O Brasil trás grande preocupação com a prostituição infantil e adolescência, principalmente quando uma adolescente com idade 12 a 18 anos de corpo desenvolvido, para se passar por jovem de 20 a 25 anos de idade , é neste momento que os agenciadores descobrem meninas pelo facebook ou outros meios de relacionamento, marcando encontro, no outro aspecto é o lado financeiro, já que este País que vaia sediar a Copa do Mundo é Miserável , e a grande pobreza domina em todos os Estados da Federação!
A pouco dias da Copa do Mundo, o Brasil deu um importante passo no combate à exploração sexual infantil: a presidente Dilma Rousseff sancionou uma LEI NO CONGRESSO que transforma o ato em crime hediondo e inafiançável. Porém, a legislação mais rígida não será suficiente para conter a explosão de casos durante o mundial de futebol. "O esquema [de exploração] já existe e a Copa o potencializa.
Fazer uma Legislação mais rigidez não adianta muito, a Lei que reconheça exploração sexual como crime hediondo é um caminho andado, más, não resolve, porque o ECA, já está, más , que todos os brasileiros principalmente ( pai, mãe, tia, tio, avô e avó), mas , não só isso, pastores(as), professores(as), vizinhos (as) , e toda uma sociedade tem que fiscalizar, onde, com quem, e pra onde , a menina esta sendo levada, olhar as ligações de celulares, e-mail, bate papo, saber que são as amiguinhas (os), de seus filhos, neste caso não importa a idade, proteger a criança e o adolescente é um dever de todos nós. E aprender denunciar, seja, em rede social, na Policia, em qualquer lugar.
Há 15 anos, nem se falava sobre esse tema. Hoje, o abuso de crianças e adolescentes é menos negligenciado, temos um sistema nos tribunais especializado em ouvir as crianças, por exemplo. A maioria das famílias que tinha história de abuso não denunciava pelo simples fato de a criança ter que repetir a mesma história inúmeras vezes: para o assistente social, o policial e, quando chegava ao tribunal, não era tratada como criança.
A ministra ainda chamou a atenção para a segurança prevista para os dias da Copa do Mundo. “Vão ter operações policiais muito fortes durante a Copa nos pontos já mapeados, onde costuma acontecer abuso ou violência. Os policiais vão saber fazer a abordagem e encaminhar para o Conselho Tutelar, a delegacia e a Vara da Infância”.
Com o apoio dos brasileiros David Luiz, Ramires e Oscar, que atuam no futebol inglês e na Seleção Brasileira, entidades de proteção aos direitos das crianças lançaram uma campanha no Reino Unido para combater a prostituição infantil durante a Copa do Mundo no Brasil. O objetivo é alertar turistas britânicos sobre o risco de pagar inadvertidamente por sexo com menores de 17 anos, o que é considerado crime segundo as leis brasileiras.
A campanha, batizada de It’s a penalty ("É crime", em tradução livre), foi criada pelas instituições The Jubilee Campaign, A21 campaign e Happy Child International, esta última sediada em Belo Horizonte. Além dos jogadores brasileiros, também apoiam a iniciativa os comentaristas esportivos e ex-jogadores da seleção inglesa Gary Lineker e Alan Shearer, o atual técnico da seleção inglesa Roy Hodgson, o jogador português aposentado Paulo Ferreira, entre outros.Juntos, eles estrelam um filme promocional da campanha , que será veiculado em voos da companhia britânica British Airways partindo do Reino Unido com destino ao Brasil durante a Copa do Mundo.
Turismo sexual
ONGs e outras entidades civis temem que haja uma "explosão" do turismo sexual durante a Copa do Mundo, especialmente envolvendo menores de idade, devido ao aumento do número de turistas estrangeiros. O mesmo temor foi partilhado por autoridades britânicas durante os Jogos Olímpicos de 2012, em Londres.
Estimativas do Mapa da Violência revelam que a violência sexual é o segundo tipo de agressão mais frequente contra crianças entre 10 e 14 anos no Brasil. Em 2011, 10.425 crianças e adolescentes foram vítimas de violência sexual no Brasil, 83% das quais mulheres, de acordo com o mesmo estudo.
A campanha It’s a penalty conta com o apoio dos governos brasileiro e britânico, da Associação de Futebol britânica, da Europol, da polícia europeia, e da Polícia Metropolitana de Londres.
Um projeto de lei que torna hediondo o crime de exploração sexual de crianças e adolescentes foi aprovado nesta quarta-feira pelo plenário da Câmara. O projeto, que vai agora à sanção presidencial, prevê que condenados pelo crime não poderão ter nenhum direito à liberdade provisória, anistia ou indulto.
Além disso, o texto aprovado também prevê que o ato de favorecer a prostituição ou outra forma de exploração sexual de criança, adolescente ou vulnerável também se torne crime inafiançável sob pena de pena de quatro a dez anos, que deverá ser cumprida em regime fechado. Pode haver progressão do regime, no entanto, somente após o cumprimento de dois quintos da pena, para réus primários, e de três quintos para reincidentes. Essas penas também serão aplicadas a quem for flagrado, ainda em contexto de prostituição, praticando sexo ou ato libidinoso com alguém com mais de catorze anos e menos de dezoito.
Atualmente, homicídio qualificado e execuções por grupos de extermínio já são considerados crimes hediondos. Além desses, também são hediondos os crimes de latrocínio, extorsão mediante sequestro e estupro. “Um dos crimes mais graves de que temos conhecimento é a exploração sexual de crianças. Poucos comportamentos suscitam tanto repúdio social, sobretudo quando resulta em atentado à liberdade sexual e se revela como a face mais nefasta da pedofilia”, reforça o autor do projeto, senador Alfredo Nascimento (PR-AM).
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