PÓS-DATISMO POR QUE AS CRIANÇAS ESTÃO MORRENDO COM 42 MESES NO BRASIL

RENATO SANTOS  27/02/2017  Muitas matérias já foram publicadas a respeito  de gravidez  por 42  semanas, algo está estranho no Brasil, e denuncias  de bebes que morrem, nas maternidades brasileiras, seria  um erro de calculo ou assassinatos por parte daqueles que deveriam fazer nascer as crianças.

Seria a conhecida  gestão prolongada, a GAZETA CENTRAL ( BLOG)  , passou alguns dias levantando os últimos acontecimentos desse tipo de gravidez a qual é um perigo, precisamos se cuidar mais, alertar as mães seja de primeira viagem ou não, mas isso  não pode mais continuar.

O QUE DIZ O MINISTÉRIO DA SAÚDE 

Segundo o Ministério da Saúde, caracteriza-se gestação prolongada, também conhecida como pós-datismo, aquela cuja idade encontra-se entre 40 e 42 semanas. Gravidez pós-termo é aquela que ultrapassa 42 semanas.

Chega-se a esse número começando a contar do primeiro dia do último período menstrual. De 3 a 14% das gestações são gestações prolongadas. É um período de extrema ansiedade para a mãe que está “doida” para conhecer e acarinhar o seu bebezinho.

“A gestação prolongada muitas vezes é decorrente do erro de cálculo na idade da gestação, daí ser necessária uma avaliação para diferenciar a gestação fisiologicamente prolongada da gestação patologicamente prolongada” relata Rodolpho Vieira, ginecologista.

Para o feto crescer e se desenvolver adequadamente é preciso nutrição e respiração, funções placentárias. O transporte de nutrientes e oxigênio pela placenta decresce na gestação após 40 semanas.

O que pode ocasionar a longa gravidez? A gestação prolongada pode ocorrer por diversos motivos, dentre os quais baixo nível de sulfato de dehidroandrosterona (que ocorre quando há bebês com síndromes como anencefalia, ou seja, sem cérebro), bebês que morrem antes do nascimento, gestante com idade avançada ou primeira gestação, entre outros.

Depois de atingir 40 semanas de gestação aumenta o risco do bebê aspirar mecônio, isto é, seu próprio cocô, podendo ficar com sequelas ou até mesmo levar à morte.

Rodolpho diz que “o diagnóstico de gestação prolongada só é possível com o conhecimento preciso da idade gestacional estimada durante a assistência pré-natal. Esta determinação é importante para diminuir o diagnóstico falso de gestação prolongada e ajudar a definir a partir de que momento a gestação passa a estar com o risco aumentado”.

A gestante pós-termo que apresenta baixo risco para complicações, geralmente tem seu parto induzido. A conduta deve objetivar a avaliação da vitalidade fetal através do registro da movimentação fetal, cardiotocografia, dopp lervelocimetria, amnioscopia observando a presença de mecônio e ultra-sonografia.

Por esses motivos, a realização de um pré-natal bem feito é de extrema necessidade desde que se descobre a gravidez, prevenindo assim muitos riscos que podem prejudicar seu bebê e você.

A gestação prolongada pode deixar muitas mulheres assustadas, pois as histórias que costumam ouvir, até de médicos, podem ser preocupantes e aterrorizantes, por isso é preciso que as gestantes busquem informações com embasamento científico e não apenas porque alguém "acha que é assim" ou porque aconteceu com uma vizinha ou conhecida, normalmente as histórias ruins são as mais contadas e alardeadas, já as com final feliz não, pois é isso que se espera, que toda história tenha um final feliz, então ninguém as propagandeia.

Caso recente a GAZETA CENTRAL ( BLOG), recebeu: ESSE CASO VAI ESTAR NO AR NO NOSSO CANAL DO YOUTUBE GAZETACENTRAL, SE INSCREVAM E PARTICIPEM .

vitoriosa 02/02/2017  

Um bebê morreu na barriga da mãe na manhã desta quarta-feira, 1º de fevereiro, em Uberlândia. A família acusa a rede pública de saúde do município por não realizar o parto da adolescente, de 16 anos. De acordo com o pai da criança João Marcos, a esposa estava com 40 semanas e estava indo há vários dias na Unidade de Atendimento Integrado (UAI) Martins.

Marcos afirmou que a esposa foi até a UAI Martins na noite desta terça-feira, 31, e realizou exames. No ultrassom constou que estava tudo bem com o bebê, e a grávida foi liberada para voltar para casa. Na manhã de quarta-feira, 1, foi agendado um novo ultrassom e, neste novo exame, constou que a criança estava morta.

” A minha filha morreu por negligência médica, ela estava pronta para nascer e por negligência ela morreu”, afirma. Após o ocorrido, a adolescente foi encaminhada para o Hospital de Clínicas da UFU para  para retirada do bebê.

A família chamou a equipe de reportagem da TV Vitoriosa, na noite desta quarta-feira, para reclamar que o hospital estava demorando para realizar a cesária. O pai da adolescente disse que a filha estava sozinha e aguardando a cirurgia. ” A minha neta só vai ser retirada da barriga da minha filha, quando todas as cesarianas que os bebês que estão vivos forem feitas”, afirma.

De acordo com informações apuradas pelo site V9 Vitoriosa, a cesária foi realizada no fim da noite de quarta-feira. A família enviou a certidão de óbito relatando a causa da morte do bebê. No laudo médico foi constatado que a criança morreu por falta de oxigênio. O sepultamento ocorreu na tarde desta quinta-feira, 2, em Uberlândia.

Em nota a Secretaria Municipal de Saúde informou que está apurando o caso da paciente, juntamente a coordenação da Unidade de Atendimento Integrado (UAI) Martins.

Repórter no local: Lourival Santos

Em dezembro de 2013, verificamos para que serve a UBS UAI DA UBERLANDIA EM MG 

Cidade e Região  correio da Uberlândia 

19 de dezembro de 2013 11:35

UAI deve ser referência para gestantes em Uberlândia até o fim de 2014

A transformação da Unidade de Atendimentos Integrado (UAI) do bairro Martins em um Centro de Referência de Atendimento da Mulher e da Criança, bem como a implantação de uma unidade de urgência para partos no Hospital e Maternidade Municipal de Uberlândia foram alguns dos temas tratados na 1ª Oficina Regional da Rede Cegonha, realizada nesta terça-feira (18), no campus Umuarama, na Universidade Federal de Uberlândia (UFU).

Transformação da UAI Martins e do Hospital Municipal de Uberlândia foi discutida ontem no campus Umuarama da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) (Foto: Beto Oliveira/Secom/PMU)

De acordo com o diretor da Rede de Atenção à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Uberlândia, Nilton Pereira Júnior, a UAI Martins deve estar, até o fim de 2014, com todas as especialidades: ginecologia, obstetrícia e pediátrica. “A unidade já conta com algumas dessas especialidades, que estão sendo implantadas de forma gradativa”, afirmou.

Em relação ao Hospital e Maternidade Municipal, Pereira disse que será feito um plano para ser apresentado no próximo mês para ao Ministério da Saúde, que vai tratar da criação de uma unidade de pronto- atendimento para partos no local. “Vamos aguardar a aprovação do ministério, ainda no primeiro semestre de 2014, porque, devido ao ano eleitoral, os recursos não poderão ser liberados a partir de julho”, disse Pereira Júnior.

A Rede Cegonha é uma ação conjunta entre o Ministério da Saúde e a Secretaria Estadual de Saúde com o objetivo de fornecer ao cidadão atendimento de uma forma igualitária. Segundo o secretário municipal de Saúde, Almir Fontes, a rede serve para direcionar o paciente para o local mais adequado, de acordo com a complexidade do caso. “Um dos objetivos da rede é qualificar o atendimento, evitando a mortalidade infantil.”

Plano regional também é debatido

Nesta terça-feira (18), na 1ª Oficina Regional da Rede Cegonha, que contou com a presença de integrantes do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde, foi debatido um desenho do plano de implantação regional da rede nos 27 municípios do Triângulo Norte, incluindo Uberlândia.

Segundo o secretário municipal de Saúde de Uberlândia e presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems), Almir Fontes, a oficina tratou do fluxo de atendimento da gestante e da criança nas unidades de saúde da região e também da responsabilidade dos municípios na realização dos partos.

O diretor da Rede de Atenção à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Uberlândia, Nilton Pereira Junior, disse que, na cidade, mais de 90% das mulheres grávidas seguem o que o Ministério da Saúde recomenda e fazem, durante a gravidez, sete consultas de pré-natal e dois exames de ultrassonografia.

Esses são nossos médicos,nossos governantes,nossas leis que matam inocentes,nossa saúde pública precária de profissionais competentes,esse é nosso Brasil de vergonha,é muito triste pensar que poderei vir a trabalhar com "profissionais" irresponsáveis a chegar nesse ponto.

27/02/2017 LARISSA INGRID AMY

 Bom dia Renato!

Na verdade acima de 40 semanas já pode ser indiciado como negligência médica e obstétrica

Minha cunhada estava entre 40 e 42

Como relatei no vídeo o caso foi por pura negligência e acredite, essas médicas já fizeram outras vítimas

Minha cunhada não foi a única!

Vou falar com elas e se for autorizado eu lhe envio. Autorizo sim! O caso é da minha cunhada e ela já autorizou

Nesse caso a vítima tinha 17 anos de idade, estava numa gestação normal, tinha feito todos os procedimentos, para as irresponsáveis dizer que não estava na hora.

E os pais dessa criança que esperaram pelo momento que era pra ser o mais lindo e feliz de todos e viram todo o sonho se tornando pesadelo? Como fica? Não fica ne! porque o pior aconteceu e eles não tem sua filha nos braços,muito triste e revoltante essa situação, Larissa Ingrid Amy meus sentimentos a vce e toda sua família e que os responsáveis sejam severamente punidos!

Não é normal o que esta ocorrendo, tudo indica que é um " tipo de vingança", a UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE , UBS precisam ser mais avaliada e mais rigorosa, as pessoas precisam buscar seus direitos a vida, ter uma vida tem que ser com responsabilidade fiquem de olho.

REDE CEGONHA NÃO FUNCIONA COMO DEVERIA :

O que é a Rede Cegonha?

É uma estratégia do Ministério da Saúde que visa implementar uma rede de cuidados para assegurar às mulheres o direito ao planejamento reprodutivo e a atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério, bem como assegurar às crianças o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e desenvolvimento saudáveis. 
Esta estratégia tem a finalidade de estruturar e organizar a atenção à saúde materno-infantil no País e será implantada, gradativamente, em todo o território nacional, iniciando sua implantação respeitando o critério epidemiológico, taxa de mortalidade infantil e razão mortalidade materna e densidade populacional. 

Quais são os componentes da Rede Cegonha?

São quatro os componentes da Rede Cegonha: 

I - Pré-natal; 
II - Parto e nascimento; 
III - Puerpério e atenção integral à saúde da criança; e 
IV - Sistema logístico (transporte sanitário e regulação). 

Quais as modalidades de adesão à Rede Cegonha?

Adesão Regional - para o Distrito Federal e o conjunto de municípios da região de saúde priorizada na CIB, conforme critérios da Portaria GM/MS nº 2.351/2011 . 

Referente à adesão aos componentes pré-natal e puerpério/atenção integral à saúde da criança, prevê duas possibilidades: 

Adesão Facilitada - para os municípios que NÃO pertencem à região de saúde priorizada na CIB e que NÃO aderiram ao Programa da Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ); 

Adesão Integrada - para os municípios com adesão ao Programa da Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ) que estão previstos ou não na adesão regional. 

PAIS & FILHOS 15/08/2016

Afinal, são nove ou dez meses de gestação?

A MATEMÁTICA É UMA CIÊNCIA PRECISA, MAS QUANDO ATRELADA AO CORPO HUMANO, TUDO MUDA. GRAVIDEZ É ASSIM, NEM SEMPRE SAI COMO PLANEJAMOS

Essa dúvida já passou pela cabeça de muitas mães. Se são 40 semanas de gravidez, por que falamos em 9 meses e não em 10? Afinal, fazendo as contas, 10 meses seria o mais correto para definirmos a quantidade de tempo em que o bebê passa dentro da barriga da mãe. Mas, na verdade, não é bem assim.

A média das 40 semanas gestacionais são contadas a partir da última menstruação e essa não é bem uma contagem de segunda a domingo. Esse período é contado de acordo com o calendário lunar, ou seja, são realmente 9 meses de gestação. 

O calendário lunar é um pouco diferente do que usamos no dia a dia, que é o gregoriano. Estamos habituados com meses de 30 ou 31 dias, tirando fevereiro, enquanto no calendário lunar o mês só tem 29,53059 dias. 

Levando isso em consideração, se você engravidar no dia 06 de janeiro, seu filho terá 40 semanas no dia 13 de outubro. Experimente pegar o calendário e ir contando as semanas de acordo com o que estamos acostumados, essa conta aí de cima não vai bater e, justamente por isso, na internet você encontra várias calculadoras de semanas gestacionais.

É também por causa da semana lunar que existe a crença de que quando a lua muda os bebês nascem. Na realidade, não é crendice, mas pura ciência. O que acontece quando a lua muda é o fechamento dos 9 meses gestacionais, então os bebês nascem e as maternidades lotam nessa virada da lua!

Chegada (quase) inesperada

De acordo com Alessandra Bedin, mãe de Alexandre e Ana Beatriz, ginecologista e obstetra, o sentimento da maioria das mães na hora do parto é a surpresa. No momento em que seu filho nasce e você pode olhar para ele e reconhecer “ah, então era você que estava aí dentro!”. Tudo muda na sua vida e, 10 segundos depois da surpresa, você já o ama mais do que tudo. Mas como podemos administrar toda essa expectativa quando a gestação ultrapassa o tempo médio?

A partir das 38 semanas de gravidez, o bebê já pode nascer. A maioria não espera as 40 semanas completas e isso não quer dizer que eles não estejam preparados, assim como você: já está tudo pronto, família avisada, o quarto arrumado, as roupas compradas e até a mala feita. O problema é quando você se prepara, avisa todo mundo e nada do bebê chegar. Alguns bebês demoram até 42 semanas para nascer e isso causa muita ansiedade em quem está aguardando a chegada dele.

Este foi o caso da Mariana Setubal, mãe de João, editora de site e redes sociais da Pais&Filhos. Todos os amigos e parentes, incluindo nós da redação, estavam ansiosos pela chegada do João, que não queria abandonar o conforto da barriga da Mari de jeito nenhum. Com 38 semanas ela já estava com tudo mais do que preparado. O João estava previsto para o dia 14 de abril e só foi nascer no dia 22, com uma cesárea marcada por decisão médica. Durante esse tempo, o mais difícil para a Mariana foi lidar com a ansiedade e a dica que ela dá para as mães que passarem pelo mesmo é: não fique contando os dias para a data prevista, deixe tudo pronto, mas não crie expectativas.

Por que essa demora?

Como explica Jurandir Passos, pai de Natalia e Isabella, ginecologista e obstetra, esse prolongamento do período gestacional é normal e pode acontecer em qualquer gravidez. Assim também funciona o nascimento prematuro. Em casos de gravidez com complicações, o nascimento antecipado acaba sendo cogitado e até mesmo esperado. A surpresa acontece quando a gravidez não passa por complicações e, mesmo assim, o bebê nasce antes do tempo indicado.

Flávia Fonseca, mãe de Rafael, jornalista e empresária, passou por esta situação. Com 32 semanas de gravidez, Flavia sentiu dores e foi ao hospital realizar exames para saber se estava tudo bem com Rafael. Ao chegar no hospital, a surpresa: ela estava em trabalho de parto e as dores eram, na verdade, contrações. “Comecei a chorar e dizer que ele não podia nascer. Me senti muito desesperada, imaginei que pudesse ser culpa minha, por excesso de movimento ou trabalho”. Hoje, 5 anos depois do nascimento de Rafael, Flavia compreende que partos prematuros podem acontecer mesmo nos casos de gravidez tranquila e sem sintomas. Ela até escreveu um livro, chamado Mãe Prematura, da Editora Asa de Papel, no intuito de compartilhar sua experiência com outras mães, para que elas possam encontrar um acalento.

O nascimento do bebê geralmente acontece entre 38 e 40 semanas, mas isso não é uma ciência exata. São muitos fatores que envolvem esse momento e as variações acontecem. Qualquer mãe está sujeita a ter um bebê prematuro, como também está sujeita a ter que aguardar mais do que o esperado para conhecer o filho. O importante é se atentar às indicações médicas e não se culpar.

A LEI Uma em cada quatro mulheres sofre algum tipo de violência durante o parto no Brasil, segundo a pesquisa Mulheres Brasileiras e Gênero nos Espaços Público e Privado, divulgada em 2010 pela Fundação Perseu Abramo. Para a senadora Ângela Portela (PT-RR), os índices de violência obstétrica no país são altos e preocupantes.

— Cesáreas excessivas e sem necessidade, tratamento abusivo, desrespeito moral, físico e psicológico. Atitudes que fragilizam a mulher num momento que deveria ser sublime — disse.

Por mais que pareça claro que a responsável por trazer um bebê ao mundo seja a mãe, a ideia de que é o médico quem “faz o parto” provoca cada vez mais casos de violência obstétrica.

Qualquer ato ou intervenção direcionado à grávida, parturiente, que acaba de dar à luz, ou ao seu bebê é considerado violência obstétrica se for praticado sem a informação e o consentimento explícito da mulher ou se desrespeitar sua autonomia como mãe, sua integridade física e mental, seus sentimentos, suas opções e suas preferências.

A coordenadora-geral de Saúde das Mulheres do Ministério da Saúde, Maria Esther de Albuquerque Vilela, diz que muitas práticas feitas durante o parto prejudicam sua boa evolução. Algumas ainda aumentam o índice de sequelas graves e o risco de morte para mãe e bebê.

— Mesmo sendo práticas institucionalizadas, muitas vezes endossadas pela academia, elas foram construídas com uma ideia ultrapassada de que a mulher deve parir com dor, como se fosse uma expiação do prazer que ela teve ao fazer o filho. Uma penalização da mulher pela sua sexualidade. Com o tempo, ficou comprovado que essas práticas não têm fundamento científico e causam um sofrimento desnecessário — lamentou.

A lista de procedimentos inadequados (veja quadro ao lado) é grande e muitas mulheres nem sabem que podem considerá-los violência. Há uma série de condutas que precisam estar muito fundamentadas para serem apresentadas como opção de atendimento, não podem ser rotina, explica Valéria Sousa, diretora de Relações Legislativas da Artemis, organização que atua na defesa e promoção dos direitos das mulheres.

— Algumas são proibidas, outras só devem ser feitas com cuidado e seletividade. E todas precisam ser autorizadas pelas mulheres antes de serem feitas.

A pesquisa Nascer no Brasil — estudo coordenado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em 266 maternidades de 191 municípios, em 2011 e 2012 — constatou, por exemplo, o uso de ocitocina, da manobra de Kristeller e da 

episiotomia em porcentagens muito elevadas: em 60%, 56% e 86% dos partos, respectivamente.

O presidente da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), Etelvino de Souza Trindade, acredita que, para mudar essa cultura, é preciso um processo de desconstrução.

— O atendimento obstétrico brasileiro é fora do contexto mundial. No resto do mundo, a mulher escolhe o local do parto e é atendida por uma equipe, da qual fazem parte enfermeiras obstetrizes. O médico só intervém quando há alguma intercorrência não esperada — afirmou.

Segundo Trindade, no Brasil era assim, mas começou a mudar em 1967, quando os institutos de aposentadoria e pensões que existiam foram fundidos e centralizados no Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).

— Uma norma na época determinou que o médico não receberia para estar disponível. Só era pago se atuasse no parto. Isso gradativamente alijou o enfermeiro obstétrico do processo e criou uma estrutura medicocêntrica — explicou.

Em 1990, o INPS e o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps) foram extintos e foram criados o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e o Serviço Único de Saúde (SUS), com outras regras.

— Mas essa cultura permaneceu. É muito difícil desfazer a percepção existente. É preciso um processo de esclarecimento não apenas das mulheres, mas também das famílias, dos profissionais de saúde e de todo o grupo que cerca a acolhida ao parto, desde a recepção da maternidade. Uma mudança também nas escolas médicas e de enfermagem. Todos precisam entender que a mulher é a protagonista do parto — disse.

Legislação

O país já tem diversas normas que buscam a adoção do parto humanizado não apenas no SUS, mas nos hospitais particulares. Valéria Sousa explica que o parto humanizado não é um produto a ser adquirido para quem pode pagar mais, mas sim um modelo de atenção que efetivamente reduz a mortalidade. Só quem tem competência para determinar o que pode ser executado como prática de saúde é o Ministério da Saúde, segundo a Lei 8.080/1990.

— E o ministério já expediu como norma o parto humanizado, ou seja, a atenção obstétrica e neonatal que leve em consideração a mulher e o bebê como sujeitos de direito e determina que todas as condutas sejam previamente discutidas com a mulher e autorizadas por ela.

Ainda segundo a diretora da Artemis, a atenção humanizada ao parto é uma resposta à CPI da mortalidade materna que aconteceu na Câmara dos Deputados de abril de 2000 a março de 2001, onde se concluiu que 98% das mortes maternas são evitáveis com procedimentos simples e políticas públicas de atenção focadas na mulher e no bebê, e não nas necessidades dos profissionais de saúde. Daí surgiram várias normas e mesmo algumas leis para evitar a violência obstétrica no Brasil (veja no “Saiba Mais” o link para essas normas).

Propostas

Valéria ressalta que, mesmo diante dessas normas, os descumprimentos aos direitos das gestantes permanecem. Por esse motivo, em 2014, a Artemis sugeriu ao deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) uma proposta que prevê a elevação à categoria de lei federal para todas essas iniciativas do governo, e ele apresentou o projeto na Câmara:

— Muitas mulheres passam em silêncio pela violência obstétrica. Uma violência naturalizada, institucionalizada e que deixa marcas físicas e psíquicas por toda a vida. O nascer de uma criança deveria ser um momento de celebração, e não de cicatrizes. E como tudo na vida de uma mulher, decidir qual tipo de parto será melhor para ela e seu filho é um direito e uma prerrogativa — defendeu o deputado.

Marília Mercer, doula de Londrina (PR), disse que há vários projetos de lei sendo votados e aprovados nos municípios para que os hospitais sejam obrigados a aceitar a presença das doulas. Mas pondera que o ideal seria uma legislação federal, que todos tivessem que cumprir. Há ainda casos de entidades que tentam legislar sobre o assunto, como o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro, que em 2012 editou resoluções que proibiam médicos de fazer partos domésticos e vetavam a participação de parteiras e doulas como acompanhantes de gestantes em hospitais.

— Esse tipo de medida acaba sendo derrubada, mas dá trabalho. A expectativa é de que com o parto humanizado estando previsto em lei, e não apenas em material infralegal, seja garantida maior efetividade no cumprimento — disse Marília Mercer.

Valéria acrescenta que, “com a aprovação de uma lei, as boas práticas de saúde sairão do âmbito de governo, como política, e passarão a compor as garantias fundamentais de todos os cidadãos”.

— Já estamos muito atrasados porque os compromissos assumidos pelo Brasil com as Nações Unidas para redução da mortalidade materna são de 1995, da Convenção de Pequim. É uma das Metas do Milênio e a única que não conseguimos cumprir. Muito provavelmente porque hoje tem muito hospital e profissional que desrespeita os direitos da mulher, já que não há lei prevendo que tipo de punição ele poderia sofrer — ressaltoU.

Projetos buscam tornar lei a humanização do atendimento

• PL 7.633/2014 (na Câmara), do deputado Jean Wyllys, estabelece que médicos e profissionais de saúde devem dar prioridade à assistência humanizada à mulher e ao recém-nascido no ciclo da gravidez até o pós-parto. Os hospitais deverão respeitar o limite de 15% de cesáreas, recomendado pela Organização Mundial da Saúde.

• PLS 8/2013, do ex-senador Gim, obriga a obediência às diretrizes e orientações técnicas e o oferecimento de condições que possibilitem a ocorrência do parto humanizado nos estabelecimentos do SUS. Já aprovado no Senado e remetido à Câmara, foi motivado pelos esforços da Rehuna, coletivo de profissionais de saúde em Rede pela Humanização do Parto e Nascimento.

• PLS 75/2012, da senadora licenciada Maria do Carmo Alves (SE), proíbe que a gestante detenta seja algemada durante o parto.

• PEC 100/2015 (na Câmara), do deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), disponibiliza equipe multiprofissional para atenção integral no pré-natal, parto e pós-parto, pelo SUS.

• PL 359/2015 (na Câmara), da deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), propõe fornecer curso de qualificação básica para as parteiras tradicionais e incluir sua atividade no âmbito do SUS.

Doulas oferecem suporte físico e emocional na gravidez

Mesmo as mulheres que conhecem os seus direitos e os procedimentos para um parto humanizado estão sujeitas a ser vítimas de violência obstétrica. Foi o que aconteceu com Rafaela Ramos e Michelle Ramos dos Santos, em Brasília.

No nascimento de seu primeiro filho, Rafaela foi submetida a uma cesariana porque o médico disse que o bebê era muito grande e que ela tinha diabetes gestacional, sendo que nenhum dos dois fatos tinha sido detectado em exames no pré-natal. Na segunda gestação, ela planejou inicialmente um parto domiciliar, mas acabou mudando de planos e, ao chegar ao hospital, foi hostilizada por isso. Enquanto estava sozinha com as enfermeiras, ela se recusou a deixar colocarem em seu braço o acesso ao soro, pois não queria o uso de medicamentos. Uma enfermeira a deitou na maca, puxando-a pelos cabelos. Somente com a presença do marido dela no quarto a conduta das enfermeiras mudou, o que a fez sentir-se fragilizada.

Michelle também não foi respeitada no parto de sua filha. Enfermeiros e médicos fizeram toques excessivos, reclamaram quando ela gritava de dor, estouraram a bolsa amniótica artificialmente e disseram que a neném estava “descendo muito devagar”. Ela acabou se sentindo pressionada a fazer uma cesariana, porque a equipe médica de plantão no hospital não parecia preparada para um parto vaginal. Mas não sabe se a cirurgia realmente era necessária. Michelle diz que só não considera a experiência negativa porque teve o apoio de duas doulas durante o pré-natal e na maternidade.

A doula Jéssica Macêdo explica que essa profissional serve de suporte, dando apoio físico e emocional para a família antes, durante e após o parto.

— Quem faz o parto é a mulher, com assistência de uma equipe médica ou obstétrica. A doula não realiza procedimentos médicos. Ela mostra que o que está acontecendo é natural, fisiológico, que o corpo da mulher está pronto para aquele momento e quais exercícios, banhos, massagens ou posições podem diminuir a dor na hora do trabalho de parto e facilitar o nascimento. Também orienta na amamentação. É um trabalho de amparo para a gestante e a família se sentirem seguras. Doulas podem ser contratadas ou voluntárias — explicou.

E o trabalho da doula também é reconhecido por quem teve a vontade respeitada no parto. A gestante de Brasília Luciana Rodovalho fez um parto domiciliar quando nasceu sua primeira filha, com acompanhamento de doulas, de enfermeira obstétrica e de ginecologista.

— Gostei da experiência e agora estou me preparando pra outro parto humanizado. E novamente optei por ter uma doula me acompanhando.

O  CASO 

SANTA CATARINA 

A Secretaria de Estado da Saúde abriu uma sindicância para investigar a morte de um bebê dois dias após o nascimento na Maternidade Carmela Dutra, em Florianópolis. Os pais da criança, como mostrou o Jornal do Almoço, denunciam uma médica e um residente por terem feito parto normal , apesar de um laudo do médico que acompanhou a gestante indicar a necessidade de uma cesárea. O caso ocorreu em 13 de  janeiro.

“A gente estava com tudo pronto pra ela nascer. A gente se preparou tanto... e eles simplesmente dizem ‘isso acontece, isso não acontece’... a minha filha poderia estar viva”, lamentou a auxiliar administrativa Karine Nunes.

Conforme a certidão de óbito da menina, a causa da morte foi hemorragia nos pulmões e falta de oxigênio durante o parto. A família contesta o documento. De acordo com a RBS TV, quando Karine e o marido chegaram à Maternidade Carmela Dutra apresentaram um laudo médico que informava que, por causa do tamanho do bebê e da saúde da mãe, era necessária uma cesárea.

Segundo a Secretaria de Estado da Saúde, a Comissão de Óbito da Maternidade Carmela Dutra está apurando o caso. A reportagem da RBS TV tentou localizar a médica que fez o parto e o médico que emitiu o lado, mas não teve sucesso.

Parto normal

A criança estava com 4,2 quilos e a mãe estava com pressão alta. “A gente tentou conversar com ele [o médico residente]: ‘eu tô com laudo que teria que fazer cesárea, mas ele disse: ‘não, tu veio pra cá com a intenção de fazer cesárea’. Eu queria parto normal, mas o médico indicou e eu também estou com a pressão alta, mas ele disse:  ‘Tua pressão está alta porque tu tá obesa'”, contou Karine.

Casal relatou a morte da filha em rede social e teve mi

lhares de compartilhamentos (Foto: Reprodução/

RBS TV)

Segundo o casal, a médica de plantão manteve a decisão do residente. Apesar de a gestante não ter contrações para o parto normal, a equipe médica insistiu no procedimento e o braço do bebê chegou a quebrar durante o nascimento, segundo os pais.

O casal relatou o caso em uma rede social. O post teve cerca de 15 mil compartilhamentos e mais de 18 mil comentários.

Autonomia médica

O presidente da Associação dos Médicos Obstetras e Ginecologistas de Santa Catarina, Ricardo Maia, explicou que o médico que faz o parto tem autonomia para decidir qual procedimento é o mais indicado.

"A recomendação da Sociedade de Ginecologia e Obstetrícia e da Associação Médica Brasileira é que a decisão pela via de parto seja do médico plantonista, da instituição onde a paciente se admite para fazer o trabalho de parto. O aumento da pressão arterial não é um fator para se fazer um parto cesariana na primeira avaliação. O peso da criança é um fator predisponente para a cesariana, se esse peso for acima de 5 quilos ", disse Ricardo Maia.

Casal diz que foi vítima de violência obstétrica (Foto: Reprodução/RBS TV)

Violência obstétrica

A morte de Ana Clara aconteceu quatro dias antes da sanção da lei da violência obstétrica  em Santa Catarina. Segundo a nova legislação, não ouvir as queixas das gestantes, submetê-las a situações constrangedoras ou tratá-las de forma inferior são exemplos desse tipo de violência.

“Apesar de a lei tipificar o que é violência, ela não traz uma punição. Isso fica a cargo de uma denúncia, os órgaos de classe vão poder punir esses profissionais ou até mesmo uma ação penal e também uma ação cível indenizatória", comentou a advogada Mariana Salvatti Mescolottto, da Associação de Doulas de Santa Catarina

Conforme a advogada, outro detalhe importante dessa lei é o aspecto pedagógico. "Levar esse tema pra sociedade. Levar informação, cartilhas, cartazes, canais de denúncia, inclusive, pra que a gente não só reprima a violência que ainda acontece, mas também reveja as práticas”, explicou.

Orientação jurídica

Cleiton e Karine se sentem vítimas desse tipo de violência. “A gente já tem alguns advogados que vão nos auxiliar nisso. Nada vai trazer nossa filha de volta, mas o sofrimento que a gente teve lá dentro não quero que ninguém mais tenha”, disse o pai do bebê, Cleiton Felisbino.

Karine também está inconformada com a morte da filha. “Saber que isso tudo poderia ter sido evitado, se não fosse por erro deles. Pra mim foi um erro, porque mesmo com todos os laudos, com toda a indicação que eu teria que fazer cesárea, eles forçaram o parto normal, sendo que o meu parto não foi normal, nada foi normal”, disse.

ISSO É CRIME  :

EXTRA 18/09/2014

Bebê morre após gestante ter parto negado cinco vezes

Gestante não foi atendida no Hospital Pedro II, em Santa Cruz, e bebê morreu logo após nascer. Foto: Camilla Muniz

Camilla Muniz

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Cinco recusas de internação, mesmo com encaminhamento médico para o parto imediato, podem ter levado à morte do bebê de Viviana Suelen Veríssimo de Souza, de 26 anos. Em quatro idas ao Hospital Municipal Pedro II, em Santa Cruz, e uma ao Hospital Municipal da Mulher Mariska Ribeiro, em Bangu, médicos afirmaram que ainda não era hora de a criança nascer. Com o atestado dado pela médica do pré-natal em mãos desde 22 de agosto, a gestante só deu à luz a filha no dia 27. A menina Brenda morreu 30 minutos após o nascimento, devido à anoxia (falta de oxigênio) intrauterina, conforme a certidão de óbito.

No último dia 2, Viviana voltou a se consultar com a médica que a assistiu durante a gravidez. Numa declaração, a profissional de saúde escreveu que “foi dado encaminhamento para procurar atendimento a nível terciário (para o parto); com péssimo acolhimento, levando ao óbito fetal”.

Abalada, a dona de casa — que mora com o marido, o motorista Eder Müller Marinho Gomes, de 42 anos, e quatro filhos — já foi encaminhada para consulta psicológica.

— Transformamos o berço em que ela ia ficar em cama para eu não ficar lembrando. Ainda nem desfiz a bolsa da maternidade — conta Viviana, que mantém o enxoval do bebê no guarda-roupa.

Viviana recebeu encaminhamento para tratamento psicológico após a morte da filha Foto: Camilla Muniz

Ela havia feito planejamento familiar durante o pré-natal e decidido pela laqueadura logo após a cesariana. No entanto, segundo ela, todos os médicos que a atenderam disseram que o sexto parto deveria ser normal, como os anteriores.

— Uma criança ficar cinco dias lutando pela vida no útero é um absurdo — diz Eder.

O casal registrou ocorrência na 36ª DP (Santa Cruz), onde um inquérito foi aberto. O boletim de atendimento do bebê deverá ser encaminhado ao IML para analisar se a morte foi por erro médico ou doença.

A Secretaria municipal de Saúde informa que abrirá sindicância para apurar o caso. Em nota, diz que a criança nasceu morta. No entanto, uma Declaração de Nascido Vivo de Brenda foi emitida pela unidade. Conforme o documento, ela nasceu às 13h26m do dia 27 de agosto, com 3,345kg.

A via-crúcis de uma mãe

22 de agosto, 8h10m

Na última consulta do pré-natal na Clínica da Família, a médica encaminha Viviana para a maternidade, já que a gravidez tinha 41 semanas, e a pressão dela estava alta.

Viviana recebeu encaminahmento para o parto no dia 22 de agosto Foto: Camilla Muniz

22 de agosto, 9h30m

Ela chega ao Hospital Pedro II. Às 11h, uma médica diz que a gestação está na 39ª semana e a manda voltar para casa. Às 16h, ela vai ao Hospital da Mulher, em Bangu. O médico dá remédio para a pressão e a libera às 19h.

25 de agosto, 18h09m

Viviana amanhece com cólica, que aumenta durante o dia. Volta ao Pedro II, onde é atendida às 22h40m, quando já descia uma secreção esverdeada. Depois, ela soube se tratar do mecônio, sinal de sofrimento fetal. Após exames, dois médicos a liberam.

26 de agosto, 19h08m

Com cólica e sangramento com mecônio, ela volta ao Pedro II. Às 21h30m, recebe medicação para dor. Duas médicas a examinam e liberam.

27 de agosto, 2h30m

A gestante volta ao Pedro II com contrações a cada 5 minutos. A médica diz que a dilatação ainda era de 2cm e que as contrações duravam só 25 segundos, quando deveriam durar 40. Ela é liberada.

27 de agosto, 10h20m

Viviana volta ao Pedro II e é internada. Uma médica constata 7cm de dilatação e a coloca no soro. Viviana é orientada a chamar a equipe quando as dores aumentarem. Três médicos entram na sala, dão mais medicamentos para a gestante. Uma médica tenta ouvir o coração do bebê, mas diz que os batimentos estão muito baixos. O parto é feito sem acompanhamento de pediatra.

VENEZUELA <<>>> NAZI RÉGIMEN <<>> MUERTE CUADRO DE DESNUTRICIÓN

RENATO SANTOS  26/02/2017   En el socialismo del siglo XXI, aprobada por NICOLAS MADURO, toma la vida de un niño, por falta de alimentos, es el nazismo MODERNA, deplorable y la ONU no hace nada y Brasil aún endoça este asesino. ¿Cuánto tiempo vamos permanecer en silencio, mi Dios, para que el VENEZUELA un régimen NAZI!

Está llorando la situación de nuestro VENEZUELA, un régimen que mata a los niños, GAZETA CENTRAL DOY (BLOG), recibe información a través del VENEZUELA, los datos ya supera sólo los bebés asesinados este 2014 alrededor de 500 mil niños, que morir por falta de medicinas, alimentos, estima que para el año 2018 esta cifra será superior a 1 millón de niños ya que el NAZI RÉGIMEN o sale de UNICEF a la ONU en el país.

La subdelegación del Cicpc Mariño en el estado Aragua inició una averiguación tras la muerte de un lactante menor. El hecho se registró en el barrio 12 de Octubre, específicamente en el área de emergencia pediátrica del CDI 12 de Octubre ubicado en la parroquia Santa Rita.

Aproximadamente a las 08:15 horas de la mañana de este domingo la víctima de nombre Julio Cesar Jiménez Acosta fue reseñado por los pesquisas.

De acuerdo a la versión policial, la madre del menor occiso se percató de que su hijo se encontraba desanimado y lo trasladó al centro ambulatorio señalado anteriormente,  tras ser atendido por el médico de guardia, notó que el infante carecía de signos vitales, indicando que el lactante estaba presentando un avanzado cuadro de desnutrición.

A GAZETA CENTRAL VAI ACOMPANHAR ESSE CASO <<>>> VEREADOR ALEXANDRE DENTISTA DO PSDC PEDE NA CÂMARA DE GUARULHOS ( CEI) A INSTAURAÇÃO PARA APURAR PROBLEMAS NA UNIDADE DO UPA JARDIM SÃO JOÃO CONTRA ABC <<>> SAIBAM O QUE ABC PAULISTANA QUE FOI APROVADA NA GESTÃO ANTERIOR PARA GERENCIAR AS UNIDADES DE SAÚDE DA CIDADE

RENATO SANTOS  26/02/2017   Caracterizada como pessoa jurídica de direito privado, entidade filantrópica de assistência social, saúde e educação, a Fundação do ABC acaba de ser aprovada pelo município de Guarulhos para gerenciar quatro unidades de saúde: Policlínica do Jardim Maria Dirce, Policlínica do Jardim Paraíso e Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Jardim São João Lavras, bem como a futura UPA do Jardim Cumbica – que será inaugurada neste ano, segundo informações da Prefeitura.

O comunicado foi encaminhado pela Secretaria de Saúde de Guarulhos à FUABC em 11 de fevereiro. “Entendo que a Fundação do ABC é a instituição apropriada para a celebração do convênio e o gerenciamento dos serviços”, relatou via ofício o secretário municipal Carlos Chnaiderman, que concluiu: “Autorizo a formalização de termo de convênio com a Fundação do ABC, com vigência a contar da data de sua assinatura até o dia 31 de março de 2018”.

QUASE 50 ANOS DE TRADIÇÃO

Criada em 1967 com intuito de viabilizar uma faculdade de medicina na região do ABC Paulista, a FUABC foi instituída como fundação sem fins lucrativos pelos municípios de Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul. É declarada instituição de Utilidade Pública nos âmbitos federal e estadual e na cidade-sede de Santo André, e reconhecida como Entidade Benemérita nas Câmaras de Vereadores de São Bernardo e São Caetano.

Prestes a completar 50 anos, a Fundação do ABC é mantenedora de 17 hospitais e 3 AMEs (Ambulatórios Médicos de Especialidades), além da Faculdade de Medicina do ABC e de uma Central de Convênios que administra mais 40 planos de trabalho específicos – incluindo todas as UPAs de Santo André, São Bernardo, Mauá e Franco da Rocha. São mais de 19 mil funcionários diretos.

Entre as parcerias mais recentes, a entidade assumiu em novembro de 2014 a gestão de dois equipamentos estaduais: o Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário (CHSP) e o Hospital Estadual de Francisco Morato “Prof. Carlos da Silva Lacaz”. Em julho do mesmo ano, já havia incorporado a Maternidade Estadual de Caieiras e o Instituto de Infectologia Emílio Ribas II do Guarujá

Além de Francisco Morato, Caieiras, Guarujá, Capital paulista e agora Guarulhos, a Fundação do ABC também atua nas cidades de Santo André, São Bernardo, São Caetano, Mauá, Rio Grande da Serra, Franco da Rocha e Praia Grande.

ENSINO, PESQUISA E ASSISTÊNCIA

Com sede e foro na cidade de Santo André, a Faculdade de Medicina da Fundação do ABC foi autorizada a funcionar em fevereiro de 1969 e reconhecida em dezembro de 1975. Primeira unidade mantida da FUABC, a faculdade abriga hoje 8 cursos de graduação na área de Ciências da Saúde: Medicina, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Terapia Ocupacional, Nutrição, Gestão em Saúde Ambiental e Tecnologia em Gestão Hospitalar.

Em 2014, ano em que completou 45 anos, a escola conquistou seu melhor resultado global de todas as edições das avaliações do Ministério da Educação. No Índice Geral de Cursos – IGC (avaliação institucional global), a FMABC manteve a nota 4 (o conceito máximo da avaliação é 5). Já nos cursos isolados, Medicina e Enfermagem obtiveram nota máxima 5 no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE). As graduações em Farmácia, Nutrição e Fisioterapia ficaram classificadas entre as melhores do país, todas com conceito 4.

Também em 2014, a Faculdade de Medicina do ABC contabilizou mais de 200 mestres e doutores formados, 1.600 residentes e 4.500 alunos diplomados na graduação. Atualmente a FMABC conta com mais de 30 cursos de pós-graduação “Lato Sensu”, 150 projetos de iniciação científica em andamento e “Stricto Sensu” – Mestrado e Doutorado – reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

Foi instaurada terça-feira, 21, na Câmara uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar problemas enfrentados pelas Policlínicas Paraíso e Maria Dirce e pela Unidade de Pronto Atendimento (UPA) São João, todas administradas pela Fundação ABC, contratada pela Prefeitura na gestão anterior. A CEI foi pedida pelo vereador Alexandre Dentista (PSDC).

Entre os alvos da investigação estão o fechamento das unidades à população, a falta de profissionais, atrasos no pagamento de funcionários e de serviços terceirizados, ausência de controle de frequência e a falta de insumos básicos. Os partidos têm  duas sessões para indicar seus representantes.

Esta é a segunda CEI instaurada na Câmara em menos de um mês. A primeira visa investigar a aquisição de um terreno da Quitaúna pela Prefeitura. Também foram abertas duas Comissões Especiais de Estudos (CEE), uma sobre trabalho escravo na Fatec e outra sobre rachaduras no Portal Flora.

MUDANÇA NO DIPLOMA LEGAL CRIMINAL <<>>> CASO DO GOLEIRO BRUNO <<>> ESTA NO ARTIGO 283 DO CPP <<>> E NO ARTIGO 5.º DA CONSTITUIÇÃO INCISOS LVII E LXI <<>> LIMINAR QUE AFASTA PRISÃO PREVENTIVA ATÉ JULGAMENTO DE RECURSO .

RENATO SANTOS  26/02/2017   A Imprensa precisa tomar muito cuidado  o que publica, a GAZETA CENTRAL ( BLOG) foi a fundo  na questão do goleiro BRUNO, onde a  sua liberdade está sendo comentada ou distorcida da realidade. 

O que estão publicando é falta de interesse e colocar a opinião publica desinformada  contra  o STF, é um jogo perigoso numa democracia  vazia e  fraca a qual temos.

É  uma JURISPRUDÊNCIA,  (do latim: jus "justo" + prudentia "prudência") é o termo jurídico que designa o conjunto das decisões sobre interpretações das leis feitas pelos tribunais de uma determinada jurisdição.

A tendência é que seja aplicada  aos casos de todos já que houve uma mudança no  Diploma Legal do Código Penal e Comentado Penal.

A ministra Rosa Weber acompanhou o voto do relator, entendendo que o artigo 283 do CPP espelha o disposto nos incisos LVII e LXI do artigo 5º da Constituição Federal, que tratam justamente dos direitos e garantias individuais. “Não posso me afastar da clareza do texto constitucional”, afirmou.

Para Rosa Weber, a Constituição Federal vincula claramente o princípio da não culpabilidade ou da presunção de inocência a uma condenação transitada em julgado. “Não vejo como se possa chegar a uma interpretação diversa”, concluiu.

Segundo seu entendimento, o constituinte não teve intenção de impedir a prisão após a condenação em segundo grau na redação do inciso LVII do artigo 5º da Constituição. “Se o quisesse, o teria feito no inciso LXI, que trata das hipóteses de prisão”, afirmou. O ministro ressaltou ainda a necessidade de se dar efetividade à Justiça. “Estamos tão preocupados com o direito fundamental do acusado que nos esquecemos do direito fundamental da sociedade, que tem a prerrogativa de ver aplicada sua ordem penal”

* Art. 283. Ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado ou, no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ou prisão preventiva.

O ministro Ricardo Lewandowski ressaltou que o artigo 5º, inciso LVII da Constituição Federal é muito claro quando estabelece que a presunção de inocência permanece até trânsito em julgado. “Não vejo como fazer uma interpretação contrária a esse dispositivo tão taxativo”, afirmou.

Para ele, a presunção de inocência e a necessidade de motivação da decisão para enviar um cidadão à prisão são motivos suficientes para deferir a medida cautelar e declarar a constitucionalidade integral do artigo do 283 do CPP. Assim, ele acompanhou integralmente o relator, ministro Marco Aurélio.

Precisamos ser parcial nas informações  o clamor popular só é causado quando  a Imprensa se torna irresponsável, e faz a opinião pública, isso  é perigoso  para uma democracia, na nossa lógica as vezes  condenamos  diante de uma opinião antes mesmo da sentença Judicial, e  isso  não pode acontecer, o caso de Bruno  não terminou , é ainda uma  Liminar que afasta prisão preventiva até julgamento de recurso do ex-goleiro Bruno.

É triste que fica  comprovado que as mentiras  ou noticias distorcidas da realidade são compartilhadas e as pessoas  ainda dão crédito.

Há  um interesse em colocar o STF, que já não é nenhum santo, contra a opinião publica para desmoralizar a  JUSTIÇA BRASILEIRA, que é diferente da JUSTIÇA  DA VENEZUELA.

O  QUE   A IMPRENSA  DIVULGOU : 

O ex-goleiro do Flamengo Bruno Fernandes de Souza, 32, foi solto às 19h35 desta sexta-feira (24) da Apac (Associação de Proteção e Assistência ao Condenado) em Santa Luzia (região metropolitana de Belo Horizonte). Bruno deixou a prisão de carro, acompanhado da mulher, Ingrid Calheiros, e de seus advogados. "Glória a Deus por tudo", disse ele em conversa rápida com a imprensa. 

Ele estava preso desde 2010 --nessa unidade, desde 2015-- e havia sido condenado em 2013 a 22 anos e três meses, em regime fechado, por homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver contra a ex-amante, Eliza Samudio.

Mais cedo, o STF (Supremo Tribunal Federal) divulgou liminar assinada pelo ministro Marco Aurélio Mello concedendo habeas corpus ao ex-goleiro. A defesa havia apresentado apelação à Corte após a decisão do Tribunal do Júri da Comarca de Contagem, que havia determinado o cumprimento da pena em regime inicial fechado e negado o direito de Bruno recorrer em liberdade. Na decisão, o tribunal de Contagem afirmava que estavam presentes os requisitos da prisão preventiva, determinada em 4 de agosto de 2010. Com isso, Bruno poderá recorrer da pena em liberdade.

Ao UOL, o advogado de Bruno, Lúcio Adolfo, afirmou que o ex-goleiro "chorou e ficou muito emocionado" ao saber de soltura.

Advogado vai tentar novo julgamento

Na decisão, o ministro do STF advertiu que Bruno não pode se ausentar da localidade que definir como residência sem autorização do juízo. Também terá de atender "aos chamamentos judiciais" e "informar eventual transferência e adotar a postura que se aguarda do cidadão integrado à sociedade."

O advogado informou que o ex-goleiro ficará em Minas, mas, por questões de segurança, não especificou onde. Ele também informou que vai trabalhar por outro julgamento para o ex-goleiro. Sobre isso, Adolfo argumentou que Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, foi condenado a uma pena de 12 anos pelo mesmo crime. O defensor avisou que defenderá a tese do princípio da isonomia para pedir o mesmo tempo de pena para o cliente.

Para o advogado, o fato de a acusação apontar que Bruno teria sido o mandante dos crimes --e Macarrão, o comparsa-- não deverá interferir nessa linha de defesa pretendida. "Eles têm a mesma tipificação de acusação", resumiu.

Questionado sobre o que o ex-goleiro vai fazer quando sair a prisão, o advogado disse que ele tem propostas de times de futebol, além de "projetos pessoais", que ele não quis adiantar quais são. " Não me sinto habilitado a falar sobre isso", desconversou, sem revelar, também, quais times seriam os interessados.

Ao Supremo, os advogados do ex-goleiro argumentaram que houve "excesso de prazo da constrição cautelar, uma vez transcorridos mais de 3 anos desde o julgamento, sem análise da apelação" e definiram que isso se tratava de antecipação de pena. Eles ainda observaram "as condições pessoais favoráveis do paciente –primariedade, bons antecedentes, residência fixa e ocupação lícita" e requereram a revogação da prisão.

Na decisão divulgada hoje, Marco Aurélio ponderou que os fundamentos da preventiva "não resistem a exame" e definiu que "o clamor social" é "insuficiente" para respaldá-la.

No texto, ele afirma que, ao negar o direito ao condenado em 1ª instância de recorrer em liberdade, a Justiça considerou a "gravidade concreta da imputação" do crime.

"O clamor social surge como elemento neutro, insuficiente a respaldar a preventiva. Por fim, colocou-se em segundo plano o fato de o paciente (Bruno) ser primário e possuir bons antecedentes", justifica o ministro em sua decisão. "A complexidade do processo pode conduzir ao atraso na apreciação da apelação, mas jamais à projeção, no tempo, de custódia que se tem com a natureza de provisória", afirmou. 

Segundo o professor de direito penal da USP (Universidade de São Paulo), Victor Gabriel Rodriguez, como a condenação de Bruno havia sido aplicada por um tribunal de 1ª instância, e sua defesa já havia recorrido, a prisão ainda era considerada preventiva, e a decisão de Marco Aurélio reitera uma jurisprudência que o próprio ministro ajudou a firmar no STF.

Para Rodriguez, é mais "fácil" que o STF dê esse tipo de decisão porque, "quando chega lá [na instância mais alta], a pessoa geralmente já está há anos na cadeia. "Quando um tribunal de primeira instância aplica uma pena longa, é mais difícil manter a pessoa livre esperando as decisões sobre os recursos, até porque ela pode se preparar para fugir".

AGORA  LEIAM A DECISÃO NA ÍNTEGRA :

Sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017

Liminar afasta prisão preventiva até julgamento de recurso do ex-goleiro Bruno

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar no Habeas Corpus (HC) 139612, impetrado em favor do ex-goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza. 

O relator apontou que a defesa de Bruno apresentou apelação junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) contra a decisão do Tribunal de Júri de Contagem (MG), que o condenou em março de 2013, mas o recurso ainda não foi analisado.

“A esta altura, sem culpa formada, o paciente está preso há 6 anos e 7 meses. Nada, absolutamente nada, justifica tal fato. 

A complexidade do processo pode conduzir ao atraso na apreciação da apelação, mas jamais à projeção, no tempo, de custódia que se tem com a natureza de provisória”, afirmou o ministro. 

Bruno foi condenado a 22 anos e 3 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática dos crimes de homicídio qualificado, sequestro e cárcere privado e ocultação de cadáver de Eliza Samudio e preso preventivamente desde julho de 2010.

Segundo o ministro Marco Aurélio, não há, na legislação brasileira, a segregação automática tendo em conta o delito possivelmente cometido, levando à inversão da ordem do processo-crime, que direciona, presente o princípio da não culpabilidade, a apurar-se para, selada a culpa, prender-se, em verdadeira execução da pena, ressaltou.

O relator afirmou que a decisão do Tribunal de Júri de Contagem de negar pedido da defesa para o ex-goleiro ser solto considerou a gravidade concreta da imputação e o clamor social. “Reiterados são os pronunciamentos do Supremo sobre a impossibilidade de potencializar-se a infração versada no processo. O clamor social surge como elemento neutro, insuficiente a respaldar a preventiva. Por fim, colocou-se em segundo plano o fato de o paciente ser primário e possuir bons antecedentes”, destacou.

O ministro Marco Aurélio determinou a expedição do alvará de soltura caso Bruno não se encontre recolhido por motivo diverso da prisão preventiva formalizada no processo do juízo do Tribunal do Júri da Comarca de Contagem.