PRESIDIOS
E SUAS FALHAS
Os cárceres brasileiros
estão falhos, com capacidade
ultrapassada da população,e não
socializa ninguém !
INTRODUÇÃO
Há
cerca de 20 anos, houve
o massacre do
Caramdiru- que resultou em 111
mortes , mas a
sociedade e a classe
política não aprenderam nada!
Talvez, estejam esperando outro massacre acontecer., pois
a situação não mudou.
De acordo
com os levantamentos
feitos pelo (MP) MINISTÉRIO PÚBLICO, - o sistema
carcerário permanece terrível :
As populações carcerárias somadas no
País, tem capacidade de abrigar, cerca de
311 mil detentos, mas
atualmente está com 548
mil habitantes que daria sozinhos
para eleger um Senador, estão caracterizados em 44%
dos quais são
presos provisórios. O déficit é
de 237 mil vagas,
mas corre os
risco de aumentar muito ate
o final de
2013, pela simples razão,
estão sendo expedidos
265 mil mandados de
prisão, conforme registros
do Conselho Nacional de Justiça
( CNJ).
SÃO PAULO
Levantamento feito pelo
Jornal Gazeta Central,
mostra que o
Estado de São Paulo, é
o que tem a
maior quantidade de detentos: O
quadro é lamentável, 205 mil para 105
mil vagas distribuídas em 77 penitenciárias, 40
Centros de Detenção Provisórias
( CD’ Ps ), uma Unidade Prisional de Regime Disciplinas
Diferenciado ( RDD), 13
Centros de Progressão Penitenciária, 22 Centros de
Ressocialização.
EM CONSTRUÇÃO
Entre o 1.º
de janeiro de
2011 a 20 de
maio deste ano,
o crescimento populacional no Estado
foi de 35 mil
presos, o que representa um
aumento em média mensal de 1.200 detentos. Estando no
caminho da contra
mão , isto é , a
lerdeza de construção de 12 Novas
Unidade Prisionais, com 9.776
vagas, o déficit é
Crônico .
OAB/SP PREOCUPADA
A Ordem dos
Advogados Subcessão de São
Paulo, veê com preocupação o caminho
que esta se
tomando nessas populações carcerárias,
de acordo com o quadro de nossas
unidades prisionais da Capital
como ( CDP’s ) Pinheiros IV e de
Belém, onde há
quatro detentos por vaga
( 3,5), cria-se , com olhar
jurídico a possibilidade para
esses presos que
são provisórios de mantê-los
fora da prisão sendo
monitorado eletronicamente, para aprimorar
o sistema. Essa medida
evitaria o contato de pessoas detidas por
crimes de menor potencial
ofensivo com aquelas de
alta periculosidade.
A LEI E
A FORÇA DE VONTADE DOS
POLITICOS
Já
prevista em Lei
o monitoramento eletrônico
como uma alternativa
à prisão preventiva, o
estado ainda não
esta preparado.
SÃO 5 MIL
MONITORAMENTO
Que não
foram cumpridas por falta de
infra estrutura do Estado,
no regime semiaberto , São
Paulo tem cerca de
24 mil pessoas e a fila
de espera conta com
6.402 presos que continuam
no regime fechado mesmo tendo
direito a progredir para
o semiaberto.
DIAS 27 E
28 DE MAIO/13
Na
audiência pública convocada pelo
então MINISTRO GILMAR MENDES, no STF, pude avaliar
com mais precisão (
isto é olhar
critico) , um caso que
se pleiteia o
cumprimento da pena em
regime aberto ou
domiciliar caso não haja
vaga no semiaberto. Entendo que
essa audiência me mostrou que
a progressão do
regime parece pura utopia
em razão da
escassez das construções dessas unidades apropriadas. Bom segundo o
secretário da Administração Penitenciária
do Estado de São
Paulo, o senhor Lourival Gomes, afirmou
que esta
sendo construída um novo
centro de progressão
penitenciária pronta em julho
deste ano, bom , julho
esta acabando, e
outra está prevista para terminar
em dezembro. De acordo
com o Secretário, São Paulo criou Centrais de Penas e
Medidas alternativas e que quase
16 mil pessoas que
praticaram delitos em São
Paulo tiveram as penas
convertidas em prestação de
serviços à comunidade.
PRECARIEDADE OU
FALTA DE VERGONHA NA CARA
As
responsabilidades pela precariedade
dou aos Líderes de
Partidos, tanto Municipais, Estaduais e Federais, as
quais poderiam lutar
mais no Senado,
na Câmara dos
Deputados Federais, Estaduais e
Municipais, se passassem a
ver com
olhos críticos o que
ocorre. Pois temos, as
superlotações, as
instalações precárias, sem higiene,sem banheiros suficientes, sem
camas, com água contaminadas e ratos e
baratas circulando livremente,
até parecem a s prisões da época
do apostolo PAULO,
em Roma, e dos cristãos que
eram perseguidos por causa
da sua fé em CRISTO JESUS, em pleno século
XXIII. Voltamos para
os séculos III a
XVIII.
O
Presídio Central de Porto
Alegre ( RS), é
um triste exemplo.Combina superlotação, insalubridade e falta de
assistência médica. São
mais de 4,5
mil presos onde caberiam
apenas 2 mil, muitos deles tuberculosos, com Aids,
hepatite A,B e C, dermatites e verminoses.
Não é à
toa que foi
apelidado de “ Campo de
Concentração”. Ali estão 350 detentos
já autorizados a passar
para o semiaberto, mas que lá
permanecem por falta de vagas adequada,
isto é, quando receberem muito deles
estarão podres e mortos
vivos.
No
Rio Grande do
sul, atualmente , são 30
mil presos, dos quais
21 mil em regime
fechado, 6 mil
no semiaberto e 1.300
no aberto.O déficit de
vagas nas prisões
é de ordem
de 8 mil.
CONDENAÇÕES,
O tráfico de
drogas esta no
topo do crimes
que leva ao
encarceramento, ao todo
, há mais
de 127 mil pessoas
presas. No segundo lugar,
vem o roubo qualificado,
com 94,5 mil detentos. Em seguida o
Record triste de jogo aparecem,
por ordem decrescente, o
roubo simples, com 48
mil condenados, o furto
qualificado, com 36,7 mil presos, o furto
simples , com 35,9 mil apenados e, por
último, o homicídio qualificado,
com 34,5 mil
detentos.
Se
os políticos tivessem vergonha na cara
e vi-se a Sociedade
brasileira não como
trampolim nas suas ganâncias
pessoais como Herodes
teve na época
de João Batista,
Hitler na época
que ceifou vidas inocentes, e
Faraó que perseguiu
o povo Israelita , e
tantos outros, haveria um pouco
mais de humanidade desses senhores
dominadores, e começariam a
fazer projetos para
mudar essa triste
situação no País, como
por exemplo, ( verifica-se,
assim, que há
muita gente presa por crimes de menor gravidade,
como furto simples, que poderia, por
exemplo, aguardar julgamento em
liberdade e cumprir
penas alternativas como por
trabalhar gratuitamente para
pagar o valor
desse crime, a vitima
ou a Sociedade
ao invés de
ficar restrito às condenações
por crimes mais
graves.
OS IRMÃOS
Nosso
papel da Imprensa é
acompanhar de perto a
situação dessas pessoas
carcerárias, não com
demagogia e nem filosofia
política, más fazer o
canal de comunicação entre
eles e a sociedade e principalmente esses
políticos os SENHORES
DOMINADORES, pois são esses
os grandes responsáveis
pela a situação atual.
Vemos sim com
preocupação, que o sistema Prisional brasileiro
não consegue cumprir a
função de ressocializar os
condenados. Pois eles
saem com ódios,
e uma desesperança
muito grande. Saem
prontos para cometer
novos delitos.
O interior do
Inferno
Lá
dentro a coisa é
mais complicada , ao visitar
um cliente no CDP,
pude ver de
perto a verdadeira situação
deles lá, é triste e
uma decadência, como acontecesse
em qualquer presídio é
dominado por facções criminosas ( assim
a sociedade os
chamam), para mim é
apenas( uma sociedade fechada
entre eles com
suas regras e suas
normas), mas, vamos lá, que cooptam
presos de pequena periculosidade e
que não há
como resistir à essa
“ chamada” , até por
uma questão de
sobrevivência, é nesse
ponto que “ eles”
erram. Poderiam ser até
uma representação deles mesmos
para seus benefícios
coletivos, mas, não são.
A
outra visão: A
esse respeito a socióloga CAMILA NUNES
DIAS, que acaba de lançar o livro PCC , hegemonia
nas prisões e monopólio da
violência, fruto de sua
pesquisa de doutorado desenvolvida
entre 2007 e 2011, em
três unidades prisionais
do interior de São
Paulo, a firma que a
organização criminosa controla
cerca de 90% das
prisões paulistas. Os 10% restantes, segundo ela,
envolvem unidades
controlados por outras
facções e unidades que
são denominadas de “
oposição neutra”, nas
quais estão os
presos ameaçados de morte
pelo PCC, ou por
uma outras facções.
Quando me
refiro que uma unidade
prisional é controlada
pelo PCC, de forma alguma
isso significa que
todos os presos
dessa unidade são
membros , significa que controla por
intermédios dos “
irmãos” que em geral, não chegam a
5% da população
local.