CGU: recursos federais aplicados de forma irregular podem chegar a R$ 3 bilhões

Da Agência Brasil

14/01/2016

Tomadas de contas analisadas em 2015 pela Controladoria-Geral da União (CGU) revelam retorno potencial de quase R$ 3 bilhões, resultantes de 2.438 tomadas de contas especiais (TCEs) que, depois de apreciadas pelo órgão, foram encaminhadas ao Tribunal de Contas da União (TCU), para julgamento e início da cobrança. O valor representa recursos federais aplicados de forma irregular, principalmente na execução de convênios.

Segundo a CGU, quando comparado com 2014, o número de processos avaliados no ano passado é 5,5% maior. Já o montante que pode ser ressarcido representa mais que o dobro (de R$ 1,38 bilhões para R$ 2,79 bilhões). O valor também é recorde no comparativo dos últimos cinco anos.

A CGU explica que a tomada de contas especial é um instrumento de que os ministérios dispõem para ressarcir ao erário os recursos desviados – ou aplicados de forma não justificada – seja por pessoas físicas, entes governamentais ou entidades sem fins lucrativos.

As TCEs são instauradas pelos próprios gestores depois de esgotadas todas as medidas administrativas possíveis para regularização do dano. Em seguida, as tomadas são encaminhadas à CGU, que se manifestará sobre a adequada apuração dos fatos, as normas eventualmente infringidas, a identificação do responsável e a precisa quantificação do prejuízo. Em alguns casos, os processos são devolvidos ao órgão de origem, para revisão ou complementação de dados.

Desde 2002, a Controladoria-Geral analisou quase 25 mil processos de TCEs. Destes, 20.294 tiveram as contas consideradas irregulares e foram encaminhados ao TCU, para as devidas providências, e representam um retorno potencial aos cofres públicos de R$ 16 bilhões.

No exercício de 2015, os órgãos que mais enviaram tomadas de contas para análise da CGU foram os ministérios do Turismo (409), da Saúde (351) e da Educação (340). No entanto, as pastas onde os processos apresentaram maior valor atualizado de prejuízo foram os ministérios dos Transportes (R$ 530 milhões), da Integração Nacional (R$ 523 milhões) e da Educação (R$ 378 milhões).

Entre os fatos motivadores de instauração de tomadas de contas especiais, o mais frequente em 2015 foi o de irregularidades na aplicação dos recursos (1.098), ou seja, desfalque, desvio ou desaparecimento de dinheiro, bens ou valores públicos; documentos fiscais inidôneos; e superfaturamento na contratação de obras e serviços. Esse volume representa 56,5% do total de processos de ressarcimento. 

A ocorrência é seguida por não cumprimento do objeto conveniado (303) e omissão no dever de prestar contas (295). Também estão entre os motivos geradores de TCEs: prejuízos causados por fraude na concessão de benefícios previdenciários; irregularidade praticada por bolsista ou pesquisador; entre outras situações.

Quanto ao tipo de instrumento que mais gerou prejuízo aos cofres públicos, em 2015, estão os convênios. No total, foram 1.246 cuja execução do objeto ou a prestação de contas apresentou irregularidades. 

Dessa amostra, o valor atualizado do débito é R$ 1,5 bilhão. Também foram identificados problemas em contratos de repasse, termos de compromisso e acordos de cooperação, entre outras formas de parceria.

Edição: Nádia Franco

Associação de auditores da Receita reprova Lei de Repatriação

agência brasil

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A Lei da Repatriação, que regulariza os recursos enviados por brasileiros ao exterior sem o conhecimento da Receita Federal, não tem apoio da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip). A entidade é contra a Lei, sancionada nesta quarta-feira (13) pela presidenta Dilma Rousseff.

Para o vice-presidente de Política Salarial da Anfip, Antônio Silvano de Almeida, a lei é um “tapa na cara” de quem paga impostos em dia. “O Brasil tem histórico de fazer um parcelamento todo ano, com incentivos fiscais, perdoando juros e multa. Há um histórico que estimula as pessoas a não pagarem. Essa lei, sem dúvida nenhuma, é um tapa na cara do cidadão que paga imposto em dia e que gera emprego”.

Almeida lembra que a multa da Receita Federal pelo atraso de impostos pode variar de 75% a 225%. Com a nova lei, quem quiser repatriar recursos pagará multa de 15%. “Esse pessoal que se beneficia do crime de evasão de divisas terá direito a uma expressiva redução da multa." Apesar da lei não beneficiar quem enviou recursos ilícitos ao exterior, o vice-presidente da Anfip disse acreditar que essas pessoas podem se aproveitar da nova regra.

Segundo ele, o texto da lei é “inseguro” quanto a essa questão e abre brechas para repatriação de recursos de origem duvidosa.“Se uma pessoa mais curiosa fizer uma leitura do conteúdo da lei, perceberá que é uma afirmação insegura no conjunto da obra. Não é possível dizer que, se isso ocorrer, serão apenas recursos de origem lícita.”

De acordo com o texto da lei, a regra é aplicável a “recursos, bens ou direitos de origem lícita, não declarados ou declarados com omissão ou incorreção em relação a dados essenciais, remetidos ou mantidos no exterior, ou repatriados por residentes ou domiciliados no País”.

Alternativas

Almeida informou que existem formas mais adequadas de recuperar os cofres do governo, entre elas a reforma tributária. “O Brasil é um país que tributa pouco ou quase nada as grandes fortunas e as heranças.” Segundo ele, outra solução seria reformular a tributação de profissionais liberais – pessoas físicas que prestam serviço técnico e intelectual sem qualquer vínculo ou subordinação.

“No Brasil, a pessoa física paga mais imposto que a pessoa jurídica e isso pode ser remodelado. Existem muitos profissionais liberais que construíram empresas porque a tributação é menor. Então, eles ganham como profissionais liberais, mas declaram como ganhos de pessoas jurídicas, como pró-labore de empresas”, concluiu Antônio Almeida.

Janot pide la pérdida término Corte Suprema Vander Loubet

gazeta central

14/01/2016

renato santos

Rodrigo Janot, el Procurador General de la República, solicitó al Tribunal Supremo Federal (STF) que decreta la pérdida del mandato del Sr. PT Vander Loubet (MS), el objetivo de la Operación Lava chorro.

El diputado es acusado de sobornos que recibieron un total de 1.028 millones de reales en una trama de corrupción instalada en BR Distribuidora. Janot Loubet denunciado por corrupción pasiva y lavado de dinero y asigna una conexión con un "grupo criminal" que se acercó a él valores ilícitas "en el ascenso de la función que el Partido de los Trabajadores tenía sobre parte de Petrobras Distribuidora S / A".

"El parlamentario, junto con sus ayudantes, finalmente unirse a la organización preordenado criminal para cometer delitos de malversación de fondos, corrupción activa y pasiva y el blanqueo de dinero como parte de BR Distribuidora," dijo el fiscal en la denuncia de 17 de diciembre.

El fiscal también pidió la declaración de siniestro, a favor de la Unión, los bienes y valores que son el objeto de lavado de dinero. El monto original es 1.028 millones de reales, más los intereses y corrección.

Janot quiere que la condena del Sr. y otros denunciado como familiares de Loubet y el ex Ministro de Collor, Pedro Paulo Leoni -. "A la indemnización por daños materiales y morales causados ​​por su conducta" La cantidad mínima a cobrar será de 5 veces más que sobornos por un total de 5,14 millones de reales.

El Procurador General también señala "lesiones del orden económico, la administración de justicia, administración pública y el proceso electoral, incluyendo la respetabilidad del Congreso ante la sociedad brasileña".

"Debido a Partido de los Trabajadores tiene casi la mitad de BR Distribuidora, Pedro Paulo Leoni Ramos tuvo que pasar parte de la ventaja indebida también al congresista PT Vander Loubet. Por otro lado, Pedro Paulo tenido total libertad para poner en práctica el plan criminal de Petrobras Distribuidora S / 

A, que vienen a trabajar en las juntas entre ellos nombrados políticamente por PT ", dice.

"Vander Loubet, en calidad de representante del Partido de los trabajadores en relación con BR Distribuidora, recibió beneficios financieros indebidos importantes a Pedro Paulo Leoni Ramos, de Alberto Youssef, entre 2012 y 2014, al dejar de ejercer la función parlamentaria de la supervisión en el administración federal y permitir la libre actividad de la organización criminal dedicada a la práctica de delitos de malversación de fondos, los funcionarios públicos de la corrupción y el lavado de dinero como parte de Petrobras Distribuidora S / A ", dice la oficina del fiscal general.

Ex ministro de Chávez: Los días de Maduro y del Psuv están contados

Así reseñó este martes en la noche El Estímulo.

Antonio Borges 

14/01/2016

“Veo muy mal a Maduro, y al Psuv, amigos. Sus días están contados. Su grado de brutalidad es inmensa: se están suicidando, hundiendo el barco del chavismo, que va a naufragar con todo esto, con un futuro político en democracia muy cuestionable, pues van ser tenidos como el gobierno más nefasto del país en toda su historia. No he dicho lo que quiero que ocurra, claro, sino lo que creo que va a ocurrir”, explicó.

Para Pérez es factible la posibilidad de un estallido social ante el escenario político actual, luego de que el Tribunal Supremo de Justicia impugnara a tres de los diputados opositores en la Asamblea Nacional.

“Veo muy mal al gobierno. La oposición va a seguir la guerra. Quienes pierden son el gobierno, y, lamentablemente, el pueblo, pues sus problemas económicos van a empeorar dramáticamente. La posibilidad de un Caracazo a nivel nacional, un Venezolanazo, aumenta exponencialmente (…) El gobierno va a perder muchísimo más en esa guerra, como lo he venido diciendo: puede perder la vida, no solo el terreno (la vida es el futuro como partido en democracia; el naufragio político). Con esto se le da beligerancia a la Fuerza Armada como árbitro posible, y a la comunidad internacional. No me extrañaría una serie de declaraciones de reclamación de muchos países, entre ellos “amigos” de Maduro, para que respete la voluntad popular”, agregó.

Pérez continuó su análisis: “en ese vacío de poder es que puede venir un golpe. Puede ser por la vía de que se le pida “voluntariamente” a Maduro que renuncie, y se llegue a un acuerdo de elecciones en que la MUD proponga a alguien como (Henry, gobernador del estado Lara) Falcón para la transición, con acuerdo del chavismo moderado, para conservar espacios, y futuro político”.

Rechazó que existe la posibilidad de un golpe a favor de Maduro. “El golpe sería el contra del gobierno. No es posible un golpe a favor del gobierno, (ya están en un golpe: ya gobierna dictatorialmente, pero con máscara, que es el mejor de los golpes; si da golpe se desenmascara por completo, y eso no es óptimo, además que de que no tiene la fuerza, el apoyo en la Fuerza Armada)”, argumentó.

El ex funcionario también plantea la posibilidad de que ocurra una huelga general contra el gobierno, la cual a su juicio sería opuesta al paro general ocurrido en el 2002.

“En este caso la oposición la ganaría, de calle, no como cuando se hizo el paro petrolero, pues en ese momento Chávez tenía muchísima popularidad, y se veía a la oposición como no-democrática, como golpista (de hecho lo era). Ahora la cosa es al revés: el apoyo político al gobierno es mínimo, la situación económica es insostenible, insoportable, y el gobierno, que se verá como que no respeta la Constitución, y la democracia, no ha oído la señal de cambiar que el pueblo dio en las elecciones. El 40% de apoyo al gobierno se va ahora a situar en un 20%, o menos”, pronosticó.

una fuga de gas en una terminal de carga en el Distrito de Carvalho Vicente en Guarujá,

GAZETA CENTRAL

NOTICIAS EN TIEMPO REAL

01/14/2016

renato santos

Después de un año de otro incendio en la región de Santos en Sao Paulo Brasil, que ya la segunda, que está consumiendo la terminal de carga.

El Departamento de Bomberos informó una fuga de gas en una terminal de carga en el Distrito de Carvalho Vicente en Guarujá, en la costa de São Paulo, en la tarde del jueves (14). Una nube de humo ya se alcanzó, y Guarujá, ciudad de Santos. Poco más de una hora después de la fuga comenzó, los testigos dijeron haber visto fuego en el lugar.

Varias personas han buscado atención médica y orientación después de sentir irritación de los ojos y dificultad para respirar. Fotos registradas por residentes muestran la Avenida Santos Dumont, el principal Guaruja, cubierto por una névoa.A CODESP, a cargo afirma que la situación llegue a una fuga de ácido cloro isocianúrico sodio. También de acuerdo con la empresa, el incendio se produjo más tarde entabló otros 12 contenedores y el área se ha aislado. Más temprano, los bomberos llegaron a afirmar que el amoníaco se había filtrado desde el sitio.

Columna de humo se ve desde varios lugares después de la fuga de gas en Guaruja (Reuters / Policía Militar) columna de humo se ve desde varios lugares tras fuga de gas (Reuters / Policía Militar)

De acuerdo con la primera información de la oficina de prensa de la Plaza Fría, el contenedor que almacena el ácido finalmente fue invadido por el agua, lo que genera una reacción química que puede poner en peligro la salud de las personas que entran en contacto con la niebla.

La compañía activa un plan de ayuda mutua. Hasta la fecha, no hay reportes de heridos. De acuerdo a la información de Guaruja Ayuntamiento, un niño fue ingresado en un centro de salud en la ciudad, con dificultad para respirar. No hay información sobre su salud.

Un portavoz de la Dersa, la empresa responsable de los cruces entre Santos y Guarujá, afirma que el paso de peatones entre Vicente de Carvalho y Plaza de la República se suspende temporalmente hasta que la situación vuelva a la normalidad.

ALERTA MÁXIMO NO GUARUJÁ SÃO PAULO INCÊNDIO NO TERMINAL DE CARGAS EM VICENTE DE CARVALHO PROVOCADO POR VAZAMENTO DE GÁS

GAZETA CENTRAL

NOTICIA EM TEMPO REAL 

14/01/2016

Depois de  um ano de  outro  incêndio  na  baixada  santista  em SÃO PAULO  BRASIL, esse  já  o segundo, que esta  consumindo o terminal de cargas.

O Corpo de Bombeiros registrou um vazamento de gás em um terminal de cargas no Distrito de Vicente de Carvalho, em Guarujá, no litoral de São Paulo, na tarde desta quinta-feira (14). A nuvem de fumaça já atinge, além de Guarujá, a cidade de Santos. Pouco mais de uma hora após o vazamento começar, testemunhas afirmaram ter visto fogo no local.

Várias pessoas procuraram atendimento médico e orientação após sentirem irritação nos olhos e dificuldades para respirar. Fotos registradas por moradores mostram a Avenida Santos Dummont, a principal de Guarujá, coberta por uma névoa.A Codesp, responsável pela área afirma que a situação se trata de um vazamento de ácido de cloro isocianúrico de sódio. Ainda de acordo com a empresa, o incêndio ocorrido posteriormente atingiu até outros 12 contêiners e a área já foi isolada. Pouco antes, os bombeiros chegaram a afirmar que amônia havia vazado do local.

Coluna de fumaça é vista de vários locais após vazamento de gás (Foto: Divulgação / Polícia Militar)

De acordo com as primeiras informações da assessoria de imprensa da Local Frio, o contêiner que armazenava o ácido acabou sendo invadido por água, gerando uma reação química que pode colocar em risco a saúde das pessoas que entrarem em contato com a névoa.

A empresa acionou um plano de auxilio mútuo. Até o momento, não há informações sobre feridos. De acordo com informações da Prefeitura de Guarujá, uma criança deu entrada em uma unidade de saúde do município, apresentando dificuldades para respirar. Ainda não há informações sobre seu estado de saúde.

A assessoria de imprensa da Dersa, empresa responsável pelas travessias entre Santos e Guarujá, afirma que a travessia de pedestres entre Vicente de Carvalho e Praça da República está temporariamente suspensa até que a situação se normalize.

Asamblea Nacional venezolana aprueba Proyecto de cumplimiento de organismos internacionales de DD.HH.

renato santos

caracas

14/01/2016

En la sesión ordinaria de este jueves  se tiene previsto que se discuta la situación de las universidades públicas en Venezuela, como un tercer punto. Mientras que el Acuerdo de Exhortación de Cumplimiento de las Decisiones de Organismos Internacionales fue aprobado. 

En diciembre del año pasado, la rectora de la Universidad Central de Venezuela, Cecilia García Arocha, informó que su plan para ante la nueva Asamblea Nacional es solicitar una reunión con el nuevo Presidente del Parlamento y poner sobre la mesa la discusión del presupuesto de las universidades es un tema que debe tener “prioridad” y considera que no se pueden asignar mediante créditos adicionales: “es una perversión”.

Minutos antes de la sesión, la primera diputada trasgenero de la Asamblea por la oposición, Tamara Adrian, llegó a juramentarse como suplente, ante la ausencia del diputado Tomás Guanipa.

Una vez iniciada la sesión, a las 11 de la mañana, el presidente del Parlamento, Henry Ramos Allup, confirmó que el primer mandatario nacional, Nicolás Maduro, asistirá este viernes a la rendición de su Memoria y Cuenta.

El diputado opositor, Freddy Guevara, inció el debate del primer punto sobre el Proyecto de Acuerdo de Exhortación de cumplimiento de las decisiones, resoluciones, opiniones o actos dictados por Organismos Internacionales de Derechos Humanos. 

En su intervención, Guevara indicó que este proyecto busca poner fin a la persecusión y la existencia de presos políticos. 

El acuerdo de exhortación está basado en la propuesta hecha por CIDH por los casos María Lourdes Afiuni, Antonio Rivero, Leopoldo López, Juan Carlos Nieto, Daniel Ceballos, Maikel Rondón, Vicenzo Scarano, Rosmit Mantilla, Gerardo Carrero, Gerardo Resplandor, Nixon Leal, Antonio Ledezma, Nelson Pérez y Renzo Prieto, todos presos políticos del Gobierno de Maduro. 

Luego de aprobado el acuerdo, el oficialismo lo rechazó y alegó que dicho proyecto promueve la injerencia. Amenazó con acciones legales.

Durante la sesión, la diputada opositora Manuela Bolívar presentó varios carteles de protesta en favor de los presos políticos y los estudiantes asesinados durante las manifestaciones del año 2014.

En los carteles se puede leer: “En el Sebin hoy se tortura a jóvenes”, “Carlos Calderón violador de DDHH”. 

Más tarde, la diputada Yajaira Forero habló sobre Laided Salazar, una odontóloga asimilada de la Fuerza Armada, encarcelada y aislada por órdenes de Maduro. Al respecto, la parlamentaria dijo que "está pasando hambre" en la cárcel de Uribana.