Cassada decisão que proibiu blogueiro de postar sobre prefeito de município do CE

RENATO SANTOS  05/09/2017  Ao julgar parcialmente procedente a Reclamação (RCL) 26978, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou definitivamente decisão do Juizado Especial Cível de Quixeramobim (CE), na parte em que impediu o blogueiro Aécio Vieira de Holanda de efetuar novas publicações sobre o prefeito do município, Clebio Pavone Ferreira da Silva, em sua página no Facebook.

Para o ministro, essa proibição se caracteriza como censura prévia, o que afronta decisão do STF no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130, quando o Plenário declarou como não recepcionada, pela Constituição Federal de 1988, a Lei 5.250/1967 (Lei de Imprensa).

Na reclamação ajuizada contra a decisão de primeiro grau, o blogueiro disse entender que houve um flagrante ato de censura, contrário ao preceito constitucional reiterado pelo Supremo no julgamento da ADPF 130.

Na análise da liminar, o ministro explicou que a decisão judicial, no ponto em que impediu novas publicações, impôs censura prévia, cujo traço marcante é o “caráter preventivo e abstrato” de restrição à livre manifestação de pensamento, que é repelida frontalmente pelo texto constitucional, em virtude de sua finalidade antidemocrática.

Na ocasião, o ministro manteve, contudo, a parte da decisão que determinou a retirada das publicações ofensivas ao prefeito publicadas na página do blogueiro, uma vez que, nesse ponto, não houve desrespeito ao que foi decidido na ADPF 130. Isso porque, de acordo com o relator, eventuais abusos ocorridos no exercício indevido da manifestação do pensamento são passíveis de exame e apreciação pelo Judiciário, com a cessação das ofensas, direito de resposta e a fixação de consequentes responsabilidades civil e penal de seus autores.

Ao analisar o mérito da reclamação, o ministro salientou que as circunstâncias que se apresentavam no momento da apreciação da medida liminar permanecem imutáveis, a sugerir, consequentemente, a confirmação do entendimento manifestado. De acordo com o relator, a sentença configurou restrição à manifestação livre do pensamento, em afronta direta à decisão do Supremo na ADPF 130.

Assim, com base no artigo 161 (parágrafo único) do Regimento Interno do STF, que permite ao relator julgar individualmente a reclamação quando a matéria for objeto de jurisprudência pacífica do Supremo, o ministro julgou parcialmente procedente o pedido para tornar definitiva a liminar parcialmente concedida, cassando a decisão reclamada apenas no ponto em que proibiu o blogueiro de efetuar novas publicações.

Por que sou Contra ao Distritão <<>> Pois trata-se de Manobras de Escravidão Para o Eleitorado Brasileiro

RENATO  SANTOS 05/09/2017   Vamos trabalhar antes  que  eu fique  sem  a internet por falta de pagamento, tratar  de um assunto que  esta comodando demais,  do Distritão  o prenúncio  de um  desastre. Antes que qualifiquem  como  esquerdista, não  sou, apenas estou vendo que  essa  forma  de  reformada  é perpetuar  os canalhas  no  poder.

Se a  Nossa  sociedade  não  acordar  do sono profundo do  comodismo  vamos  todos  ficar  na mão dos que detém  o  poder,  pois  eles  senadores e deputados juntos  com outras  categoria  só  pensam em  seus embigos .  O  Brasil  caminha para  ser  a pátria política  dos  mais  endinheirados.

Teremos  os  513  deputados  elevados  à  categoria  de representantes  deles  mesmos  enquanto  a  nós cidadãos  seremos  seus  "  escravos",  sem  nenhum representante  tanto faz  ser petistas  de esquerda  ou bolsonistas  de  direita.

Vamos  Senhores  Nobres  Deputados  ter  um  pouco de consciência o  País  não  merece  esse  projeto  que tá  na cara  é  individualista, o  Brasil mais  uma  vez sobre  de iminência,  estamos  perdendo  o  bonde da história.  Tem apenas alguns  dias pra fazer a tão clamada reforma política, caso  contrário, o  ano eleitoral de 2018 será  pautado  pelas mesmas  regras do atual  sistema.

O  temos  é um ordenamento que  não dá  chance nenhuma de alternativas  para  a  renovação, principalmente  o que está  sendo  apresentada  nas campanhas  de televisão e de rádio  nesse  momento chamando as  pessoas  para  se filiar  nos  "  barcos" furados, com a  contrafação que  se vê nos  votos dados  ao  candidatos e que  acabam  elegendo  outros; e, ainda,  com  elevados  recursos  para  financiamento de campanhas,em  que  se  exige  contenção  de despesas  e  cortes  nas  gorduras  do  Estado.

Aceitamos, porém, a ideia de que  algo  será  feito na frente  política,  o que vemos  na  agenda  da Câmara, apenas  o  se interessa  ao Parlamento  Brasileiro, a modelagem eleitoral, que  vigora em quatro  Países dominados  pela  miséria, e  escravidão: Afeganistão, Kwait, Emirados  Árabe Unidos  e  Vanuatu, território na Oceania, que  possui  83 ilhas  no  arquipélago de Novas  Hédridas.

As razões de  desaprovação desse mecanismo são múltiplas  com  destaque  para  o fato de parcela ponderável  dos  votos  de quase  150 milhões  de eleitores  ir  para o lixo.

Caso  o  distritão  passe,  não  há  necessidade de urnas eletrônicas no  País  e nem Biometria   mais, pois  ele determina, cada  estado será  considerado  um distrito. O  critério, que  parece democrático mas  não  é,  tem algumas nuances.  

Vamos  algumas  nuances,  o  voto  em quem  não  se elegeu  não  vai  fortalecer  o partido,  já que  não será contabilizado para  efeito  eleitoral.  Isso  favorece  o individualismo.

Todos  os candidatos  de um estado, inclusive os  do mesmo  partido  político, serão  competidores  em sangrenta  disputa.

Partido  não  terão  nenhuma  visibilidade. As  mídias eleitorais  estarão  elevando  os  nomes  dos candidatos,  deixando  em plano  secundário  e até  no esquecimento as  legendas  que  os  abrigam.

Partimos  para  algo  perigoso  que favorece  os  maus intencionados  que  já  estão  no  poder, Individualista. e  a  um  caminho  de levar  uma Nação  Inteira  a esse "  buraco", e  um  passo  ao  Bolivarianista Brasileiro, 

ficando  assim  mais  fácil  de "  escravizar"  um povo que  já  possui  esse  critério  em suas  famílias, nas igrejas,  no  trabalho, na  saúde,  segurança, educação, e do  individualista  ao  radicalismo  seja  esquerda, ou direita  é um  passo  para  ditadura,  foi  assim, com  a antiga  União  Soviética, na Alemanha, e hoje  na Venezuela.

Vamos  analisar  aqui  a decepção, quanto  mais  se prega a necessidade  de  desfraldas  bandeiras  éticas, sob  a  égide  de programas   que  coloquem em relevo a identidade  partidária, mais  se  aposta  no indivíduo isolado.  significando,, ainda o  predomínio  do  mais rico  contra  aqueles  que  não  têm  condições de bancar  campanhas  milionárias.   Haverá  prevalência das  pessoas  sobre  os  programas  partidário,  a elevação  do "  eu"  contra  o  "  nós", a possibilidade contra a  coletividade.

Hoje  meus  amados  leitores (as)  já  temos  um " distritão".  Senadores, que  representam  os  estados no Congresso  Nacional,  são  eleitos  de forma majoritária. Os  três  nomes contemplados  são  os mais  votados.  Outro  efeito  deletério  é  o encarecimento  das  campanhas,  essa  é  a razão que os  combustíveis  estão  subindo e  de  quebra  os alimentos  vão  deixar  logo  de  ser  bonzinhos e  pesar nos  bolsos  dos  trabalhadores, afinal quem  paga essas  contas  é  você, esse  modelo  é  obsoletos e  é voltada  para  a mistificação das  massas.

O  que  a  Imprensa  não esta  vendo  e repassando para  a população  entender,  é  a gravidade do  papel dos  caciques  partidários, tendem  a não  conceder legendas  para  novas  lideranças  e  assim,  não  ter competidores.

E  centralizar  nas  suas  próprias  campanhas  os recursos  públicos,  do Fundo Partidário, já  que  não existe  regras  claras  sobre  sua  distribuição  dentro das  siglas  partidárias, não  deixem enganar  vocês caros  amigos  leitores, precisamos  ficar  alertas.

Lula move Processo Contra a TV Globo Por Direito de Resposta <<>> Juiz julga Improcedente e Ainda Condena o autor a Pagar 20% de Honorários Advocatícios

RENATO  SANTOS  05/09/2017  Todos  que  comete crimes, se  acham  perseguidos  já  repararam, agora quando se  trata  de  políticos  se  "  acham"  que  são vítima,  e  ainda  afirmam  na  maior  cara  de pau que não  fizeram  nada.  

E que  a  imprensa  faz perseguição,  tem  coisas  que não  concordo da  globo tv,   mas, falar  que  sofre  de calunia  é  mania  de comunista ditador  que  não sabe o que  é democracia, essa imagem  fica  cade  vez  mais claro  do  seu  Lula, ele moveu  um  processo  contra  a Globo   Comunicações e Participações  S/A  por  de direito  de Resposta. 

Processo  que  corre  na 8.a  Vara Civil  do Foro  de São Bernado  do Campo, processo numero 1020176-47.2017.8.26.0564, a  qual  o  Juíz usou  de  sua sabedoria,  além  de negar  o  pedido  do autor  , ainda condenou  a pagar segue  a  Sentença... Ante o exposto, julgo improcedente o pedido.Diante da sucumbência, condeno o autor pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 20% do valor da causa (R$ 20.000,00 - art. 85 § 2º CPC).P.R.I. 

O juiz Gustavo Dall’Olio, da  8ª Vara Cível de São Bernardo do Campo, julgou improcedente pedido de direito de resposta feito por ex-presidente da República contra emissora de televisão que noticiou sua condenação penal pela Justiça federal. 

Em seu pedido, o ex-presidente alegou que a emissora havia induzido a erro o telespectador, atentando contra sua honra, intimidade, reputação e imagem.

        

Ao proferir a sentença, o magistrado afirmou que não houve abuso do direito de informação, nem má-fé da emissora ao veicular a matéria. “Não se nota o uso de recursos ‘sensacionalistas’, aptos a induzir o telespectador em erro ou fraude. 

A matéria, ao revés, é bastante sóbria e séria, sendo absolutamente legítimo, dentro do propósito de informar, o emprego de recursos gráficos ou digitais; método tão comum hoje em dia, inclusive em salas de aula, que, quando bem utilizados, potencializam sobremaneira o acesso à informação”.

Rio de Janeiro o estado que Mais Mata Crianças No Brasil

RENATO SANTOS  04/09/2017  Até  quando  o governo  do estado  do  Rio de janeiro  vai   ficar impune ,  quantas  crianças   a  mais  deverão  morrer. Afasta  o  Pezão  do  governo  e  deixa  a Intervenção Militar  a  fazer  o que  é necessário.  

Chorando e muito abalados, os pais do pequeno Renan deixaram o hospital sem falar com os jornalistas. "Ele passou por exames e infelizmente constataram a morte cerebral. A mãe dele está conversando neste momento com os médicos para falar sobre a doação. Tínhamos esperança de reverter o quadro", disse Alberto Macedo, primo do menino. 

Além da morte cerebral, Renan também sofreu nove paradas cardíacas. Uma delas durou 9 minutos. O corpo do menino será encaminhado ainda hoje para o Instituto Médico Legal (IML) de Duque de Caxias. Não há informações sobre data e local do enterro.

"O sonho dele era que os pais que estão separados há alguns anos, voltassem a morar juntos. Ele era apaixonado por jogar bola e agora nem sei como vai ser. Só quero pedir Justiça", disse o irmão do garoto, Leonardo dos Santos Macedo. 

Renan foi atingido quando estava no carro com o pai, no bairro de Gramacho. De acordo com informações da PM, o pai do menino tentou manobrar para voltar na via, assim que viu bandidos armados fecharem o trânsito para assaltar motoristas que passavam pelo local. 

Os criminosos atiraram contra o veículo em que Renan estava. O carro foi acertado por quatro tiros: um no retrovisor esquerdo, um no retrovisor direito e dois tiros no porta-malas, sendo que uma dessas balas atingiu a cabeça do garoto. O automóvel passou por uma nova perícia na tarde desta segunda.

MPF pede condenação de homem por violação sexual durante voo

RENATO  SANTOS  04/09/2017  Não  é   só no  ônibus que  tem  abusadores  a  qual  deixa  a  sua  vítimas numa  situação  de vergonha,até  em  voos  existem. 

foto  ilustrativa 

Caso foi enquadrado no artigo 215 do Código Penal. Processo aguarda julgamento pela Justiça Federal

O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) requereu a condenação de um homem pelo crime de violação sexual previsto no artigo 215 do Código Penal: estupro ou ato libidinoso cometido mediante fraude ou meio que impeça ou dificulte a defesa da vítima. O caso tramita na 3ª Vara Federal de São Paulo e o fato aconteceu no ano de 2015, durante um voo que fez uma escala no aeroporto de Congonhas. A ocorrência do crime no espaço aéreo determina que a investigação tramite na Justiça Federal.

Segundo o relato da vítima e testemunhas, o agressor sentou-se ao lado da mulher e começou a conversar com ela, dizendo que trabalhava com o corpo e manipulação de energias. Porém, durante a decolagem, passou a tocar os seios e pernas da mulher várias vezes. Enquanto tocava a passageira, o homem dizia que o formato do corpo da vítima lhe despertava pontos energéticos que não sentia havia muito tempo.

Após a decolagem e estabilização da aeronave, a vítima se desvencilhou do homem e conseguiu levantar-se, dirigindo-se aos comissários de bordo, pedindo ajuda diante da agressão que acabara de sofrer e mantendo-se afastada do autor do crime durante o restante do voo. Assim que o avião fez a conexão no aeroporto de Congonhas, traumatizada, a vítima esperou o término do desembarque para descer do avião e contar o que se passou à Polícia Federal.

Com base na investigação instaurada, o MPF denunciou o acusado pelo crime previsto no artigo 215. Ao final da instrução do processo, a Procuradoria da República em São Paulo apresentou memoriais (alegações finais), na qual sustenta que o agressor agiu de forma dolosa e premeditada para praticar os atos libidinosos para satisfazer seu prazer sexual.

Agressão - De acordo com o órgão, ficou demonstrado que o agressor sentou-se ao lado da vítima e passou a agir de uma forma e numa posição que dificultava que outros passageiros percebessem o ato. Além da dissimulação, o acusado aproveitou-se da vítima estar em local fechado e durante a decolagem do avião, impedindo-a de abandonar o assento, surpreendendo-a e dificultando uma eventual reação para que ela se livrasse das investidas do acusado.

Para a procuradora da Republica Ana Carolina Previtalli Nascimento, responsável pelo caso, o crime previsto no artigo 215 se aplica em situações de violação à liberdade sexual cometidos em transportes coletivos quando o ato não caracterizar estupro por ausência de violência ou grave ameaça.

“O crime do artigo 215 protege as vítimas não somente nos casos de `fraude´, quando a mulher é enganada pelo agressor de alguma maneira, mas também nas vezes em que o agressor se utiliza de meio que impeça ou dificulte a livre manifestação da vontade da vítima, impedindo-a de reagir ou dificultando a sua reação. Todavia, infelizmente, vem sendo aplicado de forma muito restrita pelos operadores do direito, o que precisa ser revisto.  Os casos frequentes de agressões em transportes coletivos demonstram que os agressores sabem que as vítimas estão vulneráveis, muito embora em situação de aparente segurança porque pode haver outras pessoas próximas. Os agressores aproveitam-se do fato de muitas vezes a mulher estar distraída e surpreendem a vítima, que fica paralisada pelo susto ou demora para entender o que ocorre a tempo de esboçar uma reação”, afirmou.

No pedido de condenação, o MPF sustentou que no caso em questão a vítima não conseguiu gritar, nem pedir auxílio imediatamente pois viu-se paralisada e surpresa com a agressão repentina, reação bastante comum em agressões sexuais. Além disso, a vítima relatou que não gritou no momento porque sentiu-se constrangida e envergonhada em expor às demais pessoas que estavam ao redor o que estava ocorrendo - sentimento comum nos casos de agressões sexuais em locais onde há outras pessoas próximas, em especial quando praticados de forma dissimulada, visto que a vítima pode ser acusada de estar inventando ou ter provocado os fatos.

“Agir de forma a surpreender a vítima que está distraída ou mesmo dormindo; aproveitar-se da proximidade física em transportes coletivos e agir de forma dissimulada, de forma que a vítima demore a perceber que os toques em seu corpo têm intenção sexual; parar em frente ao assento onde a vítima está sentada e colocar o órgão sexual para fora, dificultando a saída da vítima ou impedindo uma reação, todas essas situações demonstram que o agressor age propositadamente em transportes coletivos porque o meio empregado dificulta a livre manifestação de vontade da vítima, sua capacidade de reagir, e, portanto, caracterizam o crime previsto no artigo 215 do Código Penal”, defende a procuradora. 

O Ministério Público Federal acredita que se o enquadramento previsto no artigo 215 passar a ser aplicado plenamente, as mulheres estarão mais protegidas, pois a pena é de reclusão entre dois e seis anos, maior do que as previstas por ato obsceno, por exemplo. A instrução do processo já terminou e os autos estão à disposição da juíza do caso para um veredito.

Urgente a Delação Premiada foi Uma Farsa dos Bandidos JOESLY E WESLEY Batista <<<>>>> JANOT E OS MINISTROS DO STF Deveriam Ter a Vergonha na Cara e Renunciar seus Postos Traidores da Nação Cadê os Militares desse País O Acordo Tem Quer Ser Anulados Já

RENATO SANTOS  04/09/2017  Eu  avisei  a dois meses  atrás  que  a delação  dos  batista  era uma mentira,  ganhou  dinheiro  no  mercado financeiro, roubou  , fez  uma  gravação  falsa  contra MICHEL TEMER.  

É  o  maior  corrupto  e  criminoso agora  pouco  a Procurador  da  República RODRIGO JANOT  veio as  emissoras  de televisão  e  entregou  o jogo,  agora o bandido  mentiroso  tem que  ir  pra cadeia imediatamente  coloquem  a  Policia Federal nas fronteiras  e no aeroportos imediatamente. E  agora Tv  globo, STF,  e  o  próprio  JANOT  vocês  devem pedir perdão  a NAÇÃO   cambada  de canalhas traidores  da  Nação,  quase  arrebentaram  com  a Nação  pelas  suas  mentiras. 

Janot  deveria  ser  preso, junto  com  os  Ministros  do  STF  que  fizeram  a  patifaria  de enganar  a NAÇÃO  é  uma vergonha  cadê  os  Militares  que  não  coloca  a Ordem  nesse  País.

Eventual revisão do acordo não implica nulidade de provas já produzidas em investigações, mas pode ter reflexos na premiação, inclusive com a perda total dos benefícios

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, assinou nesta segunda-feira, 4 de setembro, portaria em que instaura procedimento de revisão de colaboração premiada de três dos sete executivos do Grupo J&F. A apuração se dá após entrega de documentos, provas e áudios pela defesa dos colaboradores na última quinta-feira, 31 de agosto.

O acordo previa prazo de 120 dias, a partir da homologação, para que os colaboradores reunissem e entregassem elementos de provas sobre os depoimentos prestados em abril perante a Procuradoria-Geral da República para que não fossem acusados de omissão.

Consta do vasto material entregue à PGR diversos áudios, um dos quais possui cerca de quatro horas de duração, aparentemente gravado em 17 de março deste ano, e traz uma conversa entre os colaboradores Joesley Batista e Ricardo Saud. 

Apesar de partes do diálogo trazerem meras elucubrações, sem qualquer respaldo fático, inclusive envolvendo o Supremo Tribunal Federal e a própria Procuradoria-Geral da República, há elementos que necessitam ser esclarecidos.

Exemplo disso é o diálogo no qual falam sobre suposta atuação do então procurador da República Marcello Miller, dando a entender que ele estaria auxiliando na confecção de propostas de colaboração para serem fechadas com a Procuradoria-Geral da República. Tal conduta configuraria, em tese, crime e ato de improbidade administrativa.

Devido a essa omissão de fatos possivelmente criminosos nos depoimentos tomados na colaboração em abril, Rodrigo Janot determinou na data de hoje a abertura de investigação. Pelo acordo, o colaborador está obrigado a falar sobre todas as condutas criminosas de que tem conhecimento.

Eventual revisão do acordo não implica nulidade de provas já produzidas em investigações, mas pode ter reflexos na premiação, inclusive com a perda total dos benefícios.

Operação Brado da Policia Federal <<>> Prende 80 Criminosos <<>> Mas os números de presos podem aumentar 127 Suspeitos presos de Custódia <<>> Carros de Luxos Apreendidos e 150 mil em dinheiro vivo

RENATO  SANTOS  04/09/2017  O  Bom  trabalho precisa  ser  reconhecido  somente  assim  é  que podemos  colocar  um  ponto  final  no  tráfico de drogas  que  destrói  vidas  de  famílias  inteiras. 

Nas  fronteiras  cabem  o  Exercito  fazer o  seu  papel, fechando  as  portas  para  os  dois  sistemas de tráficos  um  de drogas  e  outros  de armas, e  cabe  ao Ministério  Público  Federal  fazer  seu  papel  de investigação  para   combater  as  riquezas   dos grupos  organizados criminosos  assim  quebra  as pernas  desses  bandidos.

A PF (Polícia Federal) prendeu 80 acusados por tráfico internacional nesta segunda-feira (4), na Operação Brabo. 

O balanço, divulgado no final da manhã, é parcial. O número de prisioneiros pode aumentar porque a Justiça decretou a custódia de 127 suspeitos de envio de cocaína para a Europa — principalmente para a Bélgica — via porto de Santos (SP). 

Em um endereço onde a PF fez buscas foram apreendidos quase R$ 150 mil em dinheiro vivo. 

Foram recolhidos, ainda, carros de luxo.

A Operação Brabo — nome de um dos destinos da droga, o porto belga de Antuérpia — cerca o tráfico internacional de cocaína que utilizava a cidade de São Paulo como entreposto e o porto de Santos como principal local de saída da droga. 

A PF informa que o grupo foi responsável por traficar mais de seis toneladas de cocaína pura para a Europa durante o período da investigação.

Foram mobilizados 820 policiais federais para cumprimento de 190 mandados de busca e apreensão, 120 de prisão preventiva e sete de prisão temporária nos estados de São Paulo, Minas, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul e no Distrito Federal, todos expedidos pela Justiça Federal de São Paulo.

Fux: só o Poder Judiciário pode levar a nossa nação a um porto seguro

RENATO  SANTOS  04/09/2017  No discurso mais contundente da abertura da Reunião Preparatória para o XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, o ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse na tarde desta segunda-feira (4) que há movimentos que procuram enfraquecer a figura do juiz e que só o Poder Judiciário pode levar o Brasil a um porto seguro.

— Que nós estejamos atentos para atos de grandeza. Mas também muito atentos para movimentos recentes que procuram minimizar, enfraquecer a figura do juiz, a instituição do Poder Judiciário. Há várias estratégias para se chegar a esse ponto.

Fux foi interrompido por aplausos do público, que lotou um auditório do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), palco do evento organizado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

— De sorte, que a primeira reação é através de atos de grandeza, sem dúvida alguma. E a segunda é termos a consciência de que a situação que está aí leva o Brasil ao naufrágio e só o Poder Judiciário pode levar a nossa nação a um porto seguro.

O ministro assumiu interinamente a presidência do TSE com a viagem ao exterior de Gilmar Mendes.

Críticas

Indagado pelo Broadcast (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado) sobre a declaração, Fux afirmou que o Judiciário vem sofrendo críticas, "às vezes fundadas, às vezes infundadas".

— Hoje já há uma crítica ao instituto da delação premiada e assim vai, e sem prejuízo, as pessoas estão agindo como se nada tivesse acontecido. São movimentos que a gente verifica, que tem como escopo enfraquecer o Poder Judiciário.

Fux citou como exemplos dessas tentativas de enfraquecer o Judiciário as críticas lançadas à atuação do juiz federal Sérgio Moro e ao ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF.

Homologação

Questionado sobre a delação do operador Lúcio Funaro, Fux disse que Fachin pode homologá-la por conta própria. O próprio Fux homologou recentemente a delação do ex-governador do Mato Grosso Silval Barbosa.

— Mas ele (Fachin) também pode, se quiser, levar ao plenário. O Supremo trabalha em colegiado ou monocraticamente. Respeita o relator, mas, até em atenção a esse respeito, se ele quiser levar a plenário, nós vamos apreciar juntos com ele. 

Fux respondeu que só sabe do assunto pelos jornais, ao ser questionado se tinha alguma expectativa em relação à delação de Funaro.

Exclusivo ! Saiu a Condenação do Luiz Inácio Lula da Silva vulgo LULA a 9 anos e seis meses de Prisão Por Corrupção e Lavagem de dinheiro no Caso Tríplex

RENATO SANTOS  04/09/2017  Finalmente  sai a Sentença   contra   o ex  presidente  Lula, que  segundo o que  foi  publicado  nas  outras  mídias,  ele  tina esperança    que  seria  inocentado. 

O juiz Sérgio Moro mandou intimar o ex-presidente Lula da sentença de 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso tríplex. 

A carta precatória nº 700003610473 deverá ser levada por um oficial de Justiça ao endereço onde mora o petista, em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo.

O magistrado atribuiu os crimes de corrupção passiva pelo recebimento de vantagem indevida da OAS em decorrência de contrato com a Petrobras e de lavagem de dinheiro pela ocultação e dissimulação da titularidade do apartamento 164-A, o tríplex, e por ter se beneficiado de reformas realizadas no imóvel.

Na sentença, Sérgio Moro considerou existir provas para condenação de Lula pelo recebimento de propinas de R$ 2,2 milhões — R$ 1,1 milhão da diferença entre o preço pago e o preço do tríplex e mais R$ 1,1 milhão pelo custo das reformas.

Perda de função pública para Lula, ordenada por Moro, vale por 7 anos

A carta precatória foi enviada em 12 de julho — dia da sentença — por Moro ao juiz federal competente por distribuição da Subseção Judiciária de São Bernardo do Campo.

Sérgio Moro absolveu Lula "das imputações de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo o armazenamento do acervo presidencial, por falta de prova suficiente da materialidade". 

Além do caso tríplex, a denúncia do Ministério Público Federal acusava o ex-presidente de corrupção e lavagem de dinheiro pelo armazenamento de bens do acervo presidencial, de 2011 a 2016.

Também foram condenados nesta ação penal os executivos José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro — corrupção e lavagem a 10 anos e oito meses —, e Agenor Franklin Medeiros - corrupção ativa a seis anos, ambos da OAS. 

O juiz da Lava Jato absolveu outros executivos da OAS, Paulo Roberto Valente Gordilho, Fábio Hori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira, e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, do crime de lavagem de dinheiro.

Ministro Marco Aurélio do STF quer o Fim da Lava Jato

RENATO SANTOS  04/09/2017  Brasileiros  não fazem  nada  mesmo  eita  país  de  bananas, uma declaração do Ministro  do STF  em  colocar  fim  na Lava Jato  já começa  a  questionar,  por que  que  ele quer  tanto  acabar  com algo  esta  dando  certo.

O ministro Marco Aurélio Mello, assim como a imensa maioria do povo brasileiro, está surpreso com as galinhas que continuam a aparecer em cada puxada de pena da Lava Jato, para ficarmos na imagem clássica de Teori Zavascki. 

Mas, tudo precisa de um fim. Ele falou, com exclusividade, à coluna  do  jornalista do Coluna do  Fraga, sobre esse e outros assuntos polêmicos em seu gabinete no Supremo Tribunal Federal. “Que se tem que chegar a um termo tem. 

Não é possível que seja um poço sem fundo. As instituições: Polícia Federal, Ministério Público e Magistratura estão funcionando. 

Agora é claro há o outro lado. É tudo lamentável? É tudo muito lamentável. Não estamos satisfeitos com o que vem à tona. Mas o que vem à tona sinaliza dias melhores”.

Mensalão  Apesar de estar desde 1990 no Supremo e,  portanto, escaldado para o enfrentamento do que há de mais sórdido na política brasileira, Mello confessa que a roubalheira desvendada pelos procuradores e policiais atingiu uma proporção inimaginável: “Nós fomos surpreendidos. 

Em 2006, ao tomar posse na presidência do TSE eu fiz um discurso dizendo que eu estava diante do maior escândalo que podia surgir: o Mensalão. Hoje em dia, com a Lava Jato, é impressionante”

Tempos estranhos  Ele explicou porque usa repetidamente a expressão ‘são tempos estranhos’. 

Para Marco Aurélio, vivemos duas crises: a econômica, fruto do aumento populacional e outra de princípios: “Em 1970 o chavão da Copa do Mundo era único: são 90 milhões em ação. Agora somos mais de 200 milhões. 

Segurança, Saúde, Educação, Transporte, Vias públicas, mercado de trabalho, cresceram nesse diapasão? Não. Então já temos essa problemática maior. A outra diz respeito à falta de compenetração dos homens públicos”.

Não reclamem  Sobre as críticas que os ministros recebem quando ‘todos os assuntos acabam no Supremo’ o ministro repete a máxima de que a Justiça só se manifesta quando provocada: “Por vezes não há vontade política do Congresso Nacional de adotar certas providências. 

O Judiciário é a última trincheira da cidadania. 

Mas o Judiciário tem que agir considerada uma autocontenção, já que a República está sentada em três poderes e o Judiciário não pode invadir a seara dos outros poderes. 

Nas questões políticas, geralmente quem recorre ao Supremo é um partido político, é integrante de um partido. Nós não atuamos de ofício, só atuamos mediante provocação. E depois eles reclamam”.

Teto é teto  O ministro Marco Aurélio é favorável à transparência total dos pagamentos a servidores públicos, bandeira defendida pela presidente Cármen Lúcia que abriu todos os dados do STF na semana passada e espera que os tribunais pelo País façam o mesmo. 

Para o ministro, não há desculpa para não divulgar todos os pagamentos: “Ouvi um colega dizendo que não podemos colocar sítio do tribunal o que ganha servidor e ministro porque nós ficamos sujeitos a sequestro. Com o que eu ganho, se alguém pretender me sequestrar, não vai ter êxito.”

Ele não se queixa do que recebe ao fim de cada mês. Reconhece que tem uma vida confortável, mas pondera que se a regra é o salário do ministro do STF ser o teto, ela deveria ser respeitada: “Infelizmente em um País onde se busca o teto, grande parte dribla o teto. 

Não quer o teto. Eu não reclamo do que eu ganho, eu reclamo da não observância do sistema. Há distorções. Minha mulher hoje mesmo me disse que viu no portal servidores ganhando o que eu ganho. Tem alguma coisa errada. Não me comparo a um trabalhador braçal. Mas vá ao Congresso Nacional. Já fui relator de mandato de segurança quanto aos altos salários”.

Michel Temer disse na Reunião na Reunião da 9ª Cúpula dos Brics <<>> Governo Chines Investiu na VENEZUELA US$ 62,2 bilhões entre 2005 a 2016 <<>> Moscou é Aliado de Bashar Assad <<>> Michel Temer propõe Uma solução Negociada com a Coréia do Norte

RENATO SANTOS  04/09/2017  O  Brasil tem que ficar  mesmo  preocupado  com os testes  nucleares realizados  pela  Coréia  do Norte. 

O teste nuclear realizado pela Coreia do Norte no domingo reacende temores que pareciam ter ficado nos livros de história, disse o presidente Michel Temer em discurso durante a 9ª Cúpula dos Brics. 

Como os líderes da Rússia, Índia, China e África do Sul, o brasileiro defendeu uma solução negociada para o impasse.

A detonação ocorreu poucas horas antes de o presidente chinês, Xi Jinping, receber os líderes do grupo para o encontro em uma ilha no sul da China, no domingo. 

Essa foi a segunda vez em que atividades nucleares norte-coreanas coincidiram com eventos diplomáticos importantes para Pequim neste ano.

A China é o principal aliado internacional de Pyongyang e sofre pressão crescente do presidente Donald Trump para conter as ambições bélicas de Kim Jong-un.

"Em perspectiva mais abrangente e de mais longo prazo, o desarmamento nuclear é a garantia mais eficaz contra a proliferação", afirmou Temer no encontro que teve participação de três potências nucleares - China, Rússia e Índia. 

O presidente lembrou que o Brasil esteve na origem da negociação do Tratado sobre a Proibição de Armas Nucleares, assinado em julho por 122 países no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU). 

O documento não teve adesão de nenhuma das nações que possuem armas nucleares, incluindo os parceiros do Brasil no Brics.

"O mundo permanece sob o signo da incerteza", declarou Temer. "Parece haver uma erosão do apego ao direito internacional; uma erosão da crença nos benefícios do livre comércio; uma erosão da convicção quanto ao imperativo de enfrentarmos, juntos, desafios que são compartilhados."

Temer elogiou a atuação da Rússia na Síria e defendeu uma saída diplomática para a guerra. Também afirmou que o Brasil é favorável à criação de dois Estados para resolver o conflito Israel-Palestina. 

"A Rússia, presidente Putin, tem feito um trabalho extraordinário para composição dos vários conflitos", afirmou Temer em relação à atuação do país na Síria. 

Moscou é o principal aliado do presidente Bashar Assad e suas forças combatem não apenas o Estado Islâmico, mas grupos rebeldes que se opõem ao regime de Damasco.

O brasileiro disse que a ameaça do terrorismo exige uma resposta cada vez mais coordenada entre as nações e propôs a criação de um Fórum de Inteligência dos Brics para troca de informações sobre o assunto.

A situação da Venezuela também foi mencionada no discurso de Temer, que ressaltou a escassez de comida, remédios e itens básicos e o crescimento no fluxo de refugiados para o Brasil e outros países da região. 

"A situação é de instabilidade e de crise humanitária." 

A China é o grande financiador externo de Caracas e concedeu linhas de crédito de US$ 62,2 bilhões ao país entre 2005 e 2016, quase metade dos créditos concedidos a toda a América Latina no período.

Na sexta-feira, o governo chinês afirmou que continuará a investir na Venezuela, a despeito da instabilidade na qual o país está mergulhado.

O Mundo está em Alerta <<>> Uma Guerra Mundial Pode Acontecer A Qualquer Momento <<>> O Teste da Bomba H feito pela Coréia do Norte Coloca Todos em Alerta

RENATO SANTOS  04/09/2017   Se nada  for  feito contra a  Coréia  do  Norte  e  suas  atitudes  de terrorismo  usando a  bomba  H,  a  qual  causou  até terremoto  6,3  graus,  entraremos  já  na terceira guerra mundial.  

O governo da República Popular da China poderia iniciar um embargo total sobre os embarques de petróleo para a Coréia do Norte depois que a nação realizou o maior teste nuclear registrado quando explodiu uma bomba no domingo.

O Ministério das Relações Exteriores chinês exortou o governo de Kim Jong-un a não aumentar as tensões com a região, realizar mais testes nucleares em seu território e lançar mísseis balísticos.

A opção de apanhar recursos de petróleo foi acompanhada pelo Japão, que tem sido objeto de vários lançamentos de mísseis pela Coréia do Norte.

A ONU (Organização das Nações Unidas) anunciou que o teste nuclear realizado no fim de semana pela Coreia do Norte foi o mais potente já registrado na história.

A declaração foi dada pelo subsecretário-geral da ONU, Jeffrey Feltman, durante a reunião de emergência do Conselho de Segurança convocada para hoje (4), em Nova York, devido ao teste nuclear realizado por Pyongyang há um dia com uma bomba de hidrogênio.

O impacto da explosão provocou um terremoto de 6,3 graus na península coreana.

Brics condenam teste nuclear da Coreia do Norte

As três opções militares dos Estados Unidos contra a Coreia do Norte

A reunião foi convocada por Estados Unidos, Japão, Coreia do Sul, França e Reino Unido. Os três primeiros demonstram diariamente sua insatisfação com as atividades militares e as ambições nucleares do líder norte-coreano, Kim Jong-un.

A representante dos EUA na ONU, Nikki Haley, pediu que o organismo "adote as medidas mais forte possíveis" contra o país, além de criticar a "lentidão e a fragilidade" da comunidade internacional nesse assunto.

"Quem continuar fazendo negócios com a Coreia do Norte, estará ajudando o regime", acusou Haley, alfinetando a China, parceira comercial de Pyongyang, mas que também tem demonstrado preocupação com as atividades militares na região.

— O programa nuclear norte-coreano chegou a um nível de perigo sem precedentes, e somente ações mais fortes podem parar isso.

Segundo ela, a Coreia do Norte "está rezando para que uma guerra comece", por isso, continua lançando mísseis e fazendo testes nucleares, apesar das condenações internacionais.

A França e o Reino Unido também adotaram a mesma posição e pediram mais sanções contra a Coreia do Norte. A China, por sua vez, definiu as ações de Pyongyang como "erradas" e pediu uma atuação imediata da ONU.

El vicepresidente de la AN Freddy Guevara representará a Tintori en Europa

RENATO SANTOS &  EFE 04/09/2017  El primer vicepresidente del Parlamento venezolano, el opositor Freddy Guevara, representará a la esposa de Leopoldo López, Lilian Tintori, en su gira para reunirse con gobernantes de Francia, España, Alemania, Reino Unido e Italia, luego de que las autoridades le prohibieran salir del país.

Guevara, que además dirige el partido fundado por López, Voluntad Popular, tomará el lugar de la esposa del político preso, junto al presidente del Parlamento, el también opositor Julio Borges, que se encuentra en Europa desde el domingo.

A través de Twitter, el parlamentario informó que ocuparía el lugar de Tintori en la gira que comenzará “en unas horas” con una reunión con el presidente de Francia, Emmanuel Macron, en París, donde prevé denunciar la crisis social, política, y económica que vive el país caribeño.

“El apoyo Internacional es vital para nuestra lucha por la libertad de Vzla. Hoy iniciamos gira por Europa, arrancamos en Francia”, indico en uno de los mensajes.

Junto a Borges, dijo, denunciará “ante el Senado y la Asamblea de Francia, la crisis que vivimos en Vzla y la represión brutal y asesina del régimen” de Nicolás Maduro.

Los opositores venezolanos serán recibidos además por el presidente el Gobierno español, Mariano Rajoy; la canciller alemana, Angela Merkel; la primera ministra del Reino Unido, Theresa May, y el primer ministro italiano, Paolo Gentiloni.

Tintori fue retenida por la Policía, cuando intentaba completar los trámites de migración, con una orden del Ministerio de Interiores para retenerle e incautarle su pasaporte a solicitud del Ministerio Público por la investigación en su contra y por la que será imputada el próximo martes.

A la esposa de López se le sigue una investigación luego de que las autoridades encontrarán en un auto, en su casa, dos cajas con 200 millones de bolívares en efectivo (unos 60.000 dólares a la tasa oficial o 10.000 en el mercado paralelo).

La opositora aseguró que todas las acusaciones contra ella por criminalizar la posesión de efectivo buscaban no solo dañarla a ella y a su familia sino también impedir esta gira por Europa de la que, aseguró, el Gobierno tenía conocimiento.

El martes deberá presentarse ante un juzgado para que se le imputen los delitos por los que se le investigan, y que podrían estar relacionado con legitimación de capitales, según ha sugerido el canciller venezolano, Jorge Arreaza.