AN debe definir vía constitucional para salir de Nicolás Maduro

Es urgente que se defina el mecanismo para acortar el mandato al presidente de la República Nicolás Maduro, afirmó el abogado constitucionalista José Vicente Haro, reseñó .

Por María Alessandra Matute

GAZETA CENTRAL( BLOG) BRASIL

06/02/2016

En su opinión, la grave crisis económica y de gobernabilidad, derivadas de la mala gestión del jefe de Estado, reclaman acciones inmediatas de la AsambleaNacional.

“El país no aguanta. En mi opinión, es urgente que la Asamblea Nacional (AN) proponga, lleve a plenaria y discuta, ya, el mecanismo constitucional, electoral y democrático para que se produzca un cambio de gobierno en Venezuela”, manifestó el profesor de la Ucab.

Constituyente con guáramo

Entre las alternativas más expeditas que podrían aplicarse, Haro consideró la Asamblea Nacional Constituyente que obligaría a la relegitimación de todos los poderes públicos. El Legislativo Nacional tiene plena facultad para impulsar este mecanismo, pero para que funcione “se requiere guáramo político”, para enfrentarse con el TSJ.

“La otra vía que también resulta expedita es la que establece el artículo 348 de la Constitución, por la cual, la AN, con el voto favorable de las dos terceras partes de sus miembros, es decir, con mayoría calificada, convoque a una AsambleaConstituyente. Esto podría darse en tres meses, aproximadamente”, explicó el abogado.

Sin embargo, aquí se presenta un punto crítico, dado que al ser suspendidos tres diputados opositores por la sentencia de la Sala Electoral del 30 de enero, esta tendencia política carece de mayoría calificada hasta tanto no se reincorporen. Por otro lado, también esta el impulso por iniciativa popular, pero “esta supone la recolección de firmas, diseño de planillas, diseño de bases electorales, es decir, una cantidad de trámites que pueden demorar. 

Luego vendría la campaña electoral y por último, la elección de los constituyentes, lo que llevaría como muy rápido cuatro meses”, explicó el abogado.

“Pero si se incorporan los tres diputados de Amazonas a la plenaria, porque ellos siguen siendo diputados, se tienen los 112 votos y, por tanto, la mayoría calificada que se requiere para convocar inmediatamente la AsambleaConstituyente.

Al convocarse el poder constituyente el conflicto ya no sería entre poderes constituidos, es decir, entre la AN y el TSJ, sino entre el poder constituyente -que estaría convocando la 

Asamblea Nacional en ejercicio de su representación popular- y el poder constituido representado por el TSJ”, aseguró.

“Una vez instalada, la Asamblea Constituyente tendría la posibilidad, y ya esa es una decisión política si la ejerce o no, de sustituir a los titulares de los poderes públicos, incluyendo al Presidente y al vicepresidente de la República.

Allí estaría dado el cambio o sustitución del gobierno. Luego de eso, seguiría trabajando en la redacción de la nueva Constitución, cosa que se puede llevar como mínimo otros seis meses”, agregó Haro.

Finalmente, el constitucionalista advirtió que la alternativa expuesta “requiere de mucho coraje político, mucha dirección política, mucha cohesión política. Esto es un asunto muy complejo que requiere una unidad política monolítica”, concluyó.

TERREMOTO EM TAIWAM PODE SER MAIOR DO QUE A CHINA DIVULGOU

renato santos

06/02/2016

Em se tratando de  um País  Comunista que julga que  TAIWAM  sejam deles, o que a  CHINA  divulga  fica na  suspeita, fontes de  jornalistas  independentes  estão visitando  o País, há  prédios que desabaram  por inteiro, ainda  não se  sabe oficialmente  a magnitude, china  divulga  6,4,  mas se falam  em 8,7, na escala.

Pelo menos 13 pessoas morreram e 475 ficaram feridas em diferentes condições de gravidade no terremoto de magnitude 6,4 que sacudiu o sul de Taiwan na madrugada deste sábado. Vários edifícios, entre os quais um bloco de apartamentos de 16 andares, desmoronaram na cidade de Tainan em decorrência do sismo, registrado às 3h57 hora local (17h57 no horário de Brasília) enquanto os moradores dormiam. 

O momento em que ocorreu o terremoto foi especialmente doloroso por ser às vésperas do ano-novo chinês, que começa na segunda-feira, período em que numerosas famílias taiwanesas viajam para reunir-se com parentes.

Mais de 250 pessoas foram ser resgatadas pelos serviços de emergência, que prosseguem com as tarefas para socorrer sobreviventes, Cerca de 30 pessoas continuam desaparecidas, segundo a mídia local. Entre os mortos está um bebê de apenas 10 dias.

O Exército taiwanês enviou helicópteros e equipes médicas, entre outros recursos às zonas afetadas, de acordo com a agência de notícias local CNA. O presidente do país, Ma Ying-jeoou, que está para deixar o cargo, se dirigiu a Tainan, de dois milhões de habitantes, para supervisionar as tarefas de resgate e prometeu não poupar esforços para o resgate dos sobreviventes e ajuda às vítimas. A presidenta eleita, Tsai Ing-wen, cancelou os compromissos agendados para participar dos trabalhos de coordenação.

Pelo menos seis dos mortos se encontravam no bloco residencial que desabou, o edifício Wei Guan Dragão Dourado, cujos pisos desmoronaram uns sobre os outros. Embora no edifício morem 256 pessoas, de 96 famílias, segundo os registros municipais, não se sabe exatamente quantas estavam em seu interior no momento do colapso. É possível que algumas tenham viajado e outras estivessem com parentes ou amigos em casa para celebrarem juntos o ano-novo.

Em uma ilha de grande atividade sísmica –embora de baixa intensidade, neste ano já havia sido registrada uma quinzena de tremores–, os edifícios são construídos em conformidade com estritos padrões de segurança. Outros prédios sofreram danos ou ficaram inclinados em ângulos depois que seus pórticos –um elemento muito frequente na arquitetura local – não aguentaram o impacto e cederam. Mas nenhum caiu tão completamente como o Dragão Dourado.

“Estava vendo televisão e depois de uma repentina sacudida ouvi um forte ruído. Abri minha porta metálica e vi o edifício em frente cair”, declarou à Reuters uma moradora de 71 anos que se identificou como Chang.

Tanto o ministro do Interior, Chen Wei Zen, como o prefeito de Tainan, Lai Chin-te, afirmaram ter sido aberta uma investigação sobre a responsabilidade no desabamento do edifício, cuja construção foi concluída em 1994. Alguns moradores expressaram dúvidas sobre a qualidade dos materiais empregados naquela obra. Segundo a CNA, vários residentes dizem ter encontrado latas de óleo de cozinha entre os escombros dos pilares da estrutura.

O tremor foi sentido em toda a ilha e percebido até mesmo na costa de Fujian, na China continental. De acordo com a CNA, muitos moradores do sul e do centro de Taiwan declararam que os movimentos lhes lembraram o terremoto de 21 de setembro de 1999, de magnitude 7,3 e que deixou mais de 2.400 mortos nessa zona.

Segundo o Departamento de Meteorologia taiwanês, o epicentro do sismo se localizou no distrito de Meinong, na cidade sulista de Kaoshsiung, a uma profundidade de apenas 17 quilômetros e distância de 43 quilômetros de Tainan.

Cerca de 40.000 residências ficaram sem água e aproximadamente 6.000 sem eletricidade. As linhas de trem de alta velocidade que comunicam o norte da ilha com a zona afetada foram interrompidas enquanto são examinados possíveis danos nas vias.

A China, que considera a ilha parte de seu território, ofereceu ajuda por intermédio de sua Agência de Assuntos Taiwaneses, segundo a agência chinesa de notícias, a Xinhua.

MAR DE LAMA! BOLIVIA : EVO MORALES ESTÁ ENVOLVIDO EM TRÁFICO DE INFLUÊNCIA E AGORA ENVOLVE GABRIELA ZAPATA E O FILHO DO CASAL

renato santos
06/02/2016

A  CLEPTOCRACIA  DO  FORO DE  SÃO PAULO, não tem fim e nem limites, tal como  LULA  INÁCIO  E  DILMA, agora é  a  vez  de EVO MORALES , são todos  sardinha do mesmo mar, nesse  caso  mar  de lama.

Um escândalo com jeito de novela explodiu na Bolívia. Carlos Valverde, apresentador de um programa de televisão, mostrou diante das câmeras uma certidão de nascimento de um filho do presidente Evo Morales com Gabriela Zapata em 2007. 

A mãe da criança é gerente comercial da empresa chinesa CAMC Engineering, a principal fornecedora do Estado, com contratos ao redor de 500 milhões de dólares (1,95 milhão de reais).

Morales teve de convocar uma coletiva de imprensa na qual admitiu ter mantido um relacionamento com Zapata, do qual nasceu um filho que depois morreu. Negou que tivesse havido tráfico de influência em favor da CAMC e garantiu ter deixado de sair com ela imediatamente depois da tragédia. A maior parte dos contratos da empresa chinesa foi assinada entes de 2013, data em que Zapata se tornou gerente da empresa.

Depois das declarações do presidente, nas redes sociais foram publicadas várias fotos de Morales posando afetuosamente com Zapata, tiradas depois de 2007 e de 2013, ou seja, imagens que sugerem que o casal manteve o relacionamento depois da morte do filho e da contratação dela como gerente da CAMC.

O ministro da Presidência, Juan Ramón Quintana, atribuiu o escândalo à ingerência dos Estados Unidos na campanha pelo referendo de 21 de fevereiro, no qual se votará uma reforma da Constituição que habilitaria Morales a ser candidato à presidência em 2019, pela quarta vez consecutiva. Tanto os que defendem o “não” como os que optam pelo “sim” à reforma trabalham intensamente por sua causa.

Gabriela Zapata é uma empresária de 28 anos e o presidente tem o dobro da idade dela. Em sua conta no Facebook, ela escreveu que admira Morales desde os 18 anos, por considerá-lo o maior líder que a Bolívia já teve. Além de seu cargo na CAMC, é proprietária de algumas empresas. A oposição alertou que investigará a relação desses empreendimentos com o Estado. Tão logo a questão irrompeu, Zapata convocou os jornalistas, mas depois não se atreveu a comparecer diante deles.

O sucesso da CAMC nas contratações das empresas púbicas vem sendo denunciado há anos, por seu caráter incomum. A empresa constrói estradas, ferrovias e prédios industriais, o que os críticos consideram um leque muito grande de habilidades para uma única firma, que não costuma pronunciar-se sobre seus negócios na Bolívia. Uma lei aprovada por Morales autoriza as empresas públicas a efetuar compras de qualquer montante sem licitação pública, com o propósito de liberá-las da burocrática lei de contratações do Estado.

BRASILEIROS PELO AMOR DE DEUS PARÉM DE SER IDIOTIZADOS, DEPOIS DA BARRAGEM DE MARIANA, AGORA É A VEZ DA BARRAGEM DA MINERADORA ROLANDO COMÉRCIO DE AREIA QUE ROMPEU NO RIO PARAÍBA EM JACAREÍ SÃO PAULO

RENATO SANTOS
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06/02/2016
fonte  G1

Sabe  aquele  ditado que  diz, se  não for  comigo  não tem problema nenhum, pois  é, é  desse jeito  que  os brasileiros pensam, se tornam egoístas e não se  importam  com nada praticamente. 

Depois de MARIANA  EM MINAS GERAIS, agora  é  a  vez  do ESTADO DE  SÃO PAULO, na  cidade de JACAREÍ, querem mesmo  deixar  SÃO PAULO  sem água para  a população, o ano passado  estávamos  bebendo  lama  do fundo das represas , agora  que elas se recuperam ainda querem contaminá-las de vez. 

O rompimento da barragem de uma lagoa de mineração lança, desde a manhã desta sexta-feira (5), resíduos de extração de areia no Rio Paraíba, em Jacareí (SP). Preliminarmente a Agência Ambiental de São Paulo (Cetesb) constatou aumento na turbidez da água do manancial. Amostras de água foram coletadas por técnicos da agência para avaliar os danos ao meio ambiente.

De acordo com o órgão, a mineradora Rolando Comércio de Areia fazia as atividades de extração no Vale do Paraíba normalmente na manhã desta sexta, em uma cava próxima ao rio, no bairro Parque Meia Lua.

Na ocasião, a empresa lançava, irregularmente, os rejeitos do tratamento de areia na lagoa da Mineração Meia Lua 1, empresa que está com as atividades paralisadas, em processo de renovação de licença.

Com o lançamento não autorizado, houve elevação do nível da lagoa, o que acabou por provocar o rompimento da barragem, instalada entre a lagoa e o rio. Ninguém ficou ferido.

Por volta das 19h30 desta sexta, funcionários da mineradora trabalhavam no local para tentar conter o vazamento. Ainda não há uma estimativa da quantidade de resíduos vazados.

Apesar de provocar alteração na qualidade da água do Paraíba do Sul, que abastece São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, não foi constatada até esta sexta-feira mortandade de peixes no local.

A Cetesb informou que após a análise da amostra da água lançada no Paraíba e, com base no que foi apurado no local, vai avaliar a penalização cabível à Rolando Comércio de Areia.

Sabesp

A Companhia de Saneamento Básico (Sabesp) informou à Cetesb que adotou providências preventivas na estação de tratamento de água de São José dos Campos (SP) após o incidente. 

A empresa foi procurada na noite desta sexta-feira, mas não retornou até a última atualização desta reportagem. Não há informação sobre interrupção no abastecimento de água na região.

A mineradora Rolando Comércio de Areia informou apenas que está trabalhando para conter o problema. Nenhum representante da mineradora Meia Lua 1 foi localizado para comentar o assunto.

A Prefeitura de Jacareí informou que a empresa responsável pelo funcionamento da mineradora foi multada pela administração municipal em R$ 11.760. A empresa já havia sido multada anteriormente por descumprir a legislação municipal. Como é reincidente, foi multada pelo dobro do valor.

PARA SER DEFENSOR PUBLICO PRECISA FAZER O EXAME DA ORDEM E TER HABILITAÇÃO REGISTRADA NA OAB DECISÃO DA 3 TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL TRF-3

Em decisão proferida hoje (04/02), a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da Terceira Região (TRF-3) manteve a obrigatoriedade de inscrição de defensores públicos nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil. 

A definição foi dada em julgamento do recurso de apelação em decorrência do mandado de segurança impetrado pela Associação Paulista de Defensores Públicos (Apadep).

Os magistrados do TRF-3 ratificaram a obrigatoriedade, em parcial provimento no voto vista da juíza federal convocada Eliana Marcelo, afastando a aplicabilidade do estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, mas somente quando conflitar com as normas específicas das leis que regem a carreira dos defensores. 

“Foi mais uma vitória da Ordem dos Advogados do Brasil em defesa da advocacia, uma vez que, para exercer o múnus advocatício, é necessário estar inscrito nos quadros da OAB”, comemorou o presidente da OAB SP, Marcos da Costa.

De acordo com o Estatuto da Advocacia e a OAB, os advogados públicos aprovados em concurso são obrigados a manter a inscrição na entidade. A questão da obrigatoriedade é antiga. 

Em 2012, o desembargador Marrey Uint, da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou capacidade postulatória a um defensor público de Araraquara, que havia cancelado sua inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil. 

Para Marrey Uint, a inscrição nos quadros da OAB é condição obrigatória para a atuação do defensor público.

A inscrição dos Defensores Públicos nos quadros da OAB não é medida facultativa, mas condição essencial para o exercício do cargo. 

Outras decisões foram tomadas nesse sentido e, agora, o TRF da 3ª Região ratifica essa posição pelo julgamento nesse recurso de apelação em mandado de segurança impetrado no processo nº 0016414-67.2012.4.03.6100.

SERÁ QUE O UPA DE GUARULHOS VAI MELHORAR? COM A NOVA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE GUARULHOS

A médica ginecologista e diretora da Região de Saúde Centro, Heloisa Helena Sampaio Ferreira de Castro é a nova presidente do Conselho Municipal de Saúde. Ela foi eleita com 23 votos contra 13 de Pedro Gomes, representante dos usuários do SUS, três de Rogério de Oliveira, do segmento dos Trabalhadores e um em branco, em solenidade realizada no auditório da Secretaria de Saúde (Gopoúva), no último dia 28.

Heloísa Helena vai substituir a usuária e militante do SUS Lúcia Helena de Oliveira, que ficou à frente do Conselho Municipal de Saúde por dois mandatos consecutivos. Já o cargo de vice-presidenteserá ocupado porLuiz Carlos da Conceição, do segmento dos usuários do SUS, que obteve 23 votos, contra 13 de Pedro Gomes, três de Fabíola Gadanie uma abstenção.

Em seu discurso de posse, a nova presidente do Conselho agradeceu a todos pela conquista. “Agradeço imensamente a confiança dos que me elegeram, que conhecem minha história e sabem que continuarei nessa luta em defesa do SUS e em parceria com usuários e trabalhadores”, disse.

A cerimônia de eleição e posse foi presidida pelo secretário de Saúde Carlos Derman, que destacou o compromisso de sua administração com a transparência. “Deixamos tudo às claras quanto aos contratos, convênios e reafirmamos que nosso objetivo é o mesmo: a luta em prol do SUS para que a população tenha um atendimento adequado epara que avancemos na prevenção de doenças e na recuperação da saúde”, enfatizou.

Órgão fiscalizador

Um dos mais antigos da cidade, o Conselho Municipal de Saúde é um órgão autônomo, de caráter permanente, propositivo, fiscalizador e deliberativo. Ele atua na formulação de estratégias e no controle de execução das políticas de saúde do município, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, conforme estabelece a legislação federal.

É composto por 80 integrantes (40 titulares e 40 suplentes), sendo 50% de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), 25% de profissionais da área e 25% de prestadores de serviços ao SUS e gestores. Estes últimos, ou seja, os representantes da Secretaria Municipal da Saúde, dos hospitais estaduais sediados na cidade e dos serviços conveniados ou contratados pelo município são empossados por meio de indicação.

Já as 50% das vagas destinadas aos usuários do SUS são preenchidas por meio de eleição realizada pelo Conselho Municipal de Saúde, sendo oito titulares e oito suplentes das associações de bairro e comitês de saúde; três titulares e três suplentes de entidades filantrópicas, dois titulares e dois suplentes das associações de portadores de necessidades especiais e patologia; três titulares e três suplentes das centrais sindicais e sindicatos, além de quatro titulares e quatro suplentes de conselheiros gestores usuários do SUS.