LEIAM NA URGENCIA ATENTADO CONTRA A DEMOCRACIA NO BRASIL NO BLOG GAZETACENTRAL.BLOGSPOT.COM

Fazer  uma  acusação, contra  um  candidato a  qualquer cargo politico, sabendo que  este  é  inocente, poderá  ser  condenado de acordo  com  a  nova  Norma  Jurídica, a  dois até  oito  anos de  reclusão. 

Essa  Lei  coloca  uma questão agravante  na Constituição Federal.

A liberdade de expressão, sobretudo sobre política e questões públicas é o suporte vital de qualquer democracia. Os governos democráticos não controlam o conteúdo da maior parte dos discursos escritos ou verbais. Assim, geralmente as democracias têm muitas vozes exprimindo idéias e opiniões diferentes e até contrárias.

Segundo os teóricos da democracia, um debate livre e aberto resulta geralmente que seja considerada a melhor opção e tem mais probabilidades de evitar erros graves

A democracia depende de uma sociedade civil educada e bem informada cujo acesso à informação lhe permite participar tão plenamente quanto possível na vida pública da sua sociedade e criticar funcionários do governo ou políticas insensatas e tirânicas. Os cidadãos e os seus representantes eleitos reconhecem que a democracia depende de acesso mais amplo possível a idéias, dados e opiniões não sujeitos a censura.

Para um povo livre governar a si mesmo, deve ser livre para se exprimir — aberta, pública e repetidamente; de forma oral ou escrita.

O princípio da liberdade de expressão deve ser protegido pela constituição de uma democracia, impedindo os ramos legislativo e executivo do governo de impor a censura.

A proteção da liberdade de expressão é um direito chamado negativo, exigindo simplesmente que o governo se abstenha de limitar a expressão, contrariamente à ação direta necessária para os chamados direitos afirmativos. Na sua maioria, as autoridades em uma democracia não se envolvem no conteúdo do discurso escrito ou falado na sociedade.

Os protestos servem para testar qualquer democracia — assim o direito a reunião pacífica é essencial e desempenha um papel fundamental na facilitação do uso da liberdade de expressão. Uma sociedade civil permite o debate vigoroso entre os que estão em profundo desacordo.

A liberdade de expressão é um direito fundamental, mas não é absoluto, e não pode ser usado para justificar a violência, a difamação, a calúnia, a subversão ou a obscenidade. 

As democracias consolidadas geralmente requerem um alto grau de ameaça para justificar a proibição da liberdade de expressão que possa incitar à violência, a caluniar a reputação de outros, a derrubar um governo constitucional ou a promover um comportamento licencioso. A maioria das democracias também proíbe a expressão que incita ao ódio racial ou étnico.

O desafio para uma democracia é o equilíbrio: defender a liberdade de expressão e de reunião e ao mesmo tempo impedir o discurso que incita à violência, à intimidação ou à subversão.

  

Para as redes sociais, após aprovação na última quinta-feira (8/5), da proposta que tipifica o crime de denúncia caluniosa com finalidade eleitoral. A   Gazeta  Central , vê  com outros olhos  dando a intenção de  acabar com os comentários nas redes sociais contra os políticos desaparecendo  os  comentários negativos,  eles  enganam  iludem e  se reelegem.

Destina-se a crimes dolosos (com intenção). O  mais  estranho que  possa  aparecer  é  que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), não se manifestou para tomar uma posição sobre a proposta que tipifica o crime de denúncia caluniosa com finalidade eleitoral.

Cabe  ao  Senado  do Brasil,  respeitar  a DEMOCRACIA BRASILEIRA, e  assim  sendo, fazer  uma audiência  Pública, para  que  não fique  caracterizado  como CENSURA.

Isso porque na última quinta-feira (8/5), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou proposta que tipifica o crime de denúncia caluniosa com finalidade eleitoral. O texto aprovado modifica o Código Eleitoral (Lei 4.737/65) para punir com reclusão de 2 (dois) a 8 (oito) anos, além de multar, quem acusar injustamente um candidato a cargo eleitoral de prática de crime ou ato infracional.

FELIX  MENDONÇA  JUNIOR

MENDONÇA  FILHO

O PL aprovado é um substitutivo do deputado Mendonça Filho (DEM-PE) ao Projeto de Lei 1978/11, do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA). 

NA INTEGRA 

PL 1978/2011 Inteiro teor 
Projeto de Lei

Situação: Aguardando Retorno do Senado Federal

Identificação da Proposição

Autor
Félix Mendonça Júnior - PDT/BA

Apresentação
10/08/2011

Ementa
Altera a redação do art. 339 do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.

Nova Ementa da Redação
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para tipificar o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral.

Explicação da Ementa
Tipifica o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral.

Indexação 

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência art. 155 RICD

Despacho atual:

Data	Despacho
19/08/2011	À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Prioridade

Última Ação Legislativa

Data	Ação
08/05/2014	PLENÁRIO ( PLEN )  A matéria vai ao Senado Federal (PL 1.978-B/2011).
13/05/2014	Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )  Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 777/14/SGM-P.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

• Avulsos
• Destaques ( 0 )
• Emendas ao Projeto ( 0 )
• Emendas ao Substitutivo ( 1 )
• Histórico de despachos ( 1 )

• Legislação citada
• Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 5 )
• Recursos ( 0 )
• Redação Final

• Mensagens, Ofícios e Requerimentos( 1 )
• Relatório de conferência de assinaturas

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão	Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania   ( CCJC )	16/04/2013 - Parecer com Complementação de Voto, Dep. Mendonça Filho (DEM-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com subemenda ao Substitutivo do relator. Inteiro teor  04/06/2013   05:30 Reunião Deliberativa Ordinária  Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Luiz Couto, Ricardo Berzoini, Alessandro Molon e Marcelo Almeida.

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
10/08/2011	PLENÁRIO ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei n. 1978/2011, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que: "Altera a redação do art. 339 do Decreto-lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal".Inteiro teor
10/08/2011	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Publicação inicial no DCD do dia 11/08/11 PAG 40474 COL 02. Inteiro teor
19/08/2011	Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
19/08/2011	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Publicação do despacho no DCD do dia 20/08/11 PÁG 43601 COL 02. Inteiro teor
06/09/2011	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
06/09/2011	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Recebimento pela CCJC.
10/11/2011	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Designado Relator, Dep. Mendonça Filho (DEM-PE)
01/11/2012	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Mendonça Filho (DEM-PE). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Mendonça Filho (DEM-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
12/03/2013	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária Discutiu a matéria o Deputado Luiz Couto. Mantida a inscrição do Deputado Leonardo Picciani. Vista conjunta aos Deputados Fabio Trad, João Campos, Leonardo Picciani, Luiz Couto, Marcos Rogério e Ronaldo Fonseca.
14/03/2013	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Prazo de Vista Encerrado
16/04/2013	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CCJC, pelo Dep. Mendonça Filho Inteiro teor Parecer com Complementação de Voto, Dep. Mendonça Filho (DEM-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com subemenda ao Substitutivo do relator. Inteiro teor
08/05/2013	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Discutiram a Matéria: Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), Dep. João Campos (PSDB-GO), Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), Dep. Edson Silva (PSB-CE) e Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) Retirado de pauta a pedido do Relator.
21/05/2013	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária Retirado de pauta por acordo.
04/06/2013	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Berzoini (PT-SP), Dep. José Genoíno (PT-SP), Dep. Delegado Protógenes (PCdoB-SP) e Dep. José Mentor (PT-SP). Encerrada a dscussão. Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Luiz Couto, Ricardo Berzoini, Alessandro Molon e Marcelo Almeida.
11/06/2013	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Parecer recebido para publicação.
12/06/2013	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 13/06/13, PÁG 24256 COL 02, Letra A. Inteiro teor
29/04/2014	PLENÁRIO ( PLEN ) - 13:00 Sessão Deliberativa Extraordinária Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
30/04/2014	PLENÁRIO ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
06/05/2014	PLENÁRIO ( PLEN ) Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 10105/2014, pelo Deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), que: "Requer regime de urgência na apreciação do PL1.978-A, de 2011". Inteiro teor
07/05/2014	PLENÁRIO ( PLEN ) Aprovado, por unanimidade, o requerimento do Sr. Vieira da Cunha que requer regime de urgência na apreciação do PL1.978-A, de 2011. Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 10105/2014 => PL 1978/2011.
08/05/2014	PLENÁRIO ( PLEN ) - 11:00 Sessão Deliberativa Extraordinária Discussão em turno único. Encerrada a discussão. Votação em turno único. Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 1.978 de 2011. Aprovada a Subemenda adotada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial. Votação da Redação Final. Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Mendonça Filho (DEM-PE). Inteiro teor A matéria vai ao Senado Federal (PL 1.978-B/2011).
12/05/2014	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Autos à Seção de Autógrafos.
13/05/2014	Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 777/14/SGM-P. Inteiro teor

DOUTOR WLADIMIR WONG MÉDICO FOI ASSASSINADO EM ALTAMIRA, DIA 23 DE MAIO DE 2014, AS 18 HORAS HORÁRIO DE CARACAS! SUSPEITA DE GNB A PAISANA

Em torno de seis da tarde de sexta-feira, um homem foi morto na entrada do centro comercial Plaza Center, em Altamira.

Alegados criminosos queriam roubar o telefone celular. O homem acabou com vários tiros no peito.

NOME  Wladimir Wong

IDADE  35  ANOS
PROFISSÃO  MÉDICO 

O  local  onde ocorreu a  morte  deste estudante  foi  na mesma  praça, onde  vários  estudantes  foram  presos  pelos  GNB, não se  trata  aqui  de apenas  um  roubo  de celular, fontes  de  testemunha  entrando em contato  com a nossa  redação afirmam  que  homens  encapuzados  sairam do  carro, estacionado  enfrente a PRAÇA,  e quando  o  avistaram  deram  seis  tiros  a  queima  roupa, ele  foi  morto  porque estava  na    nas manifestações  contra  o  governo  NICOLAS  MADURO, 

O  jovem  de  35  anos, de idade  era  médico,testemunha  contam que  viram  quando  um deles  disse  "  é  este  para  morrer", ela  trabalhava  no  Hospital , no  centro de Altamira,  cirugião, o  doutor  estava  saindo  para  poder  se  encontrar  com  uma  amiga. Foi  abordado na saída e  levando  o primeiro  tiro na cabeça  e  em seguida  os  outros, morrendo  em  seguida.

O  corpo  desse  profissional de  saúde  só  foi  retirado  as  22. 30,  horário  local CARACAS.

É  a  mesma  praça  onde  houve  outras  manifestações!

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EXCLUSIVO! ILEANA ROS-LEHTINEM MANDA UMA RESPOSTA ESTAMOS AGUARDANDO A ASSINATURA DO PRESIDENTE DO ESTADOS UNIDOS

Congressista republicana, Ileana Ros-Lehtinen

GAZETA CENTRAL.BLOG.COM

centralgazeta@ig.com.br

ATENDENDO  SUAS  DENUNCIAS  POSTADAS

A/C RENATO SANTOS

ESTAMOS  AGUARDANDO A  DECISÃO  FINAL

DO PRESIDENTE  BARAK OBAMA 

O plenário da Câmara dos representantes dos Estados Unidos sobre o projecto de lei apresentado na quarta-feira casa inferior para impor sanções sobre o governo do presidente Nicolas maduro pela violação dos direitos humanos protestos que a Venezuela vive desde fevereiro.

Congressista republicana, Ileana Ros-Lehtinen, que promoveu o texto antes da câmara baixa, mostrou sua satisfação com a decisão da casa para apresentar sua iniciativa.

"Estou satisfeito que minha lei responsável por violadores dos direitos humanos no regime maduro será discutida na câmara de plenário na próxima semana," disse o legislador.

O comunicado divulgado por seu escritório, Ros-Lehtinen insta seus colegas na câmara para aprovar sanções.

"Enquanto milhares de venezuelanos continuam arriscando suas vidas, exigindo mudança democrática, exorto os meus colegas a apoiar esta lei e punir os responsáveis pelas atrocidades cometidas pelo regime de Maduro e seus capangas," disse.

Os legisladores de ambas as partes parecem concordar com sanções para os funcionários do governo venezuelano que tenham estado envolvidos em casos de repressão e violência que vive o país caribenho desde protestos estudantis que começaram em fevereiro.

Haveria um outro projecto de lei

O Senado também está considerando seu próprio projeto de lei sobre o assunto, e a Comissão de relações exteriores já aprovou seu conteúdo esta semana, então eles também poderiam passar para a câmara alta consideração.

No entanto, a administração do Presidente Barack Obama relutante em me intrometer na crise da Venezuela no mínimo até que estejam esgotadas as opções de diálogo entre o governo e a oposição fornecidos pelos ministros dos negócios estrangeiros da Unasul.

Onde Congresso chegou a um acordo para aprovar as sanções, o Presidente dos EUA teria que decidir se assina ou veta a lei para punir funcionários do Maduro, que veria ativos congelados nos Estados Unidos e proibida a entrada no país, entre outras punições administrativas.

A R.T.G rede de televisão Globovision perdeu cretibilidade no jornalismo no MUNDO

.A cidade de Miami adoptou uma resolução que declarou "persona non grata" para os proprietários da rede de televisão Globovision.en a resolução, apresentada por Joe Carollo, critica-se que os donos da cadeia "gastou o milhões de dólares em Propriedades e carros (em Miami), mantendo-se em silêncio sobre violações dos direitos humanos na Venezuela".

De acordo com Carollo, a cadeia ignora protestos liderados por estudantes contra o governo de Nicolás Maduro que ocorrem há meses e se recusa a dar informações objetivas.

"Nós faremos isto claro que não gostamos de pessoas que oprime os direitos humanos," disse Carollo Raúl Gorrín, Gustavo Perdomo e Juan Domingo Cordero, os proprietários do pro-governo de amadurecem a cadeia. Os três oferecem várias propriedades em Miami, cidade da crescente população venezolanda e demonizado de Caracas como o lugar onde nasceu planos para desestabilizar o governo.

Comissários da cidade aprovou por unanimidade a resolução de conteúdo puramente simbólico.

Canal de notícias Globovision foi anteriormente crítica ao governo venezuelano, mas da conta com novos proprietários são acusados de ser perto de poder, disse DPA.

O canal mudou proprietários em abril de 2013, quando o acionista majoritário, Guillermo Zuloaga, oprimido pelas multas e processos, vendidos para um grupo ligadas ao setor de seguro, com cordeiro e leitão empresários na cabeça.

Oposição denuncia envolvendo crítica mídia independente com o governo há meses.

GAZETA CENTRAL DENUNCIA ONDE ESTÃO AS 25 ESTUDANTES DETIDAS NA PRISÃO NA VENEZUELA NO INFON

Uma greve de fome iniciou um grupo de barragens do Instituto Nacional de orientação feminina (INOF) nesta noite de segunda-feira, em protesto para as transferências que têm vindo a desenvolver desde o fim de semana. 

Verificou-se na propriedade da prisão motivos 25 internos, foram levados para a penitenciária geral da Venezuela (PGV), estado de Guárico, e o mesmo número de mulheres foi trazido da prisão, localizada no interior do país para a instalação.

"Minha irmã e minha filha são barragens no INOF e a segunda foi tirada segunda-feira, alegadamente para Guárico, mas eu não falo com ela desde sábado quando em meio a requisição eu removi a célula," disse que apenas se identificou como Mari.

"A última coisa que ele me disse é que eles não comem e à meia-noite os levaram para o pátio de exercer, como que mais enfraquecem (...)" "Estou na periferia da prisão para obter informações, mas o diretor dá o rosto nem os guardas falam para nós", disse Mari.

O entrevistado acrescentou que "Eu sabia que por minha irmã que começou a greve de fome e que se continuarem as transferências que radicalizar a medida e torná-lo no sangue, como fizeram alguns internos que foram realizadas sem aviso prévio para o PGV que tentou cortar as veias".

Durante os últimos cinco dias, eles levariam a 40 barragens para a cadeia em Santa Ana e outros 25 para a PGV. 

"Tudo o que eles disseram é que eles trariam o processado, mas no final eles não estão parando-o para isso em são transportados ao redor do mundo", acrescentou.

Parentes que estão à espera de notícias das suas áreas perto anunciaram domingo que planearam uma reunião com grupos de direitos humanos estão fazendo acompanhamento irregularidades na instalação.

Antes destes acontecimentos, apenas o pronunciamento de assuntos de prisão, Iris Varela, Ministro teve lugar na segunda-feira na reunião entre prefeitos e governadores e Gabinete Executivo, quando ele disse que será a prisão das mulheres localizado em Los Teques como instalação para oficinas. No entanto, não detalhada como será o processo ou onde a população prisional será tomada.