LEGISLAÇÃO COM RIGIDEZ NÃO RESOLVE, MAS COM A PARTICIPAÇÃO DE TODOS! GAZETA CENTRAL CONDENA PROSTITUIÇÃO INFANTIL NO BRASIL!

O  Brasil  trás  grande preocupação  com a prostituição  infantil e  adolescência, principalmente quando    uma adolescente  com idade  12 a  18  anos  de  corpo desenvolvido, para  se  passar  por jovem de 20 a  25  anos  de  idade  , é  neste  momento  que  os agenciadores descobrem meninas pelo  facebook  ou  outros  meios de  relacionamento, marcando encontro, no  outro aspecto  é  o lado  financeiro, já que  este  País  que  vaia  sediar a  Copa  do  Mundo  é Miserável  ,  e  a grande  pobreza  domina  em  todos  os Estados da  Federação!

A pouco dias da Copa do Mundo, o Brasil deu um importante passo no combate à exploração sexual infantil: a presidente Dilma Rousseff sancionou uma  LEI  NO  CONGRESSO  que transforma o ato em crime hediondo e inafiançável. Porém, a legislação mais rígida não será suficiente para conter a explosão de casos durante o mundial de futebol. "O esquema [de exploração] já existe e a Copa o potencializa. 

Fazer  uma  Legislação  mais  rigidez  não adianta  muito, a  Lei  que  reconheça  exploração sexual  como  crime  hediondo  é  um  caminho  andado, más, não resolve, porque  o ECA, já está, más  , que  todos  os  brasileiros  principalmente  (  pai, mãe, tia,  tio, avô  e  avó), mas  , não  só  isso, pastores(as), professores(as),  vizinhos (as) , e  toda  uma sociedade  tem  que fiscalizar, onde, com quem, e  pra  onde , a  menina  esta sendo levada, olhar as  ligações de celulares, e-mail, bate  papo, saber  que  são  as  amiguinhas (os), de seus  filhos, neste caso não importa  a idade,  proteger  a  criança e  o  adolescente  é  um dever  de  todos nós. E aprender  denunciar,  seja,  em rede  social, na  Policia, em qualquer  lugar.

 Há 15 anos, nem se falava sobre esse tema. Hoje, o abuso de crianças e adolescentes é menos negligenciado, temos um sistema nos tribunais especializado em ouvir as crianças, por exemplo. A maioria das famílias que tinha história de abuso não denunciava pelo simples fato de a criança ter que repetir a mesma história inúmeras vezes: para o assistente social, o policial e, quando chegava ao tribunal, não era tratada como criança.

A ministra ainda chamou a atenção para a segurança prevista para os dias da Copa do Mundo. “Vão ter operações policiais muito fortes durante a Copa nos pontos já mapeados, onde costuma acontecer abuso ou violência. Os policiais vão saber fazer a abordagem e encaminhar para o Conselho Tutelar, a delegacia e a Vara da Infância”.

Com o apoio dos brasileiros David Luiz, Ramires e Oscar, que atuam no futebol inglês e na Seleção Brasileira, entidades de proteção aos direitos das crianças lançaram uma campanha no Reino Unido para combater a prostituição infantil durante a Copa do Mundo no Brasil. O objetivo é alertar turistas britânicos sobre o risco de pagar inadvertidamente por sexo com menores de 17 anos, o que é considerado crime segundo as leis brasileiras.

A campanha, batizada de It’s a penalty ("É crime", em tradução livre), foi criada pelas instituições The Jubilee Campaign, A21 campaign e Happy Child International, esta última sediada em Belo Horizonte. Além dos jogadores brasileiros, também apoiam a iniciativa os comentaristas esportivos e ex-jogadores da seleção inglesa Gary Lineker e Alan Shearer, o atual técnico da seleção inglesa Roy Hodgson, o jogador português aposentado Paulo Ferreira, entre outros.Juntos, eles estrelam um filme promocional da campanha , que será veiculado em voos da companhia britânica British Airways partindo do Reino Unido com destino ao Brasil durante a Copa do Mundo.

Turismo sexual

ONGs e outras entidades civis temem que haja uma "explosão" do turismo sexual durante a Copa do Mundo, especialmente envolvendo menores de idade, devido ao aumento do número de turistas estrangeiros. O mesmo temor foi partilhado por autoridades britânicas durante os Jogos Olímpicos de 2012, em Londres.

Estimativas do Mapa da Violência revelam que a violência sexual é o segundo tipo de agressão mais frequente contra crianças entre 10 e 14 anos no Brasil. Em 2011, 10.425 crianças e adolescentes foram vítimas de violência sexual no Brasil, 83% das quais mulheres, de acordo com o mesmo estudo.

A campanha It’s a penalty conta com o apoio dos governos brasileiro e britânico, da Associação de Futebol britânica, da Europol, da polícia europeia, e da Polícia Metropolitana de Londres.

Um projeto de lei que torna hediondo o crime de exploração sexual de crianças e adolescentes foi aprovado nesta quarta-feira pelo plenário da Câmara. O projeto, que vai agora à sanção presidencial, prevê que condenados pelo crime não poderão ter nenhum direito à liberdade provisória, anistia ou indulto.

Além disso, o texto aprovado também prevê que o ato de favorecer a prostituição ou outra forma de exploração sexual de criança, adolescente ou vulnerável também se torne crime inafiançável sob pena de pena de quatro a dez anos, que deverá ser cumprida em regime fechado. Pode haver progressão do regime, no entanto, somente após o cumprimento de dois quintos da pena, para réus primários, e de três quintos para reincidentes. Essas penas também serão aplicadas a quem for flagrado, ainda em contexto de prostituição, praticando sexo ou ato libidinoso com alguém com mais de catorze anos e menos de dezoito.

Atualmente, homicídio qualificado e execuções por grupos de extermínio já são considerados crimes hediondos. Além desses, também são hediondos os crimes de latrocínio, extorsão mediante sequestro e estupro. “Um dos crimes mais graves de que temos conhecimento é a exploração sexual de crianças. Poucos comportamentos suscitam tanto repúdio social, sobretudo quando resulta em atentado à liberdade sexual e se revela como a face mais nefasta da pedofilia”, reforça o autor do projeto, senador Alfredo Nascimento (PR-AM).