Cidadãos podem fazer denúncias pela internet.

RENATO  SANTOS  07/09/2017  O Tribunal de Justiça, que integra o Fórum de Combate à Corrupção no Estado de São Paulo (Foccosp), disponibilizou em seu site acesso para a plataforma “Web Denúncia” – sistema eletrônico pelo qual o cidadão pode denunciar situações de corrupção.   

        

A ferramenta foi criada pelo Foccosp, que existe desde dezembro de 2013 com o objetivo de discutir e propor ações de combate a esse tipo de crime. Para fazer uma denúncia basta acessar o banner no site do TJSP  ou o link www.ouvidoriageral.sp.gov.br/foccosp/ e preencher o formulário. 

        

Além do TJSP, também integram o Fórum o Banco Central do Brasil; o Centro de Estudos e Pesquisas da Administração Municipal do Estado de São Paulo (Cepam); a Advocacia Geral da União; o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf); o Ministério Público Estadual; o Ministério Público Federal; o Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo; a Controladoria Geral da União; a Controladoria Geral do Município de São Paulo; a Receita Federal; o Departamento da Polícia Federal; o Departamento da Polícia Rodoviária Federal; a Federação Brasileira de Bancos; o Instituto São Paulo Contra a Violência; a Secretaria da Fazenda 

– Corregedoria da Fiscalização Tributária; a Secretaria da Fazenda – Ouvidoria Fazendária; a Corregedoria Geral da Administração; a Ouvidoria Geral do Estado; a Polícia Civil e Polícia Militar do Estado; a Polícia Técnico-Científica do Estado; a Secretaria da Administração Penitenciária do Estado; a Secretaria da Segurança Pública do Estado; a Secretaria Nacional de Justiça; o Tribunal Regional Federal da 3ª Região; os Tribunais de Contas do Município, do Estado e da União.

Delações que citam campanha de Fernando Haddad são remetidas à Justiça Federal de SP

RENATO SANTOS 07/09/2017  O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou decisão tomada na Petição (PET) 6997 e determinou que as cópias dos depoimentos dos colaboradores João Santana, Monica Moura e André Luís Reis de Santana sobre a campanha eleitoral de Fernando Haddad à Prefeitura de São Paulo nas eleições de 2012 sejam remetidas à Justiça Federal de São Paulo, e não mais à Justiça Federal do Paraná, como havia designado em 10 de maio.

Em agravo regimental contra a decisão, a defesa de Haddad sustentou que, na colaboração premiada, os publicitários disseram ter recebido recursos não contabilizados do Grupo Odebrecht e de empresa ligada a Eike Batista, para quitar dívidas de campanha do candidato do Partido dos Trabalhadores (PT), e que tais fatos não têm relação com a Operação Lava-Jato, sendo que episódios semelhantes já são objeto de procedimento criminal em trâmite na 10ª Vara Federal de São Paulo.

Ao reconsiderar sua decisão, seguindo parecer da Procuradoria-Geral da República, o ministro Fachin afirmou que, a partir da comparação entre as razões do recurso (agravo regimental) e os depoimentos prestados no âmbito de colaboração premiada pelos publicitários, é possível verificar que os fatos realmente não têm conexão com a Operação Lava-Jato, devendo ser prestigiada a regra prevista no artigo 70 do Código de Processo Penal (CPP), segundo a qual a competência para processar e julgar deve ser do Juízo do lugar em que se consuma a infração.

“Tratando-se de supostos fatos que se passaram na cidade de São Paulo, na qual eram realizados os pagamentos não contabilizados no contexto do pleito eleitoral ao Poder Executivo da aludida municipalidade, devem as cópias dos termos de depoimento ser remetidas à Seção Judiciária daquele Estado para as providências cabíveis, mormente em razão da apontada existência de inquérito policial já deflagrado com objeto semelhante”, concluiu Fachin.

Cuidado na Compra do Gás de Cozinha Pode estar com Água Sabiam Seus direitos

RENATO SANTOS  06/09/2017  Em  Guarulhos grande  São  Paulo  algo esta  estranho  no  botijão de gás  de  13  quilos,  quando  você  pega  ele  e balança sente  algo  balançar  dentro  seria  água, precisamente no  bairro  de periferia  onde  não  há  uma fiscalização rígida.  

Além de  serem  caros,  claro  varia  de acordo  com  a região  da cidade,  há  lugares  que  custa  R$  60,00, outras  custa  R$  55,00, mas  aqueles  que  vendem por  R$  49,99, o consumidor compra o botijão de gás por um preço abaixo do mercado, mas só depois descobre que ele está cheio de água.

Assista o  vídeo  em  Santa Cruz, esta  no youtube,  mas  esta  acontecendo  no  Brasil inteiro.

Todo mundo quer pagar menos na hora de comprar produtos. Com o gás de cozinha não é diferente. O preço é caro e todo a economia é válida. Mas nem sempre a pechincha é motivo de comemoração.

Quando a “esmola é demais, o Santo desconfia”, diz o ditado, que vale para o novo golpe que “empresas” distribuidoras do combustível doméstico estão aplicando por aí.

Eles aparecem focando um botijão de gás que havia sido comprado há onze dias, em um ponto de venda do bairro Paraíso. Ávidos por descobrir o conteúdo do recipiente que estava muito pesado, eles abrem o invólucro.

Indignados com a fraude de que foram vítima, alguns moradores da cidade de Santa Cruz, no interior do Rio Grande do Norte, gravaram um vídeo para alertar outros consumidores. “Esse gás foi tirado do cliente agora. Passou onze dias. E tá pesado viu”, diz o rapaz que tenta romper o lacre com uma ferramenta.

“Vamos desvendar o que há dentro desses bujão aqui (sic)”, promete o cinegrafista.

“Vamos revelar agora como é que ele está. Isso é em Santa Cruz, Rio Grande do Norte”, afirma o outro homem, que filma a ação. “Será que não vai dar pipoco pra cima de nós?”, pergunta um terceiro, que logo é respondido. “Não vai dar pipoco porque pressão não tem”.

“Rapaz, sacanagem. Tem condição um negócio desse?”, comenta o colega, para logo depois ser complementado: “Esse é o verdadeiro assalto. Se você disser, os clientes não acreditam não”.

Vencida a etapa de abrir o botijão, o rapaz que o maneja começa a inclinar o vasilhame. “Vamos ver se tem chumbo ou é o que que tem aqui. Olha aí, tá cheio d’água”, demonstra, ao detectar um líquido turvo que começa a escorrer. “Botijão cheio de água em Santa Cruz. A população tá comprando água em vez de gás de cozinha”, grita o cinegrafista. “Mas vai ver pela internet agora”, promete o rapaz que registra a enorme poça que se forma com a água que sai do botijão.

Embora o golpe parece ser uma novidade, ele já foi tema de reportagens na imprensa em 2011, por ocasião da cobertura da explosão de um restaurante no Rio de Janeiro. Muitos sites, como o G1, mostraram os perigos da comercialização do gás de cozinha. Casos de botijões repletos de água foram flagrados e mostrados.

Segundo informa um deles o botijão teria sido comprado em um local chamado Ligue Moto, no bairro Paraíso. Um dos participantes da descoberta da fraude diz que é o terceiro botijão fraudado que ele pega. “Isso aqui é água. Pra você que quer comprar gás mais barato, é assim. Olha a promoção que você arruma”, alerta um dos consumidores. “Tá feita a reportagem viu?”, finaliza o responsável pelo vídeo.

Seus direitos Garantidos Por Lei :

Quem utiliza o Gás Liquefeito de Petróleo (o GLP, um derivado de petróleo também conhecido como gás de cozinha ou gás de botijão) deve ficar atento a uma série de direitos que são definidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o órgão federal que regula o setor.

No caso do gás de cozinha, não há qualquer tipo de tabelamento, ou seja, os preços são livres. Mas semanalmente a ANP realiza um levantamento de preços e volumes vendidos em todo o Brasil.

Apenas o comerciante que tiver autorização da agência pode vender gás de botijão. O Código de Defesa do Consumidor não ampara compras feitas em revendedores ilegais. 

Dessa forma, para ter seus direitos garantidos, o usuário só deve comprar de revenda autorizada. É possível verificar se o comerciante está regularizado no site da ANP ou pelo telefone gratuito 0800 970 0267.

Uma dica para checar a regularização do serviço é verificar se o veículo de entrega (caminhão, caminhonete etc.) exibe o nome e o número de telefone da distribuidora (e, às vezes, também do revendedor), para o cliente ter onde reclamar, caso precise.

A ANP recomenda que o usuário nunca compre botijão danificado, amassado ou enferrujado. E também que somente compre botijão lacrado e que tenha inscrição da marca da distribuidora em alto-relevo, rótulo com instruções de uso, nome e telefone da distribuidora. Além disso, deve verificar mês e ano de fabricação legíveis (o botijão pode ter até 15 anos). Nos recipientes requalificados, há uma data de validade em torno da válvula.

É importante verificar, caso o botijão seja comprado em um revendedor, o peso do produto. 

O revendedor autorizado pela ANP é obrigado a ter uma balança certificada pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) dentro do local de venda. A Maioria  em Guarulhos  não  tem,  nem  licença.

Para verificar o peso, consumidor deve levar em conta o peso do botijão vazio (isso deve constar na alça dele) – em média são 15 kg (pode haver variação), mais o peso líquido do GLP, que é de 13 kg. Neste caso, o peso da balança é de 28 kg.

O consumidor jamais deve levar um botijão com peso fora do padrão e recomenda-se que denuncie a empresa que tentar fraudar a normas da ANP. O consumidor deve sempre exigir e manter a nota fiscal.

Gás canalizado

O gás canalizado – consumido em residências, comércio e indústrias – é o gás natural distribuído por concessionárias. As regras para o setor são definidas pelas agências reguladoras estaduais.

As tarifas de distribuição do gás canalizado são de competência dos estados. Os usuários que não estiverem satisfeitos com o atendimento das concessionárias devem procurar os serviços de atendimento ao consumidor das empresas, que são obrigatórios.

Se não forem atendidos satisfatoriamente, podem recorrer às ouvidorias. Caso o problema não tenha sido resolvido, é possível procurar o serviço de atendimento ao usuário das agências reguladoras estaduais.

Brasil Passa Por Esquizofrenia Social Isso é Perigoso Se Nada For Feito

RENATO  SANTOS  06/09/2017  A situação do  Brasil nesse  momento  não  trás  segurança  nenhuma  para as eleições  de  2018, são  tantas   corrupções  que chega  a  um  impasse,  em  quem  acreditar. 

NO STF, SENADO,CÂMARA  DOS  DEPUTADOS, estamos apenas  sobrevivendo a  uma  tragédia  que foi anunciada  logo  na eleição  do  Lula  no  segundo tempo, quando  ele se  envolveu  no  esquema internacional  do  foro de são  paulo, onde  inclui  o bolivarianismo  venezuelano ,  quando  ele  apoiou o HUGO  CHAVES.

Hoje  o  Brasil  esta  passando  por  uma Esquizofrenia social, isso  é  perigoso,  pois  trata  de  comunismo/ socialismo,  pois   tira  de uma  Nação  a  Fé, e  a esperança, em  Deus  e  em uma   democracia livre caminhando para  a  ditadura  da escravidão.

 A transição atual é prolífica em extravagâncias que espelham interesses de todo o tipo, ensejando uma agenda surpreendente. A proposta de trocar o sistema presidencialista pelo parlamentarista, porém, é tema recorrente. 

Os políticos costumam culpar o presidencialismo dito de coalizão ou o semi parlamentarismo de tornar o Poder Executivo refém do Legislativo. Marotamente, omitem a causa da desarmonia: o parlamentar em função executiva. 

Pelo certo, o senador ou o deputado, ao aceitarem cargo no Executivo, deveriam perder o mandato legislativo, em favor do princípio da independência dos poderes. 

Da mesma forma, esses políticos fingem esquecer que a soberania popular, fonte de todo o poder, escolheu o presidencialismo puro em dois plebiscitos recentes. 

Além disso, a proposta é inoportuna. Uma reforma que delega mais autoridade ao estamento político, no momento mais crítico de sua credibilidade, é insensatez.

O fato é que o humanismo perdeu o rumo e transpôs os limites razoáveis, ocasionando um ambiente cada vez mais permissivo. 

O Brasil, por mais de quatro décadas, tem sido vítima de campanhas "construcionistas", que subverteram os valores sociais e desnortearam o senso comum. 

O bombardeio populista e ideológico, a partir da Constituinte de 1988, consolidou uma cultura de direitos sem deveres e minou o princípio da autoridade. 

O resultado mostra-se nos indicadores de corrupção, violência e impunidade. Para agravar esse quadro, escasseiam-se as lideranças políticas. 

Chegamos, assim, ao limiar da ordem política, econômica, social e jurídica. É hora, portanto, de reação, antes que o faça o instinto de sobrevivência coletivo, potencial criador de cenários escatológicos. 

A ordem social que repousa em base falsa torna a sociedade suscetível ao presságio bíblico: "Quando vierem as chuvas, subirem os rios, soprarem os ventos e a vierem açoitar, ela ruirá, e grande será a sua ruína" (Mateus, 7:25).

Canadá pide a Venezuela el cese de la persecución política y la censura

RENATO  SANTOS   06/09/2017  Mediante su cuenta oficial en la red social Twitter la embajada canadiense destacó que la libertad de expresión y el derecho a la representación política son compromisos que deben ser asumidos y protegidos por el Estado  

  

La embajada de Canadá en Venezuela instó al régimen de Maduro al cese de la persecución política en contra de la oposición venezolana y a detener la posible censura en redes sociales por parte de la fraudulenta asamblea nacional constituyente.

Mediante su cuenta oficial en la red social Twitter la embajada canadiense destacó que la libertad de expresión y el derecho a la representación política son compromisos que deben ser asumidos y protegidos por el Estado.

“Libertad de expresión y derecho de representación política son compromisos y no opciones. Deben ser respetados y defendidos por el Estado”, detallaron en la red social.

Canadá ha sido uno de los países que se ha expresado por la situación política venezolana durante 2017, han rechazo todas las violaciones a los derechos humanos y no piden al gobierno que se respeten los mismos.

Minha Honra Foi Arranhada <<>> A Gazeta Central Vinha Denunciando a CLEPTOCRACIA NO PODER <<>> PT,PMDB,PP, PETROBRAS E STF , Formaram a Maior Quadrilha Desse País Prejuízos Calculados Por Baixo Pode Ultrapassar a Mais de R$ 1 trilhão e 645 bilhões de Reais Praticamente o PIB DO PAÍS

RENATO SANTOS 0609/2017   Uma  bomba  que pode  deixar  alguns  políticos  sem chão  na campanha de  2018,  quem  se  envolve  com  a  CLETOCRACIA, termina  se queimando  publicamente.  

Diferente  de alguns  ditadores  como no  caso da VENEZUELA, que fez  RODRIGO  JANOT,  mudar de  lado,  a consciência  ou  o medo dele  errar  na história  da Procuradoria  Geral da  Republica,  não importa,  o fato  é  que  a Ética  foi  a melhor saída para  ele  que vai deixar  sua  cadeira de  procurador.

Ele entregou  todos, basta  apenas  o  STF  fazer  seu papel  isto  é  resgatar  a  sua  honradez  que esta difícil.

Há  mais  de  dois  anos  o  blog  da  GAZETA CENTRAL,  vem  falando  sobre  a CLEPTOCRACIA NO  PODER, e  nos  HANGOUTS  a  mesma  coisa, quem  me  assistem  e  lê  as  minhas  matérias  sabem disso, que  venho  combatendo  de  forma  verdadeira, mesmo  sem  recursos  para  comprar  por  exemplo computadores  mais  novos,  mas, venho, enquanto outros  jornais  escondiam  digamos  assim.

Agora cabe   ao  STF    tentar  limpar  sua  imagem que esta  tão  suja,  JANOT    tentou  em  cima  da hora,  pode  ser  tarde  demais,  o "  medo"  que  ele citou  foi  quando  aceitou    ser  procurador  indicado pela  DILMA  e  sua  quadrilha  que  estava  no  poder.

Vamos  aos fatos num  simples texto  narrativo  : No dia  05/09/2017 ,  começa   a  liberdade  do Brasil, ou melhor  a sua independência   da escravidão  da CLEPTOCRACIA. 

Quando  o  procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse ao Supremo Tribunal Federal que o PT, o PMDB e o PP formaram uma organização criminosa única que atuaram em desvios, implementando um grande esquema de corrupção com vários braços. 

O chefe do Ministério Público Federal afirmou que os representantes dessas legendas atuaram e contribuíram para o recebimento de propina de ao menos R$ 3 bilhões.

De acordo com o cálculo dos procuradores, os petistas receberam R$ 1,4 bilhões, enquanto R$ 390 milhões foram destinados para o núcleo político do PP, R$ 864 milhões ao PMDB do Senado  e R$ 350 milhões ao PMDB da Câmara. 

A PGR diz que “os crimes praticados pela organizações geraram prejuízo também aos cofres públicos. Nesse sentido, só no âmbito da Petrobras o prejuízo gerado foi de, pelo menos, R$ 29 bilhões”.

A denúncia afirma que o núcleo político da organização era composta também por integrantes do PMDB e PP, que compunham subnúcleos políticos específicos. Para o PGR, não havia entre os integrantes do PT, do PP e do PMDB uma relação de subordinação e hierarquia, mas de interesses comuns, marcada por uma certa autonomia.

O MP afirma que, mesmo após a sua saída de Lula da presidência, o petista  Lula continuou a exercer liderança do núcleo político da organização até maio de 2016, em razão da forte influência que exercia sobre a então presidente Dilma. 

Contudo, com a reformulação do núcleo político da organização criminosa, a partir de maio de 2016, os integrantes do PMDB da Câmara passaram a ocupar esse papel de destaque dentro da organização.

Para o MP, além de praticar infrações penais no Brasil, a organização criminosa adquiriu caráter transnacional, o que pode ser demonstrado, principalmente, por dois de seus mecanismos de lavagem de dinheiro: transferências bancárias internacionais, na maioria das vezes com o mascaramento em três ou mais níveis para distanciar a origem dos valores; e a aquisição de instituição financeira com sede no exterior, com o objetivo de controlar as práticas de compliance e, assim, dificultar o trabalho das autoridades.

Na reta final de seu mandato, Janot considera, internamente, avalia que uma das principais missões da Lava Jato é desmontar o que ele considera associação criminosa de políticos para desvios. 

Na sexta, Janot denunciou ao STF os Políticos do PP. Nesta terça, a acusação foi contra o PT, atingindo os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. 

Há expectativa de que o chefe do MP ainda denuncie ao STF integrantes do PMDB do Senado, como o senadores Renan Calheiros (AL) e Romero Jucá (RR), e também nomes do PMDB da Câmara, composto pelo presidente Michel Temer, os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e Secretaria Geral da Presidência, Moreira Franco.

“Alguns membros do PP, PMDB e PT, entre outros, utilizando indevidamente de suas siglas partidárias, dividiram entre si, por exemplo, as Diretorias de Abastecimento, de Serviços e Internacional da PETROBRAS. 

Como visto, a indicação de determinadas pessoas para importantes postos chaves da entidade pública, por membros dos partidos, era essencial para implementação e manutenção do projeto criminoso”, escreveu Janot.

O  que  esperar  do  STF,  duas  saídas  a renuncias  do  Ministros  envolvidos,  ou abertura  criminosa  e  todos  na  cadeia, não resta  outra  alternativa  para  eles.  Para tanto  a  Presidente  do STF,  reconheceu  o erro  gravíssimo, pois  do jeito  que  se encontra  cabe  a  renúncia  inclusive  dela própria,   não  adianta  mandar  um  Ofício para  abrir  o  inquérito  Policial, se  ela mesma  não estiver  disposta  a mudar  a Imagem  da  Suprema Corte diante  da Opinião  publica.

Ela  fez um  nota   que  comprova  o que estou afirmando, Terça-feira, 05 de setembro de 2017

Presidente do STF exige investigação de fatos mencionados em áudios da J&F

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, divulgou nesta terça-feira (5) nota relativa aos novos elementos trazidos pelo procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, na Petição (PET) 7003, em que foi homologado o acordo de colaboração de executivos da J&F.

Na nota, a ministra cobra apuração rápida e transparente dos fatos. Informa que pediu formalmente ao diretor-geral da Polícia Federal e ao procurador-geral da República a investigação imediata, com datas para início e conclusão dos trabalhos, a fim de afastar qualquer sombra de dúvida sobre a dignidade do STF e seus integrantes.

"Nota à sociedade brasileira

Ontem, o procurador-geral da República veio a público relatar fatos que ele considerou gravíssimos e que envolveram este Supremo Tribunal Federal e seus integrantes.

Agride-se, de maneira inédita na história do país, a dignidade institucional deste Supremo Tribunal e a honorabilidade de seus integrantes.

Impõem-se, pois, com transparência absoluta, urgência, prioridade e presteza a apuração clara, profunda e definitiva das alegações, em respeito ao direito dos cidadãos brasileiros a um Judiciário honrado.

Enviei agora ao diretor-geral da Polícia Federal e ao procurador-geral da República ofícios exigindo a investigação imediata, com definição de datas para início e conclusão dos trabalhos a serem apresentados, com absoluta clareza, a este Supremo Tribunal e à Sociedade Brasileira, a fim de que não fique qualquer sombra de dúvida sobre a dignidade deste Supremo Tribunal Federal e a honorabilidade de seus integrantes."

Segue  o Ofício para  o  Departamento  da Polícia  Federal 

Ofício256/GP Brasília, 5 de setembro de 2017. A Sua Excelência o Senhor LEANDRO DAIELLO COIMBRA Diretor-Geral Departamento de Polícia Federal Brasília-DF Senhor Diretor-Geral, Fazendo referência aos áudios entregues nos autos da Pet 7003 e tendo em vista a afirmação do Procurador-Geral da República no Despacho 1011/2017/GTLJ-PGR, segundo a qual "há trechos no áudio que indicam a omissão dolosa de crimes praticados pelos colaboradores, terceiros e outras autoridades, envolvendo inclusive o Supremo Tribunal Federai', venho exigir a instauração imediata de investigação quanto às declarações relativas a este Supremo Tribunal e seus membros, para sanar, de forma célere, as dúvidas irresponsavelmente levantadas contra representantes do Poder Judiciário. Atenciosamente, Ministra CARMEN LÚCIA Presidente .

Segue-se  o  Ofício  Para  o  Procurador

ofício 255/gp Brasília, 5 de setembro de 2017. A Sua Excelência o Senhor RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS Procurador-Geral da República Brasília-DF Senhor Procurador-Geral, Fazendo referência aos áudios entregues nos autos da Pet 7003 e tendo em vista a afirmação de Vossa Excelência no Despacho 1011/2017/GTLJ-PGR, segundo a qual "há trechos no áudio que indicam a omissão dolosa de crimes praticados pelos colaboradores, terceiros e outras autoridades, envolvendo inclusive o Supremo Tribunal Federat', venho exigir a instauração imediata de investigação quanto às declarações relativas a este Supremo Tribunal e seus membros, para sanar, de forma célere, as dúvidas irresponsavelmente levantadas contra representantes do Poder Judiciário. Atenciosamente, Ministra CARMENl LÚCIA Presidente

O  que  esperamos  das  duas  Instituições,   da  Policia Federal  a  abertura  do Inquérito Criminal, e  da  procuradoria  a  manifestação da  a  favor  da  denuncia,  e  do  STF,  o Julgamento  e  a  Condenação  por  LESA PÁTRIA, prisão  mínima  de  20  a 30  anos  de cadeia,  para  essa  quadrilha  que  afundou  , traiu,  roubou,  estorquiu, aniquilou  sonhos de  brasileiros,  se  venderam, e  tantas outras palavras  pejorativas.

Outro erro histórico que cabe esclarecer: abre as Comemorações do Dia da Independência do Brasil artigo de Loryel Rocha

RENATO SANTOS  06/09/2017  Com  a  aproximação do  do  dia  7  de  setembro, a  gazeta  central  (  blog), publicará  comentários, artigos, publicados  na rede social  do facebook,  claro  sempre dando  o  nome da fonte,   no  artigo  de hoje  é  de Loryel  Rocha.  

O DRAGÃO NÃO É O TIMBRE DAS ARMAS DOS BRAGANÇA DO BRASIL E SIM DAS ARMAS NACIONAIS DA COROA PORTUGUESA.

O Dragão NÃO É, como afirmam muitos equivocadamente, o símbolo heráldico da Casa de Bragança. 

Sua origem como timbre nas Armas Nacionais de Portugal encontra-se referendada desde os lusitanos já com Viriato e pode ser visto em uso na primeira dinastia de Borgonha e com a segunda dinastia de Avis D. João I o assume como timbre das Armas Nacionais. 

Os Braganças herdam essa tradição da Coroa Portuguesa. E mais, o Dragão de Portugal é uma variante da SERPENTE DE BRONZE de Moisés cuja imagem está no Adro da Igreja de Nossa Senhora da Lapa em Vila Viçosa, terra dos Braganças.

E qual é a origem da Casa de Bragança? D. Afonso, Conde de Barcelos e 1º Duque de Bragança era filho natural de D. João I, nascido quando este tinha 14 ou 15 anos, “em tempo em que ElRey (...) ainda não tinha empunhado o Sceptro, e era Mestre da insigne Ordem de Cavallaria de S. Bento de Aviz” ( in António Caetano de Sousa , op. cit, Livro VI, Cap. I, p. 3). 

Foi educado por Gomes Martins de Lemos, no círculo dos frades franciscanos de Convento de Leiria. Durante os anos da crise D. João manteve-o, junto com uma irmã, D. Beatriz, oculto, mas depois de aclamado rei, viveu sempre próximo da corte. 

Acompanhou o pai nas lutas pela independência, e foi armado cavaleiro pelas mãos do novo monarca, em Tui, no ano de 1398. 

D. João I sempre o protegeu e teve por ele especial afeição – “... se não era o mais herdado, era o mais querido” (in Frei Rafael de Jesus, Monarchia lusitana, Tomo I, Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra, 1958). 

Ao casar foi perfilhado e nobilitado sendo-lhe atribuído o título de Conde de Barcelos, até aí pertença do sogro que o transfere para o novo genro, com o acordo régio. 

O título de Duque de Bragança foi-lhe atribuído bastante mais tarde pelo Infante D. Pedro, em 1442, durante o período de regência após a morte de D. Duarte. Cf. J.T. Montalvão Machado, D. Afonso, primeiro duque de Bragança, Edição do autor, Lisboa, Depositária: Livraria Portugal, 1964, p. 103 e D. Afonso 8º conde de Barcelos e fundador da Casa de Bragança, Separata da Revista Guimarães, Vol. LXXIII, Guimarães, 1963, p. 10; e Joel Serrão e A. H. Oliveira Marques, “Portugal na crise dos séculos XIV e XV”, Nova história de Portugal, Vol. IV, Lisboa, Editorial Presença, 1987, p. 553. Fonte: Alexandra Leal Barradas. D. Afonso, 4º Conde de Ourém, viagens, cultura visual e formação de um gosto.

Anexo imagens do DRAGÃO DE PORTUGAL antes de ser usado como timbre das armas da dinastia de Bragança que se inicia com D. João IV, em 1640.

Imagem 1- Lusitania Liberata

Imagem 2- Armas do rei D. Manuel, Rainha D. Maria no "Livro da nobreza e perfeiçam das armas" de António Godinho. 

Arquivo Nacional da Torre do Tombo [ANTT].

Imagem3- Sala dos Brasões no Palácio Nacional de Sintra. 

Imagem 4- Retrato do Imperador D. Pedro I em trajes majestáticos, c.1822. Urbain Massard, onde se pode ver que o mesmo Dragão encima o Cetro Imperial.