RENATO SANTOS 23/05/2017 O estado Islâmico uma organização criminosa sem fundamento político/religioso, e defendido por uma ex Presidente do Brasil lembram-se, pois é, assumiu a autoria do atentado no Reino Unido, onde vitimou 20 pessoas até o momento.
Entre os mortos crianças uma das quais Uma estudante de apenas oito anos, o estado islâmicos admirados aqui no Brasil por bando de Imbecis não vê idade, e nem a pessoas eles matam por prazer. Saffie-Rose Roussos, oito, morreu no atentado suicida em um concerto de Ariana Grande ontem à noite.
Não podemos dar nenhum apoio para esses assassinos que tiram a vida de crianças, jovens e pessoas por não concordarem em suas teses mentirosas e que chega a ferir o conhecimento do Islã, trata-se de pessoas radicias, e as nossas Leis Precisam ser mais duras com o radicalismo.
Hoje, a diretora de sua escola, Chris Upton, prestou homenagem: "Saffie era simplesmente uma linda menina em todos os aspectos da palavra. Ela era amada por todos ".
O projeto de Lei da Migração : O Brasil pode contar em breve com uma nova lei de Migração. A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (6) proposta que define os direitos e os deveres do migrante e do visitante no Brasil; regula a entrada e a permanência de estrangeiros; e estabelece normas de proteção ao brasileiro no exterior . O texto (SCD 7/2016) segue agora com urgência para o Plenário do Senado. O projeto foi aprovado em 18/04/2017, leia aqui a matéria correspondente.
O projeto estabelece, entre outros pontos, punição para o traficante de pessoas, ao tipificar como crime a ação de quem promove a entrada ilegal de estrangeiros em território nacional ou de brasileiro em país estrangeiro. A pena prevista é de reclusão de dois a cinco anos, além de multa.
A proposta concede ainda anistia na forma de residência permanente aos imigrantes que, se ingressados no Brasil até 6 de julho de 2016, façam o pedido até um ano após o início de vigência da lei, independentemente da situação migratória anterior.
Moradia
De acordo com a proposta, a moradia no Brasil é autorizada para os casos previstos de visto temporário e também para o aprovado em concurso; para beneficiário de refúgio, de asilo ou de proteção ao apátrida; para quem tiver sido vítima de tráfico de pessoas, de trabalho escravo ou de violação de direito agravada por sua condição migratória; a quem já tiver possuído a nacionalidade brasileira e não desejar ou não reunir os requisitos para readquiri-la.
A medida determina que todo imigrante detentor de visto temporário ou de autorização de residência seja identificado por dados biográficos e biométricos.
A proposta prevê ainda exceções para os casos de repatriação, como pessoa em situação de refúgio ou apátrida e menores de 18 anos desacompanhados ou separados de suas famílias, além de repatriação para nação ou região que possa apresentar risco à vida, segurança ou integridade.
Tramitação
A Nova Lei de Migração foi proposta no Projeto de Lei do Senado (PLS 288/2013) para substituir o Estatuto do Estrangeiro (Lei 6815/1980) adotado durante o regime militar.
A proposta já havia sido aprovada em 2015 pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) em decisão terminativa e remetida à Câmara dos Deputados. Em dezembro de 2016, um substitutivo da Câmara (SCD 7/2016) ao texto original do senador licenciado Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) foi aprovado e retornou para a análise do Senado.
A residência poderá ser negada ainda se a pessoa interessada tiver sido expulsa do Brasil anteriormente, se tiver praticado ato de terrorismo ou estiver respondendo a crime passível de extradição, entre outros.
Alterações
Na CRE, o substitutivo foi relatado por Tasso Jereissati (PSDB-CE), que deu parecer favorável à matéria e apresentou algumas alterações. Na avaliação dele, “a estrutura da proposição parte da consagração do migrante como sujeito de direitos e de garantias, a considerar a mobilidade humana como um todo, o que significa contemplar o imigrante, o emigrante e o visitante”.
Entre as mudanças propostas por Tasso está a retirada de um inciso que inclui a proteção ao mercado de trabalho nacional. Para o senador, “essa diretriz é dúbia”, pois o mercado de trabalho não deve ser fechado e a migração é um fator de seu desenvolvimento.
“Brasileiros que saem, estrangeiros que entram, remessas que vêm, investimentos que chegam, capacitação e forças de trabalho e de inovação que se complementam. Isso é impulsionar o mercado de trabalho, e não o protecionismo”, defende o relator.
O relatório também sugere suprimir “por vício de iniciativa” o artigo 117, que cria o Conselho Nacional de Migração, vinculado ao Ministério do Trabalho e que sucederia o Conselho Nacional de Imigração, previsto no Estatuto do Estrangeiro.
“Trata-se de um projeto de origem do Senado Federal, que não pode criar um órgão dessa natureza, já que encerra conteúdo sobre organização e funcionamento da administração federal e, por via de consequência, invade competência privativa da Presidência da República”, argumenta. No entanto, “nada impede que, ao regulamentar a futura lei, o Poder Executivo defina funções similares a certa autoridade migratória”, completa.
O relator também mantém partes do texto original que tratam da expulsão do migrante e que foram retiradas no substitutivo da Câmara. Dessa forma, caberá à autoridade competente resolver sobre a expulsão, sua duração ou suspensão, e sobre a revogação de seus efeitos.
A expulsão em caso de crime comum não prejudicará a progressão de regime, o cumprimento de pena ou a suspensão condicional do processo. E também determina que a vigência da medida observará a proporcionalidade em relação ao prazo total da pena cominada e nunca será superior ao dobro do seu tempo.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Vamos relembrar pra não esquecer :
Dilma critica ação contra Estado Islâmico e diz que bombardeios não levam à paz
(Reuters) - A presidente Dilma Rousseff criticou nesta quarta-feira a ação militar dos Estados Unidos e de países aliados contra o grupo militante Estado Islâmico, também conhecido como Isis, no Iraque e na Síria e disse que os bombardeios, feitos sem a autorização da Organização das Nações Unidas (ONU), não levam à paz.
Em Nova York, onde fez o discurso de abertura da 69ª Assembléia-Geral da ONU, a presidente condenou em entrevista coletiva as ações militares realizadas sem o consentimento da ONU e voltou a defender uma reforma do Conselho de Segurança, incluindo a entrada como membro permanente de mais países, entre eles o Brasil.
"Vocês acreditam que bombardear o Isis resolve o problema? Porque, se resolvesse, eu acho que estaria resolvido no Iraque, e o que se tem visto no Iraque é a paralisia", disparou Dilma.
Ela disse que a invasão do Iraque em 2003 pelos Estados Unidos, então governado por George W. Bush, provocou a "dissolução do Estado iraquiano" e disse que o Estado Islâmico, grupo que tomou vastas áreas do território do Iraque e da Síria e que fez reféns e decapitou jornalistas ocidentais, é um "subproduto" da invasão norte-americana no Iraque.
"Hoje a gente querer simplesmente bombardeando o Isis dizer que você resolve, porque o diálogo não dá. Eu acho que não dá, também, só o bombardeio, porque o bombardeio não leva a consequências de paz", disse.
"É minha obrigação defender que isso (a invasão do Iraque em 2003) não se repita. Que não se faça ações fora do âmbito da legalidade da ONU."
Assim como fez em seu discurso na Assembleia-Geral, Dilma criticou a "paralisia" do Conselho de Segurança e disse que o organismo precisa ter mais poderes.
"Além de eu achar que o Conselho tem que ser reformulado, acho que o Conselho tem de ter claramente o poder de rejeitar certo tipo de ação unilateral", afirmou.
Os EUA, ao lado de países árabes e aliados, têm realizado ataques contra o Estado Islâmico no Iraque e na Síria e o presidente norte-americano, Barack Obama, prometeu em seu discurso na Assembleia-Geral manter a pressão sobre o Estado Islâmico, afirmando que o grupo tem que ser destruído.
A cantora se pronunciou após explosão que deixou 20 mortos do lado de fora da Manchester Arena, onde se apresentou na noite desta segunda. Ela disse sentir muito pelo ocorrido. Autoridades tratam incidente como um atentado terrorista.
No dia seguinte à explosão que deixou 22 mortos, após o show da cantora Ariana Grande na Manchester Arena, um shopping da cidade foi evacuado às pressas pela polícia. Os policiais confirmaram que um homem foi preso, mas que não acreditam que a ocorrência tenha relação com a tragédia desta segunda-feira. Testemunhas dizem ter ouvido um barulho muito alto antes da evacuação.
População de Manchester, na Inglaterra, segue assustada nesta manhã. Centro Comercial evacuado e homem preso, informam BBC e AP.
Trump, Putin, Merkel e outras lideranças se manifestaram sobre o incidente que deixou 22 pessoas mortas após um show da cantora Ariana Grande no Reino Unido. Confira as mensagens:
Theresa May classifica explosão como 'terrível ataque terrorista' em Manchester:
.@WhiteHouse: Estamos em absoluta solidariedade com o povo do Reino Unido.
Vladimir Putin condenou decididamente o atentado em #Manchester, qualificando-o como um crime "cínico e desumano"
