GAZETA CENTRAL Vuelo con 80 toneladas de armamento antimotines llegaría a Venezuela el ...

ESSE  É  O  DINHEIRO  QUE A  DILMA  A PRESIDENTA  DO  BRASIL  DEU A  CUBA E  AO  MADURO  PARA  COMPRAR  ARMAS  PESADAS  E  AVENEZUELA  JÁ  TEM 100  MIL  HOMENS  DE  CUBA

"O que tem que acontecer na Venezuela para os democratas do mundo perceber o tipo de regime que nós ", perguntou Machado 

A deputada disse que o movimento dos cidadãos na Venezuela tem sido bem sucedida . Ela disse que o regime Maduro não ouviu as demandas dos estudantes e recorreu à repressão e violação dos direitos humanos . Ela disse que com os venezuelanos continuam a lutar para ganhar a liberdade e a democracia
( Caracas. 20/03/2014 ) -GAZETA  CENTRAL   A deputada Maria Corina Machado participou quinta-feira em um debate organizado pelo Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais (CSIS ), em Washington , DC , nos Estados Unidos , para discutir a situação política Venezuela. A parlamentar , que vai participar sexta-feira em uma reunião do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA), foi acompanhada por Ivan Freitas , líder sindical , Rosa Orozco, mãe de Geraldine Moreno, estudante assassinado último 19 de fevereiro o produto de uma sendo baleado à queima-roupa no rosto e Carlos Vargas, um líder estudantil .
Machado disse que a luta que eles estão dando os venezuelanos em todo o país não faz distinção entre as classes sociais , credos , etc . "Estamos todos lutando pelo mesmo objetivo. Esta luta vai além de uma crise econômica , são os valores e princípios " , disse ele.

 O MP disse que Maduro não ouviu as demandas dos estudantes que são as mesmas para todos os cidadãos que acreditam na liberdade e na democracia. "O regime em vez de ouvir as demandas , a repressão radicalizou e até agora o que temos visto é uma violação sistemática dos direitos humanos , deixando como resultado , de acordo com dados oficiais, 31 mortes e 59 casos de tortura . "
" Leopoldo López e eu decidi acompanhar a luta legítima dos estudantes eo regime decidiu prendê-lo a ele , a fim de intimidar quem quer aderir a este movimento nacional que está crescendo a cada dia ", disse ele .
Machado destacou casos de prefeitos , Daniel Ceballos e Enzo Scarano : Assim disse ontem nas horas da noite , Ceballos ", ele estava em um hotel em Caracas uma reunião com outros prefeitos e foi raptado e levado para prisão Ramo Verde. Mais tarde Enzo Scarano , que também é prefeito , foi julgado, e depôs o regime deu -lhe 10 meses de prisão . "
Feito Assemblywoman menção de um caso de violação de direitos humanos ocorridos no mês passado no país. " Devo mencionar um caso que me causa dor, caso Marvinia , uma mulher que representa a dignidade e a coragem de mães venezuelanas . Ela foi ferida na Isabelica para guarda nacional, apenas para chegar a tirar fotos do que estava acontecendo na frente de sua casa. Ela foi espancada várias vezes com o capacete de GN em dinheiro, o isolado por 48 horas e também foi acusado de cinco crimes. O hit , que é livre . "
Quando perguntado o que o um dos participantes fez , sobre o que aconteceria para retornar à Venezuela, respondeu parlamentar: eu também quero saber a resposta para isso . Vimos o que aconteceu com Leopoldo Lopez " .
Machado pediu à comunidade internacional a prestar atenção ao que está acontecendo na Venezuela. "O que tem que acontecer na Venezuela para os democratas do mundo perceber o tipo de sistema que temos? Os venezuelanos estão passando por profunda dor , mas isso não tem sido um motivo para continuar lutando para impedir a conquista da liberdade e da democracia. Se você pudesse ver as manifestações cívicas dar aos cidadãos todos os dias em todo o país , como eu ficaria muito orgulhoso . "
Por fim, o deputado insistiu que o movimento cidadão no país tem sido bem sucedida . " Em sete semanas, já desmascarado Maduro e o mundo agora chama -lo pelo que ele é: ditador ", concluiu .

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Juiz federal aponta omissão e despreparo do Poder Público para lidar com as manifestações

Durante o encerramento do “Seminário Copa do Mundo 2014: Lei Geral e Aspectos Jurídicos”, realizado no Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, a tarde foi dedicada aos debates sobre a “Responsabilidade Civil por Danos e a Lei da Copa”. O tema foi amplamente discutido pelo advogado da União, Marcelo Eugênio Feitosa e o juiz federal Bruno Leonardo Carrá (JFCE), mediado pelo juiz federal André Granja (JFAL). Coube ao juiz federal Alexandre Vidigal (JFDF) encerrar o evento, fazendo uma análise e expondo a sua opinião sobre o tema. O juiz federal Marcos Mairton (JFCE) mediou a palestra final.

Alexandre Vidigal disse que estava “perplexo” com todo esse cenário de omissão e despreparo do Poder Público para lidar com as manifestações ocorridas em diversos estados, em protesto pelos gastos para o País sediar a Copa. “Há certa inoperância do Poder Público, tanto pelos seus órgãos preventivos, como pelos órgãos responsáveis em identificar situações de crime nesses atos públicos que têm sido realizados em todo País, na medida em que o Código Penal já dispõe de todo um acervo normativo para identificar muitas dessas situações ocorridas nessas manifestações nas ruas como condutas criminosas”.

O juiz federal reforçou que não há necessidade de legislação nova, pois o Código Penal já prevê punição para os crimes que foram cometidos por vândalos, por exemplo. “Eu cito o artigo 32, que tipifica como crime expor a vida ou saúde de outrem a perigo direto eminente, sendo prevista pena por detenção. Também tem, por exemplo, a questão do dano, destruir, inutilizar, deteriorar a coisa alheia, previsto no art. 163, que tem a forma qualificada também”.

Para Vidigal, não faltam artigos no Código Penal que poderiam coibir os delitos cometidos durante as manifestações. “O art. 250 fala do crime de incêndio, que parece que está absolutamente em desuso no País. Segundo o artigo, causar incêndios, expondo perigo à vida, à integridade física e o patrimônio de outrem é crime. Nós tivemos, em muitas dessas manifestações, patrimônios públicos sendo incendiados e destruídos, sem que tivéssemos conhecimento de uma resposta do Estado no que se refere à responsabilidade desses agentes com relação a esses crimes, que inclusive tem prevista pena de reclusão, de 3 a 6 anos”.

O juiz federal Alexandre Vidigal disse ainda que o Governo, enquanto responsável pelas forças públicas (Políca Militar e Civil), deveria investigar e apontar os responsáveis. “Quando o Governo deixa de agir, está incorrendo em falha administrativa, que pode, inclusive, levar a omissão administrativa à improbidade administrativa. E o Ministério Público vem sendo omisso, deixando de atuar, quando deveria exigir uma responsabilidade do Estado. É inadmissível você ver um ônibus sendo incendiado em via pública e os responsáveis sendo responsabilizados apenas por dano ao patrimônio. A responsabilidade criminal prevê muito mais do que isso. Democracia não se exercita com excessos. Se o Estado reagisse, evitaria a visão equivocada de que essa flexibilização é algo que se permite”, concluiu.

Senadores voltam a defender mudanças na maioridade penal

 

                           Gleisi Hoffmann  que  vergonha

viu  SENADORA O  SANGUE  DELA ESTA  NA SUA  MÃO

O recente assassinato de uma adolescente de 14 anos em Brasília pelo namorado prestes a completar 18 anos levou senadores a voltar a defender, em Plenário, mudanças na maioridade penal. Mais cedo, o presidente do Senado, Renan Calheiros, havia recebido a visita de Joselito Dias e Rosemari Dias, pais da jovem morta, Yorraly Ferreira Dias. O assassino filmou o crime e divulgou o vídeo entre amigos por meio de um aplicativo de troca de mensagens.

A principal proposta de mudança na maioridade é a PEC 33/2012, do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que abre a possibilidade de a Justiça aplicar a adolescentes de 16 a 18 anos envolvidos em crimes como homicídio qualificado, extorsão mediante sequestro e estupro penas impostas hoje somente a adultos. A PEC foi rejeitada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), mas vai a votação em Plenário, depois de apresentação de recurso.

Ao pedir a aprovação da PEC 33, Aloysio Nunes explicou que a proposta mantém a regra da maioridade aos 18 anos, mas abre uma exceção que contempla os casos de crimes hediondos. Ele disse que, pelo texto, o promotor que atua na Vara da Criança e do Adolescente perante a qual esteja sendo apurado ato infracional pode pedir a exceção para que o menor de 16 a 18 anos seja julgado como adulto.

- Assim, o juiz, depois de uma apuração criteriosa, poderá chegar à conclusão de que aquele adolescente que cometeu crime hediondo poderá ser submetido à lei penal, e não ao ECA - argumentou o senador

Para o senador Magno Malta (PR-ES), a proposta de Aloysio é um gesto positivo, pois é a uma resposta a uma sociedade que sofre, que se angustia e que “agoniza de dor e de lágrimas”. Ele criticou o governo, que teria “mandado derrubar” a PEC, e lamentou o crime que tirou a vida de Yorraly.

- O Senado não pode se acovardar, não pode se apequenar, não pode, enfim, deixar de enfrentar esta questão que angustia a família brasileira – declarou Malta.

O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que relatou sete projetos relativos à maioridade penal na CCJ, apontou um diferencial no texto de Aloysio Nunes. Para ele, o projeto foi o único a propor uma “uma saída razoável e equilibrada” para uma questão em que as opiniões tendem a se radicalizar.

Para Ferraço, o Senado não pode ter medo de enfrentar temas polêmicos. O senador alertou para o risco de que, na falta de uma decisão no Congresso, o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha de se pronunciar.

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) disse que está refletindo a respeito de uma possível modificação no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo Suplicy, há um diálogo importante, construtivo e respeitoso, em torno da proposta de Aloysio.

O presidente Renan Calheiros afirmou que vai conversar com os líderes partidários para definir um momento adequado para a apreciação do requerimento para votar a matéria. Ele reconheceu que o assunto “é complexo”, mas disse acreditar que até abril a PEC seja apreciada no Plenário.

- Será a oportunidade para que cada um vote da maneira que entender como deve votar. Democracia é isso – disse.

                                                   VAMOS  RELEMBRAR  O  CASO 

OLHA BEM  PARA  ELE,  SEU  PERFIL,  MENINO  BONZINHO NÃO  É  SENADORA E  AQUELES  QUE  VOLTARAM  CONTRA  A  PEC DE  REDUÇÃO DE IDADE. LEVEM ELE PRA  CASO E  DEIXA  SUA  FILHA  FICAR  COM ELE,  QUE  TAL.  MATOU  SEM  DÓ.

No último dia 9 um rapaz com 17 anos 11 meses e 28 dias de idade, matou a ex-namorada, Yorrally Ferreira, de 14 anos com um tiro no olho em Brasília. O assassinato ocorreu depois de o menor ter espancado barbaramente a menina. Ele filmou a execução e divulgou as imagens para amigos pelo WhatsApp. Em seguida, assistiu a um jogo de futebol na TV, comemorou a vitória do seu time e foi ao dentista.

Por ser ‘de menor’, faltavam dois dias para completar 18 anos quando matou Yorrally, ele não poderá ter seu nome ou imagem divulgados. Vai cumprir 45 dias de serviços sócio-educativos e depois estará sujeito a um máximo de três anos de encarceramento em instituição especial. A seguir será solto e sua ficha criminal será apagada.

No dia 19 de fevereiro, o PT e a bancada aliada no Senado, liderados pela senadora petista Gleisi Hoffmann, derrubaram o projeto do senador Aloyzio Nunes Ferreira (PSDB) que reduzia a maioridade penal de 18 para 16 anos para crimes hediondos.

O Projeto de Emenda Constitucional derrubado por Gleisi era um projeto muito moderado. Permitia que, a depender da gravidade do crime, e com a autorização de um juiz da infância e adolescência, um menor fosse processado criminalmente. As leis sobre crimes cometidos por menores em países como Suécia, Dinamarca, Suíça e Canadá é bem mais dura. Nos Estados Unidos a responsabilidade criminal começa aos 7 anos, na Inglaterra aos 10, na França aos 13, Itália, Japão e Alemanha aos 14 e na Argentina aos 16.

Se o projeto do senador tivesse sido aprovado, o destino do assassino Yarroly seria outro. O crime, um homicídio qualificado, cometido por motivo fútil, com o uso de emboscada que impediu a defesa, vilipendio do cadáver (o corpo da menina foi exposto em uma rede social) seria enquadrado como crime hediondo e o rapaz estaria sujeito a pena de até 30 anos de reclusão, máximo de tempo que alguém pode ser condenado no Brasil.

Por uma questão de horas – o que evidencia o absurdo da atual legislação – o adolescente se livrou dos rigores da lei e ficará sujeito a penas levíssimas (menores que as dos mensaleiros, que Gleisi também defende) e, o que talvez seja o pior, sairá do reformatório com ficha limpa, possibilitando que se aproxime de novas vítimas de forma sorrateira e, quem sabe, as mate sem possam se defender.

Ninguém pode garantir que a vida de Yorrally Ferreira teria sido poupada se Gleisi Hoffmann não tivesse comandado a derrubada da PEC 33/2012 que reduzia a maioridade penal, um desejo de 93% dos brasileiros. Mas, certamente, se não fosse à ação da senadora paranaense – que garantiu a manutenção dessa ‘bolsa impunidade’ para menores criminosos – a possibilidade que seu assassino receber uma punição a altura de seu crime seria muito maior.

                                    INTERNET  BOM  SINAL
                                              EXCLUSIVO  GAZETA CENTRAL

Governo faz acordo sobre neutralidade de rede para aprovar marco civil

PMDB e DEM, por sua vez, prometem não recuar de sua posição contrária à neutralidade; votação ficou para a próxima terça

Depois de mais de duas horas de reunião com líderes partidários para negociar a aprovação do Marco Civil da Internet, os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais) reafirmaram hoje a posição do governo de que não haverá recuo na defesa da neutralidade de rede. Em outros pontos o governo atendeu aos pedidos dos parlamentares, sob o argumento de deixar o texto mais claro. De qualquer maneira, o governo terá que esperar até a próxima terça-feira, 25 pela votação da proposta, que, diferentemente do que queriam os ministros, não ocorrerá hoje. Além dos ajustes na redação do projeto, os líderes decidiram discutir por mais tempo a matéria, informa a Agência Brasil. Com isto, o Planalto também ganha mais alguns dias para harmonizar a base aliada. Com o acerto definido na reunião de hoje, o projeto será novamente alterado para incluir, na redação, por exemplo, que o decreto presidencial que vai regulamentar o princípio da neutralidade tratará apenas do que está previsto na lei e que, antes de ser publicado, passará pela análise do Comitê de Gestão da Internet (CGI) e da Anatel. “O fato de os órgãos que expressam a opinião da sociedade e a opinião técnica apresentarem avaliações e contribuições é positivo e dá mais transparência ao decreto”, avaliou Cardozo, acrescentando que a redação do projeto ainda será alterada para deixar claro que o decreto terá a finalidade exclusiva de executar o que está previsto na lei. O princípio da neutralidade, um dos principais pontos discordantes do marco civil, se transformou no maior impedimento para que a matéria seja votada no plenário da Câmara. Como tramita em regime de urgência constitucional cujo prazo de votação se esgotou, enquanto seu processo legislativo não for concluído, nenhum outro projeto avança na Casa - o que tem ocorrido desde outubro do ano passado. Pelo texto, o Executivo definiria por decreto as regras da neutralidade, depois que o projeto fosse aprovado. A previsão foi incluída pelo relator da matéria, Alessandro Molon (PT-RJ), a pedido do governo, como forma de garantir que nenhum usuário ficaria limitado ao acesso a alguns conteúdos por ter adquirido planos de conexão menos velozes ou mais baratos. O problema é que, mesmo com mudanças na redação, partidos de oposição e o PMDB, um dos principais críticos do texto, também não pretendem recuar. O PMDB já tinha, inclusive, apresentado uma proposta, na semana passada, para se contrapor ao projeto de Molon, com apoio do DEM, que prevê a retirada da garantia de neutralidade. “Defendemos que a neutralidade seja definida na lei e que não se dê esse cheque em branco para o Executivo [com a previsão de que o princípio seja definido por decreto presidencial]”, disse o líder do DEM, Mendonça Filho (PE). Segundo ele, se não houver mudanças em relação a esse ponto, o partido apresentará destaques específicos para que os detalhes sobre essa medida estejam incluídos no texto da lei.

Caracas (Correspondente )                 A situação é preocupante. 

  centralgazewta@ig.com.br

MADURO  DEVE  OBEDIÊNCIA A  ELES     

O Pentágono anunciou , por meio do general- em-chefe do Comando Sul , como este ja  publicou .

 E que os militares venezuelanos são bem pagos e desfrutar de regalias que nenhum outro cidadão : comissários bem abastecido , as posições em empresas públicas e privadas , escolas para os seus filhos , e assim por diante.

Mas tudo tem um limite e as Forças Armadas ficam com alguma dignidade. Não só são preenchidos quartel-general militar cubano ,  mas governar sobre os venezuelanos . Isso tem obrigado muitos membros superiores das forças militares para enviar suas famílias no exterior , nos Estados Unidos e na Europa , temendo uma escalada da situação como um golpe de Estado , o que parece inevitável. Golpe civil ou militar, mas quase certamente.
Na Venezuela não enviar Maduro , mas os governantes são Diosdado Cabello eo chefe da PDVSA , Rafael Ramírez . Maduro é raptado por eles. Um jornalista colega televisão venezuelana , disse-me ontem, com lágrimas nos olhos : "Não pode deixar de trabalhar, a censura está cheio ... nós bloquear todos" .
Maduro é o cão que latir enviada. Agora lançar arengas contra as companhias aéreas que estão deixando o país , principalmente por causa dos 3.500 milhões de dólares que o governo deve a eles por causa do controle de câmbio . Maduro disse que o governo vai pagar , mas não diz quando .
Uma empresa que deixou de operar (com Tenerife) é Santa Barbara, por causa da dívida . Isso faz com que os canários Venezuela sentir uma espécie de claustrofobia , embora possam deixar o país para Madrid Espanha a bordo de aeronaves. Ou Miami e outras cidades com vôos para ser mantida.
A rua ainda está de pé contra o governo , cuja polícia disparou contra manifestantes impiedosamente , cujo comando armado gangues criminosas por Diosdado Cabello , um dos homens mais ricos da América Latina , o presidente (Congresso )  desestabilizar e matar. Tiran para matar. 

 Há trinta oficiais mortos , mas outras fontes falam de " centenas deles " e 1.200 detidos e um número indeterminado de feridos em diferentes graus.
Oficiais militares venezuelanos enviou suas famílias longe da Venezuela, temendo um recrudescimento da violência e quem sabe se um golpe de Estado .
Eles permanecem no quartel, defender o indefensável . Muitos foram presos porque se recusam a reprimir seu próprio povo. E o covarde Maduro obedece ordens de dois homens poderosos do país : Cabelo e Ramirez . A Maduro possuí-lo para executar coisas para fazer e slogans Castro . Muito pobre papel um governante cujo latido já é alarmante.