Brasil Um País Mergulhado na Guerra << Silenciada pela Imprensa Suja e Covarde enquanto na Síria Estado Islâmico Vitimou 256 mil Vidas No Brasil a Cleptocracia Já Exterminou 279 mil vidas

RENATO SANTOS  12-11-2017   O Brasil vive uma das maiores crises de Segurança Pública de sua história. 

Os índices de criminalidade continuam crescendo enquanto o setor é negligenciado pelo poder público. 

E  ainda  temos  políticos  que são  contra as leis  nesse  país, a gazeta central  só pede uma coisa  não de seu  voto  aos quem não merecem. 

Estamos  perdendo a guerra  para  a Síria, onde  o estado  islâmico ceifou cerca de  256. mil vidas, aqui no  Brasil a  Clepcocracia  ceifou 279  mil  vidas  inocentes. 

Temos  mais de 45  mil estupros, 110  mil armas apreendidas,   125 vítimas  por dia, 350 policiais assassinados, e 1 milhão de carros  furtados, em dois  anos,

Ciente de seu papel como entidade que representa 15 mil policiais federais, a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) e o Sindicato dos Policiais Federais no Distrito Federal (Sindipol/DF) realizam o 1º Congresso de Jornalismo e Segurança Pública nos dias 21 e 22 de novembro, em Brasília (DF). 

O evento vai reunir policiais, demais profissionais de segurança pública, especialistas do setor, jornalistas e estudantes para discutir o tema e debater soluções para o setor.

Informações levantadas junto ao Departamento Penitenciário, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), Confederação Nacional da Indústria (CNI), Tribunal de Contas da União e Atlas da Violência, do Instituto Brasileiro de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) com o Forúm Brasileiro de Segurança Pública. Os dados foram divulgados entre os anos de 2013 e 2017.

PROGRAMAÇÃO

21 de novembro – terça-feira

08h00

Credenciamento para policiais federais, lideranças de sindicatos e assessores de comunicação de sindicatos vinculados à Fenapef

08h30

Abertura do evento

09h00

Palestra do Facebook: equipe de gerentes do Facebook apresentam a ferramenta aos policiais federais

10h45

A importância do relacionamento com a imprensa para a promoção de temas da Carreira

13h30

Credenciamento para o público geral

14h00

Solenidade de abertura

15h00

Palestra: A corrupção no Brasil e o aumento da criminalidade

16h45

Palestra: Modernização da Investigação no Brasil

18h30

• Encerramento

• Sessão de autógrafos do livro “Segurança Pública – O Novo Pacto Reformista da Sociedade Brasileira na Estruturação da Defesa Social” de Roberto Darós

22 de novembro – quarta-feira

08h30

Credenciamento para o público geral

09h00

Palestra: A operação Lava Jato e a recuperação de ativos

10h45

Palestra: Crime Organizado nas fronteiras brasileiras

14h00

Painel: Eficiência da investigação vs. Estrutura das polícias no mundo

15h00

Debate: o papel da imprensa na crise de Segurança Pública

17h15

Palestra: A PF na era das tecnologias de rede de computadores

18h00

Encerramento

20h00

Início do Coquetel para convidados no República Hall (Setor de Clubes Sul)

Lei 4840 de 2013 De la Protección y Biesnestar Animal <<>> Tula leitora do blog no Paraguay Solicitou Para Publicar Abaixo Assinado : Justicia por el brutal asesinato del perrito Tayson en Sanpedrana de Yrybucuá

RENATO SANTOS  12-11-2017   Como  que  uma pessoa tem a coragem de fazer  algo  com  um animal. 

Nesse caso  um cachorro, o ser  humano esta chegando mesmo  ao seu fim, é  uma vergonha  amarrar  o animal  no carro  e sair arrastando  até  a morte. 

O fato ocorreu  no  Paraguay  indignados  a  população  esta fazendo  um abaixo  assinados  pra que mãe  e filha  sejam presas e  condenadas  pela policia  local e o poder  Judiciário. 

A nossa  leitora Tula Alberica Martinez Martine do Paraguay  pediu  para  publicar  o abaixo assassinado  que se encontra  na página  do  change.org.

Pressionando Policia Nacional del Paraguay e 2 outros

Justicia por el brutal asesinato del perrito Tayson en Sanpedrana de Yrybucuá

La señora Liduvina González, asesinó a un perro en compañía de su hija, Vivian Canela Galeano, atándolo a su camioneta y arrastrándolo por la ciudad, con la excusa de que había mordido a su nieta.

Realmente no la mordió, sino que la niña le agarró de la cola y el, por instinto animal, le marcó el brazo, pero sin herirla, mas bien como advertencia. 

Es algo normal en los animales. La señora supuestamente allanó la casa de la dueña del perro y lo sacó, atándolo con una cuerda por el cuello a su camioneta en presencia de un policía que más que hacer justicia, permitió este acto de crueldad.

Pedimos que se haga justicia y se condene a esta señora y sus cómplices, conforme a la ley. 

El 22 de septiembre de 2017, se modificó la Ley 4840/13 de Protección y Bienestar Animal, que admite la pena carcelaria por cometer maltrato animal y fue aprobada por el Poder Ejecutivo.

Este abaixo-assinado será entregue para:

• Policia Nacional del Paraguay
• Policia Nacional del Paraguay
• Servicio Nacional de Calidad y Salud Animal

Jair Bolsonaro o " patinho feio da politica " Esta ganhando Contra Seu Rival Lula E Poderá Disputar o Segundo Turno em 2018

RENATO SANTOS 12-10-2017  HÁ  pessoas  que afirmam  que  Jair  Bolsonaro  já desistiu da campanha, não passa  de  informação falsa, o inacreditável  é  quem se dizem ser  intervencionistas que deveriam cair  na real e parar pedir  uma coisa  que não  irá acontecer  por  enquanto. 

Quantas  pessoas  estão sendo enganadas, com essas declarações, não há  diferença  dos esquerdistas que  estão agindo  como bandidos, inclusive  hangouts que afirmam absurdos, vamos  colocar os pés  no " chão"  e  viver a realidade.

Uma  informação  pode  fortalecer  ainda  mais  o futuro  candidato pra  Presidente em 2018, Jair Bolsonaro, e  se trata de um jornal  que  alguns afirmam ser  comunista  a folha de são  paulo, com a data de hoje 12-11-2017.  

Não é segredo para ninguém que os economistas e os analistas de instituições financeiras —o chamado “mercado”— preferem ver na disputa presidencial do ano que vem: o ministro da Fazenda Henrique Meirelles e os tucanos Geraldo Alckmin, governador de São Paulo, e João Doria, prefeito da capital paulista. 

Mais recentemente, porém, um  patinho feio esta crescendo  e  foi anexado à lista: o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ).

O capitão da reserva passou a angariar apoio após desbancar os preferidos do mercado nas pesquisas eleitorais e despontar como rival do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno. O próprio Bolsonaro se deu conta do trunfo.

Enquanto Lula seguiu pelo interior do Brasil numa caravana sem paz ou amor pelas reformas, Bolsonaro chegou a se reunir com investidores em Nova York, apoiado pelo banqueiro Gerald Brant, da firma de investimentos Stonehaven.

O seu novo combo econômico fala de Estado mínimo, eficiente e livre da corrupção; prega a redução do juro para 2%; e até aceita privatizações —algo no mínimo esquisito para um nacionalista de carteirinha que considera um perigo o avanço global chinês.

Em 1999, em entrevista ao apresentador Jô Soares, bem ao seu estilo controverso, defendeu o fuzilamento do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso por privatizar a Vale e a Telebrás. Agora, como pré-candidato à Presidência em 2018, até aceita avaliar modelos alternativos de privatização da Petrobras.

“Bolsonaro adotou uma atitude que precisa ser olhada com cuidado, mas que segue numa toada mais construtiva: tem sido menos polêmico”, afirma Ignacio Crespo, economista da corretora Guide Investimentos.

A guinada liberal foi recente. Em março deste ano, em entrevista à Folha, disse ser “completamente contra” a reforma da Previdência, por exemplo. “É um remendo de aço numa calça podre. Está muito forte a proposta dele [do presidente Michel Temer]”, afirmou. Em outubro, o tom já era de cautela. “Dá para sair, devagar, dá.”

ESTRAGO MENOR

Devagar, ele vai se tornando palatável. Em agosto, a XP Investimentos, a maior corretora independente do país, fez uma pesquisa com 168 investidores institucionais e 400 assessores traçando cenários em caso de vitória dos presidenciais mais óbvios.

À época, a Bolsa brasileira estava na casa dos 65 mil pontos. Para 95% deles, a Bolsa ficaria abaixo de 60 mil pontos se Lula vencesse as eleições. Sob Bolsonaro, esse cenário era visto por 78%. Para 31%, uma vitória do petista levaria o dólar acima de R$ 4,10. No caso do deputado federal, apenas 15% desenham esse cenário. Ou seja, entre Lula e Bolsonaro, o segundo faria um estrago menor.

A própria equipe da XP estranhou o resultado. “O Bolsonaro falava em estatizar companhias, agora diz que tem que diminuir o tamanho do Estado. Ele gera imprevisibilidade”, afirma Celson Plácido, estrategista-chefe da XP Investimentos.

Quem tem estrada no mercado financeiro tece explicações para o fenômeno. “Pela conversa com investidores, o Lula hoje é um problema. Pode ser disruptivo. O Bolsonaro tenderia a causar um estresse menor no mercado”, avalia Raphael Figueredo, sócio-analista da empresa de análise Eleven Financial.

Haveria também uma aversão ao PT. “Bolsonaro se torna mais interessante porque não seria o PT no poder. Mesmo o Lula tendo feito um primeiro governo favorável ao mercado, a percepção hoje é que ficaria mais fácil com Bolsonaro montar um ministério com figuras alinhadas à atual agenda”, diz José Francisco de Lima, economista-chefe do banco Fator.

Para o cientista político Carlos Melo, professor do Insper, o que está ocorrendo é “autoenganação” coletiva.

“A visão do Bolsonaro sobre economia é zero, ele nunca teve preocupação com isso. Mas agora ele está fazendo um discurso liberal para reduzir a resistência do establishment econômico contra ele. É uma estratégia. O liberalismo econômico não está no DNA dele”, afirma.

Na avaliação de Melo, os dois pré-candidatos até teriam um ponto em comum que costuma desagradar muito o mercado financeiro: “Tanto Lula quanto Bolsonaro são intervencionistas”, diz ele.

Folha de São Paulo

Parem com Preconceito Contra o Blog, Ele Também é Fonte de Notícia Como Qualquer Outro Jornal

RENATO SANTOS 11-11-2017  Estou escrevendo  uma carta  aberta a todos, mas, especialmente a  REDE  GLOBO, RECORD TV, REDE TV, BANDEIRANTES, parem, de criticar  os blogs  e de  acusa-los de  noticias falsas. 

O  blog  tem ética, e as  informações  são verdadeiras, podem servir  até  de fonte de notícia, estamos numa  Democracia  e  Garantida  pela Constituição Federal  e do STF, em suas  decisões de Liberdade de Imprensa.


O  Brasil  vive  num preconceito desigual, e cruel, o cristianismo  tem que  combater  isso, as escolhas  que pessoas  fazem são de inteira  responsabilidade dos próprios, estou  dizendo referente ao pecado, pois, Deus  não faz  a  acepção de  pessoa.

Muitas  pessoas  que vão as igrejas  por exemplo tem preconceito com as demais, fora  que vejo nas redes  sociais, confundem a  religião  com cristianismo  isso  não pode  continuar acontecendo.

Tudo se encontra distorcido, por exemplo a liberdade  com a libertinagem, um é  o direito do ser  humano  outro é  a consequência  do pecado que  todos vivemos as chamadas  escolhas.

Um levantamento feito  por uma renomada revista  em 2010, por tanto  é recente,  continha algumas estatísticas surpreendentes :   57% de gerentes de recrutamentos  e do RH  de empresas,   acreditam que um candidato  não atraente ( mas qualificado)  teria  mais  dificuldades para ser  contratado.

Passado  17  anos depois, a coisa  engrossou, hoje temos cerca de 13 milhões de desempregados  por vários  motivos, mas, principalmente  por  ideologia política,  podendo ser  até com curso superior  completo ou  incompleto, com qualificações  de especialização, parece  até  mentira  mas não é, de onde  tiramos  essa  informação  pelas redes  sociais, basta prestar atenção nas curtidas, comentários e  compartilhamento, não só  no Facebook que é  o mais  popular, mas tem no youtube, Linkin uma rede profissional, e  no twitter.

Quanto  ao blog, as pessoas  estão costumadas  com blog de famosos, de vários  assuntos, conhecidos  profissionais jornalistas, moda, cultura, restaurante, mas  não de assuntos  que  envolve a  sociedade  como por exemplo  o combate  a  CLEPTOCRACIA, que é  o governo regido por  corrupção.

Ao escrever um  blog , uma  pessoa  coloca  em suas  idéias, palavras e até  uma avaliação dos fatos  informando e dando  a sua  opinião, mais  sincera possível. 

Também, coloca  seu tempo , sua dedicação a qual espera  no mínimo o reconhecimento a  MERITOCRACIA, o blog, também é  uma fonte de informação  riquíssima, pouco  utilizado  no Brasil, a não ser  por grandes empresas  de mídia. 

O  blogueiro  ganha  uns miseráveis  centavos de seu trabalho, ao  o leitor  dar  um click nos anúncios  que o Google disponibiliza na página, não esta la de enfeite, mas vem  o preconceito  contra  o blogueiro, como  ele obtém as  informações, e se são  confiáveis e  pior  é fake , como as grandes mídias atacam  , por não fazer parte  delas.
  
O  Preconceito não  é  coisa nova se enganam quem pensam assim.  Todos  os  apóstolos  do Senhor  Jesus  Cristo  foram vítimas, e um exemplo claro de preconceito  foi  o Profeta  Jeremias, ambos  não faziam parte  do sistema apodrecido do poder, o mesmo  ocorre  atualmente.  

Nos  tempos de Hoje, o preconceito  infiltrou  nas igrejas  primitivas, e ainda  permanecem, contudo  temos a liberdade de expressão  para  combater  esse  mal do século, o  blog  é  uma ferramenta  para  isso, mas, precisa  de seu apoio  caro leitor,  com divulgação, compartilhamento e até  sua  opinião.

Tiago Apóstolo de Jesus  Afirmou  :  ...  Meus  Irmãos, não tenhais a fé, em Nosso Senhor  Jesus Cristo, Senhor da Glória, em acepção de pessoas...  Tg 2:1, ele  confrontou  . Com ousadia  profética  e coração de pastor.

Tiago deu  um exemplo,  desse tipo de  preconceito, ....  favorecer  os risco e ignorar os pobres (vs 2-4), nos dias de hoje  posso traduzir  em  ( ricos) , não financeiramente  honestamente, mas  com seu  coração  corrompido, corruptos fazendo  suas  vontades pessoais, e ( pobres)  aqueles  que não estão concordando  com a atual situação do sistema dominador.

O  que temos hoje na realidade, são pessoas  que dizem  ter  fé  em Jesus Cristo  com  parcialidade,  traição a Deus, sem amor  ao próximo, a maioria  nos tempos atuais  fazem exatamente  isso. 

Como estivéssemos num TITANIC , onde  havia  dois grupos de pessoas, uma  fingiam em  servir a  Deus, enquanto  os pobres estavam jogados a sua sorte, até  o navio  afundar de vez, não é  isso que ocorre, queremos  ver o mal do próximo  não é com a gente, dana-se. 

Mas,  o navio( País),  senhores esta afundando, não pela crise  politica, mas, pela  nossa própria  cobiça, que na verdade  é  preconceito.

O  Objetivo do blog, não  é só  publicar  noticias e sim fazer  o leitor a pensar, o que esta errado no Brasil, como  na VENEZUELA, era  um País  rico e devido seu esquecimento a Deus e a idolatria  ao homem   HUGO CHAVES, e sua fantasia de ser  mini deus, afundou e hoje  é  um País  cativo.

A  Palavra de Deus  ao contrario de muitos  ela  não é  preconceituosa, apenas  luta  contra  o pecado  humano, precisamos  voltar a prática  do amor  ao próximo, é isso que a sociedade brasileira  precisa fazer  urgentemente. 

Amando  primeiro  os de casa,  depois  os de fora, isso  é valorizem a   Deus  em primeiro  lugar,  expressa seu amor a Ele, depois a sua família  levando-os a  igreja, que preguem a Palavra  de Deus, participem dos cultos,do coral , e da escola dominical, e  ame  a sua  Nação defenda  ela acima de tudo, pra  não ser escravos  dos outros.

Funcionários e donos de pequenos negócios são beneficiados com atualização da lei

RENATO SANTOS 09-11-2017  Trazer benefícios para as relações de trabalho entre funcionários e micro e pequenas empresas é uma das consequências positivas diretas da modernização trabalhista, apontam especialistas. Sancionada em julho pelo presidente da República, Michel Temer, a norma passa a valer em 11 de novembro. 

Dois pontos são centrais para empresas de menor porte: regulamentação do trabalho intermitente e da jornada parcial. Ao prevê-las na legislação, o receio que empresários têm de contratar em tempos de crise, causado pela rigidez das leis atuais, vai diminuir.

“Em momentos de dificuldade, demora-se muito a demitir, porque o custo de demissão é muito alto e, quando há retomada de crescimento, demoram muito para contratar e só o fazem quando há prejuízo à qualidade do serviço”, afirmou o assessor especial da Casa Civil da Presidência da República Bruno Dalcolmo.

Tempo de trabalho

Especialista em direito do trabalho do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Insper), Fernando Peluso considera que a regulamentação do trabalho intermitente vai representar “uma das maiores mudanças” para micro e pequenos negócios.

Pela nova lei, o empregado será remunerado apenas pelo tempo efetivo de trabalho, definido em contrato. A novidade, segundo ele, reduz custos de contratação para o empregador, que pode abrir novas vagas no estabelecimento.

“A proprietária de um salão de beleza pode, por exemplo, contratar mais manicures e cabeleireiras que trabalhem apenas em dias e horários de pico e remunerar esse pessoal apenas pelo tempo efetivo de trabalho”, disse. 

Jornada parcial

De acordo com Dalcolmo, nem todas as pessoas se adequam às oito horas diárias trabalhadas atualmente. A regra não atende, por exemplo, jovens, mulheres com crianças pequenas, idosos com capacidade produtiva, mas que não querem trabalhar a jornada completa.

“São muitas as histórias que ouvimos, por exemplo, de estudantes que precisam abandonar os estudos para trabalhar. Com a jornada parcial, você mantém essa pessoa na escola enquanto adquire experiência de trabalho”, explicou.

De forma "muito rígida", a jornada parcial já faz parte da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), segundo Dalcolmo. Além de oferecer possibilidades para o trabalhador, a atualização beneficia os pequenos empresários. “No momento atual, de retomada de crescimento, o empresário ainda tem muita insegurança com relação à demanda de produtos e serviços. Ele pode, então, lançar mão da contratação com jornada parcial, de acordo com a demanda.”

Atenção ! A Nova Lei Trabalhista Abre Possibilidades de Liberdade ao Trabalhador Quer Saber Leiam

RENATO SANTOS 10-11-2017  Diante de tanta repercussão da  Nova Lei Trabalhista a  Gazeta Central ( blog), vai tentar  esclarecer  alguns termos Jurídicos  como fonte de  informação  o próprio  Ministério do  Trabalho, o resto são  interpretações , porém,  cuidado  com as  informações  falsas  para confundir  os trabalhadores, já que esquerdistas  que juram que Michel Temer  é ilegítimo.

Para  ajudar  nossos  leitores  afim de  tirar  suas dúvidas, iremos  publicar  algumas  considerações gerais da Nova Lei Trabalhista, fiquem  atentos  e  se for possível  compartilhem .

Mais opções de liberdade ao trabalhador e maior peso aos acordos coletivos de trabalho. Esses são dois destaques da modernização da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sancionada em julho pelo presidente da República, Michel Temer, que passará a valer em 11 de novembro.

Atualmente, a CLT não alcança situações comuns do mercado atual de trabalho, o que cria anacronismos nas relações trabalhistas. Até que a lei entre em vigor, por exemplo, trabalhadores em jornada intermitente, temporária ou que trabalhem de casa não possuem respaldo legal para negociar banco de horas, dividir férias ou ter direito ao descanso remunerado.

Ao contrário da compreensão de que a lei é favorável apenas às empresas, a lei não limita o acesso de trabalhadores à justiça, mas busca evitar abusos e redução de ações trabalhistas infladas ou desnecessárias. Todos os direitos constitucionais, como férias e 13º salário, estão garantidos e mantidos.

Acordos coletivos

Além disso, o trabalhador terá mais liberdade de negociar com o empregador. Nos acordos coletivos, que passam a ter força de lei, será possível que o trabalhador negocie acerca de 15 pontos diferentes da legislação, como banco de horas anual, prêmios de incentivo, participação nos lucros e resultados da empresa, entre outros pontos.

Para a advogada Flávia Filhorini Lepique, sócia do escritório Filhorini, Blanco, Cenciareli, especializado em direito trabalhista, a possibilidade de que os acordos negociados prevaleçam vai reduzir as incertezas do mercado de trabalho.

“[Atualmente] a possibilidade dessas negociações não é uma coisa tão aberta. [Com a modernização ] a forma de se negociar, de se chegar a um denominador comum, vai ser diferente”, afirmou.

Segundo ela, a nova legislação vai deixar no passado pontos que serviam para proteger trabalhadores em um período de industrialização, mas que agora não fazem sentido em uma sociedade mais aberta ao diálogo

Chega de Feminicídio <<>> Lei da Maria da Penha Tem Outro Ordenamento Jurídico <<>> E Direito Da Mulher Não Ser Ouvida Junto Ao Seu Agressor <<>> Só o Juiz Pode Ter A Decisão

RENATO SANTOS 10-11-2017  Antes de falarmos  o que é  Direito, quero  aproveitar  a oportunidade e dar  os meus  parabéns ao governo que a esquerda e  os desinformados  afirmam ser  ilegítimo, bom, que me lembre  quando  se  volta  em alguém que recebeu 51 milhões de  votos  seu  vice caso haja Impedimento Legal, assumi, então , não caiam  nesse  discursos de pessoas  fracassadas e perdedoras  sem nenhuma representação.

A  Lei da  Maria da  Penha  vinha  representando falhas  perigosas, a vítima, quando  não se tinha  uma delegacia  especializada  cansei de presenciar cenas de horrores, delegado que se julgava Juiz, agora essa tarefa  volta a quem é  preparado e o que  falar do escrivão, graças  ao veto  presidencial a partir  de hoje , a mulher  vai  ter um atendimento mais amplo e seguro, por exemplo a vitima  não vai  poder ver  o seu agressor sendo Interrogado, sempre é bom ser acompanhada de um advogado (a).

O  Conceito de direito de acordo  com Herbert L.A. Hart, em seu primeiro parágrafo  de seu livro, .....   O  conceito de direito , "  pouca  questões  respeitantes a sociedade humana  têm sido postas  com tantas persistências e têm obtidos respostas , por parte  dos pensadores  sérios , de forma tão  numerosas, variadas,  estranhas e até  paradoxais  com esta  questão. 

E  o direito da mulher  ser  bem  atendida  nas delegacias  e ser respeitadas  por  profissionais especializados  e ter  deste  já  o Inquérito  Instaurado  de  Imediado, cabendo  ao Juiz seu arquivamento, ser assistida  no Programa de testemunha  , e  correr  em segredo de Justiça a violência  sofrida  pelo seu agente agressor.

Lei Federal N° 13.505, de 08.11.2017: Acrescenta dispositivos à Lei nº 11.340, de 07.08.2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre o direito da mulher em situação de violência doméstica e familiar de ter atendimento policial e pericial especializado....

Fonte: Administração do Site, DOU, Seção I, de 

09.11.2017, p.1.

Lei Federal N° 13.505, de 08.11.2017: Acrescenta dispositivos à Lei nº 11.340, de 07.08.2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre o direito da mulher em situação de violência doméstica e familiar de ter atendimento policial e pericial especializado, ininterrupto e prestado, preferencialmente, por servidores do sexo feminino.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o Esta Lei dispõe sobre o direito da mulher em situação de violência doméstica e familiar de ter atendimento policial e pericial especializado, ininterrupto e prestado, preferencialmente, por servidores do sexo feminino.

Art. 2o A Lei no 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), passa a vigorar acrescida dos seguintes arts. 10-A, 12-A e 12-B:

Art. 10-A. É direito da mulher em situação de violência doméstica e familiar o atendimento policial e pericial especializado, ininterrupto e prestado por servidores – preferencialmente do sexo feminino - previamente capacitados.

§ 1o A inquirição de mulher em situação de violência doméstica e familiar ou de testemunha de violência doméstica, quando se tratar de crime contra a mulher, obedecerá às seguintes diretrizes:

I - salvaguarda da integridade física, psíquica e emocional da depoente, considerada a sua condição peculiar de pessoa em situação de violência doméstica e familiar;

II - garantia de que, em nenhuma hipótese, a mulher em situação de violência doméstica e familiar, familiares e testemunhas terão contato direto com investigados ou suspeitos e pessoas a eles relacionadas;

III - não revitimização da depoente, evitando sucessivas inquirições sobre o mesmo fato nos âmbitos criminal, cível e administrativo, bem como questionamentos sobre a vida privada.

§ 2o Na inquirição de mulher em situação de violência doméstica e familiar ou de testemunha de delitos de que trata esta Lei, adotar-se-á, preferencialmente, o seguinte procedimento:

I - a inquirição será feita em recinto especialmente projetado para esse fim, o qual conterá os equipamentos próprios e adequados à idade da mulher em situação de violência doméstica e familiar ou testemunha e ao tipo e à gravidade da violência sofrida;

II - quando for o caso, a inquirição será intermediada por profissional especializado em violência doméstica e familiar designado pela autoridade judiciária ou policial;

III - o depoimento será registrado em meio eletrônico ou magnético, devendo a degravação e a mídia integrar o inquérito.

Art. 12-A. Os Estados e o Distrito Federal, na formulação de suas políticas e planos de atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, darão prioridade, no âmbito da Polícia Civil, à criação de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deams), de Núcleos Investigativos de Feminicídio e de equipes especializadas para o atendimento e a investigação das violências graves contra a mulher.

Art. 12-B. (VETADO).
§ 1o (VETADO).
§ 2o (VETADO).

§ 3o A autoridade policial poderá requisitar os serviços públTericos necessários à defesa da mulher em situação de violência doméstica e familiar e de seus dependentes.

Art. 3o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 8 de novembro de 2017; 196o da Independência e 129o da República.

MICHEL TEMER
Torquato Jardim
Antonio Imbassahy