URGENTE LULA AINDA NÃO É MINISTRO O PEDIDO DE SUA PRISÃO PODERÁ SAIR A QUALQUER MOMENTO VAI DEPENDER DO STF QUE RECEBEU AGORA POUCO O AJUIZAMENTO DA ADPF 390 CONTRA A NOMEAÇÃO

RENATO SANTOS
17/03/2016

Lula  ainda  não é  MINISTRO, para  tanto  ele pode ser preso a qualquer momento,o  JUIZ  vai conceder  uma entrevista coletiva  para explicar  a  sua  decisão.

Com  a  decisão  da JUSTIÇA, espera-se  o pedido de PRISÃO contra  o INDICIADO, para ser  conduzido a sede da  POLICIA FEDERAL, apesar  que  CARDOSO disse que  já esta recorrendo  da decisão da  primeira  Instância, para  tanto estão recorrendo  no STF  nesse  momento, se  STF  acatar a decisão  da primeira instância  LULA  poderá ser  preso.

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição De Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 390, com pedido de liminar, contra o decreto presidencial que nomeou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao cargo de ministro-chefe da Casa Civil.

Para a legenda, o ato impugnado representa “grave ofensa aos preceitos fundamentais do juiz natural, da separação dos poderes e do devido processo legal, na medida em que revela utilização da prerrogativa da presidente da República de nomear ministro de Estado com intuito de burlar o sistema de repartição constitucional de competências, subvertendo assim os princípios basilares da República”.

A sigla alega que a Constituição Federal prevê expressamente que ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente (artigo 5°, inciso LIII), além de vedar explicitamente a existência de juízo ou tribunal de exceção (artigo 5°, inc. XXXVII). Aponta que o princípio do juiz natural contém três características: imparcialidade, competência e aleatoriedade. 

“Dentre tais características, destaca-se a aleatoriedade, haja vista ser ela a verdadeira garantia das demais. Obviamente que tal aleatoriedade ocorre dentro da margem de repartição de competências previamente constituídas, pois não se pode abrir mão da coerência do sistema. Tal fato, contudo, de forma alguma suprime sua virtude à aleatoriedade – vale dizer, o fato de não ser absoluta (ou arbitrária) não retira seu caráter aleatório”, assinala.

Desvio de finalidade

Na avaliação do PSB, a nomeação de Lula tem como nítido objetivo se valer da prerrogativa de foro inerente ao cargo público mencionado para manipular circunstância particular e pessoal do indivíduo que o exercerá – o que configura evidente desvio de finalidade. 

“O contexto fala por si só. A mais chamativa das circunstâncias adveio das gravações telefônicas autorizadas pela 13ª Vara de Curitiba no âmbito da Operação Lava-Jato, quando a presidente Dilma expressamente pede que o ex-presidente Lula utilize o termo de posse em caso de necessidade, ou seja, de acordo com juízo de oportunidade particular, em franca violação ao princípio da impessoalidade e da moralidade administrativa”, sustenta.

O partido diz ainda que causa “enorme espanto” o fato da posse de Lula, que estava publicamente marcada para a próxima terça-feira (dia 22), ter sido “repentinamente” antecipada para hoje (dia 17), diante da possibilidade de qualquer medida coercitiva.

Delação

“Outro episódio emblemático foi a delação do senador Delcídio Amaral, em que o nome ‘Lula’ foi citado por nada menos do que 186 vezes. Em última análise, esses indícios chegaram a deflagrar uma operação da Polícia Federal para que o ex-presidente prestasse esclarecimentos sobre doações que recebeu de empresas investigadas na Lava-Jato, chegando até mesmo a ser conduzido coercitivamente, por conta de ordem expressa daquela mesma vara de Curitiba”, cita.

Para a legenda, esses episódios já são suficientes para demonstrar que os supostos “casos de necessidade” que justificariam a utilização do termo de posse mencionado na ligação estariam voltados a impedir quaisquer outros atos advindos daquele juízo. “Imprescindível, portanto, perceber que não se questiona o exercício do direito de nomeação, pelo presidente da República, de seus ministros de Estado. O que se questiona é a utilização de um direito para atingir fins outros que não os constitucionalmente permitidos (in casu, impedir o exercício da jurisdição pelo juízo competente)”, afirma.

A sigla lembrou a decisão do STF na Ação Penal (AP) 396, contra o então deputado Natan Donadon (PMDB-RO), quando reconheceu que a vontade particular não poderia prevalecer à norma constitucional do juízo natural. Na ocasião, o Supremo decidiu que a renúncia do parlamentar ao mandato, ocorrida na véspera do julgamento da AP 396, não retirava a competência da Corte para julgá-lo.

Pedidos

O PSB requer liminar para suspender a vigência e os efeitos do decreto de nomeação de Lula. Se o pedido for negado, solicita que as investigações referentes ao ex-presidente continuem na 13ª Vara Federal de Curitiba. No mérito, requer que seja declarada a inconstitucionalidade do decreto e que seja fixado o entendimento segundo o qual a nomeação de pessoa investigada ou processada criminalmente para cargo com prerrogativa de foro não terá o condão de alterar o juiz natural, quando ela tiver o objetivo de modificar a instância competente.

O relator da ADPF é o ministro Teori Zavascki.

RP/CR

 

O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto concedeu liminar há pouco em despacho que suspende a nomeação de Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil. A decisão acolhe denúncia em ação popular protocolada na vara federal do Distrito Federal contra o governo federal.

No despacho, o juiz Catta Preta informa que a criação do cargo de ministro-chefe de Gabinete Civil é uma irregularidade por parte da presidente Dilma Rousseff. Ele entendeu que há indícios de cometimento de crime de responsabilidade na nomeação de Lula na medida em que ela teria o objetivo de garantir foro privilegiado ao ex-presidente que é investigado pela Operação Lava Jato e pelo MP-SP (Ministério Público de São Paulo).

Ele diz que "caso já tenha ocorrido a posse, suspendo seus efeitos até o julgamento final desta ação".

No documento, Catta Preta argumenta que a nomeação de Lula por Dilma "implica na intervenção direta" do Executivo nas atividades do Poder Judiciário e alega que isso configura crime de responsabilidade.

Ele pede que os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), têm, agora, que tomar "as providências inerentes aos respectivos cargos". Pela Constituição, crime de responsabilidade pode levar ao impeachment de um presidente.

Em entrevista à BandNews, o juiz afirmou que foi às manifestações de domingo (13) contra o governo, como "cidadão", e que isso não interferiu em sua decisão. Sobre uma postagem na rede social dizendo que Lula ser ministro seria "esculhambação", ele diz que foi uma "brincadeira". "Todo juiz decide de acordo com o que está no processo e na Constituição Brasileira. Ainda que eu tivesse feito uma previsão, não poderia decidir com base nisso."

A Advocacia-Geral da União afirmou que vai recorrer ainda hoje da decisão.

 "Vamos derrubar essa liminar. Esperávamos por isso. Esperávamos uma batalha longa para garantir que o presidente Lula possa governar junto com a presidente Dilma, como ministro. Essas reações eram mais do que esperadas e só confirmam o acerto dessa nossa posição. Essa reação irada, raivosa, mostram o quanto nossos adversários foram pegos de surpresa", disse ex-ministro Gilberto Carvalho.

O deputado federal Henrique Fontana (PT-RS) defendeu que Lula deva continuar no cargo. Segundo ele, "não são juízes de primeira instância que escolhem ministros no país".

Carta

O pedido de suspensão da posse de Lula foi feito pela Associação Médica Brasileira, por meio de uma ação civil pública.

 

No texto de justificativa, a instituição diz que "esse governo é conhecido por não conseguir separar o interesse privado do público". "Buscar artifício para proteger do alcance da Justiça (Operação Lava Jato) um denunciado por graves crimes é inadmissível. É completo desvio de funcionalidade. Está-se tentando dar a um denunciado por corrupção a prerrogativa de foro privilegiado da qual ele não tem direito."

 

Acusa ainda de usar a máquina pública para atender a interesses de um grupo político. "Quando acuadas, muitas pessoas tendem a se mostrar como realmente são e explicitar, sem qualquer pudor, reais interesses de grupo ou partido. É isso que está acontecendo. Antes faziam na penumbra de gabinetes, agora fazem à mostra de todos."

Oposição

O PSB já entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Casa Civil. O julgamento ficara a cargo do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato na Suprema Corte. O partido pede que, apesar da nomeação de Lula como ministro do Estado, o STF impeça a transferência das investigações contra o ex-presidente para a instância máxima do Judiciário.

Pela lei, ao assumir o ministério da Casa Civil, o ex-presidente passa a ter foro privilegiado e o processo contra ele sai das mãos do juiz Sérgio Moro, na primeira instância, para o STF.

"(A nomeação) desvirtuou, de forma escancarada, o próprio instituto da prerrogativa de foro, que tem como fundamento constitucional a proteção ao cargo, e não ao seu titular", aponta o PSB.

A SECIONAL DA OAB DE SÃO PAULO SE MANIFESTA REPÚDIO A NOMEAÇÃO DO EUGÊNIO ARAGÃO

OAB/SP

17/03/2016

A Secional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil vem manifestar repúdio em relação à  nomeação do Eugênio Aragão, subprocurador-geral da República, para a vaga de Ministro da Justiça do Governo Federal.

Eugênio Aragão é integrante dos quadros do Ministério Público Federal desde antes de 1988, razão pela qual sobre ele não se aplica a vedação do art. 128, par. 5., II, d, da Constituição brasileira.

Porém, se não se lhe aplica referida disposição, outra, que norteia todos os atos da administração e dos agentes públicos, precisa ser observada: a moralidade, consagrada no caput do art. 37 da Constituição do Brasil.

O novo ministro era o responsável por falar em nome do Ministério Público junto ao Tribunal Superior Eleitoral, sendo de sua competência a análise das contas de campanha da presidente da República.

Não bastasse isso, oficiou também em nome do Ministério Público Federal, perante o Supremo Tribunal Federal, em pelo menos uma situação ligada à operação que está abalando os alicerces da república brasileira, chamada Lava Jato, no caso de Marcelo Odebrecht, conhecendo, assim, detalhes que talvez nem mesmo o público em geral conheça.

Para dizer o mínimo, não seria aconselhável que passasse ele, de protagonista de acusação em processos em que se atribui fatos ilícitos, crimes, a agentes da alta administração do atual governo federal, para a de servidor desse mesmo governo.

Nem é o caso de afirmar que, por ser membro do Ministério Público Federal, teria sua presença à frente do Ministério da Justiça a deliberação de fortalecimento da Polícia federal, ligada àquele órgão.

Na verdade, o Ministério Público já tem papel fundamental em relação à polícia federal: o de seu controle externo, conforme preceitua o art. 129, VII, da Lei Maior. Representaria, o novo cargo a um membro do Ministério Público, de chefia da polícia federal, o exercício de uma função incompatível com a de controle externo, constitucionalmente atribuída.

Não deveria o mencionado membro do parquet federal ter aceito o convite para ocupar o cargo de Ministro da Justiça do Governo Federal. Em aceitando, no entanto, urge renunciar à sua condição de membro do Ministério Público Federal, respeitando a história da instituição, ainda mais no atual momento de afirmação do império dos valores republicanos em nosso Estado democrático de direito.

Marcos da Costa

Presidente da OAB SP                                                                                 

TERMO DE POSSE SEM ASSINATURA ? ALGO ESTA ERRADO

A assessoria do Palácio do Planalto informou na noite desta quarta-feira (16) que o termo de posse (veja imagem abaixo) do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil foi entregue a ele à tarde pelo subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Roberto Messias.

Lula assinou o documento e o devolveu, segundo informou em nota a assessoria da Presidência. De acordo com a nota, a entrega do termo de posse foi motivada pela possibilidade de Lula não ter condições de comparecer à cerimônia no Palácio do Planalto marcada para esta quinta-feira (17).

A agenda oficial da presidente Dilma Rousseff divulgada na noite desta quarta prevê a presença de Lula na cerimônia, ao lado de outros três ministros que também serão empossados: Jaques Wagner, no novo ministério do Gabinete Pessoal do Presidente da República; Eugênio Aragão no da Justiça, e Mauro Lopes, na Secretaria da Aviação Civil.

MANIFESTAÇÃO EM BRASILIA CONTRA A NOMEAÇÃO DO LULA JÁ REUNI NESSE MOMENTO 3.500 PESSOAS

Motivados por parlamentares oposicionistas e convocações nas redes sociais, cerca de 3.500 (  DADOS ATUALIZADOS AS  20:15 )  manifestantes contrários ao governo da presidenta Dilma Rousseff fazem uma manifestação neste momento em frente ao Palácio do Planalto. Eles protestam contra a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil, feita hoje (16) por Dilma.

Durante o ato, os manifestantes convidavam os motoristas que buzinam em seus carros a aderirem. A rua em frente à sede do Executivo está fechada nos dois sentidos. A tropa de choque da Polícia Militar e seguranças do Planalto estão posicionados.

De acordo com a Polícia Militar, cerca de 1.500 manifestantes participavam do atoValter Campanato/Agência Brasil

A manifestação de deputados da oposição estava marcada para as 17h. Antes disso, porém, algumas pessoas já se posicionaram em frente ao prédio com apitos. Quando atravessaram a rua do Congresso Nacional em direção ao Planalto, os deputados portavam uma faixa com uma frase atribuída ao ex-presidente Lula e cantaram o Hino Nacional.

"No Brasil é assim: quando um pobre rouba, vai para a cadeia. Quando um rico rouba, vira ministro", diz a frase. Eles chegaram a entrar por alguns metros próximos aos jardins do Planalto, mas depois voltaram para a avenida principal. Como de praxe, uma proteção metálica cerca todo o trecho do palácio e divide os manifestantes dos policiais.

Além de bonecos infláveis com a imagem do ex-presidente, os manifestantes portam bandeiras do Brasil e faixas de protesto. Eles também gritam palavras de ordem como "Lula, ladrão, seu lugar é na prisão". Cartazes também são exibidos pelos manifestantes com dizeres "O Brasil não é do PT" e "O limite chegou. Não aguento mais. Fora Dilma. Fora Lula".

Os deputados Paulinho da Força (SDD), Darcísio Perondi (PMDB-RS), Rubens Bueno (PPS-PR), Pauderney Avelino (DEM) e Mendonça Filho (DEM) foram vistos no protesto. Na opinião do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), a ida de Lula para o ministério fortalece o processo do impeachment.

"A Dilma não tem condições de governar nada, nem pilotar um fogão. Ela delegou agora para o Lula a responsabilidade até de nomear ministro da Fazenda", disse Bolsonaro.

Quando parte dos manifestantes chegou ao Planalto, a presidenta ainda concedia entrevista a jornalistas na parte interna do prédio, na qual negou que haverá alterações em sua equipe econômica.

De acordo com a Polícia Militar, cerca de 1.500 manifestantes participavam do ato às 19h. Há pouco, um grupo de favoráveis ao governo também chegou na Praça dos Três Poderes.

DILMA CONVOCA OS TRAIDORES DA PÁTRIA PARA REAGIR CUSTA O QUE CUSTAR,

RENATO SANTOS

16/03/

O  golpe  no BRASIL, DILMA, simplesmente  deu  golpe no PAÍS  e na CONSTITUIÇÃO/88, ao  proteger  bandido, ela simplesmente  coloca o BRASIL  dentro de um passo a  GUERRA  CIVIL, convoca  o EXERCITO BRASILEIRO e a  GUARDA  NACIONAL BOLIVARIANA para  reagir a qualquer  custo, a situação  esta  complicada  neste momento.

O juiz Sérgio Moro retirou nesta quarta-feira (16) o sigilo de interceptações telefônicas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As conversas gravadas pela Polícia Federal incluem diálogo desta quarta com a presidente Dilma Rousseff, que o nomeou como ministro chefe da Casa Civil.

No despacho em que libera as gravações, Moro afirma que, “pelo teor dos diálogos degravados, constata-se que o ex-Presidente já sabia ou pelo menos desconfiava de que estaria sendo interceptado pela Polícia Federal, comprometendo a espontaneidade e a credibilidade de diversos dos diálogos”.

Moro afirma, ainda, que alguns diálogos sugerem que Lula já sabia das buscas feitas pela 24ª fase da Operação Lava Jato no início do mês.

Conversa com Dilma

- Dilma: Alô

- Lula: Alô

- Dilma: Lula, deixa eu te falar uma coisa.

- Lula: Fala, querida. Ahn

- Dilma: Seguinte, eu tô mandando o 'Bessias' junto com o papel pra gente ter ele, e só usa em caso de necessidade, que é o termo de posse, tá?!

- Lula:  Uhum. Tá bom, tá bom.

- Dilma: Só isso, você espera aí que ele tá indo aí.

- Lula: Tá bom, eu tô aqui, fico aguardando.

- Dilma: Tá?!

- Lula: Tá bom.

- Dilma: Tchau.

- Lula: Tchau, querida.

Influência

O juiz diz que algumas em algumas conversas se fala, aparenetemente, "em tentar influenciar ou obter auxílio de autoridades do Ministério Público ou da Magistratura em favor do ex-Presidente". Moro ressalta, porém, que não há nenhum indício nas conversas, ou fora delas, de que as pessoas citadas tentaram, de fato, agido "de forma inapropriada".

"Em alguns casos, sequer há informação se a intenção em influenciar ou obter intervenção chegou a ser efetivada", observa o juiz.

Um dos casos citados por Moro faz referência à Ministra Rosa Weber do Supremo Tribunal Federal (STF), "provalvemente para obtenção de decisão favorável ao ex-Presidente na ACO 2822". Na ocasião, Weber negou pedido apresentado pela defesa do ex-presidente para suspender duas investigações sobre um triplex em Guarujá (SP) e um sítio em Atibaia (SP) ligados a ele.

"A eminente Magistrada, além de conhecida por sua extrema honradez e retidão, denegou os pleitos da Defesa do ex-Presidente", afirmou Moro

Outro ministro que também aparece nos diálogos é Ricardo Lewandowski. "Há diálogo que sugere tentativa de se obter alguma intervenção do Exmo. Ministro Ricardo Lewandowski contra imaginária prisão do ex-Presidente, mas sequer o interlocutor logrou obter do referido Magistrado qualquer acesso nesse sentido", consignou o juiz.

Moro afirma também que há menção ao recém nomeado Ministro da Justiça Eugênio Aragão, sobre quem Lula diz que "parece nosso amigo", mas de quem reclama porque "este não teria prestado qualquer auxílo".

O juiz registra no despacho que registrou essas referências "apenas para deixar claro que as aparentes declarações pelos interlocutores em obter auxílio ou influenciar membro do Ministério Público ou da Magistratura não significa que esses últimos tenham qualquer participação nos ilícitos". Para Moro, porém, isso "não torna menos reprovável a intenção ou as tentativas de solicitação".

Envio ao STF

Ao fim do despacho, Moro informa que, diante da notícia de que Lula aceitou convite para ocupar o cargo de ministro chefe da Casa Civil, as investigações serão enviadas ao Supremo Tribunal Federal. O material deve ser enviado após a posse, que está marcada para terça-feira (22).

HUGO CHAVES ESTA VIVO ! PÁTRIA OU MORTE ! BRASIL! A MAIS DE 60 ANOS O POVO É ESCRAVO E NÃO SABIA, 30 DO REGIME MILITAR/ 20 DO FHCISMO, 10 DO PETISMO AGORA DO CHAVISMO , LULA MINISTRO DA CASA CIVIL , É O GOLPE FATAL SE DILMA SOFRER IMPEACHMENT QUEM ASSUME A PRESIDÊNCIA É O LULA

RENATO SANTOS
16/03/2016

O  Blog  GAZETA CENTRAL, já  vinha alertando que  iria acontecer  o maior  golpe  no Brasil, pensaram que  HUGO CHAVES   tinha  morrido  , mas,  esqueceram,  o  espírito permanece  vivo, se tratando de traidor  e  mentiroso querem perpetuar  no PODER  para  SEMPRE.

Não  há  diferença  entre  a VENEZUELA  e  o BRASIL, mas, os brasileiros  ainda  não entenderam  com quem estão lidando, se preparem para  sombras  obscuras  e  tempos  difíceis , só começou, marquem bem a data  do dia 16  de março  de 2016,seis  milhões de ' OTÁRIOS", que foram nas  ruas  para pedir  i IMPEACHMENT DA  DILMA, se  o  blog  tivesse esse numero  de leitores, creio que  seria  diferente, mas, não tem, pois  o brasileiro  não é acostumado  usar as  redes  sociais para defender a  própria  NAÇÃO, nesse  ponto  diferente da VENEZUELA, que acordaram  depois de  16  anos de CHAVISMO.

Agora  estamos  vivendo  o LULISMO, que  há dez anos dominou  o PAÍS, mais  20  de FHCISMO, e  30  anos  do chamado  sistema  MILITAR, democracia  nada, estamos  ao todo, 60  anos  debaixo  do julgo, escravos  de grupos  que dominam  todo  o PODER  DA NAÇÃO.

Há  vários argumentos  para  o que estou afirmando, porém, brasileiro  não lê, a  não ser  alguns esses  ainda  são 'SERES PENSANTES", passo  horas  avisando  o que  ia acontecer, mas preferem  os grandes  jornais que  mais um vez ferraram com um povo  medíocre e  pobre e nem sabem  por que  LULA VIROU MINISTRO,  MINISTRO?

MINISTRO?  OU  DITADOR ? A  segunda  hipótese é  mais provável, pois  não  há LEI  para  eles  e seu  bando, agora as perseguições  sobrevirão contra  todos  que  lutaram pela JUSTIÇA, trata-se de repetir  a  mesma  HISTÓRIA DA VENEZUELA , não  esquecendo da  criação da FORÇA NACIONAL  onde se  lê  GUARDA  NACIONAL BOLIVARIANA  DO BRASIL.

Nossa  Constituição  aos  poucos  já está  virando  a CONSTITUIÇÃO  BOLIVARIANA  DO BRASIL, não haverá nenhuma garantia  a  LIBERDADE DE EXPRESSÃO, seja  ela qual  for, a  não ser  as que se venderam para  o REGIME CHAVISTA. 

Assim como ocorre  na VENEZUELA com NICOLAS MADURO  no poder, será  no BRASIL com LULA, explico, a sua permanência  na  CASA  CIVIL, é  a mesma  coisa  como PRESIDENTE, a  DILMA se  sofrer  o tal do IMPEACHMENT, quem assumi  é  o  HUGO  LULA  CHAVES.

Alvo de uma denúncia por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica e na mira da Operação Lava Jato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu nesta quarta-feira assumir o Ministério da Casa Civil do governo Dilma Rousseff. 

A manobra garante ao petista foro privilegiado - e o livra das mãos do juiz federal Sergio Moro, que conduz as ações da Lava Jato em Curitiba. Já Dilma, que há muito não governa, apenas se contorce em manobras para permanecer no cargo, entrega ao antecessor o pouco poder que lhe restava. 

A nomeação de Lula, oficialmente tratada pelo governo como uma estratégia para evitar o impeachment, coloca o petista no mais importante ministério do governo - pasta que o PT transformou em uma usina de escândalos desde que chegou ao poder. Pouco mais de cinco anos após tomar posse pela primeira vez, Dilma inverte a propalada 'faxina' a que deu início quando assumiu a Presidência: em vez de expulsar do governo alguém pilhado em malfeitos, a presidente abre as portas do Planalto a quem foge da Justiça.

Depois de dias de negociação, o martelo sobre a questão foi batido durante o café da manhã no Palácio do Planalto. A informação foi confirmada por parlamentares petistas pouco após a reunião, na Câmara dos Deputados. 

O Palácio do Planalto se pronunciou cerca de duas horas depois, por meio de nota, confirmando a alteração e anunciando ainda o peemedebista Mauro Lopes na Secretaria de Aviação Civil. Embora a presidente tenha simbolicamente entregado a faixa ao seu padrinho político, o líder do PT na Câmara, Afonso Florence (BA), afirmou que a nomeação não reduzirá o poder da presidente Dilma Rousseff. "Lula vai ajudar a impedir o impeachment", disse. Segundo o petista, a decisão não transformará a presidente em uma "rainha da Inglaterra". 

Ou seja, alguém cujo poder é meramente simbólico. Pelo Twitter, o deputado José Guimarães (PT-CE) afirmou: "Ministro Wagner, no dia de seu aniversário, mostra grandeza e desprendimento ao deixar a Casa Civil! Lula novo ministro da pasta!". Jaques Wagner, o ministro aniversariante que acaba de perder o emprego, foi alocado na chefia de gabinete de Dilma. O presidente do PT, Rui Falcão, anunciou também pelas redes sociais que a posse de Lula será na próxima terça-feira.

A avaliação do governo é que a nomeação de Lula para a Casa Civil não estanca a crise política, já que, segundo um aliado do Planalto,"ainda é preciso administrar o problema Mercadante". 

O atual titular da Educação foi flagrado em gravações tentando comprar o silêncio do senador Delcídio do Amaral, como revelou VEJA na terça-feira. Nos bastidores, calcula-se que a ida de Lula para a Casa Civil deve provocar um rearranjo ministerial, a começar justamente pela Educação. 

Lula e Mercadante sempre foram desafetos e o ex-presidente já teria pedido a cabeça do colega de partido, um dos maiores aliados da presidente Dilma no governo. Com a saída de Mercadante, Lula ficaria ainda com uma pasta de orçamento polpudo nas mãos para dar início à sua articulação política.

Na noite de quarta-feira, parlamentares especulavam que a Educação pudesse ser oferecida justamente ao PMDB do Senado, Casa que será o fiel da balança no processo de impeachment. "90% da atual crise está localizada no Congresso. Agora, Dilma contratou Pep Guardiola, o melhor técnico do mundo, para cuidar de seus jogadores", afirma o deputado Silvio Costa (PTdoB-PE), vice-líder do governo na Câmara.

Nos bastidores, governistas dão como certo que Lula embarca na Casa Civil já com as linhas gerais para montar uma entourage de aliados. Uma das hipóteses defendidas pelo petista seria abrigar o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles de volta na equipe econômica. 

Desde que protagonizou o embate pela queda do ex-chefe da Fazenda Joaquim Levy, Lula articulava pelo retorno de Meirelles. Com poderes de um terceiro mandato travestido de ministério, as pressões serão cada vez mais evidentes. "Você acha que o Lula, assumindo o comando do time do governo, não vai querer montar a sua própria equipe?", confidenciou um aliado. "Não é simplesmente a vinda para a articulação política. 

O presidente vem mexer no governo, dar uma sacudida", disse o deputado petista Wadih Damous (PT-RJ), um dos mais ferrenhos defensores do Planalto no Congresso.

A estratégia de blindagem de Lula ao conquistar foro privilegiado assumindo um ministério foi inaugurada pelo próprio ex-presidente petista, que em 2004 fez uma manobra para proteger o mesmo Meirelles de ser investigado por suspeitas de fraude em contratos para ocultar o crescimento exponencial do patrimônio. 

Na época, para evitar que o então chefe da autoridade monetária pudesse ter seus sigilos quebrados por ordem da justiça, Lula editou uma medida provisória conferindo status de ministro ao cargo de presidente do Banco Central e levou o caso para o Supremo Tribunal Federal. No STF, o episódio envolvendo Meirelles, suspeito de crime contra a ordem tributária, acabou arquivado.

Nas conversas que teve antes de aceitar assumir a Casa Civil, Lula defendeu ainda nomes de seu interesse para, se não assumirem cargos oficiais no governo, pelo menos orbitarem uma composição extraoficial de consultores. Um desses nomes seria o ex-presidente do Supremo Nelson Jobim. 

Atualmente, Jobim já atua como o mentor da estratégia de defesa das empreiteiras enroladas na Operação Lava Jato e, com essa função, ele seria mais útil do que, pelo menos oficialmente, se assumisse um cargo de primeiro escalão na administração dilmista. Com Lula sendo ele próprio um dos alvos principais das apurações do petrolão, Jobim atuaria mais do que nunca na linha de frente no "controle de danos" na Lava Jato.

O ministério assumido por Lula articula o funcionamento interno do governo e os interesses do Planalto no Congresso. Caberá ao ex-presidente, que costuma indicar ministros a Dilma Rousseff, referendar ou não nomeações a diretorias de estatais e a cargos no segundo e terceiro escalões do governo. A liberação de emendas parlamentares, decisiva em votações de interesse da Presidência no Congresso, e a negociação delas com os parlamentares serão outras das atribuições de Lula. 

O ex-presidente também deverá acompanhar o andamento de grandes obras e projetos do governo, como a usina de Belo Monte e o Minha Casa Minha Vida.

LULA ACEITOU SER MINISTRO NA SECRETARIA DE GOVERNO O DEM ENTRARÁ COM PROCESSO PARA LIMINAR A NOMEAÇÃO DELE

RENATO SANTOS

16/03/2016

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aceitou ocupar um ministério no governo da presidente Dilma Rousseff, afirmou nesta terça-feira (15) uma fonte do Palácio do Planalto.

Segundo a fonte, que pediu anonimato, o mais provável é que o ex-presidente assuma a Secretaria de Governo, no lugar de Ricardo Berzoini, mas com mais poderes.

O ex-presidente estará na tarde desta terça-feira em Brasília para ter uma última conversa com Dilma para acertar o formato do trabalho que fará no governo.

Havia dúvidas sobre qual pasta o ex-presidente aceitaria, Casa Civil ou Secretaria de Governo, já que a Casa Civil teria, em tese, mais poder. Ao mesmo tempo, a Casa Civil inclui também uma grande parte administrativa que Lula não gostaria de ter que lidar para poder se concentrar no rearranjo político do governo.

Emergência

No final desta manhã, com a homologação e divulgação da delação premiada do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), a presidente convocou seus ministros mais próximos — entre eles José Eduardo Cardozo, da Advocacia-Geral da União, Jaques Wagner, da Casa Civil, Ricardo Berzoini, da Secretaria de Governo, e o chefe de gabinete da Presidência, Giles Azevedo — para uma reunião de emergência, tentando avaliar o impacto das novas denúncias.

Dilma convocou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, para dar explicações sobre as acusações de que teria oferecido dinheiro e ajuda a Delcídio, ex-líder do governo no Senado, para que ele não fizesse a delação.

De acordo com duas fontes palacianas, a presidente ficou assustada com o espectro da delação de Delcídio e sem condições de avaliar o impacto que as novas denúncias terão em seu governo. Na delação haveria uma gravação de Mercadante falando com um assessor próximo de Delcídio, Eduardo Marzagão, e oferecendo dinheiro para que o senador não fizesse a delação.

Alvo principal da 24ª fase da Operação Lava Jato, chamada Aletheia, Lula ficou sob holofotes desde que foi levado em condução coercitiva a prestar depoimento na Polícia Federal.

O ex-presidente passou a considerar a hipótese de se tornar ministro depois que a juíza Maria Priscilla Ernandes, da 4ª Vara Criminal de São Paulo, decidiu, nesta segunda-feira (14), transferir para o juiz federal Sérgio Moro, que conduz a Operação Lava Jato na primeira instância, a decisão sobre o pedido de prisão preventiva contra ele.

Foro privilegiado

Com o foro privilegiado, Lula passa a ser julgado direto em última instância. Isso significa que todo o processo tem de ser remetido para o STF (Supremo Tribunal Federal). Assim, o ex-presidente passa a ser julgado pelo Supremo, e não mais pelo juiz Sérgio Moro.

Oposição

A oposição já prepara uma ação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva caso ele realmente aceite um ministério no governo da presidente Dilma Rousseff.

A junta jurídica do DEM redigiu uma ação popular por desvio de finalidade para garantir uma liminar que suspenda a nomeação do petista tão logo isso aconteça. O partido ingressará com a ação na Justiça Federal.

COMPARTILHANDO HOLOFOTES AÉCIO NEVES E LULA PODEM COMPARTILHAR O MESMO PROCESSO DA LAVA JATO A PGR VAI ABRIR UM INQUÉRITO

renato santos

16/03/2016

A Procuradoria-Geral da República (PGR) estuda pedir a abertura de inquérito na Lava Jato para investigar o senador e presidente do PSDB, Aécio Neves (MG). Em delação premiada, o senador e ex-líder do governo no Senado Delcídio Amaral (PT-MS) afirmou que Aécio recebia vantagens ilícitas desviadas da diretoria de engenharia de Furnas. Além disso, Delcídio relatou que Aécio atuou para maquiar as contas do Banco Rural durante CPI Mista dos Correios.

Segundo investigadores ouvidos pelo jornal "O Estado de S. Paulo", a acusação relativa à CPI dos Correios é a mais contundente e tem indícios capazes de gerar um pedido de abertura de inquérito ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Delcídio, que presidiu a CPI dos Correios em 2005, afirmou que “segurou a barra” para não virem à tona informações sobre a movimentação financeira de empresas de Marcos Valério que atingiam o tucano e seus aliados. Além disso, o senador petista disse ter ouvido que Aécio possui conta bancária no paraíso fiscal de Liechtenstein.

O grupo de trabalho ligado ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve se debruçar nos próximos dias sobre a delação do senador para definir quais fatos têm indícios suficientes para gerar pedidos de abertura de inquérito ao Supremo.

Em nota, o presidente do PSDB afirmou que as citações feitas pelo ex-líder do governo no Senado ao seu nome são "todas falsas". Segundo o tucano, as menções são "mentiras" que não se sustentam na realidade e se referem apenas a "ouvi dizer" de terceiros. O tucano rebateu cada um dos três pontos em que Delcídio o citou.

++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++NOTA À IMPRENSA

O senador Delcídio do Amaral citou o nome do senador Aécio Neves em três circunstâncias, todas elas falsas:

São citações mentirosas que não se sustentam na realidade e se referem apenas a “ouvir dizer” de terceiros.

1 – Delcídio do Amaral se refere a uma fundação que a mãe do senador planejou criar no exterior. Trata-se de assunto requentado já amplamente divulgado nas redes petistas na internet e, inclusive, já investigado e arquivado pela Justiça e pelo Ministério Público Federal há vários anos.

O assunto em questão foi devidamente analisado e arquivado, há mais de cinco anos, em 2010, após a Justiça Federal e o MPF do Rio de Janeiro constatarem a inexistência de qualquer irregularidade. Não houve sequer abertura de ação penal.

Ano passado, membros do PT reuniram material divulgado na internet e voltaram a apresentar a mesma falsa denúncia à Procuradoria Geral da República. Após o fornecimento das informações, o assunto foi novamente arquivado. Desta vez pela PGR, mais uma vez constada a inexistência de qualquer irregularidade.

Em 2001, a mãe do senador Aécio Neves cogitou vender alguns imóveis e aplicar os recursos no exterior. No entanto, o projeto foi suspenso em função da doença do marido dela e a fundação não chegou a ser implementada de fato.

Para o projeto, ela buscou a assessoria de um profissional que havia sido durante anos representante oficial de instituição financeira internacional, legalmente constituída no Brasil, sr. Norbert Muller. À época do contato, não existia qualquer razão para se duvidar da idoneidade profissional do representante.

Durante os seis anos em que o projeto ficou em suspenso (período entre assinatura dos primeiros documentos e o cancelamento definitivo do projeto, em 2007, em função do agravamento do estado de saúde de seu marido), a responsável fez dois pagamentos, em moeda nacional, e no Brasil, ao sr. Muller, referentes a despesas cobradas por ele. Esses valores corresponderam a uma média anual de cerca de 5 mil dólares.

Esses valores foram transferidos pelo representante para uma conta e corresponderam à totalidade dos depósitos realizados que foram integralmente consumidos em pagamentos de taxas e honorários. A conta nunca foi movimentada.

A criação da fundação foi devidamente declarada no Imposto de Renda da titular.

2 - Sobre a menção ao nome do senador Aécio com relação a Furnas, Delcídio repete o que vem sendo amplamente disseminado há anos pelo PT que tenta criar falsas acusações envolvendo nomes da oposição.

É curioso observar a contradição na fala do delator já que ao mesmo tempo em que ele diz que a lista de Furnas é falsa, ele afirma que houve recursos destinados a políticos.

3 – O delator relaciona o nome do senador Aécio ao Banco Rural no contexto da CPMI dos Correios. O senador jamais tratou com o delator Delcídio de nenhum assunto referente à CPMI dos Correios. Também jamais pediu a ninguém que o fizesse.

Nunca manteve qualquer relação com o Banco Rural, teve conta corrente na instituição ou solicitou empréstimos.

É fácil demonstrar que o PSDB não atuou na CPMI dos Correios com o objetivo de proteger ninguém. Pelo contrário, pode ser comprovado o posicionamento do PSDB na CPMI em favor do aprofundamento das investigações de todas as denúncias feitas durante os trabalhos da Comissão, incluindo aquelas relacionadas a nomes de integrantes do partido.

Segue anexa cópia da nota divulgada à época sobre o relatório final dos trabalhos da CPMI dos Correios, no qual é sugerido o indiciamento de integrantes do PSDB envolvidos.

Por fim, e ainda sobre esse assunto, é fácil demonstrar que Delcídio do Amaral não está falando a verdade. Ele diz que foi a Minas tratar com o então governador Aécio de assunto referente à CPMI. É mentira. O relatório final da CPMI data de abril de 2006 e a viagem de Delcídio a Minas ocorreu dois meses depois, no dia 7 de junho de 2006. O que demonstra que ele não poderia ter tratado de assunto da CPMI já encerrada. Na verdade, o encontro ocorrido foi a pedido dele para tratar do apoio partidário a seu nome nas eleições estaduais, em 2006, quando ele pretendia ser candidato no Mato Grosso do Sul.

Assessoria de Imprensa do Senador Aécio Neves

Brasília – 15-03-16

MARCOS RUBIO DESISTE DA CAMPANHA CAMINHO ABERTO PARA DONALD TRUMP OUTRO REPUBLICANO

renato santos

16/03/2016

As eleições  Americanas  caminha mesmo  para os republicanos  agora  com  as  " portas" abertas  para   o maior candidato polêmico que  pode fazer a  diferença, Donald, poderá  mudar a história  política  tanto  do Americanos  como da  América latina.

Postar  nesse caminho  ainda  é perigoso, mas,  o caminho agora  é  exatamente esse, marcorubio desistiu, por encontrar  dificuldades  nesse  momento, as nuvens  começam a clarear no  rumo.

O pré-candidato republicano Donald Trump ganhou a primária na Flórida, nesta terça-feira (15), confirmando o favoritismo apontado nas pesquisas e dando um grande passo em direção à indicação do partido na disputa pela Casa Branca.

"Peço aos americanos que não cedam diante do medo, não cedam diante da frustração. Podemos divergir em relação às políticas, podemos discordar de maneira firme, mas somos um povo otimista", completou Rubio, em uma crítica velada a Trump.

O resultado fez Rubio, de origem cubana, abandonar a corrida pela indicação republicana.

"Após esta noite está claro que não estamos no lado vencedor. Este ano não estaremos no lado vencedor", admitiu o senador para um grupo de correligionários, em Miami.

"Embora não esteja nos planos de Deus que eu seja presidente em 2016, ou talvez nunca, e embora minha campanha esteja sendo suspensa hoje, o fato de ter chegado tão longe ressalta o quão especial são os Estados Unidos", declarou Rubio, em tom de agradecimento.