URGENTE RELATÓRIO DA UNB REVELOU RISCOS NAS ELEÇÕES BRASILEIRAS E O PRDC DE SÃO PAULO ENCAMINHOU AO PROCURADOR GERAL DO MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

Relatório da UnB revelou riscos ao sigilo do voto e possibilidade de adulteração de resultados

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) em São Paulo encaminhou ao procurador regional eleitoral, André Carvalho Ramos, procedimento para verificar a segurança das urnas eletrônicas no país. Segundo relatório apresentado no decorrer das investigações preliminares ao procurador regional dos Direitos do Cidadão, Pedro Antonio de Oliveira Machado, testes realizados por pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) revelaram a fragilidade da proteção ao sigilo do voto e à integridade dos resultados do pleito. O procedimento foi instaurado na PR/SP a partir de representação feita por um cidadão, mas foi remetido à Procuradoria Regional Eleitoral devido à sua temática.

De acordo com testes feitos, em 2012, por uma equipe da UnB, o sistema atual para garantir a votação secreta é falho. Os votos são armazenados na urna eletrônica e embaralhados aleatoriamente; porém, durante os testes, realizados atendendo a chamada pública do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os pesquisadores conseguiram colocar em ordem os 950 registros realizados.

“Os partidos recebem o arquivo com a votação embaralhada, o que é feito pelo software instalado nas urnas eletrônicas. Com a reordenação dos votos, é possível, sabendo os horários que os eleitores foram a determinada seção eleitoral, descobrir em quem eles votaram, sendo certo que, para isso, basta que um dos fiscais anote tais horários”, explicou o professor Diego Aranha, responsável pelo relatório e que atualmente trabalha no Instituto de Computação da Unicamp. “No caso de personalidades – como ministros de Tribunais Superiores e candidatos das eleições majoritárias – basta que se acompanhe o noticiário para saber o horário em que exerceram o voto”, complementou. Segundo o documento, essa falha foi rapidamente descoberta pela equipe.

OUTROS RISCOS. O relatório aponta ainda outras vulnerabilidades no software das urnas com efetivo potencial para violar a contagem dos votos. No entanto, devido às restrições impostas pelo Comitê Organizador do TSE, os pesquisadores não puderam testar tais vulnerabilidades, nem outras que pretendiam e que poderiam demonstrar a existência de mais fragilidades. Segundo o professor Diego Aranha, eles tiveram acesso ao código-fonte do software de votação por cerca de apenas cinco horas.

Após os testes de 2012, a área de Tecnologia da Informação do TSE deveria corrigir as falhas apresentadas pela equipe da UnB relativas à proteção ao sigilo do voto. O detalhamento e verificação de outras vulnerabilidades, no entanto, não foram adiante. Para as eleições deste ano, o tribunal não vai realizar novos testes públicos (auditoria externa mais ampla) na urna eletrônica, como vinha sendo feito desde o pleito de 2010. Para a próxima eleição, foi apenas criado um grupo de trabalho, composto em quase sua totalidade por servidores do próprio TSE (Portaria nº 215, do Diretor Geral de Secretaria do TSE), com o objetivo de estudar e propor soluções às questões inerentes à segurança do sistema automatizado de votação brasileiro.

Ao remeter os autos à Procuradoria Regional Eleitoral, o procurador Pedro Antonio de Oliveira Machado ressaltou a resolução do TSE nº 23.397, de 17/12/2013, segundo a qual é garantido o acesso antecipado do Ministério Público aos programas de computador a serem utilizados nas eleições, para fins de fiscalização e auditoria. Esse mesmo direito é assegurado aos fiscais dos partidos políticos, das coligações e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

UMA VISÃO DA GAZETA CENTRAL NO CASO LEOPOLDO LOPES, PODERÁ ACONTECER AQUI NO BRASIL! AOS OPOSITORES DO SISTEMA DE CUBA, lopes tem cerca de 2.873.174 de pessoas

Leopoldo López tem sido um eterno perseguido por este regime. Eles abriram-lhe 23 processos, que ganhou 19. De maduros até os outros subordinados poderes para isso, tentaram em vão diminuir sua liderança com a inibição de direitos, perseguição os líderes do Popular serão e, por pouco mais de 100 dias, prisão e acusação de crime político preferido de ditaduras: de opinião.

Todos os personalists de regimes e hegemônica, especialmente tropicais (Hugo Banzer na Bolívia, Alfredo Stroessner no Paraguai, Rafael Trujillo na República Dominicana, Rojas Pinilla na Colômbia, Pinochet na Argentina e com Castro sobre cubano) tiveram uma aparência comum: a perseguição aqueles que discordam e pensar diferente.

O mesmo acontece na Venezuela. O Ministério público, durante a audiência preliminar de Leopoldo López NA  TERÇA  FEIRA, NA QUARTA  E  NESTA  QUINTA  FEIRA, reconheceu sem corar que as razões para o qual tem sido perseguida líder da vontade é Popular: expressão pública de descontentamento, indignação, chamando o protesto de rua e o que para eles é mais grave: tem muitos seguidores no twitter.

E é verdade. Para o momento em que escrevo este artigo López tem cerca de 2.873.174 seguidores e é o político sem cargo público mais frequentemente no país. Só em 2014 1.170.891 novos seguidores, dígito que não alcançou qualquer político venezuelano este ano juntaram-se-lhe. Isso assusta terrivelmente seus oponentes. Estamos de acordo com o regime que diz que a influência de Leopoldo López, mas isso não é crime em qualquer parte do mundo.

O que fez Leopoldo López para merecer este cayapa jurídico pseudo?. Leopoldo López tem feito é uma chamada para o protesto popular, pacífica, constitucional e democrática, para encontrar uma saída para o desastre que afectam a Venezuela.

Falar contra os principais problemas que diariamente sofrem os venezuelanos: falta de alimentos, as longas filas que precisam de uma mãe para ser capaz de comprar leite para seus filhos. Leopoldo tem sido perseguido por reclamando sobre insegurança, levantar suas vozes para exigir que você garante o direito à vida. Sempre o disse: todos os direitos para todas as pessoas igualmente, sem distinção de qualquer espécie.

Leopoldo está sendo julgado pela influência de seus discursos. Levantando sua voz de protesto para agitar a consciência das pessoas, dos jovens, das mães, dos pais, dos milhões de venezuelanos que queremos paz, o bem-estar e o progresso. A dizer para os venezuelanos que a Venezuela que todos merecemos, a Venezuela melhor, depende do empenho de cada um de nós.E  ainda  , levantando a  moral  do  povo Brasileiro  que  não  acredita  mais  nos s eus  politicos.Por que  aqui  no BRASIL,  lamentavelmente não existe  OPOSIÇÃO  séria  e  capaz  de levantar  uma NAÇÃO.

Quero   dizer  com  tudo  isso, no BRASIL  e  na VENENZUELA  os  dois  Países  não  há  diferenças  mais e  ambos  estão  no mesmo  caminho de  uma  catástrofe,  que  tanto  LEPOLDO  LOPES  esta  lutando  para  tirar  o  povo venezuelano  desse  mal isso não é crime. 

Esperamos que a justiça seja feita e a cessar a perseguição ao Leopold e a todos aqueles que pensam diferente. Qual  o  objetivo de tudo  isso, tanto  da  GAZETA  CENTRAL  como  de LEOPOLDO  LOPES é  SALVAR A  NOSSAS  NAÇÕES, e não  abrimos  mãos  disso,agora  unidos  mais ainda  apesar da distância  fisica. Espero  que  o povo brasileiro e  os  venezuelanos  apenas continuam nas ruas, porque os crimes verdadeiros  são : impunidade, corrupção, desperdício, escassez, inflação, desemprego e muitos outros têm um culpado que sim deve ser processado.Assinado  RENATO  SANTOS.

JUSTIÇA CORRUPTA FRIA, E VIVE NA ESCURIDÃO! CASO LEPOLDO LOPES VAI PRA CORTE DE APELAÇÃO DA VENEZUELA

Na sequência da decisão do juiz de controle, Adriana López, 16 enviar para julgamento de Leopoldo López e 4 alunos injustamente presos pelos fatos do #12F, os líderes nacionais do Popular vai, prefeito David Smolansky e metropolitana vereador Freddy Guevara, ligou para os venezuelanos concentrar-se fortemente no domingo #8J nas grandes cidades para criar a nova etapa da luta contra o regime antidemocrático do Nicolas Maduro.

Juntamente com o adjunto María Corina Machado e membros da direcção nacional de tolda o laranja, coordenador político nacional adjunto VP, Freddy Guevara, ele exortou todos os venezuelanos "para este domingo, 8 de junho, das 10:00 para participar de um comício no quadrado José Martí, lugar onde Leopoldo López deu o rosto de uma justiça injusta"para definir todos os mecanismos constitucionais para construir #LaSalida para a transição rumo à democracia e #LaMejorVzla".

"Chamamos o povo da Venezuela no domingo para dar uma demonstração de coragem, bravura e compromisso de lutar. Uma demonstração para pessoas que querem nos encher de medo e segurar a ditadura. Mas, a organização e a visão. No domingo nós desenhar uma nova etapa na luta de resistência, uma estrada que sempre foi democrática. "Para você, Nicolas Maduro, que sempre tentaram dizer que estamos em um golpe de estado, no domingo vão mostrar o que é o caminho constitucional que discutimos durante esses meses para procurar #LaSalida para o desastre que você consolidou".

Ele disse que este 8J venezuelanos são chamados para o compromisso com a pátria. "Somos um partido perseguido, com nosso prisioneiro de líder, com centenas de estudantes presos será reafirmamos nossa idéia." Com o Leopoldo López, você está abrindo o precedente para julgar alguém pelo que dizem ou o que eles dizem que você queria dizer. Face a isto, temos que sair daqui, você não pode ter medo, porque o que alimenta a ditadura cubana, temos que provar o contrário. Não têm tantas prisões como pessoas dispostas a lutar. Vamos anunciar a transição para a democracia. Hoje Leopoldo López está na prisão, mas suas idéias são mais vivas do que nunca."

Smolansky: Ditadura não podia esperar outra frase

O prefeito de El Hatillo município e líder nacional do Popular vão, David Smolansky, rejeitou a ação do juiz Adriana López, da "cedendo" ao regime do Nicolas Maduro depois de enviar a julgamento de Leopoldo López e 4 alunos envolvidos no caso, confirmando todos os pedidos do gabinete do procurador, sem provas acusaram Lopez de incitamento público, danos à propriedade, medida do fogo da Associação para cometer um crime, para que representa 107 dias realizadas em Ramo Verde e determinador.

"Esta manhã Venezuela viveu um tempo escuro, o que é uma autoridade judicial, submetido aos interesses do Executivo Nacional ajoelhado para Nicolas Maduro e entregue aos interesses de Cuba. Uma chamada foi que suficiente, às 19:30, julgar Adriana López para lhe dar um descanso eterno que durou até 03:30 da manhã para alterar uma decisão. Perguntei ao juiz Adriana López: você tem filhos?, você tem família, pais, irmãos? Vai te passaram uma manhã ou uma manhã tranquila após aquela decisão que tirou? Quem fez a ligação, então mudou a decisão já teve? Você, juiz Adriana López teve a oportunidade de quebrar o jugo, correntes de um poder judicial enviado ao executivo, mas finalmente vendeu sua consciência e dignidade às escuras páginas da Venezuela."

Smolansky, acompanhado pelo vice Maria Corina Machado e os líderes nacionais a tolda laranja, vereador Freddy Guevara, adjunto Lester Toledo, Conselheiro Roberto Marrero, Adriana Pichardo, Juan Andrés Mejia e Rafael Veloz, disse Leopoldo López é um prisioneiro de consciência, que o seu único crime foi pensar diferente e propor #LaMejorVzla.

"No passado dia 18 de fevereiro Leopoldo López disse que estamos no lado direito da história. No mesmo dia que disse Leopoldo, que também demonstrou esta manhã, que enfrentamos uma justiça injusta, que isto silenciado e falta de independência. Leopoldo López permanece aprisionado pelo seu discurso e levanta suas vozes ao protesto pacífico, constitucional e democrático e promover a mudança e uma viagem a este sistema que gerou a infelicidade de todos os venezuelanos.

Líder progressista dirigiu algumas palavras de Nicolas Maduro: "você é um homem inseguro que carece de legitimidade, o que você tem medo de Leopoldo López, Maria Corina Machado e Popular e aqueles que estão propondo uma mudança, tudo o que resta é a sistemática perseguição, repressão, prisão para permanecer no poder. Mas, eu sei disso, agora temos menos razões para voltar, agora é quando há que mais vontade, mais vitórias, mais

França perguntas pena por violar o embargo dos EUA a Cuba EUA BNP Paribas afirma que pagar uma multa de mais de 10 bilhões de dólares ao longo de quatro anos tem violado o embargo dos EUA contra Cuba

O ministro das Relações Exteriores francês, Laurent Fabius, disse terça-feira "razoável" o suposto valor da multa em os EUA contra o banco francês BNP Paribas, acusado de violar o embargo imposto por Washington a Cuba e Iran.

"Se houvesse uma falta, é normal ter punição, mas a punição deve ser proporcional e razoável. Esse número não é justo ", disse ele ao canal de televisão France 2, quando questionado sobre uma possível pena de 10.000 milhões de euros, segundo as estimativas da quantidade imprensa dos EUA.

França defender o banco francês, disse o ministro, que admitiu que o caso "levanta um problema muito, muito sério."

"Por outro lado, estamos a discutir com os Estados Unidos um acordo transatlântico. Esta associação comercial só pode ser estabelecido como um princípio da reciprocidade. E que teria o exemplo de uma decisão injusta e unilateral. Por isso, é uma grave, problema grave ", disse Fábio.

A quinta rodada de negociações para um acordo de livre comércio entre os Estados Unidos ea União Europeia foi realizada em 19 de maio, em Washington.

Conforme relatado última quinta-feira, o The Wall Street Journal (WSJ) autoridades norte-americanas afirmam BNP Paribas a pagar uma multa de mais de 10.000 milhões de dólares em quatro anos ter violado o embargo dos EUA contra Cuba e Iran.

DAVID BUSTAMANTE RODRIGUES ATIVISTA CUBANO DOS DIREITO HUMANOS GAYS E LESBICAS ALERTAM A COMUNIDADE DO BRASIL COM URGENCIA NÃO DEM APOIO AO PT,É O MESMO DO FIDEL CASTRO ELES MENTEM E MATAM AOS POUCOS!

David Bustamante Rodriguez (21 anos), ativista cubano dos direitos para humanos  para  GAZETA CENTRAL. BLOG

centralgazeta@ig.com.br

MIAMI, Flórida, de escrita -. David Bustamante Rodriguez (21 anos), ativista cubano dos direitos humanos, foi preso em segunda - feira, 26 de maio, após a realização de uma manifestação pacífica em casa (Rua Missionário em Condado, Santa Clara ). No protesto gritaram palavras de ordem contra o governo pedindo reformas sociais em Cuba.E  mandou  aviso a  toda  comunidade gay  do Brasil, não aceitem as  normas  do PT, pois  é  tudo  mentira, não  há, liberdade e  o programa social  não  funciona, o que  eles  querem COMUNISTAS é  criar comunidades gays e  lesbicas e  depois  abandonar para  morte, uma  morte  selenciosa, aqui em  CUBA falta  de tudo, principalmente  dinheiroe  medicamentos  importantes  para a  reabilitação do  HIV, já  morreram aqui,  deste  janeiro de  2014, até  maio, cerca de  560 gays  aos poucos  em casa  sem  os cuidados  da  SAÚDE, o programa social  é uma armadilha, é  um assassinato  sem  volta, se  houver  tempo, espero que a  comunidade gay e  lésbica do Brasil  acordem  imediatamente, não  deem  apoio  ao PT, pois  o  esquema  garanto  é  o mesmo  de CUBA,  mente, enganão e  matam  aos  poucos.

Sua mãe, Sandra Rodriguez, explicou: "Ele foi levado para a prisão de AIDS, que recebeu espancamentos. Agora ele tem costelas quebradas, braço, quadril. Portanto, ela declarou uma greve de fome. Ele não cometeu nenhum crime. " David tem HIV.

David Bustamante é acusado de perturbação da ordem pública por "atirar pedras e insultos" para as pessoas que se aglomeravam do lado de fora de sua casa, de acordo com documentos recebidos por sua mãe.

"Todo mundo aqui sabe que é uma mentira. Desordem pública criada pelo protesto não era meu filho, mas por multidões lideradas pelos Estados de Segurança e do Partido Comunista de Cuba. "

Liu Santiesteban , jornalista, ativista e ciente de todos os detalhes do caso, ofereceu a sua opinião:

"Este não é apenas um caso de discriminação homossexual doente de HIV, mas uma prisão arbitrária de um cidadão para falar livremente, com um assalto a invasão de sua casa pela polícia e uma série de ilegalidades que vão desde a prisão sem mandado de um juiz, a ameaças e espancamentos na prisão que é David ".

Com este caso têm apoiado várias senhoras, ativistas e Feminine UNPACU Frente, 

Liu Santiesteban disse:

"Eu gostaria Mariela Castro saiu em defesa desta jovem cubana. Eu gostaria de interceder para a liberação de David Bustamante, se ele ainda tem um pingo de decência. "

A mãe do menino está em greve de fome a partir de quinta-feira 29 de Maio e está recebendo apoio de Guillermo Fariñas e todas as organizações LGBT não-governamentais.

Sandra Rodriguez disse ao editor:

"Todas as noites, alguém me mandou dormir comigo e cuidar de mim. Em nenhum momento me deixe em paz. "

Além disso, o exilado cubano e está mobilizando em solidariedade com David Bustamante e ativistas estão chamando de campanhas e relatórios sobre redes sociais. Santiesteban informações adicionadas:

"Como mãe eu só posso expressar a minha solidariedade para com Sandra, a mãe de David e, como um democrata Apelo à comunidade internacional e todos LGBT cubano Exile para que o mundo saiba desta injustiça. Convido-vos a pedir a libertação de David na sexta-feira às 07:00, quando Cuba no Twitter com a tag # FreeDavidBustamante ".

GAZETA CENTRAL URGENTE. COMEÇOU COM NICOLAS MADURO, AGORA BRASIL, COLOMBIA, HAVANA QUE DOMINAR TODOS OS PAÍSES DA AMÉRICA DO SUL

O BRASIL PASSARÁ A SER CHAMAR REPUBLICA BOLIVARIANA DO BRASIL DECRETO 8.243/2014 É O PRMEIRO PASSO,TEREMSO A UNIÃO DO SENADO E CONGRESSO QUE PASSARÁ A SER CHAMAR ASSEMBLEIA NACIONAL

Partidos tentam barrar decreto bolivariano de Dilma

Nove bancadas assinaram proposta na Câmara para tentar suspender os efeitos do decreto presidencial que pode mudar a ordem constitucional

O decreto bolivariano número 8.243/2014, assinado à surdina pela presidente Dilma Rousseff na semana passada, não caiu bem no Congresso Nacional. Nesta terça-feira, nove partidos resolveram se unir para tentar impedir o avanço da medida destinada a aparelhar órgãos públicos e entidades da administração federal direta e indireta com integrantes de “movimentos sociais”, conhecida massa de manobra do PT.

Na Câmara, nove legendas – DEM, PPS, PSDB, Solidariedade, PR, PV, PSD, PSB e Pros – assinaram um pedido para votar, em regime de urgência, um decreto legislativo que anule os efeitos do decreto presidencial. Embora a transferência de votos não seja automática, juntas, as agremiações contabilizam 229 dos 513 deputados – são necessários 257 votos para aprovar um decreto legislativo. A decisão de colocar a proposta em votação cabe ao presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que ainda não se manifestou. No Senado, os partidos de oposição também tentam suspender o texto presidencial.

O decreto para instituir um canal paralelo de poder, antiga pretensão petista, foi assinado por Dilma (Decreto 8.243/2014) no último dia 23 de maio. No papel, determina a criação da Política Nacional de Participação Social (PNPS) e do Sistema Nacional de Participação Social (SNPS). Na prática, prevê a implantação de “conselhos populares”, formados por integrantes de movimentos populares, vinculados a órgãos públicos. Tudo sob a tutela do ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República).

A  GAZETA  CENTRAL e  IBIRING  INTERNACIONAL  © tiveram  acesso exclusivo ao anteprojeto da Nova Constituição Brasileira e reproduz, na íntegra, o conteúdo do documento. 

A redação desta Constituição é cristalina e sintetiza as principais bandeiras socialistas desde a gloriosa Revolução Bolchevique. O projeto definitivo será encaminhado à Assembléia Nacional Constituinte que promoverá grandes reformas socialistas no Brasil.


 CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA BOLIVARIANA DO BRASIL
PREÂMBULO
Nós, representantes do PARTIDO, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte Soberana para instituir um Estado Totalitário Socialista, destinado a assegurar o exercício dos direitos estatais e a liberdade estatal como valores supremos de uma sociedade socialista, fundada na harmonia partidária, na ordem interna e internacional, com a solução arbitrária das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Karl Marx, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA BOLIVARIANA DO BRASIL.

TÍTULO I
Dos Princípios Fundamentais do Estado Socialista

Art. 1º A República Bolivariana do Brasil constitui-se em Estado Totalitário Socialista e tem como fundamentos:

I - o socialismo bolivariano;
II - a dignidade do estado;
III - os valores sociais da servidão e da livre imposição compulsória;
IV - a declaração universal dos direitos do estado.

Parágrafo único. Todo o poder emana do PARTIDO, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

Art. 2º São Poderes da União o Executivo, o Legislativo e o Judiciário.

Parágrafo único. O poder Executivo dominará e manipulará despoticamente os poderes Legislativo e Judiciário.

Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Bolivariana do Brasil:

I - construir uma ditadura socialista;
II - erradicar todo e qualquer tipo de oposição;
III - manter o PARTIDO indefinidamente no poder;
IV - promover o bem de todos os membros do PARTIDO.

Art. 4º A República Bolivariana do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

I - independência nacional;
II - prevalência dos direitos do estado;
III - os demais princípios serão definidos arbitrariamente na próxima reunião do Foro de São Paulo.

Parágrafo único. A República Bolivariana do Brasil buscará o fortalecimento da UNASUL visando à integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina.

TÍTULO II
Dos Direitos e Garantias Fundamentais do Estado

Art. 5º Todo poder será concentrado nas mãos do Estado.

Art. 6º Ao Estado pertencem todos os membros da coletividade. Sem o Estado nenhum ser humano tem direito de existir e, existindo, pode ser livremente retirado da existência desde a sua concepção.

Art. 7º Todos são iguais perante a lei.

Parágrafo único. Os membros do PARTIDO são mais iguais que os outros.

Art. 8º Nenhum membro da sociedade deverá portar armas. O porte de armas será proibido em todas as suas formas.

Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo não se aplica aos membros do PARTIDO.

Art. 9º Todo membro da sociedade tem o direito de ser, em todos os lugares, vigiado, preso ou retirado da existência sem justificativa prévia.

Art. 10. A República Bolivariana do Brasil tem poder para censurar, perseguir, torturar, massacrar, oprimir, prender e promover o desaparecimento da face da terra de qualquer membro da coletividade.

Art. 11. Todo membro da coletividade acusado de um ato delituoso tem o direito de ser presumido culpado até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei em julgamento sumário no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias à sua ampla acusação.

Art. 12. Todo membro da coletividade tem direito a receber dos tribunais nacionais competentes uma sentença condenatória efetiva para os atos que violem os direitos fundamentais do Estado.

Art. 13. Qualquer membro da coletividade poderá ser arbitrariamente preso, detido ou exilado.

Art. 14. A propriedade é um roubo.

Parágrafo primeiro. Qualquer membro da coletividade poderá ser arbitrariamente privado de sua propriedade.

Parágrafo segundo. O MST promoverá a coletivização compulsória das propriedades agrárias.

Art. 15. Todo ser humano tem direito à liberdade de imprensa, opinião e expressão, desde que essas liberdades favoreçam ao Estado.

Art. 16. A religião é o Ópio do Povo.

Parágrafo primeiro. O Estado é deus. O PARTIDO é o Estado. Segue-se, portanto, necessariamente que o PARTIDO é deus.

Parágrafo segundo. Nenhum ser humano possuirá o direito à liberdade de pensamento, consciência e religião.

Art. 17. O Estado controla o passado, o presente e o futuro.

Parágrafo primeiro. O Estado promoverá a reconstrução histórica para garantir que todos os fatos históricos favoreçam ao PARTIDO.

Parágrafo segundo. A reconstrução histórica ficará sob responsabilidade da Comissão Nacional da Verdade.

Art. 18. Somente o Estado pode garantir a universalidade do acesso a educação marxista universal, gratuita, compulsória e de qualidade para o povo.

Art. 19. O Estado promoverá alocação racional e compulsória de qualquer trabalho, ofício ou profissão.

Parágrafo primeiro. Os alunos que ingressarem nos cursos de medicina terão que atuar obrigatoriamente no Sistema Socialista de Saúde (SSS).

Art. 20. Todo e qualquer artigo da presente Constituição poderá ser alterado, desde que para fortalecer os poderes do Estado, nunca, jamais, em hipótese alguma, para enfraquecê-los.

Art. 21. Nenhuma disposição da presente Constituição pode ser interpretada como o reconhecimento a qualquer suposto indivíduo, grupo ou pessoa, do direito de exercer qualquer atividade ou praticar qualquer ato destinado à destruição dos poderes do Estado e das liberdades estatais aqui estabelecidas.


O texto bolivariano ataca um dos pilares da democracia brasileira, a igualdade dos cidadãos, ao privilegiar grupos alinhados ao governo. A Constituição brasileira estabelece que os cidadãos têm direito à livre manifestação por meio de eleições diretas. “A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: I - plebiscito; II - referendo; III - iniciativa popular”, diz o artigo 14 da Constituição de 1988.

O decreto de Dilma, porém, é explícito ao justificar sua finalidade: “consolidar a participação social como método de governo”. Um dos artigos quer estabelecer, em linhas perigosas, o que é a sociedade civil: “I – sociedade civil – o cidadão, os coletivos, os movimentos sociais institucionalizados ou não institucionalizados, suas redes e suas organizações”. Ou seja, segundo o texto de Dilma, os movimentos sociais – historicamente controlados e manipulados pelo PT – são a representação da sociedade civil no Estado Democrático de Direito. Nesse sentido, são autoexplicativos os afagos do governo federal a militantes do MST e grupos baderneiros de índios e sem-teto após protagonizarem cenas deploráveis de ataques a prédios públicos, privados e à polícia.

“A presidente tenta subtrair os Poderes do Parlamento brasileiro. É o mesmo modelo ideológico que se propôs para a Venezuela e para Cuba e que agora estão tentando trazer aos poucos ao Brasil. Temos que resistir a isso porque o Parlamento é o foro da sociedade brasileira. Esses conselhos subtraem a democracia porque são um aparelho do PT. Não podemos fazer que eles passem por cima da lei e caminhar pela estrada mais triste, que é o caminho antidemocrático que o PT está propondo. Isso vai acabar no STF”,  diz o líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR). “Dilma quer criar uma estrutura paralela de poder e dividir o cidadão em 1ª e 2ª classe”, afirma o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE).

O  QUE  É  O  NOVO  DECRETO  PRESIDENCIAL


Dilma decidiu extinguir a democracia por decreto. É golpe!

Atenção, leitores!

Seus direitos, neste exato momento, estão sendo roubados, solapados, diminuídos. A menos que você seja um membro do MTST, do MST, de uma dessas siglas que optaram pela truculência como forma de expressão política.

De mansinho, o PT e a presidente Dilma Rousseff resolveram instalar no país a ditadura petista por decreto. Leiam o conteúdo do decreto 8.243, de 23 de maio deste ano, que cria uma tal “Política Nacional de Participação Social” e um certo “Sistema Nacional de Participação Social”. O Estadão escreve nesta quinta um excelente editorial a respeito. Trata-se de um texto escandalosamente inconstitucional, que afronta o fundamento da igualdade perante a lei, que fere o princípio da representação democrática e cria uma categoria de aristocratas com poderes acima dos outros cidadãos: a dos membros de “movimentos sociais”.

O que faz o decreto da digníssima presidente? Em primeiro lugar, define o que é “sociedade civil” em vários incisos do Artigo 2º. Logo o inciso I é uma graça, a saber: “I – sociedade civil – o cidadão, os coletivos, os movimentos sociais institucionalizados ou não institucionalizados, suas redes e suas organizações”


Pronto! Cabe qualquer coisa aí. Afinal, convenham: tudo aquilo que não é institucional é, por natureza, não institucional. Em seguida, o texto da Soberana estabelece que “todos os órgãos da administração pública direta ou indireta” contarão, em seus conselhos, com representantes dessa tal sociedade civil — que, como já vimos, será tudo aquilo que o governo de turno decidir que é… sociedade civil

Todos os órgãos da gestão pública, incluindo agências reguladoras, por exemplo, estariam submetidos aos tais movimentos sociais — que, de resto, sabemos, são controlados pelo PT. Ao estabelecer em lei a sua participação na administração pública, os petistas querem se eternizar no poder, ganhem ou percam as eleições.

Isso que a presidente está chamando de “sistema de participação” é, na verdade, um sistema de tutela. Parte do princípio antidemocrático de que aqueles que participam dos ditos movimentos sociais são mais cidadãos do que os que não participam. Criam-se, com esse texto, duas categorias de brasileiros: os que têm direito de participar da vida pública e os que não têm. Alguém dirá: “Ora, basta integrar um movimento social”. Mas isso implicará, necessariamente, ter de se vincular a um partido político.

A Constituição brasileira assegura o direito à livre manifestação e consagra a forma da democracia representativa: por meio de eleições livres, que escolhem o Parlamento. O que Dilma está fazendo, por decreto, é criar uma outra categoria de representação, que não passa pelo processo eletivo. Trata-se de uma iniciativa que busca corroer por dentro o regime democrático.

O PT está tentando consolidar um comissariado à moda soviética. Trata-se de um golpe institucional. Será um escândalo se a Ordem dos Advogados do Brasil não recorrer ao Supremo contra essa excrescência. Com esse decreto, os petistas querem, finalmente, tornar obsoletas as eleições. O texto segue o melhor padrão da ditadura venezuelana e das protoditaduras de Bolívia, Equador e Nicarágua. Afinal, na América Latina, hoje em dia, os golpes são dados pelas esquerdas, pela via aparentemente legal.

Inconformado com a democracia, o PT quer agora extingui-la por decreto.

LILIAN TINTOR SONHA EM VER LEOPOLDO LOPES E OS E STUDANTES LIVRES

"Pergunte para uma mudança de política, um país melhor, não é um crime." No corredor onde estamos há um destacamento militar desnecessário, nós somos 3 mulheres armadas com rosários. Leopoldo López caso é puramente político, nossa luta para além do lançamento do meu marido, a libertação da Venezuela. Hoje esperamos boas notícias, Leopoldo e os alunos devem ir livre "Lilian Tintor

As mulheres são e serão a vida de turbo, sem eles nada teria sentido, Leopoldo virá de seu cativeiro, graças a essa linda mulher e o milies e milhares para o sosntienen. VENEZUELA DE FORÇA QUE SÃO PNEUS PERDE!

Apoiantes de Chávez estão tão cego que não sabem diferenciar o bem do mal. Eles prosseguem e assediar o libertador Leopoldo Lopez enquanto eles retribuem com dinheiro mais cubanos de Fidel, formando uma Venezuela sumista, saqueada e na miséria.

ESTE E O SEGUNDO CASO EM MARAIBO EM MENOS DE 24 HORAS

Em aproximadamente 08:30 desta terça-feira um homem cerca de 20 anos de idade foi encontrado no setor em 18 de outubro, a cidade de Maracaibo, estado Zulia, com um saco na cabeça e as mãos amarradas.

Até agora não foi possível identificar o cadáver como que carece de qualquer tipo de papéis. Este é o segundo caso semelhante ocorrendo no estado de Zulia, em menos de 24 horas.

Na segunda-feira outra pessoa foi encontrada em circunstâncias semelhantes no Sabana Grande do bairro de São Francisco do município.

POPULAÇÃO FAZENDO JUSTIÇA COM AS PRÓPRIAS MÃOS EM CAUCAIA E A REPERCUSSÃO DO FATO

Renato Santos Gazetacentral compartilhou o vídeo de Patricio Robert Lobo.

2 h · 

ATENÇÃO CENAS PROIBIDO PARA MENORES DE 18 ANOS, A POPULAÇÃO LINCHA O LADRÃO COM PAULADAS EM CAUCAIA, ISSO HOJE DE MANHÃ!

Patricio Robert Lobo com Inacio Bevilaqua Csc e Luciano Ferreira

Bandido e capturado apos assalto em caucaia. populaçao nao chama a policia e decide fazer justiça com as proprias maos.

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Maria De Fatima Oliveira Fatima e Claudia Maria curtiram isso.

Briza Briza ESSA TURMA DO BEM TEM QUE IR PRO CONGRESSO NACIONAL LA TA CHEIO DE LADRÃO MAIS COMESSE A DA PAULADA NO RENA OK

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Claudia Maria Essa turma merece um prêmio por tira mais. Não deixar mais um bandido solto. Parabéns.

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Eliger S Crelier BANDO DE ASSASSINOS! TODOS SERÃO PRESOS E DEVEM RECEBER O RIGOR MÁXIMO DA LEI. 30 ANOS DE CADEIA PARA CADA UM, E TODOS OS QUE ASSISTIRAM, SÃO CÚMPLICES. NÃO SE FAZ JUSTIÇA COM AS PRÓPRIAS, MÃOS, POIS DUVIDO QUE NESSE GRUPO NÃO TENHA UM QUE TENHA ROUBADO ALGUMA COISA DE ALGUÉM! E NÃO ADIANTA APAGAR O VÍDEO, POIS COPIEI E VOU POSTAR TAMBÉM!!!

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Claudia Maria senhor eliger com todo resapeito mais o senhor não saber o que deixa a policia fazer justiza ou não fazer nada . no dia que minha sobrinha nasceu dia 25.01.2009 todos fomos fizidala . quanto chacamos descançamos estava um calor meu pai estava n...Ver mais

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José Miguel Brasileiro Se a moda pega o avanço do desmatamento vai triplicar... aja pau para pegar malandro... dá até dó do malandro, mais a dó passa... desse o sarafo....rs

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Eliger S Crelier VCS FALAM DO PT, COMO ASSASSINOS FRIOS, MAS APOIAM ASSASSINATOS PELO POVÃO! POLÍCIA NÃO FAZ JUSTIÇA, POLÍCIA É PARA PRENDER BANDIDOS! MEU IRMÃO, NO SEU QUARTO MANDATO DE VEREADOR, FOI MORTO EM FRENTE A CASA DELE, DIANTE DA ESPOSA DELE, COM DOIS TIROS NA NUCA! O ASSASSINO ESTÁ PRESO! MAS FOI PRESO UM MÊS DEPOIS E JAMAIS EU QUIS FAZER JUSTIÇA COM MINHAS MÃOS!

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Eliger S Crelier NADA JUSTIFICA O ASSASSINATO! LEMBRAM QUE O POVÃO MATOU UMA MULHER INOCENTE EM SÃO PAULO, PELO FATO DELA SE PARECIA COM UMA OUTRA MULHER, QUE ERA A LADRA? E SE FOSSE UM DE VOCÊS PEGO POR ENGANO? ASSASSINOS!!!

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José Miguel Brasileiro O problema é esse...

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Eliger S Crelier MAS ISSO NÃO JUSTIFICA O ASSASSINATO COMO SENDO JUSTIÇA POPULAR! SEU FILHO PODE PEGAR UMA BANANA NA FEIRA PELO SIMPLES FATO DE QUERER COMER UMA BANANA E OS FIERANTES MATA-LO COMO LADRÃO! JUSTIFICA???

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Eliger S Crelier QUANTOS LADRÕES, ASSASSINOS, BANDIDOS EXISTEM EM SUA CIDADE? VOCÊ JÁ REUNIU UM GRUPO, PARA IR LÁ DE PAU E PEDRA MATA-LOS???? QUEM TEM CU, TEM MEDO!!!

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José Miguel Brasileiro

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José Miguel Brasileiro Tudo isso está dentro dos planos...

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Eliger S Crelier José Miguel, eu sei disso tbm, infelizmente, por isso, essas pessoas matam, porque já estão na imbecis mental, racional e conceitualmente e se lerem esse planejamento que você mostrou, não vão entender nada ou sequer, ao olhar, vão fazer uma consulta, para saber de que se trata.

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José Miguel Brasileiro

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José Miguel Brasileiro

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Claudia Maria Senhor eliger e jose parabéns vocês não tem sangue na veia e nem coração. Se eu tivesse la Faria o mesmo pois se deixa eles na mão da Polícia eles volta e matao estrupas criança etc.gente como vocês que o brasil não vai pra frente? ???

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José Miguel Brasileiro Claudia Maria Leu todos os meus posts desde o 1o.????

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Projeto de Decreto Legislativo para sustar os efeitos do Decreto Preside...

ALINA FERNANDEZ DISSE. A CUPULA DO PARTIDO COMUNISTA DE CUBA JÁ PENSA EM TIRAR NICOLAS MUDORO DO PODER E RESSALTA ELE NÃO É DE CONFIANÇA

Alina Fernández falou  sobre a situação da América Latina, o regime cuba e sua influência na região.

Fernandez descrito Fidel relacionamento com grupos terroristas na Colômbia e disse que o processo de paz com as FARC e o governo de Cuba mostra "fortes laços" entre o regime cubano e o grupo criminoso.

"É uma instituição de caridade com uma espingarda," disse Alina em diálogos.

Sobre Nicolas Maduro fez declarações reveladoras. Ele disse que seu pai e seu tio não ver no sucessor de Hugo Chávez, uma pessoa de confiança e que iria ser evidenciada em que "Cuba está buscando outras opções para manter o status quo que Chávez tinha".

GAZETA CENTRAL URGENTE -Protestos anti-Copa - bandeiras de Cuba e PT são queimadas.

MANIFESTANTES  COMEÇAM A REAGIR  NO  BRASIL  QUEIMARAMA  BANDEIRA DE  CUBA  EM  REPUDIO A  QUE  ELA  REPRESENTA  NO BRASIL! 

GAZETA CENTRAL EM TRES DIAS DENUNCIOU O NASCIMENTO DE DUAS CRIANÇAS NA PORTA DO HOSPITAL E AGORA A MORTE DO JORNALISTA FOTOGRAFO LUIZ CLAUDIO MARIGO POR OMISSÃO DE SOCORRO AMBOS OS CASOS SÃO PREVISTO EM LEI Art. 135-A do CÓDIGO PENAL É CRIME “condicionamento de atendimento médico-hospital emergencial”Lei nº 12.653, de 28 de maio de 2012.

Foi identificado como Luiz Cláudio Marigo, de 63 anos, o idoso que morreu em frente ao Instituto Nacional de Cardiologia (INC), em Laranjeiras, na Zona Sul do Rio, após passar mal em um ônibus na tarde desta segunda-feira (2). A identificação foi feita pela família. Segundo informações dos familiares, ele era um fotógrafo de natureza. O enterro deve ocorrer no Cemitério São João Batista, em Botafogo, mas o horário não foi divulgado.

O fotógrafo desmaiou dentro do coletivo e o motorista, avisado pelo cobrador, tentou socorro na unidade de saúde, que enfrenta greve de servidores federais. No local, eles foram informados que o hospital não possui emergência.

Segundo a assessoria de imprensa da unidade, o INC informou que não houve tempo de prestar socorro ao homem que passou mal. "De acordo com a pessoa que o acompanhava, ele já apresentava dores fortes no peito quando o ônibus em que estavam parou em frente à unidade para pedir socorro. Apesar de não estar credenciado a atender emergências, o INC deixou a postos uma equipe de médicos e um leito para atendimento. Técnicos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que estavam transportando outro paciente para o hospital, tentaram reanimá-lo, mas ele não resistiu. O homem não pode ser retirado do ônibus, pois o movimento dificultaria a reanimação", diz a nota.

De acordo com informações da 10ª DP (Botafogo), o caso está sendo investigado. A perícia de local foi realizada, o motorista e o cobrador do ônibus ouvidos e outras duas testemunhas serão intimadas a depor. Ainda segundo os agentes, caso haja indícios de omissão de socorro, será apurada a responsabilidade.


A família do homem que morreu após passar mal dentro de um ônibus em Laranjeiras, Zona Sul do Rio, acredita que houve negligência por parte do Instituto Nacional de Cardiologia (INC), que teria se recusado a prestar atendimento à vítima.  Imagens feitas por um celular registraram o momento em que o fotógrafo Luiz Cláudio Marigo, 63 anos, era socorrido pelos passageiros. O motorista parou em frente ao hospital, que é referência em doenças do coração, mas, segundo testemunhas, foi informado pelo INC que somente uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) poderia prestar o atendimento.
"É um absurdo completo ninguém ter prestado socorro. O motorista parou em frente ao hospital dizendo que um homem estava passando mal do coração e o hospital do coração não faz nada", lamenta Cecília Banhara, viúva de Luíz Cláudio.

Depois de dez minutos de espera, testemunhas contaram que funcionários do Samu que transportavam outro paciente para o Instituto de Cardiologia – fizeram a primeira reanimação.

Quem viu a cena disse também que bombeiros foram chamados, mas que demoraram 20 minutos para chegar ao local. Nenhum médico ou enfermeiro do Instituto de Cardiologia apareceu no ônibus.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, a coordenação médica da corporação foi acionada às 11h39. Uma ambulância do Humaitá foi enviada para o local e chegou às 11h59. Os bombeiros informaram  que realizaram os procedimentos para reanimar a vítima, mas o homem, de aproximadamente 70 anos, morreu no local. "A corporação se solidariza com a família e vai apurar as circunstâncias do atendimento internamente."

O  NOSSO  ORDENAMENTO  JURIDICO  QUE  DIZ:
30 de outubro de 2012 14:21 - Atualizado em 30 de outubro de 2012 14:54 Novo crime de omissão de socorro – Art. 135-A do CPEnquanto operadores do direito, estamos sempre atentos fazendo as pertinentes críticas sempre visando o aprimoramento dos instrumentos jurídicos de contenção do crime. Incumbe-nos também tecer ELOGIOS quando cabíveis. É o caso do novo crime denominado “condicionamento de atendimento médico-hospital emergencial”, introduzido recentemente pela Lei nº 12.653, de 28 de maio de 2012. Assim, de forma


 

Enquanto operadores do direito, estamos sempre atentos fazendo as pertinentes críticas sempre visando o aprimoramento dos instrumentos jurídicos de contenção do crime. Incumbe-nos também tecer ELOGIOS quando cabíveis. É o caso do novo crime denominado “condicionamento de atendimento médico-hospital emergencial”, introduzido recentemente pela Lei nº 12.653, de 28 de maio de 2012.

Assim, de forma bastante resumida, passaremos a abordar os principias aspectos jurídicos no novo dispositivo legal, para que possamos, efetivamente, fazer valer os direitos de inúmeras vítimas que necessitam de atendimento médico-hospitalar emergencial, embora não seja essa, em primeiro plano, a função dos advogados.

Nome do crime: condicionamento de atendimento médio-hospitalar emergencial


O crime de condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial consiste “exigir cheque-caução, nota promissória ou qualquer garantia, bem como o preenchimento prévio de formulários administrativos, como condição para atendimento médico-hospitalar emergencial” (CP, art. 135-A, caput).

Trata-se de uma espécie de omissão de socorro introduzida pela Lei 12.653, de 28 de maio de 2012, com a finalidade de proibir o comportamento bastante comum, praticado por hospitais, clínicas médicas e outros estabelecimentos de saúde, consistente na exigência de cheque-caução, nota promissória ou outra garantia para que alguém, em situação de emergência, possa receber o devido atendimento médico-hospitalar.

Fixação de cartaz ou equivalente – o estabelecimento de saúde que realize atendimento médico-hospitalar emergencial fica obrigado a afixar, em local visível, cartaz ou equivalente, com a seguinte informação: “Constitui crime a exigência de cheque-caução, de nota promissória ou de qualquer garantia, bem como do preenchimento prévio de formulários administrativos, como condição para o atendimento médico-hospitalar emergencial, nos termos do art. 135-A do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1.940 – Código Penal” (Lei 12.553/12, art. 2º).

Classificação doutrinária    

Trata-se de crime próprio (aquele que exige do agente determinada qualidade: o poder de prestar atendimento médico-hospitalar emergencial), unissubsistente (em regra, costuma se realizar com um só ato e não admite a tentativa), comissivo (decorre de uma atividade positiva do agente “exigir”) e, excepcionalmente, comissivo por omissão (quando o resultado deveria ser impedido pelos garantes – art. 13, § 2º, do CP), de forma vinculada (somente pode cometido pelos meios de execução descritos no tipo penal), de perigo concreto individual (o perigo deve ser demonstrado e atinge uma pessoa determinada), instantâneo (a consumação não se prolonga no tempo), monossubjetivo (pode ser praticado por um único agente), doloso (o agente quer ou assume o risco de criar situação de perigo para a saúde ou a vida da vítima).

3.   Objetos jurídico e material

O objeto jurídico do crime de condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial é a saúde e a vida da pessoa humana. O objeto material é a pessoa humana sobre a qual recai a conduta criminosa, ou seja, é a pessoa de quem é exigido o cheque-caução, nota promissória ou qualquer garantia, bem como o preenchimento prévio de formulários administrativos, como condição para atendimento médico-hospitalar emergencial, como também o próprio paciente (vítima), que necessita de atendimento imediato.

4.   Sujeitos do delito          

Trata-se de crime próprio, assim, o sujeito ativo somente pode ser a pessoa que o poder de determinar a exigência de cheque-caução, nota promissória ou qualquer outra garantia, bem como o preenchimento prévio de formulários administrativos, como condição para o atendimento médico-hospitalar emergencial.

Normalmente, essa exigência é determinada pelo diretor ou gestor do estabelecimento de saúde (hospital, pronto socorro, clínica etc.). Entretanto, em regra, é o funcionário que trabalha na recepção do estabelecimento quem faz a referida exigência, cumprindo ordem manifestamente ilegal da administração. Nesse caso, entendemos que haverá concurso de pessoas, devendo, ambos (diretor e empregado) responderem pelo crime de condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial em estudo.

Sujeito passivo é tanto o paciente (vítima) que necessita de atendimento imediato, quanto o terceiro de quem, em razão da impossibilidade do paciente, foi exigido o cheque-caução, nota promissória ou qualquer garantia, bem como o preenchimento prévio de formulários administrativos, como condição para o atendimento médico-hospital emergencial.

5.   Conduta típica  

O núcleo do tipo penal está representado pelo verbo exigir (ordenar, obrigar, solicitar como condição, pedir com autoridade). Trata-se de crime de forma vinculada, assim, a conduta típica somente pode ser praticada pelos seguintes meios de execução: (1) mediante exigência de cheque-caução, nota promissória ou qualquer outra garantia que se traduza em um reconhecimento de dívida passível de ação de cobrança ou execução; (2) mediante o preenchimento prévio de formulários administrativos que priorizam a burocracia em detrimento do socorro que deve ser imediatamente prestado.

Entendemos que no primeiro caso (exigência de cheque-caução etc.), somente se aplica aos estabelecimentos privados, uma vez que não é possível qualquer tipo de cobrança na rede pública, sob pena de incorrem os responsáveis pelos delitos de concussão (CP, art. 316) ou corrupção passiva (CP, art. 317). No segundo caso (preenchimento prévio de formulários administrativos), a conduta típica pode ser pratica em ambas as redes de estabelecimentos de saúde (pública e particular).

É necessário que essas exigências devam servir como condição para que seja prestado o atendimento médico-hospitalar emergencial. Assim, deverão ocorrer anteriormente ao atendimento de que necessita o paciente (vítima), que não pode ser socorrido na ausência daquelas exigências.

O Conselho Federal de Medicina difere terminologicamente, urgência de emergência[1], porém, em ambas as hipóteses há necessidade de tratamento medito imediato. Assim, embora o tipo penal em estudo faça menção apenas ao atendimento médico-hospitalar emergencial, devemos nele também compreender o atendimento médico de urgência.


Elemento subjetivo      

É o dolo de perigo, direto ou eventual. O dolo do agente deve abranger o conhecimento da real situação de perigo em que se encontra a vítima que necessita de atendimento médico-hospital emergencial. O dolo é direito quando o agente quer o perigo de dano, e eventual quando o agente, com sua conduta, assume o risco de produzir o perigo ou manter o estado de perigo preexistente para a saúde ou a vida da vítima. O tipo penal não admite a modalidade culposa.

7.   Consumação e tentativa        

O condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial é crime instantâneo que se consuma no momento em que o agente exige o cheque-caução, nota promissória ou qualquer garantia, bem como no momento do preenchimento prévio de formulários administrativos, como condição para o atendimento médico-hospitalar emergencial, ou seja, antes do efetivo e necessário atendimento médico.

A tentativa é inadmissível, pois, ou o sujeito não impõe nenhuma condição para prestar o atendimento médico-hospital emergencial, e não há crime, ou faz as referidas exigências, e o crime está consumado.

8.   Causas de aumento de pena

Nos termos do parágrafo único, do art. 135-A, do Código Penal, a pena cominada para o crime de condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial é aumentada nas seguintes circunstâncias:

(a) Se da negativa de atendimento resulta lesão corporal de natureza grave (ou gravíssima), a pena é aumentada até o dobro. A expressão lesão corporal de natureza grave foi utilizada em sentido amplo, ou seja, abrange as lesões corporais graves e gravíssimas (CP, art. 129, §§ 1º e 2º);

(b) Se da negativa de atendimento médico-hospitalar emergencial resulta morte, a pena é aumentada até o triplo.

Essas causas de aumento de pena são exclusivamente preterdolosas, onde há dolo em relação ao crime de perigo (condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial) e culpa em relação ao resultado agravador (lesão corporal ou morte).

9.   Pena e ação penal        

PENA DO CRIME DE CONDICIONAMENTO DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITAL EMERGENCIAL

Diosdado Cabello AMEÇAOU OS ALUNOS DA VENEZUELA E DISSE QUE O CONGRESSO NACIONAL BRASILEIRO E O SENADO SÃO CONSPIRADORES CONTRA O REGIME DE NICOLAS MADURO

Estudantes venezuelanos Gabriel Lugo, Eusebio Costa e Vicente D' Aragó emitiram um comunicado segunda-feira seguindo as alegações do Presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello em que eles os acusaram de "conspiradores" uma vez que eles fizeram uma visita ao Brasil, onde foram recebidos pelo Congresso Nacional, que expressa as violações aos direitos humanos e a repressão excessiva pelas autoridades nos últimos meses, contra os alunos

DIOSDADO  CABELLO  PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA  NACIONAL DA  VENEZUELA  CHAMA  O  CONGRESSO  NACIONAL E  O SENADO FEDERAL  DO BRASIL  DE  CONSPIRADORES  DA  VENEZUELA  E  AINDA  AMEAÇOU  OS  ESTUDANTES. 

Abaixo está o comunicado completo:

Em 26 de março, Diosdado Cabello Presidente da Assembléia Nacional da Venezuela, declarou publicamente aos estudantes que visitaram o Brasil (Gabriel Lugo, Eusebio Costa e Vicente D' Aragó), tentando deturpar a verdade da razão para a nossa viagem, acusando-nos de ser "conspiradores" por ter tido com os chamados "fatores de ultra direita" durante a nossa estadia naquele país.

Nota que a nossa missão no Brasil eram reuniões que apenas visava denunciar violações dos direitos humanos, sendo desenvolvidos pela repressão brutal dos organismos de segurança de estado venezuelano, no sentido legítimo-lhes as manifestações de estudantes e da sociedade civil, devido à crise política, económica e social agravada, que afectam o nosso país; expor como também o uso de armamento anti motim fabricados e vendidos pelo Brasil reprimir o protesto pacífico, tem causado mortes tais como o Geraldin Moreno e um número gratuito de feridos.

Ela adicionalmente pretende fortalecer os laços de solidariedade com as organizações e partidos políticos que defendem os valores da democracia e ao mesmo tempo uma abordagem com nossos irmãos venezuelanos residentes no Brasil.

Por outro lado, os resultados desta visita foram que a Comissão dos assuntos externos da Câmara dos deputados do Brasil considerada o convite a estudante movendo Venezuela venha logo que possível para avaliar os fatos apresentados da violação dos direitos humanos. 

Fazer laços com alunos de Brasil (Universidade de São Paulo), que agora são os promotores da democracia e de valores. O compromisso dos nossos irmãos venezuelanos lutar Pacífico do Brasil, denunciando a realidade do que está acontecendo na Venezuela, todos os dias.

A presente comunicação pretende fazer uma chamada para o corpo digno dos deputados da República Federal do Brasil, que a acusação do Presidente da Assembleia Nacional venezuelana indicaria que este corpo também é conspiradores. 

Uma questão que nunca foi nosso espírito estabelecido em nossos objetivos.

Não mais se despedir na esperança de receber o convite feito de nossa parte para a Comissão dos negócios estrangeiros da Câmara dos deputados, para visitar o nosso país e encontrou a realidade venezuelana.

Capitão da Guarda Nacional, Juan Carlos Caguaripano Scott, falou ao país pedindo a institucionalização das Forças Armadas bolivarianas.A GAZETA CENTRAL RECEBEU MAIS INFORMAÇÕES E DENUNCIA O BRASIL DO PT ESTA AJUDANDO A MATAR OS ESTUDANTES VENEZUELANOS

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LULA E  NICOLAS MADURO    EM  BRASILIA  EM MAIO DE 2014.

O Brasil fornece bombas de gás lacrimogêneo

através da empresa Condor Non-Lethal Technologies.

Da parte da China, a mais recente aquisição da Venezuela foram 80 veículos blindados Norinco VN4, adaptados para operar durante conflitos e protestos, comprados da empresa estatal China North Industries Corporation (Norinco) em 2012.

O governo venezuelano espera adquirir brevemente da China mais tanques Norinco VN4, mais dez tanques multifuncionais de dissuasão WTC-1 (veículo antiprotesto equipado com canhão de água) e dez tanques ABV-1 derruba-barreiras, informou o Instituto Internacional de Estudos Estratégicos (IISS).

No dia 20 de janeiro deste ano, caças russos sobrevoaram a cidade de San Cristóbal durante o protesto de jovens universitários de 18 a 24 anos, enquanto levantavam barricadas para enfrentar a polícia. O sobrevoo foi realizado como forma de dissuasão, porém até os chavistas criticaram tal exibição de força militar contra civis desarmados. 

O governador do estado de Táchira, José Vielma Mora, em entrevista à rádio Onda venezuelana, declarou que as manobras aéreas foram excessivas e desnecessárias.

Várias ONGs venezuelanas denunciaram o uso de grande variedade de armas de choque e também de armas convencionais, durante os protestos, contra os próprios cidadãos. O diretor da ONG de Direitos Humanos Provea, Marino Alvarado, declarou que, em 2011, foi aprovada uma resolução com critérios muito precisos que rege o comportamento das agências de segurança em eventos públicos.

No entanto, são numerosos os exemplos de exageros cometidos pela polícia e pela Guarda Nacional da Venezuela para interromper os protestos, como o uso indiscriminado de gás lacrimogêneo em zonas residenciais, o disparo de espingardas em curta distância usando chumbo grosso ou adulterado, a presença de armas e grupos não autorizados em eventos públicos (como exemplo, a presença doserviço de inteligência Sebin), o assédio de grupos paramilitares chavistas portando revólveres e pistolas comuns, os cortes de energia elétrica em prédios e casas para onde os manifestantes correram em busca de proteção, as prisões arbitrária de pessoas que não tomavam parte das manifestações, e a agressão física ou psicológica contra meia centena de detidos.