o especialista em saúde.
O especialista em doenças infecciosas, o professor Ivan Hung Fan-ngai, que analisou os dados do ensaio, disse que o molnupiravir obteve os melhores resultados com uma dosagem diária de 800 miligramas administrada na primeira semana da doença, em vez de quantidades menores de 400 ou 200 miligramas.
d“Funciona melhor quando administrado precocemente e resulta em menos hospitalizações e mortes subsequentes”, disse ele.
A Merck, que negocia como MSD fora da América do Norte, divulgou dados de teste na sexta-feira. Foto: AP
Hung, que co-preside um painel governamental sobre os efeitos adversos da vacina, observou que o coquetel de terapia da cidade para Covid-19 é centrado no interferon antiviral, que também alcançou seus melhores resultados quando administrado precocemente.
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“Em geral, o tratamento precoce é a chave para o sucesso de todos os antivirais”, disse ele.
Uma fonte da Autoridade Hospitalar disse que estava monitorando o desenvolvimento do medicamento.
RENATO SANTOS 02/10/2021 Estamos já no mês de outubro, falta dois meses para o fim de ano. e OS PROBLEMAS continuam sobre Covid-19.
Tem um plano obscuro em qual os chamados especialistas não querem a quebra da patentes, por que será?
No dia 03 de setembro Presidente Bolsonaro vetou a quebra das patentes das vacinas.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com veto o projeto de lei que permite a quebra temporária de patentes para vacinas e medicamentos para enfrentamento de emergências de saúde. Essa lei, altera a Lei de Propriedade Industrial, conhecida como Lei das Patentes.
Ela estabelece garantias sobre o caráter temporário de quebra de patente, protege o titular contra a exploração indevida e fixa parâmetros mínimos para remuneração.
Entre as regras, está a que concede a licença para a produção da vacina apenas para empresas que tenham capacidade técnica e econômica para isso. E vai receber o valor de 1,5% do preço líquido de venda do produto derivado em royalties até que seu valor seja definido.
Em caso de pedidos de patente, os valores somente serão devidos caso ela seja concedida. O pagamento vai corresponder a todo o período da licença compulsória, concedida a outros fabricantes não autorizados antes da quebra da patente.
O licenciamento compulsório, somente o Senado pode reslver, que é o termo técnico para a quebra de patente, será analisado caso a caso e só poderá ser determinado pelo poder público na hipótese excepcional do titular da patente se recusar ou não conseguir atender à necessidade local.
O presidente decidiu vetar os dispositivos que obrigavam ao proprietário da patente efetuar a transferência conhecimento e a fornecer insumos de medicamentos e vacina. A justificativa é a de que essas medidas seriam de difícil implementação e poderiam criar insegurança jurídica no âmbito do comércio internacional, além de poder desestimular investimentos em tecnologia e a formação de parcerias comerciais estratégicas.
Não há nehuma prova cientifica de cura nem pelas vacinas e tão poucos por tratamento precoce às pessoas estão perdidas em busca de tratamentos, e o que nos restas?
Ditaduras que começou por lockdown, a quebra das economias tanto dos estados como dos municipios, depois disso vieram outras coisas, para chegarmos nos passaportes sanitários e nas vacinações, pois duas coisas chamam atenção em 2022, o carnaval e as eleições presidenciais , alguma cois a aqui não fecha.
Mas algo aida está por vir, a quebra da patentes das industrias famaceuticas ou até dos laborátórios.
Na segunda audiência pública da Comissão Senado do Futuro dedicada à política de patentes, nesta sexta-feira (1º), especialistas do setor defenderam a manutenção do veto presidencial à quebra de patentes de vacinas (Lei 14.200, de 2021), citando questões de segurança jurídica.
A norma, sancionada em 3 de setembro, altera a Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279, de 1996) para estabelecer a licença compulsória — de ofício, temporária e não exclusiva — de patentes ou de pedidos de patente nos casos de emergência nacional ou internacional ou de interesse público (declaradas pelo Poder Executivo) ou estado de calamidade pública nacional (declarado pelo Congresso).
O presidente Jair Bolsonaro vetou cinco dispositivos do texto aprovado pelo Congresso, incluindo o que obrigava o titular da patente sob licença compulsória a fornecer informações, resultados de testes e material biológico necessários ao licenciamento e à produção do produto farmacêutico. A justificação do veto menciona o risco de “caos ao sistema patentário nacional”.
O professor Antônio Márcio Buainain, do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), admitiu o potencial de polêmica em questões de propriedade intelectual, mas salientou a importância da segurança jurídica como fator de atração de investimentos em pesquisa.
— Eu, se fosse uma empresa e estivesse ameaçado por essa lei sem o veto, nunca traria para o Brasil nada relevante. Como posso trazer ativos relevantes, se estou sujeito a uma expropriação dessa natureza, se sou obrigado a revelar segredos? — indagou.
Outro pesquisador da Unicamp, o professor Sérgio Robles Reis de Queiroz também reiterou a importância da segurança jurídica. Ele defendeu o licenciamento compulsório, mas avaliou que vetos presidenciais podem ter corrigido “exageros” nas mudanças legislativas.
— A estabilidade da legislação é fundamental. As regras do jogo não devem ficar mudando a toda hora, nem sofrer ameaças de mudanças a toda hora. Estabilidade institucional é o que separa países avançados de países atrasados — definiu.
A presidente-executiva da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) – entidade que reúne laboratórios como Pfizer, Janssen e AstraZeneca, responsáveis por vacinas contra a covid - , Elizabeth Carvalhaes, apelou ao Congresso para não derrubar os vetos. Ela sublinhou que a segurança das patentes proporcionou o desenvolvimento dos imunizantes e, em breve, resultará no lançamento de remédios contra o coronavírus: o Brasil, conforme destacou, deverá estar preparado para essa nova realidade.
— Os retrovirais são a cura dessa doença. Estão à porta. Falta muito pouco. Várias empresas vão entrar com retrovirais no mundo. Serão disputados, como são disputadas as vacinas.
O presidente da Comissão Senado do Futuro, Izalci Lucas (PSDB-DF), lembrou que não existe “mágica” na produção de vacinas e comentou que nem sempre a derrubada da patente significa mais agilidade para a oferta de um produto.
— Mesmo quebrando a patente, é impossível produzir. Porque não é só a patente, é todo um processo: não teremos, como muitos pensam, a facilidade de produzir a vacina.
RENATO SANTOS 01/10/2021 Falar em estabilidade nesse momento a qual vivemos no Brasil , onde governadores abusaram da aplicação de lockdown em seus Estados e prefeitos em seus Municipios, a qual mostram sem nenhuma eficácia cietifica mas politica.
Onde o STF através do Ministro Fux que obriga às pessoas a ter o passaporte da vacina, uma CPI que mostra sinais de ZUMBIS com único foco destruir cidadãos brasileiros por que apoairam o Presidente Jair Messias Bolsonaro.
Que antes de vir às vacinas adotou em salvar vidas de brasileiros com tratamento precoce, mas os verdadeiros genocidas deixaram as vítimas internadas na UTIs de seus calabolsos estaduais morrendo aos poucos e pior um Senado acorvadado que não aprova nenhum projeto do atual presidente soa como hipocrita.
A cronologia da pandemia só para lembrar, a Gazeta Central Blog, ficou sabendo o que estava acontecendo na China graças a Jornalista Sem Fronteiras, que estavam na cidade de Hong Kong em 19 de novembro de 2019, quando se inicou o foco na China e depois se espalhou em 48 horas a pandemia para Hong Kong, já em dezembro do mesmo ano alertávamos para não ralizar o carnaval em 2020, ficamos alertando o que estava acontecendo.
E os passageiros usavam os aeroportos brasileiros solicitamos no artigo para fechar os aerportos a estupides de alguns levou a tudo isso.
Depois do carnaval de 2020 a pandemia criou força e começou a mandar pessoas para as UTIS, em junho a China começou a fazer a primeira vacina que demorou para chegar ao Brasil, primeiro foi para a EUROPA, Estados Unidos, América Central só em agosto chegou a CORONAVAC em 2020.
Mais tarde foram liberando às outras, a covardia da CPI DA MARIA DAS LOUCAS começou bem depois,
Por parte do Presidente da Casa Rodrigo Pacheco e uma verdadeira aberração da Ciência Politica, a qual estão lutando pelos partidos já mortos fedendo cadáver apodrecidos pelo tempo e pela sua história.
Deveria no mínimo reconhecer seus erros e pedir perdão à Nação Brasileira pelos seus dolos absurdos e doutrinários.
Quer começar Senhor Nobre Senador Rodrigo Pacheco em falar em Estabilidade e trabalho começa então a repudiar o trabalho mentiroso dessa maldita CPI do COVID-19 que não está investigando absolutamente nada, mas procurando um caminho obscuro das trevas para 2022 e a esquerda aliada com senadores corruptos que deveriam estar presos, pois o senhor é " cara de pau".
Em entrevista à Rádio Gaúcha nesta sexta-feira (1º), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu "estabilidade" e "trabalho" como caminho para uma recuperação econômica e a superação de problemas como o preço dos combustíveis, a inflação e o avanço de pautas como a reforma do Imposto de Renda e o Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família.
Pacheco, que vai participar do encerramento do evento “O Ministério Público de Uma Nova Era: reflexões e projeções”, em Gramado (RS), apontou que os “inimigos” que os Poderes da República precisam enfrentar são a pressão da inflação, o câmbio, o desemprego, a fome, a miséria e as crises hídrica e energética.
— O Congresso tem ciência do momento que nós estamos vivendo e temos sido absolutamente colaborativos com os demais Poderes, em especial com o Poder Executivo, para cumprir a missão de resolver esses problemas. Temos foco na implantação de um programa social que substitua ou incremente o Bolsa Família para dar valor de compra à população — disse o senador.
Na avaliação de Pacheco, o "ponto alto" da crise institucional já passou. Ele afirmou que a carta do presidente Jair Bolsonaro à nação após o 7 de setembro e o arquivamento do pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foram gestos importantes na busca dessa estabilidade.
— Eu considero que o ponto alto da crise, o ponto de estresse maior foi controlado. [...] Não é lacrando nas redes sociais, fazendo discursos intempestivos, gerando instabilidade e crise onde não tem que vamos resolver os problemas. Isso não vai levar o Brasil a lugar nenhum. Estamos precisando de união, respeito, responsabilidade, otimismo e trabalho. Vamos trabalhar que a gente dá conta de resolver os problemas do Brasil — disse o presidente do Senado.
Combustíveis
Questionado sobre quais as medidas para atacar problemas como a alta dos preços dos combustíveis e a inflação geral na economia, Rodrigo Pacheco citou a “estabilidade” como forma de retirar a pressão sobre o câmbio, o que, segundo o presidente do Senado, é um dos passos que podem ajudar na queda do valor do dólar frente ao real. Pacheco também cobrou uma atuação social da Petrobras e defendeu a revisão da tributação dos combustíveis.
— A Petrobras não pode ser só uma empresa que pensa em lucro o tempo inteiro e distribuir dinheiro para acionistas. Ela tem que ter um papel social de estabilização do preço dos combustíveis. Estamos em estudo em relação a uma [discussão tributária sobre combustíveis]. Vamos buscar uma equação. O ponto mais importante de tudo é a estabilidade. Ter uma estabilidade institucional para alavancar a economia — disse.
Imposto de Renda
Sobre a previsão de análise no Senado do projeto de lei da reforma do imposto de renda (PL 2.337/2021), Pacheco apontou que vai trabalhar pela votação da proposta em outubro.
— Vamos trabalhar para que seja em outubro, mas não é uma tarefa fácil. Esse projeto é a fonte de custeio do Bolsa Família. Temos que cumprir o teto de gastos e implantar o novo Bolsa Família com valores condizentes — disse.
O presidente do Senado afirmou ainda que a reforma tributária (PEC 110/2019) também está entre as prioridades da Casa.
— Temos muito desejo de vê-la apreciada porque consideramos que é uma reforma verdadeira e ampla do sistema tributário.
CPI
Sobre a CPI da Pandemia, Pacheco lembrou que foi contrário à sua instalação, mas ressaltou que o Senado continuou funcionando “normalmente” e registrou seu maior período de produtividade desde 1988. A expectativa do senador é que o colegiado “apure as responsabilidades” em relação à pandemia.
André Mendonça
Pacheco defendeu ainda a realização da sabatina de André Mendonça na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e afirmou que já conversou com o presidente do colegiado, Davi Alcolumbre, sobre a questão. O presidente do Senado afirmou que é "importante que haja a sabatina” e disse crer que ela ocorra ainda em outubro. Ele também ressaltou que outras indicações de autoridades também aguardam definição.
— Se vai rejeitar ou aprovar qualquer indicação é importante que haja sabatina — assinalou.
Eleições
Indagado sobre as Eleições de 2022, Pacheco reforçou que “o momento é de união e não de antecipação das eleições”. O presidente do Senado disse que está focado em resolver os problemas do país e que não gostaria que as decisões do Congresso fossem observadas como tendo um “cunho eleitoral”. O senador não descartou ser candidato em 2022, mas disse que vai esperar o próximo ano para tratar do tema.
— Acho preocupante se focarmos a pauta do presidente do Senado, de governadores, prefeitos, presidente da República e ministro nas eleições de 2022.
Ainda segundo Pacheco é hora de buscar unir as instituições, reforçar o respeito às diferenças, ter responsabilidade fiscal e ter otimismo na recuperação do país.
O rugir do vulcão da Cumbre Vieja mantém a ilha espanhola de La Palma em alerta e os cientistas dizem ser impossível de prever quando vai calar-se. 24 horas depois de ter chegado à costa, o manto de lava já tinha formado uma nova língua com mais de 5 hectares.
As contas do impacto do vulcão não estão fechadas, mas entre a destruição de edifícios e plantações e o custo do isolamento da ilha, a fatura está já nos 400 milhões de euros.
Existe Vulcão no Brasil? Uma pergunta que todos fazem mas não há respostas e os antigos estão adomercidos? Talvez!
Como já explicado, atualmente não existe vulcão no Brasil. No entanto, na era Mesozoica, há cerca de 200 milhões de anos, historiadores afirmam possíveis manifestações vulcânicas nas regiões sul e sudeste do Brasil, originando formações rochosas do tipo basáltico.
O relevo terrestre formou-se milhões de anos atrás, no chamado “passado geológico da Terra”. As forças que agem no relevo podem ser internas (tectonismo, abalos sísmicos e vulcanismo) e externas (intemperismo provocado pela água e vento).
O vulcanismo, um agente interno de transformação do relevo, é um fenômeno provocado pelas constantes variações de pressão e temperatura do magma presente no interior da Terra. O magma é uma substância líquida/pastosa (em altas temperaturas), que forma uma estrutura rochosa chamada vulcão. As erupções vulcânicas causam a expulsão do magma do interior da Terra. Essa substância, por sua vez, entra em contato com o ar mais frio da superfície e endurece, formando a estrutura cônica e piramidal do vulcão.
Hoje o Brasil se encontra no meio da placa tectônica Sul-Americana, em uma região estável, e a maior incidência de vulcões ocorre nas regiões geológicas instáveis, ou seja, nas bordas das placas. No Brasil não há vulcões ativos, pois o relevo brasileiro formou-se em períodos geológicos antigos, há milhões de anos. Dessa forma, os vulcões que aqui existiram nesse período tornaram-se extintos (não ativos) e hoje em dia não causam nenhum tipo de transtorno como em outras áreas do mundo, onde as erupções vulcânicas geram vários prejuízos.
Ilhas Canárias: A erupção vulcânica - que começou em 19 de Setembro - destruiu mais de 700 edifícios e ocupou 260 hectares de terreno agrícola.
Seis mil pessoas foras deslocadas. Muitas perderam as casas, mas houve também quem tivesse sido realojado como medida preventiva. Nos últimos dias, três aldeias foras evacuadas devido ao receio dos fumos tóxicos produzidos no contacto do magma incandescente com a água do atlântico.
RENATO SANTOS 29/09/2021 Essa CPI não se trata de se fazer uma investigação séria e sim, criminaizar a atuação do governo Bolsonaro, chegando ser escáneos fugindo da ética e da verdade, são opositores e covardes alinhados com a corrupção uma vergonha nacional que está colocando o Senado Federal numa situação constrangedora diante da Nação Brasileira.
O Próprio Senador Marcos Rogério (DEM-RO) afirmou que os membros da CPI que são da oposição estão tentando criminalizar a ação empresarial de Luciano Hang devido a suas manifestações políticas. Por outro lado, disse Marcos Rogério, a comissão se recusa a investigar empresas que teriam cometido crimes durante a pandemia.
Em entrevista a jornalistas, o senador Marcos Rogério (DEM-RO) defendeu o empresário Luciano Hang. O parlamentar declarou que o depoimento de Hang foi "firme e transparente". Também disse que o depoente é "um empresário de sucesso, que acredita no Brasil, que trabalha para o Brasil dar certo e que tem opiniões fortes". Marcos Rogério criticou o relator da comissão, Renan Calheiros, e os membros da CPI que são da oposição, afirmando que eles "tentam o tempo todo construir narrativas".
Essa CPI é a porta do inferno aberta pela esquerda doente e pelos traidores do governo, não se trata de investigar nada, se não estariam investigando governadores e prefeitos que desviaram recursos para a pandemia, são qualificados de assassinos.
O louco, do Senador está viajando na maionese de vez, como não tem argumentos procura provas , O senador Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI, apresentou requerimento de informações ao Ministério Público do Trabalho de Santa Catarina (MPT-SC) para esclarecer se houve, por parte desse órgão, procedimento relacionado à distribuição do chamado “kit covid”. Randolfe também solicitou informações para saber se houve alguma providência por parte do Conselho Nacional do Ministério Público sobre isso. O requerimento foi aprovado pela CPI.
Uma CPI que não representa a verdade, poderia ser coprada a situação de prefeitos e governadores, que simplesmente sumiram com as verbas do governado federal deixando as pessoas presas em casa por causa do lockdown ,cabe ao Ministério Publico Estadual abrir um procsso criminal, já que as Câmaras Municipais e Assembléias Legislativas Estaduais não vão fazer absolutamente nada.
Uma Senadora que nem pensa ir contra prefeitos e governadores que destruiram os comércios, com fechamanto a única coisa dela é destruir a reputação de quem estiver de lado do Presidente. A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) citou reunião de Luciano Hang com empresários realizada no município de Brusque (SC), que seria destinada a arrecadar e distribuir medicamentos do chamado kit covid (que utiliza medicamentos de eficácia não comprovada contra a covid-19). Ela afirmou que essa iniciativa é um exercício de política pública contrária à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que exige coordenação de ações de saúde e exclui tratamentos sem eficácia comprovada contra a covid-19.
Hang repondeu que essa reunião se limitou à arrecadação de dinheiro.
— O hospital comprou os remédios e fez deles o melhor possível — disse o empresário, acrescentando que Brusque se destacou pelos bons resultados no enfrentamento à pandemia.
Outro Senador afirmou que Luciano veio a CPI com cinismo,mas que cinismo que ele teve Senador? Em entrevista a jornalistas, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) criticou o depoimento do empresário Luciano Hang à comissão. "Ele veio com a intenção de provocar os membros da CPI. Ele veio com uma postura que representa um cinismo e uma falta de empatia total e absoluta com os quase 600 mil mortos com a pandemia", disse o parlamentar.
A morte dos 600 mil pessoas não teve empatia o que houve na realidade foi ecessão de erros imperdoáveis diante dos criminosos são conhecidos, as mentiras da lockdown, as vacinas que não existia no inicio depois do carnaval de 2020, entre outras coisas.
O Senador Humberto Costa do PT acusa o Luciano Hang por crimes, mas qual crime Senador ao contrário do senhor? O senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que, antes da audiência de hoje, chegou a ficar em dúvida sobre a necessidade da vinda de Luciano Hang, mas que agora considera o depoimento válido porque, segundo o parlamentar, confirma os crimes cometidos pelo empresário. De acordo com Humberto, Luciano Hang ajudou a divulgar fake news, disseminou a teoria da imunidade de rebanho (sem necessidade de vacina), cometeu infração de medida sanitária preventiva e colocou sob risco a saúde e a vida de pessoas. O senador também acusou o empresário de ter provocado o aumento no número de casos de covid-19 quando inaugurou uma loja da Havan em Belém (PA) durante a pandemia.
Após os comentários de Humberto Costa, Hang disse que esperava indagações inteligentes e não falsas narrativas. O empresário chegou a usar o termo "mentira", mas após protestos de alguns parlamentares, o vice-presidente Randolfe Rodrigues (Rede-AP) determinou a retirada da palavra dos registros da reunião.
Diante desta Comissão que se tornou um tribunal de excessão não há limites, estão mentindo e levantando falso testemunho e crime ao acusar pessoas honradas como cidadãos brasileiros empresários e médicos, só flata agora fazer interrogatório das vítimas que tiveram suas vidas arranadas dentro das UTIs.
Os números de mortos que o consócio da Imprensa divulgava. O Consórcio de Veículos de Imprensa (CVI) é uma parceria estabelecida entre os conglomerados midiáticos brasileiros Grupo Folha, Grupo Globo e Grupo Estado para informar dados da pandemia de COVID-19 no Brasil recebidos ds secretarias estaduais de saúde. Sua fundação ocorreu em 8 de junho de 2020
Agora estão calados? Por que? Renan Calheiros mente ao acusar Luciano Hung, O relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL) apresentou vídeo no qual Luciano Hang questiona se as estatísticas sobre óbitos por covid-19 no Brasil não estariam supernotificadas. Segundo Renan, o depoente tentava “tirar a credibilidade do número de mortes” no país.
O relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL) apresentou vídeo no qual Luciano Hang questiona se as estatísticas sobre óbitos por covid-19 no Brasil não estariam supernotificadas. Segundo Renan, o depoente tentava “tirar a credibilidade do número de mortes” no país.
Hang negou ter gerado suspeição sobre os dados. Ele disse acreditar no número de mortes registrado no Brasil, mas reconheceu que defendeu, naquele momento, que as informações deveriam indicar a data específica dos óbitos para ser mais transparentes. O empresário afirmou que suspeitava, na época, que as mortes ocorridas em dias e meses anteriores à divulgação eram acumuladas posteriormente.
Depois de uma sessão de questionamentos que começou às 10h30, o relator da comissão parlamentar de inquérito, Renan Calheiros (MDB-AL), concluiu às 15h30 as perguntas ao empresário Luciano Hang. Os membros da CPI manifestaram preocupação a possibilidade de falta de tempo para suas perguntas, caso a abertura de sessão ordinária obrigue ao encerramento da audiência.
O senador Jorginho Mello (PL-SC) propôs que Hang voltasse à CPI em outra ocasião, mas o presidente do colegiado, Omar Aziz (PSD-AM), negou atendimento ao pedido.
Depois da exibição de vídeo em que Luciano Hang apela ao presidente da República, Jair Bolsonaro, para liberar por decreto a aquisição de vacinas pelo setor privado, o empresário negou qualquer influência nas negociações entre o Ministério da Saúde e os fornecedores dos imunizantes. Na ocasião, Hang criticou a demora na Anvisa para liberar a vacina Sputnik. Ele disse também que o empresário Alan Eccel, seu sobrinho, presta serviço de importação para a Havan, mas não esteve em reunião com o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), para negociação com a empresa Belcher Farmacêntica para aquisição da vacina chinesa CanSino.
— Allan foi um voluntário para conseguir vacina em qualquer parte do mundo para que a gente pudesse comprar e doar 50% para o SUS — declarou Luciano Hang.
Acusaram o empresário de sonegador, mas do que? Luciano Hang negou que seja sonegador de impostos. Ele foi questionado por Rogério Carvalho (PT-SE) sobre a acusação de que deve R$ 2,5 milhões à Receita Federal. O empresário reconheceu que a empresa dele “tem disputas em qualquer órgão”. Mas afirmou que, apenas neste ano, recebeu R$ 1 bilhão em impostos que haviam sido cobrados indevidamente pelo Fisco.
— Quando ganho, até mando para a imprensa para ver se sai alguma coisa. Não sai nada. Mas quando eu perco R$ 2,5 milhões, que não é nada, que a gente discutiu e perdeu, a gente vai lá e paga. É assim que funciona. Tem que parar com esse 'mimimi' de que o empresário é sonegador, que eu sou sonegador — disse.
O relator, Renan Calheiros (MDB-AL), exibiu vídeo da campanha de 2018 e questionou Luciano Hang sobre processo movido pelo Ministério Público do Trabalho de Santa Catarina (MPT-SC) por intimidar os seus empregados com ameaça de fechamento em massa das suas lojas caso Jair Bolsonaro não fosse eleito presidente da República. Hang confirmou o processo e se declarou inocente.
— Jamais vou intimidar os meus colaboradores. São as pessoas que vão contar que tudo isso é mentira — declarou Hang.
Ao responder a Renan Calheiros (MDB-AL), Luciano Hang disse que não financiou atos antidemocráticas no dia 7 de setembro. Ele também disse que não financiou atos favoráveis ao governo Bolsonaro e que nunca se reuniu com o presidente da República para tratar sobre a pandemia de covid-19
Luciano Hang disse que pagou R$ 250 milhões em anúncios para a plataforma Google. Ele não revelou especificamente quais sites foram beneficiados com esses recursos, mas admitiu ter escolhido alguns dos canais.
— Podemos selecionar alguns. Claro que não vou botar [dinheiro] naqueles veículos que nos agridem, principalmente sites de extrema esquerda. Na iniciativa privada, quem escolhe os clientes somos nós — disse.
O empresário Luciano Hang admitiu que, na campanha presidencial de 2018, publicou nas redes sociais postagem a favor do então candidato Jair Bolsonaro com impulsionamento pago, mas declarou que o fez porque não sabia que isso era proibido. Hang esclareceu que, diante de advertência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), retirou a postagem e pagou multa.
— Pagamos o preço por isso, pagamos à Justiça, e, daí em diante, cuidamos com todo o zelo para que nada fosse feito errado — declarou Hang.
No entanto, o empresário negou qualquer ação no sentido de impulsionamento de mensagens no WhatsApp.
Outra parte de uma CPI Maria das Loucas"! nem sabe como funciona um blog, chega ser uma aberração, não sabe como funciona e nem quem patrocina, ai fica no escuro atirando de qualuqer modo e a qualquer direção. Luciano Hang disse que não patrocinou o site do blogueiro Allan dos Santos, que é investigado pelo STF no processo sobre propagação de fake news. A afirmação foi dada após o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), exibir mensagens entre Alan dos Santos e o deputado federal, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). No diálogo, o blogueiro afirmava ao parlamentar que tinha conseguido patrocínio para o seu programa com o empresário.
Hang esclareceu costuma receber milhares de pedido de patrocínio, no entanto, encaminha ao departamento de marketing para que este tenha a palavra final de acordo com o interesse da empresa. No caso do site de Allan dos Santos, ele assegurou que o departamento não formalizou o patrocínio.
Ainda questionado pelo relator sobre sua relação com a família Bolsonaro, o depoente disse que é “de amizade” e os encontra “de vez em quando”.
A loucura da Maria das Loucas vai longe, agora querem rastrear os ataques, pois não aceitam a verdade, querem condenar Presidente Bolsonaro além da ilha da fantasia e do Gost, Em questão de ordem, Rogério Carvalho (PT-SE) pediu à CPI solicitou que a Polícia Legislativa do Senado faça um rastreamento em todas as contas em redes sociais que interagiram com os integrantes da CPI no dia de hoje. O senador afirmou que houve uma ataque sistemático de robôs virtuais para ofender os parlamentares.
— Uma ação orquestrada exatamente no dia do depoimento de Hang — declarou.
Luciano Hang negou que tenha patrocinado ou conhecido o programa TrateCov antes do lançamento do aplicativo em Manaus, em janeiro deste ano. Desenvolvida pelo Ministério da Saúde, a ferramenta foi usada para a prescrição de medicamentos do chamado "tratamento precoce" contra a covid-19. Hang admitiu, no entanto, ter realizado “entrevistas” com as médicas Helen Brandão e Luciana Cruz, que participaram do lançamento do programa no Amazonas.
— As pessoas que foram para Manaus são médicas, e eu sou comerciante. Tive participação zero — disse o empresário.
Até atestado de òbito as maria loucas querem infernizar a vida pessoal de Luciano, Ao responder sobre a omissão da covid-19 no atestado de óbito da mãe, Luciano Hang apresentou à CPI documento emitido pela Comissão de Controle de Infecção Hospitalar constando que ela foi internada em 1º de janeiro com covid-19 e saiu em 3 de fevereiro também com covid-19. Segundo o empresário, o atestado de óbito foi preenchido por um plantonista e no dia seguinte foi corrigido. Segundo o relator, a ocultação da doença entre as causas da morte de Regina Hang foi para não prejudicar a Prevent Senior, que fazia experiências com o "tratamento precoce".
— Não vejo o interesse do hospital de mentir sobre a morte de minha mãe. Qual era o motivo, se eu já havia dito publicamente que era estava internada e estava com covid? Ainda fiz uma live explicando e lamentando o fato de ela não ter feito o tratamento preventivo — alegou Hang.
Renan Calheiros (MDB-AL) exibiu vídeo no qual Luciano Hang lamenta que a mãe dele não tenha feito uso do “tratamento preventivo” contra a covid-19. Segundo o relator, a afirmação não corresponde com os dados do prontuário e da certidão de óbito da mãe do depoente, que indicava que a paciente tinha feito uso do “kit covid” antes de dar entrada na Prevent Senior. Para Renan, o caso caracteriza tentativa de “fraude” para não reconhecer que medicamentos sem eficácia comprovada não teriam surtido efeito.
Hang informou que a mãe dele foi diagnosticada com covid-19 no dia 28 de dezembro de 2020 e, até dia 1º de janeiro de 2021, recebeu o “tratamento precoce/inicial”. Como a situação da paciente, que tinha comorbidades, piorou e chegou a ficar com 95% do pulmão comprometido, ele decidiu pela internação na Prevent Senior após recomendações de amigos.
Ele afirmou que o “tratamento precoce” é feito na fase inicial da doença, enquanto o “tratamento preventivo” é realizado antes do contato com o vírus. De acordo com o depoente, no vídeo exibido ele afirmava que sua mãe não teria tomado os medicamentos “preventivos” antes de ser acometida pela doença.,
E finalizando a questão vejamos: Hang pede 'bom humor', e Omar Aziz critica “resposta esfarrapada”
Omar Aziz (PSD-AM) classificou como “resposta esfarrapada” a explicação de Luciano Hang para o episódio das algemas. Antes do depoimento, o empresário publicou um vídeo na internet ostentando algemas e dizendo que elas seriam usadas por ele, caso recebesse voz de prisão na CPI. Questionado por Renan Calheiros (MDB-AL), Hang disse que o Brasil precisa ter mais senso de humor.
— Nós brasileiros estamos com o elástico muito esticado. Nós precisamos ter bom humor. Daqui a pouco, não vai ter nem mais programa de humor. É uma forma de eu me comunicar com o povo. Não quis de forma nenhuma afrontar esta Casa e seus senadores — afirmou.
Omar rebateu. O presidente da CPI lembrou que perdeu um irmão para a pandemia de coronavírus e que a mãe do próprio Luciano Hang, Regina Hang, também foi vítima da covid-19.
— Essa sua resposta é muito esfarrapada. Estamos tratando de mais de 600 mil vidas, inclusive meu irmão e sua genitora. O senhor vai fazer uma brincadeira dessas nessa hora? Parentes, pais, mães e crianças órfãs, que estão ao deus-dará. O senhor acha que tem condição de brincar com isso? Isso é um desrespeito. Se o senhor não respeita sua dor, respeite pelo menos a dor dos outros — disse Omar Aziz.
Empresário reitera operação de crédito junto ao BNDES
Ao relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), o depoente Luciano Hang reiterou que sua rede de lojas já requisitou linha de crédito subsidiado junto ao BNDES para compra de máquinas. Ele afirmou que pode ter recebido outros subsídios da União ou de governos estaduais e municipais, mas que não saberia precisar especificamente por possuir 164 lojas em 35 anos de atuação.
O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), interveio para informar sobre o recebimento de um documento do próprio BNDES que confirma a concessão de financiamento ao empresário no valor de R$ 27 milhões.
Ainda questionado pelo relator se promoveu algum site propagador de fakenews para monetizá-lo, ele informou que a empresa investe, por ano, R$ 250 milhões em propaganda. Segundo Hang, o investimento foi direcionado pelo próprio Google e que a plataforma teria a autonomia “de colocar a propaganda onde ela quiser”.
RENATO SANTOS 29/09/2021 A certificação das vacinas está causando problemas nas viagens áereas, Sindicato que representa milhares de pilotos avisa que o mandato da vacina pode causar o caos nas viagens.
Pilotos falam após sair de um voo da Delta Airlines no Aeroporto Nacional Ronald Reagan, em Arlington, Va., Em 22 de julho de 2020. (Michael A. McCoy / Getty Images)
Um sindicato que representa os pilotos de várias das principais companhias aéreas dos EUA alertou que os mandatos da vacina COVID-19 podem desencadear o caos durante a próxima temporada de viagens de férias.
O presidente da Allied Pilots Association, Eric Ferguson, em uma carta ( pdf ) à Casa Branca e ao Congresso, disse que alguns pilotos “não podem ser vacinados por motivos médicos documentados, enquanto outros relutam em se vacinar com base em preocupações sobre o potencial de carreira - efeitos colaterais finais. ” A Allied Pilots Association representa cerca de 14.000 pilotos da American Airlines.
Como resultado, Ferguson pediu uma isenção ao mandato de vacina pendente do presidente Joe Biden que ele anunciou no início deste mês, estipulando que empresas privadas com 100 funcionários ou mais recebam a vacina ou se submetessem a testes regulares.
“Para garantir a viabilidade contínua da aviação comercial, evitando um cenário em que as companhias aéreas sejam forçadas a oferecer licenças não remuneradas ou, pior, implementar demissões em massa de pilotos não vacinados, é essencial que um meio alternativo de cumprimento da Ordem Executiva seja disponibilizado para pilotos profissionais ”, escreveu ele em sua carta, que também foi enviada à Federal Aviation Administration e outras agências.
O chefe do sindicato, então, pediu aos legisladores e reguladores que observassem "o papel especializado que os pilotos desempenham" na indústria de viagens e "permitissem um meio alternativo de minimizar o risco de disseminação do COVID-19, como testes regulares ou prova de imunidade natural, enquanto ainda permite que pilotos não vacinados voem. ”
Os pilotos de companhias aéreas comerciais , observou a carta, geralmente têm que cumprir requisitos médicos estritos. Alguns efeitos colaterais da vacina documentados incluem coágulos sanguíneos ou inflamação do coração, embora as autoridades de saúde federais tenham dito que eles são raros.
Um sindicato que representa milhares de pilotos da Southwest Airlines ecoou o argumento da Allied Pilots Association em uma declaração aos seus membros.
A posição da Southwest Airlines Pilots Association “é que é direito de cada piloto escolher se deseja ou não receber a vacina”, escreveu o sindicato na segunda-feira, segundo relatórios. “Também estamos preocupados que o período de implementação previsto de 60 dias da Ordem Executiva para as vacinações obrigatórias possa resultar em escassez de mão de obra e criar sérios problemas operacionais para a Southwest Airlines e seus pares.”
“As companhias aéreas geram uma parte substancial de sua receita anual durante o período de férias, com muitos viajantes dependendo de nós para levá-los aos seus destinos”, disse a Allied Pilots Association. “As companhias aéreas de nosso país e o público que viaja não podem pagar interrupções significativas nos serviços devido à escassez de mão de obra.”
Até o momento, a United Airlines, Frontier Airlines e Hawaiian Airlines determinaram vacinas COVID-19 para toda a sua força de trabalho, embora as empresas concederão algumas isenções. A Delta Air Lines disse que acrescentará uma sobretaxa adicional de US $ 200 por mês ao plano de saúde da empresa para funcionários não vacinados.
O prazo para os trabalhadores não vacinados da United Airlines darem a primeira chance era segunda-feira. O CEO Scott Kirby disse à CNBC que acredita que cerca de 98,5% dos 67.000 funcionários da empresa estão vacinados.
Vários funcionários da Casa Branca e de saúde federal sugeriram publicamente que todos os passageiros das companhias aéreas podem ter que mostrar um comprovante de vacinação antes de voar.
RENATO SANTOS 29/09/2021Diante da crise a qual estamos passando, o profissional de direito pode cobrar abaixo da tabela da ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL?Sim! Cssos descrito no Artigo Uma pergunta tanto para os clientes como para os seus patronos.
Um assunto bastante perturbador na situação a qual estamos enfrentando, há clientes que pensam que o advogado é " santo mlagreiro", resolve tudo, não é bem assim,
Os honorários advocatícios precisam ser cumpridos diante de um contrato assinado pelas partes ( sem quebra), os serviços precisam se feitos nas condições normais, em todas as áreas já precenciamos escritórios fechar suas portas, mas agora diante da pandemia a situação que já não estava andando bem se complicou.
A OAB e o Código de Ética estabelece o valor que deva ser cobrado, mas tem que olhar para a situação financeira do cliente, quando ele contrata é por que a situação dele está na porta da " morte", é único recurso que o cliente tem, para que pelos menos se faça a Jutiça, mas o profissional não pode ficar no prejuízo.
Não queremos aqui entrar no mérito da questão, mas na razoabilidade.
A OAB divulga anualmente uma tabela de honorários, com indicação dos valores que cada profissional deve cobrar.
É uma tabela bem completa, inclui diversas áreas de atuação (civil, penal, tributário, família, administrativo, previdenciário e etc.), bem como, atuação contenciosa (judicial) e extrajudicial (consulta, elaboração de minuta de contrato, de notificação extrajudicial, dentre outras).
Essa tabela serve de base para a cobrança de honorários: para a fixação dos valores, é feito um estudo sobre o custo que cada atuação jurídica tem, naturalmente acrescido do lucro que o profissional deve receber com o seu trabalho. Porque não é uma atuação filantrópica, e deve gerar lucro como qualquer atividade econômica.
Vale observar que os advogados podem atuar em qualquer área (e em todas ao mesmo tempo, se assim quiserem), porém normalmente se especializam em uma ou duas áreas para poder prestar um serviço mais qualificado (quanto menor o nicho de atuação, maior o conhecimento específico acumulado).
E essa especialização, somada aos cinco anos de graduação, ao estudo direcionado para a prova da ordem, tudo gera custo/tempo investido e deve ser mensurado nos honorários, pois agrega valor ao serviço prestado.
O Código de Ética e Disciplina da OAB, em seu artigo 41, assim estabelece:
Art. 41. O advogado deve evitar o aviltamento de valores dos serviços profissionais, não os fixando de forma irrisória ou inferior ao mínimo fixado pela Tabela de Honorários, salvo motivo plenamente justificável.
É certo que o profissional experiente já acumulou bastante conhecimento e também uma carteira de clientes, viabilizando a cobrar os valores apresentados pela tabela. Mas o que acontece quando o advogado está no início da carreira, ainda sem experiência? Será que consegue cobrar, por exemplo, o mínimo de R$ 7.871,98[1] pela defesa prestada no inquérito policial, ou de R$ 12.463,96[1] para uma defesa em ação penal, ou o mínimo de R$ 656,00[1] pela hora técnica?
E é claro que o profissional em início de carreira é só um exemplo, porque a cobrança abaixo da tabela, na prática, pode incluir outras hipóteses. Pensemos em uma região mais pobre, por exemplo. Será que a população tem condições de pagar estes honorários?
O Tribunal de Ética da OAB/SP se manifestou sobre o assunto, definindo que
“a tabela serve apenas como referência, pois a cobrança por serviços pode levar em conta o lugar da prestação e a praxe do foro local, além da simplicidade dos atos a serem praticados e do caráter (eventual, permanente ou frequente) [2] ”.
Faço duas ressalvas importantes, a primeira é que cada seccional pública sua própria tabela, ou seja, uma mesma ação judicial pode custar diferente em SP e no RJ. Outro ponto é que a tabela não tem limite MÁXIMO, ou seja, a recomendação é de que os advogados cobrem o mínimo indicado, podendo livremente cobrar acima.
