O Procon esta de olho <<>> Mas você pode fazer sua parte denuncie <<>> Covid-19 <>> Atenção comerciantes do Brasil sejam consciente<<>> Se tirar vantagem do Consumidor por causa do álcool gel e máscaras hospitalares vai dar Cadeia<<>> Consumidor não compra álcool de procedência duvidosa<<>> <<>> Brasil esta agora sob Estado de Calamidade Pública PDL 88/2020 por causa do coronavírus

RENATO SANTOS 20/03/2020 Um sonho de todos nós brasileiros bem que poderia virar uma verdade, Câmara dos Deputados,Senado trabalhando junto com o Presidente da República. 

Uma observação, caso você não possa ir a uma farmácia, ou supermercado, compra via internet em drogarias conhecidas e não em sites duvidosos.

Para ajudar por fim nas  especulações sobre o álcool gel e máscaras, o procon vai fiscalizar. 

O Procon São Paulo começou  deste  a última terça-feira (17), o segundo dia da Operação Corona — que busca fiscalizar  o abuso de preços na venda de álcool gel e máscara de proteção. 

Em parceria com a Secretaria da Justiça e Cidadania, a ação investiga farmácias e supermercados da capital.

As equipes vão comparar os valores praticados nos últimos três meses a partir das notas fiscais para verificar possíveis aumentos de preços nos últimos dias. 

Caso o estabelecimento alegue que está apenas repassando o aumento, o fabricante também será fiscalizado.

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, elevar o preço de produtos sem justa causa para obter vantagem desproporcional caracteriza prática abusiva. A infração é passível de multa que pode chegar a mais de R$ 10 milhões.Agora da cadeia, leiam por que:


O consumidor que encontrar produtos ou serviços relacionados ao coronavírus com preços abusivos pode registrar denúncia junto ao Procon. Para isso ele pode acessar o aplicativo, o site, ou pelo telefone 151 — para as cidades com DDD 11.

Pelo menos uma coisa serviu o covid-19, unir os três poderes em pró da Nação, apesar da catastrofe que vem por ai, tenhamos fé em Deus, que isso  não se propague, como esta ocorrendo na Itália. 

O Brasil de oportunistas nem mesmo diante de uma crise mundial tomam vergonha na cara, precisa de Leis para regulamentar um crime, é absurdo, mas acontece infelizmente nessa Nação, que não leva nada a sério.

Se o mau caráter de um comerciante abusar dos preços em matérias essencial pode chamar a Policia Militar.

Projeto prevê pena de prisão para comerciantes que sobretaxarem produtos de primeira necessidade em casos de epidemia ou pandemia. 

O texto foi apresentado como resposta à crise causada pela epidemia do coronavírus no Brasil, que levou a aumentos abusivos dos valores cobrados por álcool gel e máscaras hospitalares, por exemplo. 

Segundo o autor da proposta, senador Ângelo Coronel (PSD–BA), o objetivo é defender os consumidores e punir quem praticar o sobrepreço e tirar vantagem da população em momento de calamidade pública. 

O projeto se junta a outros que tratam do mesmo assunto, apresentados nos últimos dias por outros senadores. 

O Senado aprovou, por unanimidade, em sua primeira sessão deliberativa remota, projeto de decreto legislativo (PDL 88/2020), que reconhece o estado de calamidade pública no país por causa da crise do coronavírus. 

Com isso, o governo poderá descumprir, até 31 de dezembro deste ano, a meta fiscal, que é de deficit de R$ 124 bilhões, e liberar mais recursos para o combate à covid 19. 

A sessão foi conduzida pelo senador Antonio Anastasia (PSD-MG), que colheu o voto de 75 senadores, que se manifestaram, por meio de chamada de vídeo ou telefônica certificada, favoravelmente ao relatório apresentado pelo senador Weverton (pDT-MA). 

O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da proposta (PDL 88/2020), apresentou voto favorável ao decreto que reconhece calamidade pública e possibilita ao governo descumprir, até 31 de dezembro deste ano, a meta fiscal, que é de deficit de R$ 124 bilhões, e direcionar mais recursos para o combate à epidemia do coronavírus.