Um crime contra a Lei da Falência <<>> A Falência da Varig que custou 20 mil empregos ( calendas gregas) e foi comprada por Chinês Lap chan por US$ 24 milhões e vendida por US$ 320 milhões para Gol tudo indica que foi fraudulento e através da Justiça se isso ocorreu imagina os " acidentes aéreos " no Governo Lula Gol,,..Tam há Indícios de fraude para quebrar as empresas Esses criminosos são capazes de Tudo precisamos abrir uma CPI Já

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RENATO  SANTOS  14/09/2019  Mais  um podre do Sistema  Judiciário sendo  revelado,  com a participação  direta  do sistema  bolivariano  no Brasil. 

imagem internet ( livre) 

Se  foram  capazes  de fazer  algo  criminoso  contra  uma  das maiores  empresas  de viação do Brasil  imaginam  os  acidentes  aéreos  ocorridos;  QUE  ATÉ  HOJE  NÃO DÁ  PARA  ENGOLIR QUE  FOI ACIDENTE SERÁ  QUE  ATÉ  AQUI  HOUVE  FRAUDE  PROCESSUAL? (1)

Agora  depois  da revelação  de fraudes  processuais  na questão da  Varig, podemos  ter quase  certeza  que  o Brasil  precisa abrir  uma CPI  pelo  Senado  e  a Câmara  dos  Deputados  pra  investigar  os  acidentes  aéreos  ocorridos  durante a  gestão  dos  comunistas  bolivarianos  no Brasil. 

Onde  o seu chefe  se encontra preso  Lula, pois  tudo  indica  que  não dá  para acreditar  mais  nas investigações  que  foram feitas nem pela  aeronáutica e nem pelo CENIPA.(2)

O  mesmo  CENIPA  que  foi criado  em 2004, O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA) é uma Organização Militar (OM) brasileira, vinculada ao Comando da Aeronáutica (COMAER), diretamente subordinada ao Comandante da Aeronáutica. 

O CENIPA é responsável pelas atividades de investigação e prevenção dos acidentes aeronáuticos que ocorram em território brasileiro. Sua sede fica em Brasília - DF.(3)

As atividades realizadas pelo CENIPA estão previstas pelo Decreto nº 5.196, de 26 de agosto de 2004, que tem por finalidade planejar, gerenciar, controlar e executar as atividades relacionadas com a prevenção e investigação de acidentes aeronáuticos no Brasil.  Esse  decreto  não se trata  do CENIPA  INVESTIGAÇÕES   e  sim estruturação de cargos, até  isso  conseguiram fazer.

O  DECRETO  VERDADEIRO  DA CRIAÇÃO DO CENIPA  é  esse :  (4)

O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA) foi criado em 1971, por meio do Decreto nº 69.565, como órgão central do Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SIPAER). 

A criação do CENIPA representou o surgimento de uma nova filosofia a ser difundida no país: a palavra inquérito foi substituída e as investigações passaram a ser realizadas com o único objetivo de promover a "prevenção de acidentes aeronáuticos", em concordância com normas internacionais.

Em 1982, é criado o Comitê Nacional de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CNPAA), em cuja Sessão Plenária, sob a direção e coordenação do CENIPA, reúnem-se os representantes de entidades nacionais e estrangeiras, públicas e privadas, direta ou indiretamente ligadas às atividades aeronáuticas. Participam, ainda, organizações civis representativas de classes, como sindicatos.

O conhecimento adquirido com organizações de segurança de voo de outros países, aliado à experiência acumulada ao longo dos anos, resultou no aperfeiçoamento da doutrina de segurança de voo no Brasil e no estabelecimento das bases de pesquisa nesse campo: o trinômio “o Homem, o Meio e a Máquina", pilar da moderna filosofia SIPAER. Assim, as investigações de acidente aeronáutico são concentradas nos aspectos básicos, identificados e relacionados com a atividade aeronáutica, agrupados nos fatores Humano, Material e Operacional.

O Fator Humano compreende o homem sob o ponto de vista biológico em seus aspectos fisiológicos e psicológicos. O Fator Material engloba a aeronave e o complexo de engenharia aeronáutica. O Fator Operacional compreende os aspectos que envolvem o homem no exercício da atividade, incluindo os fenômenos naturais e a infraestrutura.

Para realizar sua missão, o CENIPA desenvolve anualmente atividades educacionais, operacionais e regulamentares. Além disso, como órgão central do SIPAER, tem como atribuições a supervisão, o planejamento, o controle e a coordenação de atividades de investigação e prevenção de acidentes aeronáuticos. Essas ações são realizadas num universo que envolve as três Forças Armadas (Marinha, Exército e Força Aérea Brasileira), Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO), empresas aéreas, entre outros representantes.

Contra  o voo da  gol 1907, o Voo Gol 1907 (ICAO: GLO 1907) foi uma rota comercial doméstica, operada pela Gol Linhas Aéreas Inteligentes, utilizando um Boeing 737-8EH. (5)

Em 29 de setembro de 2006, a aeronave partiu do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus, com destino ao Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro, e previsão de uma escala no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília. 

Enquanto sobrevoava o Estado de Mato Grosso, colidiu no ar com um Embraer Legacy 600. 

Todos os 154 passageiros e tripulantes a bordo do Boeing 737 morreram após a aeronave se despedaçar no ar e cair em uma área de mata fechada, enquanto o Legacy, apesar de ter sofrido danos graves na sua asa e estabilizador horizontal esquerdo, pousou em segurança com seus sete ocupantes não lesionados, na base Aérea do Cachimbo.da tam  que  se  chocou  contra  o próprio.  

Da  morte  do ex candidato  à  presidente  pelo  PSB , Eduardo Campos, sua morte ocorreu na manhã de 13 de agosto de 2014, quando o jato em que viajava do Rio de Janeiro a Guarujá caiu em um bairro residencial de Santos.  

Do ex Ministro  Teori  em  2017,  em 19 de janeiro de 2017, Teori morreu em um acidente de avião na região do litoral de Paraty, no estado do Rio de Janeiro. ... O acidente vitimou outras quatro pessoas. 

O presidente Michel Temer manifestou pesar pela morte do ministro e decretou luto oficial de três dias .

O  da Tam  O voo TAM 3054 (ICAO: TAM 3054) foi uma rota comercial doméstica, operada pela TAM Linhas Aéreas (atual LATAM Airlines Brasil), utilizando um Airbus A320-233, partindo do Aeroporto Internacional de Porto Alegre com destino ao Aeroporto de Congonhas. 

Em 17 de julho de 2007, ao tentar pousar na pista 35L em São Paulo, a aeronave não conseguiu frear, ultrapassou os limites da pista, atravessou a avenida Washington Luís e colidiu com o prédio da TAM Express e com um posto de gasolina da Shell. 

Todos os 187 passageiros e tripulantes a bordo do A320 e mais doze pessoas em solo morreram. 

É o acidente aéreo com mais mortes na história da aviação brasileira, ultrapassando o voo Gol 1907 e também o mais mortífero envolvendo uma aeronave da família A320 até então, sendo ultrapassado em outubro de 2015 pelo voo Metrojet 9268, com 221 mortes.

Outro acidente  que  pode revelar  se houve  fraude  processual  e por que? Voo Air France 447 era a identificação da rota aérea regular de longo curso operada pela companhia francesa Air France entre Rio de Janeiro e Paris. 

Tornou-se conhecido pelo acidente aéreo ocorrido durante o voo da noite de 31 de maio para 1 de junho de 2009, efetuado pelo Airbus A330-203, quando a aeronave se despenhou no Oceano Atlântico com 228 pessoas a bordo (216 passageiros e 12 tripulantes).

A  revelação  que  pode colocar  todas  as investigações  aéreas  de acidentes  no Brasil  sob fraude  processual  em  descrédito e  os  Senadores  precisam criar  uma CPI, deste  2004, para  punir   os envolvidos  no caso  da VARIG e  denunciar  os envolvidos  que  deram um prejuízo fraudulento  através  do Poder  Judiciário foi  a  revelação  do ex  comandante  e  piloto  no  dia  08 de julho  de 2008, no próprio  Senado  e  agora  volta  a  tona, em  01  de junho de 2019, publicado pelo portal de  noticias Jornal da  Cidade Online, e  republicado  com mais  detalhes  pelo  blog  Gazeta  Central  dia  14  de setembro de 2019, desta  vez  não acreditando  que  os  acidentes   foram acidentes  a  não serem  provocados , pois  trata-se  não de erros  dos pilotos  como queriam a imprensa  comunista  na época, pois  tudo que  a  globo  e  seus  meios  de comunicação  publicaram  começa  a ficar  mais claro  que  houve  manipulação da  informação.(6)

Se  houve  fraude  de falência  Judicial  precisa  ser  investigada, trata-se  de  uma Empresa  que  na sua  época era  uma das melhores :  Praticar, antes ou depois da sentença que decretar a falência, conceder a recuperação judicial ou homologar a recuperação extrajudicial, ato fraudulento de que resulte ou possa resultar prejuízo aos credores, com o fim de obter ou assegurar vantagem indevida para si ou para outrem.(7)

Há , um entendimento  sobre este  assunto Jurídico  em outras  palavras  foi crime: Segue-se as denuncias.

O crime de fraude a credores está expressamente previsto no artigo 168 da LFRE e consiste em:

"Art. 168. Praticar, antes ou depois da sentença que decretar a falência, conceder a recuperação judicial ou homologar a recuperação extrajudicial, ato fraudulento de que resulte ou possa resultar prejuízo aos credores, com o fim de obter ou assegurar vantagem indevida para si ou para outrem.

Pena — reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos, e multa."

Trata-se de crime próprio que, nas palavras de Damásio de Jesus, é: "Crime próprio é o que só pode ser cometido por determinada categoria de pessoas, pois pressupõe no agente uma particular condição ou qualidade pessoal, questão que já estudamos no capítulo da “capacidade especial do sujeito ativo”. O crime próprio pode exigir do sujeito uma particular condição jurídica (acionista, funcionário público); profissional (comerciante, empregador, empregado, médico, advogado); de parentesco (pai, mãe, filho); ou natural (gestante, homem)[1]".

Portanto, o sujeito ativo deste delito será o empresário falido ou em recuperação judicial ou extrajudicial. Ademais, o delito admite que outras pessoas o pratiquem em coautoria, respondendo na medida de sua culpabilidade, conforme disciplina o § 3º do artigo em comento quando trata do concurso de pessoas:

"Art. 168 [...] § 3º. Nas mesmas penas incidem os contadores, técnicos contábeis, auditores e outros profissionais que, de qualquer modo, concorrerem para as condutas criminosas descritas neste artigo, na medida de sua capacidade."

Em relação às sociedades, os sócios, diretores, gerentes, administradores e conselheiros, de fato ou de direito, bem como, o administrador judicial, também poderão responder pelo delito do artigo 168, por força do teor do artigo 179 da LFRE que dispõe:

"Art. 179. Na falência, na recuperação judicial e na recuperação extrajudicial de sociedades, os seus sócios, diretores, gerentes, administradores, e conselheiros, de fato ou de direito, bem como o administrador judicial, equiparam-se ao devedor ou falido para todos os efeitos penais decorrentes desta Lei, na medida de sua culpabilidade."

No tocante ao sujeito passivo do delito em comento, serão os credores a quem o ato fraudulento possa causar prejuízo. Se a fraude ocorrer após as sentenças mencionadas no dispositivo penal, haverá ainda como sujeito passivo a administração da Justiça.

Como elemento subjetivo do crime, temos o dolo, havendo ainda o elemento subjetivo específico representado pela expressão "com o fim de". O crime sub examinem somente pode ser punido pelo dolo direto, através do ato fraudulento com a intenção de obter vantagem indevida em prejuízo dos credores. Ademais, vale dizer, é inadmissível o reconhecimento do delito por força de dolo eventual, visto que a atividade empresarial, em grande parte, é atividade de risco, face às operações de perdas e ganhos que podem levar o empresário à falência ou à recuperação judicial ou extrajudicial, como por exemplo, a atividade de investimento em bolsa de valores.

Consiste a conduta comissiva na prática de ato fraudulento de que lhe resulte ou possa resultar prejuízo aos credores, antes ou depois da sentença que decretar a falência, conceder a recuperação judicial ou homologar a recuperação extrajudicial. Inexistindo qualquer destas sentenças, a fraude poderá caracterizar um dos delitos de estelionato previsto no artigo 171[2] do Código Penal.

Por sua vez, o delito não exige que ocorra o resultado pretendido pelo agente, bastando prática da conduta fraudulenta em virtude da expressão "possa resultar prejuízos aos credores". Assim, a tentativa somente caberia quanto aos atos desencadeados para a prática do ato fraudulento.

Nesse sentido, o Supremo Tribunal de Justiça enfatiza:

“[...]

3. Uma vez que o tipo penal ao art. 168 da Lei n. 11.101/2005 tutela a conduta que possa causar prejuízo, desnecessária a demonstração de efetiva prejuízo, pois o crime é classificado como de perigo. Sendo assim, não é necessário demonstrar que a criação de uma outra empresa, no mesmo ramo comercial que a falida, efetivamente acarretou prejuízo aos credores.

[...][3]”

Quanto à lesão ao bem jurídico, duas interpretações poderão surgir: a primeira é a que exigirá a ocorrência de dano efetivo aos credores (crime de dano), pois, não ocorrendo esse dano, mas apenas a possibilidade de sua ocorrência, a incriminação seria exacerbada, fugindo a regra do princípio da proporcionalidade do direito penal; a segunda, entenderá que se trata de crime de perigo concreto e não presumido, visto que sua consumação poderá ocorrer tanto com o efetivo prejuízo dos credores, quanto com a mera possibilidade concreta deste prejuízo.

Nota-se que o tipo penal não exige que o ato fraudulento praticado pelo credor seja relacionado com a falência, basta que do ato fraudulento resulte prejuízo aos credores ou possibilidade da ocorrência de prejuízo. Não exige a Lei um nexo causal entre a fraude e a falência. Se esta ocorrer por outros motivos e ficar apurado que o empresário praticou algum ato mediante fraude, que resultou ou poderia ter resultado prejuízo aos credores, tem-se como consumado o delito em voga.

O ato fraudulento não chega a ser definido pela LFRE, se fazendo necessário, por sua vez, que o intérprete busque em outros ramos do direito as condutas que importem em ato fraudulento.

O autor Edílson Enedino[4] chama a atenção para o artigo 185 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (CTN), que dispõe: "presume-se fraudulenta a alienação ou oneração de bens ou rendas, ou seu começo, o sujeito passivo em débito para com a Fazenda Pública por crédito tributário regularmente inscrito como dívida ativa em fase de execução [...]".

Em muitos dispositivos de natureza empresarial, a LFRE equipara a fraude à simulação, à falsidade, ao dolo e ao erro essencial, sendo que o artigo 158 do Código Civil, da Lei 10.406 de janeiro de 2002, dispõe sobre a fraude contra credores da seguinte forma:

"Art. 158. Os negócios de transmissão gratuita de bens ou remissão de dívida, se os praticar o devedor já insolvente, ou por eles reduzido à insolvência, ainda quando o ignore, poderão ser anulados pelos credores quirografários, como lesivos dos seus direitos."

Já na LFRE, o artigo 130 versa sobre a revogação dos atos praticados com a intenção de prejudicar credores, nos seguintes termos:

"Art. 130. São revogáveis os atos praticados com a intenção de prejudicar credores, provando-se o conluio fraudulento entre o devedor e o terceiro que com ele contratar e o efetivo prejuízo sofrido pela massa falida."

Dessa forma, pode-se denominar ato fraudulento como sendo qualquer ato de má-fé (transmissão gratuita de bens, simulação de venda de bens, alienações onerosas, ocultação e desvio de bens, etc.), que tenha como objetivo obter ou assegurar vantagem indevida em seu benefício ou benefício de outrem (familiares, amigos, companheira), que resulte ou possa resultar prejuízo aos credores. Se o ato for para favorecer credores, em detrimento de outros credores, a conduta típica será a do artigo 172 e, neste caso, responde o empresário devedor e o credor, face o teor do parágrafo único do artigo 172 da Lei examinada, vejamos:

"Art. 172. Praticar, antes ou depois da sentença que decretar a falência, conceder a recuperação judicial ou homologar plano de recuperação extrajudicial, ato de disposição ou oneração patrimonial ou gerador de obrigação, destinado a favorecer um ou mais credores em prejuízo dos demais:

Pena – reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa.

Parágrafo único. Nas mesmas penas incorre o credor que, em conluio, possa beneficiar-se de ato previsto no caput deste artigo."

O autor Luiz Carlos Betanho[5], ao analisar a Lei Falimentar revogada, em relação ao crime de fraude contra credores, antes previsto no artigo 188, I, do Decreto-Lei nº 7.661/45, menciona os seguintes exemplos:

"O falido que anuncia, divulga ou comunica ter um capital que não possui ou ter bens ou um ativo que na realidade não tem, visando com isso, obter maior crédito ou maior facilidade de crédito, está incurso nas penas do art. 188, I. Podem ser exemplos desse tipo de ato fraudulento os seguintes: a) entregar em bancos ou financeiras, relatórios, memoriais ou exposições, enfatizando capital, bens e ativo, que não correspondem à realidade; b) fazer ou difundir prospectos ou publicações, ainda que internas, aparentando capital, ativo e bens que não possua; c) divulgar em revistas ou jornais idênticos artifícios; d) juntar ao pedido de concordata preventiva, balanço, inventário ou relatório, aparentando capital, bens ou ativo maior do que o real."

Referidas condutas supramencionadas refletem bem a fraude que pode caracterizar o crime do artigo 168 da LFRE em exame.

[1] JESUS, Damásio de. Direito penal, volume 1, parte geral, 35ª edição.. Saraiva, 12/2013.

[2] Art. 171 - Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento:

Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa, de quinhentos mil réis a dez contos de réis.

§ 1º - Se o criminoso é primário, e é de pequeno valor o prejuízo, o juiz pode aplicar a pena conforme o disposto no art. 155, § 2º.

§ 2º - Nas mesmas penas incorre quem:

Disposição de coisa alheia como própria

I - vende, permuta, dá em pagamento, em locação ou em garantia coisa alheia como própria;

Alienação ou oneração fraudulenta de coisa própria

II - vende, permuta, dá em pagamento ou em garantia coisa própria inalienável, gravada de ônus ou litigiosa, ou imóvel que prometeu vender a terceiro, mediante pagamento em prestações, silenciando sobre qualquer dessas circunstâncias;

Defraudação de penhor

III - defrauda, mediante alienação não consentida pelo credor ou por outro modo, a garantia pignoratícia, quando tem a posse do objeto empenhado;

Fraude na entrega de coisa

IV - defrauda substância, qualidade ou quantidade de coisa que deve entregar a alguém;

Fraude para recebimento de indenização ou valor de seguro

V - destrói, total ou parcialmente, ou oculta coisa própria, ou lesa o próprio corpo ou a saúde, ou agrava as conseqüências da lesão ou doença, com o intuito de haver indenização ou valor de seguro;

Fraude no pagamento por meio de cheque

VI - emite cheque, sem suficiente provisão de fundos em poder do sacado, ou lhe frustra o pagamento.

§ 3º - A pena aumenta-se de um terço, se o crime é cometido em detrimento de entidade de direito público ou de instituto de economia popular, assistência social ou beneficência.

Página  do  Senado  Federal  "  Comandante diz que venda da Varig foi uma fraude

Fonte: Agência Senado:(8)

Ao depor nesta quarta-feira (9) na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI), o presidente da Associação dos Pilotos da Varig, comandante Élnio Borges Malheiros, classificou de "fraude" a venda, em 2006, da companhia aérea Varig para a VarigLog (empresa de logística e transporte de cargas), controlada pelo fundo de investimentos norte-americano Matlin Patterson junto com três sócios brasileiros - Marco Antonio Audi, Luiz Gallo e Marcos Haftel. Segundo o comandante, os três brasileiros eram apenas testas-de-ferro do fundo, reunidos na Volo do Brasil.

Para o comandante Élnio, a operação de venda foi apenas uma "entrega graciosa" de uma empresa brasileira a um grupo estrangeiro, "o que é ilegal". Ele chegou a garantir aos senadores que, atualmente, "ninguém sabe quem são os autênticos donos da Varig e quem está atrás do fundo norte-americano Matlin Patterson".

Élnio, que também é representante da entidade denominada Trabalhadores do Grupo Varig (TGV), qualificou ainda de "calote" o não-pagamento de direitos trabalhistas, incluindo indenizações e salários, aos ex-funcionários da empresa. Disse que, de um total de 10.500 empregados, apenas 850 foram aproveitados pela chamada nova Varig - a VRG -, controlada pela Gol. A promessa, de acordo com ele, era aproveitar toda a mão-de-obra disponível.

O comandante também estranhou não ter havido, por parte do governo federal - incluindo o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva -, apoio para que os funcionários da Varig, em conjunto com a Lan Chile, pudessem adquirir a empresa, apesar das garantias do pagamento de dívidas trabalhistas e tributárias orçadas em R$ 7 bilhões. A Justiça, mesmo assim, observou ele, deu preferência ao grupo Matlin Patterson, que não honrou as dívidas. Élnio admitiu, entretanto, que o grupo formado pelos funcionários não chegou a divulgar a parceria com a Lan Chile.

Instado pelo líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), o comandante classificou de "infelizes" as intervenções do governo no processo de compra e venda da Varig e da VarigLog. Para ele, o governo "em nada ajudou a Varig a se recuperar, mas apenas abriu caminho para a realização de um bom negócio". Segundo Agripino, a Varig foi vendida para a VarigLog por US$ 24 milhões. Oito meses depois, acrescentou, a empresa foi vendida à Gol por US$ 320 milhões.

Mal das pernas

Sem a presença na reunião de representantes da base do governo, o comandante Élnio chamou de "farsa" o plano de recuperação da Varig. Como exemplo, informou que até agora nada foi pago aos ex-funcionários e que o Fundo de Pensão Aerus "está destruído".

Durante o depoimento, o comandante denunciou o que chamou de processo de desestruturação das companhias aéreas brasileiras. Segundo ele, tanto a Gol quanto a TAM "vão muito mal das pernas". Élnio garantiu que as empresas "nem sequer suportariam uma inspeção séria".

- A aviação brasileira caminha a jato para a mesma situação das empresas de transporte marítimo, ou seja, vai virar um quintal dos grupos estrangeiros - previu Élnio, ao condenar a venda de passagens aéreas pelos mesmos preços das passagens de ônibus ou por preços ainda menores.

Antes da fala do comandante, o senador Marconi Perillo (PSDB-GO), que preside o colegiado, leu cartas enviadas a ele por ex-servidores, aposentados, pensionistas e funcionários demitidos da Varig, nas quais há protestos contra o modo como foi feita a venda da empresa, sem levar em conta os interesses dos trabalhadores. No entender de Perillo, a venda e a transferência da Varig para a Gol causaram sérios prejuízos aos ex-funcionários.

Caixa-preta

Em depoimento prestado no mês passado na CI, Denise Abreu, ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) - órgão que regula a aviação comercial em todo o país -, confirmou denúncias de que havia sido pressionada pela ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil da Presidência da República, para beneficiar o grupo Matlin Patterson na operação de compra da Varig. Ela também acusou o compadre do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, advogado Roberto Teixeira, de ter praticado tráfico de influência ao usar o nome de Lula para "abrir portas" e, assim, beneficiar o grupo norte-americano.

Denise também afirmou que Roberto Teixeira pressionou a Anac para dispensar os três sócios brasileiros - Audi, Gallo e Haftel - de apresentarem documentação comprovando a capacidade econômico-financeira deles. Pela legislação brasileira, 80% do capital aportado em um negócio envolvendo aquisição de companhia aérea tem que ter origem nacional.

Os três chegaram a ser acusados de atuarem como laranjas, sendo afastados da direção da VarigLog por decisão da Justiça, sob acusação de "gestão temerária". Atualmente, eles brigam na Justiça para voltar a controlar a VarigLog, em poder do grupo Matlin Patterson, o qual já chegou a apresentar à Anac os novos nomes dos controladores da empresa: a chinesa naturalizada brasileira Chan Lup, que deverá ficar com 51% da ações, e o americano Marcussen Miller, também naturalizado brasileiro, com 29% das ações, o que totaliza 80%, em obediência ao que diz a lei brasileira.

Fonte: Agência Senado

Agora  da publicação Jornal da Cidade Online : Lula e a Varig: Ex-piloto revela o esquema que levou ao fim da empresa

Lula e a Varig: Ex-piloto revela o esquema que levou ao fim da empresa

Sabem  quem é  o advogado  do Lula  ?

Chama-se  Cristiano Zanin Martins

E quem é  Cristiano  Zanin Martins?

Cristiano Zanin Martins  é  casado com Valeska  Teixeira, filha de  Roberto  Teixeira.

Portanto  Cristiano  é  genro  do Roberto  Teixeira 

Roberto  Teixeira  é  o advogado  do ex  presidente  Lula.

Lula  é  padrinho  do casamento de  Cristiano  e  Valeska 

Portanto  Lula  e  Roberto  são compadres

Tá  mas  o que  isso  tem haver?

Tem haver  com  a  VARIG, precisamente  com o fim da  Empresa.

Relembrando, pra  quem esqueceu  e  apresentando  para  os  mais novos, Roberto  Teixeira  foi  o responsável por  arquitetar juridicamente a  fraude  da venda  da VARIG em  2006, para  o fundo estrangeiro Martin Patterson chefiado  por  um Chinês Larápio vulgo Lap  Chan.

Esse  criminoso  deveria  esta preso, ele  tem  tantas  informações  que  só  não  colocaria  Lula  na cadeia, mas  toda  cúpula  que  na época  estava  no  poder.

Voltando  ao nosso  assunto:  

Os  Fatos :  Lan Chan  "  comprou"  a  Varig na  bacia  das  Almas, por  um precinho  camarada, R$  57  milhões  de  reais, um verdadeiro  negócio  da China, via  Leilão realizado no dia  20 de julho de  2006, no hangar  da  empresa no aeroporto Santos  Dumont, Rio de  Janeiro.

Um  ano depois  esse  chinês  pilantra vendeu a  boa parte  da empresa , os  chamados  ativos para  o Grupo Áurea ( Gol) de Nené  Constantino por  US$ 320  milhões  de dólares , o passivo , incluindo  as decisões  trabalhistas foi  para  as  "  candelas  gregas", isto  é, para  o buraco  no termo de  um bom português, “Deixar para as calendas gregas” significa “deixar para uma data muito distante, é adiar a solução de alguma coisa para um tempo que nunca há de vir”. Calendas (daí o calendário) era o primeiro dia de cada mês no calendário romano. Não havia o termo calendas no calendário grego.

Tudo  arquitetado  nos bastidores com aval  do governo  corrupto  do Lula.

Estima-se que  o  escritório de  Roberto  Teixeira tenha  ganhando  sua grande  porcentagem  non valor  risório  de  US$  6  milhões  de  dólares, para  ajudar  niquilar  com a  VARIG.

Mas,  não para  por  aí, foram  longe  demais, ao mesmo  tempo  que matavam  a VARIG  Lula  dava  o nosso  dinheiro  para  VENEZUELA, MOÇAMBIQUE   e  CUBA, bilhões  de  reais  via BNDES.

A  VARIG  tinha  20  mil  funcionários,  vítima  de um  crime  Lesa  Pátria  que  foram  para  o olho da rua, esse  é  o sistema da cleptocracia  que tanto  escrevo,  aqui  começa  a  ser revelada  a  grande farsa  de um criminoso  e  de  sua quadrilha, agora  todos  sabemos  que  acidentes  aéreos  podem ser  causados  por mãos  humanas, isso  é  sabotagem  onde vidas  foram  perdidas , você  acha  que  foi  mesmo  um acidente?  Mediante  os  fatos  narrados?

fontes  de  pesquisas  :

Comentários  (1)  a  (  8)  Renato  Santos

Jornal  Cidade  Online

Senado  Federal

Jus Brasil  Lei da  Falência 

Caso Varig 2 – Lap Chan agora fala pelos cotovelos | VEJA.com

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22 de fev de 2017 - Lap Chan, sempre tão silencioso, ficou loquaz de repente. Começou a falar pelos cotovelos. Concedeu ontem entrevista a Roberto Kovalick, ...

Lap Chan, o chinês voador, nega tudo | VEJA.com

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22 de fev de 2017 - No Estadão:O representante do fundo de investimentos americano Matlin Patterson no Brasil, Lap Chan, negou que tenha recebido qualquer ...

Depois de sacar dinheiro da VarigLog, Lap Chan deixa o País ...

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11 de abr de 2008 - O sócio do fundo Matlin Patterson, Lap Wai Chan, dono da VarigLog, deixou o País anteontem no final da tarde, antes que a Polícia Federal ...

Lap Chan, ex-dono da Varig, é proibido de deixar o País ...

https://economia.estadao.com.br › noticias › geral,lap-chan-ex-dono-da-va...

10 de abr de 2008 - Sócio do fundo americano Matlin Patterson, Lap é acusado de desviar recursos da VarigLog.

Texto  de Eduardo Eidit   Lett   Sobre  a Fraude  da venda  VARIG 

Alerta Geral Cuidado com o Estelionatário de Heranças ou Prêmios estão atacando no whatsApp A Receita Federal já tinha feito um alerta em 2016

RENATO  SANTOS  13/09/2019  Os  estelionatários  internacionais  com  convivência  de  brasileiros, isso  mesmo, eles  mandam  um comunicado  dizendo  ser  de  outro País, tendo  como conteúdo  que  alguém  de  uma certa  família  morreu. Por motivo sigiloso  tanto  a  vítima  como estelionatário  não serão  identificado.

E  que  deixou  uma certa quantia de uma herança, pedem  seus  dados, como endereço , município  e estado, para  mandar  alguns "  documentos  falsos" para  ir  a um banco  e depositar  uma  certa  quantia  para  uma  suposta  liberação da  "  herança" cuidado  não é  dessa maneira  que  se faz  nem no Brasil  por que  os  nossos  Ordenamentos  Jurídicos são fiéis  ao seu propósito e tem que  ter  a terceiro membro  da  família  para receber, caso  contrário  fica  com o estado  mesmo  se  a pessoa  passar  em vida  um Testamento  o membro  de  primeiro  grau  vivo  como irmão pode  entrar  na Justiça  e cassar  esse  testamento, estou  escrevendo  numa linguagem  simples.

Mas  os  golpistas  ou  não sabem  disso  ou usam de má fé, denuncie  e  não manda  seu endereço  pra  ninguém,  nem seu RG  ou CPF, pois  com seus  dados  eles  fazem  o que querem,  cuidado.

Todos os dias nossas contas de e-mail são bombardeadas por mensagens indesejáveis. São convites para novas redes sociais, spams, mensagens dizendo que o ditador de um país africano havia deixado uma fortuna e você foi o escolhido para recebê-la. Parece surreal, mas ainda hoje muitas pessoas caem nesse tipo de golpe aplicado na rede, seja por ingenuidade, falta de informação ou ganância.

Agora  eles  estão  atacando  na rede  social  do whatsApp,  eles  conseguem  o seu telefone e  verificam  se  você  é  uma  potencial  vítima  deles,  primeira  mente  denuncia  o telefone  a  rede  se  encarrega  de  bloquear.

Isto  vem acontecendo  deste  2016, a  própria  Receita Federal  já fez  alerta,    a Receita Federal emitiu um comunicado no  dia  22, alertando para um novo golpe que circula pelas redes sociais e serviços de e-mail. 

Se você receber uma mensagem alertando para uma suposta encomenda internacional, que por acaso teria ficado presa em uma alfândega e aguarda um depósito bancário para ser liberada, não acredite.

De acordo com a Receita, o golpe é aplicado quando um desconhecido entra em contato com a vítima oferecendo algum produto, documento ou proposta de negócio. 

Ao longo de algumas conversas, o estelionatário envia imagens falsas que "comprovam" o envio de uma encomenda após o pagamento de certa quantia em dinheiro.

O governo diz que portos e aeroportos brasileiros recebem diariamente diversas ligações de pessoas que conheceram alguém por redes sociais "ou receberam propostas de negócios por e-mail, como promessas de casamento com estrangeiros, recebimento de heranças de vultosos valores, envio de dinheiro, joias e outros bens, em troca de pagamentos de 'despesas' necessárias para o recebimento dessas 'vantagens'".

O alerta da Receita Federal pede que as pessoas não efetuem pagamentos para pessoas ou empresas desconhecidas em troca da liberação de alguma encomenda, carga ou bagagem. 

Se você for vítima desse golpe, entre em contato imediatamente com as autoridades policiais, adverte o governo.

Vamos  ao  fato, como eles  agem  na prática, seja  por  e mail  ou  whatsApp, primeiro  contam uma historinha para  "  conquistar  seus  sentimentos": Esse  é  o primeiro  passo: "...Minha amável esposa,,,

Muito obrigado por seus e-mails doces, não sei o que dizer, mas uma coisa que tenho 100% de certeza é que recebi um Amigo perfeito, um Deus enviado, Pessoa visionária profética, uma mulher que condiz com meu status. . faz tanto tempo que oro a Deus por uma mulher perfeita, alguém que teme o Deus Todo-Poderoso, alguém que possa me contar seus segredos e alguém em quem eu possa sempre confiar em todos os tempos e também contar meus segredos ,, , e acho que vejo essas qualidades em você, e é por isso que acredito em você. 

A coisa mais importante para mim é ser honesto, porque eu também odeio mentiras. Eu nunca confiei em ninguém do jeito que confio em você ... Às vezes até duvido de mim mesmo, mas sei que nunca vou duvidar de você, porque sei lá no fundo que você nunca vai me decepcionar de qualquer maneira ,, confiei em você e eu Acredite em você, então devo lhe contar tudo agora.

Agora depois  que  conquistou  o seu  lado sentimental, vem  a  conquista  pelo  lado  financeiro leiam  com bastante  atenção : Na verdade, tenho setecentos mil dólares americanos (US $ 700.000) aqui em uma empresa de segurança e esse é o dinheiro que garanto desde toda a minha vida de servir o governo como oficial militar no exército dos EUA e também algum outro dinheiro que obtemos de garantir um grupo de empresas de petróleo aqui na Síria. Poucos dias atrás, eu acabei de receber uma informação de que meu grupo estará transferindo para outro país, então, a qualquer momento depois da próxima semana, viajarei para o Iraque com alguns de meus homens e não quero para deixar todo o meu dinheiro aqui para trás, agora, para dizer que eu realmente amo você e quero me casar com você, enviarei o dinheiro para você e você o usará para comprar casa e um carro, para manter e garantir o dinheiro restante na sua conta bancária privada ou cofre do seu país até que eu o encontre no seu país, porque já decidi me casar com você e investir tudo o que tenho com você no seu país, e se eu não conseguir retirar esse dinheiro antes que eu saia deste país, vou perdê-lo, lembre-se tenho logo após a próxima semana para deixar este país e não posso ficar com esse dinheiro aqui e é por isso que quero enviar para você antes de sair deste país, como você sabe, por causa da guerra aqui na Síria, não é possível transferir dinheiro por transferência bancária, porque a política bancária é muito difícil e rigorosa, portanto, enviarei o dinheiro apenas por entrega de correio de imunidade diplomática como parcela, para que você receba dinheiro em seu país, somente eu e você sabe o que é dentro do pacote, por favor, minha querida, esse assunto é a minha vida, então você deve mantê-lo em segredo e ninguém deve saber disso apenas eu e você ... por favor, repito, apenas eu e você deve saber sobre isso. solicitações necessárias do serviço de entrega de correio e garanto que a transação é 100% garantida. Para transferir esse dinheiro para você, aqui está o que você deve enviar,

SEU NOME COMPLETO.,

SEU ENDEREÇO ​​COMPLETO.,

O SEU NÚMERO DE TELEFONE PRIVADO.,

Mal posso esperar para tê-lo em meus braços. Por favor, minha amada esposa, você precisa ser rápido com isso, porque eu realmente não tenho muito tempo novamente. Estou esperando por todas as suas informações. Obrigado e permaneço abençoado, muito amor e cuidar do seu adorável marido ..

Em  nenhum momento  ele  solicitou  a  sua  conta bancária  para depósito, por que  seria  com certeza  rastreado  pelo COAF e  denunciado  pela  Policia Federal, sempre  é  bom procurar  o  seu gerente  do banco, mas atenção  recebeu  isso  procure  a  delegacia  civil mais  próxima  ou  a  embaixada  do  País a  qual  o nome  aparece  ou  é  citado.

Ele  ainda faz  uma  observação  : Querida, por favor, leia a mensagem muito bem para que você entenda tudo muito bem e me envie seus dados completos para que eu possa encaminhar tudo à empresa de entrega para as providências necessárias, tudo bem. Querida, por favor, envie tudo agora, ok.

Não passe  seu endereço  para estranhos  somente  para  as  Instituições  Financeiras.

Incêndio no Hospital no Rio de Janeiro começou às 18:30 no subsolo pacientes foram retirados 11 pessoas vítimas fatias e levados pra rua, e outros hospitais inclusive particulares

RENATO SANTOS  12/09/2019   Um  incêndio  de grandes proporções  deixa paciente  na  rua  e  nos  locais  para  atendimento  de urgência, alguns  foram  levados  para  outros  Hospitais  segundo as  informações  começou  por  volta  das  18:30  no  subsolo. 

O fogo começou por volta das 18h30 em um dos prédios do hospital --o mais antigo, aberto em 2000. Funcionários montaram uma espécie de hospital na Rua São Francisco Xavier, com os colchonetes e lençóis que foram jogados pelas escadas para improvisar o atendimento.

Por volta das 20h15, bombeiros informaram que o fogo tinha sido controlado. Muitos pacientes, entre eles vários idosos, seguiam sendo transferidos ainda para outras unidades de saúde públicas e particulares. Um prédio anexo ao hospital, inaugurado em 2018, também era usado para atendimento.

De acordo com a direção do hospital, a principal suspeita é que tenha havido um curto-circuito no gerador do prédio 1, espalhando fumaça para todos os andares do prédio antigo.

Não havia informações de quantas pessoas, entre pacientes, funcionários e acompanhantes, estavam no hospital no momento do incêndio --nem o estado de saúde delas.

Ainda segundo a direção, os pacientes do Centro de Tratamento Intensivo 1 (CTI) foram retirados e estavam recebendo os primeiros atendimentos na rua Arthur Menezes por volta das 19h30. Os pacientes do CTI 2, que tem 20 leitos, também estavam sendo retirados.

"Toda a direção do Hospital Badim está empenhada em prestar os devidos socorros necessários aos pacientes, que estão sendo transferidos para o Hospital Israelita Albert Sabin e para os hospitais da Rede D'Or, do qual o Badim é associado", diz trecho de nota do hospital.

Bombeiros atuavam no local com os quartéis da Tijuca e Vila Isabel. Eles usavam carros de combate à incêndio e ambulâncias. Havia grande movimentação de macas e funcionários do hospital correndo. A energia elétrica foi desligada pela Light para facilitar o trabalho das equipes de resgate.

Cinco viaturas do 6º BPM (Tijuca) estavam no local ajudando o trabalho dos Bombeiros.

fonte  Record  News 

Uma resposta para a globo e folha <<>> Parem de ser hipócritas <<>> São tentam ser Gnosticismo e nem Ceticismo

RENATO  SANTOS 12/09/2019  O  Jornalismo  Brasileiro  vive  numa  metamorfose  da  agonia  da  sua morte, aos  poucos  os meios  de comunicação  de grande porte  está  fazendo  exatamente  como foram  doutrinados  pela  esquerda  perversa.

E  vivem  numa  hipocrisia,  querem  destruir  as nossas  crianças, são a favor  do aborto, depois  defendem "  doações  para  criança esperança"  e  esculacha  com  as  nossas  crianças  chamando de imbecil. O  vídeo  é  dfo canal  do hipócrita  que  mostra  bem isso.

Rede Globo hipócrita, a gente vê por aqui.
Pefeita descrição da hipocrisia da globolixo.
Globo de Taubaté.#GloboLixoTraidoradaPatria pic.twitter.com/PYqeRMNQNh

— Carla Valente (@_2022cpvpmmg01) September 12, 2019

Não respeitam mais  nada, as instituições  , família , igrejas, a  ética  do jornalismo, o público e  até  mesmo  seus  anunciantes, um estado de  decadência  em toda  a  esfera  da  comunicação, e  pior  manipulam  a  população  com menos  esclarecimentos , as redes  sociais  estão indo para  o mesmo  caminho.

A  Globo  e  a Folha  de  São  Paulo  estão  extrapolando  a  liberdade de expressão, atacam o governo  como se  ele fosse  o grande inimigo  da Nação, ao contrário  de quem  roubou  o País, estamos  vivendo  na cara  de  pau, um outro  sistema  que  é  perverso   e  já  existiu.

"  O  gnosticismo "   É  um termo  que  deriva  do grego  gnosio, "  conhecimento"  e, de  fato, foi  um sistema  que prometia a salvação  pelo conhecimento. O  que  a  imprensa  brasileira  esta fazendo  tentando  destruir  a  fé  em Deus  e  escravizar  as  pessoas  pelo conhecimento a  que ponto  chegamos  manipular  as  pessoas.

Onde  perverte  as nossas  crianças, a sociedade e  pior  fazem  da  mentira  uma grande  verdade e  a  verdade  uma grande mentira, é  só prestar  atenção nas  atuações  da imprensa  esquerdistas  querem  nos  ensinar  que  o  homossexualismo  é  normal,a pedofilia  como conceito  de família  e  até  chegam  a  tanta maldade  que  estão jogando a  ideologia  de gênero, com  o apoio dos Ministro  do Supremo  covardes e  de Senadores  e  Deputados  covardes  e que  são contra  a CPI das  TOGAS.

Deus  para  eles  os gnósticos , é  demasiadamente  grande, e demasiado santo  para  ter  criado  o mundo material  com toda a  sua  baixeza   e corrupção.  Eles  negam  a  Deus  como criador.

O que  esses  infelizes  sustentam,  que  da  suprema Divindade procedeu  uma série  de  sucessivos emanações , cada  uma delas  um pouco inferior à anterior de  que  provinha, até que, finalmente, a última  dessas  emanações  , como lhes chamavam,  criou  o mundo.

Se  entendermos  o fato  de já havia  essa  doutrina  que  é  uma mistura  deste  o século  IV. Trazendo  para  a linguagem  de hoje,  o Comunismo e  o socialismo  se aproveitaram  e  aplicaram, hoje  existe  uma barreira  de  que  as  pessoas  se esquecem  que  são  a imagem  e semelhança  de  Deus, e que  Ele  criou  deste  a  fundação dos tempos, não estamos aqui  nem pela  teoria  do big bem,  e  nem por  evolução.

Mas,  foi exatamente  nisso  a falta  de fé  que  eles  pegaram e  aplicaram, nas  escolas, programas de televisão e  até  em jornais, reconstruir  tudo isso  não é  uma  matéria  fácil.

Hoje  estão  deste a pré-escola  até  Faculdade e  Universidade,  estamos  lidando  com o poder  obscuro  das  trevas. O mundo  real  é,pois, o mundo  das ideais, do que  o mundo material  é  apenas  uma sombra;

Não bastasse  isso  agora querem    fazer  de nós  uma cobaia  aplicando  a  teoria  do ceticismo  que  atuou bastante  nos anos  365-295  a.C , com a qual o primeiro cético  foi  Pirro  de  Élida.

Ele  argumentava  o seguinte:  Se  o conhecimento  se  apoia  na experiência, percebeu?  Feira  do  livro  é  exatamente  o que fizeram,  estão usando  a  emissora  para  manipular  as  pessoas.

Nem  tudo  é  igual, pois  o conhecimento difere  de  um para  outro, mas  das crianças  estão   se formando,  aí que mora  o perigo  é  aonde  que  a  ideologia  de gênero  pode  trazer  para  eles  o perigo da  manipulação.

Eles  são contra  as  normas  formais, os padrões  e  o  respeito  da ética  e  da moral,  há  costumes  aceitáveis  numa terra  que  são reprováveis   em outras.

Por  exemplo  a  esquerda  quer  aprovar  a  pedofilia  segundo  Fround  que  queria  se  relacionar   com sua  mãe, o tal do incesto, é fora  do padrão  e normas ,  então  manipulam  pelas programações,  novelas,  no jornalismo e  nos eventos  todos  apoiados  por  Caliculas do  STF, tudo  para  ir  contra  Deus.

No entanto, devermos lembrar que  o Cristianismo difere desse  pensamento, somos  a  " pedra"  de tropeço  para  os  canalhas  que usurpam  seus cargos  de  confiança , para defendermos  a  sociedade  de  uma  possível  "  ira  de  Deus"  como foi  em Sodoma, pois  Deus  é  o padrão  de  todo  o  homem, e  dependemos  de  Deus.

Deus  é  o princípio  de  todo  o pensamento, de tal modo  que  sua revelação  pessoal  é  o  fator  que  regula  a  aquisição  do conhecimento pela  experiência.