O resultado do primeiro turno das eleições presidenciais comprovou a existência de um indiscutível desejo de mudança na sociedade brasileira.
Dentro desse anseio, a candidata Marina Silva, da Rede Sustentabilidade e da Coligação Unidos pelo Brasil, obteve honrosos 22% dos votos, mostrando que parcela significativa da sociedade continua apoiando uma mudança qualificada, que tem como centro o desenvolvimento sustentável e a nova política.
Também salta aos olhos a quantidade de votos nulos, brancos e abstenções, quase 30%, que demonstra também uma insatisfação crescente com o modelo político atual e acende o sinal amarelo para a urgência de mudanças estruturais de qualidade, sob pena de aumentar o descrédito nas instituições e na democracia.
O resultado do primeiro turno tornou evidente que a maioria da sociedade não aprova o atual governo e que não quer sua continuidade.Revelou também que esse desejo de mudança foi tragado para dentro da velha polarização PT x PSDB e aprisionado nos limites de uma estrutura política em crise profunda, porque nela os instrumentos de poder – sejam eles políticos, midiáticos ou econômicos – exercem forte pressão sobre a vontade popular, dificultando a escolha de uma alternativa real de mudança. Mesmo assim, o resultado geral mostra que o medo não derrotou a esperança, apenas adiou para um novo momento essa possibilidade.
Nessa encruzilhada, nenhum dos caminhos aponta para uma saída política de profundidade, capaz de reduzir as desigualdades sociais promovendo a plena cidadania através de um novo padrão de relações econômicas, sociais, culturais e políticas, baseadas na qualidade de vida e na sustentabilidade.
Portanto, a Rede Sustentabilidade, ao mesmo tempo que saúda e respeita o desejo de mudança, tem o dever de reconhecer que a sociedade brasileira não encontrou ainda o caminho, as condições e o tempo de realizá-la.Em nossa democracia, a estrutura política e partidária brasileira impediu, mais uma vez, a realização dessa afirmação histórica.
Os desafios da mudança permanecem. O primeiro deles é superar a crise de representação por meio de um novo modo de fazer política, com formas de participação social que revigorem a democracia representativa, incorporando as novas formas de democracia participativa, principalmente a iniciativa autoral da juventude e dos novos movimentos sociais, e reformas no sistema político que melhorem a qualidade da representação. Para isso, entendemos ser urgente o fim da reeleição, a adoção do mandato de cinco anos e da candidatura independente e o fortalecimento dos plebiscitos, referendos e consultas à sociedade.
Outro pressuposto da mudança é a adoção de uma visão mais abrangente do desenvolvimento, considerado não apenas como crescimento econômico, mas como igualdade de oportunidades para todos, melhoriana distribuição de riqueza e renda, ampliação do bem-estar da população, respeito à sustentabilidade ambiental e condições de uma vida mais livre e digna.
Para estabelecer uma ponte entre o Brasil do presente e o do futuro, é imprescindível uma educação de qualidade, formadora de cidadãos comprometidos com uma vida social solidária, motivados e preparados para os desafios de uma sociedade que demanda cada vez mais informação e conhecimento. É fundamental priorizar a educação integral na Educação Básica, o que requer vontade política e desejo de ensinar, atendendo ao direito das crianças e adolescentes a uma escola digna, justa e significativa em suas vidas, valorizando também os professores.
Outro grande desafio é introduzir a sustentabilidade nas decisões sobre políticas públicas. O Brasil tem amplas condições de ser um dos países líderes no cenário internacional.
O Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia representa a maior contribuição para a redução das emissões de carbono entre todos os países que fazem parte da Convenção sobre Mudança do Clima e precisa ser reforçado frente ao aumento recente do desmatamento.
É preciso firmar um compromisso efetivo com a meta de zerar a perda da cobertura florestal no Brasil e de avançar na criação de Unidades de Conservação da natureza, engavetadas pelo atual governo. É também necessário cumprir as “20 metas de Aichi “ para a conservação da biodiversidade, aprovadas na COP 10, realizada no Japão em 2010.
O Brasil deverá caminhar para a descarbonização da economia.Temos na matriz energética uma vantagem comparativa extraordinária, mas a falta de planejamento tem comprometido a segurança energética e aumentado a emissão de carbono pelo uso de combustíveis fósseis na geração térmica. Assim, a segurança, a economicidade e a sustentabilidade da matriz energética brasileira supõem tres grandes metas: aumentar a eficiência; diversificar da matriz com expansão das fontes renováveis, limpas e seguras (solar, eólica, de biomassa e dos biocombustíveis de segunda geração); e ampliar a geração distribuída, com a meta de agregar 1 milhão de casas com sistemas de autogeração de energia a partir de painéis solares fotovoltaicos e de ter 3 milhões de casas com aquecimento solar de água até 2018.
Tanto a política industrial quanto a política econômica de modo mais geral precisam dar prioridade à economia sustentável, reduzindo a tributação e aumentando os incentivos à economia limpa, Pesquisa & Desenvolvimento, políticas de mobilidade urbana (como opasse livre), saneamento e gestão do uso da água.
A sustentabilidade precisa estar presente no campo e na cidade. A pujança do setor agropecuário brasileiro é fundamental para a economia, para a segurança alimentar e a geração de emprego e renda. A agricultura empresarial e familiar precisam ser apoiadas com a racionalização do uso de insumos, com a promoção de técnicas de melhoria e conservação do solo, de controle biológico e de redução de emissão de carbono, com a diversificação da produção e a atualização dos índices de produtividade. É necessário priorizar imediatamente a implementação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), como ferramenta de conservação do solo, da biodiversidade, dos recursos hídricos e combate às mudanças climáticas.
É necessária uma ação firme para fortalecer a agricultura familiar, a agroecologia e a redução progressiva do uso de agrotóxicos em nossa agricultura. É preciso também buscar relações sociais e economicas mais justas no campo, retomando a reforma agrária para a redução dos conflitos fundiários e o assentamento das 85 mil famílias que estão hoje à espera de terra. Para maior sucesso dos programas de reforma agrária, é preciso conectar os assentamentos aos centros de consumo, organizando a produção por meio de cooperativas.
É fundamental também proteger nossos territórios, seus recursos naturais e suas populações originárias e tradicionais. É um imperativo civilizatório demarcar as terras indígenas, quilombolas e proteger as populações e povos tradicionais. O Brasil não pode adiar mais essa grande dívida com essas populações e deve fortalecer instrumentos institucionais como a FUNAI, recriar o Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, entre outros, para realizar essa urgente tarefa. Também é fundamental manter a definição dessas demarcações no âmbito do Poder Executivo para que essa agenda tenha a celeridade e o apoio necessários.
Por fim, a mudança que queremos para o Brasil precisa ser generosa, com a garantia inegociável de todos os direitos humanos e expansão dos direitos sociais e dos trabalhadores, aumentando e qualificado os empregos, garantindo a formação técnica e profissional, revisando o fator previdenciário para promover a justiça, principalmente para os aposentados, combatendo o trabalho precário e escravo, enfim melhorando a qualidade de vida das pessoas para que o país possa crescer de forma sustentável.
Os movimentos sociais precisam ser ouvidos, considerados em todas as suas particularidades e entendidos como legítimos na sua relação com o Estado. Eles são fruto da oposição às desigualdades sociais, culturais, de gênero, raciais/étnicas e econômicas, e decorrem da conscientização de parcelas da população quanto a seus direitos e quanto ao dever que o Estado tem de garanti-los, considerando a riqueza da diversidade sociocultural brasileira, combatendo a discriminação racial, de gênero, de orientação sexual, religiosa, social e intergeracional. Um Estado que se abre ao diálogo com a sociedade permite ampliar a democracia e a cidadania inclusive aos indivíduos e grupos que não conseguem se fazer representar pelas vias tradicionais.
A exigência da sociedade por melhores serviços públicos, expressa nas manifestações de junho do ano passado, não teve resposta adequada pelo atual governo. O gasto público com saúde é baixo em relação ao dos demais países que têm um sistema público universal. Não basta um choque de gestão na saúde, é preciso aportar mais recursos na área, implementando gradualmente, ao longo de quatro anos, a proposta do projeto de lei de iniciativa popular de vincular 10% da Receita Corrente Bruta da União ao financiamento das ações de saúde.
O Brasil precisa garantir a segurança a todos atuando sobre as causas da violência, entre elas a desigualdade, e implementar o Plano Nacional de Redução de Homicídios, com definição de metas – tanto para a prevenção de homicídios, quanto para o aumento da capacidade de investigação de crimes e redução de mortes de policiais e de vítimas da ação policial. Numa visão progressista de segurança, não há espaço para propostas como a redução da maioridade penal ou precarização das condições de apenamento de menores.
Foram essas propostas e diretrizes programáticas que orientaram a campanha da Rede Sustentabilidade e da coligação a que nos unimos. São essas as idéias que mantemos como bandeiras neste segundo turno.
Solidarizamo-nos com todos os brasileiras e brasileiros que votaram pela mudança no primeiro turno, repudiamos a sórdida campanha feita contra Marina Silva e reafirmamos nossa posição de dizer não ao continuísmo.
Em respeito aos que votaram em Aécio acreditando na mudança, aos que não definiram sua posição e aos que não se sentem representados pela polarização que persiste há 20 anos, delegamos a cada militante avaliar em qual dessas alternativas as propostas de mudança qualificada, expressa pela candidatura Marina Silva, estará melhor representada.
Seja qual for o resultado do segundo turno, a Rede Sustentabilidade continuará lutando pelo desenvolvimento sustentável, pelos anseios da sociedade, pela melhoria da qualidade da política, através de uma reforma política profunda, pela Ética nas instituições públicas e na sociedade e pela despartidarização do Estado – e manterá, na relação com o próximo governo, uma postura independente e vigilante na defesa desses posicionamentos.
