OAB QUER INDENIZAÇÃO PARA OS PRESOS

ADI 5170 - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (Eletrônico)

[Ver peças eletrônicas]

Origem:	DF - DISTRITO FEDERAL
Relator:	MIN. ROSA WEBER
REQTE.(S)	CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CFOAB
ADV.(A/S)	RAFAEL BARBOSA DE CASTILHO
INTDO.(A/S)	PRESIDENTE DA REPÚBLICA
INTDO.(A/S)	CONGRESSO NACIONAL
PROC.(A/S)(ES)	ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

• Andamentos
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• Petição Inicial
• Recursos

Data	Andamento	Órgão Julgador	Observação	Documento
21/11/2014	Vista à PGR
21/11/2014	Petição		Manifestação - Petição: 56121 Data: 21/11/2014 17:56:34.748 GMT-02:00
20/11/2014	Petição		Amicus curiae - Petição: 55712 Data: 20/11/2014 09:58:57.310 GMT-02:00
14/11/2014	Vista ao AGU
11/11/2014	Certidão		CERTIDÃO DE INFORMAÇÕES NÃO RECEBIDAS
10/11/2014	Petição		Informações - Petição: 53528 Data: 10/11/2014 17:03:57.790 GMT-02:00
03/11/2014	Petição		52054/2014 - 03/11/2014 - Of. 1757/2014/SGM/P, Câmara dos Deputados - Presta informações.
28/10/2014	Expedido(a)		Informação Petição Inicial Ação Controle de Constitucionalidade - Relator
28/10/2014	Expedido(a)		Informação Petição Inicial Ação Controle de Constitucionalidade - Relator
28/10/2014	Expedido(a)		Informação Petição Inicial Ação Controle de Constitucionalidade - Relator
24/10/2014	Comunicação assinada		Informação Petição Inicial Ação Controle de Constitucionalidade - Relator
24/10/2014	Comunicação assinada		Informação Petição Inicial Ação Controle de Constitucionalidade - Relator
24/10/2014	Comunicação assinada		Informação Petição Inicial Ação Controle de Constitucionalidade - Relator
24/10/2014	Certidão		Certifico que elaborei três ofícios. Despacho de 21 de outubro de 2014.
23/10/2014	Adotado rito do Art. 12, da Lei 9.868/99	MIN. ROSA WEBER	em 21/10/2014: "(...) requisitem-se informações à PRESIDENTA DA REPÚBLICA, à CÂMARA DOS DEPUTADOS e ao SENADO FEDERAL, a serem prestadas no prazo de dez dias. Após, dê-se vista ao Advogado-Geral da União e ao Procurador Geral da República, sucessivamente, no prazo de cinco dias. À Secretaria Judiciária"
20/10/2014	Conclusos ao(à) Relator(a)
20/10/2014	Distribuído		MIN. ROSA WEBER
20/10/2014	Autuado
20/10/2014	Protocolado

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GOVERNO DA VENEZUELA FAZ FULGA DA MOEDA VENEZUELANA EM 8 BILHÕES DE DÓLARES PARA PERU, PANAMA E COLOMBIA

Prepare-se para 2015. O governo venezuelano assegurou em 2013 que a fuga da moeda da Venezuela, como resultado do uso do contingente Cadivi, elevou-se a um montante de US $ 8 bilhões, situação que levou-o para reduzir a quantidade que é dado para determinados destinos, como Peru, Panamá e Colômbia.

Em 2014, dívidas que mantém o governo com 21 companhias aéreas, estimado em US $ 4 bilhões pela Associação Internacional de transporte aéreo (IATA), restringiu o número de bilhetes oferecidos da Venezuela para outros destinos.

Perante esta situação, muitos venezuelanos e alguns economistas questionar a viabilidade de continuar uma taxa de câmbio para viajantes em 12 bolívares por dólar. Enquanto alguns esperam um fim, outros estimam que o governo definir a taxa de viajantes $ Sicad II.

Economista Asdrubal Oliveros, diretor da empresa Onuva, o estado terá que avaliar a possibilidade de eliminar a cota de viajantes ou o contingente eletrônico devido as restrições no fluxo de caixa, como resultado da queda dos preços do petróleo bruto.

"Você tem um governo que é bastante restritivo sobre o fluxo de caixa e você terá que começar a estabelecer prioridades. O governo terá um número de produtos que não será capaz de assistir e que faz com que você um corte que é a cota para viagens, ou espaço eletrônico"

No entanto, para o Professor e economista José Guerra há uma segunda opção: passá-las a uma taxa maior. Para ele, eliminar o contingente de passageiros parece não ser uma opção, dado que 2015 será um ano de eleições, e o Governo cuidará das medidas de ajuste antes deste processo.

"Vai para fazer depois das eleições." Não acho que são importantes medidas lá antes", disse Guerra.

Concorda com a guerra o também economista Luis Oliveros, que é improvável que o contingente de passageiros deve ser excluído. Em vez disso, ele opta por uma taxa de substituição Sicad II, que, na sua opinião, é "uma grande" regulação, que iria limitar o fluxo de viajantes.

"Não acho que eles vão eliminar. Em qualquer caso, eles encontrarão Sicad II, já em si é altos. Com que não todo mundo será capaz de viajar ", disse ele.

Custos políticos

Especialistas concordam que cortam o contingente de passageiros não cobra, como a maioria dos viajantes são médios, classe alta e bancados, sector que não representa a população eleitoral do presidente Nicolas Maduro.

Outros, como o economista Jesús Casique, afirmam que a remoção do contingente para viajantes - ou sua taxa de câmbio Sicad II - significa uma medida eminentemente política, ele acredita que o governo vai lidar com a seu critério.

"É uma decisão política. Se a taxa de câmbio não é sincera aplica uma segunda medida, que é mais baixos níveis de autorização que é o mesmo para o que estão agora sujeitos a venezuelanos".

Estimativas

Para analistas, a economia requer a fusão de quatro taxas - de câmbio ou reduzir-lhes - e "sincerizar" o preço do dólar de viajantes.

"Vejo que vem para Cencoex e Sicad dupla taxa de câmbio, mas a lógica indica que esse dólar viajantes vai ao sicad 2," acrescentou Luis Oliveros.

No entanto, Asdrubal Oliveros acrescenta que a situação económica na Venezuela é muito mais complexa, que ele não ser resolvido apenas cortando a cota para os viajantes, mas aplicando ajuste mede muito mais profundo. Para ele, o governo não tem alternativa e atraso-los aumenta seus custos políticos.

"O que a economia precisa são difíceis no curto prazo e isso faz com que eles devagar, mas há um outro. Você tem que pagar a farra do dólar passou"

Finalmente, o economista Manuel Sutherland adverte que a remoção do contingente de passageiros seria uma medida impopular e "anti-trabalhador" que o governo não está disposto a correr.

Em vez disso, ele opta por uma desvalorização da taxa do dólar para os viajantes para 20 bolívares.

"Pode ser que eles crescerão 12 a 20 bolívares. Eu não acho que eles passam para o Sicad 2 porque ele tentou fazer antes, e é extremamente impopular. Pode ser que o 1 Sicad é alta, mas não acho que eles passá-lo para 2. Ela é impopular e antiobrero ".

Para o analista, idealmente estender a cota de dólares de viajantes e reduzir-lhes o acesso à cambial para grandes empresas, aqueles considerados responsáveis para a fuga de capitais do país.

A GAZETA CENTRAL PERGUNTA ONDE ESTA O VOO DA BOEING 777-200 COM 239 PASSAGEIROS

Há precisamente oito meses, um avião da Malaysia Airlines desapareceu dos radares. O silêncio e mistério têm marcado o caso. Não se sabe onde o aparelho está, o que aconteceu e onde estão as 239 pessoas que seguiam a bordo. As investigações repetem-se sem resultados conclusivos. Às famílias dos passageiros e tripulação foram oferecidas compensações financeiras pelas suas perdas, mas a maioria recusou. Para elas, enquanto não se souber onde está e o que se passou com o Boeing 777-200, não há lugar para acordos com a companhia aérea e com o governo malaio.

A 8 de Março, o voo MH370 da Malaysia Airlines saída de Kuala Lumpur com destino a Pequim. Nunca chegou ao aeroporto chinês. Do aparelho, as autoridades receberam apenas silêncio assim que este sobrevoou a zona do golfo da Tailândia, sem que algo indicasse o que teria acontecido a bordo ou se soubesse a última localização exacta do Boeing 777-200. Um radar militar detectou um sinal do avião a noroeste do estreito de Malaca e depois nada.

O que aconteceu é um mistério, um dos mais maiores da história da aviação comercial. Desde o dia do desaparecimento do aparelho, as operações de busca multiplicaram-se e acabaram por se centrar a cerca de 1800 quilómetros da costa ocidental australiana, no oceano Índico.

Mais de 20 países integraram as acções de busca e sem resultados definitivos, os investigadores têm avançado várias versões sobre o que poderá ter acontecido. Acidente, com o despenho do avião no ar ou desintegração em pleno voo, uma avaria técnica, ou mesmo o resultado de um acto deliberado de um dos pilotos ou de uma outra acção premeditada.  A hipótese que tem recolhido mais apoio é a que uma brusca queda dos níveis de oxigénio a bordo que deixou a tripulação e os passageiros inconscientes. O avião terá continuado a voar em piloto automático, até se despenhar no mar devido à falta de combustível.

Durante os últimos seis meses foram analisados perto de mil caminhos que o aparelho poderia ter percorrido até desaparecer. A zona a sul do oceano Índico, numa área de 60 mil quilómetros quadrados, acabou por ser a região onde se têm concentrado as buscas, lideradas pela Austrália e Malásia, com o apoio de outros países. As caixas negras do aparelho há muito que deixaram de funcionar e os sinais detectados por embarcações do que poderia ser o avião não revelaram nada. Também nenhum destroço do avião foi até agora encontrado.

As buscas aéreas foram dadas por terminadas no mês seguinte ao desaparecimento do avião e as pesquisas por mar em Maio. Desde então, embarcações australianas e chinesas fazem um registo batimétrico do fundo do oceano, que mede a profundidade e o relevo do fundo do mar. Este registo vai ser essencial para uma nova operação de busca de uma equipa australiana e holandesa, a ter início este mês, no valor de mais de 31 milhões de euros, segundo o jornal The Telegraph. A agência noticiosa Itar-Tass indica que a Malásia e a Austrália vão apoiar as buscas ao Boeing 777 com um total de 92 milhões de euros.

Famílias dos passageiros recusam indemnizações

Para as famílias dos passageiros, principalmente os de nacionalidade chinesa (seguiam também a bordo cidadãos do Canadá, Indonésia, Ucrânia, França, Holanda e Austrália), consideram que tanto a Malaysia Airlines, como o governo malaio não apresentaram todos os dados recolhidos sobre o que aconteceu e exigem respostas das partes envolvidas.

Antes de se saber o que se passou com o Boeing 777-200, as famílias já receberam propostas de indemnização pelas suas perdas. Segundo alguns desses familiares, foi oferecida uma compensação no valor de 38.500 euros, mas apenas sete famílias aceitaram a proposta. As restantes consideram que aceitar uma indemnização é aceitar que o avião caiu no mar, sem que se saiba o que aconteceu.

A confirmar-se o valor da indemnização oferecida esta fica muito abaixo do que estabelece a convenção de Montreal, uma compensação de mais de 135 mil euros por passageiro que tenha morrido.

Esta segunda-feira foi realizada uma cerimónia de oração no templo budista de Lamas, em Pequim, onde perto de 30 familiares dos passageiros do voo MH370 da Malaysia Airlines (seguiam a bordo 153 chineses) estiveram reunidos e criticaram a actuação no caso das autoridades chinesas, que acusam de maltratar as famílias das vítimas.

“Cada dia é uma tortura, mas no dia de hoje sofremos ainda mais”, disse à AFP uma mulher, que perdeu a filha a 8 de Março - falou sob a vigilância de polícias que estiveram no local da cerimónia, que depois se transformou numa manifestação, levando os agentes a dispersarem as pessoas presentes.

BOING PODERÁ USAR O P8 POSEIDON NOS BOEING 737 PARA SALVAR VIDAS, JÁ É USADA NA MARINHA DOS ESTADOS UNIDOS

 

A aviação é  um mundo  cheios de  novidades, e  de tecnologia, a  Boeing no  seu modelo 737, coloca a  P8 poseidon , a  aeronave é  de  busca  mais avançada do mundo, tem  na Marinha dos  Estados Unidos  em apenas um ano.  

A  Gazeta  Central e Irbing  Internacional  teve acesso  aos infográfico e mostra os recursos  do convertido da aeronave, ele  decta outras  aeronaves, navios de superficie e submarinos inimigos. Existe a  possibilidade de usar  o  P* oseidon,  em todas as aeronaves  de  todas as Companhias Aéreas para  a segurança  e  localização.

                                    

Grandes  objetos  de metal, como míssel, submarinos  criam desvio no  campo  magnético da terra, mas,  o P* poseidon, está  sintonizado  graças a  um  estandarte  chamado  o Detector de  anomalia  de imã o  ( MAD).

Se  houver  um acidente  aéreo  com  boieng 737, o sonobuoys  ( que  é  o sonar  de bóias  de alto, permite que a  tripulação pode  medir  a  propagação  do som que rodeia estas unidades  debaixo  d'agua, como  um  submarino  ou navio de guerra que  normalmente  faria. 

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O  P8 pode enviar  mais  de  100  destas  sonobuoys jardas de comprimento  em  um  único vôo. No  extremo  oposto do avião, o P*  também  esporta os  sensores  óticos  e infravermelhos ( este  ultimo  para  detecção  de  cio) é  um sistema  de radar.

Além da sua  função  primária  como  uma aeronave de recolha- foi  usado  mesmo  em  esforços  para  encontrar os voos  Malaysia Airlines  MH370, -  o  P-8Poseidon, carrega algumas cargas  diferentes: mesmo  torpedos, minas, bombas e  misseis de  cruzeiros.

JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY, SUPERINTENDENTE DO BRADESCO ASSET MANAGEMENT PODERÁ SER O NOVO MINISTRO DA FAZENDA

Sexta Feira  foi o dia  que  a economia  andou  bem, mas  depois da 18  horas, algo ficou  estranho. Nada de Assustar  mas   deixa uma preocupação na  economia  do Brasil.

Bolsa  sobe, dolar  cai, mas, na realidade estatiza, é  como se a nossa  economia  precisasse de  algo  como  uma autorização para divulgar  o nome  de  um Ministro  da Fazenda.

Apesar da expectativa crescente, a presidente Dilma Rousseff só deve anunciar ministros da sua nova equipe a partir da próxima quarta-feira, quando se espera que sejam indicados os titulares do Banco Central e dos Ministérios da Fazenda, do Planejamento, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e da Agricultura  nesse  ultimo  já  foi divulgado.

Escolhido para suceder Guido Mantega no Ministério da Fazenda, Joaquim Vieira Ferreira Levy, atualmente diretor superintendente do Bradesco Asset Management, braço de fundos de investimento do banco, é muito bem visto tanto dentro do governo, onde já atuou como secretário do Tesouro no primeiro mandato do presidente Lula, quanto pelo mercado, que elogia sua austeridade fiscal.

Nascido em 1961 no Rio de Janeiro e formado em Engenharia Naval, Joaquim Levy obteve doutorado em Economia pela Universidade de Chicago em 1992 e mestrado em Economia pela Fundação Getulio Vargas (FGV) em 1987. Iniciou sua carreira em 1984, no Departamento de Engenharia e na Diretoria de Operações da Flumar Navegação. Foi professor do curso de mestrado da FGV em 1990, antes de integrar os quadros do Fundo Monetário Internacional (FMI), onde ocupou cargos em vários departamentos, entre 1992 e 1999, em particular nas divisões de mercado de capitais e da União Europeia.

Como economista visitante no Banco Central Europeu exerceu atividades nas divisões de mercado de capitais e de estratégia monetária entre 1999 a 2000. No ano de 2000, foi nomeado secretário-adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, e, em 2001, economista-chefe do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Em janeiro de 2003, foi designado secretário do Tesouro Nacional. Também foi secretário da Fazenda do Rio de Janeiro no primeiro mandato de Sérgio Cabral.

Com as contas públicas em frangalhos, o trabalho de Joaquim Levy à frente do Ministério da Fazenda não será fácil, garantem os economistas. “Mas ele gosta de desafios e não será convencido a fazer coisas erradas”, afirmou a economista Monica Baumgarten de Bolle, diretora da consultoria Galanto MBB, que já trabalhou com Levy.

INTERPOL PODE ENTRAR NO CASO DAS MISS QUE FORAM ASSASSINADAS

EXCLUSIVO:

Algo esta  errado, no caso  das  garotas  mortas, o mais grave que  todas  participaram  do  concurso Miss  Mundial, faço uma chamada  para a INTERPOL, começar a  ligar  os casos de assassinados  dessas  vitimas, e o que  está  realmente por  tras  de  tudo  isso, não se trata de  caso  isolado, mas sim  de formas  diferentes  de serem assassinadas.

O crime de Miss Honduras Maria Jose Alvarado voltou a chamar a atenção para alguns destinos trágicos sofridas de vários representantes da beleza. Apresentamos-lhe os últimos quatro casos emblemáticos.

Hondurenhos chocaram-se na quarta-feira anunciou que sua beleza rainha María José Alvarado, que, em poucos dias, representariam Honduras no concurso de Miss mundo em Londres e sua irmã Sofia Trinidad foram mortos, em um país que vive abalado pela violência.

Maria Jose, 19 anos de idade e sua irmã Sofia Trindade, 23 anos de idade, foram encontrados mortos nas margens do Rio Aguagual, na cidade de Santa Bárbara, 200 quilômetros noroeste de Tegucigalpa, depois de quase uma semana de estar desaparecido.

No passado dia 6 de Janeiro, à noite, Mónica Spear, Miss Venezuela em 2004 e Berry foram baleados dentro de seu veículo na presença de sua filha, Maya, de cinco anos, em uma emboscada para roubá-los em uma rodovia turística no norte do país.

A comoção causada dentro e fora do país por este crime, levou o presidente Nicolas Maduro para, em seguida, avançar com um plano de pacificação da Venezuela em coordenação com prefeitos e governadores dos municípios que oferecem suporte a 80% dos crimes.

Gênesis Carmona, em 21 anos e Miss turismo do estado de Carabobo, morreu em Valencia, norte da Venezuela, depois de ser tiro ferida véspera de uma marcha contra o governo de Nicolas Maduro.

ESTADO DE MIRANDA : PROFESSOR DE GINASTICA JESUS BELISARIO OCHA 53 ANOS DE IDADE É ACUSADO DE ESTUPRAR CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DISTRIBUIR IMAGENS A REDE DE PORNOGRAFIA

Os promotores acusaram o Professor de ginástica Leonardo Jesús Belisario Ochoa (53), por sua suposta responsabilidade na utilização de crianças e adolescentes à pornografia, situação detectada que dia 02 de outubro, em uma escola localizada em el Carrizal município do estado de Miranda.

O fiscal Miranda, Mónica Brito, 12º homem acusado pela alegada Comissão de crimes de uso das crianças e adolescentes em pornografia; agravado atos obscenos, violência psicológica e assédio sexual.

Essas infracções estão previstas em leis contra o crime organizado e financiamento do terrorismo e orgânico sobre o direito das mulheres a uma vida livre de violência, respectivamente.

Relatório apresentado à corte 5 do controle de Miranda, instância à qual a representação fiscal solicitada a admissão da acusação e o julgamento do homem, que está sendo realizado no coro da comunidade de prisão, em estado de Falcon.

Em 02 de outubro, Belisario Ochoa pediu dez de seus alunos, cujas idades variam entre 9 e 13 anos, que é desnudaran para lhes tirar fotos.

No dia seguinte, a irregularidade foi denunciada perante o Conselho de proteção à criança, criança e adolescente do município de Carrizal pelos pais e representantes das vítimas, que levou à detenção do Professor de ginástica pela polícia municipal respectiva.

Na noite de 03 de outubro, policiais executado um mandado de busca na residência do Professor de ginástica, onde se localizavam as câmeras, pendrives, dois celulares e um cartão de memória, quando havia mais de mil gráfico com material de pornografia infantil.