Pular para o conteúdo principal

Marcadores

EIKE BATISTA E O DILEMA DO SUBJICIENDUM





RENATO SANTOS 30/01/2017  Demorou mas aconteceu até a hora da defesa entrar com, Habeas corpus. 



Etimologicamente significando em latim "Que tenhas o teu corpo" (a expressão completa é habeas corpus ad subjiciendum), é uma garantia constitucional em favor de quem sofre violência ou ameaça de constrangimento ilegal na sua liberdade de locomoção, por parte de autoridade legítima.  

Tudo encenação, diante das ameaças que ele já vinha sofrendo " achou-se" no direito de se entregar livre e espontâneo, não fiquem contentes brasileiros, pois, a pergunta é outra e ninguém observou, por que exclusividade da globo, logo no fantástico , há alguns pensam por causa da audiência, espera um pouco vamos raciocinar , tudo isso por causa da audiência não sejamos tolos, ou furo de reportagem, não vamos ser imbecis de acreditar nessa estorinha .

A estratégia de direito :  a quem o advogado de defesa quer enganar, a imprensa, a sociedade, não senhores, ou sim depende do ponto de vista, mas, o melhor remédio Jurídico é  o famoso H.C  que se dá ao paciente, e a garantia de sua defesa, já que entre vários requisitos, deixa-nos com desconfiança, principalmente o " jogo" de se entregar espontaneamente e o acordo da delação, a qual ele afirma " 'Tá na hora de eu ajudar a passar as coisas a limpo'.

Diferente dos casos de alguns réus ou indiciados na OPERAÇÃO LAVA JATO, que se esperneou parecendo um doído no caso ANTHONY GAROTINHO, SERGIO CABRAL, que nesse caso o H.C graças a DEUS por enquanto não funcionou.

Eike Batista é um dos principais alvos da Operação Eficiência, deflagrada pela Polícia Federal na quinta-feira (26). 

A ação, que é a segunda etapa da Lava Jato no Rio de Janeiro, investiga um esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e fraude a licitações em obras públicas no estado. Eike teria pagado propinas ao ex-governador Sérgio Cabral.

O empresário entrou em uma viatura da Polícia Federal logo após sair da aeronave que o trouxe de Nova York, na pista do aeroporto do Galeão. 

EIKE BATISTA   já está no IML para o exame de corpo de delito. O ex-homem mais rico do Brasil é suspeito de ter pago US$ 16,5 milhões a Sergio Cabral.Mais

'Tá na hora de eu ajudar a passar as coisas a limpo', diz Eike no embarque em NY.

Assim foi deflagada a Operação Eficácia que poderá complicar a vida não só da DILMA, mas, ainda mais a do LULA, pois , Dona Marisa Leticia Lula no estaleiro Dono do estaleiro Eike Batista e preso pela Policia Federal , assim que chegou ao Brasil.

Um pergunta que todos os Brasileiros querem fazer : " QUEM FOI O CHEFE DA QUADRILHA, E PARA ONDE FOI O NOSSO DINHEIRO ? OUTRA, PERGUNTA : QUANTOS E QUEM SÃO OS ENVOLVIDOS QUE DEIXARAM O BRASIL QUEBRADO ?

Eike chega ao Rio e é levado pela Polícia Federal -Eike chega ao Rio e é levado pela Polícia Federal - 

Ele teve a prisão preventiva decretada , a prisão preventiva é um instrumento processual que pode ser utilizado pelo juiz durante um inquérito policial ou já na ação penal, devendo, em ambos os casos, estarem preenchidos os requisitos legais para sua decretação.

O artigo 312 do Código de Processo Penal aponta os requisitos que podem fundamentar a prisão preventiva, sendo eles:

a) garantia da ordem pública e da ordem econômica (impedir que o réu continue praticando crimes);

b) conveniência da instrução criminal (evitar que o réu atrapalhe o andamento do processo, ameaçando testumunhas ou destruindo provas);

c) assegurar a aplicação da lei penal (impossibilitar a fuga do réu, garantindo que a pena imposta pela sentença seja cumprida). 

HABEAS CORPUS. "OPERAÇÃO 14 BIS" PRISÃO PREVENTIVA. RÉU FORAGIDO QUE SE APRESENTA ESPONTÂNEAMENTE. INSUBSISTÊNCIA DAS RAZÕES QUE DETERMINARAM A DECRETAÇÃO. ORDEM CONCEDIDA. 

1. Habeas corpus impetrado contra decisão que, nos autos da ação , indeferiu o pedido de revogação da prisão preventiva do réu que se encontrava foragido e apresentou-se espontâneamente à autoridade policial, sendo recolhido à prisão. 

2. Rejeita-se a preliminar de não conhecimento argüída pelo Ministério Público Federal, ao argumento de que a impetração não veio acompanhada de cópia do requerimento do Parquet ao qual a decisão faz referência, em primeiro lugar porque não obstante a decisão tenha feito expressa referência à manifestação do Ministério Público Federal, que não efetivamente não consta dos autos, essa referência não foi exclusiva, pois a decisão explicitou os fundamentos da decretação da prisão preventiva, tendo feito a referência às razões ministeriais em reforço, e não como único fundamento e, em segundo lugar porque a prisão preventiva do paciente foi mantida, em decisão posterior, que se encontra nos autos e na qual não há nenhuma referência à manifestação ministerial. 

3. A decretação da prisão preventiva do paciente na ação penal  foi atacada através do Habeas Corpus , e a decretação da prisão preventiva do paciente na ação penal foi atacada através do Habeas Corpus , e em ambos os casos a ordem também foi denegada por esta Primeira Turma do Tribunal Regional Federal , ao fundamento da necessidade da custódia cautelar, notadamente como garantia da ordem pública, a fim de fazer cessar a atividade delituosa, e para assegurar a aplicação da lei penal, em razão do paciente se encontrar foragido

3. Com relação à decretação da prisão preventiva para garantia da ordem pública e da ordem econômica, não se sustenta o ato impetrado...






As principais matérias do blog

A COISA VAI FERVER, ENTENDA POR QUE A DILMA ANTECIPOU A SUA REUNIÃO COM MINISTRO PARA ESSE DOMINGO, O MESMO FEZ NICOLAS MADURO NA VENEZUELA,A RAZÃO É MARIA GABRIELA CHAVES DENUNCIOU TODOS OS ENVOLVIDOS DESTE A OPERAÇÃO LAVA JATO E OS FUNCIONÁRIOS DO GOVERNO VENEZUELANO AO DEA É, QUE ELA DESCOBRIU QUE HUGO CHAVES SEU PAI FOI ASSASSINADO A CRISE DIVIDIU O GRUPO DE EX-MINISTROS CHAVISTAS QUEREM A RENUNCIA DE NICOLAS MADURO

renato santos 09/08/2015 la voz la voz
Alerta  a  www.gazetacentral.blogspot.com.br, vem a público a publicar  o caos  tanto  no Brasil  como na Venezuela, e ainda de que  a  filha de HUGO CHAVES GABRIELA , fez  delação premiada nos  Estados Unidos , delatou  todo  o esquemas para o DEA.  A Nossa  Obrigação  é de informar os acontecimentos, ja que  a imprensa esta  sob censura de NICOLAS MAUDRO.
O vídeo do ex procurador  foi publicado no  dia 01  de agosto de 2015, esta  nesse site do Exilado ex-promotor em Miami Abelardo Izaguirre, que informou sobre as ligações dos Diosdado Cabello tráfico de drogas acima, traz-nos este tempo revelações chocantes sobre possíveis estratégias militares para a grave crise que o país enfrenta. Você pode estar em um processo golpe que acabaria com o governo de Nicolas Maduro.






A Operação  Lava Jato no Brasil , está fazendo  efeito na Venezuela, com  a falta de recursos  do dinheiro  Brasileiro e a Reunião de Hoje  a noite  que a  Dilma antecipou o mesmo  esta …

SÃO INFORMAÇÕES DESENCONTRADAS SOBRE A MORTE DE FIDEL, ATUALIZANDO AS INFORMAÇÕES DE CANCER MATOU FIDEL ALEJANDRO CASTRO RUZ AOS 87 ANOS DE IDADE ! NE, A EMBAIXADA DE CUBA FAZ UMA CONFIRMAÇÃO OFICIAL E NEM RAUL CASTRO, DE FATO FIDEL ESTAVA INTERNADO BEM GRAVE!

Fidel Alejandro Castro Ruz(Birán,13 de agostode1926) é umrevolucionáriocomunistacubano, primeiropresidente do Conselho de EstadodaRepública de Cuba(1976-2008). Até 2006 foi primeiro-secretário do Comitê Central doPartido Comunista de Cuba2. Castro nunca foi eleito através de eleições diretas, não permitiu a criação de partidos de oposição, nem liberdade de imprensa – Cuba é considerado um dos países com menor liberdade de imprensa do mundo – durante o período em que esteve como líder do regime ditatorial cubano.34 Seu governo foi e continua sendo amplamente criticado pela comunidade internacional por violações aos direitos humanos.567 Apesar das controvérsias, foi durante o governo de Castro que Cuba alcançou altos índices de desenvolvimento humano e social e deu diversos exemplos de solidariedade humanitária, como a menor taxa de mortalidade infantil das Américas8 , erradicação do analfabetismo9 e da desnutrição infantil10 , tratamento gratuito de mais de 124 mil vítimas do acidente n…

EXCLUSIVO GUERRELHEIROS DAS FARC JÁ ESTÃO NO BRASIL POR ORDENS DE FIDEL CASTRO, RAUL CASTRO E ESTÃO TREINANADO (mst)

ATENÇÃO!! REPORTAGEM DO CORREIO BRAZILIENSE  ISSO É MUITO SERIOOOOOOO!!!!!! Guerrilha FARC treina sem-terra (MST) Correio Braziliense  Maria Clara Prates Do Estado de Minas Enviada especial ao Paraguai

Salto del Guayrá - A presença do grupo guerrilheiro colombiano Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) no Brasil não se restringe hoje apenas à montagem de bases estratégicas para o tráfico de drogas e armas na selva amazônica. As ações das Farc incluem o treinamento de criminosos e líderes de movimentos sociais, entre eles o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). Os centros estão montados estrategicamente na fronteira do Brasil com o Paraguai. Relatórios sigilosos em poder de autoridades brasileiras e paraguaias registram a ocorrência de pelo menos três cursos sobre técnicas de guerrilha destinados a brasileiros, realizados este ano - em maio, julho e agosto - na região de Pindoty Porã, departamento de Canindeyú, no Paraguai, cidade na fronteira com o Mato Grosso do Sul e o Pa…

A PARTIR DE JANEIRO A BOLSA FAMILIA SERÁ REDUZIDO O SEU VALOR EM EM 50% E O FIM EM 2017

Criticaram tanto  o Aécio, por causa  da bolsa família,que agora  é  realidade, ela  terá  seu fim, más, antes o plano  do PT é  fazer  uma  redução de 50%, em  2015 e  o  fim  desse  programa em 2017,o que circula  nas redes  sociais, foi confimrado  por integrantes  do proprio PT, que esta se rachando a bancada  do mesmo.

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, se reuniu nesta terça-feira com a bancada do partido na Câmara para debater medidas a fim de controlar a recessão econômica enfrentada pelo governo Dilma. 

Uma das propostas mais discutidas na reunião foi a de reduzir o valor do Bolsa Família em 50% já de imediato, a partir de janeiro de 2015. Também foi posto em pauta um eventual fim para o programa em 2017. 
Falcão defendeu a ideia e disse que o programa "já cumpriu o seu papel e deve ser suspenso em breve". 
"O Bolsa Família está em vigência há 10 anos e as estatísticas mostram que já cumpriu o seu papel. Além de resultar em um alívio na economia, a extinção do…

A NOVA ORDEM MUNDIAL <<>> DESTRUIÇÃO : ECONOMICA, POLITICA, DEMOCRACIA, CONTROLE DA POPULAÇÃO PELO CHIPS E O FIM DA FÉ DOS CRISTÃOS<<>> UM GOVERNO SATÂNICO ESTA SE FORMANDO <<>> HÁ ESPERANÇA AINDA EM JESUS CRISTO

RENATO SANTOS 05/11/2016  12:59   Você já deve ter percebido que algo esta errado na terra, mas, será que tu vai acreditar no que vou escrever, se não quiser, não tem  problema, os fatos falam por si mesmo. Não estou aqui defendendo uma religião nada disso , nem mesmo uma teoria de política, mas, a verdade, vejamos alguns fatos:

VENEZUELA  : Um ditador que mata as pessoas com fome em nome do chavismo. Nesse caso até o PAPA FRANCISCO dá o apoio ao NICOLAS MADURO, já não existe JUSTIÇA E NEM DEMOCRACIA, MENOS AINDA O DIREITO DE COMPRAR OU ADQUIRIR ALGO, o que as pessoas não sabem, é que lá já existe a biometria para  controlar a população, logo será no Brasil.
BRASIL : Um partido esquerdista fabianista e clasciniano ( pmdb),que mata o povo pela corrupção . Agora querem aprovar a PEC 241/55, para dar o início da foiçada, em relação a biometria já esta sendo implantada através da TSE, logo será nas redes de supermercado, não esta distante existe em alguns caixas conectado com a secretaria d…

GAZETA CENTRAL DENUNCIA A Espanha VENDEU a copa do mundo para a Fifa.

ESTOU RECEBENDO ESSA  DENUNCIA  É  VERDADEIRA  OU  NÃO, ANTE DE  EU EDITAR  NO  BLOG www.gazetacentral.blogspot.com.br

Talvez, isso explique a razão do jogador Gerard Pique ter declarado a seguinte frase: "Se as pessoas soubessem o que aconteceu na Copa do Mundo, ficariam enojadas".

Todos os espanhois ficaram chocados e tristes por terem sido eliminados a Copa do Mundo de futebol, no Brasil. 
Não deveriam. O que está exposto abaixo é a notícia em primeira mão que está sendo investigada por rádios e jornais de todo o Brasil e alguns estrangeiros, mais especificamente Wall Street Journal of Americas e o Gazzeta delo Sport e deve sair na mídia em breve, assim que as provas forem colhidas e confirmarem os fatos.

Fato comprovado: A Espanha VENDEU a copa do mundo para a Fifa. Os jogadores titulares espanhois foram avisados, às 13:00 do dia 18 de Junho (dia do jogo contra o Chile), em uma reunião envolvendo o Sr. Angel Maria Villar (na única vez que o presidente da federação espanhola c…

ANTONIO ROBERTO VIGNE CIENTISTA POLÍTICO ESCREVE SOBRE O VIDEO DO OCULTO REVELADO E DIZ A CONSTITUIÇÃO NACIONAL PREVÊ O MAU GERENCIAMENTO DO GOVERNO É DE SUA RESPONSABILIDADE POR FALTA DE ZELO E DE CUIDADO COM A SAÚDE PÚBLICA E O POVO BRASILEIRO SERVIU DE COBAIA

renato santos 12/02/2016

Em relação do vídeo postado, querendo alguns ou não há fundamentos no que se passa, aliás não é de hoje que os nazistas assassinos querem provar a Lei do Aborto nesse País, eles são capazes de tudo e em todo sentido faz parte da TEORIA DA VACA, a qual estamos divulgando a todos os instantes, eles não tem amor a vida nem a deles e do próximo.

ESSE VÍDEO ESTARÁ NA PAGINA DO BLOG

VEJA O VÍDEO ATÉ O FIM
A VERDADE NUA E CRUA
ZIKA VÍRUS
AUSCHWITZ BRASILEIRO

PT e movimento feministas tem interesse de legalizar o aborto geral no brasil....... eles vão entrar nos próximos meses no Supremo tribunal federal com mandato de segurança para legalizar o aborto pelo supremo,pois no congresso nacional não passar. O mesmo governo que proibe pilular do cancer não esperar outra coisa,pois os eleitores da dilma acreditam que ela esta fazendo o bem do brasil.
site 1 http://www.bbc.com/…/noticias/2016/01/160126_zika_stf_pai_rs site 2 http://www.bbc.com/…/noticia…

ALERTA A TODOS USUÁRIOS DO FACEBOOK COMPATILHEM POR FAVOR A MARACAY VENEZUELA PRECISA DE NOSSA AJUDA, MENINGOCOCCEMIA ,ATENÇÃO A COMUNIDADE INTERNACIONAL, O GOVERNO NICOLAS MADURO MENTE, EM 72 HORAS JA MORRERAM OITO PESSOAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTO EXISTE 50 PESSOAS INTERNADAS NO HOSPITAL CENTRAL TANTO QUE FOI DECRETADA A QUARENTENA ESSA EPEDEMIA PODE MATAR 200 MIL PESSOAS EM UM MÊS SE NÃO FOR TRATA A TEMPO

Confirmado uma  epidemia em HC de Maracay é "Meningococcemia" oito mortos no Hospital Central de Maracay doença não identificada oito pessoas morreram nas últimas 72 horas no Hospital Central de Maracay, por uma doença não identificada, de acordo com o Presidente do colégio de médicos no estado de Aragua, Ángel Sarmiento, denunciou-o agora pouco por  e mail da gazeta central blog .

Na sede da conferência da guilda, o médico disse que é quatro adultos e quatro crianças, que apresentou mal-estar, febre e manchas no corpo que em seguida se tornou bolhas e hemorragia interna.
Sarmiento relatado através da  rádio da União que as amostras já foram enviadas ao Instituto Nacional de higiene em Caracas, a fim de determinar a doença que os matou. Ele negou que o Hospital Central de Maracay está em quarentena.
Informações que tem circulado através de redes sociais sobre um possível isolamento do centro de saúde é, portanto, rejeitadas. Ele disse que amanhecer viu uma contingência no piso …

HOSPITAL GERAL DE FEIRA DE SANTANA DEIXA A MÃE NA CADEIRA DE ATENDIMENTO E A MENINA COM CORDÃO HUMBILICAL ARREBENTADO, UMA VERGONHA, E AINDA EDUARDO CAMPOS CRITICA DILMA,

OLHA ISSO... EM  ENTEVISTAS  REALIZADA  AGORA  POUCO  COM  KEL SANTANA AO  VIVO PELA  REDE  SOCIAL  FACEBOOK AQUI  É  DA  GAZETA  CENTRAL  QUERO  MAIS  INFORMAÇÕES  DO BEBE  QUE  FOI LARGADO  PELOS MÉDICOS, ACESSEM O  BLOG  gazetacentral.com.br  mande  mais informações e  se possivelo  video CENTRALGAZETA@IG.COM.BR MANDE O NOME DO  HOSPITAL E  A  CIDADE E O MEDICO BOA  NOITE
A cidade feira de Santana no hospital da mulher Boa MANDE O  VIDEO PRA  MIM Tenho 3 POR QUE  DO  FACEBOOK  NÃO  TENHO COMO MANDAR  PARA  O  BLOG MANDE  TODOS NOME  DO  PAI DA  MÃE QUERO  SABER SE  A CRIANÇA ESTA  VIVA VOU  DENUNCIAR  NOS  DIREITO  HUMANOS  INTERNACIONAL É  REVOLTANTE Add 75 meu zap qui mando todos Demais OK  centralgazeta@ig.com.br Tem whatzapp Qui te mando espera  vou  aba vc  tem como  mandar esses  videos  no  meu  email
Nao sei conhece como fazer não  tem problema ja recebi  fotos
Vou tentar pelo face ok me  diga  vc  sabe se  a criança  esta  viva ok
Ta simm que  bom me  relata  a  criança  est…

EDUARDO CAMPOS, FOI ASSASSINADO NO BRASIL, OPOSIÇÃO ESTA EM LUTO

"Ele sabia que corria esse risco. A família sabia. Tanto que nunca viajava no mesmo avião que o primogênito, João. Assim como ele também evitava viajar no mesmo avião que o avô Arraes. Político que pensa no povo não pode durar muito porque os poderosos não deixam", insinuou Múcio Santana, garçom num restaurante de Boa Viagem, bairro nobre do Recife.

Querido pelos amigos e respeitado pelos adversários, que retiraram a campanha das ruas após o anúncio da morte do ex-governador, Eduardo Campos, para os pernambucanos, fez como o ex-presidente Getúlio Vargas, deixou a vida para entrar para a história.
LEIA MAIS:
Eduardo Campos, um pernambucano sereno e incansável Caixa-preta de avião que caiu com Campos chega a Brasília para perícia "Não tem um pernambucano que não desconfie dessa morte. O avião virou uma bola de fogo em pleno ar. Como assim? Era um dos aviões mais modernos do mundo. Tem treta nisso daí, pode crer que tem", apostou Marivaldo Gomes, jornaleiro.
A família de Ed…