UNASUR QUER CIRCULAÇÃO COM UM ÚNICO DOCUMENTO JA FOI DISCUTIDO ISSO NOS DIA 4 E 5 DE DEZEMBRO

A circulação de cidadãos sul-americanos na região pode ser facilitada, e funcionar em sistema parecido com o do Mercosul, em que os cidadãos dos países-membros circulam com documento de identidade, sem a necessidade de passaporte e visto. A ideia será debatida durante a Reunião de Cúpula da Unasul.

De acordo com o subsecretário-geral da América do Sul, Central e do Caribe do Ministério das Relações Exteriores, Antônio Simões, a discussão passou por um grupo de trabalho técnico, que terá o relatório aprovado pelos chanceleres da Unasul.

“O grupo de trabalho fez um primeiro mapeamento do que precisa ser feito. O passo que vamos dar agora é dizer que vá adiante e examine as possibilidades de caminhar nessa direção. Não é trabalho simples, envolve a legislação de 12 países, as normativas de 12 países”, explicou.

A Unasul deverá aprovar também o estatuto e o regulamento da Escola Sul-americana de Defesa, que, segundo Simões, funcionará como um “centro de altos estudos, articulado para formação de civis e militares”, com cursos compartilhados e troca de experiências de defesa.

O bloco formalizará a criação de uma unidade técnica de coordenação eleitoral, para concentrar as atividades de observação de processos eleitorais na América do Sul. “A ideia é criar uma profissionalização do que são as missões da Unasul. Hoje você tem missões [de observação], mas é importante ter a unidade para criar um padrão Unasul de observação”, avaliou o embaixador.

A cúpula será dividida em duas etapas: a primeira na quinta-feira (4), em Guayaquil, com os chanceleres. A reunião dos chefes de Estado e de Governo será em Quito, na sexta-feira (5). Os líderes sul-americanos inaugurarão a sede da entidade, batizada de Néstor Kirchner, e erguida na região conhecida como “mitad del mundo”, porque está acima da Linha do Equador, que separa os dois hemisférios do Planeta.

Durante a reunião haverá a transmissão da presidência pro tempore da Unasul do Suriname para o Uruguai.

Fonte: Agência Brasil.

UNASUR: COOREDENAÇÃO ELEITORAL: ESCOLA SUL-AMERICANA DE DEFESA: PROJETOS MULTINACIONAL REVITALIZAÇÃO DO RIO DA PRATA: CONSTRUÇÃO DAS FERROVIAS E RODOVIAS PARA LIGAÇÃO COM O BRASIL: SEGUNDO O SECRETÁRIO GERAL DA UNASUL NOS PARCEIROS ESTÃO NA CHINA

“Nós queremos uma Unasul renovada, fortalecida e atuante, e sabemos que ela contribuirá para a integração e o convívio harmônico entre nossos povos, consolidando a América do Sul como exemplo de paz, de união, em um mundo cada vez mais conturbado pelas incertezas de ordem política e econômica”, afirmou Dilma em discurso na Reunião de Cúpula. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

A unidade técnica de coordenação eleitoral concentraria as atividades de observação de processos eleitorais na América do Sul. O objetivo é criar uma profissionalização das missões da Unasul, estabelecendo um padrão de observação. 

A Escola Sul-Americana de Defesa se trata de um centro articulado de altos estudos para formação de civis e militares, com cursos compartilhados e troca de experiências de defesa.

De acordo com a presidenta, na Cúpula foi definido o plano de ação da Unasul daqui para frente. Dilma falou também sobre a expectativa gerada com a nova sede e a atuação do novo secretário-geral, Enesto Samper.

Eu gostaria de registrar que com o secretário-geral, com essa nova sede, haja, a partir de agora, uma sistemática atuação da Unasul. O ex-presidente Ernesto Samper, ex-presidente da Colômbia, qualifica a Unasul para uma ação muito mais vigorosa. E ele fez uma proposta, apresentada para os chanceleres, mas ainda não aprovada por nós, por uma agenda de vários pontos”, relatou a presidenta.

Dilma listou então os principais projetos que comporão uma agenda de avaliação pelos 12 países da Unasul: a definição de sete projetos multinacionais de infraestrutura; a instauração de um banco de preços de medicamentos, viabilizando a melhor compra possível pelos países do bloco; a criação de um fundo para bolsas de estudo entre os países do bloco, tendo a ciência e tecnologia como questão fundamental; o estabelecimento de cooperação na gestão de riscos de desastres naturais, a exemplo do Cemaden no Brasil; e discussão sobre a possibilidade de abertura do espaço aéreo dentro daUnasul.

Durante seu discurso na Cúpula, mais cedo, Dilma assegurou apoio às propostas de Ernesto Samper, quando defendeu o fortalecimento do protagonismo do continente no cenário internacional a partir da valorização da agenda intrarregional e pela intensificação dos processos de integração.

 projetos multinacionais de infraestrutura;

Segundo Samper, devem ser discutidos projetos de desenvolvimento multinacional, sobretudo na área de infraestrutura, como a revitalização do Rio da Prata, construção de ferrovias e rodovias para ligação com o Brasil. 

Parte desses projetos foram apresentados à presidenta Dilma durante reunião no mês passado, em Brasília. “Eu pedi apoio à presidenta Dilma para a aprovação desses projetos, pois o Brasil é um membro muito importante para a Unasul, posto que os interesses brasileiros contam muitíssimo em toda a região”, garantiu.

Para o secretário, também será o momento de discutir a aproximação dos países do grupo com outros parceiros comerciais, para enfrentar os desafios que vêm sendo impostos pela crise internacional.

“Nós não temos que buscar fora da América do Sul as possibilidades de enfrentar a crise. De alguma maneira, a América do Sul tem algumas condições mais favoráveis do que as que estão vivendo os Estados Unidos, ou que estão vivendo os países da União Europeia. 

Creio que os nossos parceiros naturais estão para o lado da Ásia, e dentro da Ásia, a China e outros países. Mas nesse sentido, a aproximação que os outros países têm feito pelo Oceano Pacífico, com a Ásia, ou pelo Oceano Atlântico, é uma aproximação que poderia ir em uma mesma direção, que é consolidar um bloco sul-sul, de países emergentes, entre os quais se colocam os países sul-americanos”, analisa.

Mas a principal discussão desta Cúpula, segundo o secretário-geral, deverá ser a criação da cidadania sul-americana, que pretende facilitar a circulação entre os 12 países que compõem a Unasul. Segundo estimativas da entidade, cerca de 400 milhões de cidadãos devem ser beneficiados com a medida.

“Temos que construir uma identidade futura e esta identidade futura é a cidadania sul-americana, por isso será um dos mais importantes temas deste encontro”, garantiu.

Samper também destacou a importância do encontro de hoje com a transferência da presidência da Unasul para o Uruguai. Segundo ele, José Mujica deverá contribuir muito para o fortalecimento da entidade.

EM MALDONATO A GNB PRENDE UMA JOVEM DE 22 ANOS POR USO DE DOCUMENTO FALSO E 800 QUILOS DE MILHO AMARELO POR CONTRABANDO DE ALIMENTO, NA VENEZUELA É PROÍBIDO PELO REGIME DE NICOLA MADURO TRANSPORTE DE ALIMENTO DE 6 A 12 ANOS DE CADEIA

Uma jovem de nacionalidade colombiana poderia ser condenada a uma pena de entre seis e 12 anos de prisão para o transporte de documentos de identidade falsos.

A prisão da menina, 22 anos de idade, praticou suas tropas anexadas para a quarta empresa do destacamento 213 da guarda nacional, localizada no município de mentiroso, Samuel Dario Maldonado.

Eles foram identificados como r. Pacheco, comerciante, nascido no departamento de Bolívar, Colômbia, com domicílio no bairro de La Vega, El Vigía, estado de Mérida, que na época de ser abordado pelos militares enviado um pedido de papel de inscrição tardia de nascimento de pessoa de idade, emitida pelo Conselho Nacional Eleitoral, mas que, no momento de um corpo verificar, encontrou-o seu cartão de identidade colombiana.

Para verificar os dados de tais documentos, estas que não concordou e por este motivo foi preventivamente detidos, designado alegada utilização de documento público falso, crime planejado e sancionada no artigo 319 do Copp, que poderia levá-lo para a frase acima mencionada.

Manteve dois veículos

As tropas da força-tarefa 213 manteve uma placa vermelha, do Ford F-600, A52AI8I, que na época de inspecionar, estabeleceu que o tanque de armazenamento de combustível não possui as características do original do veículo do veículo.

O motorista, j. Rondon, 18 anos de idade, vivendo em El Vigia, que mudou-se em direção Coloncito - o frio, foi preso por alegada violação do Decreto enérgica de lei orgânica dos hidrocarbonetos, sendo, como o veículo, à disposição do gabinete do Procurador 27 do Ministério público.

Em outra operação, eles detiveram uma motocicleta Império Keeway, Owen, AA0Z25S, J. Carvalho, 40 anos de idade, através da transferência de combustível para o tanque de armazenamento da moto com o TAG de pertencer a outro veículo de combustível abastecimento-driven.

Enquanto para apresentar adulterado serial, o militar manteve o Chevrolet Chevette, placas AE013IG, J. Ortega, de 35 anos de idade, guiando uma vez que eles notaram que o número de série do veículo tinha sido devastado; o caso tornou-se a ordem do 28 gabinete do Procurador do Ministério público.

O trabalhador r. Araújo, 43 anos, vive no vento alto, município Panamericano, fundo foi preso por ter duas solicitações para a sala do Tribunal em matéria penal, das datas de 17 de outubro de 1995 e 17 de fevereiro de 2008, aproveitando as coisas do delito; Aguilar foi mobilizado em um ônibus linha express Jáuregui, que cobre a rota o observador - o frio.

Eles apreenderam a comida

29 mil detidos 880 quilos de milho amarelo em massa, pelo documentário inconsistência entre a cerca do Sada, guia de escritório da empresa e nota de venda; 

Enquanto no ponto de controle fixada de descanso, que realizaram a prisão de um grupo de mulheres, que supostamente, formar uma banda dedicada para o contrabando de produtos da cesta básica.

O mesmo seria produtos de ocultação do modus operandi dos veículos de transporte público que mudou-se entre El Vigía e La fria e, em seguida, enviá-los para a Colômbia.

A MAIOR MENTIRA DE NICOLAS MADURO, DESARMA A POPULAÇÃO E ENTRA EM CENA OS PARAMILITARES, FACÇÕES CRIMINOSAS E A GNB ARMADOS, POPULAÇÃO REFÉM

Mais de 14.000 armas de fogo foram estavam paralisadas durante o que este ano como partedel Plano nacional de desarmamento e pacificação que leva a cabo o governo da venezuela para desarmar a población civil , e reduzir os elevados níveis de violência, informaram hoje as autoridades locais.

A  maior  mentira  e  o maior  erro de  um País, as armas aqui referente são  do exército, da  força policial e  da população civil  venezuelano, o  mesmo erro e enganos  que estão querendo  impor  no Brasil, mas, os paramilitares, o  exército da GNB (  cubanos, haitianos, entre  outros), estes  estão  bem armados e  os mercenários.

' São 14.729 armas que temos inutilizáveis até à data e que vamos continuar a fazer porquede Forma voluntária tem vindo a pessoas a desarmar', Disse o vice-ministro de prevenção e segurança pública, gabriel oviedo, durante um acto em caracas em elque Foram destruídas 150 armas de todo tipo.

Com este acto de destruição já somam 144 em todo o país no que vai deaño , explicou oviedo também disse que apenas durante o dia de hoje se inutilizaron 1.411 armasde Fogo que serão fundida e convertidas em material de construção.

' hoje estamos a fazer um acto de paz e de vida, estamos a transformar estas armas que se utilizaronpara Cometer crimes, para acabar com a vida de outro, as estamos a tornar material para a construcciónde Casas', Sublinhou.

O presidente venezuelano, nicolas maduro, publicada no passado dia 15 junho uma lei de desarmamento aprobadapreviamente Pela unicameral assembleia nacional ( parlamento ), À que descreveu como um instrumento para a pacificação do país, onde a violência criminosa é unode Os principais problemas, de acordo com todas as sondagens.

O governo iniciou depois de horas voluntárias de entrega de armas de fogo, que se canjean por herramientasde Trabalho, electrodomésticos ou bolsas de estudo, e que até o dia de ontem já associam 1.098 Armas entregues voluntariamente.

De acordo com os números oficiais, a violência na venezuela custou a vida de mais de 11.000 personasdurante 2013, mas a organização não governamental observatório venezuelano de violência garante que os assassínios foram másdel Dupla e associaram cerca de 25.000.

O partido adversário venezuelano um novo tempo ( unt ) disse por sua vez que em 2013 ocorreram 24.764 assassinatos, uma taxa de 79 por cada 100.000 habitantes, loque Também duplica as contas do governo que contabiliza 39 crimes por cada 100.000 habitantes.

Para além do plano de desarmamento, o governo de maduro mantém desde maio de 2013 o llamado' Plano pátria segura', Que reforça com soldados a acção policial na luta contra os crimes.

O ADVERSÁRIO JOSE DANIEL FERRER GARCIA, ENTREVISTA COM O CORRESPONDENTE DO NEW YORK TIMES.

 

Postado por Angelica Mora às 12:01 AM

ICLEP: José Daniel Ferrer García, note-se que ele foi acompanhado por três horas em Havana com Ernesto Londoño, o jornalista do jornal de Nova York e eles falaram sobre uma variedade de tópicos.

Em entrevista ao Instituto cubano para a liberdade de expressão e de imprensa, o secretário executivo da União Patriótica de Cuba revelou os pontos tratados com o jornalista.

6 de dezembro de 2014

Entrevista do adversário, José Daniel Ferrer, com o correspondente do The New York Times. PARTE 2

O líder da oposição, José Daniel Ferrer Garcia, secretário executivo da União Patriotica Cubana, UNPACU realizada sexta-feira uma entrevista com o correspondente do The New York Times, Ernesto Londoño.

Ferrer disse foi recebido por três horas com o repórter para o New York diariamente e eles falaram sobre uma variedade de tópicos.

Ferrer, explicou "eram três horas, mas eu tentei ser breve, respeitando os outros compromissos que o jornalista pode ter na sua agenda. "Eu tentei resumir o máximo possível, cobrindo o essencial da nossa luta de oposição pacífica dos direitos humanos".

O oponente disse que Londoño interessou-se muito sobre as questões discutidas na atual situação em Cuba.

Parece - Ferrer - comentou que "é um jornalista inteligente, sensível e honesto, que sabe ouvir e até agora tinha uma visão equivocada da realidade cubana".

O ativista disse que expostos a jornalista o que viram, "ética, conveniente e prático para resolver os graves problemas que atravessa o país, em mais de meio século de totalitarismo comunista".

TÓPICOS

"Eu disse-lhe sobre a realidade cubana e as discrepâncias que teve com os últimos seis editores do The New York Times, no que se refere a questão cubana e sua relação com os Estados Unidos. Eu puntualicé que os editoriais deste tipo são negativos, desde que contribuam para o Castro para encontrar um pouco de oxigênio para ficar mais tempo no poder ".

1. NÃO SE ENGANE

"Eu avisei-te que não se deixe enganar, que já o New York Times havia sido deixado enganar por Fidel Castro em 1957, a publicar uma série de entrevistas sobre uma florescente guerrilha na Sierra Maestra, que não era essa.

Salientei que agora têm maiores oportunidades e possibilidades de derrubar a ditadura atual que Fidel Castro tinha que derrubar Batista, com seu pequeno grupo de mal armados, com muitas necessidades e fome na Sierra Maestra, foi quando o repórter Herbert Matthews do The New York Times, vim entrevistá-lo e que como sabemosFidel Castro habilmente o enganou.

Agora, nós (os adversários) são mais e mais forte que o Castro teve a essa data.

2.-FUGA DE CÉREBROS

Já te disse várias anedotas, ilustrando o que não é bem como disse o editorial, sobre questões tais como o so-called de cérebros e eu disse a ele que não pode falar do cérebro escorra quando o assunto dos médicos, sem saber da vida dos profissionais de saúde cubano.

Eu te sei uma anedota de um amigo médico, especialista, que perguntou se o salário dele chegou a ele e ele me disse que com o que eles ganharam em sua profissão, 580 pesos, só lhe permitidas levar muito pobre transporte e lanche sem qualquer qualidade. 

Seu pai, que vive nos Estados Unidos, enviou-lhe assistência para que ele pudesse viver com sua família. Sem essa contribuição extra - confessada o médico - não poderia cobrir outros custos para viver.

Ele continuou dizendo Ferrer: "também falou sobre o negativo que é para um médico cubano exportar seu pé, e eles não vêem outra opção que fora, porque é a única maneira de obter os recursos para sustentar suas famílias".

3.-TROCA DE PRISIONEIROS

Você comentou sobre Alan Gross e o Caje mais conhecido como de você espia-los e eu disse-lhes que se esta troca acontecesse seria bom do ponto de vista de ajuda humanitária, mas desastroso porque o regime de Fidel Castro tem uma mentalidade de turba e prosseguiria trancar na prisão a descoberta americana na ilha, para receber algo em troca

4. O EMBARGO

Levantamento do embargo agora só servem para que continuasse a Castro "engorda suas contas no estrangeiro".

Disse a Londono que o levantamento do embargo e a normalização das relações com os Estados Unidos seria mudança medicamentos nesta fase e pode ser perigoso e não se traduziria em benefícios para as pessoas, porque você facilitaria Raúl Castro que endeudara ainda mais a Cuba e daria créditos para mais modernizar o aparelho repressivo.

Acrescentei que o smart iria ser mantendo estas medidas (convulsão), se não houver nenhuma mudança real, para que se llegasemo no momento da sucessão, o sucessor sabe que há questões a negociar se quiser relações normais com o mundo livre.

5. APOIO À DISSIDÊNCIA INTERNA

Você comentou sobre o assunto de apoio material externo para os adversários.

Explicou que em nós política era lícito aceitar económicas mínimas contribuições provenientes de exilados dos Estados Unidos e no caso de UNPACU, ajudo a cobrir as despesas que são informação e disseminação de idéias para a cidade.

Você disse que se pudéssemos pegar um disco semanal, uma dobradura, um fato de folha a cada agregado familiar cubano, com nossas notícias, nossos discursos, com nossa propaganda... pela liberdade e pela democracia... se nós poderíamos lhe dar a audioviuales de materiais que nós produzimos e cogemo do youtube ou em qualquer lugar na Internet, ir para educar o povo cubano na vida... bem... democracia já era um fato em Cuba.

Você tinha pouco caro, ou seja, mas que continua a ser difícil nos EUA...

Por esta razão, eu disse, nós aceitamos a ajuda dos exilados cubanos e governos em todo o mundo livre se eles querem que nós damos.

Que se eu o disse, não quero ajuda de ditaduras como a China, Coreia do Norte ou maduros, ou qualquer regime que viola os direitos humanos.

Os democratas precisam ser solitário com o outro, que é a ajuda que nós queremos.

Ele nos disse se não pensamos que isso de ajuda nos afetou a imagem.

Eu respondi: bem, idealmente iria ser autofinanciado nos, mas é impossível na situação em que vive o povo cubano, vítima de um regime autoritário.

Sublinhei a ele que se temos medo que recebe o auxílio é fonte para nos difamar bem, corremos que arriscar em UNPACU, porque isso é o apoio que precisamos para sobreviver e já fizemos isso por três anos.

6. A SÍNDROME DO DESAMPARO

Falei com ele da síndrome do desamparo. Impostas por Castro e que a doença contaminou o povo cubano e que é a situação que oprime, especialmente no interior da ilha onde é muito pior do que viver na capital.

Expliquei-lhe que, em Cuba, havia muitos Macondos, estilo que diz em seu romance cem anos de solidão seu coterraneo, Gabriel García Márquez.

7 AUMENTO DA REPRESSÃO

Parti o aumento da repressão e perseguição.

Também explicou a combinação de repressão normal - se pode chamar assim o costume - e as ações do passado para ferir e criar caos nas fileiras da oposição, através de infiltrados enviados pela polícia política para defende a divisão.

8 SUPORTE PARA GOVERNOS AUTORITÁRIOS

Respondi a muitas das perguntas de Londono. Perguntas, especialmente como legítimas é que governos democráticos, incluindo o governo dos Estados Unidos, apoiar materialmente os governos autoritários.

Disse-lhe que, se nos-suporte as democractas do Ocidente, bem como apoiar os inimigos da liberdade - nós já nos tinha democratizado Cuba.

9 POLÍTICA DE "APAZIGUAMENTO"

Eu vi a complexidade da política de apaziguamento. Que política que deu origem ao Hitler terminou desencadeou a segunda guerra mundial.

Disse que esses regime ditatorial, para estes regimeness de máfias, mundo livre tem de levantar demandas com eles e tratá-los como o que são: os infratores de governos, violadores dos direitos mais elementares da pessoa.

Explicou que se EUA termina abrindo as portas para o regime de Fidel Castro, sem que haja nada a alterar, sem ter subtanciales demandas sobre a questão dos direitos humanos, é vai ter em breve um cenário lamentável no estilo das obras de George Orwell, animal farm, onde acabamos vendo como animais já confuso das trocas humanas com porcos, que manteve a ditadura na fazenda. Não sabia sobre... ou quem eram os outros. 

Eles terminaram... o mesmo é matemática uns com os outros...

Estados Unidos e os governos que são respeitados no mundo livre, não devemos cair nesse jogo.

10 COMPREENSÃO

Se Ernesto Londoño entendido ou mal interpretado, vai saber na próxima alguns editoriais ou histórias que fazem para o The New York Times, sobre a realidade cubana.

Eu vi como um homem muito inteligente e muito capaz, e que tenha entendido, nos dias que passa aqui em Havana e que lhe permitiu compreender precisamente, qual é a triste realidade que existe em Cuba.

Para qualquer pessoa inteligente entender qual é a situação real que existe em Cuba é fácil.

Ernesto Londoño tem isso pessoalmente, mas sabemos que o New York Times é um jornal, não é uma pessoa. E o que decide que publica o Conselho de editores, que é que vamos vê-lo mais tarde.

PARA NÃO TER DÚVIDAS A ASSEMBLEIA NACIONAL BOLIVARIANA DO BRASIL APROVA APLP 276/2002, E VAI PARA O SENADO POR MERA FORMALIDADE

PLP 276/2002 Inteiro teor 
Projeto de Lei Complementar

Situação: Aguardando Retorno do Senado Federal

Origem: MSC 36/2002

Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
24/01/2002

Ementa
Altera a Lei Complementar nº 90, de 1º de outubro de 1997, que determina os casos em que forças estrangeiras possam transitar pelo território nacional ou nele permanecer temporariamente.

Explicação da Ementa
Permitindo que o Presidente da República estabeleça a delegação de competência ao Ministro da Defesa e a subdelegação aos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

Indexação 

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência art. 155 RICD

Despacho atual:

Data	Despacho
11/03/2002	Despacho à CREDN e CCJR (Artigo 54 do RI).

Última Ação Legislativa

Data	Ação
23/04/2014	PLENÁRIO ( PLEN )  A matéria vai ao Senado Federal (PLP 276-B/2002). DCD de 24/04/14 PÁG 213 COL 01.
24/04/2014	Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )  Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 651/14/SGM-P.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

• Avulsos
• Destaques ( 0 )
• Emendas ao Projeto ( 2 )
• Emendas ao Substitutivo ( 0 )
• Histórico de despachos ( 1 )

• Legislação citada
• Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 9 )
• Recursos ( 0 )
• Redação Final

• Mensagens, Ofícios e Requerimentos( 2 )
• Relatório de conferência de assinaturas

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
24/01/2002	PLENÁRIO ( PLEN ) Apresentação e leitura do Projeto de Lei Complementar pelo Poder Executivo
11/03/2002	Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) Despacho à CREDN e CCJR (Artigo 54 do RI).
03/04/2002	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Publicação Inicial no DCD de 3/4/2002.
03/04/2002	Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) Recebimento pela CREDN. Designado Relator, Dep. Antonio Carlos Pannunzio
07/05/2002	Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Pannunzio, pela aprovação. Inteiro teor
12/06/2002	Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado por Unanimidade o Parecer
14/06/2002	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Recebimento pela CCJR.
27/06/2002	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Designado Relator, Dep. Renato Vianna
08/08/2002	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Parecer do Relator, Dep. Renato Vianna, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Inteiro teor
06/11/2002	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária Vista conjunta aos Deputados Fernando Coruja e Marcos Rolim.
11/11/2002	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Devolução de Vista (Dep. Fernando Coruja e Dep. Marcos Rolim).
27/02/2003	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Devolução por força da saída do relator da comissão.
20/03/2003	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Designado Relator, Dep. Ney Lopes
18/09/2003	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Parecer do Relator, Dep. Ney Lopes, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor
05/11/2003	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Fernando Coruja
12/11/2003	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Pareceres da CREDN e da CCJC publicados no DCD de 13/11/03, Pag 61502 Col 01, Letra A.
29/11/2005	PLENÁRIO ( PLEN ) - 19:00 Sessão - Deliberativa Discussão em primeiro turno. Matéria não apreciada por falta de "quorum" (Obstrução).
24/01/2006	PLENÁRIO ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa Discussão em primeiro turno. Discutiram a Matéria: Dep. André Figueiredo (PDT-CE), Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), Dep. Gilberto Nascimento (PMDB-SP), Dep. Ricardo Barros (PP-PR), Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Dep. Claudio Cajado (PFL-BA), Dep. Eduardo Valverde (PT-RO) e Dep. José Carlos Aleluia (PFL-BA). Retirado de pauta de Ofício. DCD 25 01 06 PÁG 3728 COL 02.
25/01/2006	PLENÁRIO ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa Continuação da discussão em primeiro turno. Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão. DCD 26 01 06 PÁG 4588 COL 02.
26/01/2006	PLENÁRIO ( PLEN ) - 09:00 Sessão - Deliberativa Continuação da discussão em primeiro turno. Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
13/08/2013	PLENÁRIO ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
15/10/2013	PLENÁRIO ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.
22/10/2013	PLENÁRIO ( PLEN ) Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 8880/2013, pelos Deputados Anthony Garotinho, na qualidade de Líder do Bloco PR,PTdoB,PRP; José Guimarães, Líder do PT; Carlos Sampaio, Líder do PSDB; Ronaldo Caiado, Líder do DEM; André Moura, Líder do PSC; Beto Albuquerque, Líder do PSB; e Fernando Francischini, Líder do SDD, que requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 276, de 2002, do Poder Executivo, que "altera a Lei Complementar nº 90, de 1º de outubro de 1997, que determina os casos em que forças estrangeiras possam transitar pelo território nacional ou nele permanecer temporariamente". Inteiro teor
27/03/2014	PLENÁRIO ( PLEN ) Apresentação do Requerimento n. 9829/2014, pelo Deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), que: ""Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário, o PLP 276/2002, que "altera a Lei Complementar nº 90, de 1º de outubro de 1997, que determina os casos em que forças estrangeiras possam transitar pelo território nacional ou nele permanecer temporariamente."". Inteiro teor
22/04/2014	PLENÁRIO ( PLEN ) Aprovado o Requerimento do Sr. Anthony Garotinho e Outros que requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 276, de 2002, do Poder Executivo, que "altera a Lei Complementar nº 90, de 1º de outubro de 1997, que determina os casos em que forças estrangeiras possam transitar pelo território nacional ou nele permanecer temporariamente". VOTAÇÃO NOMINAL: SIM: 310; NÃO: 3; TOTAL: 313. Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 8880/2013 => PLP 276/2002.
22/04/2014	PLENÁRIO ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
22/04/2014	PLENÁRIO ( PLEN ) - 20:05 Sessão Deliberativa Extraordinária Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
23/04/2014	PLENÁRIO ( PLEN ) - 13:00 Sessão Deliberativa Extraordinária Continuação da discussão em turno único. Discutiu a Matéria o Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ). Encerrada a discussão. O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário nºs 1 e 3. (A Emenda de Plenário nº 2 foi retirada pelo autor). Designado Relator, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA), para proferir o parecer pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 1 e 3. Inteiro teor Designado Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Parecer às Emendas de Plenário nºs 1 e 3 proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor Votação em turno único. Votação do Requerimento do Dep. Lincoln Portela, Líder do Bloco PR/PTdoB/PRP, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 3. Encaminhou a Votação o Dep. Lincoln Portela (PR-MG). Aprovado o destaque de preferência. Aprovada a Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 3 ao Projeto de Lei Complementar nº 276 de 2002. Sim: 270; não: 1; total: 271.  Votação Em consequência, ficam prejudicados o projeto inicial e a Emenda de Plenário nº 1. Votação da Redação Final. Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR). Inteiro teor A matéria vai ao Senado Federal (PLP 276-B/2002). DCD de 24/04/14 PÁG 213 COL 01. Inteiro teor
24/04/2014	Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )