Brasil: Partidos e movimentos solidarizam-se com a Coreia Popular

Movimentos, partidos e meios de comunicação progressistas e anti-imperialistas enviaram nesta terça-feira (2) uma declaração de solidariedade e apoio à embaixada da República Popular e Democrática da Coreia em Brasília. 

A escalada da tensão na Península Coreana, com a participação direta dos Estados Unidos, tem aumentado a pressão e a preocupação com um possível conflito internacional, apesar dos pedidos reiterados por diálogo enquanto a Coreia do Sul, apoiada pelos EUA, toma medidas belicistas.

Neste contexto, movimentos e partidos brasileiros que lutam contra o imperialismo belicista e pela manutenção da paz e da soberania das nações enviaram a seguinte declaração à embaixada da Coreia Popular:

Senhor Embaixador da República Popular e Democrática da Coreia;

A campanha de uma guerra nuclear desenvolvida pelos Estados Unidos contra a República Democrática Popular da Coreia passou dos limites e chegou à perigosa fase de combate real.
Apesar de repetidos avisos da RDP da Coréia, os Estados Unidos tem enviado para a Coréia do Sul os bombardeios nucleares estratégicos B-52 e, em seguida, outros meios sofisticados como aeronaves Stealth B-2, dentre outras armas.

Os exercícios com esses bombardeios contra a RDP da Coréia são ações que servem para desafiar e provocar uma reação nunca antes vista e torna a situação intolerável.

As atuais situações criadas na península coreana e as maquinações de guerra nuclear dos EUA e sua fantoche aliada Coréia do Sul além de seus parceiros que ameaçam a paz no mundo e da região, nos levam a afirmar:

1. Nosso total, irrestrito e absoluto apoio e solidariedade à luta do povo coreano para defender a soberania e a dignidade nacional do país;

2. Lutaremos para que o mundo se mobilize para que os Estados Unidos e Coréia do Sul devem cessar imediatamente os exercícios de guerra nuclear contra a RDP da Coréia;

3. Incentivaremos a humanidade e os povos progressistas de todo o mundo e que se opõem a guerra, que se manifestem com o objetivo de manter a Paz contra a coerção e as arbitrariedades do terrorismo dos EUA.

Conscientes de estarmos contribuindo e promovendo um ato de fé revolucionária pela paz mundial, as entidades abaixo manifestam esse apoio e solidariedade.

Brasília, 02 de abril de 2013.

PCdoB, PT, PSB, Cebrapaz, CUT, MST, MDD, UJS, UNE, Unegro, Unipop, CDRI, CDR/DF, MPS, CMP, CPB, Telesur, TV Comunitária de Brasília, Jornal Revolução Socialista.

Posteriormente à publicação desta matéria, nesta segunda-feira (8), o PT emitiu outra nota dizendo que não assina a publicação mencionada acima. Segue abaixo a integra da nota petista:

Coreia do Norte: PT desmente informação de que teria assinado manifesto de solidariedade
Presidente nacional do PT, Rui Falcão, reafirma que o Partido não assinou nenhum documento sobre o assunto.

O presidente nacional do PT, deputado Rui Falcão, desmentiu nota divulgada na imprensa nesta segunda-feira (8), de que o partido teria assinado manifesto de solidariedade à Coreia do Norte, chamando a Coréia do Sul de “fantoche” e atribuindo o risco de um conflito armado ao “imperialismo belicista dos EUA'.

A Secretaria de Relações Internacionais do PT, por sua vez, informa que não sabia da existência da nota, não foi consultada e, portanto, não assinou nenhum documento.

(Assessoria da Presidência do PT)

Com informações do Cebrapaz - DF
Atualizada às 16h53 do dia 08 de abril de 2013.

                        AGRESSÃO  CONTRA  MULHER  VAI  SER  PUNIDO  PELO INSS

Responsáveis por mortes são condenados a bancar a pensão das vítimas; quem agride gay e negro também está na mira

Por discordar do fim do relacionamento, o aposentado H.B.* matou a companheira a facadas em Teutônia, no interior gaúcho em 2009. Bêbado e sem carteira de habilitação, o empresário A.S.* atingiu em alta velocidade um outro veículo, e matou o motorista, na cidade potiguar de Paramirim. 

No ano passado, o aposentado e o empresário se destacaram dos inúmeros autores de violência doméstica e de trânsito do Brasil: foram dois dos primeiros a serem condenados a ressarcir o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) pelos gastos das pensões por morte que estão sendo pagas aos herdeiros das vítimas.

Os casos têm servido como catalizadores para um projeto que o governo tem implementado com cautela: cobrar de motoristas imprudentes e agressores de mulheres os gastos com benefícios previdenciários pagos a essas vítimas ou seus herdeiros, como aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente e pensão por morte. O bolso de quem pratica violência contra gays e negros ou outros crimes de ódio é o próximo alvo.

“Estamos pensando em outras ações, sim, especialmente ligadas a direitos humanos. Crimes de ódio, ações racistas que podem gerar o afastamento e um profisisonal por questão psicológica”, o procurador-chefe do INSS, Alessandro Stefanutto.

Governo aguarda sinal verde do STJ

Desde 2012, o INSS, por meio da Procuradoria-Geral da República (PGF), tem ido à Justiça cobrar os gastos causados à Previdência por quem pratica atos ilícitos.

Os primeiros alvos são homens enquadrados na Lei Maria da Penha por agredirem suas companheiras e motoristas que causam acidentes de trânsito. Sem saber como a Justiça reagiria a essas cobranças, apenas 15 processos foram apresentados, segundo dados da Advocacia-Geral da União (AGU), à qual a PFG é ligada.
Em 2013 e 2014, entretanto, dois dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) do Brasil deram sinal verde às ações regressivas, como são chamadas: o TRF-4 (Porto Alegre) condenou o aposentado H.B. a bancar a pensão por morte para a família de sua companheira; e o TRF-5 (Recife) obrigou o empresário A.S. a arcar com o benefício aos herdeiros do motorista que matou.
O caso de H.B. chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em novembro do ano passado, e está na mão do ministro Humberto Martins. Se o governo conseguir um sim, abrem-se as portas para que o aposentado deixe de ser excessão, e passe a ser regra.


“Testada [a ação regressiva contra quem agride mulheres] no STJ, nós podemos mergulhar de forma mais contundente e não ter medo de ir entrando com um monte de ações”, diz ao iG o procurador-chefe do INSS. “Na de trânsito, embora não tenha chegado ao STJ, a tese é a mesma da Maria da Penha.”
Estudioso de ações regressivas, e favorável a elas em casos de crimes, o advogado Alessandro Mendes Cardoso vê boas chances de os ministros do Tribunal – e, eventualmente, do Supremo Tribunal Federal (STF) – darem razão ao INSS e à PGF.

“A ação regressiva trabalhista [em que o patrão é responsável por um acidente que vitima o empregado] já foi julgada constitucional. O raciocínio é o mesmo [no caso de ilícitos]”, afirma o advogado. “A Previdência existe para custear eventos normais. A partir do momento em que existe um ato doloso [intencional] e ele gera uma repercussão previdenciária, há um dano social [que deve ser ressarcido].”

Cardoso lembra que mesmo pessoas que ainda não foram condenadas pelos crimes podem ser alvos das ações regressivas.

'Previdência não é companhia de seguro', diz advogado de réu

A ideia do governo até pode ser boa, mas não encontra respaldo na lei, afirma Francisco Lourenço Júnior, que faz a defesa do empresário A.S.

"Aparentemente a questão é justa, mas a legislação não permite", diz o advogado. "O INSS não é uma seguradora. Se fosse, a família de quem se suicidou não receberia pensão por morte."

O empresário A.S. foi condenado a arcar com todo o valor que o INSS vier a pagar em pensões por morte para a família da vítima. Lourenço Júnior estima que a conta ficará em pelo cerca de R$ 300 mil.
"O motorista [que morreu] era muito jovem, tinha na faixa dos 30 anos".


Um terço dos acidentes pode resultar em cobrança

Em caso de agressões, virtualmente qualquer pessoa que cause um gasto à Previdência pode ser alvo de uma ação regressiva. Em acidentes de trânsito, Stefanutto diz que um estudo preliminar indica a possibilidade de processos em 30% das ocorrências.
“[Numa] estimativa muito pessimista, a cada 100 acidentes, teríamos 30 casos potenciais de entrar com ação”, afirma o procurador-chefe do INSS. “Se eu tiver 50 mil mortes por ano, 15 mil casos por ano podem ser avaliados.”
Serão priorizados os incidentes que gerarem pensões por morte, mas aposentadorias por invalidez e mesmo auxílios-acidente também serão avaliados, diz Stefanutto.

Objetivo é mais pedagógico que critério

A Previdência paga R$ 12,5 bilhões por ano em benefícios a pessoas que sofreram acidente – equivalente a 24% do déficit da Previdência em 2013, de R$ 51,3 bilhões –, o que ajuda a explicar porquê o tema ganhou prioridade nas ações regressivas. Stefanutto, entretanto, nega que o foco seja arrecadação, e defende o viés educativo da medida.
“Você está pagando por aquele que decide bater em mulher e dirigir bêbado”, afirma o procurador-chefe do INSS. “Nós queremos mudar a percepção da sociedade de que a pessoa faz coisa errada e nada acontece.”
*Os nomes dos réus foram preservados  fonte  portal  ig

O prefeito Sebastião Almeida assinou na manhã desta segunda-feira (17)a Ordem de Serviço para o início das obras de reformulação do Trevo de Bonsucesso. Segundo Almeida, o novo trevo é o primeiro passo de uma série de intervenções que serão realizadas na cidade para melhorar o tráfego de veículos e trazer mais segurança e conforto à população. “Essa obra vai ampliar a rapidez no deslocamento das pessoas, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida de quem passa por esse local diariamente. Além disso, vai alavancar o progresso e o desenvolvimento industrial em toda a região”, disse o prefeito.

 

A importância da obra ficou evidente durante a solenidade, muito concorrida, e na qual compareceram diversas autoridades do Executivo e do Legislativo municipal e estadual, entre as quais o deputado estadual Alencar Santana, a deputada federal Janete Pietá, o secretário de Transportes e Trânsito (STT) Atílio André Pereira, além de empresários e membros da sociedade civil.      
Com a Ordem de Serviço, o consórcio do empreendimento começa a montar o canteiro de obras nesta terça-feira (18), iniciando a demarcação para cortar o talude no túnel, que hoje representa o grande gargalo do trevo. A obra será realizada com todo o cuidado e segurança, sem mexer no tráfego da Rodovia Presidente Dutra, para que os veículos continuem trafegando normalmente enquanto o acesso vai sendo alargado.
A obra deve mudar para melhor o panorama das regiões de Bonsucesso, Pimentas, Cumbica e Presidente Dutra, que possui cerca de 600 mil habitantes, quase metade da população de Guarulhos, e ainda é responsável por grande parte do parque industrial do município, que continua crescendo. Os empresários, aliás, estão otimistas com a realização dessa obra, que vem ao encontro de uma necessidade cada vez mais urgente, já que vai atender a todas as classes, com a rapidez no escoamento da produção, no recebimento dos implementos e no trajeto dos funcionários. A expectativa é grande, inclusive para o crescimento do parque industrial da região.
Em alguns dias, a Secretaria de Transportes e Trânsito (STT) começará a fechar as vias e a fazer os desvios necessários para início da primeira etapa. Quando terminada, as atuais três pistas serão ampliadas para sete, de 3,8 metros cada, dando maior vazão ao trânsito. A melhoria será sentida já nessa primeira fase da obra, que pode ser considerada curta se for levado em consideração o custo/benefício. Pelo trevo passam mais de 150 mil veículos/dia, 1730 viagens só dos ônibus municipais (sem contar os intermunicipais), que levam 110 mil passageiros por dia.
A reformulação do Trevo de Bonsucesso inclui alças independentes para cada destino, dois viadutos e acessos sem semáforos, para permitir o tráfego rápido e seguro no local. Estão previstas também obras do Corredor Juscelino Kubitschek e do Terminal Bonsucesso. As obras têm um custo de R$ 83 milhões, com recursos do Orçamento Geral da União e prazo de 18 meses para ser finalizada. Os recursos foram anunciados pela presidenta Dilma Rousseff durante sua visita a Guarulhos, em novembro de 2013.

                                                                                                                                                                                                                                                         

A  REVISTA  VEJA  ESCLARECE  SER  FALSA  AS  PUBLICAÇÕES
VEJA já entrevistou Darth Vader, o senhor das trevas da saga Guerra nas Estrelas? É desnecessário dizer que não. Mas circula pela internet a imagem de uma capa da revista com a tal entrevista: "O rei do pedaço – Conheça a fascinante trajetória de Darth Vader e saiba porque (sic) ele é o mais preparado para suceder o imperador." São divertidas a falsa edição e seu tropeço gramatical. Outras "capas" que correm a rede foram criadas a partir de edições autênticas de VEJA. São paródias (ácidas, por vezes) que atraem atenção a ponto de se tornarem memes, replicados centenas de vezes. Em outubro de 2012, a revista publicou uma reportagem acerca de descobertas médicas sobre os malefícios da maconha, estampando na capa uma folha de cannabis. Os clones substituíram a erva por cheeseburguer, chocolate e até pela mistura de leite com manga, transferindo para esses alimentos os alertas acerca da maconha. O pastiche invade uma zona nebulosa, contudo, quando a "capa" tenta vender como informação jornalística uma invenção emoldurada pelo layout de VEJA.
Na última semana, circulou pela rede uma "capa" que estampa uma foto em que o ex-presidente Lula leva um lenço ao rosto, como se tivesse sido golpeado. O texto da chamada principal: "Interpol descobre – Desvio de mais de US (sic) 500 bilhões em paraíso fiscal em nome de 18 integrantes do PT." O leitor que não percebesse o erro na representação da moeda americana ("US" em lugar de "US$") poderia ser enganado pela imagem que em quase tudo se parece com uma capa autêntica: o logotipo da Editora Abril, que publica a revista, o destaque para outros assuntos no topo da página, a chamada principal revelando mais uma falcatrua envolvendo políticos. Muita gente, nas ruas e nas redes, se indagou: seria verídica a informação? Não, não se trata de uma reportagem de VEJA.
Não é a primeira vez que o Photoshop é mal-usado. Uma edição de VEJA que circulou em setembro de 2012 destacou na capa reportagem que revelava que o publicitário Marcos Valério, o operador condenado do mensalão, confidenciou a interlocutores detalhes do esquema de desvio de verbas públicas para compra de parlamentares. A imagem: uma foto avermelhada de Valério. Dias depois, circulou – na internet, mas também numa versão impressa entregue clandestinamente a jornalistas e blogueiros de São Paulo – uma "capa" semelhante, tendo Lula como personagem. O texto dizia: "Ih, Lula – O Ki-suco ferveu." A chamada absurda entregava o jogo. Ainda assim, é possível que muita gente tenha se assustado.
Muitas capas de VEJA se tornaram registros históricos. É o caso, entre várias outras, da edição que tratou da promulgação do AI-5, em dezembro de 1968, ilustrada pela foto do general Costa e Silva em um Congresso literalmente esvaziado. É também o caso da revista que resumiu o afastamento de Fernando Collor de Mello da Presidência, em outubro de 1992, com uma palavra: “CAIU!” (assim, em letras maiúsculas seguidas de exclamação). Os episódios de imagens que simulam capas são, portanto, um reconhecimento tácito da presença da revista na vida brasileira. Quem replica a capa de VEJA tem um ou vários objetivos: brincar, opinar, elogiar, criticar – além de, eventualmente, confundir. No último caso, é uma escolha infeliz.
Para dirimir dúvidas, o leitor deve recorrer aos endereços oficiais de VEJA na rede, como o site ou seu perfil no Facebook: ali, estão as informações autênticas

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