.Os Estados membros da União de Nações Sul-americanas (Unasul) devem instar o governo venezuelano para abordar imediatamente a grave situação dos direitos humanos no país, Human Rights Watch disse hoje em uma carta para os ministros dos negócios estrangeiros da América Latina.
Unasul - representado pelos governos do Brasil, Colômbia e Equador - tem procurado promover o diálogo entre o governo da Venezuela e a oposição desde 12 de Fevereiro começou protestos em massa no país. Venezuela tem respondido aos protestos por recorrer ao uso de força excessiva, e os funcionários judiciais têm sido cúmplices em abusos por membros das forças de segurança. O diálogo hoje está estagnado, e a intervenção da Unasul não resultou em resultados concretos para melhorar a situação dos direitos humanos no país.
Enquanto várias agências internacionais, incluindo os relatores sobre os direitos humanos das Nações Unidas e ao Parlamento Europeu, manifestaram preocupação com as violações dos direitos humanos na Venezuela, Unasul não ainda condenou graves abusos cometidos por agentes do estado venezuelano", disse José Miguel Vivanco, diretor para as Américas no Human Rights Watch. "Na ausência de um poder judicial independente na Venezuela que possa impedir os abusos do governo, é ainda mais importante a Unasul para incentivar a gestão madura para proteger os direitos dos manifestantes".
A carta foi enviada para os ministros dos negócios estrangeiros Héctor Timerman, da Argentina, Luiz Alberto Figueiredo Machado do Brasil, Heraldo Muñoz do Chile, María Ángela Holguín da Colômbia, Equador Ricardo Patiño, Gonzalo Gutiérrez Reinel de Peru e Luis Almagro de Uruguay. Human Rights Watch descrito na carta, as conclusões do seu relatório sobre abusos ocorridos no contexto das manifestações em Venezuela, intitulado "punido por protesto: violações dos direitos humanos nas ruas, centros de detenção e o sistema de Justiça da Venezuela".
Investigações da Human Rights Watch indicam que, de 12 de fevereiro, membros da Bolivariana guarda nacional Bolivariana nacional polícia e aplicação da lei nos Estados implementaram rotineiramente ilegítima força contra os manifestantes que não estavam armados e até mesmo os circunstantes. Os abusos incluíram espancamentos violentos; disparar armas, Pelotas e gás lacrimogêneo indiscriminadamente contra a multidão; Atire bolinhas deliberadamente à queima-roupa contra pessoas que não estavam armadas e já estavam sob custódia das autoridades. Estes abusos constituíam uma prática sistemática por membros das forças de segurança venezuelano contra manifestantes, Human Rights Watch encontrou.
Membros dessas forças agiram deliberadamente contra jornalistas e outras pessoas que fotografamos e filmamos a repressão, tolerada para pró-governo bandos armados atacaram com impunidade para os manifestantes, ou às vezes até colaborou com estas.
Em muitos casos, os detidos permaneceram incomunicável em bases militares por 48 horas ou mais antes de ser levado perante um juiz. Os abusos que sofreram durante o período de detenção incluíram violentos espancamentos, choques elétricos ou queimaduras e ser forçados a ficar no Crouching ou ajoelhado, imóvel, durante várias horas. Em alguns casos, o abuso constitui claramente tortura.
Human Rights Watch constatou que muitos agentes judiciais violou seu papel de fiadores com abuso de poder e em vez disso, participou em graves violações do devido processo legal.
Tanto o Presidente Nicolás Maduro e o procurador-geral Luisa Ortega Díaz reconheceram que membros das forças de segurança cometeram violações dos direitos humanos e comprometeram-se publicamente investigar esses casos. No entanto, existem razões para duvidar da credibilidade dessas investigações, entre outras coisas, uma vez que o judiciário venezuelano na prática deixou de atuar como um ramo independente do governo. Ao mesmo tempo, o governo procurou repetidamente atribuída os eventos violentos a opositores políticos, ou simplesmente a oposição como um todo, sem fornecer provas credíveis.
O tratado constitutivo da Unasul 2008 prevê que "tanto a integração sul-americana e a União são baseados sobre os princípios orientadores da democracia;" participação cidadania e pluralismo; [e] direitos humanos universais, indivisíveis e interdependentes". O Tratado estipula igualmente que "toda a força das instituições democráticas e do pleno respeito dos direitos humanos são condições essenciais para a construção de um futuro comum de paz e prosperidade económica e social e o desenvolvimento dos processos de integração entre os Estados-Membros
.jpg39.jpg)
