LEIAM NA URGENCIA ATENTADO CONTRA A DEMOCRACIA NO BRASIL NO BLOG GAZETACENTRAL.BLOGSPOT.COM

Fazer  uma  acusação, contra  um  candidato a  qualquer cargo politico, sabendo que  este  é  inocente, poderá  ser  condenado de acordo  com  a  nova  Norma  Jurídica, a  dois até  oito  anos de  reclusão. 

Essa  Lei  coloca  uma questão agravante  na Constituição Federal.

A liberdade de expressão, sobretudo sobre política e questões públicas é o suporte vital de qualquer democracia. Os governos democráticos não controlam o conteúdo da maior parte dos discursos escritos ou verbais. Assim, geralmente as democracias têm muitas vozes exprimindo idéias e opiniões diferentes e até contrárias.

Segundo os teóricos da democracia, um debate livre e aberto resulta geralmente que seja considerada a melhor opção e tem mais probabilidades de evitar erros graves

A democracia depende de uma sociedade civil educada e bem informada cujo acesso à informação lhe permite participar tão plenamente quanto possível na vida pública da sua sociedade e criticar funcionários do governo ou políticas insensatas e tirânicas. Os cidadãos e os seus representantes eleitos reconhecem que a democracia depende de acesso mais amplo possível a idéias, dados e opiniões não sujeitos a censura.

Para um povo livre governar a si mesmo, deve ser livre para se exprimir — aberta, pública e repetidamente; de forma oral ou escrita.

O princípio da liberdade de expressão deve ser protegido pela constituição de uma democracia, impedindo os ramos legislativo e executivo do governo de impor a censura.

A proteção da liberdade de expressão é um direito chamado negativo, exigindo simplesmente que o governo se abstenha de limitar a expressão, contrariamente à ação direta necessária para os chamados direitos afirmativos. Na sua maioria, as autoridades em uma democracia não se envolvem no conteúdo do discurso escrito ou falado na sociedade.

Os protestos servem para testar qualquer democracia — assim o direito a reunião pacífica é essencial e desempenha um papel fundamental na facilitação do uso da liberdade de expressão. Uma sociedade civil permite o debate vigoroso entre os que estão em profundo desacordo.

A liberdade de expressão é um direito fundamental, mas não é absoluto, e não pode ser usado para justificar a violência, a difamação, a calúnia, a subversão ou a obscenidade. 

As democracias consolidadas geralmente requerem um alto grau de ameaça para justificar a proibição da liberdade de expressão que possa incitar à violência, a caluniar a reputação de outros, a derrubar um governo constitucional ou a promover um comportamento licencioso. A maioria das democracias também proíbe a expressão que incita ao ódio racial ou étnico.

O desafio para uma democracia é o equilíbrio: defender a liberdade de expressão e de reunião e ao mesmo tempo impedir o discurso que incita à violência, à intimidação ou à subversão.

  

Para as redes sociais, após aprovação na última quinta-feira (8/5), da proposta que tipifica o crime de denúncia caluniosa com finalidade eleitoral. A   Gazeta  Central , vê  com outros olhos  dando a intenção de  acabar com os comentários nas redes sociais contra os políticos desaparecendo  os  comentários negativos,  eles  enganam  iludem e  se reelegem.

Destina-se a crimes dolosos (com intenção). O  mais  estranho que  possa  aparecer  é  que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), não se manifestou para tomar uma posição sobre a proposta que tipifica o crime de denúncia caluniosa com finalidade eleitoral.

Cabe  ao  Senado  do Brasil,  respeitar  a DEMOCRACIA BRASILEIRA, e  assim  sendo, fazer  uma audiência  Pública, para  que  não fique  caracterizado  como CENSURA.

Isso porque na última quinta-feira (8/5), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou proposta que tipifica o crime de denúncia caluniosa com finalidade eleitoral. O texto aprovado modifica o Código Eleitoral (Lei 4.737/65) para punir com reclusão de 2 (dois) a 8 (oito) anos, além de multar, quem acusar injustamente um candidato a cargo eleitoral de prática de crime ou ato infracional.

FELIX  MENDONÇA  JUNIOR

MENDONÇA  FILHO

O PL aprovado é um substitutivo do deputado Mendonça Filho (DEM-PE) ao Projeto de Lei 1978/11, do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA). 

NA INTEGRA 

PL 1978/2011 Inteiro teor 
Projeto de Lei

Situação: Aguardando Retorno do Senado Federal

Identificação da Proposição

Autor
Félix Mendonça Júnior - PDT/BA

Apresentação
10/08/2011

Ementa
Altera a redação do art. 339 do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.

Nova Ementa da Redação
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para tipificar o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral.

Explicação da Ementa
Tipifica o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral.

Indexação 

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência art. 155 RICD

Despacho atual:

Data	Despacho
19/08/2011	À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Prioridade

Última Ação Legislativa

Data	Ação
08/05/2014	PLENÁRIO ( PLEN )  A matéria vai ao Senado Federal (PL 1.978-B/2011).
13/05/2014	Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )  Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 777/14/SGM-P.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

• Avulsos
• Destaques ( 0 )
• Emendas ao Projeto ( 0 )
• Emendas ao Substitutivo ( 1 )
• Histórico de despachos ( 1 )

• Legislação citada
• Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 5 )
• Recursos ( 0 )
• Redação Final

• Mensagens, Ofícios e Requerimentos( 1 )
• Relatório de conferência de assinaturas

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão	Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania   ( CCJC )	16/04/2013 - Parecer com Complementação de Voto, Dep. Mendonça Filho (DEM-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com subemenda ao Substitutivo do relator. Inteiro teor  04/06/2013   05:30 Reunião Deliberativa Ordinária  Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Luiz Couto, Ricardo Berzoini, Alessandro Molon e Marcelo Almeida.

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
10/08/2011	PLENÁRIO ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei n. 1978/2011, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que: "Altera a redação do art. 339 do Decreto-lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal".Inteiro teor
10/08/2011	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Publicação inicial no DCD do dia 11/08/11 PAG 40474 COL 02. Inteiro teor
19/08/2011	Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
19/08/2011	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Publicação do despacho no DCD do dia 20/08/11 PÁG 43601 COL 02. Inteiro teor
06/09/2011	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
06/09/2011	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Recebimento pela CCJC.
10/11/2011	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Designado Relator, Dep. Mendonça Filho (DEM-PE)
01/11/2012	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Mendonça Filho (DEM-PE). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Mendonça Filho (DEM-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
12/03/2013	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária Discutiu a matéria o Deputado Luiz Couto. Mantida a inscrição do Deputado Leonardo Picciani. Vista conjunta aos Deputados Fabio Trad, João Campos, Leonardo Picciani, Luiz Couto, Marcos Rogério e Ronaldo Fonseca.
14/03/2013	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Prazo de Vista Encerrado
16/04/2013	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CCJC, pelo Dep. Mendonça Filho Inteiro teor Parecer com Complementação de Voto, Dep. Mendonça Filho (DEM-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com subemenda ao Substitutivo do relator. Inteiro teor
08/05/2013	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Discutiram a Matéria: Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), Dep. João Campos (PSDB-GO), Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), Dep. Edson Silva (PSB-CE) e Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) Retirado de pauta a pedido do Relator.
21/05/2013	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária Retirado de pauta por acordo.
04/06/2013	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Berzoini (PT-SP), Dep. José Genoíno (PT-SP), Dep. Delegado Protógenes (PCdoB-SP) e Dep. José Mentor (PT-SP). Encerrada a dscussão. Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Luiz Couto, Ricardo Berzoini, Alessandro Molon e Marcelo Almeida.
11/06/2013	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Parecer recebido para publicação.
12/06/2013	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 13/06/13, PÁG 24256 COL 02, Letra A. Inteiro teor
29/04/2014	PLENÁRIO ( PLEN ) - 13:00 Sessão Deliberativa Extraordinária Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
30/04/2014	PLENÁRIO ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
06/05/2014	PLENÁRIO ( PLEN ) Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 10105/2014, pelo Deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), que: "Requer regime de urgência na apreciação do PL1.978-A, de 2011". Inteiro teor
07/05/2014	PLENÁRIO ( PLEN ) Aprovado, por unanimidade, o requerimento do Sr. Vieira da Cunha que requer regime de urgência na apreciação do PL1.978-A, de 2011. Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 10105/2014 => PL 1978/2011.
08/05/2014	PLENÁRIO ( PLEN ) - 11:00 Sessão Deliberativa Extraordinária Discussão em turno único. Encerrada a discussão. Votação em turno único. Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 1.978 de 2011. Aprovada a Subemenda adotada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial. Votação da Redação Final. Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Mendonça Filho (DEM-PE). Inteiro teor A matéria vai ao Senado Federal (PL 1.978-B/2011).
12/05/2014	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Autos à Seção de Autógrafos.
13/05/2014	Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 777/14/SGM-P. Inteiro teor

DOUTOR WLADIMIR WONG MÉDICO FOI ASSASSINADO EM ALTAMIRA, DIA 23 DE MAIO DE 2014, AS 18 HORAS HORÁRIO DE CARACAS! SUSPEITA DE GNB A PAISANA

Em torno de seis da tarde de sexta-feira, um homem foi morto na entrada do centro comercial Plaza Center, em Altamira.

Alegados criminosos queriam roubar o telefone celular. O homem acabou com vários tiros no peito.

NOME  Wladimir Wong

IDADE  35  ANOS
PROFISSÃO  MÉDICO 

O  local  onde ocorreu a  morte  deste estudante  foi  na mesma  praça, onde  vários  estudantes  foram  presos  pelos  GNB, não se  trata  aqui  de apenas  um  roubo  de celular, fontes  de  testemunha  entrando em contato  com a nossa  redação afirmam  que  homens  encapuzados  sairam do  carro, estacionado  enfrente a PRAÇA,  e quando  o  avistaram  deram  seis  tiros  a  queima  roupa, ele  foi  morto  porque estava  na    nas manifestações  contra  o  governo  NICOLAS  MADURO, 

O  jovem  de  35  anos, de idade  era  médico,testemunha  contam que  viram  quando  um deles  disse  "  é  este  para  morrer", ela  trabalhava  no  Hospital , no  centro de Altamira,  cirugião, o  doutor  estava  saindo  para  poder  se  encontrar  com  uma  amiga. Foi  abordado na saída e  levando  o primeiro  tiro na cabeça  e  em seguida  os  outros, morrendo  em  seguida.

O  corpo  desse  profissional de  saúde  só  foi  retirado  as  22. 30,  horário  local CARACAS.

É  a  mesma  praça  onde  houve  outras  manifestações!

http://www.addthis.com/bookmark.php?v=250&username=xa-4cdc6bb46f89d3f7

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EXCLUSIVO! ILEANA ROS-LEHTINEM MANDA UMA RESPOSTA ESTAMOS AGUARDANDO A ASSINATURA DO PRESIDENTE DO ESTADOS UNIDOS

Congressista republicana, Ileana Ros-Lehtinen

GAZETA CENTRAL.BLOG.COM

centralgazeta@ig.com.br

ATENDENDO  SUAS  DENUNCIAS  POSTADAS

A/C RENATO SANTOS

ESTAMOS  AGUARDANDO A  DECISÃO  FINAL

DO PRESIDENTE  BARAK OBAMA 

O plenário da Câmara dos representantes dos Estados Unidos sobre o projecto de lei apresentado na quarta-feira casa inferior para impor sanções sobre o governo do presidente Nicolas maduro pela violação dos direitos humanos protestos que a Venezuela vive desde fevereiro.

Congressista republicana, Ileana Ros-Lehtinen, que promoveu o texto antes da câmara baixa, mostrou sua satisfação com a decisão da casa para apresentar sua iniciativa.

"Estou satisfeito que minha lei responsável por violadores dos direitos humanos no regime maduro será discutida na câmara de plenário na próxima semana," disse o legislador.

O comunicado divulgado por seu escritório, Ros-Lehtinen insta seus colegas na câmara para aprovar sanções.

"Enquanto milhares de venezuelanos continuam arriscando suas vidas, exigindo mudança democrática, exorto os meus colegas a apoiar esta lei e punir os responsáveis pelas atrocidades cometidas pelo regime de Maduro e seus capangas," disse.

Os legisladores de ambas as partes parecem concordar com sanções para os funcionários do governo venezuelano que tenham estado envolvidos em casos de repressão e violência que vive o país caribenho desde protestos estudantis que começaram em fevereiro.

Haveria um outro projecto de lei

O Senado também está considerando seu próprio projeto de lei sobre o assunto, e a Comissão de relações exteriores já aprovou seu conteúdo esta semana, então eles também poderiam passar para a câmara alta consideração.

No entanto, a administração do Presidente Barack Obama relutante em me intrometer na crise da Venezuela no mínimo até que estejam esgotadas as opções de diálogo entre o governo e a oposição fornecidos pelos ministros dos negócios estrangeiros da Unasul.

Onde Congresso chegou a um acordo para aprovar as sanções, o Presidente dos EUA teria que decidir se assina ou veta a lei para punir funcionários do Maduro, que veria ativos congelados nos Estados Unidos e proibida a entrada no país, entre outras punições administrativas.

A R.T.G rede de televisão Globovision perdeu cretibilidade no jornalismo no MUNDO

.A cidade de Miami adoptou uma resolução que declarou "persona non grata" para os proprietários da rede de televisão Globovision.en a resolução, apresentada por Joe Carollo, critica-se que os donos da cadeia "gastou o milhões de dólares em Propriedades e carros (em Miami), mantendo-se em silêncio sobre violações dos direitos humanos na Venezuela".

De acordo com Carollo, a cadeia ignora protestos liderados por estudantes contra o governo de Nicolás Maduro que ocorrem há meses e se recusa a dar informações objetivas.

"Nós faremos isto claro que não gostamos de pessoas que oprime os direitos humanos," disse Carollo Raúl Gorrín, Gustavo Perdomo e Juan Domingo Cordero, os proprietários do pro-governo de amadurecem a cadeia. Os três oferecem várias propriedades em Miami, cidade da crescente população venezolanda e demonizado de Caracas como o lugar onde nasceu planos para desestabilizar o governo.

Comissários da cidade aprovou por unanimidade a resolução de conteúdo puramente simbólico.

Canal de notícias Globovision foi anteriormente crítica ao governo venezuelano, mas da conta com novos proprietários são acusados de ser perto de poder, disse DPA.

O canal mudou proprietários em abril de 2013, quando o acionista majoritário, Guillermo Zuloaga, oprimido pelas multas e processos, vendidos para um grupo ligadas ao setor de seguro, com cordeiro e leitão empresários na cabeça.

Oposição denuncia envolvendo crítica mídia independente com o governo há meses.

GAZETA CENTRAL DENUNCIA ONDE ESTÃO AS 25 ESTUDANTES DETIDAS NA PRISÃO NA VENEZUELA NO INFON

Uma greve de fome iniciou um grupo de barragens do Instituto Nacional de orientação feminina (INOF) nesta noite de segunda-feira, em protesto para as transferências que têm vindo a desenvolver desde o fim de semana. 

Verificou-se na propriedade da prisão motivos 25 internos, foram levados para a penitenciária geral da Venezuela (PGV), estado de Guárico, e o mesmo número de mulheres foi trazido da prisão, localizada no interior do país para a instalação.

"Minha irmã e minha filha são barragens no INOF e a segunda foi tirada segunda-feira, alegadamente para Guárico, mas eu não falo com ela desde sábado quando em meio a requisição eu removi a célula," disse que apenas se identificou como Mari.

"A última coisa que ele me disse é que eles não comem e à meia-noite os levaram para o pátio de exercer, como que mais enfraquecem (...)" "Estou na periferia da prisão para obter informações, mas o diretor dá o rosto nem os guardas falam para nós", disse Mari.

O entrevistado acrescentou que "Eu sabia que por minha irmã que começou a greve de fome e que se continuarem as transferências que radicalizar a medida e torná-lo no sangue, como fizeram alguns internos que foram realizadas sem aviso prévio para o PGV que tentou cortar as veias".

Durante os últimos cinco dias, eles levariam a 40 barragens para a cadeia em Santa Ana e outros 25 para a PGV. 

"Tudo o que eles disseram é que eles trariam o processado, mas no final eles não estão parando-o para isso em são transportados ao redor do mundo", acrescentou.

Parentes que estão à espera de notícias das suas áreas perto anunciaram domingo que planearam uma reunião com grupos de direitos humanos estão fazendo acompanhamento irregularidades na instalação.

Antes destes acontecimentos, apenas o pronunciamento de assuntos de prisão, Iris Varela, Ministro teve lugar na segunda-feira na reunião entre prefeitos e governadores e Gabinete Executivo, quando ele disse que será a prisão das mulheres localizado em Los Teques como instalação para oficinas. No entanto, não detalhada como será o processo ou onde a população prisional será tomada.

IRBING INTERNACIONAL

ESTUDANTE SINAI COVER FOI SEQUESTRADA E ESTUPRADA POR ELIAS GRATEROL

 

INTERNACIONAL IRBING
PARA  GAZETA  CENTRAL

Por: Irbing Velasco

Na Venezuela, cada dia que passa desde os três meses de protestos de rua, já não podem ser expressas pacificamente, desde que os governantes têm dado para a tarefa de impedir manifestações e guarimbas, por meio de força bruta, usando as forças de polícia municipais, ou a guarda nacional Bolivariana, desta vez foi uma jovemQuem luta pela liberdade desta pátria venezuelana reprimida.

ESTUDANTE  SINAI  SEQUESTRADA E ESTUPRADA

 

 

Entrevista com enseadas de Sinai, estudante Universidade de Punto Fijo, privados de liberdade, por demonstrar pacificamente, em 15 de maio de 2014, nas imediações do colégio Mariano de Talavera no estado Falcon Carirubana município.

 

 

SE QUISER QUE COMEÇOU O DIA TODO?

"Eu estava na escola, Mariano Talavera, porque um grupo de estudantes em seguida pediu para nós suporte para um protesto contra a resolução 058 e passagem aumento recesso... chegou um grupo de rapazes me motivou a entrar na escola para incentivar os outros a ir para a demonstração de que seria na rua"Quando eu estava em torno do pátio, os alunos que estavam fora jogaram pedras para fazer os outros para fora, vi que os professores estavam preocupados e falar com eles, disse-lhes que só crianças queria trancar a rua através de um pupitrazo, em frente a faculdade, acalmá-los um pouco deixando claro que só viemos no suporte (eu não estava com capuz e meus colegas nem) quando tenta sair da escola, me disse que um homem com um fundo da PDVSA teve um morcego e tinha apreendido um estudante, fui ajudá-lo, mas em que veio uma patrulha de POLICARIRUBANA e o senhor deu ao estudante e disse, aqui é... corri para a frente da escola (grito que a polícia veio) tipo eu estava como um louco com os alunos morcego. passou para impedir a polícia de passar mas a etapa civil do outro "lado e agarrou me e consegui passar, outros policiais estavam armados".

 

 

Além disso, havia um policial que eu empurro o ser civil não pressionou-lhe nada, mas chutou, eu me winched x cabelo, e quando os alunos começaram a atirar pedras na gente usado o escudo.

 

VOCÊ ERA ÚNICO, OU ALGUÉM MAIS COM O TINHA DENTRO DA ESCOLA?

 

 

"Se, José María Díaz, com ele, chutou, e jogou ele no chão e disse civis q deu com o bastão mas os alunos começaram a gritar que estavam gravando..."

 

 

ENQUANTO EM POLICARIRUBANA, COMO FOI O TRATAMENTO DA POLÍCIA?

"Enquanto no comando dos 7 caras que foram presas naquele dia, todos os funcionários viram como estava a bater... eles estavam tirando as coisas no chão e os enviou para coletá-los de forma humilhante para coletá-los com os dentes, como se fossem animais, soando palavras ofensivas, um companheiro deixou cerca de 2 horas com as esposas e moveu-los para que mais irão fechar"Eles usaram uma criança escudo sofreu uma laceração na cabeça e apanharam 3 pontos, e outros 3 passou-as para um quarto escuro onde eles bateram com um rolo, colocado les uma teizer do poder... então eles disseram que eles sabiam... e perguntei-lhes quem era o líder? e quem paga-los?"

 

ELES RESPEITAM A SUA INTEGRIDADE COMO UMA MULHER?

"Não, nome do agente da polícia, Elías Graterol, tocou-me, minhas partes íntimas e disse-me coisas mórbidas, abusou de mim porque não acessados e me deixou roxa nos braços."

 

O  ESTUPRADOR DAS  ESTUDANTE  DA  VENEZUELA

 

 

SEGUIRIAS LUTANDO PELA LIBERDADE, APÓS TER PASSADO POR ESTE ESCÁRNIO?

"Se vou continuar, porque eu sei que muitos colegas, em outras partes do país, estão indo para ele e ainda mais humilhação, e este sacrifício não é em vão, além disso tem havido mortes e não é justo com eles, aqueles que morreram lutando e Venezuela não é livre... não quero ser em vão".

COMO VOCÊ SE SENTE UD APÓS TUDO ISSO, VAI CONTINUAR NA LUTA?

"Claro, querendo mais, continuar a lutar pelo meu país e contra tanto abuso de poder e injustiça."

 

 

 

IRBING INTERNACIONAL

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¿Qué está pasando en Venezuela? - Versión Completa

PRONUNCIAMIENTO DEL ILUSTRE COLEGIO DE ABOGADOS DE CARACAS SOBRE LA SENTENCIA DE LA SALA CONSTITUCIONAL DEL TRIBUNAL SUPREMO DE JUSTICIA QUE INTERPRETA EL DERECHO A MANIFESTAR

http://gazetacentral.blogspot.com
a/c Dr. Renato Santos, estudante de  direito
Publique

En esta decisión, la Sala Constitucional creó, fabricó en forma inconstitucional e ilegal una prohibición que impide ejercer el derecho a la manifestación sin autorización. Además, advirtió que obviar esa autorización implica un delito penal, lo cual a su vez es inconstitucional, por cuanto viola la reserva legal para los delitos al crear un delito que no existe en la legislación venezolana vigente. Es decir: los ciudadanos pueden ir presos por manifestar sin autorización de la Primera Autoridad Civil del Municipio.

En este sentido, es necesario afirmar y recalcar con firmeza,  que la Ley de Partidos Políticos, Reuniones Públicas y Manifestaciones, no exige autorización para ejercer el derecho a manifestar. Además, esta decisión de la Sala Constitucional debemos denunciarla como absolutamente contraria a los estándares internacionales de Derechos Humanos y de funcionamiento de la Democracia suscritos en  Convenios Internacionales, los cuales son constitucionalmente vinculantes para el Poder Público Venezolano, inclusive obviamente el Judicial.

 

SOBRE LA FALSA APLICACIÓN DEL DERECHO REALIZADA POR LA SALA CONSTITUCIONAL.

La Sala Constitucional afirma que dictó su sentencia para “interpretar” el derecho constitucional a la  manifestación.

Sin embargo en forma radicalmente inconstitucional, no interpretó nada, sino que terminó rescribiendo la Ley de Partidos Políticos, Reuniones Públicas y Manifestaciones, que es precisamente la norma que debía hacer cumplir y cuyo contenido y significado era clarísimo e indubitable.

En efecto, para la Sala Constitucional, tal y como se lee en su decisión, en esa Ley supuestamente se exige previa autorización para manifestar; y luego de ello  la autorización puede ser otorgada o negada, e incluso, puede la Administración cambiar el contenido de la solicitud formulada por quienes quieren manifestar, y lo que es más grave aún si cabe,  toda manifestación sin autorización es una desobediencia a la autoridad y por ende, un delito penal.

Como vemos, la Sala Constitucional deroga la Constitución y las Leyes, y so pretexto de interpretarla, de hecho desaplica el artículo 68 constitucional y condiciona los derechos políticos de manifestación de los ciudadanos de este país, llegando al extremo de consagrar un delito que no existe en el Derecho penal venezolano. Es una decisión gravísima, no solo por su abierta y manifiesta inconstitucionalidad, sino porque además tergiversa la ley en vez de interpretarla e incluso llega al extremo de crear un delito político mediante sentencia, lo cual retrotrae a nuestro país a la época de los totalitarismos jurídicos estadales, de tan nefasto recuerdo para la Historia de la Humanidad.

En este sentido, veamos la radical diferencia entre lo que expresa la Sala Constitucional y lo que dice la Ley de Partidos Políticos, Reuniones Públicas y Manifestaciones, en los artículos citados por la propia sentencia.

El artículo 43 de esa Ley señala que quienes quieran ejercer el derecho constitucional a la manifestación “deberán participarlo con veinticuatro horas de anticipación cuando menos”.

Por lo tanto, la Ley claramente establece que quienes deseen manifestar deberán dar un anuncio o noticia a los Alcaldes, como primera autoridad civil. Y anunciar una manifestación no es lo mismo que pedir autorización para hacer una manifestación.

Es por eso que denunciamos que la Sala Constitucional inconstitucionalmente creó un trámite que no existe en la Ley para limitar el derecho a la participación: donde la Ley establece una participación, la Sala Constitucional impone ahora una autorización.

La derogatoria al Texto Constitucional no se detiene en lo comentado, sino que declara que “cualquier concentración, manifestación o reunión pública que no cuente con el aval previo de la autorización” podrá “dar lugar a que los cuerpos policiales y de seguridad en el control del orden público (…) actúen dispersando dichas concentraciones con el uso de los mecanismos más adecuados para ello, en el marco de los dispuesto en la Constitución y el orden jurídico”.

Esa conclusión viola todos los estándares internacionales de protección de derechos humanos, que son vinculantes en Venezuela, por tener incluso jerarquía superior a la propia Constitución.

Para rematar es claro el intento derogatorio de la Constitución por parte de la Sala Constitucional, la sentencia afirma que los cuerpos de policía deben dispersar las manifestaciones no autorizadas, por cuanto las policías municipales “detentan una competencia compartida en materia del control del orden público”. Esto es falso, la policía municipal que disperse manifestaciones estará ejerciendo ilegítimamente su poder, pues la policía municipal tiene prohibido usar equipos para atender a manifestaciones.

En consecuencia, estamos en presencia de una sentencia radicalmente nula por mandato de los artículos 25 y 350 constitucionales, ya que entre otros graves vicios: a) conculca de hecho el derecho a la protesta cívica pacífica, b) suspende garantías constitucionales ad infinitum y viola convenios internacionales vinculantes c) crea un delito penal que no existe, d) somete a la libre voluntad del funcionario competente no solo el ejercicio del derecho a la protesta, sino también el lugar y tiempo para su realización,  además, e) ordena a las policías municipales a violar la propia constitución al imponerles el deber de disolver manifestaciones sin poder legalmente tener los equipos necesarios para ellos.

Sólo en regímenes totalitarios los jueces se atreven a derogar  y a violentar derechos humanos, desaplicar artículos de la Constitución y de los convenios y tratados de Derechos Humanos, tergiversar la Ley, legislar sin competencia para ello, crear delitos penales en contra del principio de la reserva legal- los delitos sólo pueden ser establecidos mediante leyes-, ordenar a órganos del poder público que ejecuten acciones contrarias a la Ley, como la orden a las policías municipales para que disuelvan las manifestaciones sin que legalmente puedan acceder a los equipos necesarios para ello, en fin, corromper el sistema de justicia para mantener al régimen en el poder.

PROCURADO PELA INTERPOL, PELA JUSTIÇA DA ESPANHA JOSE IGNACIO VIVE TRANQUILO NA VENEZUELA GOVERNO DE NICOLAS MADURO DEU VISTO DE REFUGIADO! JOSE IGNACIO TEM EM SEU PODER CERCA DE 20 MIL HOMENS DAS FARC, ETA E IRA

JOSE IGNACIO DE JUANA CHAOS, procurado pela INTERPOL, a mando da policia de MADRI -ESPANHA, respondendo processo por crimes de guarra, assassinado e tortura, pertecente ao grupo terrorista ETA, que 1980, ficou conhecido no mundo por suas atividades naquela país espanhól, foi localizado no dia 24 de maio passeando no shopping center, com sua familia e seu filho, no Estado de Anzoatequi, na VENEZUELA, tendo um mandato de prisão desde 2010.

ELE,  A MUHER  E  O  FILHO

As imagens, foram tiradas no domingo dia 11 de maio, as 14 horas, em 2008, ele iniciou uma longa greve de fome, foi liberado para ser levado ao Hospital, logo, depois o Tribunal Nacional Espanhol , com a decisão do Juiz Eloy Velasco, condeu a ele a liberdade, e passou a vivcer na IRLANDA, deste então desapareceu. 

A associação de vítimas do terrorismo (AVT), em contato com o jornal gazeta central. blog, através do e-mail central gazeta @ ig.com.br, pediu as autoridades venezuelana que proceda à detenção "imediata" do ex-líder ETA José Ignacio de Juana Chaos, que foi localizado no país sul-americano.

""É muito triste que as vítimas têm conhecimento que este indivíduo caminha livremente através de um centro comercial na Venezuela por fotos que indivíduos fazem-nos chegar a associação", lamentou em comunicado.As imagens de ontem, quarta-feira, transmitidas pela Antena 3 foram tiradas no domingo, dia 11 de maio, sobre duas da tarde quando o ETA, na busca e captura a partir de 2010, estava na companhia de seu parceiro e seu filho no novo Barcelona, no estado de Anzoategui.tras shopping salientou que irá continuar a trabalhar "até que a justiça é feita e qualquer infracção terrorista impune"o AVT criticou o desempenho do escritório do promotor no caso porque ele considera que "o guia não se move e aparenta estar de férias".Por isso, afirmou hoje na audiência nacional que autoridades venezuelanas executado a ordem que tem a Interpol para prender o terrorista.A associação apresentou uma escrita a unidade de corte do número de instrução 6 da audiência Nacional, que é especificado no procedimento seguida contra De Juana Chaos por delito de glorificação do terrorismo.Precisamente o titular deste tribunal, Eloy Velasco, abordou hoje a Interpol então você certificar, se verificar o ex-líder da ETA José Ignacio de Juana Chaos é na Venezuela, como tem sido capaz de ver através de imagens, transmitido por um meio de comunicação.

 JOSE IGNACIO DE JUANA CHAOS, de 58 anos e seu parceiro foram no shopping novo Barcelona, no estado de Anzoategui.se já dá a chance de que em 2012, as vozes contra o terrorismo associação liderada por Francisco José Alcaraz, pediu que o governo que fez esforços para confirmar que se José Ignacio de Juana Chaos foi em Venezuela. De Juana está desaparecida desde março de 2010 que ele apresentou na mesma quadra. Mesmo assim, Alcaraz disse que De Juana viviam no território venezuelano com a proteção das autoridades deste país e fazendo uso da documentação de um antigo membro das FARC.

CONEXÃO DELE  COM A VENEZUELA

CENSURA LIBERA CARA E BOCAS A trama tem reestreia prevista para o final de julho no Vale a Pena Ver de Novo.

BOMBA! GLOBO CONSEGUE LIBERAÇÃO DE COBRAS & LAGARTOS PARA O VALE A PENA VER DE NOVO!

A Globo está em festa! A emissora finalmente conseguiu a liberação de Cobras & Lagartos para ser exibida no Vale a Pena Ver de Novo.


A trama de João Emanuel Carneiro havia sido vetada após uma nova edição em abril deste ano, porém os capítulos foram reanalisados e a Globo se comprometeu em manter a obra toda “adequada à classificação de ‘não recomendada para menores de dez anos’” 

"Paraíso socialista" FIDEL CASTRO É CAPITALISTA E TRAIDOR DO COMUNISMO E SOCIALISMO

Revelado! Um antigo guardião de Fidel Castro revelou o segredo e luxos da vida do líder cubano

"Apesar de que ele sempre disse, Fidel nunca renunciou os confortos dos capitalistas, ou escolheu viver com austeridade. Ao contrário, seu modo de vida é a de um capitalista sem limites", diz o antigo guarda-costas do"Comandante"no cache de La Vie de Fidel Castro (a vida secreta de Fidel Castro).

No livro escrito pelo jornalista francês Axel Gyldén, conta a história que mais idealista quer ouvir: "Paraíso socialista" rege-se - há 55 anos por homens que vivem com luxos inimagináveis para muitos líderes de países capitalistas.

Juan Reinaldo Sánchez, que hoje tem 65 anos, trabalhou por 17 da segurança pessoal de Castro. Mas a antipatia da cabeça ganhou quando ele pediu passagem para a aposentadoria.

Eles o viram como um traidor, torturou e mandou para a prisão, onde ele morava numa cela minúscula infestada de baratas. Em 2008, ele conseguiu sair e emigrou para os Estados Unidos.

Em entrevista ao The Guardian, Gylden anunciou alguns detalhes impressionantes. Por exemplo, o ex-Presidente cubano vive na ilha privada de Piedra Cayo, localizado no sul da Baía dos porcos. De acordo com a descrição de Sanchez, lá ele construiu um jardim do Éden.

FOTO EXCLUSIVA  GAZETA  CENTRAL

Para mover para e do resto do uso de Cuba um luxuoso iate, o Aquarama II, construído com madeira importada de Angola e quatro motores apresentado por Leonid Brezhnev, um dos últimos presidentes da União Soviética. Por terra, tende a se mover em um Mercedes-Benz.

Mas Castro Propriedades não são limitadas àqueles. Havana tem sua própria mansão, incluindo um bungalow com porto, um centro médico, quadra de basquete e até mesmo uma pista para jogar boliche no telhado.

Entre outras extravagâncias, o ex-presidente sempre se move com uma escolta de dez curadores. Dois deles devem ter o mesmo tipo e sangue fator ser potenciais doadores onde precisar.

Além de fumando os melhores charutos cubanos, é um amante de whisky. O favorito dele é o Chivas Regal caro, importado da Escócia.

Alegações de Sanchez mostram que seu estilo de vida está longe de ser a renúncia, que sempre se vangloriou. Nas últimas décadas, que se tornou o chefe do governo, ele costumava acordar tarde e começar a trabalhar depois do meio-dia. Quando foi visitado por alguns dos seus amigos, tais como o recentemente falecido Gabriel García Márquez, ele passou grande parte do pesca de dia com lança na sua ilha particular.

"Era como um Deus. Eu engolir todas as suas palavras para mim, acredita-se que ele disse, segui-o por todo o lado e ele teria morrido por ele." Então senti Sanchez e muitos daqueles que serviram de Castro.

Mas então ele percebeu que muitas coisas estavam erradas. O líder sentiu que "Cuba pertencia".

"Foi seu mestre na forma de um proprietário rural do século XIX. "Para ele, a riqueza era um instrumento de poder, sobrevivência política e proteção pessoal", diz. E lembrando como ele manteve centenas de diamantes em uma caixa de charutos Cohiba, acrescenta: "às vezes, Fidel tinha a mentalidade de um pirata do Caribe".

"Esta é a primeira vez que alguém falando do círculo interno de Castro, alguém que fazia parte do sistema e que era uma testemunha direta dos eventos descritos." Isto modifica a imagem que temos dele. Não é que seu estilo de vida é inconsistente com suas palavras, mas que pôr em questão a psicologia e motivações", sintetiza o autor do livro.