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RENATO PEREIRA DOS SANTOS FILHO Experiência 1988 Fotógrafo Diário de Guarulhos 1989 Entrevistador Jornal da Liga Árabe de Guarulhos 1990 Entrevistador Jornal do Brás e Federação do Truco Estado de São Paulo 1992 Redator, Fotografo da Gazeta Central de Publicidade e Jornalismo Ltda 1995 - 2.000 Professor Secretária do Estado de São Paulo PEB II 2.001 Arquivista Escritório Doutor Cornélio José Silva 2007 Auxiliar de Escritório Doutor Cornélio José Silva 2009 Arquivista Escritório Jose Maria Zey 2010 - 2012 Escritório do Doutor Cornélio José Silva 2013 -atual Blogueiro Escolaridade • Escola Estadual Professor Cyro Barreiros • Escola Estadual Salim Mudeh • Escola estadual romano Puggiari • Universidade Mogi as Cruzes ( Jornalismo Incompleto 1995) • Universidade Ung Letras ( Incompleto) • Uninove Vergueiro Ciência Jurídica ( trancado) • • Cursos com certificados OAB Certificado do curso/palestra Jurídicas 13 de julho 2005 OAB CERTIFICADO DO CURSO/PALESTRA A POLICIA JUDICIÁRIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO E O INQUÉRITO POLICIAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SETEMVRO 2005 TELECENTRO PREFEITURA DE SÃO PAULO CERTIFICADO E CURSO DE INTRODUÇÃO À HTML E OUTRAS LINGUAGENS DE COMPUTAÇÃO DEZEMBRO DE 2005 OAB CERTIFICADO/CURSO INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DESESA DO CONSUMIDOR MAIO DE 2006 OAB CURSO E CERTIFICADO LOCAL DE CRIME O CADÁVER, A FAUNA CADAVÉRICA E A PERÍCIA JUNHO DE 2008 ACADEMIA INTERNACIONAL DE DIREITO E ECONOMIA SETEMBRO 2008 CENTRAL DE CURSO DE RECOLOCAÇÃO E MARKETING ADMINISTRAÇÃO PROFISSIONAL DEZEMBRO DE 2008 IBCCRIM RESPONSABILIDADE PENAL NOS CRIMES DA DITATURA MILITAR 2008 USP UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DEZEMBRO DE 2008 60 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS CIEE PERSPESCTIVAS DO S ETOR DE HABITAÇÃO 2009 EAD FUG CURSO DE FORMAÇÃO POLITICA 2010 CURSO DE PROFESSOR E A CRITIVIDADE IPC GUARULHOS 2016 FACULDADE FIA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS CENARIOS 20/25 FEVEREIRO 2020 CURSO DE PORTEIRO CB0 5174-10 2020 CURSO DE TEOLOGIA SISTEMÁTICA/MISSIOLOGIA/HISTÓRICO DA IGREJA/SERMÃO/LITURGIA DE CULTO 2020 - 2021 INSTITUO BÍBLICO DA 1.ª IGREJA PRESBITERIANA CONSERVADORA DE GUARULHOS DESCRIÇÃO DOS CURSOS: Calculo trabalhistas Cálculo da Previdência Contratos Petições Iniciais ( civil trabalhista Criminal e Previdenciária) Todos administrados pelo Dr. Cornélio José Silva e supervisionados Gestão de Conflitos Pessoais e marketing administrados por Dr. Cornélio Na área de Jornalismo marketing A Importância do marketing Orientação da empresa para o mercado, Conceitos, tendências e tarefas fundamentais de marketing , análise Swot, sistema de marketing de pesquisa Liderança para às seguintes áreas profissional: Jornalismo/Publicidade, Advocacia /Politica Liderança e produtividade a função utilização em Administração e recursos Humanos para todas às área dentro de seus conceitos e preceitos objetivos críticos construtivos ou não. Desafios para a Gestão de Pessoas Gestão de qualidade os desafios atuais da gestão da advocacia e jornalismo para qualidade total

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A empresa Gazeta Central de Publicidade e Jornalismo Ltda, Mantenedora da Gazeta Central.blogspost.com Última atualização: 3 de junho de 2019 e 08/07/2021 De acordo com o Ordenamento Jurídico Brasileiro, LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Art. 1º Esta Lei regula os direitos autorais, entendendo-se sob esta denominação os direitos de autor e os que lhes são conexos. A lei 5.250/67 foi assinada pelo ex-presidente Castelo Branco meses depois da outorga da Constituição de 1967, quando o endurecimento do regime militar se iniciava. Com o objetivo de controlar informações, de acordo com as previsões da norma, jornalistas e veículos de comunicação poderiam ser detidos ou multados caso publicassem algo que ofendesse a “moral e os bons costumes”. A pena poderia ser aumentada se o conteúdo difamasse ou caluniasse alguma autoridade, como o presidente da República. Em 2009, após longo julgamento, 7 dos 11 ministros da Corte concluíram que a lei era incompatível com a atual Constituição, que é repleta de garantias à liberdade de expressão. Pode haver diplomados, menos jornalistas do que outros. Pode haver mais Jornalismo com Jota maiúsculo num blog do que na grande mídia. O Blog além de ser regulamentado pelo Google Sites em normas Internacionais, ainda o seu autor é responsável pelo seu conteúdo,assim sendo, ele pode ter credibilidade seguindo normas Internacionais e a seu País de Origem, além de citar as fonte do conteúdos, ficando ao cargo de sua empresa com CNPJ, e o nome do Responsável e não aplicar a fake news. O jornalista tem que entender como o Google acha a sua notícia, para que o seu jornal online seja lido. Ele tem que ter um blog, e por isso tem que entender que a linguagem, a frequência de atualização e o diálogo com o leitor é bem diferente em um meio digital. Outra finalidade do nosso blog, não somos agregadores de conteúdos e sim de opinião, fazendo uma análise nas principais noticias, com responsabilidade! Renato Santos

quinta-feira, 10 de setembro de 2015

BRASIL TEM UMA ECONOMIA REBAIXADA PELA STANDARD & POOR'S

ALTAMIRO SILVA JUNIOR - 
FONTE : O ESTADO DE S. PAULO
09 Setembro 2015 | 19h 41


Consultor-chefe da Allianz, Mohamed El-Erian avalia que a perda da classificação grau de investimento do País, pela S&P, vai estreitar a base de investidores interessados no mercado brasileiro.



O consultor-chefe da Allianz e ex-executivo-chefe da gestora de recursos Pimco, Mohamed El-Erian, um dos gurus de Wall Street, avalia que a perda da classificação grau de investimento vai estreitar a base de investidores interessados no mercado brasileiro, de acordo com rápido comentário a clientes logo após o Brasil ser rebaixado pela agência de classificação de risco Standard & Poor´s (S&P) no início desta noite.



"É mais uma notícia ruim para o País", disse El-Erian. Muitos investidores estrangeiros, sobretudo fundos de pensão, não aplicam seus recursos em países classificados no grau especulativo, ou "junk" (lixo, no jargão usado pelo mercado financeiro). 

O pior cenário desenhado para a economia brasileira se tornou realidade. Nove dias após a presidente Dilma Rousseff enviar ao Congresso o projeto de Orçamento com déficit em 2016, a agência internacional de classificação de risco Standard & Poor’s retirou do Brasil o grau de investimento - uma espécie de selo de bom pagador que dá confiança aos investidores para aplicarem o dinheiro em um País. Ou seja, a decisão pode afastar ainda mais os investidores.

A Standard & Poor’s rebaixou o rating do Brasil de BBB- para BB+ e manteve a perspectiva negativa da nota. O País, porém, ainda mantém a nota de grau de investimento das agências Fitch e Moody’s. 

 "Os desafios políticos do Brasil continuam a aumentar, pesando sobre a capacidade e a vontade do governo em apresentar um orçamento para 2016 ao Congresso coerente com a correção política significativa sinalizada durante a primeira parte do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff", diz a agência.

O mercado já tinha colocado a possibilidade de rebaixamento nos preços dos ativos, mas os juros e o dólar devem abrir nesta quinta-feira em forte alta como reflexo da decisão.

A perda ocorreu sete anos depois de a mesma S&P ter colocado, pela primeira vez, o Brasil no seleto grupo de países com a nota de grau de investimento, depois de um trabalho de mais de uma década para o País conseguir esse feito. 

Não foi fácil o Brasil chegar a esse nível, já que por muito tempo carregou o estigma de ter pedido moratória da dívida externa na década de 80. 

Além da crise fiscal e falta de perspectiva de melhora das contas públicas, pesou na decisão da agência o quadro recessivo da economia. 

Mas a crise política - sem sinais de melhora diante das declarações recentes de lideranças do Congresso - foi o ingrediente maior para o rebaixamento.

"Nós agora vemos menos convicção, dentro do gabinete da presidente, sobre a política fiscal", diz o comunicado. No fim de agosto, o governo enviou ao Congresso Nacional uma proposta orçamentária com previsão de déficit primário consolidado equivalente a 0,34% do Produto Interno Bruto (PIB) no ano que vem, em meio a um cenário recessivo e de dificuldades para aprovar medidas de ajuste fiscal. 

Entenda. O rating, ou nota de crédito, é o resultado da avaliação de uma agência de classificação de risco sobre a qualidade de um título de dívida emitido por uma empresa ou país. 

O rating indica, portanto, se o emissor é um bom ou mau pagador e quais as chances de acontecer um calote daquela dívida. 

Um grande número de fundos de pensão, fundos de investimento e de carteiras de aplicação, por lei ou regulamentação específica, só pode aplicar em títulos seguros, que levam certificado de grau de investimento.

O rebaixamento dos títulos do Brasil implica forte redução de procura por eles, movimento que costuma ser antecipado pelos mercados. 

Além disso, a redução do preço do título implica alta dos juros. Ou seja, o Tesouro terá de pagar mais pela sua dívida.


PIB. A S&P espera que a contração do econômica do Brasil seja mais profunda e longa e que o País enfrente dois anos consecutivos de retração do Produto Interno Bruto (PIB). Para 2015, a agência projeta que o PIB irá recuar 2,5%. Em 2016, a retração deve ser de 0,5%. A S&P acredita que o País somente voltará a crescer, ainda que modestamente, em 2017.

A agência disse ainda que as perspectivas de crescimento para o Brasil são inferiores às de países em um estágio semelhante de desenvolvimento, apesar dos esforços do governo com o ajuste fiscal e a aproximação dos setores produtivos. 

ATENÇÃO JORNALISTAS FOI DADO O GOLPE COMUNISTA TOFFOLI FERE A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA MAS NÃO A BOLIVARIANA CUIDADO

10/09/2015

O ministro José Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou nesta terça-feira liminar que impedia a quebra do sigilo telefônico do jornal Diário da Região, editado pela Empresa de Publicidade Rio Preto S/A, e do repórter Allan de Abreu. 


O acesso aos dados telefônicos havia sido autorizado pelo juiz Dasser Lettiere Junior, da 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto (SP), para que fosse apurado quem vazou para o jornal informações sigilosas sobre uma operação da Polícia Federal que desarticulou um esquema de corrupção envolvendo fiscais do trabalho na cidade do interior paulista. 

Com a decisão, não há empecilhos para que a decisão da 4ª Vara seja executada, e com isso o repórter Allan de Abreu e o jornal tenham os sigilos telefônicos quebrados.

Em sua decisão, em caráter individual, Toffoli não se ateve ao mérito do pedido de proteção do sigilo da fonte do jornalista, mas rejeitou o argumento da Associação Nacional dos Jornais (ANJ) de que a quebra do sigilo violaria decisão do próprio Supremo sobre a lei de Imprensa. 

O magistrado disse que o recurso da reclamação - utilizado para alegar a violação de uma decisão prévia do STF - não pode ser aplicado no caso. 

Em 2009, o STF havia derrubado a legislação editada nos anos de ditadura militar e decidido que, em primeiro lugar, deve ser assegurada a "livre" e "plena" manifestação do pensamento e informação antes de se discutir outros direitos constitucionais, como a preservação do segredo de justiça. 

Para o ministro, porém, a ponderação entre o direito à intimidade de um investigado e o direito ao sigilo da fonte de um jornalista não foram debatidos no julgamento em que o STF derrubou a Lei de Imprensa e, portanto, esta tese não poderia ter sido invocada pela ANJ para contestar a quebra do sigilo telefônico.

Segundo o ministro, ao analisar a Lei de Imprensa, o Plenário do STF considerou que estão resguardados pela Constituição os direitos à intimidade, vida privada, imagem e honra. 

No mesmo julgamento, o STF concluiu que a atividade da imprensa não pode ser alvo de censura, mas que pode sim ser objeto de controle após a publicação de reportagens "para efeito de assegurar o direito de resposta e assentar responsabilidades penal, civil e administrativa, entre outras consequências do pleno gozo da liberdade de imprensa".

"O STF não outorgou imunidade de jurisdição aos profissionais de imprensa e a suas fontes, a fim de alijá-los de todo e qualquer procedimento ou processo instaurado a fim de assentar responsabilidades penal, civil ou administrativa decorrentes de seus atos", disse Toffoli.

Toffoli não analisou o mérito de quebrar ou não o sigilo do repórter e se ateve apenas a uma questão processual. O ministro destacou que "não se recusa ao reclamante remédio processual, sequer se recusa o acesso ao STF". 

"O que entendo é que a via da reclamação não é cabível diante do caso concreto em discussão", disse. A ANJ vai recorrer à Segunda Turma do STF.

Reação - Para o advogado da ANJ, Gustavo Binenbojm, embora a decisão do ministro Toffoli diga respeito apenas a uma questão processual, ela abre uma brecha que põe em risco a liberdade de imprensa. 

"Se essa decisão não for revista, ela compromete não apenas o sigilo da fonte daquele repórter e daquele jornal. Pode gerar um precedente nacional e todas as fontes não terão confiança no próprio sigilo", afirmou o advogado ao site de VEJA. 

"O STF tem sido um oásis na garantia da liberdade de imprensa, mas com essa decisão do ministro Toffoli, ainda que baseada em argumentos processuais, cria-se uma brecha para que outros juízes façam o mesmo. É um passo atrás para o jornalismo".

Em nota, a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) afirmou que a nova decisão "termina por autorizar a quebra do sigilo da fonte e, na prática, atinge um dos pilares da imprensa livre e democrática".

Liberdade de imprensa - Em janeiro, o presidente do STF Ricardo Lewandowski havia concedido a liminar - agora cassada - para suspender o acesso aos dados sigilosos do repórter e do jornal. 

Embora não tenha analisado o mérito do pedido na época, o magistrado entendeu que a suspensão da ordem de quebra de sigilo seria importante "por cautela" e para resguardar "uma das mais importantes garantias constitucionais, a liberdade de imprensa, e, reflexamente, a própria democracia".

O repórter publicou, em 2011, duas reportagens sobre suspeitos citados na Operação Tamburutaca, utilizando informações contidas em escutas telefônicas legais. 

Na ação, o Ministério Público tentou justificar o pedido de quebra de sigilo alegando que as matérias continham trechos de conversas telefônicas interceptadas pela Justiça em um processo que corria sob sigilo. De acordo com a acusação, o jornalista praticou crime ao divulgar, sem autorização judicial, informações confidenciais da operação policial.

quarta-feira, 9 de setembro de 2015

O CHAT DO HANGOUTS É UMA FERRAMENTA QUE DEVE SER USADO PARA PRESSIONAR OS GOVERNOS ERRADOS! EVA SHIAVON É SECRETÁRIA GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA E ESPOSA DE FANCISCO DEL CHIAVON

renato santos
09/09/2015
Cortesia:
LUCIANO HENRIQUE

Diante do chat  do hangauts  da WWW.GAZETACENTRAL.BLOGSPOT.COM.BR, um participante do chat  disse que não estamos fazendo nada, apenas  falando, mas, a resposta  vem na altura, estamos sim trabalhando e a melhor oportunidade  é fazer " pressão" usando as  rede sociais.



A pressão da Internet pode, enfim, nos salvar do golpe militar de Dilma, dado com o decreto 8515.

A declaração de Lula foi dada no dia 24 de fevereiro, durante um protesto em defesa da Petrobras, no Rio de Janeiro. “Nós sabemos brigar também. Sobretudo quando o João Pedro Stédile colocar o exército dele do nosso lado”, disse o ex-presidente.Não era uma ameaça vã. Era parte de um plano.

O decreto que retirou os poderes dos comandantes militares foi empurrado para as mãos de Dilma por Eva Schiavon, secretária geral do ministério da Defesa, a quem o vagabundo Jacques Wagner, que odeia o trabalho, vem delegando funções, ofendendo os generais. 

Esta senhora é esposa de Fancisco Del Schiavon, presidente da Concrab – Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária no Brasil-, o braço financeiro do MST, o número dois da organização criminosa e terrorista dirigida por João Pedro Stedile.

Quando Lula falou em Exército do MST, não estava brincando. É um projeto.

E enquanto isso ainda tem colunista dizendo que o decreto 8515 foi um “tiro no pé de Dilma”. Au contraire: foi uma ação minuciosamente planejada para nos transformar em uma ditadura. 

Enquanto isso, os militares diziam “está tudo sob controle”. Claro. São assalariados de Dilma. Mas o povo percebeu e, pela pressão, está nos salvando da barbárie.

ISSO NÃO É JORNALISTA E SIM NAZISTA, A ATITUDE DE PETRA LÁSZLÓ É INACEITÁVEL, COLOCOU A PERNA PARA UM HOMEM CAIR SOBRE UMA CRIANÇA FATO QUE OCORREU NA FRONTEIRA HUNGRIA COM A SÉRVIA

renato santos
09/09/2015
Foto USA TODAY 

É lamentável o papel  dessa profissional  que  colocou  sua perna  para que um homem caíssem em cima  de  uma criança, é  condenável  essa atitude devera ser processada  além  de ser   despedida    da  empresa.



A  uma cinegrafista  para um canal de TV húngara foi demitida depois que ela foi filmado tropeçar um homem carregando uma criança enquanto fugia da polícia perto da fronteira da Hungria com a Sérvia, a estação de quarta-feira.

Petra László, um operador de câmara para N1TV da Hungria, estava gravando migrantes fugindo da polícia perto da cidade de Röszke na terça-feira quando outro jornalista nas proximidades viu enfiar a perna na frente do homem, fazendo-o cair em cima da criança.

A motivação de László Não ficou imediatamente claro. As tentativas de alcançá-la através N1TV não foram bem sucedidos. A estação postou uma mensagem quarta-feira em seu site dizendo László tinha sido demitido por "comportamento inaceitável".

A camerawoman TV foi demitido depois que ela foi capturado em vídeo chutando e tropeçar migrantes introduzidos na Hungria através da fronteira com a Sérvia. N1TV canal Internet da Hungria identificaram o seu empregado como Petra Laszlo. EUA HOJE

O 20-segundo vídeo foi capturado por Stephan Richter, um repórter para RTL, um canal de televisão alemão. Ele disse que não sabia e László referido perguntas sobre o seu vídeo para um endereço de e-mail publicado em seu Twitter.

Em um vídeo separado, publicado pela agência de notícias Índice da Hungria, László pode ser visto chutando dois outros imigrantes, um dos quais parece ser uma rapariga. As circunstâncias que rodearam o incidente também não foram imediatamente claro.

A "Shame Wall" Facebook condenando as ações de László mais tarde foi criado, e ele recebeu centenas de mensagens e comentários na quarta-feira. Um comentário postado por Marco Ernte descreveu o incidente como o "lado negro da Europa."

Os meios de comunicação na Hungria e em outros lugares relatou que N1TV tem laços estreitos com extrema-direita, anti-imigração partido político Jobbik do país.

As Nações Unidas alertaram esta semana que a Hungria precisa de ajuda internacional para lidar com milhares de imigrantes cruzar suas fronteiras para chegar a Alemanha e outros países da União Europeia. Enquanto a Hungria é membro da UE, tem sido criticado por sua abordagem inconsistente a crise migratória da Europa e para não fazer o suficiente para servir de abrigo e outras necessidades para as pessoas em movimento.

Primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orban, está tentando construir um muro ao longo da fronteira húngaro-sérvio para conter o fluxo de imigrantes.

Enquanto isso, Jean-Claude Juncker, o presidente da Comissão Europeia, apresentou propostas quarta-feira que, se aprovada, iria ligar nações da UE para as quotas de refugiados específicos. Alemanha leva em muitos mais refugiados do que outros países da UE.

terça-feira, 8 de setembro de 2015

SENTIDO! MEIA VOLTA MOVER!!!!!!!!! TOMARAM VERGONHA NA CARA E VÃO SUBDELEGAR O COMANDO AOS TRÊS COMANDANTES , ESTAMOS DE OLHO

renato santos
08/09/2015

O decreto estava parado Casa Civil havia três anos, e a assinatura sem aviso prévio de Dilma gerou surpresa. Nem o ministro da Defesa, Jaques Wagner, nem oficiais das Forças Armadas pareciam estar informados da decisão da presidente.



Ainda segundo o decreto, que entra em vigor 14 dias após sua publicação, as competências poderiam ser subdelegadas pelo ministro aos comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica –o que será concretizado com a portaria editada pela Defesa em até 14 dias.

O decreto, publicado sexta-feira (4) no "Diário Oficial" da União, causou polêmica entre os militares e repercussão negativa no governo, que tenta minimizar o desgaste com o setor militar.

O Ministério da Defesa vai editar uma portaria para subdelegar aos comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica a competência da edição de atos relativos a pessoal militar.

De acordo com a Casa Civil, porém, quem solicitou o envio do decreto à presidente foi a Secretaria-Geral do Ministério da Defesa.

HA UM PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PARA SUSTAR O EFEITO DO 8.515/15 DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS SÁVIO APOIAMOS O FIM DESSA ABERRAÇÃO

renato santos
08/09/2015



O decreto da Presidente  8.515/15 é  inconstitucional além de ser uma tentativa de golpe  contra as  Nossas  Forças Armadas, jamais  um civil  poderá  ter algo cargo dentro das distribuições das Forças Militares, isso  fere a  Constituição de 1988.


O artigo 84 inciso VI da Constituição federal, estabelece apenas duas hipóteses onde se admite a figura do Decreto presidencial. 

Apesar de o Decreto tentar se amparar na letra (a) daquele preceito (dispor sobre organização e funcionamento da administração federal), em verdade, o referido decreto, transfere a um Ministro, atribuição privativa da Presidência da República, conforme expresso no próprio artigo 84 inciso XIII da Constituição federal. 

Quando o artigo 84 alude a dispor sobre organização da administração, ele se refere à estrutura governamental, jamais à transferência de potestade típica da Presidência. Até porque, o poder sobre a hierarquia militar (delegada no infeliz Decreto), insere-se dentre as atribuições do Comandante em Chefe das Forças Armadas; o Presidente da República.

Realmente, está acontecendo algo que, nós cidadãos comuns, não temos acesso. Estas competências são da presidência da república ela é a chefe das forças armadas, diz a CF/88.

II

Das Atribuicões do Presidente da Republica no artigo 84:

Art. 84. Compete privativamente ao Presidente da Republica XIII – exercer o comando supremo das Forças Armadas, nomear os Comandantes da Marinha, do Exercito e da Aeronautica, promover seus oficiais-generais e nomear-los para os cargos que lhes sao privativos; (Inciso com redação dada pela Emenda Constitucional no 23, de 1999)

Mas, estamos  lutando  para que  o Congresso  não aprova esse decreto  fascista e  traidor da  Pátria.:

Hoje 08/09/2015,  o Deputado  Domingo Sávio do PSDB/MG, entendeu a nossa  preocupação e  em seu discurso  ele afirmou que  vai lutar  para  derrubar esse decreto no Congresso.

Segue em anexo :

Sr. Presidente, colegas Parlamentares, é oportuno usar este tempo de comunicação pela Liderança para que eu possa trazer aqui o sentimento não apenas deste Parlamentar do PSDB, mas, eu não tenho dúvida, o sentimento do povo brasileiro,que assiste, já com temor, a todo esse desgoverno.

Continua : Eu não falo só da indignação — que é natural, é legítima, é própria da democracia — que vem sendo manifestada nas ruas do Brasil enas redes sociais; eu falo também do temor dos brasileiros. 

Temem talvez pelo bem maior, que deveria ser objeto de grande comemoração nesse último dia 7, Dia da Independência, que pressupõe liberdade. Mas nós temos assistido, dia após dia, a atitudes autoritárias, atitudes de desrespeito a princípios fundamentais do Estado de Direito.

No último dia 3, às vésperas do Sete de Setembro, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, a Sra. Presidente da República brinda o Brasil com mais uma das suas peças, às vezes cômicas,mas neste caso trágica, de delegar ao Ministro da Defesa neste momento, o Sr. Jaques Wagner, do PT, a função soberana de decidir sobre todas as questões de recursos humanos, vale dizer, as carreiras dos militares das Forças Armadas do Brasil. 

Através do Decreto nº 8.515, a Presidente delega competência ao Ministro do Estado para decidir atos relativos ao pessoal militar.

Eu já protocolei um projeto de decreto legislativo para sustar o efeito desse decreto, inconstitucional a meu ver. Faço isso nos termos que a Constituição faculta a este Parlamento, alegando que o art. 142 da Constituição brasileira, ao estabelecer os princípios que regem as Forças Armadas nacionais, é claro ao dizer que elas se regem pela disciplina e pela hierarquia. 

É competência da Presidência da República, sim, presidir, dirigir, ser o diretor soberano das Forças Armadas no Estado Democrático. 

E é o que nós queremos. Mas não há previsão constitucional para que ela delegue isso a um civil, um civil indicado pelo seu partido. 

Nós sabemos que, no regime presidencialista de coalizão que está aí, o partido indica os Ministros que ocupam as pastas de natureza civil e até da pasta da Defesa — a pasta é ocupada por um civil do Partido dos Trabalhadores. 

E nós sabemos qual é a prática do Partido dos Trabalhadores. O Brasil inteiro já conhece a forma como o Partido dos Trabalhadores vem aparelhando algumas estruturas do Brasil. E é essa a temeridade. Para mim, é flagrantemente inconstitucional.

O § 1º do art. 142 da Constituição Federal, Deputado Heráclito Fortes, diz que épor lei complementar que se deve definir a organização das forças nacionais de segurança, das Forças Armadas — por lei complementar, não por decreto. Por decreto, é um ato autoritário. 

E esse decreto nos leva a outra preocupação. Como é que, por decreto, se delega a um Ministro do PT ser soberano para decidir quem vai ser promovido a coronel?

Vai ter que bater continência, primeiro, para o Ministro do PT. Vai ter que se submeter, como, infelizmente, algumas instituições das quais nós temos razões para nos orgulhar. 

Eu cito uma, da qual eu participei, que tem até razões de natureza nostálgica, emocional e concreta de luta em defesa da soberania, em defesa das liberdades. 

Eu me refiro a uma entidadepor todos nós, por muito tempo, tida como uma entidade da resistência: a UNE, que foi aparelhada por este Governo e não se pronuncia mais, sequer, contra os cortes da educação, contra o sucateamento do FIES. 

Por quê? Porque foi aparelhada.

Da CUT nem se fala. Aquela que, no passado, tinha uma luta em defesa dos trabalhadores nem se dignou a vir a esta Casa para lutar contra a retirada do abono salarial para quem ganha até 2 salários mínimos. 

Os mais pobres, os mais humildes foram surrupiados pelo Governo do PT, que tirou direitos trabalhistas, e as suas estruturas sindicais aparelhadas se calaram.

Agora, será que querem aparelhar as Forças Armadas? Nós não vamos permitiresse tipo de golpe. As Forças Armadas, no Brasil, sempre tiveram a sua política de recursos humanos estabelecida na disciplina, na carreira e na hierarquia, comos seus comandantes decidindo.

É bem verdade que os generais e as patentes equivalentes são promulgadas pela Presidência da República, diretamente.

E assim devem ser, porque a Presidência da República, numa democracia como a que nós queremos preservar no Brasil, deve dirigir as Forças Armadas, para que as Forças Armadas fiquem a serviço da Nação, da Constituição.

E não de um partido, porque se pressupõe que a Presidência da República também não seja subserviente a um partido, como essa que está aí, que se tornou subserviente ao PT, se envolveu nesse mar de lama do petrolão, se reelegeu mentindo para o brasileiro. 

Não é à toa que ganhou um boneco do Pinóquio agora nas solenidades do 7 de setembro, se esconde do povo levantando o muro da vergonha no desfile do 7 de setembro, mas quer fazer nomeação política dos comandantes e das patentes militares do Exército, da Aeronáutica e da Marinha.

Já protocolei um projeto de decreto legislativo,para o qual eu peço o apoio de todos os senhores,para sustar o efeito dessa aberração, que é gravíssima, porque aos poucos estão minando a democracia no Brasil.

Semana passada, eu bradei desta tribuna que agir da maneira subserviente como alguns agiram encerrando uma sessão do Congresso sem nenhum fundamento regimental quando aqui havia mais de 300 Deputados, mais de 30 Senadores, quórum mais do que suficiente para continuar debates... 

Não havia pressuposto regimental para encerrar a sessão. E de maneira subserviente quem dirigia a sessão encerrou-a a pedido do Líder do Governo. Eu bradei aqui que, ao agir dessa maneira, estavam entregando a chave do Congresso Nacional para o Executivo, calando, fechando o Congresso Nacional.

Hoje, trago uma preocupação ainda maior: estão querendo interferir na soberania, na autonomia das carreiras militares. Isso é extremamente grave. Isso é inaceitável.

Protocolei um projeto de decreto legislativo para sustar o efeito do decreto da Sra. Dilma Rousseff.

Saiba a Sra. Dilma Rousseff que o povo brasileiro, que já não suporta mais o seu desgoverno, a corrupção, não vai se intimidar. 

E nós, Oposição, não vamos nos acovardar. Vamos estar aqui defendo a democracia. Não queremos golpe de tipo nenhum, muito menos promovido por quem já está no poder com uma rejeição de mais de 90%. 

Não queremos golpe de tipo nenhum.

Queremos que as instituições funcionem. Queremos que o Tribunal de Contas analise suas contas em que V.Exa. desrespeitou a Lei de Responsabilidade Fiscal. 

Portanto, cometeu crime de responsabilidade fiscal na nossa opinião. E está passível de punição. E a punição para quem comete o crime de responsabilidade é o impeachment. 

Queremos que o Tribunal Superior Eleitoral julgue as contas criminosas, que mostram que V.Exa. recebeu dinheiro do mensalão. Isso já está comprovado. Recebeu o dinheiro do mensalão, dinheiro roubado da PETROBRAS, para financiar sua campanha, Sra. Dilma! Uma campanha com dinheiro fruto do crime. E o Tribunal Superior Eleitoral tem que se pronunciar. Isso não é golpe. É a Justiça funcionando.

Queremos que a Justiça prevaleça, mas não vamos mexer nas instituições que representam o nosso País. Não vamos mexer nas nossas Forças Armadas, que têm a função de defender a Constituição, a soberania e a segurança nacional. Não vamos calar o Congresso, que é a voz do povo, com as suas mazelas, com assuas limitações.

E eu aqui estarei para cumprir a minha missão com o País, para cumprir a minha missão, ainda que queiram me intimidar. 

O Sr. Lulinha está me processando. Não vai me intimidar. Não vai me calar. Pois estou aqui, como Parlamentar, para defender a liberdade absoluta, a verdade e, acima de tudo, a Constituição brasileira.

Muito obrigado, Sr. Presidente. Finalizou o seu discurso na tribuna.