Antes de ler a GAZETA CENTRAL E IRBING INTERNACIONAL REPUDIA CONTROLE NA IMPRENSA PELO GOVERNO! Regulação, democratização ou censura à mídia?

Antes de  ler a GAZETA CENTRAL E IRBING INTERNACIONAL  REPUDIA  CONTROLE NA IMPRENSA  PELO GOVERNO!  Regulação, democratização ou censura à mídia? Os próprios termos usados para se referir à proposta de modificar as normas que regulamentam o setor de comunicação no Brasil já deixam claro o tamanho da polêmica que envolve o tema.

Muito falada mas pouco discutida, a regulação da mídia deve deve voltar a ganhar força a partir desta sexta-feira, pois está prevista para ser debatido em uma reunião do PT com início previsto para esta sexta-feira.

A BBC Brasil explica aqui os principais pontos da discussão.

Por que o tema está sendo debatido agora?

A regulação da mídia é uma bandeira histórica do PT. Durante a campanha à Presidência, o partido pressionou para que a presidente Dilma Rousseff encampasse a discussão em um eventual segundo mandato.

Após sua reeleição, a petista deu algumas declarações defendendo a regulação econômica da mídia. Ela negou repetidamente a intenção de regular conteúdo.

Em entrevista a jornais brasileiros no mês passado, ela disse que "Regulação econômica diz respeito a processos de monopólio e oligopólio." A presidente deve iniciar uma consulta pública sobre o tema no segundo semestre do ano que vem.

O enviado especial da ONU para liberdade de expressão, David Kaye, destacou, em entrevista à BBC Brasil, a necessidade de evitar monopólios na mídia - com mais competição, segundo ele, é maior a possibilidade de repórteres investigarem histórias que podem não ser favoráveis ao Estado.

"Só é preciso ter mais cuidado para que esta lei não dê ao governo uma forma de controlar o conteúdo", afirma.

A mídia precisa ser regulada?

Os grupos que defendem a regulação da mídia dizem que o projeto aumentaria a democratização do setor.

O FNDC (Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação), entidade que reúne diversos grupos que defendem mudanças na regulação, afirma, por exemplo, que cinco grandes emissoras de TV (Globo, SBT, Record, Band e Rede TV!) dominam o mercado brasileiro.

A Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão), diz, no entanto, que há no país 521 emissoras de TV - a conta inclui TVs regionais que retransmitem, em grande parte, conteúdo das grandes emissoras.

"A democracia se aprofunda em ambientes onde há mais diálogo, onde a diversidade de ideias, as diferenças regionais, têm espaço equilibrado na mídia em geral. O que nós queremos, em resumo, é mais democracia. E o caminho é a criação de um marco regulatório moderno", disse à BBC Brasil o presidente do PT, Rui Falcão.

Defensores da regulação da mídia destacam que alguns artigos da Constituição que falam do setor não foram regulamentados pelo Congresso.

Eles proíbem monopólios e oligopólios, estabelecem que a programação deve atender a critérios regionais e determinam regras para publicidade.

WALMART: FUNCIONÁRIOS PROMETEM CRUZAR OS BRAÇOS E VÃO REALIZAR 1,6 MIL PROTESTOS

FONTE DA BBC PARA GAZETA CENTRAL E IRBING INTERNACIONAL

Os trabalhadores da gigante corporativa prometeram cruzar os braços e realizar até 1,6 mil protestos pelo país nesta sexta-feira. Eles reivindicam aumentos salariais e melhores condições de trabalho.

A funcionária da rede Bárbara Gertz, que trabalha como estoquista no período noturno, disse à BBC que com seu salário seria difícil até arcar com os custos das refeições.

"Há alguns empregados que estão morando em seus carros, parados em estacionamentos, porque não têm dinheiro para o aluguel. Isso está se tornando comum", disse ela.

Esse é o terceiro ano em que os funcionários da rede realizam atos para reivindicar melhores condições.

O Walmart afimou por meio de nota que os sindicatos não representam o total dos seus funcionários – 1,3 milhão – e acusou os líderes trabalhistas de usar a data em seu benefício para reivindicar pontos de sua agenda.

"O Walmart está focado em continuar a providenciar para seus associados oportunidades sem fim", disse a nota.

O dia no qual o comércio oferece grandes descontos surgiu nos Estados Unidos e tradicionalmente ocorre após o feriado de Ação de Graças.

A data foi importada pelo varejo de outros países - entre eles, o Brasil - e por isso filas e tumultos estão dando trabalho a funcionários e lojistas.

Na Grã-Bretanha, a polícia foi acionada para intervir em ao menos 12 lojas e supermercados entre a madrugada e a manhã desta sexta-feira.

Grande parte dos tumultos aconteceram na cidade de Manchester, onde duas pessoas foram presas. Ao menos cinco lojas da rede de supermercados Tesco – que ofereceu descontos de até 70% – foram palco de tumulto e empurra-empurra, e precisaram de ajuda policial.

"Ao menos duas pessoas foram presas nas vendas da #BlackFriday nesta manhã. Fiquem calmos pessoal", tuitou a polícia londrina nesta manhã.

Uma das lojas teve que ser fechada para que a multidão fosse dispersada.

Também houve incidentes no País de Gales e nas cidades escocesas de Glasgow e Dundee.

Estes fatos contrariam frontalmente os valores empresariais da Lojas Renner, que manifesta a sua total indignação com essas ocorrências, uma vez que não aceita e não tolera nenhuma situação de precarização do ambiente de trabalho de seus fornecedores. A Companhia se mantém à disposição do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério Público do Trabalho. Porto Alegre, 27 de novembro de 2014. LOJAS RENNER S.A. Laurence Beltrão Gomes Diretor de Relações com Investidores"

Uma força-tarefa realizada nos estados de São Paulo e Rio Grande do Sul libertou 37 trabalhadores de condições análogas à de escravos, em atividade de costura de material que seria de produção das Lojas Renner.

Segundo acordo fechado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a empresa, a Renner terá de pagar multa de até R$ 2 milhões por infração administrativa e ainda terá novos valores decididos pelo MPT em multa por dano moral coletivo.

Os 37 trabalhadores resgatados receberão R$ 170 mil referentes às verbas rescisórias neste ano e mais R$ 770 mil até abril de 2015, conforme acordo firmado como MPT. Além disso, terão direito a receber três meses de seguro desemprego e terão garantidas suas recontratações não por oficinas quarteirizadas, mas pelas fornecedoras diretas das Lojas Renner, com estabilidade de 6 meses. 

O grupo de investigações e resgates dos trabalhadores, todos imigrantes vindo da Bolívia, era composto por integrantes do Ministério do Trabalho e Emprego, Defensoria Pública da União, Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania do Município de São Paulo.

De acordo com informações divulgadas em coletiva de imprensa do MTE nesta sexta-feira (28), em São Paulo, o grupo foi encontrado em condições sub-humanas ou degradantes de alojamentos, tinham jornada de trabalho excessiva e exaustiva, retenção e descontos indevidos de salários, servidão por dívidas, utilização de violência psicológica, verbal e física e manipulação de documentos contábeis trabalhistas, sob fraude.

Segundo o superintendente do Ministério do Trablaho e Emprego em São Paulo, Luiz Antonio Medeiros, a Renner tem responsabilidade solidária com a oficina. "Pois nossos auditores foram até o Rio Grande do Sul investigar e comprovaram que os desenhos e os pedidos saiam direto do centro de produção da Renner.”

“Sob o manto da formalização, a fraude foi constatada pela jornada excessiva de 17 horas e pela servidão disfarçada com retenção do salário dos trabalhadores”, afirma o procurador do MPT, Ronaldo Lima.

Veja íntegra do comunicado da Lojas Renner sobre ação

"A Lojas Renner S.A (BM&FBOVESPA: LREN3) em respeito aos clientes, acionistas, colaboradores, fornecedores e ao mercado em geral esclarece que, em relação à ação do Ministério do Trabalho e Emprego, em conjunto com o Ministério Público do Trabalho, sobre irregularidades apuradas na Oficina de Costura Letícia Paniágua Verdugues:

1- Em 11 de novembro, a Companhia foi notificada de fiscalização na Oficina de Costura Letícia Paniágua Verdugues e se colocou ao lado do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para garantir o cumprimento das leis trabalhistas. A Lojas Renner não compactua e repudia a utilização de mão-de-obra irregular em qualquer etapa de produção dos itens que comercializa.

2- As situações apontadas pelo MTE indicam que a Oficina de Costura Letícia Paniágua Verdugues, contratada por dois fornecedores da Lojas Renner - as indústrias têxteis nacionais Kabriolli e Betilha -, teria descumprido as leis trabalhistas.

3- Todos os fornecedores da Companhia assinam contratos em que se comprometem a cumprir a legislação trabalhista vigente, bem como um Termo de Compromisso e Conduta Responsável que proíbe qualquer tipo de violação aos dispositivos legais.

4- Toda a cadeia produtiva é fiscalizada através da certificação da Abvtex (Associação Brasileira do Varejo Têxtil), neste caso por meio da Bureau Veritas (empresa internacionalmente reconhecida) que audita de forma detalhada as condições de trabalho. A Lojas Renner, signatária do Pacto de Erradicação do Trabalho Escravo e Pacto Global em 2013, não admite falhas na fiscalização e está revisando e aperfeiçoando o processo de auditoria e certificação de fornecedores.

5- A Lojas Renner, no próprio dia 11 de novembro, notificou os fornecedores para regularização imediata da situação trabalhista dos empregados fiscalizados pelo MTE.

6- A Oficina Leticia Paniagua compareceu ao MTE, deu baixa em todas as Carteiras de Trabalho, pagou as verbas rescisórias e liberou o FGTS dos seus empregados. As indústrias Kabriolli e Betilha descredenciaram a oficina contratada Leticia Paniagua e firmaram Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público do Trabalho, garantindo a admissão destes trabalhadores em suas operações, com pagamento das indenizações trabalhistas fixadas pelo MTE.

7- Estes fatos contrariam frontalmente os valores empresariais da Lojas Renner, que manifesta a sua total indignação com essas ocorrências, uma vez que não aceita e não tolera nenhuma situação de precarização do ambiente de trabalho de seus fornecedores. A Companhia se mantém à disposição do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério Público do Trabalho.

Porto Alegre, 27 de novembro de 2014.

LOJAS RENNER S.A.

Laurence Beltrão Gomes

Diretor de Relações com Investidores"

A SAFADEZA DE NICOLAS MADURO, ELE ASSINOU A PRISÃO DE MARIA CORINA MACHADO ELA TEM ATÉ O DIA 3 DE DEZEMBRO PARA SE APRESENTAR DIANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA VENEZUELA E NINGUÉM FAZ NADA

As autoridades da Venezuela assinaram mandados de detenção contra dois políticos da oposição e mais seis cidadãos, pela participação em um "plano" contra o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro.

Segundo comunicado divulgado hoje (28) pelo Ministério Público venezuelano, a ordem de detenção inclui o ex-candidato presidencial Henrique Salas Römer e o líder opositor e diplomata Diego Arria Salicetti. 

O advogado Gustavo Tarre Briceño e os cidadãos Robert Alonso Bustillos, Ricardo Emilio Koesling Nava e Pedro Mario Burelli Briceño também estão incluídos.

A ex-deputada da oposição María Corina Machado Parisca, de 47 anos, foi notificada para apresentar-se ao Ministério Público na próxima quarta-feira (3), para responder sobre um processo em que é acusada de envolvimento em conspiração para assassinar o presidente.

Em junho passado, um tribunal venezuelano proibiu a ex-deputada de sair do país, depois de ter prestado, como testemunha e durante oito horas, declarações sobre os acontecimentos violentos de 12 de fevereiro. Nessa data, três pessoas foram assassinadas ao fim de uma manifestação em Caracas e o fundador do partido Vontade Popular, Leopoldo López, também da oposição, foi detido.

Maria Corina foi afastada do cargo de deputada, em 26 de março, pelo presidente do Parlamento, Diosdado Cabello, depois de se ter deslocado à Organização de Estados Americanos a convite do Panamá para expor várias queixas contra o governo venezuelano.

Em 31 de março, o Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela determinou que "ao aceitar uma representação de outro país" sem autorização do Parlamento, a ex-deputada "perdeu de pleno direito o seu lugar parlamentar".

CONFIRMADO POR 5 MILHÕES XUXA FECHARA O CONTRATO COM A TV RECORD, SEU PROGRAMAS SERÁ NAS TARDES DE SÁBADOS, O NOME DO PROGRAMA ESTA EM SIGILO, HAVERÁ MUITAS ATRAÇÕES

Xuxa, já  mexe  nas programações da  TV RECORD, JORNAL GAZETA  CENTRAL E IRBING INTERNACIONAL, digamos  investigando deste  o dia da mudança de RODRIGO FARO para  o  domingo, havia, certa  conversa de  a RAINHA  DOS BAIXINHOS, já deveria  estar  no  ar, pois  a  RECNOV, esta  vazia, se preprando para a apresentadora, ela  vai  comandar  o programa aos SÁBADOS, no lurgar  dos desenhos e do CIDADE ALERTA.

Nesta semana, ela foi destaque com a notícia de que a Record tem muito interesse em sua contratação. A assessoria de imprensa da apresentadora diz desconhecer o assunto, afirma que nada é verídico, mas a própria Xuxa não negou a informação ao ser questionada pela reportagem. "Tenho um contrato com a TV Globo que preciso cumprir", respondeu ela cheia de suspense.

Segundo o que a GAZETA CENTRAL, investigou, já esta confirmado a  ida de XUXA  para a  TV RECORD. Nos bastidores da Record, o clima diante da notícia é de expectativa positiva. 

Não existe qualquer sensação de ameaça aos medalhões da casa e muitos comemoram a possiblidade da nova contratação. Pensam eles que o peso do nome de Xuxa só ajudaria a levantar a imagem da emissora. 

Está nas mãos de Paulo Franco, superintendente de programação, a concretização da negociação. Vale lembrar que ele foi o responsável pela saída de Gugu do SBT para assumir na Record, em 2009.

Um fator complicador é o estúdio de gravação. Xuxa não vai para São Paulo. Já o RecNov está no Rio semideserto e esperando por novidades. Mas só detalhes de produção.

Procurada pela reportagem, a Record não se manifestou sobre a proposta a Xuxa até o fechamento desta matéria.

Uma curiosidade é que, em outubro deste ano, Xuxa venceu um processo que movia contra a Record desde 2012 e faturou R$ 100 mil de indenização. 

O motivo da ação foi a veiculação de uma foto dela nua exibida durante uma reportagem do programa de Gugu Liberato. Será que ficaria um climão?

O horário reservado a ela seria a cobiçada tarde de sábado, que atualmente é ocupada por desenhos animados e uma edição especial do policialesco "Cidade Alerta". 

O salário seria proporcional ao peso do horário e do nome da apresentadora e teria chegado à casa dos R$ 5 milhões.

GOVERNO DO ACRE MANDA O PRESENTE DE NATAL PARA O RIO GRANDE DO SUL OS IMIGRANTES HAITIANOS

O governo do Acre enviou quatro ônibus com haitianos para o território gaúcho. É a primeira vez que Porto Alegre recebe imigrantes a partir de viagens fretadas pelo poder público. O governo do Rio Grande do Sul alegou não ter sido informado previamente da chegada dos caribenhos.

No total, deverão ser oito viagens para a capital gaúcha (passando antes por Rio Branco, Porto Velho, Cuiabá, Campo Grande, Curitiba e Florianópolis, onde parte dos haitianos é deixada) e outras 16 viagens até São Paulo. O investimento, fruto de um convênio entre o governo acriano e a União, é de quase R$ 1,2 milhão. Pelo contrato, a empresa vencedora deve oferecer ônibus com ar condicionado, poltronas reclináveis e cortinas, além de alimentação aos passageiros.

Os imigrantes caribenhos ingressaram ilegalmente no Brasil e estavam num abrigo em Brasileia (AC). Não houve comunicação oficial ao governo do RS sobre o envio previamente. Só depois de uma semana de insistência é que a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) confirmou a chegada dos estrangeiros.

— Nós estamos preparados para recebê-los da forma que vierem, mas gostaríamos de ter sido avisados ao menos do local e da data — afirma o assessor Internacional do governo gaúcho, Fábio Balestro Floriano, que também faz parte do Comitê de Abrigo a Migrantes e Refugiados (Comirat), criado em 2012 para cuidar da onda de migração.

O secretário de Direitos Humanos do Acre, Nilson Mourão, afirma que foi enviada uma notificação ao governo gaúcho, mas não soube dar detalhes do local e do horário de chegada dos imigrantes. Para ele, o governo acreano está cumprindo o seu papel de receber e encaminhar os estrangeiros.

— O Acre é só uma porta de entrada. Eles não vêm para o Brasil para ficar no Acre, todos sabemos disso. A maioria quer ir para o Sul, onde tem grandes obras e indústrias. Mas já que eles chegam por aqui, nós damos toda a assistência necessária, desde atendimento de saúde, três refeições por dia, abrigo e encaminhamento de documentação — reforça Mourão.

Ele acrescenta que o fretamento de ônibus para levar imigrantes é feito há cerca de um ano e meio, mas que mais de 29 mil já passaram pelo Acre desde o final de 2010.

— Como eles chegam, nós criamos condições para eles seguirem viagem, encontrarem seus familiares que já estão aqui e ocuparem vaga de emprego, que é o que mais desejam — conclui o secretário acriano.

A possível chegada dos novos haitianos gerou preocupação nos governos estadual e municipal. Nesta terça-feira, foi feita reunião, em caráter de urgência, entre integrantes da Secretaria do Desenvolvimento Social, FGTAS e Secretaria Municipal de Direitos Humanos para pensar estratégias de acolhimento. Não há vagas nos abrigos municipais de Porto Alegre, mas a ideia é solicitar ajuda a alguma escola.

O dilema é que os haitianos chegam sem emprego, dizem as autoridades gaúchas.

— Eles têm carteira de trabalho, permissão do governo federal para trabalhar, mas não vieram com serviço acertado. Foram mandados para cá e cabe a nós tentar ajudar — desabafa Débora Silva, integrante do Comirat.

A vinda dos haitianos gerou uma "saia justa" entre autoridades gaúchas e acreanas. Ouvido por ZH, um especialista em migrações - que costuma buscar abrigo para os estrangeiros - sintetiza o sentimento que tomou conta dos responsáveis por acolhimentos em Porto Alegre.

— O governo do Acre segue repetindo o que fez com São Paulo em abril: lota ônibus e os envia sem aviso ou acordo prévio. Os haitianos têm o direito de sair de lá em busca de uma vida digna, mas eles precisam ser recebidos com dignidade aqui e, se soubéssemos com antecedência, poderíamos unir esforços para a acolhida.

"Trata-se de um despejo"

No total, serão 24 veículos fretados. O valor final do contrato entre as empresas de ônibus e o governo acriano é de R$ 1.153.107,20.

A professora acreana Letícia Mamed, ligada à Unicamp, diz que o Acre tem tentado contornar o problema dos haitianos que chegam ao Estado do norte brasileiro ao cruzar a fronteira do Brasil com o Peru, enviando-os a outras partes:

— Desde abril, o governo do Acre se utiliza do expediente e encaminha imigrantes em ônibus fretados para São Paulo, no Sudeste. Agora chegou a vez de Porto Alegre, no Sul. Chamam de "transporte de imigrantes", mas, pela maneira como isso efetivamente acontece e a vulnerabilidade a que os estrangeiros se submetem nos grandes centros, sem muitas informações e orientações, isso lamentavelmente ganha aspectos de remoção, de despejo.