REVOCATORIO 2016 " LA CUMBRE DEL PIEBLO" 12 HORAS DE PROTESTO

RENATO SANTOS 16/09/2016

"La Cumbre del Pueblo": 12 horas de protesta para exigir el referendo revocatorio contra Nicolás Maduro

Los venezolanos salen a la calle una vez más para condenar el uso de “200 millones de dólares en un show absolutamente innecesario, como es la Cumbre de los No Alineados”, según la denuncia de los líderes de la oposición. El cronograma de la manifestación

16 de septiembre de 2016

La oposición venezolana convocó a sus partidarios a "La Cumbre del Pueblo" para este viernes a nivel nacional, una protesta de 12 horas que se realizará como una respuesta al "derroche" que, a su juicio, hizo el gobierno de Nicolás Maduro en la reunión del Movimiento de Países No Alineados (MNOAL) que se celebra en el país.

El martes inició en la isla venezolana de Margarita, ubicada en el estado Nueva Esparta (noreste), la Cumbre del MNOAL en la que se tiene previsto que participen los 120 países que conforman el foro.

"Mientras el gobierno invierte 200 millones de dólares en un show absolutamente innecesario, en una cumbre poco pertinente, como lo es la cumbre de los No Alineados en Margarita en Nueva Esparta, en todo el resto de Venezuela hay hambre", afirmó el secretario ejecutivo de la alianza opositora Mesa de la Unidad Democrática, Jesús Torrealba.

El opositor indicó que la protesta se realizará en todas las capitales del país y que en Caracas se concentrarán en la avenida Libertador.

Asimismo, señaló que la movilización también tendrá el objetivo de exigirle al Consejo Nacional Electoral (CNE, Poder Electoral) que se pronuncie sobre el proceso del referendo revocatorio presidencial.

"Mañana (viernes) vamos a tener una nueva demostración de disciplina ciudadana, demovilización contundente, pacífica, extremadamente pacífica, de resistencia activa no violenta", aseguró Torrealba.

Reiteró que exigirán al CNE las condiciones para la recolección del 20 % de manifestaciones de voluntades para activar el revocatorio.

Los opositores demandarán que la recolecta del 20 % se haga a nivel nacional y no por estado; que se instalen la cantidad de máquinas necesarias en todo el país yla fecha para que se realice el proceso. "Este pueblo lo que pide es votar", añadió Torrealba.

La noche del miércoles, el presidente de la Asamblea Nacional, el opositor Henry Ramos Allup, pidió a sus seguidores salir a las calles con ollas en mano para hacer el "cacerolazo más grande que se haya hecho".

A través de su cuenta en Twitter, Ramos Allup manifestó que con las ollas rechazarán "el hambre" y exigirán "al CNE el Revocatorio en 2016".

En Caracas, la movilización será a partir de las 9:00 (13:00 GMT) y los puntos de concentración son: la Plaza Alfredo Sadel, de Las Mercedes, la Plaza Millenium, en los Dos Caminos, en Plaza Francia de Altamira, la Plaza Brión de Chacaíto, y el sector Los Cedros para los habitantes del municipio Libertador.

Se tiene previsto que al mediodía la oposición marche hacia el punto de encuentro en la Avenida Libertador, hasta la altura de la sede de Cantv, según declaró Torrealba.

Por su parte, el oficialismo también convocó a marchas. El presidente Nicolás Maduro, informó el pasado martes, en su programa En Contacto con Maduro, que este viernes el chavismo también marchará en todo el país "a favor de la paz y la realización de la Cumbre del Mnoal".

A MULHER QUE PODE COLOCAR A DILMA E O LULA NA CADEIA ESTA FAZENDO CURSO DE DIREITO MARIA DAS GRAÇAS SILVA FOSTER

RENATO SANTOS 16/09/2016 ,  Falando em corrupção tem alguém que vale ouro e esta quase desapercebida no anonimato,ela desapareceu das mídias e virou quase fantasma, mas nós descobrimos, mas, antes a REVISTA ÉPOCA soltou uma nota a qual ela estaria fazendo curso de direito na data 06/06/2016, depois disso não foi mais vista na  Universidade, mesmo assim ela ainda compareceu pagou a mensalidade dos meses de julho, agosto, e como estamos em setembro, parece que voltou a não contar com a sua presença nas aulas.

Maria das Graças Silva Foster, 62 anos, é uma aluna concentrada do primeiro período do curso de Direito da faculdade Estácio de Sá, em Copacabana, no Rio de Janeiro. 

Nos intervalos das aulas, costuma comentar sobre seus netos e dar conselhos aos mais jovens, maioria numa turma cuja idade média é de vinte e poucos anos. 

Os professores costumam chamá-la de Maria das Graças e, talvez por isso, poucos tenham percebido, ainda,  que ela é Graça Foster.  

Ex-presidente da Petrobras, a maior estatal brasileira, e uma das principais auxiliares da presidente Dilma Rousseff, Graça Foster renunciou ao cargo no dia 04 de fevereiro de 2015. 

Desde então, tem dedicado boa parte do tempo à sua defesa em processos envolvendo a Petrobras.

Para lembrar do caso GRAÇA FOSTER, precisa dar sua opinião na OPERAÇÃO LAVA JATO urgente, se quisermos ver o LULA E  A DILMA NA CADEIA, ela sabe de muitas coisas inclusive da arca da PETROBRAS. 

Em julho de 2015, os oficiais de Justiça tiveram um pouco de dificuldades  para encontrá-la, mas, mesmo assim ela foi intimada a comparecer na Justiça ainda não saiu a data de sua audiência.

REPEITEM OS PROCURADORES FEDERAIS, LULA PERDE A CHANCE DE FICAR CALADO. A FRASE QUE LULA ACUSA TER SIDO DITA POR SEUS ACUSADORES NÃO EXISTE LEIAM NA ENTRE LINHAS PRETEM ATENÇÃO AO COMPARTILHAR INFORMAÇÕES

RENATO SANTOS 16/09/2016  Precisamos  tomar muito cuidado com certos sites que estão a serviço do PT, essas porcarias distorcem tudo que são contra eles, mais agora com a fala dos procuradores federais, esses senhores petitas nunca cometeram crimes, por simples razão seguem a mesma cartilha do foro de são paulo que é uma organização criminosa invisível isso é não deixa rastros. 

Denominamos em tempos de guerra propaganda enganosa para confundir os menos despreparados e ainda jogam o que é certo como se fossem errados e o errado como se fossem certo, isso é acusa os seus acusadores de que voce é capaz de fazer, usem todos os métodos.

A GAZETA CENTRAL << BLOG>>, cuja a responsabilidade de informação preza para o que está dentro da DEMOCRACIA e do ESTADO DO DIREITO, jamais, publicaríamos frases distorcidas como alguns idiotas uteis fazem, para confundir a opinião publica, mas, fazem criminalmente, é de trazer desmanchar inclusive reputação de pessoas sérias e honradas, temos que ficar de olho, mas, ainda há pessoas que são mesmo induzidos ao erros por que querem e para piorar compartilham a mentira como se fosse a verdade. 

Só falta falar que LULA é inocente e santo, por que de tudo  foi provado sim, ele cometeu crime sim, e é uma pessoa inércia ao acusar que os PROCURADORES MENTIRAM, isso não pode ter valor nenhum a não ser repúdio em sua fala e seu advogado precisa orientar o seu cliente a ficar calado.

A Associação Nacional dos Procuradores da República, em nota assinada pelo presidente da entidade, José Robalinho, criticou o que chamou de "deturpação" das falas dos procuradores da Lava Jato que apresentaram, na quarta-feira (14), denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Comentários em sites e redes sociais chegaram a ironizar uma fala atribuída aos procuradores, de que eles teriam afirmado "não temos prova, mas temos convicção". Na realidade, a frase não foi dita por nenhum dos integrantes da força-tarefa da Lava Jato que apresentaram a denúncia contra Lula.

Ao sair em defesa dos procuradores, a ANPR disse que a deturpação "configura-se em discurso político ou estratégia de defesa, sem compromisso com a verdade". A entidade afirmou ainda que a atuação dos procuradores na Lava Jato é "profissional" e republicana".

"Nenhuma verdade pode ser construída pela edição de frases e repetição de uma mentira. A convicção da Força Tarefa fundamenta-se em provas robustas reunidas em investigações sérias. Em mais de dois anos, atuaram na operação – sob as vistas e aplausos de todo o País – mais de 300 agentes públicos de diversos órgãos, especialmente do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e da Receita Federal, todos idôneos e sem qualquer vinculação partidária. A atividade da Lava Jato vem sendo exemplo cabal de cumprimento isento da lei", disse a nota da ANPR.

Além de Lula, foram denunciadas a mulher dele, a ex-primeira dama Marisa Letícia, e mais seis pessoas. A denúncia abrange três contratos da OAS com a Petrobras e diz que R$ 3,7 milhões em propinas foram pagas a Lula.

De acordo com a ANPR, os procuradores apresentaram as provas das propinas da OAS. O texto ainda faz críticas à corrupção na política.

A força-tarefa apresentou as provas de autoria dos crimes que apontam, neste caso, para o pagamento de propina de mais de R$ 87 milhões pela empreiteira OAS a diversas pessoas e partidos. A corrupção política, com o poder econômico dela decorrente, deturpa a democracia pela subversão da necessária igualdade de oportunidade entre todos os atores políticos", afirmou a associação.

Ainda segundo a ANPR, os procuradores acertaram em apontar Lula como chefe de uma organização criminosa mesmo sem ter oferecido denúncia sobre esse crime. Segundo a associação, o crime de organização criminosa ainda está em investigação no Supremo Tribunal Fedeal, o que, na visão da ANPR, não impede os procuradores de fazerem menção a ele para ajudar na explicação da denúncia.

"Em especial no que se refere ao crime de organização criminosa, é juridicamente correta – e necessária – a contextualização realizada na acusação, pois teve como objetivo ressaltar todas as provas levantadas, historicamente organizadas, de que Lula seria responsável pelos sete crimes de corrupção passiva e 64 crimes de lavagem de dinheiro descritos na denúncia. O fato do delito de organização criminosa estar em persecução junto ao Supremo Tribunal Federal em nada afasta a necessidade e a pertinência de sua exposição para que se compreenda o contexto do delito do qual acusado pela força tarefa", argumentou a nota da associação.

LA PRISIÓN DE LEOPOLDO LOPES HIRE INCLUSIVE LA DEMOCRACIA, EL NUEVO HÉROE DE VENEZUELA LEGISLADORES DE EEUU APRUEBAN SANCIONAR A VENEZUELA Y EXIGIR LIBERACIÓN DE LEOPOLDO LOPES E DE PRESOS POLÍTICOS NECESSITAMOS QUE LOHAGA EL MISMO INMEDIATAMENTE

RENATO SANTOS 16/09/2016  COMIENZO ESA MATERIA HABLANDO SOBRE El LEOPOLDO LOPES, El NUEVO PRESIDENTE HÉROE DE VENEZUELA, La cual NECESITA SER LIBERTO EN NOMBRE DE DIOS VIVO, Y JESUS CRISTO DE ESA PRISIÓN SIN SENTIDO Y DESA CONDENA QUE YA SABEMOS ES UNA FARSA.

FINALMENTE Los CONGRESISTAS AMERICANOS DESPERTARON PARA VIDA, ESTABAN MEDIO QUE ADORMECIDOS, A HORA NECESITAMOS QUE Lo BRASIL HAGA El MISMO INMEDIATAMENTE, COMO YA HABLÉ EN OTRAS PUBLICACIONES.

La PRISIÓN DE LEOPOLDO LOPES HIERE INCLUSIVE La DEMOCRACIA, NICOLAS MADURO NO ENTIENDE QUE Cada MOMENTO DEJA El OPOSITOR PRENDIDO, MÁS AÚN ESTA QUEDANDO AISLADO, INCLUSIVE POR LA HABANA, PARECE HASTA QUE VIVE EN UN SUEÑO DE UNA ISLA DE FANTASIA.

Un subcomité de la Cámara baja de EE.UU. respaldó dos proyectos de ley que buscan sancionar a Venezuela, instando a la liberación de los presos políticos, y a Nicaragua para que las instituciones financieras frenen los préstamos hasta que ese país celebre unos comicios “justos”.

Este es solo el primer paso para lograr que el Congreso de EE.UU. en su conjunto apruebe las dos propuestas legislativas.

El subcomité del Hemisferio Occidental aprobó hoy una iniciativa legislativa sobre Venezuela, impulsada por la legisladora demócrata Debbie Wasserman Schultz.

Esa propuesta expresa la “profunda preocupación por la crisis política, económica, social y humanitaria de Venezuela” e insta a la liberación de los “presos políticos”, como el opositor venezolano Leopoldo López, que cumple condena en una cárcel militar de Caracas por la violencia desatada tras una marcha antigubernamental en 2014.

Además, el texto legislativo llama “al respeto de los procesos constitucionales y democráticos”, en una referencia velada al referendo que impulsa la oposición de Venezuela para revocar el mandato del presidente, Nicolás Maduro.

La oposición venezolana lleva meses ejerciendo presión en las calles para pedir que el Consejo Nacional Electoral (CNE) de Venezuela fije una fecha para que se celebre un referéndum revocatorio en contra de Maduro.

“Estamos hoy aquí para hacer patente nuestra profunda preocupación por el colapso de la democracia en Nicaragua y para supervisar las prioridades del Gobierno del presidente, Barack Obama, en ese país”, subrayó hoy Jeff Duncan, presidente del subcomité del Hemisferio Occidental de la Cámara baja.

Duncan, legislador republicano, logró el respaldo de sus compañeros del subcomité para aprobar una propuesta bautizada como “Ley de condicionalidad de la inversión en Nicaragua” e impulsada por la legisladora republicana Ileana Ros-Lehtinen.

De aprobarla el Congreso, la iniciativa obligaría al Gobierno de EE.UU. a oponerse a todos los préstamos de instituciones financieras destinados al Gobierno del actual presidente de Nicaragua, Daniel Ortega, que en las elecciones del 6 de noviembre busca su cuarto mandato y tercero consecutivo.

Los comicios de noviembre en Nicaragua se celebrarán sin observación electoral y con Rosario Murillo, esposa de Ortega, como aspirante a la Vicepresidencia.

Además, el proceso electoral está envuelto en gran tensión debido a que los poderes Judicial, Electoral y Legislativo anularon al principal grupo opositor y despejaron el camino a Ortega, líder del Frente Sandinista de Liberación Nacional (FSLN), ya que el resto de partidos que compiten son minoritarios.

“Bajo sus múltiples mandatos, el presidente Ortega ha tomado medidas cada vez más evidentes destinadas a concentrar el poder político en un sistema gobernado por el FSLN como partido único, controlando la mayoría del poder ejecutivo, legislativo, judicial y electoral”, afirmó el legislador Duncan.

Después de recibir hoy la aprobación del subcomité del Hemisferio Occidental, la propuesta sobre Nicaragua deberá obtener el visto bueno del Comité de Asuntos Exteriores de la Cámara de Representantes para luego poder ser votada por la Cámara baja y pasar al Senado.

La propuesta, que podría vetar Obama, tiene pocas vistas de prosperar antes de las elecciones presidenciales y legislativas de EE.UU. previstas para noviembre, pero busca denunciar de manera simbólica desde el Congreso estadounidense los “abusos” que, a juicio de los legisladores, está cometiendo Ortega.

DENIS YOUNG KIM JÁ ERA PARA SER DEPORTADO DO PAÍS A MUITO TEMPO ELE É ACUSADO DE MATAR OUTRO HOMEM <<>> AGORA MATOU COM FLECHADA O CARROCEIRO ALDEMIR RIBEIRO PONTES E RESISTIR A PRISÃO SERÁ INDICIADO POR HOMICÍDIO, E TEM PRISÃO TEMPORÁRIA DECRETADA

RENATO SANTOS 15/09/2016  Além de via ao Brasil e tomar o emprego dos brasileiros que são de nato, ainda mata um brasileiro por causa de um arranhão em seu carro de lixo que comprou aqui nas custas dos brasileiros, deveria ser espulso do País, essa é  a verdade.

A Polícia Civil prendeu, na tarde desta quinta (15), o suspeito de matar, com uma flechada, o carroceiro Aldemir Ribeiro Pontes, na quarta (14), no centro de São Paulo. 

Segundo a polícia, Denis Young Kim, 33, filho de coreanos, matou Pontes por causa de uma dívida antiga. Outro carroceiro afirmou à polícia que Pontes teria batido com sua carroça no carro de Kim, um Peugeot 206 prata, e que o rapaz exigia um valor para os reparos. 

Ainda de acordo com a investigação, Pontes teria trabalhado em uma reforma no prédio em que Kim morava, também no bairro do Bom Retiro, onde ocorreu o crime –o que seria um indício de que eles já se conheciam.

Kim não assumiu a autoria do crime e não estava acompanhado de advogado na delegacia para representá-lo. 

Ele já foi detido em outra ocasião, em 2013, por ter esfaqueado outro homem em uma briga. Na ocasião, a vítima, desarmada, sobreviveu, e o rapaz justificou o ataque como "legítima defesa".

No apartamento de Kim foi encontrada a besta utilizada para o crime, bem como uma espada e outras armas brancas, além de aproximadamente 100 g de maconha. 

A polícia afirma que a besta estava embrulhada e que o rapaz estava com malas prontas, o que indicaria a intenção de fugir. Kim reagiu à prisão e será enquadrado por tráfico de drogas, resistência à prisão e desobediência. Ele deve ser indiciado por homicídio, com pedido de prisão temporária

QUE VERGONHA EM DEPUTADO <<>> A COISA VAI FICAR PRETA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS PRESIDENTE RODRIGO MAIA ENCAMINHOU PARA O CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR UMA REPRESENTAÇÃO CONTRA O DEPUTADO JEAN WYLLYS PSOL RJ POR ATO ATENTATÓRIO CONTRA JAIR BOLSONARO PSC-RJ

RENATO SANTOS 15/09/2016  A coisa vai ficar preta dentro da Camara dos Deputados em Brasilia, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, encaminhou para o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar uma representação contra o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), que deverá responder por ato “atentatório ao decoro parlamentar”.

A decisão de enviar o caso para o Conselho de Ética ocorreu em reunião da Mesa Diretora realizada na quarta-feira (14). 

O documento tem como base seis representações apresentadas na Corregedoria da Casa após Wyllys cuspir na direção do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) no dia da votação, em plenário, da admissibilidade do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. 

As representações apresentadas à Corregedoria foram transformadas em apenas uma. Agora, aguarda a escolha do relator. 

A única diferença com relação aos demais processos é que não há parecer de admissibilidade, já que foi a Mesa que apresentou o pedido, ou seja, já está automaticamente admitido o processo. Caberá ao relator decidir a pena.

Em discurso realizado no dia da votação do impeachment na Casa, Bolsonaro enalteceu o ex-chefe de um dos órgãos de repressão da ditadura militar. 

Segundo o que disse Jean Wyllys logo após o incidente, no momento em que foi votar acabou insultado por Bolsonaro e decidiu revidar.

CÂMARA DOS DEPUTADOS <<>> POSTES E REDES PODERÃO SER REMOVIDOS OU DESLOCADOS A PEDIDO DO CONSUMIDOR É O QUE PREVÊ A PL 5741/16

RENATO SANTOS 15/09/2016  Voce que tem um poste em frente a sua garagem , no meio da rua, ou  até no meio da calçada, agora, a EMPRESA RESPONSÁVEL vai ter que remover-lo a pedido do Consumidor.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Marcelo Oliveira

As concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica poderão ter de remover ou deslocar postes e redes de distribuição quando solicitado por consumidor. É o que prevê o Projeto de Lei 5741/16, do deputado Toninho Pinheiro (PP-MG), em tramitação na Câmara dos Deputados.

Pela proposta, a solicitação do cliente deverá conter justificativa que demonstre a necessidade da remoção ou deslocamento. O custeio das obras realizadas será de responsabilidade do cidadão. Caso o consumidor discorde do valor cobrado, poderá pleitear à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que defina o valor com base em custos de referência.

Ainda conforme o texto, a remoção ou deslocamento dos postes ou redes deverá ser realizada em até 90 dias após a solicitação.

Inconvenientes

“Muitas vezes, a localização das redes interfere negativamente na vida das pessoas, inviabilizando o funcionamento adequado de estabelecimentos comerciais e causando diversos transtornos em áreas residenciais”, destaca o autor da proposta.

Pereira explica que a Resolução 414/10 da Aneel já permite que os consumidores afetados pela localização dos postes e da rede de energia solicitem a sua remoção à distribuidora, responsabilizando-se pelo custeio das obras. “O problema é que tal normativo não estabelece prazos para que as distribuidoras executem tais serviços”, observa o parlamentar.

Segundo Pinheiro, a ideia também é evitar abusos na definição dos custos das obras por parte das distribuidoras, ao permitir que os clientes solicitem intervenção da agência reguladora na definição dos valores.

Localização dos postes

O projeto determina também que a locação dos postes deverá ocorrer, sempre que tecnicamente possível, na divisa dos lotes urbanos. Além disso, não poderá restringir o acesso a edificações já construídas e, sempre que possível, não deverá ocorrer em frente a portas, janelas, sacadas, marquises, anúncios luminosos e outras estruturas semelhantes.

A remoção dos postes instalados em descumprimento a essas determinações deverá ser realizada sem ônus para o consumidor, em até 90 dias após a solicitação.

Tramitação

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

PL 5741/2016 Inteiro teor 
Projeto de Lei

Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

Identificação da Proposição

Autor
Toninho Pinheiro - PP/MG

Apresentação
05/07/2016

Ementa
Estabelece condições para as concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica realizarem a remoção ou deslocamento de postes e redes de distribuição de energia elétrica quando solicitado por consumidor e dispõe sobre critérios para locação dessas estruturas.

Indexação 

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária

Despacho atual:

Data	Despacho
15/07/2016	Às Comissões de Defesa do Consumidor; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Última Ação Legislativa

Data	Ação
09/08/2016	Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )  Designado Relator, Dep. José Carlos Araújo (PR-BA)

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

• Avulsos
• Destaques ( 0 )
• Emendas ao Projeto ( 0 )
• Emendas ao Substitutivo ( 0 )
• Histórico de despachos ( 1 )

• Legislação citada
• Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
• Recursos ( 0 )
• Redação Final

• Mensagens, Ofícios e Requerimentos( 0 )
• Relatório de conferência de assinaturas
• Dossiê digitalizado

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão	Parecer
Comissão de Defesa do Consumidor   ( CDC )	-
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público   ( CTASP )	-
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania   ( CCJC )	-

Cadastrar para acompanhamentoTramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
05/07/2016	PLENÁRIO ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei n. 5741/2016, pelo Deputado Toninho Pinheiro (PP-MG), que: "Estabelece condições para as concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica realizarem a remoção ou deslocamento de postes e redes de distribuição de energia elétrica quando solicitado por consumidor e dispõe sobre critérios para locação dessas estruturas".Inteiro teor
15/07/2016	Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) Às Comissões de Defesa do Consumidor; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
18/07/2016	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/07/16 PÁG 27 COL 01. Inteiro teor
18/07/2016	Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) Recebimento pela CDC.
09/08/2016	Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) Designado Relator, Dep. José Carlos Araújo (PR-BA)
10/08/2016	Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/08/2016)
24/08/2016	Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.