CLEPTOCRACIA NAS ELEIÇÕES DO DIA 6 DE DEZEMBRO NA VENEZUELA, OBSERVADORES INTERNACIONAIS PRECISAM FICAR DE OLHO

renato santos

08/10/2015

A líder política, Maria Corina Machado, instou o presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), Tibisay Lucena, a comprometer-se para abrir as urnas "seguir não crescer convicção de que você está na frente de fraude monumental ".

"Se você não quer falar sobre a fraude nas próximas eleições parlamentares, devem satisfazer as condições mínimas eleitorais para evitar a armadilha", disse Machado depois de Lucena denunciou uma campanha de desinformação e difamação contra ele eo corpo eleitoral.

Por outro lado, ela insistiu que o corpo eleitoral venezuelano de convidar observadores internacionais para evitar falar de fraude. 

Tendo em conta esta dimensão, a decisão considerada contraditória Lucena falar que haverá fraude nas eleições, quando ele se recusou a receber observadores da Organização dos Estados Americanos e da União Europeia.

Venezuela realizada legislativa 6 Dezembro próximo para renovar um parlamento que atualmente é dominada pelo partido de Chávez Venezuela Socialista Unido (PSUV), com 98 dos 165 assentos, seguido pela oposição Mesa da Unidade Democrática (MUD) que tem 65 deputados.

FORO DE SÃO PAULO QUER MANTER LEOPOLDO LOPES NA CADEIA, FLORISVALDO FIER DISSE QUE NÃO PODE APLICAR CLAUSULA DEMOCRÁTICA, MAS O CANDIDATO A PRESIDENCIA NA ARGENTINA MAURICIO MACRI VAI LUTAR PELA LIBERTAÇÃO DO LOPES

renato santos

08/10/2015

O alto representante geral do Mercosul, o brasileiro Florisvaldo Fier, disse quarta-feira que a "cláusula democrática" do bloco não pode ser aplicada ao caso da oposição venezuelana Leopoldo Lopez, posou como um candidato presidencial argentino.

Mauricio Macri disse que ganhar a presidência Argentina exigem libertação de Leopoldo Lopez

"Acho que (Mauricio) Macri tem que aprender um pouco melhor porque a cláusula de democracia se aplica quando há um golpe de Estado", disse ele.

Na terça-feira, o candidato presidencial argentino pela mudança da coalizão, o conservador Mauricio Macri disse que, se o acesso ao Governo de 10 de dezembro, desencadeou as acções do Mercosul para exigir o presidente venezuelano Nicolas Maduro, a liberação de Leopoldo Lopez adversário.

"Vamos exigir a libertação de Leopoldo López, e se não for aceite Maduro reunirá os países do Mercosul para pedir a cláusula democrática é executado", disse Macri em uma reunião com correspondentes estrangeiros.

Mercosul é composto por Argentina, Brasil, Uruguai, Paraguai e Venezuela e cláusula democrática prevê a possibilidade de suspender um país parceiro do bloco e para aplicar sanções comerciais ou fechamento de fronteiras em caso de interrupção da ordem democrática.

Doutor Rosinha disse que, no caso da Venezuela foram eleições, houve um vencedor e que o vencedor está no governo não está fazendo um golpe contra ele ".

"A cláusula democrática é aplicado quando há um golpe de Estado contra o governo constitucional", disse o general alto representante do Mercosul, que também lembrou que o Protocolo é aplicado por consenso de todos os membros do bloco e "não pela vontade de um apenas "membros.

O Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático no Mercosul, assinado em 1998, com a menção "pleno respeito pelas instituições democráticas" como "essencial para o desenvolvimento da condição processo de integração."

Este protocolo, denominado "Ushuaia I", afirmou que "em caso de ruptura da ordem democrática" parceiros "promover as consultas pertinentes entre si e com o Estado em causa".

Se as consultas serão infrutíferas, os outros parceiros "considerar a natureza e alcance das medidas a aplicar, tendo em conta a gravidade da situação".

As medidas, a ser adotada por consenso, "irá variar de suspensão do direito de participar nos diferentes órgãos dos respectivos processos de integração a suspensão de direitos e obrigações decorrentes desses processos."

"Ushuaia I" foi aperfeiçoado em 2011 por um novo protocolo, denominado "Ushuaia II", que estabelece a possibilidade de adoptar sanções mais duras, como fechar a totalidade ou parte das fronteiras terrestres e suspender ou limitam o comércio, tráfego aéreo e marítimo, comunicações e fornecimento de energia e serviços.

O protocolo foi utilizado em 2012 para suspender temporariamente o Paraguai em sua participação no bloco depois que o então presidente paraguaio Fernando Lugo foi deposto pelo Congresso dos EUA, sem "devido processo legal", como então afirmou que os outros parceiros Mercosul.

CLEPTOCRACIA NA FIFA ESTA SENDO COMBATIDA

renato santos

08/10/2015

A liderança do organismo que tutela o futebol mundial mergulhou no caos na quinta-feira, como três das figuras mais poderosas do jogo, incluindo Sepp Blatter, o presidente de longa data da FIFA, foram suspensas em meio a uma investigação pelas autoridades suíças em suspeita de corrupção.

Além Sr. Blatter, Michel Platini, que é vice-presidente da Fifa, eo chefe do organismo que tutela o futebol europeu, e Jérôme Valcke, secretário-geral da FIFA, que já estava de licença disciplinar, foram "provisoriamente proibida" do esporte.

"Os motivos para essas decisões são as investigações que estão sendo realizadas pela câmara de investigação do comitê de ética", disse a Fifa em comunicado.

As suspensões entrou em vigor imediatamente, embora o Sr. Platini desafiou sua proibição e do corpo diretivo para a Europa, a UEFA, divulgou um comunicado dando a entender que ele não iria aplicá-la.

Sr. Platini, que havia sido visto como o favorito para substituir o Sr. Blatter, apresentou sua papelada para se tornar oficialmente quinta-feira um candidato mais cedo, mas não está claro se ele terá permissão para correr.

As sanções previstas para os quatro homens foram impostas pelo Comitê de Ética independente da Fifa e foram para 90 dias, com a possibilidade de uma prorrogação de 45 dias. Richard Cullen e Lorenz Erni, os advogados de Sr. Blatter, divulgou um comunicado logo após os castigos foram anunciados criticando o processo pelo qual o comitê de ética tomou a sua decisão e prometendo contestar.

"O presidente Blatter estava desapontado que o Comitê de Ética não seguiu o Código de Ética e Código Disciplinar, os quais prevêem uma oportunidade de ser ouvida", disse o comunicado. 

"O Comitê de Ética baseou a sua decisão em um mal-entendido sobre as ações do procurador-geral, na Suíça, que abriu uma investigação, mas não trouxe nenhuma acusação contra o presidente. 

De fato, os promotores serão obrigados por lei para julgar o caso, se sua investigação, apenas duas semanas de idade, não elementos de prova suficientes. 

Presidente Blatter aguarda com expectativa a oportunidade de apresentar provas de que irá demonstrar que ele não se envolver em qualquer conduta imprópria, criminal ou de outra forma. "

SENHORES MILITARES REALMENTE PRECISAMOS DA INTERVENÇÃO JÁ, A ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA FORO DE SÃO PAULO AMEAÇA AUGUSTO NARDES

renato santos

08/10/2015

A Organização  Criminosa  pertecente  ao  Foro de  São Paulo, não  gostou  dos resultados  do  TCU e nem a  atitude  do Ministro e já  começaram a  fazerem suas  ameaças ,o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Augusto Nardes disse nesta quarta-feira (7) que foi ameaçado de morte nos meses em que ele atuou como relator das contas de 2014 do governo da presidente Dilma Rousseff (PT).

"Hoje eu entendo porque o Joaquim Barbosa se aposentou", disse Nardes referindo-se ao ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) que relatou o processo do mensalão e que se aposentou em 2014, dez anos antes do previsto pela lei à época.   

Nesta quarta-feira, o TCU votou, por uninamidade, o parecer prévio elaborado por Nardes e que pede a reprovação pelo Congresso Nacional das contas de 2014 do governo da presidente Dilma. Esta foi a segunda vez desde que o tribunal foi criado, em 1890, que o tribunal pediu a reprovação das contas de um presidente.

Nardes disse que sua assessoria recebeu diversos telefonemas com ameaças de morte e que, por isso, ele passou a ser acompanhado por seguranças do TCU.

"A minha assessoria recebeu telefonemas muito contundentes. [Diziam] vamos acabar contigo", disse Nardes. O ministro afirmou que também recebeu ameaças por e-mail, mas não relacionou as ameaças que sofreu à atuação do governo para que ele deixasse a relatoria da análise das contas de Dilma. 

Questionado sobre se ele ainda se sentia ameaçado, Nardes se esquivou da pergunta e disse que, neste momento, se sente aliviado. "Agora eu me sinto aliviado. Depois de votar as contas, espero que a gente possa voltar a ter uma vida normal", afirmou o ministro.

TCU , NÃO CABE RECURSO NA DECISÃO , AGORA PRECISAMOS DA INTERVENÇÃO MILITAR NO BRASIL

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (7), por unanimidade, oparecer do ministro Augusto Nardes pela rejeição das contas do governo federal de 2014. Devido a irregularidades, como as chamadas “pedaladas fiscais”, os ministros entenderam que as contas não estavam em condições de serem aprovadas.

Segundo o ministro Augusto Nardes, por tratar-se de um parecer prévio, não cabe recurso da decisão no tribunal.

O parecer do TCU será agora encaminhado ao Congresso, que dará a palavra final sobre o tema. Em entrevista coletiva após a votação, Nardes afirmou que o parecer prévio sobre as contas deve ser entregue ao Congresso até quinta-feira (8).

A análise da corte não tem efeito prático, já que funciona como uma recomendação aos parlamentares. A rejeição, porém, poderá ser usada como argumento para abertura de processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

O trâmite prevê que o relatório do órgão de fiscalização seja primeiro avaliado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso e, depois, pelo plenário da Câmara e do Senado – ou em sessão conjunta do Congresso Nacional, caso haja um acordo entre as Casas.

Presente à sessão, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, negou que o governo federal tenha violado a Lei de Responsabilidade em 2014. Ele também rebateu a acusação de que que o pedido de afastamento de Nardes tenha sido um ataque do governo à corte.

“Apenas registrar que, ao contrário do que se estabeleceu ou se disse politicamente por políticos ou por outras autoridades, de que se tratava de ataque à corte, não se trava e nunca se tratou. Tanto que eu nunca questionei o parecer da área técnica. Aliás, disse que respeito. Posso divergir, mas respeito”, afirmou.

Explicações  
O primeiro pedido de esclarecimentos sobre as contas de 2014 foi feito em junho pelo TCU, com prazo de 30 dias para resposta. Mas, devido à inclusão de novos fatos ao processo, o governo acabou ganhando mais tempo para se defender.

‘Pedaladas fiscais’

Entre as supostas irregularidades analisadas pelo TCU estão as chamadas “pedaladas fiscais” e a edição de decretos que abriram créditos suplementares sem autorização prévia do Congresso Nacional.

As “pedaladas fiscais” consistem no atraso dos repasses para bancos públicos do dinheiro de benefícios sociais e previdenciários. Essa prática obrigou instituições como Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil a usar recursos próprios para honrar os compromissos, numa espécie de “empréstimo” ao governo.

Nos dois casos, o Executivo nega a existência de irregularidades e argumenta que as práticas foram adotadas pelos governos anteriores, sem terem sido questionadas pelo TCU. As explicações entregues pela AGU na defesa do governo somam mais de 2 mil páginas.

NARDES UM HERÓI DO BRASIL, O CAMINHO DA DILMA É O FIM

O governo divulgou uma nota sobre decisão. "Os órgãos técnicos e jurídicos do governo federal têm a plena convicção de que não existem motivos legais para a rejeição das contas", diz o texto, assinado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

A nota lembra que a decisão do TCU é um "parecer prévio" que ainda terá de ser submetido à avaliação do Congresso.

Para o governo, não é correto julgar como ilícitas práticas que já foram consideradas "adequadas" pelo TCU. Também diz que o objetivo das ações administrativas realizadas foi manter programas sociais, como o Bolsa Família.

Oposição

Partidos de oposição argumentam que arejeição das contas configuraria crime de responsabilidade e daria base para a abertura do processo de impeachment da presidente.

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), afirmou que a decisão do TCU  é "histórica" e demonstra que o governo "cometeu sucessivas ilegalidades para vencer as eleições." "O fato concreto é que fica comprovado que a presidente Dilma cometeu crime de responsabilidade e caberá agora ao Congresso Nacional determinar as sanções cabíveis", disse Aécio.

Para líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), a presidente Dilma "terá agora que acertar as contas com o Congresso". "Agora, com a reprovação das contas por descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, a presidente Dilma se torna alvo certeiro de um processo de impeachment e deve perder ainda mais apoio parlamentar. Cabe ao Congresso aprovar o parecer do TCU", disse o deputado.

Na mesma linha, o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), afirmou que o governo Dilma "caminha para os seus últimos dias. O senador afirmou que a decisão do TCU era o que faltava para a abertura de um processo de impeachment contra a presidente.

"Continuando esse cenário, teremos provavelmente no final do mês de novembro a votação do afastamento de Dilma. O que ocorreu hoje com o TCU era o que faltava", afirmou o senador.

"É um dia histórico para o país e marca o fortalecimento das instituições que não se dobraram às vontades do Palácio do Planalto. Primeiro, o STF rejeitou o pedido para adiar o julgamento das contas da presidente. Depois, o TCU, ao rejeitar as contas, fez justiça, condenando as irresponsabilidades fiscais e econômicas da Dilma. Está aberto o caminho para o impeachment",

Para o deputado Paulinho da Força (SP), presidente do SD, a decisão do TCU é "um dia histórico para o país". Na opinião do parlamentar, o parecer "marca o fortalecimento das instituições que não se dobraram às vontades do Palácio do Planalto."

"O TCU, ao rejeitar as contas, fez justiça, condenando as irresponsabilidades fiscais e econômicas da Dilma. Está aberto o caminho para o impeachment", complementou.

Na opinião do líder do DEM na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE), os ministros do TCU "reafirmaram a autonomia da instituição". "O TCU foi claro: ninguém está acima da lei", disse o deputado.

Outro parlamentar a defender que a decisão do TCU pode abrir caminho para o impedimento de Dilma foi o líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio (SP). Na opinião do tucano, "a lei deve ser cumprida por todos, incluindo a presidente da República" 

A GUERRA DOS PODERES, RENAN SUSPENDE A SESSÃO POR MEIA HORA EDUARDO CUNHA CHAMA SEUS ALIADOS PARA TIRAR O PODER DO PT

renato santos

agora pouco

atualizados

07/10/2015

O presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), abriu a sessão destinada a apreciação de vetos polêmicos da presidente Dilma Rousseff, que tratam principalmente de propostas que aumentam despesas para o governo. Sem quórum na Câmara, o senador decidiu suspender a sessão por meia hora.

O governo tem se articulado para consegui quórum para deliberação, já que pretende manter os vetos da presidente sobre temas que tem impacto forte sobre o orçamento e a economia. Já a oposição tenta esvaziar a sessão, ciente que não tem votos suficientes para derrubar os vetos.

Some-se a isso, a movimentação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que pressiona para tirar cargos do PT nos dois novos ministérios recebidos pelo PMDB: Saúde e Ciência e Tecnologia. Os peemedebistas querem estas pastas de “porteira fechada”.

Lideranças do PT já indicaram que não haverá como resistir nas pastas e que o partido terá que abrir mão dos cargos.

A sessão para votar os vetos já foi adiada duas vezes, por falta de acordo e de quórum.

Os temas mais polêmicos da pauta são o aumento salarial de servidores do Judiciário e a extensão do reajuste do salário mínimo aos aposentados do Regime Geral da Previdência Social.

Só o reajuste do Judiciário custaria ao governo cerca de R$ 36 bilhões até 2019. Já o reajuste das aposentadorias teria um impacto de R$ 11 bilhões até 2019.

Confira itens da pauta:

- Veto 21: dispõe sobre taxas e multas relacionadas às terras de Marinha, de propriedade da União;

- Veto 25: autorização para professores deduzirem do imposto de renda os gastos com compra de livros e isenção de PIS-Cofins para o óleo diesel;

- Veto 26: reajuste dos salários dos servidores do Judiciário;