COM A PALAVRA, AS DEFESAS
Ex-senador Demóstenes Torres
“Nota de esclarecimento
Em decorrência da publicação de lista de políticos que teriam recebido doações, conforme planilha apreendida recentemente, na qual consta o nome do ex-senador Demóstenes Torres, o advogado Pedro Paulo de Medeiros esclarece:
1) Em setembro de 2010, a campanha eleitoral recebeu duas doações, que totalizaram o valor de R$ 1,2 mi, uma da empresa Leyroz (R$ 960mil) e outra da empresa Praiamar (R$ 240 mil); ambas compõem o Grupo Petrópolis;
2) As doações foram feitas via transferências bancárias e aplicadas conforme a lei na campanha eleitoral de 2010, tanto que a prestação de contas foi aprovada pela Justiça Eleitoral com parecer favorável do Ministério Público Eleitoral.”
Beto Albuquerque. O ex-deputado federal e ex-candidato a vice na chapa presidencial da ex-senadora Marina Silva, Beto Albuquerque (PSB), na campanha de 2014, divulgou nota na tarde desta quarta-feira, 23, dizendo que toda doação recebida da empreiteira Odebrecht está “devidamente” declarada e afirmou que a generalização nestas circunstâncias “só serve para premiar os verdadeiros criminosos”.
Em sua página no Facebook, o atual vice-presidente de relações governamentais do PSB disse estar apurando os detalhes da data e circunstância da citação de seu nome na planilha de doações de campanha da empreiteira divulgada nesta quarta. “Seja como for, não há nenhuma novidade nisso! Já constaram em algumas prestações de contas eleitorais minhas e do meu partido a doação formal e devidamente declarada da Odebrecht e de outras empresas. Tudo devidamente declarado”, escreveu.
O ex-deputado disse confiar e apoiar os trabalhos da investigação. Ele ressaltou que está seguro que será possível separar “o legal do ilícito e a propina da corrupção da doação formal e legal de campanha”. “Que o juiz Sérgio Moro siga firme em sua jornada e que o MPF, PF, STF e TSE cumpram suas missões constitucionais o mais rápido possível”, finaliza.
Luiz Marinho. O prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho (PT), também divulgou nota na qual afirma que todas as doações recebidas em suas campanhas constam nas prestações de contas entregues e aprovadas pela Justiça Eleitoral.
Marinho está no seu segundo mandato como prefeito de São Bernardo. Antes, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, chefiou o Ministério do Trabalho e o Ministério da Previdência Social. Ele também já foi presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.
Jarbas Vasconcelos Filho. Candidato a vereador do Recife em 2012, Jarbas Filho (PMDB), filho do deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), disse em nota que todas as doações que recebeu em sua campanha foram declaradas e aprovadas. As planilhas apreendidas citam Jarbas Filho e atribuem a ele o apelido de “Viagra”, além de citar valor 100, que seriam referentes a R$ 100 mil.
“Todas as doações de campanha que recebi em 2012, quando tentei uma vaga para Câmara de Vereadores do Recife, foram declaradas e aprovadas. Dentro dessa prestação existem doações de empresas privadas, pessoas físicas e dos diretórios estadual e nacional do PMDB, meu partido. Tudo formalizado, seguindo as orientações legais e disponibilizado no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”, afirmou Jarbas Filho em nota.
Bruno Araújo. O ex-líder da oposição na Câmara, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), disse nesta quarta-feira que as citações a seu nome na lista são referentes às campanhas eleitorais de 2010 e 2012.
Segundo ele, os valores de 2010 foram doados a sua conta de campanha para deputado federal. Já as de 2012, disse, são referentes a valores recebidos por seu partido e repassados “oficialmente” a candidaturas a prefeito em Pernambuco.
Bruno Araújo destacou que o próprio juiz federal Sérgio Moro, que conduz a Operação Lava Jato na primeira instância, ressaltou que a lista apresentada também traz no seu bojo diversas doações eleitorais registradas. “É o nosso caso”, afirmou.
O parlamentar tucano seguiu o discurso do presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG) – que também publicou nota esta quarta – e disse que é preciso, “com serenidade”, “separar o joio do trigo”. Araújo não mencionou, contudo, quem especificamente é o joio e o trigo na lista.
Roberto Pupin. O deputado federal Ricardo Barros (PP-PR) afirmou em nota que a campanha de 2012 do prefeito de Maringá (PR), Roberto Pupin (PP), seu aliado político, não recebeu “doação direta” de empresas do grupo Odebrecht.
O nome de Barros aparece ao lado do nome “Maringá”, em referência à campanha de Pupin de 2012.
“Em relação a planilha da página 21 que aponta a indicação de recursos no valor de R$ 100 mil para a campanha eleitoral de Maringá em 2012, Ricardo Barros esclarece que a campanha do prefeito Roberto Pupin não recebeu doação direta de empresas do Grupo Odebrecht”, rebateu, em nota.
Barros informou que todas as doações para Pupin foram “legais” e que a prestação de contas de campanha foi aprovada pela Justiça Eleitoral. Ele disse também que está “verificando” nas prestações de contas se a suposta doação de R$ 100 mil da Odebrecht foi realizada aos diretórios estadual e nacional do PP.
Nelson Pelegrino. O deputado federal licenciado Nelson Pelegrino (PT-BA) afirma, em nota, que as doações recebidas pela empreiteira para campanhas eleitorais aconteceram “rigorosamente dentro dos parâmetros legais”.
Pelegrino disse ainda que as doações foram declaradas ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que, segundo ele, analisou e aprovou as contas. O deputado, eleito para um quinto mandato em 2014, licenciou-se do cargo para, no início de 2015, tomar posse como secretário de Turismo da Bahia, no governo de Rui Costa, também do PT. Na lista da Odebrecht, o deputado licenciado é apelidado de “Pele”.
Geraldo Júlio. Também em nota, o prefeito de Recife, Geraldo Júlio (PSB), afirma que todas as doações recebidas em sua campanha eleitoral de 2012 obedeceram “rigorosamente” à legislação eleitoral. “A prestação de contas da campanha foi apresentada à Justiça Eleitoral e aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral (de Pernambuco)”, diz.
Ratinho Júnior. O atual secretário estadual de Desenvolvimento Urbano do Paraná, Ratinho Júnior (PSD) disse que todas as doações recebidas em campanhas eleitorais foram declaradas e aprovadas pela Justiça Eleitoral.
Ratinho, que foi candidato à Prefeitura de Curitiba, usou sua página no Facebook para se manifestar. “Quero ressaltar que estou de acordo e apoio, incondicionalmente, as investigações da Polícia Federal, Ministério Público Federal e da Justiça. Além disso, sou a favor que sejam julgados e punidos todos os partidos e candidatos que, eventualmente, tenham recebido doações ilegais”, escreveu.
Celso Russomanno. O deputado federal Celso Russomanno (PRB-SP) está em viagem oficial no Japão. A assessoria de imprensa do parlamentar, que pretende se lançar novamente candidato à Prefeitura de São Paulo, também declarou que todas as doações recebidas por Russomanno foram legais e declaradas à Justiça Eleitoral.
Patrus Ananias. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, afirma que todas as doações à sua campanha eleitoral de 2012, para prefeito de Belo Horizonte, foram recebidas por meio das instâncias partidárias e que as contas foram aprovadas pela Justiça Eleitoral. O posicionamento de Ananias foi publicado em sua página na rede social Facebook. Na mensagem, o ministro, que é filiado ao PT, também reforçou que é contra o financiamento empresarial de campanhas eleitorais.
José Fortunati. O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, confirmou que sua campanha à reeleição em 2012 recebeu da Odebrecht uma doação de R$ 500 mil. Segundo ele, no entanto, o aporte se deu por intermédio do diretório nacional do PDT.
Logo após ser informado da existência das planilhas, quando participava de um evento na capital gaúcha, Fortunati chegou a dizer que não tinha conhecimento de nenhum financiamento de campanha proveniente da Odebrecht. Mais tarde, porém, ele emitiu um comunicado reconhecendo que houve repasse de recursos no valor de R$ 500 mil, por meio do diretório nacional.
“A doação feita pela empresa Odebrecht, de acordo com as normas eleitorais, foi realizada para a Direção Nacional do PDT que fez o repasse para a minha campanha eleitoral da Prefeitura de Porto Alegre. É importante observar que o montante faz parte, tanto da prestação de Contas do PDT Nacional, como também da prestação de Contas da minha Campanha para a Prefeitura (dia 11/10/2012), que foi devidamente aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral. Também é necessário destacar que a Empresa Odebrecht não teve e não tem qualquer obra na cidade de Porto Alegre (antes ou depois do processo eleitoral)”, diz o texto.
Daniel Almeida. O líder do PC do B na Câmara dos Deputados, Daniel Almeida (BA), confirmou ter recebido doações legais do grupo Odebrecht nas eleições de 2014. No campo da tabela “valor total”, ao lado do nome de Almeida, consta R$ 150,00. Como todos os outros valores do documento, a quantia deve ser multiplicada por mil, chegando a R$ 150 mil em repasses. “Todas as doações da minha campanha foram legais e estão na prestação de contas. Fora disso, é especulação”, comunicou o parlamentar. Alguns políticos receberam apelidos curiosos, o de Almeida foi “comuna”.
Manuela d’Ávila. Já a deputada estadual Manuela d’Ávila (PC do B-RS) foi apelidada de “avião”. Manuela afirmou que não recebeu doação de nenhuma empresa do grupo Odebrecht para a sua candidatura de 2012, contudo admitiu ter recebido contribuições lícitas de outras empresas em todas as suas campanhas. Ao lado do nome da deputada, aparece o valor de R$ 300 mil. “Todas as prestações de contas foram aprovadas”, assegurou.
Manuela disse ainda que vai requerer judicialmente acesso à documentação. “Especulo que a Odebrecht, munida das pesquisas de opinião, fez projeções de contribuições a minha candidatura a partir de meu favoritismo pré-eleitoral. Com a queda vertiginosa que tive nas pesquisas (fui derrotada no primeiro turno das eleições), tais doações não aconteceram.” A deputada também se defende afirmando que encerrou a campanha endividada.
Marcio Lacerda. O diretório municipal de Belo Horizonte do PSB afirmou, em nota, que todas as doações recebidas para a campanha de 2012 do prefeito Marcio Lacerda obedeceram às normas da legislação eleitoral e estão declaradas na prestação de contas registrada no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). O partido destaca ainda que as contas foram aprovadas “sem ressalvas” pelo Tribunal.
Fabio Branco. O deputado estadual e secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do governo gaúcho, Fabio Branco (PMDB-RS), que concorreu à reeleição para a Prefeitura de Rio Grande em 2012 e não se elegeu, informou que todas as contribuições que recebeu durante a campanha estão registradas na Justiça Eleitoral e foram aprovadas integralmente pelo Tribunal Regional Eleitoral, “caracterizando-se por absoluta legalidade”. Seu nome apareceu nas planilhas da Odebrecht divulgadas hoje. “Não recebi nenhuma contribuição que não esteja registrada, conforme exigia a legislação em vigor, tornando as minhas contas como plenamente legais”, afirmou.
Adão Villaverde. Da mesma forma, o deputado estadual Adão Villaverde (PT-RS), que concorreu à Prefeitura de Porto Alegre em 2012, informou que “todas as doações dadas à campanha foram declaradas absolutamente legais e as contas aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), sem nenhuma exceção ou apontamento”. “Na lista publicizada hoje pelos meios de comunicação, há uma referência a devida doação da empresa à nossa campanha, que foi repassada pelo Diretório Nacional e que está legalmente contabilizada e aprovada pelo TRE.”
Tarcísio Zimmermann. O deputado estadual Tarcísio Zimmermann (PT-RS) – candidato à reeleição para a Prefeitura de Novo Hamburgo em 2012 e que teve a candidatura impugnada – informou que antes de o STF proibir o financiamento privado de campanhas, praticamente 100% delas eram financiadas por empresas. “A contribuição (do grupo Odebrecht) ocorreu ao Diretório Nacional do partido, que repassou o valor ao Diretório Municipal. Portanto, trata-se de uma contribuição legal, devidamente contabilizada na prestação de contas e aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RS).”
Carlos Todeschini. Carlos Todeschini (PT-RS), que concorreu à reeleição da Câmara de Vereadores de Porto Alegre em 2012, também informou que “todas as contribuições que recebeu em suas campanhas foram absolutamente dentro da lei e constam declaradas no Tribunal Regional Eleitoral (TRE)”. Ele disse ainda que “não lembra de ter recebido nenhuma doação especificamente do grupo Odebrecht, nem em 2012 nem em pleitos anteriores.”
Jaques Wagner. O ministro Jaques Wagner (Gabinete) diz que não comenta documento sob sigilo, mas afirma que todas as doações que recebeu foram registradas na Justiça Eleitoral.
Aldo Rebelo. Segundo Aldo Rebelo (Defesa), a planilha registra doações legais, feitas ao partido (PC do B), e não a ele.
Aloizio Mercadante. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, diz que as doações registradas na planilha são “relacionadas aos partidos da coligação do candidato Aloizio Mercadante, ao governo do Estado de São Paulo em 2010, são oficiais, declaradas e aprovadas pela Justiça Eleitoral e estão disponíveis para consulta pública no portal do Tribunal Superior Eleitoral há seis anos.”
Fernando Bezerra. O senador Fernando Bezerra (PSB-PE) também informou há pouco que foram legais as doações que recebeu da empreiteira. “A doação foi feita via Diretório Nacional do PSB, cujas prestações de contas das campanhas municipais de 2012 foram aprovadas pela Justiça Eleitoral”, diz a nota enviada pelo senador.
Eduardo Paes. O prefeito do Rio Eduardo Paes (PMDB) diz, em nota: “O prefeito Eduardo Paes afirma que todas as doações às suas campanhas eleitorais – sejam aquelas feitas diretamente a ele ou via diretórios municipal, estadual e nacional do partido – ocorreram de forma oficial e legal e foram declaradas à Justiça Eleitoral”.
Sérgio Cabral. O ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB), em nota: “Todas as contribuições das campanhas eleitorais do ex-governador Sérgio Cabral foram de acordo com o que estabelece a lei”.
Luiz Fernando Pezão. “O governador Luiz Fernando Pezão afirma que as contribuições feitas às suas campanhas eleitorais ocorreram de acordo com a lei. Além disso, todas as contas foram aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral”, diz comunicado do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB).
Jorge Picciani. O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Jorge Picciani (PMDB), em nota: “Nas eleições municipais de 2012, ele não concorreu a nenhum cargo público. Na eleição de 2014, quando foi eleito deputado estadual, não constam doações da empreiteira ao candidato, nem de forma direta nem indireta, via partido. Picciani nunca foi chamado de Grego. Até porque sua ascendência vem da Itália e da Síria – e não da Grécia”.
Lindbergh Farias. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) disse em nota: “O senador Lindbergh Farias reitera que todas as doações de campanha foram oficiais, devidamente registradas na forma da lei, auditadas e aprovadas por unanimidade pela Justiça Eleitoral”.
Otávio Leite. Nota do deputado federal Otávio Leite (PSDB-RJ) diz que “O deputado federal Otavio Leite (PSDB-RJ) expressa todo apoio à operação Lava Jato e esclarece que as doações recebidas foram feitas via Diretório Nacional do partido e se deram dentro do estrito rigor legal”.
Rodrigo Maia. Rodrigo Maia, deputado federal (DEM-RJ), por meio da assessoria de imprensa: “Todas as doações recebidas nas ultimas eleições foram declaradas ao TSE”.
Anthony Garotinho. Anthony Garotinho (PR), ex-governador, ex-deputado federal (2011-2014) e candidato derrotado a governador do Rio em 2014, em seu blog: “Meu nome aparece numa doação oficial, com CNPJ da campanha, e conta registrada no Banco Itaú, informada à Justiça Eleitoral, relativa à campanha de 2010, quando concorri a deputado federal. Não há qualquer citação a meu nome relativo ao Petrolão. Não me preocupa o fato de meu nome aparecer nessa lista, porque, diferente de outras situações, trata-se de uma constatação normal de doação que está declarada na minha prestação de contas feita ao TRE-RJ”.
Rosinha Garotinho. Rosinha Garotinho (PR), ex-governadora e prefeita de Campos (RJ), no blog do marido Garotinho: “Quanto à prefeita Rosinha Garotinho, do total de sua campanha, mais de 90% foram repasses dos diretórios estadual e nacional, com CNPJ / CPF e número do recibo eleitoral. Exatamente como determina a lei”.
Clarissa Garotinho. Clarissa Garotinho (PR-RJ), deputada federal, filha de Garotinho e Rosinha, em nota: “Não disputei diretamente as eleições de 2012, ocasião em que fui candidata a vice-prefeita na chapa do deputado federal Rodrigo Maia. A ajuda dada pelo meu partido à campanha do Rodrigo Maia foi absolutamente legal, registrada nas despesas do diretório do PR, nas receitas do comitê financeiro do candidato e informada à Justiça Eleitoral. Tudo conforme a lei”.
Rodrigo Neves. Rodrigo Neves (eleito pelo PT, ingressou no PV há dois dias), prefeito de Niterói (RJ), em nota: “Esclarece que não tem, nem teve, qualquer relacionamento pessoal ou institucional com representante da empresa mencionada e que não há nenhuma obra na cidade que tenha a presença ou a participação da Odebrecht. Todas as doações para a campanha de 2012 foram declaradas conforme determina a lei e foram aprovadas pela Justiça Eleitoral”.
Cesar Maia. Cesar Maia (DEM), ex-deputado federal, ex-prefeito do Rio e vereador, por meio de sua assessoria: “Cesar sempre recebeu doações da Odebrecht e de outras empreiteiras, de forma declarada e absolutamente legal. No caso citado, a doação foi de R$ 250 mil ao DEM nacional, encaminhados a dois candidatos no Rio: Cesar, que recebeu R$ 200 mil, e Caiadinho (DEM-RJ), que recebeu R$ 50 mil”.
Cid Gomes. “A propósito da divulgação de uma lista de doações realizadas pela empresa Odebrecht, o ex-governador Cid Gomes esclarece que em 2010 a empresa realizou uma doação oficial no valor de R$ 200 mil para o diretório estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB) no Ceará. O montante foi devidamente declarado e registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seguindo todas as normas eleitorais.”
Geraldo Alckmin. Segundo a assessoria do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) afirma que “as citações feitas à campanha de 2010 do então candidato Geraldo Alckmin incluem a indicação do número de conta do comitê financeiro do partido e não mencionam nem sugerem uma única irregularidade. Todas as doações da campanha foram feitas para o comitê financeiro do partido e devidamente informados à Justiça Eleitoral.”
Jorge Samek. Em nota, o diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, Jorge Samek, diz que “repudia com veemência o envolvimento de seu nome na lista de centenas de políticos que teriam recebido possíveis doações eleitorais da Odebrecht”.
Samek afirma também “achar estranho ter seu nome nesta lista da Odebrecht, já que está à frente da Itaipu Binacional desde 2003 e não foi candidato a prefeito de Foz do Iguaçu na última eleição.” O diretor-geral brasileiro de Itaipu anunciou que fará interpelação judicial do executivo da Odebrecht, que seria responsável pela lista, e que tomará outras medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis. Samek afirmou, ainda, que abre mão dos seus sigilos fiscal e bancário para provar a inveracidade da menção ao seu nome.
As assessorias do senador José Serra (PSDB), dos governadores do Paraná, Beto Richa (PSDB), e de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), foram contatadas pela reportagem mas não se manifestaram. O senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RJ) , Humberto Costa (PT-PE), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Vanessa Grazziottin (PC do B-AM) e Ana Amélia (PP-RS) também negam ter recebido doações ilegais da Odebrecht.
Reuters
Arquivo Pessoal
BBC World Service
AP
