NESTA TERÇA FEIRA A C.C.J realizará uma sabatina com Participação Popular

Pela primeira vez, nesta terça-feira (12), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realizará uma sabatina com participação popular. 

Foto e  matéria

Agência Senado

Durante a oitiva do jurista Luiz Edson Fachin, indicado ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), os cidadãos podem enviar aos senadores informações sobre o indicado ou perguntas a serem feitas a ele, por meio do portal e-cidadania do Senado.

Entre as mensagens que já começaram a chegar, um internauta questiona se não deveria haver uma redução das competências do STF, para tornar o tribunal exclusivamente constitucional e garantir mais credibilidade à corte. 

Outro cidadão pergunta sobre a opinião do indicado em relação às investigações das irregularidades na Petrobras. Um terceiro participante cogita a hipótese de dissolução do Parlamento e qual seria a reação a essa suposta ameaça.

Todas as mensagens serão encaminhadas ao relator da indicação na CCJ, senador Alvaro Dias (PSDB-PR). Na opinião do diretor das Comissões do Senado, Dirceu Machado, a participação popular aproxima a atividade legislativa do cidadão.

— O objetivo do portal é estreitar a distancia entre os cidadãos e os trabalhos dos parlamentares em geral — afirmou.

Votação eletrônica

Após a sabatina, a indicação será submetida à votação secreta na CCJ, seguindo então para deliberação em Plenário. Na oportunidade também será inaugurado o painel eletrônico de alta definição da comissão, que permite o registro da presença e votação. 

Ainda foram instalados computadores com tela sensível ao toque na bancada dos senadores, que poderão usá-los para votar, examinar matérias da pauta e acompanhar mensagens.

Processo de Indicação

O atual sistema de escolha dos ministros do STF por indicação privativa do presidente da República é alvo de críticas, como aponta estudo do consultor do Senado Roberto da Silva Ribeiro.

Na análise crítica sobre o processo de indicação, o principal argumento é que esse modelo eminentemente político, historicamente adotado pelo Brasil e previsto em todas as Constituições, “pode acarretar uma indesejável ligação entre o Supremo Tribunal Federal e o presidente da República, caso o Senado Federal não exerça de forma efetiva a sabatina dos indicados”.

O estudo sugere a aprovação de duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) - 342/2009 e 449/2014 - que tramitam na Câmara e asseguram a participação dos três Poderes no processo de escolha dos 11 ministros do STF, além de estipular um mandato fixo para os membros do tribunal.

CHEGA DE MENTIRAS, EDUARDO CUNHA E MICHEL TEMER O PASSADO DO PMDB CONDENA OS SENHORES EM SEUS QUADRO HÁ GENTE DO ANTIGO MOVIMENTO DE GUERRILHA MR-8.5 , É UM PARTIDO QUE VERGONHA TODOS NÓS

O que  posso  esperar de  EDUARDO  CUNHA, que  mostra  de vez  o nome de traidor pois  pegou muito  mal  ele comparecendo  ao lado  do LULA  num casamento, o lugar dele é  no Congresso e  não bajulando os  traidores  do País, que  já tinha  manchado a  HISTÓRIA  DO  PMDB,  como partido de terrorista  já  não chega  o seu  vice-Presidente  Michel temer ter  virado  um traidor da  Nação.

Para quem não  conhece a  trajetória  do  PMDB, que  já  foi denominado  partido  do Brasil, vamos aqui descrever:

Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) é o maior partido político brasileiro, com 2 355 472 filiados (maio de 2012), apesar de não ter até hoje elegido nenhum Presidente da República através do voto direto. 

Fundado em 1980, possui uma orientação política centrista.É sucessor do Movimento Democrático Brasileiro, legenda de oposição ao Regime Militar de 1964. 

É um dos grandes "catch-all parties" brasileiros, incluindo desde políticos social-democratas como José Sarney a liberais convictos como Pedro Simon, além de nomes da esquerda-liberal como Roberto Requião, populistas como Iris Rezende, nacionalistas como Orestes Quércia, líderes empresariais como Paulo Skaf, bem como membros do antigo movimento de guerrilha MR-8.5

Com a posse de Luiz Inácio Lula da Silva em 1º de janeiro de 2003 houve gestões para agregar o partido à coalizão situacionista, entretanto as negociações só viriam a se concretizar em janeiro do ano seguinte quando foram oferecidos ao PMDB os ministérios das Comunicações, Minas e Energia e Previdência Social. 

Lideranças outrora alinhadas a Fernando Henrique se aproximaram do governo e assim José Sarney e Renan Calheiros (duas vezes) ocuparam a presidência do Senado entre 2003/2007 e João Henrique a presidência dos Correios. 

No segundo mandato de Lula o partido perdeu a Previdência Social mas foi contemplado com Gedel Vieira Lima no Ministério da Integração Nacional e com a escolha de Nelson Jobim para o Ministério da Defesa. 

Ao todo o PMDB detém seis ministérios. No sentido inverso senadores como Pedro Simon, Mão Santa e Jarbas Vasconcelos se mantêm na oposição. Hoje Renan Calheiros preside o Senado e o paulista Michel Temer presidiu a Câmara dos Deputados, sendo o atual vice-presidente da república e presidente do partido.

O PMDB é criticado por ter hoje uma postura muito diversa dos tempos em que era liderado por Ulysses Guimarães.

O PMDB é o partido político brasileiro que possui o maior número de filiados, bem como de prefeitos e vereadores, além de ter a maior representação no Congresso Nacional. Seu código eleitoral é o 15.6

Instalado o Regime Militar de 1964, as forças políticas foram compelidas à reorganização porque o Ato Institucional Número Dois, de 1965, extinguiu os treze partidos existentes no Brasil. Os adeptos do novo governo se reúnem na Aliança Renovadora Nacional (ARENA) enquanto que seus opositores fundam o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) em 1966.

Tais acontecimentos foram precipitados pelos resultados das eleições para governador em onze estados, havidas em 1965, onde, embora o governo tenha vencido a maioria das disputas, a oposição triunfou com Francisco Negrão de Lima na Guanabara e Israel Pinheiro da Silva em Minas Gerais, ambos do PSD.

Cientes de que seria trabalhoso lidar com a ordem política vigente, os militares baixaram, então, o Ato Institucional Número Dois em 27 de outubro de 1965 extinguindo treze agremiações partidárias instituindo o bipartidarismo, pois as exigências de votação mínima e de número de filiados para se formar partidos políticos foram elevadas impossibilitando a existência de pequenos partidos. Ante a nova realidade, a maioria dos políticos da UDN e do PSD migraram para a ARENA. Por outro lado, políticos do PTB e dissidentes do PSD ingressaram no MDB, que desde o primeiro instante abrigou políticos dos "clandestinos" PCB e PCdoB.

Tolhido por uma legislação casuística e punido com as cassações impostas aos seus membros, o MDB teve um desempenho ínfimo nas eleições legislativas de 1966 e 1970 e nas eleições municipais de 1968, e seus membros chegaram a considerar a dissolução da legenda, postura revertida quando o senador Oscar Passos passou o comando do MDB a Ulysses Guimarães após a derrota de 1970, ano em que o partido quase foi extinto devido a baixa votação nas eleições para deputado federal e para senador, e quase não obteve o mínimo exigido por lei para poder ter representação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

Na década de 1970 os membros do MDB se dividiam entre os moderados e autênticos, os primeiros defendendo negociações pontuais com o governo militar e os demais pregando a derrubada do regime, mesmo à força. Nas eleições municipais de 1972 o MDB sofreu mais uma grande derrota.

Disposto a enfrentar o status quo segundo as regras impostas pelo mesmo, a oposição apresenta Ulysses Guimarães e Barbosa Lima Sobrinho como "anticandidatos" à Presidência e vice-presidência da República nas eleições indiretas de 15 de janeiro de 1974 na qual o General Ernesto Geisel venceu Ulisses Guimarães por ampla maioria (400 votos a 74) no colégio eleitoral formado pelos deputados e senadores e por representantes enviados das assembleias legislativas dos estados.

Logo em seguida, em 15 de novembro de 1974, houve uma virada eleitoral e coube ao MDB ocupar quase três quartos das vagas em disputa para o Senado e duplicar sua bancada na Câmara dos Deputados. Com uma oposição robusta o governo militar apelou para embustes como o Pacote de Abril, em 1977, que ajudariam a conservar a escassa maioria governista após as eleições de 1978, graças inclusive ao artifício dos senadores biônicos.

Demonstrativo claro de tal circunstância foi o fato de que na eleição do General João Figueiredo para a Presidência da República o candidato oposicionista Euler Bentes Monteiro conseguiu mais de quarenta por cento dos votos no Colégio Eleitoral em 1978.

A Reforma partidária de 1980[editar | editar código-fonte]

O PMDB surgiu em 15 de janeiro de 1980 após a nova Lei dos Partidos Políticos ter resgatado o pluripartidarismo. Os militares visavam assim enfraquecer o MDB ao obrigarem a renomeação de todas as agremiações, exigindo de todos o designativo de "partido" no início do seu nome. Esses ditames incutiram no MDB a necessidade de uma continuação programática e nisso Jorge Singh, presidente do diretório municipal do MDB em Guarulhos, sugeriu o acréscimo da letra "P" à sigla "MDB" de modo a preservar o nome tradicional.7

Extinta a ARENA os governistas criam o PDS. Como amálgama do antigo quadro bipartidário Tancredo Neves funda o PP e lideranças sindicais paulistas constituem o PT, liderados por Luiz Inácio Lula da Silva. Por fim, a disputa pelo legado de Getúlio Vargas resulta na recriação do PTB liderado por Ivete Vargas (sua sobrinha-neta) e pela fundação do PDT por Leonel Brizola, petebista histórico. O antigo MDB perdia então o monopólio das oposições.

Temeroso quanto a um novo avanço da oposição o governo adia as eleições municipais de 1980 por meio de uma emenda constitucional do deputado Anísio de Souza e posteriormente implementa um pacote eleitoral que proíbe as coligações, institui a sublegenda e o voto vinculado nas eleições gerais de 1982, medidas que inviabilizaram o Partido Popular de Tancredo Neves e levaram suas lideranças a optarem pela incorporação ao PMDB com os dissidentes seguindo rumo ao PDS.

As eleições de 1982[editar | editar código-fonte]

Em 15 de novembro de 1982 o partido elegeu nove governadores: Franco Montoro em São Paulo e Tancredo Neves em Minas Gerais e triunfou nos três estados do Norte onde houve eleições (Gilberto Mestrinho no Amazonas, Jader Barbalho no Pará e Nabor Júnior no Acre), além de vencer com Gérson Camata no Espírito Santo, José Richa no Paraná, Iris Rezende em Goiás e Wilson Martins em Mato Grosso do Sul. Apurados os votos ficou estabelecida a polarização entre o PDS e o PMDB embora o PDT tenha conquistado o governo do Rio de Janeiro com Leonel Brizola.

Mesmo entrevado pelos casuísmos do voto vinculado (sistema no qual o eleitor era obrigado a votar apenas em candidatos de um mesmo partido) e das sublegendas (no caso das disputas para o Senado Federal e para as prefeituras, os partidos podiam apresentar mais de um candidato), o PMDB elegeu nove senadores, duzentos deputados federais, quatrocentos e quatro deputados estaduais e mil trezentos e setenta e sete prefeitos.

Ao longo da década de 1980 o PMDB colheu os frutos de sua pregação oposicionista durante os anos de governo militar em razão de seu desempenho nas eleições de 1982 enquanto que nas hostes do governo os debates acerca da sucessão presidencial expunham fissuras à medida que tanto nomes civis quanto militares eram aventados como alternativas à continuidade do regime. Ausente o consenso no PDS, o presidente João Figueiredo abdicou de coordenar a escolha de seu sucessor e nisso o vácuo político foi ocupado pela oposição, tendo o PMDB à frente.

Diretas Já[editar | editar código-fonte]

Em 31 de março de 1983 foi realizado no município pernambucano de Abreu e Lima o primeiro comício a favor do restabelecimento das eleições diretas para Presidente da República,8 evento basilar do movimento Diretas Já, cujo elemento aglutinador foi a emenda Dante de Oliveira, assim denominada em homenagem ao autor da preposição.

Logo vieram os comícios em São Paulo e Olinda ao final do ano e durante os quatro primeiros meses de 1984 uma série de passeatas, manifestações e comícios eclodiram pelo país em apoio a causa liderados por Ulysses Guimarães, denominado como o "Senhor Diretas", Franco Montoro e Tancredo Neves. Todavia, uma manobra regimental do governo derrubou a emenda em votação realizada na Câmara dos Deputados em 25 de abril de 1984.

Tancredo Neves e o Colégio Eleitoral[editar | editar código-fonte]

Ao frustrarem as eleições diretas, as forças governistas acabaram propiciando o surgimento de Tancredo Neves como alternativa à sucessão de João Figueiredo. A essa altura alguns presidenciáveis do PDS refluíram em suas pretensões e a derrota de Mário Andreazza frente a Paulo Maluf na convenção havida em agosto de 1984 sacramentou o apoio dos dissidentes do PDS a Tancredo Neves através da indicação do senador José Sarney como vice-presidente na chapa que venceu Maluf por 480 votos a 180 no Colégio Eleitoral em 15 de janeiro de 1985, havendo 26 abstenções.

A morte de Tancredo frustra os anseios da nação quanto ao cumprimento de suas promessas de campanha, mas a postura ínclita de Ulysses Guimarães e as multidões presentes às exéquias do líder morto produzem o ambiente necessário para uma transição pacífica. Nesse ínterim o vice-presidente José Sarney assume o governo e põe em marcha as metas da Nova República.

O PGR, chamado de Procurador-geral da República é o chefe do Ministério Público da União e do Ministério Público Federal, e também atua como procurador-geral eleitoral. 

Ele é nomeado pelo presidente da República e seu nome deve ser aprovado pela maioria absoluta do Senado Federal.

O atual procurador-geral da República do Brasil, para o biênio 2013-2015,  é Rodrigo Janot. A nova indicação da Presidente Dilma deverá ocorrer no mês de Setembro/2015.

De acordo com a notícia publicada na coluna expresso(da Revista Época), o PMDB irá para a oposição se o governo cogitar a hipótese de reconduzir Rodrigo Janot para o cargo de procurador-geral da República em setembro. Palavra de Eduardo Cunha.

por falta de vitama "a" : EDIR MACEDO COMO CHAMA ISSO: NO PARANÁ PRECISAMENTE EM MARINGA A COISA FEIA , UM HOMEM COM ESPIRITO DE POMBA GIRA ENFIOU UMA CENOURA NO ANUS , É MEU POVO PRECISA FREQUENTAR SESSÃO DE DESCARREGO URGENTE

Um homem casado. Uma ideia de jerico. E uma cenoura. Parece que você já viu esse filme, com outros atores. O fato é que, novamente, Maringá é palco de uma história bizarra envolvendo plantas, sexo e hospitais.

"Amor, fiz coisa errada!" Ao ouvir essa frase, a mulher suou frio ao pensar que o marido colocaria fim no casamento de vários anos, confessando uma traição. 

O que ela não imaginava é que a rival tinha um corpo afilado, pele em tons alaranjados, vasta cabeleira verde e pertence à tradicional família das apiáceas.

Foi assim que um homem comunicou à esposa que havia introduzido uma cenoura no traseiro e a planta não fazia o caminho de volta. O caso aconteceu neste ano e exigiu cirurgia de emergência.

O homem estava em casa quando, não se sabe o motivo, fa  ce  conta que  acredito resolveu enfiar a planta inteira no próprio ânus - e a cenoura entalou lá.

Após a confissão, todos os envolvidos no caso foram parar no hospital.

Para retirar a cenoura, foi necessário aplicar no homem uma raquianestesia - procedimento geralmente usado em partos por cesárea, no qual o paciente perde toda a sensibilidade da cintura para baixo.

Fontes médicas de o diario.com alertaram que, em virtude de suas propriedades e composição, a cenoura não aparece no raio-x, tornando mais complexa a intervenção cirúrgica.

As mesmas fontes informaram que a cenoura tinha um tamanho avantajado, pesando quase duzentos gramas. A título de curiosidade, é bom lembrar que apenas cem gramas de cenoura são suficientes para suprir as necessidades diárias de vitamina A de um ser humano, quando consumidas de maneira normal.

Após a cirurgia, o paciente recebeu alta e voltou para casa. Especula-se que a esposa providenciou um cadeado para a despensa e trocou cenouras, berinjelas e afins por alface.

NOVA ESPERANÇA O SETOR ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA AMANHECEU FECHADA E NOA DEMAIS DIAS FUNCIONARÁ 1/2 PERÍODO MOTIVO REIVINDICAÇÕES FEITAS AO GOVERNO FEDERAL PARA O REPASSES DE VERBAS PÚBLICAS NÃO ATENDIDAS

ATENÇÃO NOVAESPERANCENSES: Conforme deliberação aprovada em reunião da Associação dos Municipios do Setentrião Parananense. (AMUSEP), no último dia 08 de maio com os deputados federais e Senadores ficou decidido que:

O setor administrativo das prefeituras pertencentes a microregião em pauta, estarão fechadas aos contribuintes nesta segunda feira dia 11 o dia todo, portanto não haverá expediente. O restante da semana o atendimento será efetuado somente no expediente da manhã (1/2 período). 

O motivo da paralisação é em virtude das reivindicações feitas junto ao Governo Federal para melhores repasses aos municípios, que sofrendo com as seguidas e drásticas reduções no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (F.P.M.). Certos de contarmos com a sua compreensão, agradecemos. 

A nota do Gabinete foi emitida ás (13,30) após reunião do Prefeito Gerson Zanusso, se optaria ou não pela adesão ao protesto.

AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS, JÁ PRENDEU UMA VENEZUELANA, UMA MALASIANA E NESTE ULTIMO SÁBADO UM TURCO TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS

A Polícia Federal apreendeu na última sexta-feira (8), no Aeroporto Internacional de Guarulhos, uma mulher de 49 anos, com 8 kg de cocaína.

De acordo com informações da PF, agentes realizavam fiscalização de rotina na fila do check-in de voo com destino a Kuala Lumpur, na Malásia, quando abordaram uma passageira natural daquele país para verificação de seus documentos e entrevista.

 A suspeita, ficou nervosa com a abordagem e foi conduzida à delegacia para uma busca pessoal e revista das bagagens. Dentro de duas maletas para notebook foram encontrados 5 volumes contendo substância suspeita que, após a realização da perícia, foi identificada como cocaína totalizando 8 Kg. A mulher foi presa em flagrante.

No sábado (09), agentes da Polícia Federal prenderam um homem de 48 anos, também no Aeroporto de Guarulhos. Ainda segundo a PF, durante inspeção em um voo procedente de Istambul, na Turquia, um passageiro que havia escolhido o canal de inspeção alfandegária foi selecionado para que submetesse suas bagagens ao raio-x.

As imagens do aparelho revelaram a existência de uma grande quantidade de comprimidos no interior da bagagem. A mala foi aberta e dentro de um fundo falso foram encontrados 4 pacotes onde estavam acondicionados os comprimidos.

O passageiro foi conduzido à delegacia onde foi realizada perícia no material. Os exames periciais identificaram a substância como ecstasy totalizando 30 mil comprimidos. O homem de 48 anos, natural da Turquia, recebeu voz de prisão. 

CÂMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS : Comissão de Administração decide contrariamente a PL que cria função de aprendiz

por Renata Moreira

Nico Rodrigues 

         

A Comissão Técnica de Administração e Funcionalismo decidiu pelo parecer contrário ao PL 7365/2013 que institui a função de Aprendiz do Serviço Público analisado durante a reunião desta quinta-feira (7).

Os vereadores Geraldo Celestino (PSDB) e Mauricio Brinquinho (PT) tomaram a decisão em função da existência da Lei intitulada Programa Jovem Trabalhador (5.843/02) já tratar sobre o assunto.

A lei de 2002 prevê a função de aprendiz para jovens entre 16 e 21 anos, portanto a Comissão decidiu sugerir ao autor do projeto, vereador Luiz Matogrosso (PP), a apresentação de uma emenda à lei em vigor reduzindo a faixa-etária para 14 anos, conforme pressupõe o projeto assinado por ele. 

DESENVOLVIMENTO URBANO

A Comissão Técnica de Desenvolvimento Urbano e Econômico analisou três projetos na reunião desta quinta-feira. Os vereadores Heleno Metalúrgico (PDT) e Verinha Souza (PT do B) decidiram pelo parecer favorável ao Projeto de Lei 3971/2014 que “Dispõe sobre a criação de estacionamentos de bicicletas em locais abertos à frequência de público”, de autoria do vereador Vitor da Farmácia (PROS).

Os parlamentares decidiram contrariamente ao PL 7403/2012 sobre “Criação de portais turísticos em todas as avenidas que fazem divisa da Cidade com outros municípios”, de autoria do vereador Pastor Anistaldo (PSB). O autor propõe a inscrição da frase “Feliz a Nação cujo Deus é o Senhor”, nos portais. Fato criticado pela comissão por entender que o Estado é Laico.

A mesma decisão atingiu também o PL 086/2011 que “Autoriza o Executivo Municipal, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto ou da Secretaria de Obras do Município, contratar por meio de procedimento licitatório pertinente, empresa para substituição de toda nossa rede de distribuição de água”, de autoria do vereador Eduardo Soltur (PSD). A comissão entende que a Prefeitura não precisa de autorização para tal serviço, portanto o projeto não teria eficácia. 

GUARULHOS : JARDIM FORTALEZA INVESTIMENTO DE R$ 768,5 MIL PARA ASFALTAR AS RUAS DO BAIRRO

A Prefeitura de Guarulhos já iniciou a segunda fase dos serviços de pavimentação, drenagem e implantação de guias e sarjetas no Jardim Fortaleza, em continuidade ao projeto iniciado no ano passado pela avenida Nair Costa de Oliveira. 

Com investimento R$ 768,5 mil, provenientes de uma emenda parlamentar do deputado estadual Alencar Santana, serão asfaltadas mais 13 ruas do bairro ao longo dos próximos meses.

 "As intervenções estão de acordo com compromisso assumido pela Prefeitura, não só com a população do Fortaleza, mas também de outras regiões da cidade", afirmou o prefeito Sebastião Almeida.

Na manhã desta quinta-feira, dia 7, Almeida fez uma vistoria técnica nas obras, acompanhado do secretário municipal de Obras Marco Antonio Toledo. As obras nas ruas Medéia Escardina Mariano e Adelaide de Brito Tavares já estão concluídas. Nas demais ruas, os funcionários contratados pela Prefeitura estão executando serviços de drenagem e a construção de guias e sarjetas.

Almeida também esteve na rua Adelaide de Brito Tavares

São as ruas dos Evangélicos, Kazuo Fuji Chimizu, Henrique Rodrigues Peres, Sebastião Palmeira Junior, Guenter Stahl, Paulo Sérgio de Abreu, Inácio Amaral de Brito, Francisca Maria Vieira, além de um trecho da estrada velha de Nazaré. Já a rua José Tavares da Silva está com o processo licitatório em andamento.

"A pavimentação das ruas do Fortaleza é um pedido antigo da população, mas até bem pouco tempo atrás havia restrições de ordem legal para executamos esses serviços", lembrou o prefeito. Segundo ele, a obra realizada no ano passado na rua Nair Costa de Oliveira, uma das principais do bairro, foi uma conquista importante de todos os moradores. "Esse tipo de iniciativa é importante porque, inclusive, melhora a saúde da população que vive nessas ruas e traz mais qualidade de vida para todos", concluiu o prefeito.