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A OAB DE SÃO PAULO OBTÉM LIMINAR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONTRA AUMENTO DOS VEREADORES PAULISTANOS <<>> A GAZETA CENTRAL ESTA DE OLHO EM GUARULHOS TAMBÉM



OAB SP obtém liminar do Tribunal de Justiça contra aumento dos vereadores paulistanos



RENATO SANTOS 11/01/2017  A Ordem dos Advogados do Brasil tema moral de não permitir o aumento dos vereadores de São Paulo, esperamos que a OAB DE GUARULHOS façam o mesmo se necessário.



A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil obteve liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo em ação direta de inconstitucionalidade contra a Resolução nº 01, de 20 de dezembro de 2016, da Câmara Municipal de São Paulo, que propunha aumento dos proventos dos vereadores para a legislatura de 2017/2020. 
A ação sustenta violações aos princípios constitucionais da moralidade administrativa, da proporcionalidade, da razoabilidade e da economicidade. 
O desembargador Borelli Thomaz, relator da ADI, entendeu que a medida liminar deveria ser concedida, pois, segundo ele, como realçado na ação, “a fixação dos subsídios dos vereadores do Município de São Paulo (realizada com majoração do valor antes fixado em 26,3%) mostra-se incompatível com os primados da moralidade, da proporcionalidade, da razoabilidade e da economicidade, em especial ao considerar-se ter sido levada a efeito em momento a exigir absoluta cautela no trato das receitas públicas, situação que deveria mesmo ser usual, como de rematada sabença”. 
Ainda segundo o desembargador, "vislumbra-se no artigo 2º da Resolução nº 01, de 20 de dezembro de 2016, ofensa também ao disposto nos artigos 29, inc. VI, 37, inc. X e 39, § 4º da Constituição Federal, aqui utilizados como parâmetro para análise sobre inconstitucionalidade por força do já referido artigo 144 da Constituição Bandeirante. Vale dizer, há maltrato a ditames constitucionais de se lhes dar remuneração por subsídio, mas a ser fixado com estrita observância dos ditames constitucionais, estes explicitamente determinantes de ocorrer essa fixação com anterioridade, com efeitos apenas para a legislatura subsequente, de que resulta a conclusão de ser descabida a chamada 'revisão anual', prevista no já referido artigo 2º da Resolução impugnada”.
O magistrado entendeu “existir ofensa também à razoabilidade, além de ser situação que desatende ao interesse público e às exigências do serviço (art. 128 da Constituição Estadual)”.
O presidente da OAB SP, Marcos da Costa, afirmou que “o Brasil atravessa uma profunda crise econômica. Temos mais de 12 milhões de desempregados. Estados e municípios com dificuldades enormes em cumprir com suas obrigações financeiras. Muitos deles sequer têm recursos para pagar o 13º salário dos servidores. O momento é de contenção e de redução de gastos. É de corte nas despesas”. 
Marcos da Costa lembrou também que a Câmara Municipal tinha antes criado 660 cargos de livre nomeação, 12 por vereador, que a OAB de São Paulo conseguiu derrubar na Justiça. "Agora voltaram a promover elevação de despesas, desta vez em benefício dos próprios vereadores, 70% reeleitos, ao se autoconcederem aumento de 26,3%, passando seus vencimentos a R$ 18.991,68, em uma votação que demorou apenas cinco minutos, durante a noite, no apagar das luzes do período  legislativo, quando não houve equivalente aumento da arrecadação paulistana e quando eles próprios deram ao funcionalismo público municipal, nos quatros anos, aumento de apenas 0,2%, sendo que a função de vereança deveria ter o caráter honorífico, ou seja, sem nenhum intuito econômico, até porque os vereadores podem continuar a exercer suas atividades profissionais durante a legislatura", destacou.

 VEJAM O DESPACHO DO JUIZ :
DESPACHO Direta de Inconstitucionalidade Processo nº 0000627-14.2017.8.26.0000 Relator(a): BORELLI THOMAZ Órgão Julgador: ÓRGÃO ESPECIAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 0000627-14.2017.8.26.0000 AUTOR: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO SECCIONAL DE SÃO PAULO RÉU: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO VISTOS Ação proposta pelo CONSELHO SECCIONAL DE SÃO PAULO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL OAB-SP para declaração de inconstitucionalidade da Resolução nº 01, de 20 de dezembro de 2016, da Câmara Municipal de São Paulo, que dispõe sobre a fixação do subsídio de Vereadores para a 17ª Legislatura 2017/2020, nos termos do artigo 14, inciso VI da Lei Orgânica do Município e art. 29, inciso VI, alínea 'f', da Constituição Federal, e dá outras providências. Sustenta o autor, em síntese, violações aos princípios da moralidade administrativa, da proporcionalidade, da razoabilidade e da economicidade, Este documento foi liberado nos autos em 11/01/2017 às 14:13, é cópia do original assinado digitalmente por DIMAS BORELLI THOMAZ JUNIOR. Para conferir o original, acesse o site https://esaj.tjsp.jus.br/esaj, informe o processo 0000627-14.2017.8.26.0000 e código RI00000125VJJ. fls. 1 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO porquanto a Resolução impugnada resulta em ampliação irresponsável de despesas públicas não prioritárias. Como bem anotado no r. despacho de fls. 46/47, não se cuidava de matéria a ser analisada em época de plantão judiciário, mas, agora, em análise própria para este momento processual, entendo ser caso de deferimento liminar para, desde logo, suspender os efeitos da referida resolução, pois, pese embora inexistir dúvida sobre regerse a Câmara Municipal com autonomia, sempre devem ser atendidos os princípios estabelecidos nas Constituições Federal e Estadual, como determinado por normas de conteúdo cogente (art. 29, CRFB; art. 144, CE1 ). Autonomia, contudo, não significa a apropriação de liberdade ilimitada para dispor normativa e organizacionalmente sobre os poderes municipais. Há que se respeitar a fonte única dos poderes: a Constituição da República (Cf. José Nilo de Castro, in Direito Municipal Positivo, Del Rey, 3ª edição, p. 66). Isso realçado, e como já veio mostrado com a petição inicial, a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de São Paulo (-realizada com majoração do valor antes fixado em 26,3%-) mostra-se incompatível com os primados da moralidade, da proporcionalidade, da razoabilidade e da economicidade, em especial ao considerar-se ter sido levada a efeito em momento a exigir absoluta cautela no trato das receitas públicas, situação que deveria mesmo ser usual, como de rematada sabença. Demais disso, vislumbra-se no artigo 2º da Resolução nº 01, de 20 de dezembro de 2016, ofensa também ao disposto nos artigos 29, inc. VI, 37, inc. X e 39, 1 CRFB, Art. 29 - O Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal, que a promulgará, atendidos os princípios estabelecidos nesta Constituição, na Constituição do respectivo Estado e os seguintes preceitos: CE, Art. 144 - Os Municípios, com autonomia política, legislativa, administrativa e financeira se autoorganizarão por Lei Orgânica, atendidos os princípios estabelecidos na Constituição Federal e nesta Constituição. Este documento foi liberado nos autos em 11/01/2017 às 14:13, é cópia do original assinado digitalmente por DIMAS BORELLI THOMAZ JUNIOR. Para conferir o original, acesse o site https://esaj.tjsp.jus.br/esaj, informe o processo 0000627-14.2017.8.26.0000 e código RI00000125VJJ. fls. 2 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO §4º da Constituição Federal2 , aqui utilizados como parâmetro para análise sobre inconstitucionalidade por força do já referido artigo 144 da Constituição Bandeirante. Vale dizer, há maltrato a ditames constitucionais de se lhes dar remuneração por subsídio, mas a ser fixado com estrita observância dos ditames constitucionais, estes explicitamente determinantes de ocorrer essa fixação com anterioridade, com efeitos apenas para a legislatura subsequente, de que resulta a conclusão de ser descabida a chamada “revisão anual”, prevista no já referido artigo 2º da Resolução impugnada. Por outra, reedito vislumbrar ofensa também à razoabilidade, além de ser situação que desatende ao interesse público e às exigências do serviço (art. 128 da Constituição Estadual). Como ensina DIOGENES GASPARINI, os agentes políticos estão voltados, precipuamente, à formação da vontade superior da Administração Pública ou incumbidos de traçar e imprimir a orientação superior a ser observadas pelos órgãos e agentes que lhes devem obediência. [...] Não são pessoas que se ligam à Administração Pública por um vínculo profissional. [...] Seus direitos e obrigações derivam diretamente da Constituição e, por esse motivo, podem ser alterados sem que a qualquer modificação possam opor-se3 . Em remate, nem se argumente ainda estar no início da ação, do procedimento e ainda nem formada a relaçao jurídico-processual, mas, como já considerei e por concluir estarem presentes credibilidade e verossimilhança, bem como fumus boni juris, é motivo para DEFERIMENTO LIMINAR. 2 CFRB, art. 29 [...] VI o subsídios dos Vereadores será fixado pelas respectivas Câmaras Municipais em cada legislatura para a subsequente, observado o que dispõe esta Constituição, observados os critérios estabelecidos na respectiva Lei Orgânica e os seguintes limites máximos [...]. 3 Direito Administrativo, 4ª ed., Saraiva, 1995, p. 41. Este documento foi liberado nos autos em 11/01/2017 às 14:13, é cópia do original assinado digitalmente por DIMAS BORELLI THOMAZ JUNIOR. Para conferir o original, acesse o site https://esaj.tjsp.jus.br/esaj, informe o processo 0000627-14.2017.8.26.0000 e código RI00000125VJJ. fls. 3 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Oficie-se para comunicar e para solicitar informações ao D. Presidente da Câmara Municipal de São Paulo. Cite-se o D. Procurador Geral do Estado e, oportunamente, dê-se vista à D. Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 11 de janeiro de 2017. Borelli Thomaz Relator

As principais matérias do blog

A COISA VAI FERVER, ENTENDA POR QUE A DILMA ANTECIPOU A SUA REUNIÃO COM MINISTRO PARA ESSE DOMINGO, O MESMO FEZ NICOLAS MADURO NA VENEZUELA,A RAZÃO É MARIA GABRIELA CHAVES DENUNCIOU TODOS OS ENVOLVIDOS DESTE A OPERAÇÃO LAVA JATO E OS FUNCIONÁRIOS DO GOVERNO VENEZUELANO AO DEA É, QUE ELA DESCOBRIU QUE HUGO CHAVES SEU PAI FOI ASSASSINADO A CRISE DIVIDIU O GRUPO DE EX-MINISTROS CHAVISTAS QUEREM A RENUNCIA DE NICOLAS MADURO

renato santos 09/08/2015 la voz la voz
Alerta  a  www.gazetacentral.blogspot.com.br, vem a público a publicar  o caos  tanto  no Brasil  como na Venezuela, e ainda de que  a  filha de HUGO CHAVES GABRIELA , fez  delação premiada nos  Estados Unidos , delatou  todo  o esquemas para o DEA.  A Nossa  Obrigação  é de informar os acontecimentos, ja que  a imprensa esta  sob censura de NICOLAS MAUDRO.
O vídeo do ex procurador  foi publicado no  dia 01  de agosto de 2015, esta  nesse site do Exilado ex-promotor em Miami Abelardo Izaguirre, que informou sobre as ligações dos Diosdado Cabello tráfico de drogas acima, traz-nos este tempo revelações chocantes sobre possíveis estratégias militares para a grave crise que o país enfrenta. Você pode estar em um processo golpe que acabaria com o governo de Nicolas Maduro.






A Operação  Lava Jato no Brasil , está fazendo  efeito na Venezuela, com  a falta de recursos  do dinheiro  Brasileiro e a Reunião de Hoje  a noite  que a  Dilma antecipou o mesmo  esta …

SÃO INFORMAÇÕES DESENCONTRADAS SOBRE A MORTE DE FIDEL, ATUALIZANDO AS INFORMAÇÕES DE CANCER MATOU FIDEL ALEJANDRO CASTRO RUZ AOS 87 ANOS DE IDADE ! NE, A EMBAIXADA DE CUBA FAZ UMA CONFIRMAÇÃO OFICIAL E NEM RAUL CASTRO, DE FATO FIDEL ESTAVA INTERNADO BEM GRAVE!

Fidel Alejandro Castro Ruz(Birán,13 de agostode1926) é umrevolucionáriocomunistacubano, primeiropresidente do Conselho de EstadodaRepública de Cuba(1976-2008). Até 2006 foi primeiro-secretário do Comitê Central doPartido Comunista de Cuba2. Castro nunca foi eleito através de eleições diretas, não permitiu a criação de partidos de oposição, nem liberdade de imprensa – Cuba é considerado um dos países com menor liberdade de imprensa do mundo – durante o período em que esteve como líder do regime ditatorial cubano.34 Seu governo foi e continua sendo amplamente criticado pela comunidade internacional por violações aos direitos humanos.567 Apesar das controvérsias, foi durante o governo de Castro que Cuba alcançou altos índices de desenvolvimento humano e social e deu diversos exemplos de solidariedade humanitária, como a menor taxa de mortalidade infantil das Américas8 , erradicação do analfabetismo9 e da desnutrição infantil10 , tratamento gratuito de mais de 124 mil vítimas do acidente n…

EXCLUSIVO GUERRELHEIROS DAS FARC JÁ ESTÃO NO BRASIL POR ORDENS DE FIDEL CASTRO, RAUL CASTRO E ESTÃO TREINANADO (mst)

ATENÇÃO!! REPORTAGEM DO CORREIO BRAZILIENSE  ISSO É MUITO SERIOOOOOOO!!!!!! Guerrilha FARC treina sem-terra (MST) Correio Braziliense  Maria Clara Prates Do Estado de Minas Enviada especial ao Paraguai

Salto del Guayrá - A presença do grupo guerrilheiro colombiano Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) no Brasil não se restringe hoje apenas à montagem de bases estratégicas para o tráfico de drogas e armas na selva amazônica. As ações das Farc incluem o treinamento de criminosos e líderes de movimentos sociais, entre eles o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). Os centros estão montados estrategicamente na fronteira do Brasil com o Paraguai. Relatórios sigilosos em poder de autoridades brasileiras e paraguaias registram a ocorrência de pelo menos três cursos sobre técnicas de guerrilha destinados a brasileiros, realizados este ano - em maio, julho e agosto - na região de Pindoty Porã, departamento de Canindeyú, no Paraguai, cidade na fronteira com o Mato Grosso do Sul e o Pa…

A PARTIR DE JANEIRO A BOLSA FAMILIA SERÁ REDUZIDO O SEU VALOR EM EM 50% E O FIM EM 2017

Criticaram tanto  o Aécio, por causa  da bolsa família,que agora  é  realidade, ela  terá  seu fim, más, antes o plano  do PT é  fazer  uma  redução de 50%, em  2015 e  o  fim  desse  programa em 2017,o que circula  nas redes  sociais, foi confimrado  por integrantes  do proprio PT, que esta se rachando a bancada  do mesmo.

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, se reuniu nesta terça-feira com a bancada do partido na Câmara para debater medidas a fim de controlar a recessão econômica enfrentada pelo governo Dilma. 

Uma das propostas mais discutidas na reunião foi a de reduzir o valor do Bolsa Família em 50% já de imediato, a partir de janeiro de 2015. Também foi posto em pauta um eventual fim para o programa em 2017. 
Falcão defendeu a ideia e disse que o programa "já cumpriu o seu papel e deve ser suspenso em breve". 
"O Bolsa Família está em vigência há 10 anos e as estatísticas mostram que já cumpriu o seu papel. Além de resultar em um alívio na economia, a extinção do…

A NOVA ORDEM MUNDIAL <<>> DESTRUIÇÃO : ECONOMICA, POLITICA, DEMOCRACIA, CONTROLE DA POPULAÇÃO PELO CHIPS E O FIM DA FÉ DOS CRISTÃOS<<>> UM GOVERNO SATÂNICO ESTA SE FORMANDO <<>> HÁ ESPERANÇA AINDA EM JESUS CRISTO

RENATO SANTOS 05/11/2016  12:59   Você já deve ter percebido que algo esta errado na terra, mas, será que tu vai acreditar no que vou escrever, se não quiser, não tem  problema, os fatos falam por si mesmo. Não estou aqui defendendo uma religião nada disso , nem mesmo uma teoria de política, mas, a verdade, vejamos alguns fatos:

VENEZUELA  : Um ditador que mata as pessoas com fome em nome do chavismo. Nesse caso até o PAPA FRANCISCO dá o apoio ao NICOLAS MADURO, já não existe JUSTIÇA E NEM DEMOCRACIA, MENOS AINDA O DIREITO DE COMPRAR OU ADQUIRIR ALGO, o que as pessoas não sabem, é que lá já existe a biometria para  controlar a população, logo será no Brasil.
BRASIL : Um partido esquerdista fabianista e clasciniano ( pmdb),que mata o povo pela corrupção . Agora querem aprovar a PEC 241/55, para dar o início da foiçada, em relação a biometria já esta sendo implantada através da TSE, logo será nas redes de supermercado, não esta distante existe em alguns caixas conectado com a secretaria d…

GAZETA CENTRAL DENUNCIA A Espanha VENDEU a copa do mundo para a Fifa.

ESTOU RECEBENDO ESSA  DENUNCIA  É  VERDADEIRA  OU  NÃO, ANTE DE  EU EDITAR  NO  BLOG www.gazetacentral.blogspot.com.br

Talvez, isso explique a razão do jogador Gerard Pique ter declarado a seguinte frase: "Se as pessoas soubessem o que aconteceu na Copa do Mundo, ficariam enojadas".

Todos os espanhois ficaram chocados e tristes por terem sido eliminados a Copa do Mundo de futebol, no Brasil. 
Não deveriam. O que está exposto abaixo é a notícia em primeira mão que está sendo investigada por rádios e jornais de todo o Brasil e alguns estrangeiros, mais especificamente Wall Street Journal of Americas e o Gazzeta delo Sport e deve sair na mídia em breve, assim que as provas forem colhidas e confirmarem os fatos.

Fato comprovado: A Espanha VENDEU a copa do mundo para a Fifa. Os jogadores titulares espanhois foram avisados, às 13:00 do dia 18 de Junho (dia do jogo contra o Chile), em uma reunião envolvendo o Sr. Angel Maria Villar (na única vez que o presidente da federação espanhola c…

ANTONIO ROBERTO VIGNE CIENTISTA POLÍTICO ESCREVE SOBRE O VIDEO DO OCULTO REVELADO E DIZ A CONSTITUIÇÃO NACIONAL PREVÊ O MAU GERENCIAMENTO DO GOVERNO É DE SUA RESPONSABILIDADE POR FALTA DE ZELO E DE CUIDADO COM A SAÚDE PÚBLICA E O POVO BRASILEIRO SERVIU DE COBAIA

renato santos 12/02/2016

Em relação do vídeo postado, querendo alguns ou não há fundamentos no que se passa, aliás não é de hoje que os nazistas assassinos querem provar a Lei do Aborto nesse País, eles são capazes de tudo e em todo sentido faz parte da TEORIA DA VACA, a qual estamos divulgando a todos os instantes, eles não tem amor a vida nem a deles e do próximo.

ESSE VÍDEO ESTARÁ NA PAGINA DO BLOG

VEJA O VÍDEO ATÉ O FIM
A VERDADE NUA E CRUA
ZIKA VÍRUS
AUSCHWITZ BRASILEIRO

PT e movimento feministas tem interesse de legalizar o aborto geral no brasil....... eles vão entrar nos próximos meses no Supremo tribunal federal com mandato de segurança para legalizar o aborto pelo supremo,pois no congresso nacional não passar. O mesmo governo que proibe pilular do cancer não esperar outra coisa,pois os eleitores da dilma acreditam que ela esta fazendo o bem do brasil.
site 1 http://www.bbc.com/…/noticias/2016/01/160126_zika_stf_pai_rs site 2 http://www.bbc.com/…/noticia…