RENATO SANTOS 14/09/2016 E, não adianta querem questionar o Ministério Público Federal, no Brasil eles são os verdadeiros intervencionistas que o País precisava, por na cadeia o maior bandido que a república já teve não tem preço, e também, não adianta comparecer no STF, para a posse da Ministra CARMEM LUCIA, quando a justiça precisa ser feita, o IMPEACHMENT DA DILMA e saída de EDUARDO CUNHA, ambos já era para ter acontecido, mas do que agora o BRASIL PRECISA CONHECER DE VEZ A CARA DO MAIOR BANDIDO DA HISTÓRIA QUE VERGONHA EM LULA, se ficar confirmado que o PARTIDO DOS TRABALHADORES sabiam dos fatos narrados pelo MPF, deverá ter seu registro cassado ainda esse ano.
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou hoje dia 14/09/2016, a denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção e lavagem de dinheiro na reforma do tríplex do Condomínio Solaris, no Guarujá, litoral paulista.
O petista é alvo de três investigações centrais na Operação Lava Jato, em Curitiba – sede do escândalo de cartel e corrupção na Petrobras. O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, também será acusado criminalmente.
Lula teria recebido “benesses” da empreiteira OAS – uma das líderes do cartel que pagava propinas na Petrobras – em obras de reforma no apartamento 164-A do Edifício Solaris.
O prédio foi construído pela Bancoop (cooperativa habitacional do sindicato dos bancários), que teve como presidente o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto – preso desde abril de 2015. O imóvel foi adquirido pela OAS e recebeu benfeitorias da empreiteira.
Os procuradores da Lava Jato acusarão na Justiça Lula de ser o verdadeiro dono do tríplex que estava em reforma – a defesa do petista nega taxativamente.
No último mês, a Polícia Federal indiciou Lula, a ex-primeira dama Marisa Letícia, o ex-presidente da OAS José Aldemário Pinheiro, o Léo Pinheiro, e um engenheiro da empreiteira que participou da reforma do imóvel.
No indiciamento, o delegado Márcio Adriano Anselmo, afirmou que “[Lula] recebeu vantagem indevida por parte de José Aldemário Pinheiro e Paulo Gordilho, presidente e engenheiro da OAS, consistente na realização de reformas no apartamento 174”.
O imóvel recebeu obras avaliadas em 777.000 reais, móveis no total de 320.000 reais e eletrodomésticos no valor de 19.000 reais – totalizando 1,1 milhão de reais.
Processos – Lula foi alvo de condução coercitiva, no dia 4 de março, quando foi deflagrada a 24ª fase da Lava Jato, batizada de Operação Aletheia. Na ocasião ele negou conhecer o engenheiro da OAS Paulo Gordilho, que teria participado da reforma da cozinha do tríplex e de outra propriedade que investigadores atribuem a Lula, o sítio de Atibaia (SP).
Investigadores da força-tarefa, em Curitiba, reuniram elementos para apontar a participação de Lula no esquema de cartel e corrupção que vigorou de 2004 a 2014, na Petrobras – e teria sido espelhado em outras áreas do governo, como contratos do setor de energia, concessões de aeroportos e rodovias.
Com base em uma sistemática padrão de corrupção como “regra do jogo”, empreiteiras, em conluio com agentes públicos e políticos da base, PT, PMDB e PP, em especial, desviavam de 1% a 3% em contratos das estatais. Um rombo de pelo menos 6,2 bilhões de reais só na Petrobras.
Lula teria recebido “benesses” das empreiteiras do cartel, como Odebrecht, OAS e outras. Executivos das duas empresas negociam desde o início do ano acordos de delação premiada com o MPF – a da OAS foi encerrada pela Procuradoria Geral da República (PGR).
Nas mensagens encontradas nos celulares apreendidos do ex-presidente da OAS e do engenheiro do grupo há elementos, para a PF, de que o casal Lula orientou as reformas no apartamento do Guarujá. Os pagamentos da OAS também devem gerar outra denúncia sobre o custeio do armazenamento de bens do ex-presidente pela empresa Granero. Desde 2011, quando ele deixou a Presidência, a empreiteira teria pago cerca de 1,3 milhão de reais pela guarda do material.
Outro inquérito, em fase final, investiga a compra e reformas no sítio Santa Bárbara, em Atibaia, interior de São Paulo. O imóvel, para a Lava Jato, pertence a Lula e recebeu obras da OAS e da Odebrecht. O ex-presidente nega ser o proprietário do sítio. O terceiro inquérito da PF vasculha pagamentos e doações à LILS Palestras e Eventos e ao Instituto Lula. A PF suspeita que a LILS e o Instituto receberam valores de empreiteiras contratadas durante os dois mandatos de Lula (2003/2010).
Procuradores da força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal (MPF) em Curitiba ofereceram denúncia contra Petrônio Braz Junior,André Gustavo de Farias Pereira, Othon Zanoide de Moraes Filho,Augusto Amorin Costa e Ildefonso Colares Filho, como representantes da empreiteira Queiroz Galvão, e Rodolfo Andriani, Valdir Lima Carreira e Otto Garrido Sparenber, como representantes da Iesa Óleo e Gás, no esquema criminoso que desviou recursos da Petrobras.
Segundo a acusação, os executivos permaneceram associados em uma organização criminosa voltada para a prática de corrupção, lavagem de dinheiro, cartel e fraudes à licitação da Petrobras entre 2006 e 2014. Durante esse período, de acordo com as provas obtidas na investigação, em todos os contratos firmados pela Iesa e pela Queiroz Galvão na Petrobras houve o oferecimento, promessa e pagamento depropina para as diretorias de abastecimento e serviços. Após passar por operações de lavagem de capitais para esconder a origem, os valores da vantagem indevida eram distribuídos por operadores financeiros aos diretores e funcionários da Petrobras que auxiliavam no sucesso do esquema e para parlamentares dos partidos políticos que sustentavam os diretores no cargo.
Como contrapartida pela vantagem indevida, os diretores corruptos firmaram o compromisso de se manterem inertes e anuírem quanto à existência e efetivo funcionamento do cartel na Petrobras, omitindo-sedos deveres que decorriam de seus ofícios, sobretudo deimediatamente informar irregularidades e adotar as providências cabíveis nos seus âmbitos de atuação para impedir o funcionamento doesquema. Para isso, Paulo Roberto Costa e Renato de Souza Duquefraudavam as concorrências da estatal, direcionando-as para as empresas integrantes do esquema criminoso.
Ainda de acordo com a denúncia, entre 2006 e 2013, a Iesa e a Queiroz Galvão integraram um gigantesco cartel composto por 16 grandes empresas do ramo de engenharia civil do país. Esse grupo tinha a finalidade de fraudar as concorrências da Petrobras e dominar o mercado de montagem industrial da companhia. Os executivos das demais empresas deverão ser denunciados no decorrer das investigações. Com base em dados das comissões internas de apuração da Petrobras, o MPF acusou os executivos de fraude às licitações da Refinaria Abreu e Lima (RNEST), em Pernambuco, e do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).
Os executivos da Iesa e da Queiroz Galvão responderão também pelo crime de lavagem de dinheiro na celebração de contratos simulados para legitimar o repasse de propina com a Empreiteira Rigidez, utilizada pelo doleiro Alberto Youssef, e com a Costa Global Consultoria, usada por Paulo Roberto Costa.
Os executivos da Queiroz Galvão Ildefonso Colares e Othon Zanoide também foram acusados de lavagem de dinheiro pelo pagamento de propina dissimulado por intermédio de doações eleitorais oficiais. Segundo os procuradores, mais de R$ 4 milhões em propina forampagos dessa forma na eleição de 2010. Como prova, a denúncia apresenta e-mails trocados por Alberto Youssef com o diretor Othon Zanoide, além do relato do próprio Youssef.
Por fim, o MPF pede a reparação mínima dos danos no valor de R$105.039.626,16 e US$ 12.450.101,51 para os representantes da Queiroz Galvão, e R$ 47.614.386,81 e US$ 2.366.347,21 para os representantes da Iesa Óleo e Gás. Esses montantes correspondem à estimativa mínima da propina oferecida pelos empreiteiros.
Segundo o procurador Diogo Castor, “o crime de cartel é muito difícil de comprovar. Contudo, o ajuste entre as grandes construtoras foi comprovado por colaborações premiadas, que quebraram a corrente de silêncio, e por documentos apreendidos bastante ilustrativos, como aquele chamado de 'regulamento do campeonato esportivo', o qual regulava a conduta das empresas do cartel, e aquele de premiação de um suposto 'bingo fluminense', o qual na verdade dividia obras do Comperj entre as construtoras.”
Já para o coordenador da força-tarefa do Ministério Público Federal da Lava Jato em Curitiba Deltan Dallagnol, essa denúncia “revela um lado dos desvios comprovados pela Lava Jato para o qual a sociedade nem sempre atenta. Ainda que funcionários da Petrobras e políticos não tivessem entrado em conluio com as empreiteiras, a cartelização delas por si só já produziria um dano bilionário. O fato é que o cartel não dependia necessariamente da corrupção pública para funcionar, ainda que tenha cooptado funcionários públicos para maximizar resultados. Houve, assim, uma espécie de 'corrupção privada', praticada por empresas que estão dentre as maiores do país e usaram seu poder e influência para desviar bilhões da sociedade”.
