Relatório Otálvora: México e Chile ameaçam abandonar negociações Maduro-Oposição

RENATO  SANTOS   06/01/2018  Os governos do México e do Chile ameaçam suspender sua participação como facilitadores e garantes das negociações entre o governo de Nicolás Maduro e a Oposição venezuelana. 

México e Chile, juntamente com enviados da Bolívia, Nicarágua e São Vicente e Granadinas, participam das negociações iniciadas no 01DIC17 sob a facilitação do presidente da República Dominicana, Danilo Medina. 

A chamada "terceira rodada" de negociações está marcada para as 11 horas e as 12 a 18 de novembro em Santo Domingo. 

fonte  portal  Diário Las Américas 06/01/2018

As fontes da oposição venezuelana e os governos Maduro e Medina confirmaram sua vontade de realizar a reunião agendada para o segundo final de semana de janeiro, mas as chancelarias do México e do Chile mostraram que o mecanismo poderia entrar em crise.

O 02DIC17, após uma rodada de dois dias, o presidente dominicano Danilo Medina entregue aos chefes das delegações de um documento qualificado como um "draft" acordo de projecto, que refletem as seis questões que o governo ea oposição Os venezuelanos levaram à mesa: "garantias eleitorais", "prisioneiros e direitos políticos", "normalização institucional", "situação econômica e social", "Assembléia Nacional Constituinte - Comissão da Verdade", "soberania e sanções". 

O texto apresentado por Medina foi o resultado de contribuições feitas pelo governo da República Dominicana, o presidente espanhol José Rodriguez Zapatero e Ministros dos Negócios Estrangeiros facilitadores especialmente o chileno e mexicano Heraldo Muñoz Luis Videgaray. 

Em 15DIC17 houve o primeiro debate conjunto entre governo e oposição no documento apresentado pela Medina. A oposição colocou ênfase especial sobre as condições institucionais e operacionais que regem as eleições presidenciais que devem ocorrer em 2018. Nicolas Maduro, que naquele dia permaneceu em Havana, ele estava constantemente informados e consultados por seus emissários da mesa de negociação. 

A reunião 15DIC17 concluiu sem anunciar acordos e com o compromisso de realizar uma nova reunião no início de 2018. Ele foi constantemente informado e consultado por seus emissários da mesa de negociações. 

A reunião 15DIC17 concluiu sem anunciar acordos e com o compromisso de realizar uma nova reunião no início de 2018. Ele foi constantemente informado e consultado por seus emissários da mesa de negociações. A reunião 15DIC17 concluiu sem anunciar acordos e com o compromisso de realizar uma nova reunião no início de 2018.

Para o 11 de janeiro de 18, uma reunião de "apenas venezuelanos" está prevista na sede da chancelaria dominicana, na qual os negociadores realizarão "trabalhos de carpintaria", especificando detalhes e tentando concordar com a elaboração dos diferentes parágrafos de um possível acordo final. Esta reunião poderia ser realizada em dois ou três grupos de trabalho temáticos. 

No dia 12, e com a ajuda de facilitadores estrangeiros, uma "reunião plenária" deve ser realizada para discutir os pré-acordos alcançados no dia anterior e, eventualmente, anunciar publicamente os termos de um acordo. Diplomáticos de vários países envolvidos nessas negociações, consultados para este Relatório, concordaram em seu ceticismo sobre a possibilidade prática de as partes chegarem a um acordo sobre o 12ENE18.

O ministro das Relações Exteriores mexicano, Luis Videgaray, revelou o descontentamento de seu governo pelas ações que Maduro tomou nas últimas semanas contrárias às negociações que se seguem. Videgaray e seu colega chileno, Heraldo Muñoz, enviaram ao presidente dominicano uma comunicação na qual eles alertaram sobre sua eventual retirada do papel de companheiros das negociações entre Maduro e a Oposição, o que poderia significar sua ausência na rodada prevista para o 12 de janeiro de 18.

Videgaray referiu-se a "algumas decisões do governo venezuelano [tomadas após a reunião de 15DIC17] que não são consistentes com o que foi discutido na mesa". 

O México e o Chile criticam a decisão do regime de Chávez, tomada em 20 de dezembro de 17 pela sua "assembléia constituinte", para desqualificar os principais partidos políticos da oposição venezuelana (Acción Democrática, Voluntad Popular e Primero Justicia) obrigando-os a renovar seu registro junto às autoridades eleitorais. . 

Enquanto na República Dominicana os porta-vozes de Maduro estão dispostos a negociar condições de transparência eleitoral, em Caracas as coisas são muito diferentes, já que o negociador Delsy Rodríguez, que simultaneamente preside a "assembléia constituinte", ordenou punir os partidos políticos.

AD, Voluntad Popular e Primero Justicia fazem parte das organizações políticas que participam das negociações com o Governo e foram punidas por sua decisão de não participar das eleições municipais da 10DIC17.

O aviso do México e do Chile que reivindica exigir seriedade do governo de Maduro vem em meio a uma nova onda de advertências e ações internacionais contra o regime chavista. 

Na verdade, em 18 de janeiro, o governo dos EUA decidiu adicionar quatro novos líderes do Chávez à já longa lista de autoridades venezuelanas sancionadas pelo Departamento do Tesouro. 

Nesta ocasião, os Estados Unidos sancionaram quatro funcionários e ex-oficiais das forças armadas, dois deles como militares ativos, a quem Washington apontou como corrupção e ações repressivas contra a população. 

"Os quatro funcionários sancionados abandonaram a missão republicana profissional da instituição militar, que, de acordo com a Constituição venezuelana de 1999, deve ser" sem orientação política e em nenhum caso ao serviço de qualquer pessoa ou política. partidário ", destacou a declaração do Departamento do Tesouro.

O secretário-geral da OEA, o uruguaio Luis Almagro, em declarações do início do ano, pediu à 04ENE18 a "comunidade internacional" para expandir as sanções contra o governo Maduro "cada vez mais difícil permitir que o regime venezuelano estruture e permita uma processo eleitoral claro, construção de um sistema eleitoral de garantia ", disse Almagro, que argumentou que" ainda há espaço para os canais diplomáticos, que neste momento envolveria sérias negociações de democratização e aumento das sanções contra os representantes do regime ".

A repartição das negociações Maduro-Oposição levaria, segundo as fontes diplomáticas europeias, à ativação das sanções acordadas em 13NOV17 pela União Européia que seguiriam o esquema já utilizado pelos EUA para proibir a entrada no território da comunidade, congelar ativos e vetar os negócios para alta hierarquia chavista.

Por sua vez, o Grupo Lima formado por quinze governos americanos que monitoram a crise venezuelana, pretende se reunir no final de janeiro em Santiago, Chile, para avaliar a situação na Venezuela e delinear novas ações para pressionar o regime. chavista. 

Por sinal, o presidente eleito do Chile, que assumirá o cargo no 11MAR18, foi amplamente informado sobre o 22DIC17 pelo ministro das Relações Exteriores, Heraldo Muñoz, sobre a situação na Venezuela e sobre o estado das negociações. 

Piñera também falou sobre a "questão da Venezuela" com Donald Trump durante uma conversação telefônica realizada em 03 de janeiro de 18, o que sugere que o Chile continuará sua participação ativa em ações de pressão internacional no governo Maduro.

¡ACABARON CON TODO! El País: La economía venezolana entró en coma

RENATO  SANTOS  06/01/2018   VENEZUELA  sua  economia  foi  embora, decaiu  tanto  mas  tanto  que  um salário minimo vale  apenas  US$ 5,00,  por mês,  é  tanta  miséria  que  se  pode  afirmar  que  virou a  maior  favela  da  América  Latina,  herança   deixada   por   comunistas  idiotas  que  só  querem  riquezas  para  eles,  os  demais  que  fiquem  pastando.

A Venezuela está passando por um período de recessão econômica que já acumulou quatro anos consecutivos com falência comparável à da Grécia, há alguns anos atrás, revisa o país de Espanha.

A má gestão nas atividades econômicas no território nacional trouxe como conseqüência que a economia foi reduzida em 35%. O economista Asdrúbal Oliveros assegurou que mesmo nações como a Síria que estão em guerra mostram figuras tão deterioradas.

A principal empresa petrolífera do país, Petróleos de Venezuela (PDVSA), a quase única fonte de renda do país, está enfrentando uma situação de desordem que se reflete na economia nacional. Segundo a empresa Ecoanalítica, a companhia estatal de petróleo reduziu sua produção em 300 mil barris por dia.

Outro dos conflitos que ocorrem no país é o mercado cambial dominado por interesses políticos e corrupção. Mesmo que o governo tenha uma taxa fixa de 10 bolívares por dólar. Há outro ilegal que não reconhece e já existe cerca de 120.000 bolívares. Fato que produz a revenda de produtos devido ao enorme diferencial cambial.

¡MISERABLES! Hampones venezolanos reclutan a niños ofreciéndoles comida

RENATO  SANTOS  06/01/2018     A  VENEZUELA  desceu  as  portas  do inferno  de uma vez,  estão  usando  as  crianças pra  se  vender   por um   prato  de  comida,  é  de  fazer  chorar a  situação  da NOSSA  VENEZUELA,  é  lamentável  que  um  governo  corrupto e  covarde  maldito  faça  isso  com  sua NAÇÃO.

Não  é  possível  que  outros  países  estão  se  acovardando, esquecem  a  porcaria  da  ONU  o  lixo  mantido  por  governantes  corruptos, salvem a  VENEZUELA  em nome  de  DEUS, não  da  mais  ficar  só  olhando  algo  precisa  ser  feito  e já.

dollartoday

En algunos sectores pobres de Venezuela, los jóvenes ya no están siendo atraídos por las bandas delictivas con la posibilidad de conseguir dinero fácil para vestirse bien o comprar el último celular de marca, sino por bolsas de comida ofrecidas por las pandillas para saciar el hambre, publica El Nuevo Herald.

POR ANTONIO MARIA DELGADO

[email protected]

En las calles, caminar con una bolsa de mercado podría atraer más a los asaltantes que una billetera llena.

La grave escasez de productos por la que atraviesa Venezuela ha comenzado a alterar la naturaleza y las modalidades de delitos que registra el país, fomentando lo que algunos expertos han comenzado a llamar delitos por hambre y en otros casos convirtiendo a los alimentos en valiosos objetos a ser tomados por la fuerza.

“Esto es todo un fenómeno, porque es algo que nunca antes habíamos tenido en el país, que son los delitos por hambre”, dijo desde Caracas Roberto Briceño León, director del Observatorio Venezolano de la Violencia (OVV).

“Este tipo de delitos ha estado aumentando y ahora vemos cómo las organizaciones delictivas comienzan a robar comida y cómo individuos que antes no robaban ahora ya han comenzado a robar alimentos”, agregó Briceño en una entrevista telefónica.

La comida también esta siendo usada por las bandas criminales para reclutar a niños y adolescentes en Venezuela, uno de los países con los índices delictivos más altos del mundo.

En su último informe anual, la ONG reportó que las pandillas están aprovechándose de la situación de marcada penuria por la que atraviesan muchas familias para conseguir que nuevos integrantes se les unan.

“Las técnicas de reclutamiento, los señuelos que en el pasado solían ser objetos de moda o lujo, se han substituido por la oferta de alimentos básicos”, declara el informe divulgado esta semana.

De esa manera, “los grupos delictivos están avanzando con la conquista de miles de jóvenes que incursionan en la violencia y cuyo destino está siendo la muerte, la cárcel y la frustración de tantos sueños y esperanzas forjados por sus familias y comunidades”, sentencia el estudio.

Según datos de la ONG, las tres cuartas partes de las víctimas que mueren por la violencia tienen menos de 30 años, mientras las tres cuartas partes de los que asesinan tienen también 29 años o menos.

Pese a tener las mayores reservas de petróleo probadas del planeta, Venezuela atraviesa actualmente por una de las más severas crisis económicas de su historia moderna, tras el colapso del modelo económico aplicado por el régimen socialista y a su sostenida negativa de cambiar de políticas.

Esa situación está conduciendo a millones de venezolanos a comer una sola vez al día y a miles a revisar regularmente las bolsas de basura en la calle para tratar de conseguir algo comestible, según las últimas encuestas.

Pero la dificultad que enfrentan los venezolanos para alimentarse no solo reside en los anaqueles de los supermercados, que en muchos casos están vacíos por los problemas de abastecimiento.

También se debe a que la espiral hiperinflacionaria por la que atraviesa el país ha convertido el papel moneda en instrumento difícil de usar que margina al sector de la población que no está bancarizado y no tiene acceso a los instrumentos de pagos electrónicos, explicó desde Caracas el periodista e investigador del delito en Venezuela, Javier Ignacio Mayorca.

“Si tu quieres comprar un pote de tomate, tienes que llevar seis ladrillos (fajas) de billetes de 100”, dijo Mayorca.

El billete de 100, que sigue siendo uno de los de mayor circulación, vale menos que milésima parte de un centavo de dólar, en base al tipo de cambio del mercado negro de 120,000 bolívares por dólar.

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PSL Um Partido de Esquerda que apoiou o Sergio Cabral no Rio Candidato do Lula, Jair Bolsonaro Caiu Numa Armadilha O Brasil Corre Sérios Riscos Eleger Um Candidato do PT No Segundo Turno O Chavismo se Formando No Brasil

RENATO  SANTOS  06/01/2018  Fica  uma  pergunta  pode  ter  duas  filiações,  o  TSE, autoriza,  então me  expliquem  que  brincadeira  é  essa, a   brincadeira  começa   dentro  do    TSE,  caso  não haja  comunicação as  duas  filiações  podem  ser canceladas. 

   

Na   opinião  desse  simples  editor, BOLSONARO  errou,  ficou  conhecido  como  chavista,  então  não  tivesse  se  filiado  ao  PATRIOTA  que  por  causa  dele  mudou  até  o  estatuto.  

Criando  falsa  ilusão  de que  teríamos  um  candidato  da  direita,  para  tirar  os  comunistas,  a  dúvida  agora  é  :  

Vamos  imaginar  que  BOLSONARO  não  chega  no  segundo  turno,  claro  as pesquisas  mudaram  a  partir  de  hoje  o  povo  não aceita  traidor. 

Vamos  imaginar o  segundo  turno ,   LULA e  outro  candidato, a  decisão  não cabe  ao  candidato,  ele  sabe  disso  e  sim  ao  partido  e  os  caciques  decidem  apoiar  o  LULA. 

Caso  não seja  condenado  dia  24, se  for  o  PT  lança  outro  nome  mais  cotado  por  enquanto  é  de  FERNANDO  HADDAD,  passando  seus  votos  pra  eles, não  seria  uma  traição, claro  que  sim. Nesse  ponto  afirmo  um  traidor  chavista.

Segundo  o  JORNAL  EXTRA  na  edição  23  de  novembro  de  2017,  JAIR  BOLSONARO  havia  assinado  sua  filiação  no  partido  PATRIOTAS,  ou  jornal  mentiu,  se  o  fez  a  sua  assessoria  por que  não  se  manifestou,  o  que  diz  a Lei.

"...   Foram meses e meses de paqueras, promessas e acenos, mas, finalmente, o deputado e pré-candidato à Presidência Jair Bolsonaro firmou compromisso e assinou sua filiação ao Patriota, o antigo PEN (Partido Ecológico Nacional).

As conversas com Pastor Everaldo, presidente do PSC, para deixar a legenda pela qual se elegeu tiveram um final feliz ainda em agosto, quando o partido se comprometeu a não pedir o mandato do político na Justiça.                                                                                                                                                

Ou seja, por enquanto, o casamento é apenas no religioso. No civil mesmo, de papel passado, registrado em cartório e sem mudar de ideia, só por volta de março do ano que vem 2018.  Mas  aconteceu  mesmo  em  Janeiro.

As conversas com Pastor Everaldo, presidente do PSC, para deixar a legenda pela qual se elegeu tiveram um final feliz ainda em agosto, quando o partido se comprometeu a não pedir o mandato do político na Justiça.

Naquela época, a ida para o então PEN era dada como certa — e Bolsonaro chegou inclusive a fazer uma lista de exigências para quem quisesse se candidatar pelo partido.

Mas depois o relacionamento pareceu esfriar.

Muda Brasil

O moço inclusive chegou a ser cotado como nome de um novo partido capitaneado por Valdemar Costa Neto (PR), mas a iniciativa do cacique condenado no mensalão acabou dando com os burros n'água.

Mais uma legenda que não teria a palavra "partido" em seu nome oficial, o Muda Brasil teve sua criação rejeitada pelo TSE.

Farpas

E depois, Bolsonaro ainda entrou em uma guerra (ops!) verbal com o deputado federal Walney Rocha (RJ), no ex-PEN desde 2016.

Sem papas na língua, o polêmico parlamentar desceu o malho no partido, acusando políticos da legenda — sem dar nomes — de forjar candidaturas estaduais para serem usadas como moeda de troca na negociação de coligações. “Ou se pacifica, ou estou fora”, ameaçou.

Resultado: em documento oficial, o partido determinou que, quem quisesse concorrer à presidência deveria estar filiado e manifestar seu interesse até 11 de dezembro.

A assinatura aconteceu na manhã desta quinta-feira (23), em Brasília, ao lado de Adilson Barroso, presidente nacional da legenda, e de integrantes da Executiva.

Em família

Vão seguir o parlamentar seus três filhos, Flávio (deputado estadual do Rio), Eduardo (deputado federal por São Paulo) e Carlos (vereador do Rio), além do afilhado político Carlos Jordy (vereador de Niterói).

E  agora  como  fica  BOLSONARO  se  filiou  em  outro  partido  isso  é  dia  05/01/2018, na  noite  desta ultima  sexta  feira,  saiu  a sua  legenda,  no  PSL,  gerando  dúvidas  aos  seus  leitores  mais  conhecidos  "BOLSOMISTAS" ,  vejamos  o  documentos:

Há menos de um mês, PSL/Livres não queria Bolsonaro. O que mudou?

Publicado  no  portal  metrópolis  :

Após o fim das negociações com o Patriotas para se lançar candidato à Presidência da República, o deputado federal Jair Bolsonaro encontrou seu partido para as eleições deste ano. O deputado pernambucano Luciano Bivar, presidente nacional do PSL, anunciou nessa sexta-feira (5/1) que o carioca será o candidato da sigla na corrida eleitoral.

Mas o anúncio contradiz uma nota publicada pela legenda há menos de um mês. Em dezembro do ano passado, o PSL/Livres, como o partido vinha sendo chamado desde 2016, negou a filiação de Bolsonaro, “Em função das evidentes e conhecidas divergências de pensamento”. O que mudou entre o mês passado e o anúncio da última noite? A Lupa checou.

DANIEL FERREIRA/METRÓPOLES

“O projeto político de Jair Bolsonaro é absolutamente incompatível com os ideais do LIVRES e o profundo processo de renovação política com o qual o PSL está inteiramente comprometido.”

Comunicado publicado pelo PSL/Livres em 20 de dezembro de 2017, na página oficial do PSL nacional no Facebook

Nesta tarde, o presidente nacional do PSL, deputado Luciano Bivar (PE), divulgou documento no qual destaca o “orgulho” com que o PSL recebe a pré-candidatura de Jair Bolsonaro à Presidência da República. O pernambucano afirma: “é com muita honra que o deputado se sente abrigado pela legenda, e muito à vontade, em um partido onde existe total comunhão de pensamentos.”

MAIS SOBRE O ASSUNTO

• Presidente do PSL confirma que Bolsonaro será candidato pelo partido
• Antes de se filiar ao Patriota, Bolsonaro já sinaliza desembarque
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Em contato com a Lupa, Bivar afirmou não haver contradição entre a posição de dias atrás e o anúncio da tarde de sexta-feira. Ele tentou minimizar a ideia de que o PSL estivesse mudando de nome para Livres.

“No mesmo momento em que essa nota foi publicada, o PSL tradicional achou que o Bolsonaro era bem-vindo”, afirmou. “Hoje, as escolhas são muito mais convergentes do que divergentes. O Livres é um movimento que continua existindo, e o PSL continua sendo PSL”. Bivar também disse à Lupa que o número 17, apresentado pelo Livres, continuará sendo utilizado pelo PSL.

Se hoje Bivar nega que o partido estivesse em processo de refundação, fato é que o PSL assumiu o nome Livres em seus canais de divulgação desde 2016. A propaganda partidária e a página no Facebook da legenda passaram a evidenciar o nome. A peça veiculada na TV em março de 2017 é clara: o partido dedica os 5 minutos do vídeo a apresentar o Livres e, ao fim, pede: “filie-se ao PSL”.

Pouco depois do anúncio da filiação de Bolsonaro ao partido, a página publicou um comunicado anunciando que o movimento Livres deixaria o PSL. “Agora, infelizmente, Livres e PSL tomam caminhos separados. A chegada do deputado Jair Bolsonaro, negociada à revelia dos nossos acordos, é inteiramente incompatível com o projeto do Livres de construir no Brasil uma força partidária moderna, transparente e limpa.”, diz a nota.

O comunicado afirma ainda que “o grupo que hoje forma o Livres se esforçará em conjunto para amadurecer e formalizar nosso modelo de governança, por meio do qual iremos deliberar democraticamente sobre a estratégia do movimento para as eleições 2018.”

Com reportagem de Leandro Resende e Natália Leal

 Antes  de  tudo  isso  a folha  já  dizia  a duas  semanas:

Bolsonaro não é o político mais seguido no Facebook, mas isso não é má notícia para ele

SAIU NA MÍDIA - FOLHA DE SÃO PAULO

2 semanas atrás

 0 18.420  Menos de um minuto de leitura

Nem Bolsonaro, nem Lula: o político brasileiro com o maior número de seguidores no Facebook se chama Adilson Barroso. Fundador e presidente do PEN (Partido Ecológico Nacional), Barroso tem 7,33 milhões de seguidores na rede social e um potencial escondido para influenciar as eleições de 2018.

O  que  aconteceu  com  o candidato  que  pregava  a "  moral"  e  trazia  uma  esperança  ao povo  brasileiro  que mesmo  sem  ela  ainda  sonhava  tirar  o  País  das  mãos  dos  comunistas,  parece  que  essa  esperança  pelo  menos  aos  leitores  de  Bolsonaro  morreu, na  data  05/01/2018,  isso  graças  a  dois  fatores um   pela   sua  incompetência  de  seus  assessores,  com  base  numa  lei  frouxa  do  próprio  TSE. 

O  Brasil  corre  sérios  riscos  ter  o  apoio  do  Partido  PSL,  ao  PT,  em  outras  palavras  estão  usando  os  votos  do  JAIR,  para  uma  possível  segundo  turno  eleger  o  PT, nesse  caso  seja  o  candidato  que  tiver,  se  LULA  for  condenado  no  próximo  dia  24,  caso  não  seja,  pra  ele mesmo.

No  dia  31  de maio  de  2016,  advinha  quem  o  PSL apoiou,  o  candidato  do  LULA.  " ... O deputado estadual Beto Accioly (PSL) enviou, há pouco, ao blog, uma nota sobre o rompimento da sua legenda com o prefeituravel Lula Cabral (PSB), no Cabo de Santo Agostinho. 

Accioly afirma que a decisão partiu da Executiva Nacional do partido e que ele recebeu a notícia com estranheza. 

O parlamentar disse que levou a legenda para o grupo de Cabral por entender que esse é o melhor caminho para a retomada do desenvolvimento socioeconômico do município, comprovado pelas aprovadas gestões.

“Vivenciamos uma situação delicada. Respeito a decisão da Executiva Nacional do meu partido, mas reafirmo o meu apoio e compromisso com a pré-candidatura do deputado Lula Cabral, na cidade do Cabo de Santo Agostinho”, finaliza Beto Accioly....

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01/02/2017  TSE  

Em casos de dupla filiação partidária, vale a mais recente, afirma TSE

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Na primeira sessão administrativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), realizada nesta quarta-feira (1), os ministros afirmaram que, em caso de dupla filiação partidária, vale a mais recente. Desse modo, a Corte Eleitoral respondeu à consulta feita pelo deputado federal Jorginho dos Santos Mello (PR-SC).

O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, relator da consulta, disse que a Lei nº 12.891, de 2013, não excluiu a necessidade de comunicação por escrito à Justiça Eleitoral e à direção municipal no caso de desligamento de filiado de partido.

“Constatada dupla filiação, prevalecerá a mais recente, estando a Justiça Eleitoral autorizada a cancelar automaticamente as anteriores”, afirmou o ministro Gilmar Mendes ao responder à consulta.

Assim, em decisão unânime, os ministros acompanharam o voto do relator, respondendo afirmativamente à primeira pergunta da consulta e negativamente à segunda.

Íntegra

Confira o inteiro teor da consulta do parlamentar:

- "Em caso de coexistência (dupla filiação) de filiação partidária, e prevalecendo a última, em conformidade ao parágrafo único do art. 22 da Lei nº 9096/95, permaneceria ainda a necessidade de comunicar por escrito ao órgão de direção municipal e ao juiz eleitoral da Zona Eleitoral em que for inscrito?"

- "Caso não haja as referidas comunicações, dado as alterações legislativas, a penalidade de cancelamento das duas filiações partidárias ainda seria aplicada?"

Base legal

De acordo com o artigo 23, inciso XII, do Código Eleitoral, cabe ao TSE responder às consultas sobre matéria eleitoral, feitas em tese por autoridade com jurisdição federal ou órgão nacional de partido político. 

A consulta não tem caráter vinculante, mas pode servir de suporte para as razões do julgador.

EM/RG

Processo relacionado: Cta 8873

Gigliola Cinquette Una Joya Musical De Los 70 y 80 Mi Vieja Discoteka

Mis Grandes Exitos {01} A las puerta del cielo {02} Que tiempo tan feliz {03} Si {04} La lluvia {05} Cuando me enamoro {06} La violetera {07} Amapolas {08} Pienso en las cosas perdidas {09} Tu baila en mi mente {10} Quizas , quizas , quizas {11} El tren del amor {12} Amar y vivir {13} Besame mucho {14} El tango delle capinere {15} Dios como te amo {16} El ruiseñor {17} Gira el amor {18} Fatalidad {19} Necesito verte {20} Se te olvida {21} Lisboa antigua {22} Aqui mando yo {23} El bimbo {24} Johnny guitar {25} Pepito en pensilvania } Mi vieja Discoteka

Depois da Publicação pelo Blog Gazeta Central Da situação do Brasileiro Preso pela Sebin JONATH MOISÉS DINIZ esta Bem Porém Preso em Ramo Verde Prisão Militar da Venezuela O Governo Brasileiro Deverá Mandar Um Consular Direito básico Tratados Internacionais Devolva O Brasileiro

RENATO  SANTOS  05/01/2018   Finalmente  o  governo  brasileiro  acordou, queremos  saber  dos  nazistas  onde  esta  o  brasileiro  que  foi  preso,  na  ultima  reportagem  tínhamos  informações  que  ele  seria  levado  ao  presídio  Ramo  Verde,  que  é  militar  pela  SEBIN  . 

O governo brasileiro recebeu as primeiras informações sobre a localização do catarinense Jonatan Moisés Diniz, preso em 27 de dezembro na Venezuela sob a acusação de pertencer a uma suposta organização criminosa contrária ao governo de Nicolás Maduro.

Integrantes do Itamaraty dizem que, segundo os relatos das autoridades venezuelanas, o brasileiro passa bem e está detido na sede do Serviço Bolivariano de Inteligência, a polícia política do chavismo, em Caracas.

O Brasil só foi informado sobre a localização de Diniz nesta sexta-feira (5). Até então, a Venezuela se recusava a fornecer informações sobre o caso e chegou a negar que ele estivesse na sede do Sebin.

O Ministério das Relações Exteriores contatou a família de Diniz na manhã desta sexta-feira (5) para transmitir as informações a seus parentes. 

Autoridades brasileiras enviaram documentos aos diplomatas venezuelanos para solicitar uma visita consular – direito básico de estrangeiros detidos em outros países, segundo tratados internacionais.

Na quinta-feira, o Itamaraty divulgou nota em que afirmava que não havia recebido informações sobre o paradeiro de Diniz e solicitava a Caracas que revelasse sua localização e sua situação jurídica. 

“Até o momento, as autoridades policiais não responderam, apesar dos reiterados pedidos brasileiros, formalizados por notas diplomáticas. 

A embaixada venezuelana tampouco prestou qualquer esclarecimento”, dizia o texto do Ministério das Relações Exteriores.

A prisão de Diniz foi anunciada em 27 de dezembro pelo número dois do chavismo, Diosdado Cabello. O catarinense foi capturado com três venezuelanos no Estado de Vargas, a norte de Caracas. 

Desde então, o regime não havia feito novos comentários sobre o caso. Diniz morava em Los Angeles e chegara à Venezuela 20 dias antes de sua detenção. No mesmo período, pediu doações a seus seguidores nas redes sociais para comprar comida e brinquedos para crianças e moradores de rua.

As ofertas eram pedidas também em nome de uma organização chamada Time to Change the Earth, cuja única referência existente são páginas em redes sociais criadas em novembro pelo brasileiro.

Acusação também inclui a CIA

Para Diosdado Cabello, considerado o número dois na hierarquia do chavismo, o brasileiro procurava “obter financiamento e detectar objetivos estratégicos”. Ele também o acusou de trabalhar para a CIA, a agência de inteligência americana, baseando-se em sua residência nos EUA.

Como prova para incriminá-lo, apresentou bonés da suposta entidade e postagens a favor dos protestos contra Maduro, a maioria delas publicada entre maio e agosto, no auge das manifestações.

Na mesma época, Diniz morava em Caracas. Pela lei, estrangeiros podem ser expulsos se violarem a segurança da população, a ordem pública ou cometerem em delitos contra os direitos humanos. A Constituição determina que eles não têm direitos políticos.