RENATO SANTOS 09/06/2017 A situação de Nicolas Maduro na Venezuela não esta muito confortável, sem apoio de seus nojentos e imundos ditadores, como Cuba a qual Donald Trump tem interesses comerciais em abrir um hotel de Turismo na Ilha.
E com a Operação da lava Jato chegando ao seu Pé em breve quando abrir a Caixa Preta do BNDES e não tendo mais apoio cordiais de Lula e Dilma, agora complica-se ainda mais sua permanência no Poder da Venezuela com as declarações da Procuradora Geral que pediu para a população invocar o artigo 333 da Constituição Bolivariana Venezuelana, para ir contra a Constituinte que dará plenos poderes de ditador ao Nazista Nicolas Maduro, ela chavista se sentiu traida, e como se diz aqui no Brasil antes tarde do que Nunca .
A procuradora Ortega Diaz vai colocar o TSJ VENEZUELANO na berlinda, agora é a hora de mostrar se foram comprados, acovardados ou se fato estão com a Justiça.
Pela segunda vez em menos de 15 dias, a promotora Luisa Ortega Diaz foi para o Supremo Tribunal para exigir justiça e para expressar sua rejeição à decisão da Sala Constitucional julgou inadmissível o pedido de esclarecimento sobre o alcance da sentença No. 378 que endossado os passos do governo para reunir um conjunto de constituinte.
Uma vez que o Tribunal Constitucional desmentiu sua autoridade como chefe do Procurador-Geral para representar os cidadãos, apelou ao povo para apoiar a controversa apresentou ontem perante a Câmara Eleitoral contra constituinte.
"Peço a todas as pessoas do país a rejeitar a Assembléia Constituinte. Venha para o TSJ, piso 4 da Câmara Eleitoral, se você não concordar com a Constituinte e tornar-se parte, como um terceiro recurso partido para anular a chamada (presidencial)", gritou Ortega Díaz firmemente na sede o Supremo Tribunal, que invocou o artigo 333 da Constituição, que obriga os cidadãos e autoridades para restaurar a validade da Constituição.
nulidade total
O apelo do Procurador-Geral quer que o Supremo Tribunal para declarar nulos os efeitos da constituinte, ou seja, o decreto presidencial não cumprir as leis, ignorando as pessoas, as bases comitial por ser inconstitucional, e os atos do CNE (nomeação de candidatos , bases, atos administrativos não publicados no Diário Eleitoral).
"Um constituinte não é construída de volta para as pessoas. A CNE, tais como o poder, deve assegurar a Constituição. Eu ouvi uma liderança dizer: 'A CNE não é constitucionalidade dispositiva' quando é evidente que a Constituição vai sobreviver, por isso, foi revogado por força maior e que cada cidadão de acordo com o artigo 333, investido ou autoridade, é necessário para restaurar a sua efeito. Seja, reitor, promotor, fiscal, trabalhador militar magistrado ou estudante deve cooperar na restauração da Constituição; É uma ordem ", convocou, para não mencionar a liderança de Tania D'Amelio.
Ortega Díaz argumentou que a CNE violou o princípio de que os direitos não pode ser prejudicada; e violou o direito de voto ea soberania constitucional: "Este apelo é defender a soberania popular, a Constituição, democracia participativa e venezuelanos. Aqui, o país está em jogo, a integridade da Venezuela, paz e respeito que merecem. O ANC destrói o principal legado de Hugo Chávez. Chavismo é uma escola de pensamento; não é um partido, é uma filosofia de vida ", disse ele.
Então, sem nomeá-lo, ele criticou os promotores do ANC, como Isaías Rodríguez, Aristóbulo Istúriz e Diosdado Cabello, que teria revelado o que constituintes: "As chamadas têm sido constituinte agressivo. 'Nós vamos matar'; 'Para colocar prisioneiros' e aqueles que não suportam o constituinte será julgado por traição; Eles são fascistas, terroristas. agressivos, ameaçando frases. Portanto, não podemos viver. Paz é construído coletivamente. Ele não deve ser imposta por um único ator ou lateral. Eu chamo para a paz. "
Ele justificou que pediu ao Supremo Tribunal para esclarecer o alcance da sentença No. 378 na ANC porque ele entendeu que esta proposta revoga a democracia participativa, a supremacia constitucional, o princípio da soberania e da progressividade dos direitos humanos para o Judiciário corrigida.
"A composição das decisões judiciais" no Judiciário
O promotor Luisa Ortega Diaz descreveu as alterações de instrução que eliminaram os poderes dos "reformas" da Assembleia Nacional.
"O Tribunal Constitucional disse que não tinha legitimidade para pedir esclarecimentos, embora constitucionalmente e legalmente estou habilitado. Dois meses atrás, com frases 155 e 156, que violou a ordem constitucional, houve um esclarecimento sem precedentes do TSJ. Ele perguntou por que eu não pedir esclarecimentos e reconheceu que qualquer cidadão, com ou sem autoridade, poderia fazê-lo. Isto é, 'maquiagem' para sentenças 155 e 156 deram legitimidade ao Ministério Público e, dois meses perdidos. Essa é a insegurança jurídica que denunciou. Isso é maquiagem 'não resolveu a questão da ordem constitucional. O povo merecia este esclarecimento. Deve ser os cidadãos se estamos em democracia participativa, se houver escalada da face direita da feroz repressão ", disse o TSJ.
Antes RNC tirar do ar o programa do Gabinete, Procurador-Geral Adjunto Rafael Gonzalez Arias advertiu que a ameaça do Supremo Tribunal para retirar o monopólio da ação penal do Ministério Público minar a imparcialidade e independência no processo penal.
Diretor de Desempenho processual do Ministério Público, Zair Mundaray pediu ao ministro das Comunicações Ernesto Villegas, por relatório disse que havia 80 mortos em manifestações desde abril, uma vez que eles sabem 67 casos e 1.307 feridos; 122 investigações causar danos à propriedade pública e 255 privada.
Ele relatou que apresentou no controle judicial da Grande Caracas para GNB, Rusbel González, Endry Trolla, Yorman Martínez, Enrique Patermina, Miguel Figueroa e Eddinson Guanipa acusado de manifestantes assalto em 5 de junho.
