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RENATO PEREIRA DOS SANTOS FILHO Experiência 1988 Fotógrafo Diário de Guarulhos 1989 Entrevistador Jornal da Liga Árabe de Guarulhos 1990 Entrevistador Jornal do Brás e Federação do Truco Estado de São Paulo 1992 Redator, Fotografo da Gazeta Central de Publicidade e Jornalismo Ltda 1995 - 2.000 Professor Secretária do Estado de São Paulo PEB II 2.001 Arquivista Escritório Doutor Cornélio José Silva 2007 Auxiliar de Escritório Doutor Cornélio José Silva 2009 Arquivista Escritório Jose Maria Zey 2010 - 2012 Escritório do Doutor Cornélio José Silva 2013 -atual Blogueiro Escolaridade • Escola Estadual Professor Cyro Barreiros • Escola Estadual Salim Mudeh • Escola estadual romano Puggiari • Universidade Mogi as Cruzes ( Jornalismo Incompleto 1995) • Universidade Ung Letras ( Incompleto) • Uninove Vergueiro Ciência Jurídica ( trancado) • • Cursos com certificados OAB Certificado do curso/palestra Jurídicas 13 de julho 2005 OAB CERTIFICADO DO CURSO/PALESTRA A POLICIA JUDICIÁRIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO E O INQUÉRITO POLICIAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SETEMVRO 2005 TELECENTRO PREFEITURA DE SÃO PAULO CERTIFICADO E CURSO DE INTRODUÇÃO À HTML E OUTRAS LINGUAGENS DE COMPUTAÇÃO DEZEMBRO DE 2005 OAB CERTIFICADO/CURSO INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DESESA DO CONSUMIDOR MAIO DE 2006 OAB CURSO E CERTIFICADO LOCAL DE CRIME O CADÁVER, A FAUNA CADAVÉRICA E A PERÍCIA JUNHO DE 2008 ACADEMIA INTERNACIONAL DE DIREITO E ECONOMIA SETEMBRO 2008 CENTRAL DE CURSO DE RECOLOCAÇÃO E MARKETING ADMINISTRAÇÃO PROFISSIONAL DEZEMBRO DE 2008 IBCCRIM RESPONSABILIDADE PENAL NOS CRIMES DA DITATURA MILITAR 2008 USP UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DEZEMBRO DE 2008 60 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS CIEE PERSPESCTIVAS DO S ETOR DE HABITAÇÃO 2009 EAD FUG CURSO DE FORMAÇÃO POLITICA 2010 CURSO DE PROFESSOR E A CRITIVIDADE IPC GUARULHOS 2016 FACULDADE FIA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS CENARIOS 20/25 FEVEREIRO 2020 CURSO DE PORTEIRO CB0 5174-10 2020 CURSO DE TEOLOGIA SISTEMÁTICA/MISSIOLOGIA/HISTÓRICO DA IGREJA/SERMÃO/LITURGIA DE CULTO 2020 - 2021 INSTITUO BÍBLICO DA 1.ª IGREJA PRESBITERIANA CONSERVADORA DE GUARULHOS DESCRIÇÃO DOS CURSOS: Calculo trabalhistas Cálculo da Previdência Contratos Petições Iniciais ( civil trabalhista Criminal e Previdenciária) Todos administrados pelo Dr. Cornélio José Silva e supervisionados Gestão de Conflitos Pessoais e marketing administrados por Dr. Cornélio Na área de Jornalismo marketing A Importância do marketing Orientação da empresa para o mercado, Conceitos, tendências e tarefas fundamentais de marketing , análise Swot, sistema de marketing de pesquisa Liderança para às seguintes áreas profissional: Jornalismo/Publicidade, Advocacia /Politica Liderança e produtividade a função utilização em Administração e recursos Humanos para todas às área dentro de seus conceitos e preceitos objetivos críticos construtivos ou não. Desafios para a Gestão de Pessoas Gestão de qualidade os desafios atuais da gestão da advocacia e jornalismo para qualidade total

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sexta-feira, 25 de julho de 2014

Ros-Lehtinen, SENADORA OBRIGADO POR SUA DECISÃO NÓS DA GAZETA CENTRAL VAMOS CONTINUAR A DEFENDER LEOPOLDO LOPES DESSA PRISÃO QUE É UMA FARSA E DENUNCIAR O NAZISTA NICOLAS MADURO E SEUS COMPARÇAS POR CRIMES CONTRA A HUMANIDADE NA VENEZUELA, CONTAMOS COM A SENHORA! JÁ QUE NÃO PODEMOS CONTAR COM SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS DO BRASIL POIS AQUI NÃO TEM OPOSIÇÃO

A GAZETA CENTRAL, vem denunciando que a prisão de LEOPOLDO LOPES, é  uma  aberração contra a CONSTITUIÇÃO BOLIVARIA  e contra  a  JUSTIÇA, e todos  os direitos ainda  fere a  RESOLUÇÃO DE DIREITOS  HUMANOS, DA  ORGANIZAÇÕES  UNIDAS, e sendo uma vergonha de abuso do NAZISTA  NICOLAS MADURO.

Oficialmente  Leopoldo Lopes  passa a ser considerado Preso Politico, e a GAZETA  CENTRAL, esta lutando  para  que  a ANISTIA INTERNACIONAL se manifeste  contra  uma prisão e  uma falsa JUSTIÇA na VENEZUELA, pois  todos  os  JUÍZES de primeira INTÂNCIA esta  sob  suspeita  de  venda de SENTEÇA, e  sendo assim, não reconhecemos essas autoridades  que  insiste  no erro  de manter-lo preso. Graças as  divulgações, do  caso de Leopoldo Lopes  os  Congressistas Americanos  já pronunciaram, então  vamos  entender  o porque  os SENADORES E  DEPUTADOS  FEDERAIS, que estão concorrendo  as ELEIÇÕES  no BRASIL  não  o fizeram ainda, pelo  simples  motivo  não  há homens de verdade, e nem OPOSIÇÃO  nesse  PAÍS.

U.S. congressista Ileana Ros-Lehtinen e Debbie Wasserman Schultz, republicano e democrata rotulagem respectivamente, o julgamento contra o líder da oposição venezuelana uma farsa de Leopoldo López.


"O julgamento de ontem é a prova de uma farsa e de que o sistema judicial corrupto na Venezuela está sendo usado para silenciar os amantes da liberdade Buscando justiça", indicar os dois legisladores numa declaração conjunta.

Ambos pediram a libertação "imediata" de López e outra centena de adversários que estão na prisão "de forjadas e politicamente motivado".

"Nós continuamos preocupados com as violações dos direitos humanos na Venezuela e estamos do lado de Leopoldo López e os presos políticos mais de uma centena de consciência que foram injustamente presas pelo regime do Maduro (Nicolás)", apontam.

O julgamento contra o adversário venezuelano Leopoldo López, na prisão há cinco meses e que levou os primeiros protestos contra o governo, começou na quarta-feira em Caracas, em meio a reclamações dos advogados pelo "desamparo" com o qual, dizem, enfrentando o processo.

O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, acusou diretamente López para ser responsável para a onda de protestos começou em fevereiro, que deixou 43 mortos e centenas de feridos.

Ros-Lehtinen, congressista da Flórida muito crítica com os governos de Cuba e Venezuela e Wasserman Schultz disse que eles vão continuar a empurrar Estados Unidos adotar sanções "contra os responsáveis por indivíduos de ter cometido crimes contra a cidadania venezuelana".

"Enquanto o regime do Maduro continua a tomar medidas para silenciar a oposição, nós continuaremos dando voz a quem tento defende um justo e livre de PENSAMENTO  DE DEMOCRACIA NA Venezuela", apontam.

ESTA PRESO NOS ESTADOS UNIDOS O ASSASSINO NAZISTA ESTA LIGADO COM AS FARC , É TRAFICANTE PERIGOSO E TEM UMA REDE DE PROSTITUIÇÃO ONDE POSSIVELMENTE ESTEJA COM AS ESTUDANTES VENEZUELANAS PRESAS PELA GNB

Em 2008, Carlos foi acusado pelo departamento do tesouro dos EUA colaboram com as atividades do tráfico de drogas, das forças armadas revolucionárias da Colômbia junto com Henry Rangel Silva


O general Hugo Armando Carvajal Barrios, preso quarta-feira em Aruba, a pedido dos Estados Unidos, era o chefe da direção de inteligência militar de julho de 2004 até dezembro de 2011, durante o mandato de Hugo Chávez.

O homem do Presidente falecido, - que foi preso pelo golpe de estado de fevereiro de 1992-, foi nomeado em janeiro deste ano por Nicolás Maduro como cônsul geral da Venezuela em Aruba e foi na ilha esperando a aprovação do governo holandês.

Em 2008, Carlos foi acusado pelo departamento do tesouro dos EUA colaboram com as atividades do tráfico de drogas, das forças armadas revolucionárias da Colômbia junto com Henry Rangel Silva, antigo ministro da defesa e atual governador do estado de Trujillo e Ramón Rodríguez Chacín, antigo ministro do Interior e governador do estado de Guárico.

De acordo com Adam J. Szubin, que era naquele tempo como diretor do escritório de controle de ativos estrangeiros do departamento do tesouro, os militares "armado, participaram e financiou as FARC, mesmo como ele aterrorizou e sequestrado inocentes."

A partir de outubro de 2012 Carvajal, nascido no estado de Anzoátegui, formou-se desde a Academia Militar da Venezuela em 1981, atuando como diretor nacional do Instituto Nacional contra o crime organizado e financiamento do terrorismo.

Em abril de 2013 foi novamente nomeado diretor-geral da contra-inteligência militar, em substituição do Brigadeiro, Wilfredo Figueroa Chacín, que estava encarregado de 2011.

VENEZUELA GOVERNO SUJO E CORRUPTO: ELES TENTARAM NOMEAR CLIVER ALCALÁ COM EMBAIXADOR DA VENEZUELA NA INGLATERRA, MAS AO CONSULTAR SUA FIXA CRIMINAL PELO DE DEA, ELE É ACUSADO POR TRAFICO DE DROGAS ( TRAFICANTE) E AINDA, A GAZETA CENTRAL DENUNCIA ESTA ENVOLVIDO NA JACINA DOS INDIOS ianomâmi POIS ELES ESTARIAM ATRAPALHANDO SEUS NEGÓCIOS COM TRAFICO

Isso era para ser o "diplomata" que o regime pensado para enviar para a Inglaterra, mas os britânicos colocou volta para ser um traficante, um mundialmente famoso!

As "General Cliver Alcalá cordas" foi nomeadas embaixador da Venezuela na Inglaterra, mas quando eles mandaram a comunicação para a aprovação na Inglaterra, eles negaram por ter ligações com o tráfico de drogas e estar na lista das mais procuradas do DEA e outras agências pelo traficante de drogas... Eles também fizeram bem feio.

O conflito no qual uma comunidade corajosa do Pemón colocar para negociar os militares Bolivarianos foi sua expressão estelar neste vídeo circulando no YouTube, que mostra uma mulher da Comunidade com os hormônios bem calibrados e um sentimento autêntico indignado, quando canta a ladainha de verdades ao maior General Cliver Alcala cabosque em Carabobo e Aragua cansou de humilhar para mulheres, homens e jovens de média classe quando eles exerceram o seu direito de protestar.

Nesta ocasião, o funcionário elevado foi limitado a mover sua cabeça como cão de táxi, enquanto a senhora corajosa ele expressa suas perguntas.

Depois de ouvir algumas réplicas tímidas de major-General, Lady arredondado fora dele reláfica, virou e foi embora, sem sequer ouvir o balbuciar contrarèpliques quem vangloriou-se no passado.

Em imagem e som, observe-se como uma promissora carreira militar você pode descer em 4 minutos.

Embora o governo sabe, quem sabe se por estes "méritos da batalha" valessem-Marechal de campo.

DEPOIS  QUE  INDIA  RECLAMOU  COM ESSE  GENERAL OLHA  AGORA  O QUE ACONTECEU


As declarações recentes do governo venezuelano rejeitando denúncias de um massacre de cerca de 80 índios ianomâmi em área próxima da fronteira com o Brasil causaram polêmica entre entidades indígenas.

A denúncia do massacre na comunidade Irotatheri que teria ocorrido em um afluente do rio Orinoco, uma área de difícil acesso, foi feita na quarta-feira.

Venezuela investiga suposto massacre de 80 ianomâmis por garimpeiros brasileiros
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No sábado, a ministra venezuelana para Povos Indígenas, Nicia Maldonado, declarou que "não foi encontrada evidência de nenhuma morte ou casa incendiada nestas comunidades apontadas como cenário do suposto crime", após visitar comunidades ianomâmis com uma comissão integrada por militares, policiais investigadores e fiscais.
No domingo, um outro ministro do país, Tareck El Aissami, da pasta de Justiça e Interior, declarou pelo Twitter que autoridades contataram sete das nove comunidades ianomâmis e que, "graças a Deus, todos estão bem".
Ele classificou de "lamentável a maneira miserável como algumas pessoas e meios de comunicação difundiram a noticia falsa sobre as comunidades ianomâmis".
Acusações
Diversos setores apontam falhas nas investigações e afirmam que o governo apresentou as conclusões de forma apressada ou com fins eleitorais, visando o pleito presidencial do mês que vem.
O coordenador geral da Confederação Indígena Bolivariana do Amazonas (Estado venezuelano onde teria ocorrido a matança), Romel Guzamana, questiona se a comissão do governo chegou ao local do suposto crime.
"Primeiro deve-se ir até Momoi de helicóptero e são então necessários entre três e cinco dias caminhando pela selva até se chegar na região da fronteira com o Brasil. A comissão foi e voltou e não escutamos testemunhos dos afetados", diz ele.
José Angel Divassón Cilveti, bispo de Puerto Ayacucho (capital do Amazonas), diz que "nesta região se chega de helicóptero ou caminhando. Mas sobrevoando não se enxerga muito, já que as árvores cobrem tudo".
Outra entidade indígena, a Coordenação de Organizações Indígenas do Amazonas (Coiam), divulgou na segunda-feira um comunicado no qual afirma que "a comissão não chegou a Irotatheri, lugar onde supostamente aconteceu o incidente de julho de 2012, razão pela qual não se pode dizer que não foi encontrada evidência de massacre".
Eleições
Há sugestões de que o governo estaria tentando acobertar o massacre.
"O problema foi a denúncia ter sido feita em meio à campanha eleitoral", disse o governador do Estado venezuelano do Amazonas, Liborio Guarulla, oposicionista.
"Primeiro a ministra negou o massacre, na quinta-feira. Dois dias depois, sábado, disse que não aconteceu matança. Supõe-se que a comissão chegou até o Alto Orinoco, mas não até o local (Irotatheri), que não possui heliporto", diz ele.
O político critica a ausência de jornalistas, especialistas ou testemunhas na comissão do governo.
Guarulla também ressalta o fato de que as pessoas que denunciaram o crime estarem isoladas em um posto militar.
A BBC contatou o governo venezuelano para checar as acusações mas não obteve resposta.
O crime, ocorrido em julho, teria sido desencadeado pela tentativa dos garimpeiros vindos do Brasil de estuprar mulheres indígenas.

A Promotoria da Venezuela investiga um suposto massacre de índios ianomâmi em uma aldeia situada na fronteira com o Brasil, num caso em que garimpeiros brasileiros são apontados como suspeitos da morte de até 80 de pessoas.
O suposto massacre, segundo testemunhas e sobreviventes, teria sido desencadeado pela tentativa dos garimpeiros de estuprar mulheres indígenas.
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A Promotoria Geral da Venezuela indicou nesta quarta-feira uma comissão para investigar o suposto ataque, que teria sido cometido em julho, mas cujos detalhes só vieram à tona nos últimos dias.
De acordo com a ONG Survival International, os índios, que teriam encontrado os corpos carbonizados das supostas vítimas do massacre, só conseguiram reportar a ação muito tempo após ela ter sido cometida, já que os ianomâmi vivem em uma região isolada e as testemunhas levaram dias para chegar a pé até o povoamento mais próximo.
Histórico
Os ianomâmi são uma das maiores tribos relativamente isoladas da América do Sul. Vivem em florestas tropicais e em montanhas no norte do Brasil e no sul da Venezuela. No Brasil, seu território tem o dobro do tamanho da Suíça. Na Venezuela, os índios ianomâmis vivem em uma região de 8,2 milhões de hectares no Alto Orinoco. Juntas, as duas regiões formam o maior território indígena florestal em todo o mundo.
A denúncia sobre o suposto massacre ocorre no ano em que os indígenas celebram as duas décadas de criação do território ianomâmi no Brasil. Em março deste ano, o líder ianomâmi Davi Kopenawa havia alertado a ONU, em Genebra, sobre os perigos trazidos pela mineração ilegal, colocando a vida de indígenas em risco, principalmente em tribos isoladas, e contribuindo para a destruição da floresta e a poluição de rios.
''Testemunhas que conversaram com os três sobreviventes do ataque contaram que a comunidade irotatheri foi atacada e que ali vivem aproximadamente 80 pessoas. Esse é o número de mortos com o qual estamos trabalhando, mas esse dado ainda não foi confirmado", disse à BBC Mundo Luis Shatiwë, secretário-executivo da organização ianomâmi Horonami.
Especialistas que conhecem a região e a realidade das comunidades pediram cautela e advertiram sobre a dificuldade em verificar-se a precisão das denúncias, em parte pelo fato de que é complicado o acesso à zona conhecida como Alto Orinoco.
'Corpos carbonizados'
Ainda segundo o relato de Luis Shatiwë, "no último dia 5 de julho, um grupo de garimpeiros queimou a aldeia irothatheri. Em seguida, três visitantes chegaram à comunidade e encontraram os corpos carbonizados''.

Segundo observadores, região é alvo da ação de garimpeiros ilegais desde os anos 1980
''Ao tomarem outro caminho para voltar, os visitantes encontraram três sobreviventes no meio da selva, que narraram que os garimpeiros pretendiam abusar sexualmente de mulheres ianomâmis. Diante da resistência dos ianomâmis, que conseguiram resgatar as jovens, os mineiros começaram a murmurar e a se organizar para matar e destruir a comunidade. Foi assim que o ataque ocorreu'', afirmou Shatiwë.
''Os três sobreviventes disseram que não podiam abandonar a aldeia, já que tinham ali os corpos sem vida de seus entes queridos. E pediram aos visitantes que transmitissem a informação ao exterior e pedissem ajuda. Assim começou o itinerário de volta, que culminou nesta semana, com a apresentação da denúncia formal do massacre perante as autoridades de Puerto Ayacucho (na Venezuela)'', contou Shatiwë.
A denúncia foi apresentada perante a Promotoria-Geral e a Defensoria Popular, em Puerto Ayachucho, e também perante a 52ª Brigada de Guarnição Militar, que registrou os depoimentos.
Incursões de garimpeiros
Em entrevista à BBC Mundo (serviço em espanhol da BBC), a antropóloga Hortensia Caballero disse que a ação ilegal dos garimpeiros brasileiros na região ocorre desde o final dos anos 1980.
Em 1993, uma incursão de garimpeiros da comunidade Haximú, em território venezuelano, levou à morte de 16 índios ianmoami.
''Foi nesse momento que o Estado Venezuelano começou a se envolver, quando se deu conta de que a matança havia ocorrido em seu território. Um grupo de direitos humanos com sede em Puerto Ayacucho fez uma denúncia perante a Comissão Interamericana por julgar que governo venezulano atuava de forma negligente, e a comissão deu razão aos ianomâmis'', afirmou a antropóloga.
Em 1999, o governo da Venezuela assinou um acordo no qual se comprometeu a implementar e financiar um programa de saúde para o povo ianomâmi e a firmar um acordo com o governo do Brasil com o intuito de promover a vigilância e a repressão à mineração ilegal.
Um advogado que trabalhou com organizações indígenas no Estado do Amazonas, na Venezuela, e que prefere manter anonimato devido ao temor de represálias, disse à BBC Mundo que teme que as incursões de mineiros ilegais em áreas indígenas estejam se intensificando.
''Devido à subida do ouro, existe uma incursão muito forte de mineração ilegal em toda a zona, e, com ela, todo um sistema de delinquência organizada, que vai além da área ianomâmi e se propaga por todo o Estado."
A Venezuela conta com cerca de 15 mil índios ianomami no Estado do Amazonas e outra parte no Estado de Bolívar. Os indígenas estão distribuídos ao longo de 200 comunidades, que mantêm práticas tradicionais de caça, pesca, coleta, ritos fúnebres, mitos e cosmologia.

A RUSSIA COM 12.000 TROPAS QUER ELIMINAR AS HOSTILIDADES DA UCRANIA APOAINDO OS SEPARATISTAS

A artilharia disparada militar russa rodadas no leste da Ucrânia na quinta-feira, um escalonamento "limpar" das hostilidades, o Coronel Steve Warren, um porta-voz do Pentágono, disse.


A Rússia tem cerca de 12.000 tropas na fronteira com a Ucrânia, disse Warren. Os tanques russos, lançadores de foguetes e artilharia cruzaram para a Ucrânia para apoiar os separatistas lá.

Secretário de defesa Chuck Hagel não tem falado com seu homólogo russo sobre o ataque de artilharia e não tem planos para, disse Warren.

"Este é um escalonamento claro," disse Warren.

Os russos realizaram ataques de artilharia contra alvos militares Ucrânia nos últimos dias, disse Warren.

O departamento de estado também disse quinta-feira que tinha evidências do ataque russo.

"Temos novas provas que os russos pretendem entregar mais pesado e mais poderoso vários lançadores de foguetes para as forças separatistas na Ucrânia e tem provas de que a Rússia está a disparar artilharia de dentro russo para atacar as posições militares ucranianas," porta-voz do departamento Marie Harf disse aos repórteres do estado.

As alegações vem um dia depois que dois aviões de ataque ucraniano foram derrubados em território rebelde. O governo da Ucrânia disse que os mísseis foram disparados da Rússia. Funcionários de defesa e de inteligência dos EUA disseram que elas não podem confirmar o pedido.

A GUERRA ENTRE ISRAEL E PALESTINA, QUEM GANHA, A NÃO SER POR IGNORÂNCIA

Conchas de tanque israelense atingiu uma instalação da ONU na quinta-feira, matando pelo menos 15 e ferindo dezenas mais buscando abrigo como confrontos entre as forças armadas israelenses e militantes do Hamas se desenrolava no 17º dia do conflito.


A ONU estava tentando organizar uma pausa humanitária na luta para evacuar os civis da escola da ONU no norte da cidade de Beit Hanoun, quando foi atingido.


"Nós estávamos dentro da escola, centenas de nós. Minhas filhas estavam no pátio da escola, em seguida, houve muitas explosões, fumaça e detritos seguiu-se e então eu vi que minhas filhas coberto de sangue,"disse hum Yasser, cujas duas filhas foram mortas no ataque. "Pensamos que esta escola UNRWA estaria a salvo. Mas estávamos enganados. Quem me dera que ficamos em nossa casa desde que a morte está atrás de nós."

O exército israelense disse estava revendo o incidente, e sugeridos-Hamas lançou foguetes podem ser responsáveis para as mortes, mas fornecida pouca informação adicional.


"Não podemos confirmar que este é um resultado de fogo errante. Em qualquer caso, nós não alvo instalações das Nações Unidas,", disse o porta-voz militar o Tenente Coronel Peter Lerner. Ele disse que Israel tinha incitado funcionários para evacuar a escola três dias antes.


Funcionários da ONU estavam entre as vítimas, disse o secretário-geral da ONU Ban Ki-moon, que instou o Hamas e Israel a respeitar "a santidade da vida civil, a inviolabilidade das instalações da ONU".

"O ataque de hoje reforça o imperativo para a matança de parar — e de parar agora," Ban disse durante uma visita ao Iraque.


A greve é a quarta vez que uma instalação da ONU foi atingida durante a luta entre Israel e o Hamas. O alívio da ONU e Works Agency, que lida com os refugiados, anteriormente disseram que se tivesse encontrado o militantes foguetes dentro de duas escolas de vagas.

Condenando a violência, o porta-voz do Hamas Fawzi Barhoum disse que Israel era como alvo pessoas deslocadas e "cometendo massacres."


Israel mantém que isso faz todo o possível para evitar vítimas civis e que o Hamas coloca palestinos em perigo por esconder armas em áreas civis lotadas.

As mortes gerado o número de palestinos mortos no conflito pelo menos 788, a maioria deles civis, Gaza saúde oficial Ashraf al-Kidra disse.

As forças de defesa de Israel (IDF) diz 32 de seus soldados foram mortos desde 17 de julho, quando ele aumentou sua campanha aérea em uma operação à terra em grande escala vista travar os foguetes da faixa de Gaza e destruindo uma sofisticada rede de túneis transfronteiriços. Dois civis israelenses e um trabalhador tailandês em Israel também foram mortos.

A violência fresca veio como nomeou-o Parlamento israelense Reuven Rivlin como novo Presidente do país, substituindo o prémio Nobel da paz, laureado com Shimon Peres.

"Não estamos lutando contra o povo palestino, e não estamos em guerra contra o Islã," Rivlin disse em seu discurso na cerimônia de entrega. "Estamos lutando contra o terrorismo".

Mais de 2.000 foguetes foram disparados da faixa de Gaza em Israel desde 8 de julho, e o exército israelense diz que descobriu mais de 30 túneis levando de Gaza para Israel, que Israel diz que o Hamas usa para realizar ataques de terror.

Apesar da luta contínua, a Administração Federal de aviação dos EUA levantou a proibição de voos comerciais pouco antes da meia-noite de quarta-feira, mas as companhias aéreas europeias estendeu seus cancelamentos a quinta-feira.

quinta-feira, 24 de julho de 2014

DILMA ERRA FEIO EM COMENTAR CONTRA ISRAEL, NÃO FOI UMA BOA IDÉIA, ELA SE ESQUECE QUE A ECONOMIA DO BRASIL DEPENDE DELES

Após gesto diplomático do governo brasileiro, que convocou ontem seu embaixador em Tel Aviv, Henrique Pinto, para consulta sobre a morte de palestinos, chancelaria de Israel respondeu duramente: "Seu comportamento nesta questão ilustra a razão por que esse gigante econômico e cultural permanece politicamente irrelevante"; autoridades do governo Dilma receberam com indignação posição do governo de Benjamin Netanyahu e estudam a melhor reação a um comentário "tão duro".


A chancelaria de Israel criticou duramente o comportamento brasileiro em relação ao conflito entre o país e o Hamas, que já deixou 700 palestinos mortos na Faixa de Gaza, contra 35 israelenses. 

Nesta quarta-feira 23, o Itamaraty divulgou nota considerando "inaceitável" a escalada de violência entre Israel e Palestina e chamando de "desproporcional" a força israelense contra os palestinos. 

O Brasil convocou ainda seu embaixador em Tel Aviv, Henrique Pinto, para consulta sobre as mortes de centenas de civis na Faixa de Gaza. O comentário do governo de Israel foi uma resposta ao gesto diplomático brasileiro.

"Seu comportamento nesta questão ilustra a razão por que esse gigante econômico e cultural permanece politicamente irrelevante", disse ainda a chancelaria israelense. O comentário foi recebido com indignação por autoridades do governo da presidente Dilma Rousseff. O Palácio do Planalto e o Itamaraty avaliaram juntos qual seria a melhor reação para um comentário "tão duro".

O ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, rebateu as declarações do porta-voz da chancelaria de Israel. "Somos um dos 11 países do mundo que têm relações diplomáticas com todos os membros da ONU e temos um histórico de cooperação pela paz e ação pela paz internacional. Se há algum anão diplomático, o Brasil não é um deles", disse a jornalistas. "Mas não contestamos o direito de Israel de se defender, jamais contestamos isso. O que contestamos é a desproporcionalidade das coisas", acrescentou.

Babar Suleman esta desaparecido deste terça feira, ele era o piloto da aeronave Beechcraft Bonanza A36

A família de um adolescente piloto morto em um acidente de avião da Samoa Americana está pedindo ajuda na busca pelo pai do adolescente, que está desaparecido desde o acidente de terça-feira.


Haris Suleman, 17 anos, estava pilotando um avião monomotor ao redor do mundo com seu pai, Babar Suleman, para tentar o recorde mundial como o mais jovem piloto em comando e para arrecadar dinheiro para construir escolas no Paquistão.

Um Beechcraft Bonanza A36 o acidente sobre 22:15 hora padrão de Samoa na terça-feira, enquanto decolando de Pago Pago, Samoa Americana, com Haris e seu pai a bordo. O corpo dos Haris foi encontrado quarta-feira.

O céu estava claro terça-feira como o Sulemans preparado para a decolagem, embora a velocidade do vento foram ligeiramente elevada a 15 a 20 km / h, disse Samoa Americana departamento de Homeland Security diretor Iuniasolua Savusa.

Na quinta-feira, uma equipe de resgate encontrou alguns dos destroços do avião, disse Savusa. Equipes de resgate recuperaram fuselagem da aeronave, uma porta e outros detritos do acidente

Equipes de resgate trabalhavam com os pescadores locais para trazer em barcos que poderiam lançar uma rede para o fundo do oceano, na esperança de recuperar o avião. Eles apontam para expandir a pesquisa quinta-feira, mas foram dificultados pela maré alta e tempo tempestuoso.

"A prioridade neste momento de busca e salvamento é tentar encontrar os restos ou o corpo do Sr. Babar Suleman," disse Savusa.

Gene Maestas, um porta-voz da guarda costeira em Honolulu, disse que a pesquisa ainda é considerada um caso ativo de busca e salvamento.

Em uma conferência de imprensa fora da casa da família em Plainfield, Indiana, amigo da família Katia Khan e filha de Suleman, Hiba, disse que a família não tem perdido a esperança na busca de seu pai, mas eles querem ver os esforços de busca e salvamento, intensificados.

"O tempo é da essência,", disse Khan. "Queremos encontrar Babar."

Hiba Suleman, filha da Babar, faltando ainda Suleman, pede assistência quinta-feira, 24 de julho de 2014, em encontrar o pai dela. Suleman Barbosa foi o passageiro em um avião monomotor pilotado por seu filho Haris, 17 anos, que caiu terça-feira, 22 de julho de 2014, da Samoa Americana. Corpo dos Haris foi encontrado logo após o acidente. Uma parte dos destroços do avião foi encontrada.(Foto: Doug McSchooler, a estrela de Indianapolis)
A família pediu para as autoridades do Havaí, os Estados Unidos continental e da guarda costeira da Nova Zelândia contribuir quaisquer recursos adicionais que podem.

"Samoa Americana tem recursos limitados, mas a guarda costeira da Nova Zelândia foi o único que captou o sinal de socorro," disse Hiba Suleman.

O filho mais velho de Suleman, Cyrus, 28, está viajando para Pago Pago se reunir com autoridades e checar a busca.

Khan disse que eles reconhecem que as equipes de resgate estão trabalhando duro, mas eles querem obter toda a ajuda imediata à cena do acidente, como é possível.

"O tempo urge contra nós", disse Khan.

Khan descrito Suleman Babar como um "lutador" e disse que eles sabem que ele ainda poderia fazer isso.

"Ele está lá fora, agarrando-se para a esperança" e alguém para encontrá-lo, disse Khan.

Hiba Suleman e Khan disseram que eles vão ficar positivos, enquanto a busca continua.

"Até que nós sabemos que ele não está, vamos continuar acreditando que ele está vivo," ela disse de seu pai.

TCU CONDENOU 11 DIRETORES E EX DIRETORES DA PETROBRAS A DEVOLVER 1,6 BILHÕES DE REAIS

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou 11 diretores e ex-diretores da Petrobras a devolver aos cofres públicos cerca de R$ 1,6 bilhão de reais. A decisão tenta ressarcir os prejuízos da Petrobras na compra da refinaria norte-americana de Pasadena, no Texas, vendida pelo grupo belga Astra Oil. Na época, Rousseff ocupava o comando do conselho da estatal.
LIVRARAM A CARA DA DILMA MAS ESTRAGO POLÍTICO É O MESMO
O ex-presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, e o ex-diretor da área internacional, Nestor Cerveró, foram também responsabilizados pelo relator pela assinatura de uma carta de compromisso com a Astra para a compra da outra metade da empresa por um valor maior que ela valia. 


A decisão, que bloqueou os bens dos dirigentes de três áreas da companhia, não responsabilizou diretamente a presidenta Dilma nem outros integrantes do Conselho da Petrobras. Porém, entre os condenados está José Sérgio Gabrielli. Ex-presidente da companhia, ele é um quadro importante do Partido dos Trabalhadores (PT).
Ao todo, os ministros do TCU julgaram quatro irregularidades na aquisição. Chama a atenção a discrepância de critérios na avaliação da refinaria. Enquanto a Petrobras estimou seu preço em 766 milhões de dólares, uma consultoria internacional o rebaixava até 216 milhões.
A controversa aquisição de Pasadena ocorreu em 2006, quando a Petrobrasdesembolsou 360 milhões de dólares por 50% da refinaria do grupo belga Astra Oil. Um valor quase nove vezes acima dos 42,5 milhões pagos pelos empresa um ano antes pela totalidade da empresa.
O valor gasto ainda aumentou para 1,18 bilhão de dólares devido a uma cláusula do contrato que obrigava a estatal a comprar a outra metade da sócia em caso de desentendimentos. Havia outra condição controversa no acordo, em que a estatal teria de garantir para a sócia um lucro anual de 6,9%, independente dos resultados de fato da operação.
Tamanho prejuízo aos cofres públicos levou a suspeitas de que dirigentes da Petrobras receberam propina para viabilizar a aquisição. Um ex-diretor chegou a ser preso.
A equipe da campanha da presidenta Dilma Rousseff até chegou a respirar aliviada esta semana. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, arquivou, na terça-feira 22, uma representação que apura ilegalidades praticadas pelo Conselho de Administração da Petrobras na compra.
Ao analisar o pedido de investigação de senadores oposicionistas, o procurador-geral considerou que, apesar de a aquisição se mostrar prejudicial a Petrobras, não há elementos para que seja "possível imputar o cometimento de delito de nenhuma espécie aos integrantes do Conselho de Administração".
A compra, diz em seu despacho, estava alinhada com o planejamento da empresa e acabou decidida de forma unânime. "O Conselho de Administração não foi adequadamente informado acerca do conteúdo do contrato”, escreveu em sua decisão o chefe do Ministério Público Federal (MPF).
Há ainda outras investigações no Congresso Nacional. Tratam-se de duas Comissões Parlamentares de Inquérito Mistas (CPMI) abertas após quedas de braço entre congressistas aliados e opositores de Dilma.

OUTRO ACIDENTE AEREO 116 MORTOS, 50 ERAM FRANCESES

Um ar Algerie vôo em rota para Argel do Burkina Faso com 116 pessoas a bordo — incluindo 50 cidadãos franceses — caiu quinta-feira no nordeste do Mali, disse que as companhias aéreas.

As companhias aéreas disse em seu Twitter que o avião caiu cerca de 40 km da cidade do Mali de Gao. Não deu quaisquer detalhes adicionais.

"O avião desapareceu no Gao (no Mali), (300 milhas) da fronteira argelina. Várias nacionalidades estão entre as vítimas,"primeiro-ministro Abdelmalek Sellal foi citado como dizendo pelo rádio da Argélia, informa a agência francesa de notícias AFP..

Aeroporto de Ouagadougou, em Burkina Faso diz na sua página do Facebook que os passageiros do voo incluíam dois funcionários europeus de nacionalidade francesa, estacionados em Ouagadougou bem como sobrinha de Mariela Castro de Fidel Castro, ex-presidente de Cuba. Mariela Castro disse Globovision que o relatório foi errôneo.

Serviços de navegação aérea perderam cerca de 50 minutos após decolagem em 0155 GMT (9:55 p.m. ET quarta-feira), a agência de notícias argelina APS relata a AH0517.

Um funcionário não identificado da aviação argelino também disse à Reuters que o avião caiu, mas se recusou a fornecer detalhes sobre onde estava o avião ou o que causou o acidente. CBS News cita também um funcionários argelinos não identificado como dizendo que o avião tinha caído.

O piloto teria contactado controle de tráfego aéreo em Niamey, Niger, de mudar de rumo por causa de uma tempestade, a BBC relata.

A agência francesa de notícias que AFP cita uma fonte não identificada com as companhias aéreas como dizendo que o avião era "não muito longe da argelina fronteira quando a tripulação foi convidada para fazer um desvio por causa da pouca visibilidade e para evitar o risco de colisão com outra aeronave na rota de Algiers-Bamako.

O voo encontrou tempestades com relâmpagos freqüentes enquanto voava em todo sul do Mali, mas, de acordo com o meteorologista AccuWeather Anthony Sagliani, as tempestades não eram particularmente violentas.

"Em geral, lá estavam espalhados aguaceiros e trovoadas todos de Burkina Faso e a metade sul do Mali." Sagliani disse. "Isso foi com o cavado de monção, que geralmente é encontrado aqui no final de julho. Então esta atividade era normal."



Indústria de aviação mantém segurança, apesar de queda de Mali
As tropas das Nações Unidas no Mali dizem que eles entendem que o avião desceu entre Gao e Comunidade, Alex Duval Smith da BBC nos relatórios de Bamako capitais do Mali.

Ministro dos estrangeiros francês Laurent Fabius disse que o avião MD83 "provavelmente caiu"

Os franceses militares enviaram dois jatos de combate com base na região para tentar localizar o avião desaparecido, segundo a Reuters. France 24 TV cita um funcionário do Níger como dizendo que os franceses enviaram três aviões de reconhecimento militar para ajudar na busca.

Swiftair, o proprietário do avião desaparecido operado pela Air Algerie, companhia aérea nacional da Argélia, diz 110 passageiros e seis tripulantes estavam a bordo. A aeronave é um MD-83, segundo a Reuters.

A companhia aérea confirmou no Twitter que 50 dos passageiros são cidadãos franceses. Ministro de transporte francês Frédéric Cuvillier diz que "provavelmente muitos" francês passageiros estavam a bordo do vôo desaparecido, França 24 TV relata. A tripulação de seis pessoas — incluindo os dois pilotos — são o espanhol, o jornal espanhol El Pais informa.

Também entre os passageiros são 24 cidadãos de Burkina Faso, oito libaneses, seis argelinos, cinco canadenses e quatro alemães, Air Algerie disse.

Moscas de 5017 vôo AH a Ouagadougou-Argel roteiam quatro vezes por semana, AFP relatado. Era suposto para aterrar na capital da Argélia às 0510 GMT (1:10 da manhã ET quinta-feira), de acordo com o jornal argelino The Daily Star.


USATODAY
Roundup: Recentes acidentes de aviação e percalços
Ouagadougou, a capital da nação de Burkina Faso, África Ocidental é uma linha quase reta ao sul de Argel, passando por cima de onde a agitação continua no norte de Mali.


USATODAY
Desaparecimentos suscitam na voando sobre pontos de conflito
No entanto, um alto funcionário francês disse que era improvável que os lutadores no Mali tinham armamento que pode derrubar um avião, a Associated Press relata. O oficial, que falou sob condição de anonimato, porque ela não foi autorizada a falar para atribuição, disse que os lutadores têm armas disparados do ombro que não podiam bater uma aeronave em altitude de cruzeiro.

Apesar de quedas de aviões de passageiros comerciais tornaram-se raras, não é sem precedentes para que eles ocorrem dentro de um curto período de tempo.

Dois aviões comerciais de passageiros caiu dentro de dias um do outro em dezembro de 2012. Um Fokker 100 voando para Burma-based Air Bagan despenhou-se na Birmânia, também conhecido como Myanmar, em 25 de dezembro, matando um passageiro e uma pessoa no chão, de acordo com a Aviation Herald.

Em 29 de dezembro, um vôo de reposicionamento em um Tupelov Tu-204 voando para porta-aviões russo Red Wings Airlines invadiu uma pista em Moscou. Cinco os oito tripulantes morreram, segundo RT.com.

Passageiro aviões voando voos de companhias aéreas regulares, caiu dentro de uma mesma semana em 2011. Um vôo para a Hewa Bora Airways, com base na Democrati

O CASO DE Nelson França, de 48 anos, RACISDMO E OMISSÃO DE SOCORRO Lei nº 12.653, de 28 de maio de 2012., Art. 135-A do CP,Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1.940 ,(Lei 12.553/12, art. 2º).,Resolução CFM 1.451/95 – Artigo 1º

O enfermeiro Leonardo Brambila Santos, de 26 anos, disse à Polícia Civil que o medo de ser assaltado fez com que ele ignorasse os pedidos de ajuda do vigia Nelson França, de 48 anos, que agonizou por mais de uma hora no estacionamento do Hospital Santo Expedito, em Itaquera, zona leste de São Paulo. 



Na última sexta-feira (18), França passou mal em uma lotação, foi deixado no estacionamento do hospital e morreu após ser socorrido por bombeiros. A advogada de Santos, entretanto, disse que o enfermeiro não pôde socorrer o vigia porque estava atendendo um paciente. 

O Ministério Público instaurou na segunda-feira (21) inquérito civil para apurar a falta de atendimento ao vigia que morreu na porta do Hospital Santo Expedito. 

A promotoria pediu à diretoria da instituição informações detalhadas sobre o caso. O MP quer esclarecer quais os protocolos adotados de atendimento na hipótese de um paciente, em risco de morte ingressar no estabelecimento sem possuir plano de saúde ou condição financeira para pagamento do serviço e dados de identificação do médico responsável pelo plantão na data do fato, no prazo de 15 dias. 

MÉDICO E ENFERMEIRO  SE  DEFENDEM JÁ ESTAVA  MORTO


O médico e o enfermeiro suspeitos de omissão de socorro no atendimento ao segurança Nelson França, 48, disseram nesta terça-feira (22) à polícia que não o levaram para dentro do hospital porque, ao chegarem à calçada onde o homem estava, o vigia já estava morto.

A polícia diz que deve indiciar os dois por omissão de socorro ou por homicídio culposo (sem intenção de matar).

França morreu no último dia 16 após clamar por socorro e agonizar em frente ao hospital particular Santo Expedito, em Itaquera (zona leste). Um vídeo gravado por uma testemunha mostra o desespero de França.

Segundo o delegado titular do 53º DP (Parque do Carmo), José Francisco Rodrigues Filho, os funcionários são o médico nicaraguense Adolfo Obando, 57, e o enfermeiro Leonardo Brambila Santos, 26.

De acordo com o delegado, o médico contou que, ao chegar à calçada do hospital, constatou, verificando a pulsação do pescoço do segurança, que ele estava morto.

Dois diretores do hospital e outros três funcionários foram ouvidos terça. A polícia deverá ouvir nesta quarta-feira os bombeiros que levaram França até o Hospital Municipal Waldomiro de Paula, em Itaquera –onde ele chegou morto, segundo a unidade.


Ao  contrário de  que  eles (  os assassinos falam), as imagens  não deixam as  duvidas, o paciente  estava agonizando  na porta  do hospital, quanto a desculpa  de assalto, isso  não é  verdade, por que  quando  querem assaltar  o Hospital, não vai  so uma pessoa, e sim vários, e quanto a  morte que  médico  alega,diga-se é mentira.  

Pode se confirmar pela  imagens   que ele estava vivo, sim, cabe afirmar  que   os  dois  cometeram crimes, um pelo racismo e outro omissão de socorro, más ,esse ultimo, não existe  nenhuma regra de quem trabalha a sério,não podem socorrer, mesmo deixado na porta  do hospital, mas, quem socorreu a vitima também  tem que ser  ouvida pelo Ministério Público, por que  , não deixou dentro do Hospital numa Maca, que  é o procedimento normal, e  fazer a  ficha de  atendimento  na entrada  do  hospital e  ligar  para  a familia do pasciênte,cabe inclusive  Processo  de Indenização.

Novo crime de omissão de socorro – Art. 135-A do CP

Enquanto operadores do direito, estamos sempre atentos fazendo as pertinentes críticas sempre visando o aprimoramento dos instrumentos jurídicos de contenção do crime. Incumbe-nos também tecer ELOGIOS quando cabíveis. É o caso do novo crime denominado “condicionamento de atendimento médico-hospital emergencial”, introduzido recentemente pela Lei nº 12.653, de 28 de maio de 2012.

Assim, de forma bastante resumida, passaremos a abordar os principias aspectos jurídicos no novo dispositivo legal, para que possamos, efetivamente, fazer valer os direitos de inúmeras vítimas que necessitam de atendimento médico-hospitalar emergencial, embora não seja essa, em primeiro plano, a função dos advogados.

Nome do crime: condicionamento de atendimento médio-hospitalar emergencial

1.   Introdução

O crime de condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial consiste “exigir cheque-caução, nota promissória ou qualquer garantia, bem como o preenchimento prévio de formulários administrativos, como condição para atendimento médico-hospitalar emergencial” (CP, art. 135-A, caput).

Trata-se de uma espécie de omissão de socorro introduzida pela Lei 12.653, de 28 de maio de 2012, com a finalidade de proibir o comportamento bastante comum, praticado por hospitais, clínicas médicas e outros estabelecimentos de saúde, consistente na exigência de cheque-caução, nota promissória ou outra garantia para que alguém, em situação de emergência, possa receber o devido atendimento médico-hospitalar.

Fixação de cartaz ou equivalente – o estabelecimento de saúde que realize atendimento médico-hospitalar emergencial fica obrigado a afixar, em local visível, cartaz ou equivalente, com a seguinte informação: “Constitui crime a exigência de cheque-caução, de nota promissória ou de qualquer garantia, bem como do preenchimento prévio de formulários administrativos, como condição para o atendimento médico-hospitalar emergencial, nos termos do art. 135-A do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1.940 – Código Penal” (Lei 12.553/12, art. 2º).

2.   Classificação doutrinária      

Trata-se de crime próprio (aquele que exige do agente determinada qualidade: o poder de prestar atendimento médico-hospitalar emergencial), unissubsistente (em regra, costuma se realizar com um só ato e não admite a tentativa), comissivo (decorre de uma atividade positiva do agente “exigir”) e, excepcionalmente, comissivo por omissão (quando o resultado deveria ser impedido pelos garantes – art. 13, § 2º, do CP), de forma vinculada (somente pode cometido pelos meios de execução descritos no tipo penal), de perigo concreto individual (o perigo deve ser demonstrado e atinge uma pessoa determinada), instantâneo (a consumação não se prolonga no tempo), monossubjetivo (pode ser praticado por um único agente), doloso (o agente quer ou assume o risco de criar situação de perigo para a saúde ou a vida da vítima).

3.   Objetos jurídico e material

O objeto jurídico do crime de condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial é a saúde e a vida da pessoa humana. O objeto material é a pessoa humana sobre a qual recai a conduta criminosa, ou seja, é a pessoa de quem é exigido o cheque-caução, nota promissória ou qualquer garantia, bem como o preenchimento prévio de formulários administrativos, como condição para atendimento médico-hospitalar emergencial, como também o próprio paciente (vítima), que necessita de atendimento imediato.

4.   Sujeitos do delito           

Trata-se de crime próprio, assim, o sujeito ativo somente pode ser a pessoa que o poder de determinar a exigência de cheque-caução, nota promissória ou qualquer outra garantia, bem como o preenchimento prévio de formulários administrativos, como condição para o atendimento médico-hospitalar emergencial.

Normalmente, essa exigência é determinada pelo diretor ou gestor do estabelecimento de saúde (hospital, pronto socorro, clínica etc.). Entretanto, em regra, é o funcionário que trabalha na recepção do estabelecimento quem faz a referida exigência, cumprindo ordem manifestamente ilegal da administração. Nesse caso, entendemos que haverá concurso de pessoas, devendo, ambos (diretor e empregado) responderem pelo crime de condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial em estudo.

Sujeito passivo é tanto o paciente (vítima) que necessita de atendimento imediato, quanto o terceiro de quem, em razão da impossibilidade do paciente, foi exigido o cheque-caução, nota promissória ou qualquer garantia, bem como o preenchimento prévio de formulários administrativos, como condição para o atendimento médico-hospital emergencial.

5.   Conduta típica    

O núcleo do tipo penal está representado pelo verbo exigir (ordenar, obrigar, solicitar como condição, pedir com autoridade). Trata-se de crime de forma vinculada, assim, a conduta típica somente pode ser praticada pelos seguintes meios de execução: (1) mediante exigência de cheque-caução, nota promissória ou qualquer outra garantia que se traduza em um reconhecimento de dívida passível de ação de cobrança ou execução; (2) mediante o preenchimento prévio de formulários administrativos que priorizam a burocracia em detrimento do socorro que deve ser imediatamente prestado.

Entendemos que no primeiro caso (exigência de cheque-caução etc.), somente se aplica aos estabelecimentos privados, uma vez que não é possível qualquer tipo de cobrança na rede pública, sob pena de incorrem os responsáveis pelos delitos de concussão (CP, art. 316) ou corrupção passiva (CP, art. 317). No segundo caso (preenchimento prévio de formulários administrativos), a conduta típica pode ser pratica em ambas as redes de estabelecimentos de saúde (pública e particular).

É necessário que essas exigências devam servir como condição para que seja prestado o atendimento médico-hospitalar emergencial. Assim, deverão ocorrer anteriormente ao atendimento de que necessita o paciente (vítima), que não pode ser socorrido na ausência daquelas exigências.

O Conselho Federal de Medicina difere terminologicamente, urgência de emergência[1], porém, em ambas as hipóteses há necessidade de tratamento medito imediato. Assim, embora o tipo penal em estudo faça menção apenas ao atendimento médico-hospitalar emergencial, devemos nele também compreender o atendimento médico de urgência.

6.   Elemento subjetivo       

É o dolo de perigo, direto ou eventual. O dolo do agente deve abranger o conhecimento da real situação de perigo em que se encontra a vítima que necessita de atendimento médico-hospital emergencial. O dolo é direito quando o agente quer o perigo de dano, e eventual quando o agente, com sua conduta, assume o risco de produzir o perigo ou manter o estado de perigo preexistente para a saúde ou a vida da vítima. O tipo penal não admite a modalidade culposa.

7.   Consumação e tentativa         

O condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial é crime instantâneo que se consuma no momento em que o agente exige o cheque-caução, nota promissória ou qualquer garantia, bem como no momento do preenchimento prévio de formulários administrativos, como condição para o atendimento médico-hospitalar emergencial, ou seja, antes do efetivo e necessário atendimento médico.

A tentativa é inadmissível, pois, ou o sujeito não impõe nenhuma condição para prestar o atendimento médico-hospital emergencial, e não há crime, ou faz as referidas exigências, e o crime está consumado.

8.   Causas de aumento de pena 

Nos termos do parágrafo único, do art. 135-A, do Código Penal, a pena cominada para o crime de condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial é aumentada nas seguintes circunstâncias:

(a) Se da negativa de atendimento resulta lesão corporal de natureza grave (ou gravíssima), a pena é aumentada até o dobro. A expressão lesão corporal de natureza grave foi utilizada em sentido amplo, ou seja, abrange as lesões corporais graves e gravíssimas (CP, art. 129, §§ 1º e 2º);

(b) Se da negativa de atendimento médico-hospitalar emergencial resulta morte, a pena é aumentada até o triplo.

Essas causas de aumento de pena são exclusivamente preterdolosas, onde há dolo em relação ao crime de perigo (condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial) e culpa em relação ao resultado agravador (lesão corporal ou morte).

9.   Pena e ação penal          

PENA DO CRIME DE CONDICIONAMENTO DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITAL EMERGENCIAL

Artigo 135-A do Código Penal

FIGURA   TÍPICA

      FUNDAMENTO

ESPÉCIE   DE PENA

            QUANTIDADE

Simples
(caput)

Detenção   e multa

De   3 meses a 1 ano

AUMENTO DE PENA

Lesão   corporal grave
Parágrafo   único

Aumento   até o dobro

Morte
Aumento   até o triplo

Em razão da pena abstrata cominada ao delito (três meses a um ano e multa), mesmo considerando o aumento (de até o dobro) quando o fato resulta lesão corporal grave, em razão da pena máxima não ser superior a dois anos, tais figuras são consideradas de menor potencial ofensivo, sendo possível a conciliação e a transação penal (Lei 9.099/95, arts. 61, 72 e 76).

Na figura com pena aumentada (de até o triplo) quando o fato resulta morte, em razão da pena mínima não ser superior a um ano, o delito pertence ao rol das infrações penais de médio potencial ofensivo, sendo possível a suspensão condicional do processo, se presentes os demais requisitos legais (Lei 9.099/95, art. 89).

A ação penal é pública incondicionada, cujo oferecimento da denúncia para iniciar a ação penal não depende de qualquer condição de procedibilidade.

[1].    Resolução CFM 1.451/95 – Artigo 1º – Os estabelecimentos de Prontos Socorros Públicos e Privados deverão ser estruturados para prestar atendimento a situações de urgência-emergência, devendo garantir todas as manobras de sustentação da vida e com condições de dar continuidade à assistência no local ou em outro nível de atendimento referenciado. Parágrafo Primeiro – Define-se por URGÊNCIA a ocorrência imprevista de agravo à saúde com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita de assistência médica imediata. Parágrafo Segundo – Define-se por EMERGÊNCIA a constatação médica de condições de agravo à saúde que impliquem em risco iminente de vida ou sofrimento intenso, exigindo, portanto, tratamento médico imediato.