renato santos
14/01/2016
Quanto as últimas manifestações, precisam por limites, vandalismo não, está mais que na hora de controlar esses vândalos que se infiltram nas manifestações e serem repudiados por todos da sociedade, o direito de se manifestar faz parte da democracia , mas vandalismo é bandidagem e precisa ser combatido com rigor, seja quem for. O seu direito de manifestar é garantido em lei, vândalos não. Foi nessa linha de pensamento que o Secretário de Segurança Pública deu a sua resposta. A imprensa não pode só culpar os policiais mas mostrar quem são esses criminosos que quebram tudo.
Vamos publicar no blog a íntegra da entrevista do secretário:
O secretário da Segurança Pública, Alexandre de Moraes, destacou, na manhã desta quarta-feira (13), que o planejamento das manifestações entre os organizadores e a Polícia Militar é importante para garantir tanto a segurança dos cidadãos presentes no local, sejam participantes da manifestação, ou não, bem como para garantir o direito de ir e vir de todos.
A afirmação foi feita durante entrevista coletiva após assinatura da lei complementar que institui a Diária Especial de Jornada Extraordinária (Dejec) da Polícia Civil, no Palácio dos Bandeirantes.
Confira os principais trechos:
Estratégias de policiamento
Alexandre de Moraes – Em reunião com o comando da Polícia Militar e com a Polícia Civil, nós passamos a estabelecer o que a constituição determina.
A constituição determina de um lado o absoluto direito de manifestação de qualquer grupo, de qualquer pessoa, de qualquer motivação, mas para que haja a reunião em local público, para que haja uma manifestação, uma passeata, deve haver o aviso prévio exatamente para que as autoridades, não só as autoridades de policiais, mas também as autoridades possam organizar a cidade.
O único movimento que não comunica previamente as suas manifestações, apesar de reiteradas vezes a segurança pública ter solicitado é o Movimento Passe Livre.
A partir do momento em que não comunica qual vai ser o trajeto da sua manifestação, obviamente, que tem todo o direito de continuar se manifestando livremente e a Segurança Pública vai garantir esse direito de livre manifestação, mas, se não houver a previa comunicação, vamos estabelecer o traçado para evitar confusão com milhões de pessoas que não estão participando do ato, como foi ontem. Como não houve prévio aviso, já na terça-feira eu entrei em contato com o prefeito Haddad solicitei que houvesse, na Consolação, todo aquele caminhão Consolação, São Luís até a Praça da República, houvesse uma limpeza extra, para que não houvesse sacos de lixo, para que baderneiros, vândalos e criminosos infiltrados na manifestação ateassem fogo, para que as linhas de ônibus fossem transferidas para as paralelas, para que a população que está trabalhando e que está na região não fosse prejudicada.
Com isso nós tínhamos todo um percurso livre para que os manifestantes exercessem seu direito, e mais, um percurso que eles mesmo utilizaram várias vezes ano passado Consolação, Paulista, desce a Consolação, chegando até a praça da república. Isso foi acordado naquele momento a partir das 17 horas com as lideranças do Movimento Passe Livre e de repente eles, ao invés de quererem se manifestar, isso ficou muito claro, ao invés de exercerem seu direito de manifestação pelas avenidas da cidade que estavam livres para eles exercerem, eles preferiram tentar romper o bloqueio, tentar ir para a Avenida Rebouças, onde não estava preparado para a manifestação, em virtude disso houve a necessidade de dispersão. Isso será utilizado, a partir de agora, em todas as manifestações onde não houver prévia comunicação ao poder público.
Nós não podemos deixar ocorrer o que ocorreu sexta-feira passada na Avenida 23 de Maio, onde apesar de terem dito que só iriam em uma via da 23 de Maio, de repente um grupo de baderneiros e Black Blocks invadiram a outra via quase acarretando um acidente automobilístico, porque os carros vinham transitando normalmente, cercaram um veículo que precisou frear repentinamente, e ficaram chacoalhando o carro e ameaçando a mulher e as crianças que estavam dentro. Então não é possível que o direito de manifestação acabe virando baderna, acabe virando crime, a constituição garante dois direitos, o direito de quem quer se manifestar e o direito a segurança daqueles que não querem se manifestar, nós vamos conciliar os dois.
Policiamento em manifestações simultâneas em locais diferentes
AM – Pode ser dois, três ou quatro locais, nós vamos trabalhar da mesma forma, para cada um dos locais se não houver previa comunicação será feito um trajeto.
Eu que aproveito esse momento para novamente solicitar as lideranças do Movimento Passe Livre que entrem em contato, não só com a Secretaria da Segurança Pública, mas também entrem em contato com as autoridades de trânsito avisando qual será o traçado das duas manifestações para que nós possamos organizar, o transito, o transporte e a segurança desses dois locais. Os manifestantes ganham com isso, porque eles terão livremente e com segurança o seu direito de manifestação e ganha a cidade, a cidade também não terá baderna, não terá vandalismo.
Investigação para identificar criminosos em atos de manifestação
AM – Nós vamos continuar no cruzamento de imagens, desde que eu assumi no ano passado, nós gravamos as manifestações, vamos continuar com isso.
As pessoas que chegarem mascaradas, com mochilas ou malas, serão revistadas, porque, obviamente, alguém mascarado com uma mochila não está indo se manifestar, não está indo exercer o direito de manifestação, está procurando baderna, vandalismo, então nós vamos exercer o direito que tem a polícia de garantir a segurança pública.
Há um trabalho de investigação, já há vários inquéritos instaurados, já vários inquéritos encaminhados ao Ministério Público. Mas é importante de se colocar também, que as lideranças do Movimento Passe Livre acobertam os Black Blocks, a liderança do Movimento Passe Livre tem ligação com essas pessoas e isso também será investigado.
Detidos durante manifestações
AM – A Justiça soltou por entender que, neste caso, os investigados podem responder em liberdade. Mesmo assim, continuaremos tipificando as ocorrências, não só como dano ao patrimônio público e agressões, mas se tratando de Black Blocks, já vai ser tipificado também como organização criminosa.
Temos imagens e dados, de 2013 até agora, mostrando que se constituiu uma organização criminosa que quer o vandalismo, que quer depredar e atacar não só a polícia. Ontem nós apreendemos dois artefatos, duas bombas, dentro de uma delas tinha entre 12 e 20 pregos de dez centímetros.
Depois que foi feito o laudo, o Gate isolou uma área e explodiu o artefato para verificar qual seria seu efeito de devastação deste artefato. Foi constatado que os pregos seriam lançados num raio de 200 metros e isso não é direito de manifestação. Quem leva um artefato desse para machucar os demais manifestantes é um criminoso, um bandido. Os dois foram presos e a pena nesse caso é de três a seis anos, sendo que continuam presos.
Detenção de jovem por dano a viatura
AM – Mesmo em liberdade ele continua sendo investigado. Ontem eu tive uma reunião, antes da manifestação, com o presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador Paulo Dimas, com o corregedor geral da justiça, o desembargador Manuel Calças, com o vice-presidente, o desembargador Ademir Benedito, que constitui o Conselho da Magistratura, exatamente para demonstrar a necessidade do judiciário analisar detalhadamente esses casos, para se evitar que criminosos infiltrados em manifestações acabem atrapalhando o direito de manifestação.
Ontem nós tivemos claramente isso: se esses baderneiros e criminosos não tivessem avançado contra a polícia, nós teríamos a manifestação tranquilamente por todo o trajeto que estava livre, Consolação, Avenida São Luís, Praça da República. Em nenhuma democracia do mundo se admite que os baderneiros infiltrados como manifestantes decidam na hora o trajeto, atrapalhando dez milhões de pessoas.
