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ADMINISTRAÇÃO DA VIDA

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Os cinco princípios básicos da Administração Pública estão presentes no artigo 37 da Constituição Federal de 1988 e condicionam o padrão que as organizações administrativas devem seguir. São eles: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Em defesa do Blog Nota do Editor

A Gazeta Central de Publicidade e Jornalismo Ltda, CNPJ 067906692/0001-57, mantenedora da Gazeta Central Blog. não pactuamos com discriminação contra a Ucrânia, sabemos a importância da Luta para salvar a Nação da ditadura. Renato Santos

Quem sou eu

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RENATO PEREIRA DOS SANTOS FILHO Experiência 1988 Fotógrafo Diário de Guarulhos 1989 Entrevistador Jornal da Liga Árabe de Guarulhos 1990 Entrevistador Jornal do Brás e Federação do Truco Estado de São Paulo 1992 Redator, Fotografo da Gazeta Central de Publicidade e Jornalismo Ltda 1995 - 2.000 Professor Secretária do Estado de São Paulo PEB II 2.001 Arquivista Escritório Doutor Cornélio José Silva 2007 Auxiliar de Escritório Doutor Cornélio José Silva 2009 Arquivista Escritório Jose Maria Zey 2010 - 2012 Escritório do Doutor Cornélio José Silva 2013 -atual Blogueiro Escolaridade • Escola Estadual Professor Cyro Barreiros • Escola Estadual Salim Mudeh • Escola estadual romano Puggiari • Universidade Mogi as Cruzes ( Jornalismo Incompleto 1995) • Universidade Ung Letras ( Incompleto) • Uninove Vergueiro Ciência Jurídica ( trancado) • • Cursos com certificados OAB Certificado do curso/palestra Jurídicas 13 de julho 2005 OAB CERTIFICADO DO CURSO/PALESTRA A POLICIA JUDICIÁRIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO E O INQUÉRITO POLICIAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SETEMVRO 2005 TELECENTRO PREFEITURA DE SÃO PAULO CERTIFICADO E CURSO DE INTRODUÇÃO À HTML E OUTRAS LINGUAGENS DE COMPUTAÇÃO DEZEMBRO DE 2005 OAB CERTIFICADO/CURSO INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DESESA DO CONSUMIDOR MAIO DE 2006 OAB CURSO E CERTIFICADO LOCAL DE CRIME O CADÁVER, A FAUNA CADAVÉRICA E A PERÍCIA JUNHO DE 2008 ACADEMIA INTERNACIONAL DE DIREITO E ECONOMIA SETEMBRO 2008 CENTRAL DE CURSO DE RECOLOCAÇÃO E MARKETING ADMINISTRAÇÃO PROFISSIONAL DEZEMBRO DE 2008 IBCCRIM RESPONSABILIDADE PENAL NOS CRIMES DA DITATURA MILITAR 2008 USP UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DEZEMBRO DE 2008 60 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS CIEE PERSPESCTIVAS DO S ETOR DE HABITAÇÃO 2009 EAD FUG CURSO DE FORMAÇÃO POLITICA 2010 CURSO DE PROFESSOR E A CRITIVIDADE IPC GUARULHOS 2016 FACULDADE FIA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS CENARIOS 20/25 FEVEREIRO 2020 CURSO DE PORTEIRO CB0 5174-10 2020 CURSO DE TEOLOGIA SISTEMÁTICA/MISSIOLOGIA/HISTÓRICO DA IGREJA/SERMÃO/LITURGIA DE CULTO 2020 - 2021 INSTITUO BÍBLICO DA 1.ª IGREJA PRESBITERIANA CONSERVADORA DE GUARULHOS DESCRIÇÃO DOS CURSOS: Calculo trabalhistas Cálculo da Previdência Contratos Petições Iniciais ( civil trabalhista Criminal e Previdenciária) Todos administrados pelo Dr. Cornélio José Silva e supervisionados Gestão de Conflitos Pessoais e marketing administrados por Dr. Cornélio Na área de Jornalismo marketing A Importância do marketing Orientação da empresa para o mercado, Conceitos, tendências e tarefas fundamentais de marketing , análise Swot, sistema de marketing de pesquisa Liderança para às seguintes áreas profissional: Jornalismo/Publicidade, Advocacia /Politica Liderança e produtividade a função utilização em Administração e recursos Humanos para todas às área dentro de seus conceitos e preceitos objetivos críticos construtivos ou não. Desafios para a Gestão de Pessoas Gestão de qualidade os desafios atuais da gestão da advocacia e jornalismo para qualidade total

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sábado, 14 de janeiro de 2017

BRASIL E VENEZUELA CAMINHAM NA MESMA CARTILHA BOLIVARIANA DA EDUCAÇÃO PARTE 1 <<>> SÓ VOCÊ NÃO PERCEBEU






RENATO SANTOS 14/01/2017  Tem pessoas que ainda não se despertaram do sono profundo, mas, tanto a VENEZUELA como o BRASIL, seguem a mesma cartilha do BOLIVARIANISMO, com algumas adaptações, mas se tivermos o cuidado e olharmos para dentro o conteúdo central continua a mesma, vejam as mudanças do currículo escolar, aqui se fala em escola sem partido mas é uma falácia.






Áreas de formación comunes
Ciencias Naturales (de biología, química, física, educación para la salud y ciencias de la tierra)
Memoria, territorio y ciudadanía (historia de Venezuela, historia universal, geografía, educación familiar y ciudadana, y educación premilitar)
Educación (física deporte)
Lengua (castellano y literatura)
Lengua extranjera (inglés u otra)
Matemáticas
Grupos estables
Arte y patrimonio; acción científica, social y comunitaria; participación en producción de bienes y servicios, y orientación y convivencia.
Horas de turno extendido
El horario escolar será de 7:00am a 4:40pm, con un espacio de una hora de almorzar, para un total de 50 horas semanales y más de 9 diarias.
Contenido integral
Los profesores pasarán de enseñar por especialidades a tener que dominar ejes de aprendizaje más amplios y generales.
El contenido temático de cada clase será seleccionado por los docentes y no por un programa específico.
Plan de la Patria
Todas las áreas tendrán que estar enlazadas por 14 temas indispensables, entre los que está el petróleo y energía, y nueve referentes éticos que están transversalizados con el Plan de la Patria.


A reforma do currículo para o ensino secundário acelera uma mudança depois de 40 anos em dívida, tornar-se a estrutura de ensino para uma visão "transdisciplinar" para os quais não há professores formados ou projeto temático do ano específico.

Para 2016-2017 escola novo currículo será implementado no ensino secundário, 1º ao 5º ano do ensino médio em todo o país. Esta reforma começou como uma proposta de "reforma curricular" em meados de 2015, onde o método de ensino de disciplinas são modificados por um sistema de "áreas de formação" na qual os sujeitos que convergem em uma única classe e uma mudança completa se aplicariam 44 horas por semana, o que estendem o dia na escola 07h00 - 16:40.


Um ano depois, em 14 de junho, 2016, o presidente Nicolas Maduro anunciou a aprovação deste currículo imediatamente, deixando as escolas secundárias às portas de uma mudança profunda que poucos detalhes e cujas novidades principal sabia que já tinha alertado professores e especialistas, revivendo experiências semelhantes que fracassaram no passado.

Até agora, a informação oficial sobre esta mudança curricular tem sido contraditória. De acordo com informações fornecidas pelo Ministério da Educação para a Associação Nacional dos Institutos de ensino privado, para este ano letivo que começa em 26 de setembro, apenas 127 escolas bolivarianas será selecionada para implementar o novo currículo, diz Fausto Romeo, diretor da associação, enquanto as escolas privadas vão discutir as suas propostas para incorporar o novo currículo, no período 2017-2018. No entanto, em 6 de Setembro, Rodulfo Ministro Perez disse que o novo plano deverá ser alargado a todo o sistema de ensino.

Até mesmo o "Curriculum Processo de Transformação no ensino secundário", como ele chamou o Ministério não foi publicado no Diário Oficial, mas se espalhou por quatro versões diferentes do mesmo documento ministerial explicando as reformas estruturais e temáticas .

A primeira publicação data de Setembro de 2015, com 319 páginas, é a apresentação mais abrangente e detalhado que tem sido feito. Seus três actualizações (outubro de 2015, maio 2016 e Junho de 2016) ter reduzido o número de linhas a 167 páginas, com conteúdos menos específico que não menciona o termo, ou não, da informação devolvidos, incluindo o quadro teórico é cada assunto ensinado.

Não é a primeira vez que uma atualização para o estudo do programa desde 1969. Esta seria a terceira tentativa de estabelecer uma "educação integral" para o ensino médio, depois de duas reformas falharam em 2007 e 2012, finalmente, surge (se ocorrer ) "pôr de lado o formato divididos e fragmentados sujeitos", como indicado por documentos oficiais.

Com 17 anos CURRICULUM EFICAZ mudanças passado foram "obsoletos"

Professores Leonardo Carvajal, diretor do doutorado em Educação pela Universidade Católica Andrés Bello, e Tulio Ramirez, diretor de estudos de pós-graduação em Educação da Universidade Central da Venezuela, concorda que, com 17 anos de mudanças recentes vigencia- que tomou a currículo da educação e da mídia diversificada tornaram-se "obsoleto" às novas tecnologias e culturas contemporâneas.

Carvajal explica que o currículo dos estudos deve ser regularmente revisto e atualizado a cada 10 ou 15 anos. Ele considera que esta dívida educacional é principalmente devido "a uma falta de continuidade administrativa entre os ministros da educação que estão constantemente removidos."

relatórios oficiais indicam que a reforma que é aplicada surgiu a partir dos resultados obtidos na Consulta Nacional para Educação de Qualidade 2014. Nele, 10% dos entrevistados identificaram o desenvolvimento de um novo currículo como uma das tarefas urgentes para melhorar educação, mas a maioria (53% dos 7,2 milhões de pessoas consultadas) exigiu melhorar a formação de professores.

As áreas de formação em conflito com o ensino

O modelo de aprendizagem posou transformação curricular baseia-se principalmente na mudança de temas para eixos comuns que ligam as disciplinas tradicionais. Esta nova estrutura é dividida em "áreas de formação", presentes em todas as escolas, e os "grupos estáveis", a ser realizada em local de atividades extracurriculares de acordo com cada instituição.

Entre as áreas comuns de estudo de seis blocos são contemplados. O primeiro é chamado de "ciências naturais", composto pelos temas tradicionais das ciências de biologia, química, física, educação para a saúde e da terra. A segunda é a "educação física", onde os alunos irão praticar desportos.

Ele é seguido por "área de linguagem", onde o conteúdo do castelhano e literatura é ensinada, ea área de "língua estrangeira" que como a principal língua de ensino em Inglês.

"Matemática" permanecerá como um eixo de formação individual e, finalmente, será a área da "memória, território e cidadania", que irá incluir uma história da Venezuela, história mundial, geografia, família e educação para a cidadania e educação pré-militar.

INTER representa um verdadeiro E INTEGRAÇÃO TRANSDISCIPLINAR "

Substâncias e outras atividades cair sob os "grupos estáveis" composto por: arte e do património; científica, ação social e comunitária; participação na produção de bens e serviços; e orientação e de convivência. Para o desenvolvimento curricular plano inclui uma expansão em horas acadêmicas para mais de 9 horas por dia.

Professor Leonardo Carvajal diz que esta figura instrução global está aplicada em outros países como os Estados Unidos, onde a educação liga o assunto. O erro diz, está na renomeação de áreas que não se relacionam com as disciplinas científicas, como no caso de história e geografia, agora conhecido como "memória, território e cidadania".

"Há uma confusão porque quando falamos de memória refere-se a uma faculdade humana e território refere-se a espaços físicos, são conceitos que não podem ser comparados com o estudo da ciência e não podem ser usados ​​errado", ele explica.

O diretor do Conselho de Educação e especialista em políticas públicas de educação, Olga Ramos, Associação Civil afirma ainda que esta nova estrutura não representa uma verdadeira integração e conteúdos inter e trans-disciplinar, conforme apresentado na proposta oficial.

"Algumas questões como relevantes, agrupados em um projeto para desenvolver categorias arbitrárias foram selecionados, mas isso não é uma integração dos sujeitos nem é projeto de integração. Aqui não há embasamento teórico, metodológico e pedagógico real, por si só está se tornando uma educação que já está ultrapassada em algo confuso ".

MINHA QUERIDA VENEZUELA <<>> A UM PASSO DE SE TORNAR UMA COREIA DO NORTE <<>> REGIME FECHADO !




RENATO SANTOS 14/01/2017  Minha querida  VENEZUELA, está a um passo a ser tornar uma CORÉIA DO NORTE, isso é uma ditadura NAZISTA. 



A constituição do "Comando Anti-choque Nacional" e a nomeação de Tarek El Aissami como seu novo vice-presidente e coordenador executivo, coloque Venezuela à beira da ditadura militar aberta.

texto original

É o último dispositivo disponível a partir de um modelo em Estado agonia e antes da instalação de um regime militar aberta. Significa a ameaça com uma força brutal, Frederico, o Grande chamada ultima relação regis: o último argumento dos reis; slogan que enviou recorde nos cânions do seu exército. 

O "madurismo" prepara o estado de emergência e seu próprio "Comité de saúde pública", a fim de "buscar medidas preventivas, legais e correctivas contra os setores do golpe, e alcançar a paz e estabilidade da população venezuelana" , é claro, a partir do seu desejo de poder estender em. 

No entanto, nem andar no fio da navalha, o regime é capaz de atingir os seus recursos para a sobrevivência. A preparação de uma maior violência do Estado é um impotente como fazem nada para mudar a agonia do regime e do resultado da crise terminal, que é.

Em um país com um modelo econômico terminal de crise mono producão, caracterizada por uma queda do produto interno bruto de cerca de 12% e uma inflação de 500% no ano passado; estagnação preços mundiais do petróleo; com um governo incapaz de tomar medidas para alterar as medidas nacionais de curso; um igualmente incompetente e corrupto para redirecionar oposição parlamentar do país; um povo e antagônica à classe média de violência; uma força armada controlada por uma fração hegemônica abraçou o "Livro das Revelações" (Apocalipse) do governo; uma crescente perda de prestígio e posições internacionais e sem um assunto nacional visível capaz de prevenir racionalmente colapso modelo, a preparação de estado repressivo do madurista "Comité de saúde pública", só vai acelerar a chegada de Thermidor, o fim do processo . 

Dada a paralisia estrutural do Estado, o sistema de partidos e movimentos sociais independentes, quaisquer mudanças de curso só pode tornar-se a partir de três fontes: a) maior envolvimento de Washington; b) uma revolta popular e / ou de classe média; c) uma mudança na correlação de forças dentro das forças armadas.

Um quarto cenário possível, mas não mudaria a tragicomédia venezuelana atual, abriria a capitulação final da MUD, aceitando condições madurismo em um modelo de partilha de poder. Julio Borges, o novo líder da AN, com um passado obscuro e sua Primero Justicia, parece ser naquela estrada, com seu estratagema idiota da declaração de "abandono do dever" Maduro. 

Na verdade, a oposição age em realidade virtual (VR) de seu play station "Assembleia Nacional", com episódios como os de uma nova assembleia constituinte, a falta de governo, referendos aviso, de negociações de paz, etc., tentando justificar a sua razão de ser em suas práticas de clientela eleitoral, mas eles pertencem ao campo de satisfação auto-erótica (Onan) que política. 

É completamente evidente que a camarilha no poder não vai dar ao Estado ao abrigo de qualquer dos arranjos institucionais que promove a oposição em suas simulações e "reality shows" parlamentares. O diálogo com a Internacional Socialista eo Vaticano, por exemplo, é um fórum de mídia e nada mais. 

A modificação real do status quo só virá para um dos três cenários acima mencionados. O resto é memes propaganda e desejos filantrópicos que ignoram a realidade darwiniana das sociedades de classe e o papel da violência na mesma.



Na luta implacável pelo poder dentro do partido no poder, a nomeação de El Aissami reforça o eixo Godfather Maduro-Lopez, em detrimento do grupo Diosdado Cabello. A implicação para as eleições de 2018 é evidente. Se El Aissami conseguido algum sucesso no cargo, será o candidato presidencial do PSUV em 2018. Se Maduro é forçado a demitir-se antes, o que é provável, El Aissami ser o chefe de estado automaticamente. 

Ambos os fatores trabalham contra Cabello, que também carece de um apoio fundamental: nenhuma projeção ou suporte geopolítica. Sendo parte do grupo El Aissami Maduro, tem a simpatia de Cuba, ao contrário do cabelo anticomunista, que a Revolução Cubana nunca viu com bons olhos. 

Da mesma forma, para os grandes sucessos do geoestratégica eixo Putin-Irã-Hezbollah-Turquia no Oriente Médio, etno-político sírio-libanesa ser um fator que beneficiam excepcionalmente El Aissami. A nova marca EVP terá o apoio desta configuração geopolítica mundial nova e poderosa e, claro, a comunidade sírio-libanesa venezuelano.



O calcanhar de Aquiles do Aissami é que ele carrega o estigma do insucesso da madurismo e tem de partilhar com entusiasmo tudo bobagem Grupo de Fala e enganosa no poder, por exemplo, que o frágil aumentar o salário mínimo recente é o início do "governo revolucionário contra-ofensiva econômica" e que 2017 será o início de "decolagem econômica". 

No entanto, sua nomeação e mudanças no gabinete não vai salvar o governo, porque a mudança de algumas figuras da burocracia madurista ministerial inchado e inepto não vai parar a crise sistêmica do modelo, ou convencer os cidadãos de que o Titanic pode ser salvo . 

Sem um programa corrigir económico e sobrevivência nacional, a narrativa credível de esperança e uma equipe extraordinária capaz de salvar o navio de afundar, não vai ajudar a mudar qualquer um dos oficiais a bordo.

A nomeação do Aissami ea formação de Comando Anti-choque madurista representam política como de costume: improvisações táticos, falta de estratégia e perspectiva. Enquanto isso, o país sofre as consequências deste circo político, onde gladiadores e palhaços entretido as duas facções da classe dominante. Ao contrário do circo romano, as pessoas estão ausentes. Até quando?

VOCÊ O QUE É O PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE ? NÃO ! ENTÃO LEIA E CONHEÇA






RENATO SANTOS 14/01/2017  No mundo das Ciências Jurídicas,  temos vários conceitos e doutrinas, as vezes cansativas por ser texto longos e de leitura complicada, mas, não é bem assim. 



Precisamos não só ler, mas saber Interpretar, entender o enunciado e a sua linguagem, muitas vezes a preguiça nos quer derrubar e a mente começa ficar lenta e dando sono, principalmente em aulas de teoria a qual o aluno precisa ficar atento e anotar o que o professor está tentando passar. 

Precisamos nos focar no texto central, então vamos começar por uma questão que cai no exame da OAB, ou deveria estar la logo no começo do curso de Direito, " O PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE " nome complicado para os leigos não para quem esta dentro da área de direito.


Aproveitando o " gancho " da AGU  Você sabe o que é princípio da impessoalidade? Vamos tentar fazer um boa explicação ! vou explicar em resumo tentar pelo menos.

Este artigo versa sobre o princípio da impessoalidade da administração pública, ressaltando a sua importância da sua existência sobre a sociedade, tendo como objetivo primordial a análise de como funciona esse principio e mostrando o quanto a impessoalidade ganha força com o desenvolvimento do Estado Social para realizar os anseios da sociedade e um bem-estar social a todos.

O princípio da impessoalidade ou finalidade, referido na constituição de 1988 (art. 37, caput), deve ser entendido como aquele que princípio que vem excluir a promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos sobre as suas realizações administrativa. 

Não é permitido que os agentes públicos tenham privilégios, esse principio é, portanto, característica visível do princípio republicano (Art. 1º, caput da Constituição Federal).

De tal forma vamos analisar o conceito mencionado por Hely Lopes Meirelles sobre à impessoalidade:
“O princípio da impessoalidade, referido na Constituição de 1988 (art. 37, caput), nada mais é que o clássico princípio da finalidade, o qual impõe ao administrador público que só pratique o ato para o seu fim legal”. 
E o fim legal é unicamente aquele que a norma de direito indica expressa ou virtualmente como objetivo do ato, de forma impessoal (Meirelles, Hely Lopes Direito Administrativo Brasileiro, 40ª Ed, 2013, pag.95).
Desta forma pode-se dizer que a finalidade terá sempre um objetivo certo e inafastável de qualquer ato administrativo: o interesse público. Todo ato que se apartar desse objetivo ou de praticá-lo no interesse próprio ou de terceiros.
Agora, vejamos o conceito doutrinário dado por Daiane Garcias Barreto sobre a impessoalidade:
“Objetiva coibir a prática de atos que visem a atingir fins pessoais, impondo, assim, a observância das finalidades públicas. 
O princípio da impessoalidade veda portanto, atos e decisões administrativas motivadas por represálias, favorecimentos, vínculos de amizade, nepotismo, dentre outro sentimentos pessoais desvinculados dos fins coletivos.
Refere-se que a constituição veda atos administrativos que configurem-se para fins da promoção pessoal dos agentes públicos.

De tal forma o Estado de Direito fundamenta o princípio da impessoalidade ressaltando que o Direito é a vontade de autonomia e o Estado é a pessoa, sendo concretizado pela própria norma, na impessoalidade sempre deve haver os interesses coletivos e individuais e estabelecer uma atividade estatal sendo pautada pela lei. 

No principio democrático faz com que a população tenha soberania, direito de escolher seus representantes na votação havendo um poder funcional no povo, ocorrendo critérios individuais para que cada cidadão mostre o seu interesse e que todos tenha a sua soberania, e, por fim, o principio da igualdade que não exige a consideração da pessoa, mas exige o que está descrito ou positivado na lei.

Referências da Pesquisa :

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. São Paulo: Malheiros, 1998.
PIETRO, Maria Sylvia Zanella de Direito Administrativo, 40º ed., Atlas, São Paulo, 2013.
BARRETO, Daiane Garcias. Sinopses Jurídicas de Direito Administrativo, 2º ed. Edijur, São Paulo, 2012. U OS

JUSBRASIL 

NA SUA OPINIÃO PENA DE MORTE NO BRASIL PODEMOS TER ? OU OUTRAS PENAS PARTICIPEM NÃO SEJAM OMISSOS





RENATO SANTOS 14/01/2017   O Blog da GAZETA CENTRAL, está a partir de hoje até dia 27 de janeiro fazendo uma enquete, participem de seu voto ou  opinião  VOCE CONCORDA COM A PENA DE MORTE NO BRASIL ?




Não se omitem, a sua opinião é importante como queremos saber que tipo de pena  queres no Brasil , há outras linhas para serem provadas no SENADO FEDERAL .

KASSAB TOMOU A DECISÃO CORRETA <<>> " .. NÃO SOU CONTRA A INTERNET ILIMITADA ..." DISSE EM SUA CONTA NO TWITTER <<>> NÃO HAVERÁ MUDANÇAS NO MODELOS DOS PLANO DE BANDA LARGA DA INTERNET FIXA<<>> FINALMENTE DEMOCRACIA!





RENATO SANTOS 14/01/2017   Redimículo impor a censura na Internet, isso fere a Constituição Federal, além do mais não temos nenhum governo comunista no Brasil ainda, sabemos que este atual é fraco, mas, pelo menos ao contrário dos outros que eram Imbecis , não ficaria correto, passar a Internet para franquia isso iria prejudicar toda a sociedade.



Em sua conta pessoal do twitter, KASSAB justificou :

" ... Não sou contra a Internet Ilimitada ..."  


Kassab recuou sobre mudança do modelo de internet banda larga Herivelto Batista/Divulgação


Em virtude da polêmica e da grande repercussão, reafirmo que não haverá mudanças no modelo dos planos de banda larga da internet fixa.

O ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab (PSD), voltou atrás nesta sexta-feira (13) e assegurou que o governo não vai mudar o modelo atual de planos de banda larga fixa de internet.

Em nota, Kassab esclareceu que "não haverá mudanças no modelo atual de planos de banda larga fixa, reiterando seu compromisso em atender o interesse da população e do consumidor".

Anteriormente, o ministro havia sugerido o modelo de franquias de dados na banda larga fixa em 2017.

A discussão para a flexibilização dos planos de banda larga fixa estava avançada e envolvia o governo e Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

A alteração abriria a possibilidade para que as operadoras criem planos com limite no uso de dados — como já acontece na banda larga móvel.

Segundo Kassab, a ideia era que existisse "equilíbrio" no uso de internet, "porque as empresas [operadoras] têm seus limites".

Para o ministro, a discussão sobre o tema vai ser definida pela Anatel, apenas no segundo semestre de 2017 — segundo ele, é preciso esperar a definição do cenário de telecomunicações com a nova lei das teles para que o tema das franquias de banda larga fixa seja discutido.

Contexto

Em 2016, o assunto provocou polêmica, depois que a operadora Vivo, em fevereiro, disse que passaria a usar o modelo de franquias na internet fixa a partir de janeiro de 2017. 
Em abril, o então presidente da Anatel João Rezende se manifestou a favor do modelo, dizendo que a era da internet ilimitada havia chegado ao fim.
Dias depois, pressionado por entidades de defesa do consumidor, pelo então ministro das Comunicações André Figueiredo e pela Ordem dos Advogados do Brasil, Rezende acabou voltando atrás.
Durante a discussão, que rivalizou em popularidade nas redes sociais com o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, a Anatel proibiu as operadoras por "prazo indeterminado" de limitar o uso de banda larga fixa, até que a questão fosse julgada por seu conselho. Uma consulta pública também foi aberta na época para discutir o assunto.
Desde então, o assunto foi pouco discutido — até porque, meses depois, Rezende acabou deixando o comando da agência reguladora, sendo substituído em 11 de outubro por Juarez Quadros.
Na última terça-feira (10), a consulta pública foi renovada até o dia 30 de abril, por conta da grande quantidade de inscritos interessados em debater o tema — foram mais de 13 mil inscritos e 2.000 contribuições, a maioria criticando o modelo de franquias na banda larga fixa.

sexta-feira, 13 de janeiro de 2017

DIREITO DO CONSUMIDOR SABE AQUELAS TAXINHAS DE ORÇAMENTO PODERÃO SER PROIBIDAS




AGENCIA SENADO
RENATO SANTOS 13/01/2017  O consumidor poderá ter direito a solicitar orçamento de serviço de reparo sem a obrigação de pagar taxa de visita técnica ou de qualquer despesa.
 

A proibição da cobrança prevista no projeto de Lei da Câmara (PLC) 5/2017 valerá independentemente de o orçamento ser feito no estabelecimento do prestador do serviço ou no local solicitado pelo consumidor.

O projeto do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB) insere um parágrafo no artigo 40 do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) determinando que as despesas, quaisquer que sejam nas visitas e deslocamentos de técnicos, serão suportadas exclusivamente pelo fornecedor.

A proposta aguarda a leitura no Plenário do Senado e posterior encaminhamento para as Comissões. A iniciativa é para “é inibir os abusos contra os consumidores, quando são obrigados a solicitar reparo ou avaliação para instalação de algum produto”, explica o deputado.

Na justificativa da proposta o deputado argumenta ainda que se o serviço será realizado somente mediante orçamento, para não onerar o consumidor, é lógico que a visita técnica não seja paga. “Tal prática caracterizar-se-ia, na realidade, na cobrança por um serviço não solicitado pelo consumidor”, completa.

Outro objetivo do projeto, diz o autor, é garantir que o consumidor tenha a liberdade de pedir vários orçamentos e escolher a melhor opção de preço.