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Ex Goleiro Bruno Volta Pra Cadeia Decisão Tomada Pela Primeira Turma do STF Segue na Integra o Relatório do Ministro Alexandre de Morais





RENATO SANTOS 21/04/2017   ATUALIZADO 25/04/2017 Não poderia ser diferente, tinha que esta por traz das grades mesmo gostem ou não. 

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (25), julgou inviável o Habeas Corpus (HC) 139612, impetrado pela defesa do goleiro Bruno Fernandes de Souza, e revogou a liminar que havia afastado sua prisão preventiva. A decisão do colegiado determina o restabelecimento da custódia cautelar de Bruno.

O SENHOR MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES (relator): Trata-se de habeas corpus impetrado pelos advogados Lúcio Adolfo da Silva, Grazielle Cristina Ribeiro e Silva e Luan Veloso Coutinho em favor de Bruno Fernandes das Dores de Souza, apontando como autoridade coatora o Ministro Relator do HC 363.990, em trâmite no Superior Tribunal de Justiça. Alegam, em síntese: (a) “o paciente encontra‐se custodiado PROVISORIAMENTE, com enorme atraso na tramitação do apelo”; (b) “quando se der provimento ao apelo interposto a pena já terá sido cumprida na totalidade, não restando senão o irremediável conceito de cumprimento definitivo da medida provisória”; e (c) “após seis anos preso e mais de três anos aguardando julgamento da apelação, outro caminho não resta que a presente via estreita do remédio heroico, para sanar a grave ilegalidade e constrangimento a que se sujeita”. No julgamento do habeas corpus impetrado perante o Superior Tribunal, a liminar foi indeferida pela Presidente, Ministra Laurita Vaz, e a seguir foi negado seguimento ao pedido, novamente por decisão monocrática, desta feita proferida pelo Ministro Sebastião Reis Júnior e com a seguinte fundamentação: “O alegado excesso de prazo para o julgamento da apelação não foi submetido ao exame do Tribunal de origem, sendo certo que a tese da presente impetração não ficou comprovada, de plano, nos presentes autos. Por outro lado, verifica-se da petição da apelação que o próprio recorrente, ao ingressar com o recurso, requereu a expedição de guia de execução provisória da pena (fl. 36), o que já afasta a natureza cautelar da prisão do paciente. A questão, inclusive, foi objeto de análise pela Corte de origem no HC 1.0000.13.058895-7/000 impetrado em favor do mesmo paciente, sendo a ordem, em 25/9/2013, denegada (fl. 131): (…) Observo, ainda, que contra o acórdão acima citado e com o objetivo de obter a liberdade do paciente, também mediante a alegação de excesso de prazo, já foi interposto nesta Corte o Em elaboração HC 139612 / MG RHC 41.972/MG, pendente de julgamento. Ressalto, por fim, que em consulta ao sítio eletrônico do Tribunal de origem consta que o recurso de apelação tem sido processado regularmente, devendo ser considerada a complexidade do feito e as diversas intervenções da defesa, sendo necessária a intimação dos advogados então constituídos pelos apelantes para que apresentassem as razões recursais e até mesmo para que restituíssem os autos para o regular processamento dos recursos. Além disso, do último andamento processual consta a determinação, em 18/08/2016, de que o recurso de apelação fosse sobrestado até o julgamento do recurso em sentido estrito n. 1.0079.10.035624-9/010, interposto contra a decisão que não admitiu anterior recurso de apelação apresentado contra a decisão do Magistrado de primeiro grau que, antes do julgamento do ora paciente pelo Tribunal do Júri, determinou a expedição da certidão de óbito da vítima Elisa Silva Samúdio. Referido recurso em sentido estrito foi provido, em 21/9/2016, apenas para determinar o processamento do mencionado recurso de apelação, afirmando o Tribunal, expressamente, que tal determinação em nada alteraria a situação prisional do paciente, dada a ausência de qualquer motivação relativa à possibilidade de alterar, até então, a sentença condenatória do Tribunal do Júri. Destaco, ainda, que mencionada certidão de óbito foi expedida após a confissão e a condenação do corréu Luiz Henrique Ferreira Romão pela prática do homicídio, o que também, posteriormente, ocorreu com relação ao paciente. Nesse contexto, comungo do mesmo entendimento do Ministério Público Federal ao considerar que a defesa contribuiu para o eventual prolongamento do prazo para o julgamento do recurso de apelação, o que atrai a incidência da Súmula 64/STJ. Ante o exposto, não conheço do habeas corpus.” 2 Em elaboração HC 139612 / MG Em face do falecimento do Ministro TEORI ZAVASCKI, o presente processo foi encaminhado ao eminente Ministro Marco Aurélio, que, nos termos do art. 38, inciso I, do RISTF, exercendo a substituição eventual, concedeu a medida liminar pleiteada, mantendo esse posicionamento em sede de embargos de declaração. Em 19 de março de 2017, foi interposto agravo regimental (fls. 38 e 39). Em 17 de abril de 2017, foi publicada decisão da DD. Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministra CÁRMEN LÚCIA, determinando a continuidade do processo neste Gabinete, nos termos do art. 38, inciso IV, “a” do RISTF. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais apresentou informações quanto ao andamento das apelações interpostas. A douta Procuradoria-Geral da República manifestou-se pelo não conhecimento deste habeas corpus, com revogação da liminar concedida, e, no mérito, pelo indeferimento da ordem pleiteada. Este é o relatório. 


Sabe aquele " sorrisinho de deboche" que o assassino Bruno deu, é pode estar chegando ao fim, nós brasileiros estamos cansados de ver " canalhas" sair da cadeia, por influencia de " conhecidos", isso não pode acontecer mais, para que sirva de exemplo que nem tudo fica na impunidade. 

Você leitor pode participar, enviando seus comentários se é a favor da sua prisão ou não.



A sua liberdade foi motivo de piada no Brasil inteiro, é claro que sua defesa vai recorrer, esperamos que desta vez o STF, julgue e deixa la preso,  para que parem de ficar matando as mulheres brasileiras.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a revogação da decisão que libertou o goleiro Bruno Fernandes. 

O habeas corpus do atleta, com pedido de liminar, será julgado na tarde da próxima terça-feira, 25 de abril. 

No pedido ao STF, os advogados de Bruno alegaram que Bruno ainda não foi julgado em segunda instância. 

Bruno foi solto depois de conseguir liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello. 

Ao conceder a soltura, o ministro considerou que, ao se negar ao réu o direito de recorrer em liberdade, a condenação foi antecipada, sendo o clamor social "insuficiente a respaldar a preventiva".

O pedido feito pela defesa do goleiro estava sendo analisada pelo ministro Teori Zavaschki, que morreu em um acidente de avião em janeiro. Por conta do falecimento, passou para as mãos do ministro Marco Aurélio. Agora, a decisão será apreciada pela Turma Julgadora do STF. O relator será o ministro Alexandre de Moraes. 

O pedido de Janot foi feito nessa quarta-feira. Entre os argumentos, o procurador destaca  que há orientação da Suprema Corte de que não é possível apresentar habeas corpus contra uma decisão tomada por outro ministro de tribunal superior. Isso porque Bruno já teve um habeas corpus negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

O procurador-geral da República também afirma que, mesmo que Bruno tenha ficado preso por mais de seis anos, “a constrição de liberdade se deu por títulos judiciais diversos. 

Antes, decreto de prisão preventiva. Na situação mais recente, execução provisória da pena, após sentença condenatória”. 

Ainda segundo ele, a execução provisória da pena se deu pela própria defesa, no recusto de apelação. “Isso reforça a ausência de prejuízo ao sentenciado, que pode postular os benefícios previstos na Lei de Execução Penal”.  Janot também alega que “a defesa contribuiu para o eventual prolongamento do prazo para o julgamento da apelação criminal manejada”. 

“A defesa continua com o mesmo posicionamento, que a prisão neste momento é constrangimento ilegal e confia em um resultado positivo do STF”, afirma o advogado Luan Veloso Coutinho, da defesa de Bruno.  Ele também nega que a defesa tenha prolongado o processo. “É um feito com pluralidade de réus. 

A defesa do Bruno em momento algum deu causa a qualquer excesso de prazo. Isso é comprovado”, enfatiza. 

O julgamento do habeas corpus de Bruno já entrou na pauta da Primeira Turma do STF, que se reúne às terça-feiras. 

O grupo é composto pelos ministros Marco Aurélio, Luiz Fux, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.

De acordo com Janot, a análise do processo vem demorando devido aos recursos apresentados pela própria defesa. O julgamento vem sendo postergado, aos olhos do procurador. Após sua saída da prisão, Bruno assinou com o Boa Esporte.


Também nesta quarta-feira, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) manteve a absolvição do goleiro em relação a outro crime: ele era acusado de corrupção de menores, devido à presença de seu primo Jorge Luiz Rosa, no crime. Mesmo com a apelação do Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG), a sentença da juíza Marixa Rodrigues foi mantida.

As principais matérias do blog

A COISA VAI FERVER, ENTENDA POR QUE A DILMA ANTECIPOU A SUA REUNIÃO COM MINISTRO PARA ESSE DOMINGO, O MESMO FEZ NICOLAS MADURO NA VENEZUELA,A RAZÃO É MARIA GABRIELA CHAVES DENUNCIOU TODOS OS ENVOLVIDOS DESTE A OPERAÇÃO LAVA JATO E OS FUNCIONÁRIOS DO GOVERNO VENEZUELANO AO DEA É, QUE ELA DESCOBRIU QUE HUGO CHAVES SEU PAI FOI ASSASSINADO A CRISE DIVIDIU O GRUPO DE EX-MINISTROS CHAVISTAS QUEREM A RENUNCIA DE NICOLAS MADURO

renato santos 09/08/2015 la voz la voz
Alerta  a  www.gazetacentral.blogspot.com.br, vem a público a publicar  o caos  tanto  no Brasil  como na Venezuela, e ainda de que  a  filha de HUGO CHAVES GABRIELA , fez  delação premiada nos  Estados Unidos , delatou  todo  o esquemas para o DEA.  A Nossa  Obrigação  é de informar os acontecimentos, ja que  a imprensa esta  sob censura de NICOLAS MAUDRO.
O vídeo do ex procurador  foi publicado no  dia 01  de agosto de 2015, esta  nesse site do Exilado ex-promotor em Miami Abelardo Izaguirre, que informou sobre as ligações dos Diosdado Cabello tráfico de drogas acima, traz-nos este tempo revelações chocantes sobre possíveis estratégias militares para a grave crise que o país enfrenta. Você pode estar em um processo golpe que acabaria com o governo de Nicolas Maduro.






A Operação  Lava Jato no Brasil , está fazendo  efeito na Venezuela, com  a falta de recursos  do dinheiro  Brasileiro e a Reunião de Hoje  a noite  que a  Dilma antecipou o mesmo  esta …

SÃO INFORMAÇÕES DESENCONTRADAS SOBRE A MORTE DE FIDEL, ATUALIZANDO AS INFORMAÇÕES DE CANCER MATOU FIDEL ALEJANDRO CASTRO RUZ AOS 87 ANOS DE IDADE ! NE, A EMBAIXADA DE CUBA FAZ UMA CONFIRMAÇÃO OFICIAL E NEM RAUL CASTRO, DE FATO FIDEL ESTAVA INTERNADO BEM GRAVE!

Fidel Alejandro Castro Ruz(Birán,13 de agostode1926) é umrevolucionáriocomunistacubano, primeiropresidente do Conselho de EstadodaRepública de Cuba(1976-2008). Até 2006 foi primeiro-secretário do Comitê Central doPartido Comunista de Cuba2. Castro nunca foi eleito através de eleições diretas, não permitiu a criação de partidos de oposição, nem liberdade de imprensa – Cuba é considerado um dos países com menor liberdade de imprensa do mundo – durante o período em que esteve como líder do regime ditatorial cubano.34 Seu governo foi e continua sendo amplamente criticado pela comunidade internacional por violações aos direitos humanos.567 Apesar das controvérsias, foi durante o governo de Castro que Cuba alcançou altos índices de desenvolvimento humano e social e deu diversos exemplos de solidariedade humanitária, como a menor taxa de mortalidade infantil das Américas8 , erradicação do analfabetismo9 e da desnutrição infantil10 , tratamento gratuito de mais de 124 mil vítimas do acidente n…

EXCLUSIVO GUERRELHEIROS DAS FARC JÁ ESTÃO NO BRASIL POR ORDENS DE FIDEL CASTRO, RAUL CASTRO E ESTÃO TREINANADO (mst)

ATENÇÃO!! REPORTAGEM DO CORREIO BRAZILIENSE  ISSO É MUITO SERIOOOOOOO!!!!!! Guerrilha FARC treina sem-terra (MST) Correio Braziliense  Maria Clara Prates Do Estado de Minas Enviada especial ao Paraguai

Salto del Guayrá - A presença do grupo guerrilheiro colombiano Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) no Brasil não se restringe hoje apenas à montagem de bases estratégicas para o tráfico de drogas e armas na selva amazônica. As ações das Farc incluem o treinamento de criminosos e líderes de movimentos sociais, entre eles o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). Os centros estão montados estrategicamente na fronteira do Brasil com o Paraguai. Relatórios sigilosos em poder de autoridades brasileiras e paraguaias registram a ocorrência de pelo menos três cursos sobre técnicas de guerrilha destinados a brasileiros, realizados este ano - em maio, julho e agosto - na região de Pindoty Porã, departamento de Canindeyú, no Paraguai, cidade na fronteira com o Mato Grosso do Sul e o Pa…

A PARTIR DE JANEIRO A BOLSA FAMILIA SERÁ REDUZIDO O SEU VALOR EM EM 50% E O FIM EM 2017

Criticaram tanto  o Aécio, por causa  da bolsa família,que agora  é  realidade, ela  terá  seu fim, más, antes o plano  do PT é  fazer  uma  redução de 50%, em  2015 e  o  fim  desse  programa em 2017,o que circula  nas redes  sociais, foi confimrado  por integrantes  do proprio PT, que esta se rachando a bancada  do mesmo.

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, se reuniu nesta terça-feira com a bancada do partido na Câmara para debater medidas a fim de controlar a recessão econômica enfrentada pelo governo Dilma. 

Uma das propostas mais discutidas na reunião foi a de reduzir o valor do Bolsa Família em 50% já de imediato, a partir de janeiro de 2015. Também foi posto em pauta um eventual fim para o programa em 2017. 
Falcão defendeu a ideia e disse que o programa "já cumpriu o seu papel e deve ser suspenso em breve". 
"O Bolsa Família está em vigência há 10 anos e as estatísticas mostram que já cumpriu o seu papel. Além de resultar em um alívio na economia, a extinção do…

A NOVA ORDEM MUNDIAL <<>> DESTRUIÇÃO : ECONOMICA, POLITICA, DEMOCRACIA, CONTROLE DA POPULAÇÃO PELO CHIPS E O FIM DA FÉ DOS CRISTÃOS<<>> UM GOVERNO SATÂNICO ESTA SE FORMANDO <<>> HÁ ESPERANÇA AINDA EM JESUS CRISTO

RENATO SANTOS 05/11/2016  12:59   Você já deve ter percebido que algo esta errado na terra, mas, será que tu vai acreditar no que vou escrever, se não quiser, não tem  problema, os fatos falam por si mesmo. Não estou aqui defendendo uma religião nada disso , nem mesmo uma teoria de política, mas, a verdade, vejamos alguns fatos:

VENEZUELA  : Um ditador que mata as pessoas com fome em nome do chavismo. Nesse caso até o PAPA FRANCISCO dá o apoio ao NICOLAS MADURO, já não existe JUSTIÇA E NEM DEMOCRACIA, MENOS AINDA O DIREITO DE COMPRAR OU ADQUIRIR ALGO, o que as pessoas não sabem, é que lá já existe a biometria para  controlar a população, logo será no Brasil.
BRASIL : Um partido esquerdista fabianista e clasciniano ( pmdb),que mata o povo pela corrupção . Agora querem aprovar a PEC 241/55, para dar o início da foiçada, em relação a biometria já esta sendo implantada através da TSE, logo será nas redes de supermercado, não esta distante existe em alguns caixas conectado com a secretaria d…

GAZETA CENTRAL DENUNCIA A Espanha VENDEU a copa do mundo para a Fifa.

ESTOU RECEBENDO ESSA  DENUNCIA  É  VERDADEIRA  OU  NÃO, ANTE DE  EU EDITAR  NO  BLOG www.gazetacentral.blogspot.com.br

Talvez, isso explique a razão do jogador Gerard Pique ter declarado a seguinte frase: "Se as pessoas soubessem o que aconteceu na Copa do Mundo, ficariam enojadas".

Todos os espanhois ficaram chocados e tristes por terem sido eliminados a Copa do Mundo de futebol, no Brasil. 
Não deveriam. O que está exposto abaixo é a notícia em primeira mão que está sendo investigada por rádios e jornais de todo o Brasil e alguns estrangeiros, mais especificamente Wall Street Journal of Americas e o Gazzeta delo Sport e deve sair na mídia em breve, assim que as provas forem colhidas e confirmarem os fatos.

Fato comprovado: A Espanha VENDEU a copa do mundo para a Fifa. Os jogadores titulares espanhois foram avisados, às 13:00 do dia 18 de Junho (dia do jogo contra o Chile), em uma reunião envolvendo o Sr. Angel Maria Villar (na única vez que o presidente da federação espanhola c…

ANTONIO ROBERTO VIGNE CIENTISTA POLÍTICO ESCREVE SOBRE O VIDEO DO OCULTO REVELADO E DIZ A CONSTITUIÇÃO NACIONAL PREVÊ O MAU GERENCIAMENTO DO GOVERNO É DE SUA RESPONSABILIDADE POR FALTA DE ZELO E DE CUIDADO COM A SAÚDE PÚBLICA E O POVO BRASILEIRO SERVIU DE COBAIA

renato santos 12/02/2016

Em relação do vídeo postado, querendo alguns ou não há fundamentos no que se passa, aliás não é de hoje que os nazistas assassinos querem provar a Lei do Aborto nesse País, eles são capazes de tudo e em todo sentido faz parte da TEORIA DA VACA, a qual estamos divulgando a todos os instantes, eles não tem amor a vida nem a deles e do próximo.

ESSE VÍDEO ESTARÁ NA PAGINA DO BLOG

VEJA O VÍDEO ATÉ O FIM
A VERDADE NUA E CRUA
ZIKA VÍRUS
AUSCHWITZ BRASILEIRO

PT e movimento feministas tem interesse de legalizar o aborto geral no brasil....... eles vão entrar nos próximos meses no Supremo tribunal federal com mandato de segurança para legalizar o aborto pelo supremo,pois no congresso nacional não passar. O mesmo governo que proibe pilular do cancer não esperar outra coisa,pois os eleitores da dilma acreditam que ela esta fazendo o bem do brasil.
site 1 http://www.bbc.com/…/noticias/2016/01/160126_zika_stf_pai_rs site 2 http://www.bbc.com/…/noticia…