Obrigado por ler o Blog Gazeta Central. Sua assinatura não apenas fornecerá notícias precisas e recursos envolventes, mas também contribuirá para o renascimento do jornalismo Brasileiro e ajudará a proteger nossas liberdades e república para as gerações futuras. Como nossa receita operacional sofre grande pressão, seu apoio pode nos ajudar a continuar o importante trabalho que fazemos. Se você puder, apoie o Blog Gazeta Central experimentando-o por clik nos anuncios - leva apenas um minuto. Obrigado pelo seu apoio!
SEJA VOCÊ SEGUIDOR DO BLOG SEM IDEOLOGIAS E RADICALISMO
Não podemos entregar a nossa nação Corrupção
@drrenatosantos
·
1 h
NO JORNALISMO QUEM PRECISA DE PUXA SACOS, NÃO MUDAM NADA! RENATO SANTOSD BLOGUEIRO
ADMINISTRAÇÃO DA VIDA
Os cinco princípios básicos da Administração Pública estão presentes no artigo 37 da Constituição Federal de 1988 e condicionam o padrão que as organizações administrativas devem seguir. São eles: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Em defesa do Blog Nota do Editor
A Gazeta Central de Publicidade e Jornalismo Ltda, CNPJ 067906692/0001-57, mantenedora da Gazeta Central Blog. não pactuamos com discriminação contra a Ucrânia, sabemos a importância da Luta para salvar a Nação da ditadura. Renato Santos
RENATO
PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Experiência
1988 Fotógrafo Diário de Guarulhos
1989 Entrevistador Jornal da Liga Árabe de Guarulhos
1990 Entrevistador Jornal do Brás e Federação do Truco Estado de São Paulo
1992 Redator, Fotografo da Gazeta Central de Publicidade e Jornalismo Ltda
1995 - 2.000 Professor Secretária do Estado de São Paulo PEB II
2.001 Arquivista Escritório Doutor Cornélio José Silva
2007 Auxiliar de Escritório Doutor Cornélio José Silva
2009 Arquivista Escritório Jose Maria Zey
2010 - 2012 Escritório do Doutor Cornélio José Silva
2013 -atual Blogueiro
Escolaridade
• Escola Estadual Professor Cyro Barreiros
• Escola Estadual Salim Mudeh
• Escola estadual romano Puggiari
• Universidade Mogi as Cruzes ( Jornalismo Incompleto 1995)
• Universidade Ung Letras ( Incompleto)
• Uninove Vergueiro Ciência Jurídica ( trancado)
•
• Cursos com certificados
OAB Certificado do curso/palestra Jurídicas 13 de julho 2005
OAB CERTIFICADO DO CURSO/PALESTRA A POLICIA JUDICIÁRIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO E O INQUÉRITO POLICIAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SETEMVRO 2005
TELECENTRO PREFEITURA DE SÃO PAULO CERTIFICADO E CURSO DE INTRODUÇÃO À HTML E OUTRAS LINGUAGENS DE COMPUTAÇÃO DEZEMBRO DE 2005
OAB CERTIFICADO/CURSO INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DESESA DO CONSUMIDOR MAIO DE 2006
OAB CURSO E CERTIFICADO LOCAL DE CRIME O CADÁVER, A FAUNA CADAVÉRICA E A PERÍCIA JUNHO DE 2008
ACADEMIA INTERNACIONAL DE DIREITO E ECONOMIA SETEMBRO 2008
CENTRAL DE CURSO DE RECOLOCAÇÃO E MARKETING ADMINISTRAÇÃO PROFISSIONAL DEZEMBRO DE 2008
IBCCRIM RESPONSABILIDADE PENAL NOS CRIMES DA DITATURA MILITAR 2008
USP UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DEZEMBRO DE 2008 60 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
CIEE PERSPESCTIVAS DO S ETOR DE HABITAÇÃO 2009
EAD FUG CURSO DE FORMAÇÃO POLITICA 2010
CURSO DE PROFESSOR E A CRITIVIDADE IPC GUARULHOS 2016
FACULDADE FIA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS CENARIOS 20/25 FEVEREIRO 2020
CURSO DE PORTEIRO CB0 5174-10 2020
CURSO DE TEOLOGIA SISTEMÁTICA/MISSIOLOGIA/HISTÓRICO DA IGREJA/SERMÃO/LITURGIA DE CULTO 2020 - 2021 INSTITUO BÍBLICO DA 1.ª IGREJA PRESBITERIANA CONSERVADORA DE GUARULHOS
DESCRIÇÃO DOS CURSOS:
Calculo trabalhistas
Cálculo da Previdência
Contratos
Petições Iniciais ( civil trabalhista Criminal e Previdenciária) Todos administrados pelo Dr. Cornélio José Silva e supervisionados
Gestão de Conflitos Pessoais e marketing administrados por Dr. Cornélio
Na área de Jornalismo marketing A Importância do marketing Orientação da empresa para o mercado, Conceitos, tendências e tarefas fundamentais de marketing , análise Swot, sistema de marketing de pesquisa
Liderança para às seguintes áreas profissional:
Jornalismo/Publicidade, Advocacia /Politica
Liderança e produtividade a função utilização em Administração e recursos Humanos para todas às área dentro de seus conceitos e preceitos objetivos críticos construtivos ou não.
Desafios para a Gestão de Pessoas
Gestão de qualidade os desafios atuais da gestão da advocacia e jornalismo para qualidade total
Leiam esse aviso: Somos agregadores de conteúdos e sim opinativos com responsabilidade civil e crim
A empresa Gazeta Central de Publicidade e Jornalismo Ltda, Mantenedora da Gazeta Central.blogspost.com
Última atualização: 3 de junho de 2019 e 08/07/2021
De acordo com o Ordenamento Jurídico Brasileiro, LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998.
Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Art. 1º Esta Lei regula os direitos autorais, entendendo-se sob esta denominação os direitos de autor e os que lhes são conexos.
A lei 5.250/67 foi assinada pelo ex-presidente Castelo Branco meses depois da outorga da Constituição de 1967, quando o endurecimento do regime militar se iniciava.
Com o objetivo de controlar informações, de acordo com as previsões da norma, jornalistas e veículos de comunicação poderiam ser detidos ou multados caso publicassem algo que ofendesse a “moral e os bons costumes”. A pena poderia ser aumentada se o conteúdo difamasse ou caluniasse alguma autoridade, como o presidente da República.
Em 2009, após longo julgamento, 7 dos 11 ministros da Corte concluíram que a lei era incompatível com a atual Constituição, que é repleta de garantias à liberdade de expressão.
Pode haver diplomados, menos jornalistas do que outros. Pode haver mais Jornalismo com Jota maiúsculo num blog do que na grande mídia.
O Blog além de ser regulamentado pelo Google Sites em normas Internacionais, ainda o seu autor é responsável pelo seu conteúdo,assim sendo, ele pode ter credibilidade seguindo normas Internacionais e a seu País de Origem, além de citar as fonte do conteúdos, ficando ao cargo de sua empresa com CNPJ, e o nome do Responsável e não aplicar a fake news.
O jornalista tem que entender como o Google acha a sua notícia, para que o seu jornal online seja lido. Ele tem que ter um blog, e por isso tem que entender que a linguagem, a frequência de atualização e o diálogo com o leitor é bem diferente em um meio digital.
Outra finalidade do nosso blog, não somos agregadores de conteúdos e sim de opinião, fazendo uma análise nas principais noticias, com responsabilidade!
Renato Santos
RENATO SANTOS 13/04/2018 Pela segunda vez na história do Brasil, uma mulher presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) assume interinamente a Presidência da República.
Cármen Lúcia ocupará o posto hoje (13), assim que o presidente Michel Temer deixar o espaço aéreo brasileiro, na viagem que fará a Lima, no Peru, para participar da 8ª Cúpula das Américas.
É uma oportunidade para limpar a imagem de cleptocracia que a DILMA deixou, a qual foi uma aberração da natureza, muitos não gostam da CÁRME LÚCIA e há motivos, mas, as pessoas mudam, e assim precisa ser feito, o que esperamos dessa nova presidente? Seriedade, e corrija algumas falhas , mas claro, calma, são apenas alguns dias a não ser que MICHEL TEMER renunciei seu cargo, e convoca a intervenção militar, esse é outro sonho de alguns, então qual será o papel da Presidente nesse tempo apenas pra não deixar a " cadeira" do trono vazia.
A primeira presidente do STF a assumir o cargo foi a ex-ministra do STF Ellen Gracie, em maio de 2006, quando o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajou à Argentina acompanhado das três autoridades que, na época, estavam em sua linha sucessória: o vice-presidente José Alencar; os então presidentes da Câmara, Aldo Rebelo (SD-SP), e do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL).
omo desde a posse de Temer, após o impeachment de Dilma Rousseff, o Brasil não tem vice, caberia ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assumir o cargo. Mas tanto Maia quanto o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), se tornariam inelegíveis para as próximas eleições caso assumissem. Diante disso, eles optaram por sair do país até o retorno de Temer. Maia viaja para o Panamá e Eunício para o Japão.
Ainda não está definido se Cármen Lúcia cumprirá a agenda no cargo de presidente da República despachando do STF ou do Planalto. Estão previstas reuniões com a advogada-geral da União, Grace Mendonça, às 13h; com o ministro da Defesa, general Joaquim Silva e Luna, às 13h30; com o presidente da Federação Interestadual das Empresas de Transporte de Cargas, José Hélio Fernandes, às 15h; e com o governador de Rondônia, Daniel Pereira, às 15h30.
Às 16h, Cármen Lúcia receberá a antropóloga Débora Diniz, com quem tratará de alguns projetos em tramitação no Congresso. Às 18h, vai se reunir com o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Jayme de Oliveira
RENATO SANTOS 13/04/2018 O Brasil precisa dar oportunidades de trabalho para todos e não criar apenas mecanismo para fingir que esta tudo bem, pessoas com cinquenta anos também produzem, dentro de suas experiencias e trabalho, não se pode afastar essas pessoas do mercado elas também sonham, melhorar o cadastro positivo é um bom começo, mas, o principal paço é dado pelo emprego.
Crédito mais barato, acessível e com taxas de juros menores. Essas serão algumas das vantagens oferecidas aos consumidores e às empresas quando o projeto que amplia o Cadastro Positivo for aprovado pelo Congresso. A medida está entre as 15 propostas apontadas pelo Governo do Brasil para reduzir os gastos federais, modernizar a tributação e fortalecer a economia do País. Entenda como funciona o Cadastro Positivo atualmente e como as mudanças vão beneficiar os brasileiros:
Como é hoje
Atualmente, pessoas físicas ou jurídicas podem abrir o Cadastro Positivo em instituições como Serasa e SPC. Ao realizarocadastro, elas permitemque empresas e bancos consultem sua ficha a fim de saber se é realmente um bom pagador. A partir desses dados, as instituições financeiras podem oferecer empréstimos e financiamentos com condições facilitadas para quem está com as contas em dia.
Como vai ficar
O projeto de lei autoriza os bancos a incluírem as informações positivas dos clientes no cadastro.O consumidor, no entanto, será avisado e terá 30 dias para solicitar a exclusão. Mesmo depois desse prazo, ele poderá pedir o cancelamento do cadastro. As informações serão divulgadas apenas com a finalidade de auxiliara concessão de crédito.
Benefícios
As mudanças no Cadastro Positivo vão beneficiar tanto os consumidores quanto as instituições financeiras. Com mais informações sobre os clientes, as taxas de juros e condições de financiamento ficam melhores. A medida também reduz os riscos de inadimplência e de fraudes durante o processo de empréstimo.
RENATO SANTOS 13/04/2018 O atual sistema de cobrança usado pela duplicada vai mudar no Brasil, já estava na hora, de acordo com site do próprio governo.
A duplicata é um título de crédito que consiste em uma ordem de pagamento emitida pelo próprio credor quando ele vende mercadorias ou presta algum serviço e as descrimina em uma fatura. Título genuinamente brasileiro, está regulamentado por uma lei de 1968, que não atende mais às necessidades atuais.
Como é hoje
Emitida em papel, a duplicata pode ser executada para cobrar débitos decorrentes de operações de compra e venda a prazo. As empresas que precisam de dinheiro a curto prazo entregam o documento ao banco em troca da antecipação do valor do título em conta corrente.
No entanto, tem se tornado cada vez mais comum o vendedor ou fornecedor transmitir pela internet os dados da duplicata aos bancos, que se encarregam de enviar ao devedor um boleto de cobrança.
Como vai ficar
A proposta determina que deverão ser obrigatoriamente registrados no sistema eletrônico de informações de duplicatas: os atos de remessa, apresentação, devolução e formalização da prova do pagamento; o controle e a transferência da titularidade; a realização de endosso ou aval; e a inclusão de informações ou de declarações referentes à operação suporte da emissão da duplicata.
Benefícios
A mudança irá contribuir para reduzir a emissão de títulos de crédito com dados incorretos (endereço, nome do devedor etc.) e das chamadas “duplicatas frias”, que são documentos que não contam com suporte em efetivas transações de bens ou serviços.
RENATO SANTOS 11/04/2018 A situação de Curitiba é assustador, os moradores já estão perdendo a paciência, é melhor o pessoal ter um bom senso e para de idolatrar uma pessoa que não vale nada diante dos olhos da opinião publica. Sabem aquele ditado meu ouvido não é um pinico, todos conhecem, agora imagina um bando de loucos gritando dia e noite.
Um tipo peculiar de penico, o Bourdaloue, foi elaborado especificamente para o uso das damas. O formato retangular ou oval alongado do vaso, às vezes com a parte dianteira alta, possibilitava que a mulher urinasse de pé ou agachada sem grande risco de errar o alvo, o que também ajudava na redução da quantidade de roupa para lavar.
O nome "Bourdaloue" supostamente vem de um famoso padre católico francês, Louis Bourdaloue (1632—1704), que fazia sermões tão longos que as damas da aristocracia que o ouviam colocavam tais vasos discretamente sob suas roupas para que pudessem urinar sem ter de sair do lugar. Todavia, isto muito provavelmente é só uma lenda.
Reportagem Tribuna do Paraná
Já que a noite esses manifestantes não respeitam ninguém que tal fazer uma doação de pinico pra eles, já escrito " aqui é vosso lugar". Não em CURITIBA.
Fazer abaixo assinado é um, bom começo, mas ele não entendem, são cegos e é aprova que o comunismo transformou seus cérebros em nada, eles só vão entender com uma coisa o pinico.
A gente tem que dar satisfação para poder entrar em nossas próprias casas. Estamos presos e desesperados mesmo, sem saber o que fazer”, desabafou Silmara Gomes Oliveira, 50 anos, nesta terça-feira (10). A mulher, que mora há 48 anos na Rua Guilherme Mater, no Santa Cândida, reclama da presença dos manifestantes contrários à prisão do ex-presidente Lula, que estão acampados no entorno da Polícia Federal (PF).
Além das barracas, que foram colocadas no meio da rua e também nos gramados das casas, há um grande movimento de pessoas circulando, carros de som, vendedores e também os ônibus parados. “Sem contar o cheiro ruim. A gente já até começou a sofrer com infestação de ratos dentro de casa, coisa que nunca teve”, desabafou Bárbara Weingartner, de 21, que nasceu no bairro.Assim como Silmara, os moradores das ruas que foram ocupadas estão na bronca com a presença dos militantes. Desde domingo (8), os organizadores do Movimento Sem Terra (MST) afirmam que vários ônibus chegaram e aproximadamente mil pessoas já estão nos arredores, todas acampadas.
Bárbara contou que as pessoas estão fazendo as necessidades na rua, na frente de casa, sem pudor algum. “A situação está caótica. Barulho alto o tempo todo, violão, tambor, algazarra. Não podemos receber gente em casa, receber encomenda. Está impossível, você tem medo de entrar em casa, eles estão sempre nos encarando”, disse.
Os moradores contaram à Tribuna do Paraná que não têm conseguido entrar ou sair de casa com tranquilidade. “A gente tem que pedir pra entrar em casa, já viu isso? Sem contar a baderna de madrugada, a bagunça que se formou na rua e a nossa paz, que simplesmente acabou”, comentou Vivian Comin, 41 anos, que trabalha numa seguradora no mesmo terreno da casa do avô, que tem 90 anos e vive ali há mais de 50.
As três moradoras pediram solução à Polícia Federal. Foto: Tribuna do Paraná.
Nesta terça-feira, as três moradoras se uniram e foram até o prédio da PF para pedir que alguma coisa fosse feita. “Nos disseram que nós precisamos esperar até, pelo menos, quinta-feira (12), para definirem o que vai acontecer. Pode ser que saiam daqui ainda nessa semana, mas enquanto isso nós continuamos totalmente fora da nossa rotina e ninguém aqui merece o que estamos passando”, contou Silmara.
As moradoras foram orientadas, por uma equipe da Polícia Federal, a registrar um boletim de ocorrência com a Polícia Civil, porque sentem medo de represálias. “Claro que, por termos enfrentado, nós seremos alvos. Por isso que estamos pedindo proteção, porque eles nos ameaçaram”.
Silmara disse que até um repórter foi hostilizado e teve que apagar o material que gravou. “Fui entrevistada e desabafei. Vieram várias pessoas para cima e eu perguntei se eles iam me bater. Botaram o repórter para correr e obrigaram que ele apagasse o que registrou. Estou com medo, tem gente barra pesada aí”, contou.
Outro morador, que vive na região há 32 anos, e que pediu para não ser identificado, já procurou o Ministério Público do Paraná (MP-PR), pediu ajuda à Polícia Militar (PM), mas foi informado que nada ainda pode ser feito. “Me disseram que não podem fazer nada. Enquanto isso, esse povo está acabando com nosso bairro, que sempre foi tranquilo. Os organizadores dizem que vai aumentar a quantidade de gente, e aí o que nós vamos fazer?”.
Além de ter que dar satisfação para conseguir entrar em casa, o homem contou que os moradores estão sem os serviços básicos. “O lixo não estão recolhendo, por exemplo. Se fosse no Batel, não teria nem começado um negócio desse na rua, mas como é Santa Cândida, deixaram tudo do jeito que está. E cada vez piora, alguém precisa dar um jeito”.
O homem contou que foi dormir às 3h, porque o barulho na rua impedia. “Tinha rodada de samba no meio da rua. Minha mãe, que tem pressão alta, está muito mal e tenho medo que ela não aguente. O que mais tem aqui é gente idosa, nisso as pessoas não pensam. Já ouvimos até papo de que vão invadir casas”.
Abaixo assinado
Os moradores estão se organizando para fazer um abaixo assinado e pedir uma solução para o que julgam já ser um problema. “Nós estamos reunidos e vamos ter que cobrar das autoridades que nos ajudem, porque o problema da prisão de Lula não é nosso. Se ele merece ou não estar preso, também não nos diz respeito, o que nós não queremos é que as pessoas continuem acampadas em frente à minha casa”, explicou o homem.
Aos arredores do acampamento, jornalistas comentaram que, ao contrário do que os moradores entrevistados pela Tribuna do Paraná disseram, alguns moradores estão a favor dos manifestantes. À reportagem, um dos integrantes do movimento disse que as pessoas estão realmente divididas e que, apesar de muita gente ser contrária, em algumas residências a população já até abriu as portas para banho e outras coisas como recarregar o celular. Apesar disso, nenhum morador foi encontrado pela equipe de reportagem para comentar o assunto.
Representantes do Partido dos Trabalhadores (PT) foram procurados, para se posicionarem sobre as reclamações, porém, não retornaram. Até foi dito à Tribuna do Paraná, no local do acampamento, que havia uma nota sobre o assunto, mas até o fechamento da reportagem este posicionamento não chegou.
RENATO SANTOS 11/04/2018 A Gazeta Central ( blog) entrou em contato com Advogado Gandra Martins, para participar com seus conhecimentos no mundo jurídico afim de conhecer a sua experiência para leitores do blog, trazendo para nós uma abertura de conhecimento , é com muita honra que teremos esse grande Jurista .
foto da página Advocacia Gandra Martins
Vamos apresentar o mais novo colunista do blog, doutor Gandra, o seu perfil, A Advocacia Gandra Martins é uma banca de advogados constituída em 1987, a partir de um núcleo de quatro profissionais que já vinha atuando em conjunto desde a década de 70.
Ao longo do tempo, outros profissionais foram ingressando na sociedade, que hoje tem atuação na área consultiva, nos ramos do direito Constitucional, Tributário, Administrativo, Econômico e Societário e, na área contenciosa, especialmente em questões que envolvam matéria tributária, nas esferas administrativa e judicial.
Exerce, ainda, de forma intensa e especial, atuação junto ao Supremo Tribunal Federal, no patrocínio de ações no âmbito do controle concentrado de constitucionalidade, para entidades públicas e privadas.
Todos os seus integrantes, além da dedicação prioritária à advocacia, desempenham, ainda, funções acadêmicas, institucionais, em entidades representativas de diversos setores da sociedade, e mantém produção jurídico-doutrinária, mediante a publicação de livros e artigos para revistas especializadas.
Nada obstante incorporando os recursos da moderna tecnologia para propiciar a sua clientela atendimento ao nível das exigências do momento atual, esta banca de advogados mantém-se fiel ao perfil tradicional da advocacia, fundado no atendimento personalizado ao cliente, na orientação segura, à luz do ordenamento jurídico –como, aliás, exige a relação de confiança subjacente ao exercido desse mister- e nos valores enunciados no Decálogo do Advogado, de autoria de seu fundador o advogado Ives Gandra da Silva Martins.
Já de primeira leitura ele já escreveu na Folha de São Paulo dia 05 de abril de 2018, e o blog já tem autorização via
e mail dr.renatosantos@gmail.com, damos boas vindas ao doutor Gandra obrigado ass, editor Renato Santos as 18:07.
O Tema de hoje será Harmonia e Independência dos Poderes. HARMONIA E INDEPENDÊNCIA DE PODERES
(Jornal Folha de S. Paulo – 05/04/2018 – Tendências e Debates)
IVES GANDRA DA SILVA MARTINS
Presidente do Colégio dos Ex-Presidentes do IASP- INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE
SÃO PAULO.
e
JOSE HORACIO HALFELD REZENDE RIBEIRO
Presidente do IASP.
A profunda crise que o Brasil atravessa colocou todos os holofotes sobre o Poder
Judiciário.
Esse movimento, impulsionado pela imprensa livre e pela liberdade de expressão
dos cidadãos, aponta para o mesmo caminho indicado pela Constituição Federal, como
princípio fundamental em seu art. 2º, de que “são Poderes da União, independentes e
harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. ”
A ordem estabelecida não é aleatória, sendo o Judiciário, verdadeiramente, a
derradeira e necessária instância de proteção da sociedade em uma democracia.
Portanto, não é por acaso, que o Poder Judiciário emite decisões exclusivamente
jurídicas, apesar de inegáveis consequências políticas, o que nos conduz para a falsa e
perigosa tentação de fazer “justiça” ao invés de aplicar o direito.
Sempre que o Poder Judiciário se distanciar do direito, todos nós perderemos
nossa rota em busca da segurança jurídica e de uma sociedade menos desigual.
No Brasil, o direito é resultado de um ordenamento jurídico posto, leis escritas
pelo Poder Legislativo que traduzem a vontade do Povo que elegeu seus
representantes para essa finalidade, em especial, para a Assembleia Nacional
Constituinte que promulgou a Constituição Federal, adotando o regime federativo e
estabelecendo competências claras para cada Poder exercer a sua função
rigorosamente delimitada.
Ora, a invasão de competências perpetradas por Poderes da República, nas
atribuições de outros Poderes é, portanto, fato indesejável e gravíssimo.
O Legislativo não governa, o Executivo não julga e o Judiciário não legisla, pois
assim ficou estabelecido na Carta da República.
A fim de garantir que harmonia e independência sejam asseguradas, o
constituinte tornou o Supremo Tribunal Federal o guardião da Constituição, mas
proibiu-o de legislar, como se pode ler no artigo 103, § 2º da CF, pois, nem nas ações
de inconstitucionalidade por omissão, pode a Máxima Corte substituir o Congresso
Nacional.
Por ser um Poder técnico, os membros do STF são escolhidos por um homem só,
o Presidente da República, e não por 140 milhões de eleitores. O STF é, assim, um
legislador negativo, ou seja, não dá curso a leis inconstitucionais.
Por outro lado, o Poder Legislativo não pode tolerar qualquer invasão em sua
competência normativa, praticada pelos Poderes Judiciário ou Executivo, com base no
inciso XI do artigo 49, pois deve zelar para que suas atribuições legislativas sejam
apenas por ele exercidas.
Nem mesmo a inegável e aguda crise de legitimidade que recai sobre o
Legislativo, e que evidentemente precisa ser solucionada, poderia justificar a
usurpação da competência constitucional de tal Poder.
O Poder Executivo, fora as hipóteses dos artigos 62 e 68 da CF (Medida
Provisória e Lei Delegada), não pode assumir competência normativa.
Urge que sejam, pois, evitadas tais invasões indesejadas e indevidas, que geram
o conflito entre Poderes da República, a fim de afastar consequências nefastas que
deles podem advir para repor a lei e a ordem, ainda que no estrito âmbito das
previsões constitucionais.
A insatisfação com os rumos do País não autoriza o descumprimento da Lei e da
Constituição Federal, tampouco autoriza definir novas regras a não ser pelo processo
legislativo articulado pelos representantes eleitos pelo Povo.
Devemos, pois, ouvir o verdadeiro apelo popular que clama por segurança
jurídica e respeito à Lei, porque enfraquecer as Instituições da República e seus
membros é um desserviço para a sociedade brasileira que somente poderá retomar o
seu rumo com os Poderes da República independentes e harmônicos entre si, com o
que sairia fortalecida a Democracia.
Assinam também o presente os ex-Presidentes do IASP: EDUARDO CARVALHO
TESS, RUI CELSO REALI FRAGOSO, MARIA ODETE DUQUE BERTASI e IVETTE SENISE
FERREIRA.
RENATO SANTOS 11/04/2018 Uma das maires ofensas contra a Igreja Católica Brasileira foi a palhaçada de circo feita na Sede do sindicato dos Metalúrgicos de São Bernado do Campo, a qual precisa ser repudiada pelos Católicos que defendem a sua fé.
Os envolvidos religiosos deveriam ser expulsos e proibidos de fazer qualquer missa em nome da Instituição, isso coloca a imagem da Igreja numa linha de cruzamento perigoso entre católicos e comunistas.
Foi uma aberração no mundo religioso, uma falta de respeito, um escárnio para nossa fé, repudiaram todas as Ordenanças Eclesiásticos já defendida pelos País da Fé Católica.
Além de colocar uma heresia dentro da Instituição só faltava falar que Lula era santo, e todos dobrarem seus joelho os saldando, quem fazia isso era NERO , o imperador de ROMA que queria a sua gloria.
Será que lula chegou a ponto de ser 'HUGO CHAVES", sim, sem sombras de dúvidas, é o seu sonho ser adorado. vejamos o que NICOLAS MADURO ditador safado fez na VENEZUELA .
Lula queria ser " adorado " como qualquer coisa, foi assim na VENEZUELA, ele tentou criar sua religião lulismo, assim como chavismo. Por que ? É simples:
"Chávez nosso que estás no céu, na terra, no mar e em nós, os delegados", rezava María Estrella Uribe, delegada do Congresso do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV).
Vestida com camisa vermelha, a delegada pelo estado de Táchira proferiu a oração, inspirada pelo Pai Nosso da Igreja Católica, e foi ovacionada em um seminário do partido.
"Não nos deixe cair na tentação do capitalismo, mas livra-nos do mal da oligarquia, do crime de contrabando", termina o Chávez Nosso.
A reza imediatamente provocou uma polêmica nas redes sociais.
Ela é a mais recente estratégia dentro de um processo de "beatificação civil" de Chávez, por meio do qual seus herdeiros procuram converter o falecido presidente em uma figura que domine a dinâmica política da Venezuela como um deus inquestionável.
Enquanto isso, na Terra, seus devotos defendem seu legado dos assédios do mal (a oligarquia, o Império, o contrabando).
Fé no socialismo
Hugo Chávez chegou aos santuários sincretistas populares da Venezuela muitos anos antes de sua morte. Figuras suas de gesso ou de plástico para veneração há muito são vendidas em lojas esotéricas ao lado de Simon Bolívar ou Negro Primeiro, outros civis da coleção de "santos" venezuelanos.
Durante o enterro do presidente, em março de 2013, uma senhora chorosa abraçava uma dessas figuras de Chávez vestido com roupa camuflada de paraquedista e boina vermelha e dizia, com a voz embargada:
"É mentira, ele não morreu, está vivo em meu coração e vai continuar a olhar por nós do céu, como fez a partir de Miraflores", disse, em referência ao palácio presidencial venezuelano.
Em pouco mais de um ano, o chavismo tem procurado se tornar, além de proposta política, em uma espécie de plataforma quase religiosa em que se milita com a fé socialista.
A adoração ganhou força depois que Chávez foi declarado "líder supremo" durante seu funeral, em março de 2013, e fotos gigantes a cores do ex-líder invadiram espaços públicos que rivalizam com as representações tradicionais de Simón Bolívar.
No discurso do presidente Nicolas Maduro e de seus ministros, onde antes havia referências a Bolívar, hoje aparecem citações a Chávez, que desalojou o Pai da Nação na retórica oficial.
Até sua obra leva sua assinatura, como se vê nas laterais de prédios de apartamentos de baixo custo que começaram a ser construídos no final de seu mandato.
A mesma assinatura pode ser tatuada na pele. E são muitos os que querem ter o próprio comandante consigo, porque ainda acreditam nele e no seu poder benéfico mesmo depois da morte.
Poucas semanas depois do falecimento de Chávez, uma série de desenhos animados transmitidos pela televisão oficial venezuelana mostrou a ascensão do ex-presidente a um paraíso socialista, onde foi recebido por Bolívar, Che Guevara, o chileno Salvador Allende, a argentina Eva Perón e outros notáveis santos da esquerda latino-americana.
Passarinho
Quando, em março de 2013, o então presidente em exercício Nicolas Maduro disse que viu seu chefe na forma de "um passarinho", a primeira reação foi de incredulidade. Depois, Maduro foi ridicularizado pela oposição.
Porém, para muitos dos milhões de seguidores de Chávez, o "passarinho" era portador da mensagem sobre a necessidade de completar o trabalho inacabado do líder morto e de apoiar Maduro, seu abençoado, na eleição daquele abril.
Não significa que todos os chavistas militem em crenças esotéricas, tenham em casa um altar sincretista onde rezem pelo ex-militar ou que sigam dogmas políticos mágico-religiosos na hora de votar. Na verdade, entre as eleições de outubro de 2012, que Chávez venceu, e nas de abril, que Maduro venceu por um triz, houve inclusive um abandono significativo do voto chavista.
Ainda assim, entre as classes populares, onde está a maioria da base política do chavismo, são muitos os que acreditam que os "milagres" que lhes melhoraram a vida - os programas sociais que ajudaram a mitigar a pobreza venezuelana - podem seguir a partir do Além.
Pode haver uma estratégia de controle político entre os militantes do PSUV ao promover este processo de beatificação de Chávez. Mas do ponto de vista dos seguidores bolivarianos, confirmar que o líder foi e sempre será Chávez é uma forma de lembrar os que assumiram o governo de sua responsabilidade com o projeto original.
No fim, Chávez não é só santo, mas uma espécie de Big Brother que tudo vê, com seus olhos desenhados nas paredes do país, que parecem dizer: "Continuarei vigiando vocês para todo o sempre".
A arquidiocese de São Paulo reagiu imediatamente.
A arquidiocese de São Paulo divulgou uma nota sobre o showmício de Lula ontem em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, chamado de missa pelos petistas.
Dom Odilo Scherer, esclareceu:
“1. Não se tratou de Missa, mas de um ato ecumênico;
2. Foi iniciativa pessoal de quem promoveu o ato;
3. Não houve participação da CNBB nem da arquidiocese de São Paulo;
4. O ato aconteceu fora da jurisdição e responsabilidade do arcebispo e da arquidiocese de São Paulo.”
Dom Odilo disse, ainda, que “lamenta a instrumentalização política do ato religioso”.