Estudante de direito que cometeu crime de ofensas raciais não é eleitor de Bolsonaro e nem apoiador do Conservador, é um esquerdista Idiotizado <<>> Agora foi expulso da Universidade da Mackenzie e Não Será nem mesmo Bacharel em Direito e Nem Estagiário a OAB de acordo com o Estatuto Inciso VI do artigo 8.º Idoneidade moral esta fora Esperamos que UNB façam o mesmo que aqueles que impediram dos 13 estudantes entrar na Faculdade

RENATO SANTOS  31/10/2018  Não  podemos aceitar radicalismo  nem  da parte da  esquerda  como foi o caso  da UNB e nem  mesmo  de pessoas  que  se  dizem da  chamada  direita  como foi o caso  desse  pobre "  diado", a OAB  esta  certíssima  e  a MAKENZIE  também. Esperamos  essa  atitude  da  UNB .

A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil recebeu nesta terça-feira (30/10) um pedido para que o estudante Pedro Bellintani Baleoti, da Universidade do Mackenzie, seja impedido de se inscrever na entidade por conta das ofensas raciais que fez.

O estudante do décimo semestre do curso de Direito do Mackenzie publicou nas redes sociais um vídeo no qual afirma que irá matar a "negraiada" e "vagabundo com camiseta vermelha". O aluno traja uma camisa do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e termina afirmando: "é capitão". 

Nesta terça, a universidade afirmou que abriu um processo disciplinar e que, por enquanto, o aluno está suspenso. "Tais opiniões e atitudes são veementemente repudiadas por nossa Instituição", afirma a nota. Além disso, o estudante foi demitido do escritório onde estagiava.

Tendo sido aprovado no Exame de Ordem, o estudante agora enfrenta outra consequência pela manifestação racista. O presidente da OAB-SP Marcos da Costa confirmou que recebeu representação pedindo que ele seja proibido de entrar para a Ordem dos Advogados. 

A base do pedido é que o estudante não tem idoneidade moral para ser um membro da OAB. O inciso VI do artigo 8º do estatuto da ordem lista especificamente "idoneidade moral" como requisito necessário para o alguém ser inscrito na Ordem. Ser membro da OAB é obrigatório para a prática da advocacia no país. 

Ainda nesta terça-feira, centenas de estudantes do Mackenzie protestaram dentro da universidade contra as falas e cobrando uma posição da entidade. 

Leia abaixo a nota do Mackenzie:

A Universidade Presbiteriana Mackenzie tomou conhecimento de vídeos produzidos por um discente, fora do ambiente da Universidade, e divulgados nas redes sociais, onde ele faz discurso incitando a violência, com ameaças, e manifestação racista.

Tais opiniões e atitudes são veementemente repudiadas por nossa Instituição que, de imediato, instaurou processo disciplinar, aplicando preventivamente a suspensão do discente das atividades acadêmicas. Iniciou, paralelamente, sindicância para apuração e aplicação das sanções cabíveis, conforme dispõe o Código de Decoro Acadêmico da Universidade.

Benedito G. Aguiar Neto

Reitor

Uma Nação Cujo Deus é o Senhor <<>> Presidente Honrado e seus Novos Ministros <<>> Marcos Ponte é Novo Ministro da Ciência e Tecnologia

RENATO  SANTOS  31/10/2018  O  Novo  Governo  do  Presidente  Jair  Bolsonaro já esta  montando a sua  equipe  para  começar  trabalhar  logo após  a  sua posse, no  dia  02  de janeiro de  2019, terça feira, isso  por que  dia primeiro  além de ser feriado  esta  previsto a posse, aguardando apenas  a  confirmação  do  Cerimonial de  Itamaraty, e  podem acreditar  são  homens  de princípios  de valores. 

O  Juiz  Sérgio  Moro  agradeceu  o  convite  ."  Sinto-me  Honrado..", mas  dará  sua  resposta  afirmativa  em breve, ele  esta  analisando  qual  é  o melhor, como já  adiantamos  alguns meses, é  mais  provável  ser  Ministro  do  Supremo  Federal e  ainda  o  mais  novo  Presidente da  Suprema  Corte  daqui a  dois  anos  quado se encerra  o  mandando do  atual  Dias  Tóffile, uma  outra  possibilidade  é  ser  Ministro da  Justiça.

Saiu  agora  outro  Ministro  confirmado, enquanto  Sérgio  Moro  não  dá uma  resposta  a sua indicação, temos  confirmado, o Tenente-Coronel e Astronauta Marcos Pontes, engenheiro formado no ITA, será indicado para o Ministério da Ciência e Tecnologia. É o quarto Ministro confirmado!

Nesta quarta-feira (31), o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) irá revelar os primeiros nomes dos ministros responsáveis pelo novo governo.

A informação partiu do deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS), nomeado oficialmente ao Ministério da Casa Civil.

Até o momento, três nomes já foram anunciados oficialmente.

Ministério da Defesa - General Augusto Heleno

Ministério da Fazenda - Economista Paulo Guedes

Ministério da Casa Civil - Onyx Lorenzoni

Outros nomes serão divulgados nos próximos dias.

Segundo Lorenzoni, o governo de Bolsonaro terá cerca 15 a 16 ministérios.

Atualmente, o governo Temer conta com 29 ministérios.

A Disputa esta bem equilibrada <<>> Diferença entre os candidatos diminui para 8 pontos percentuais, mas Bolsonaro pode ser eleito com 54% dos votos <<>> Caso Acontece seria a primeira vez na História do Brasil depois de 13 anos de poder da cleptocracia Minha bandeira jamais será vermelha No Exterior 16 Nações já encerraram a Votação <<>> São 500 mil brasileiros em 99 Nações <<>> O resultado será divulgado oficialmente após o término da votação no Brasil

RENATO  SANTOS  28/10/2018  As  eleições  fora  do Brasil  já  se encerrou  porém,  os  resultados  só serão conhecidos  depois  das  ultimas  urnas  forem  fechadas  no  horário de Brasilia  isso  é  depois  do  Acre.Ainda  há  outros brasileiros  para  votar  devido  fuso  horário. 

Para facilitar a comparação com os resultados oficiais divulgados pelos Tribunais Regionais Eleitorais, estamos apresentando os votos válidos. Um candidato é eleito no 2º turno se obtiver 50% mais um dos votos válidos na apuração oficial.

Conceito de voto válido: O percentual de votos válidos de cada candidato corresponde à proporção de votos do candidato sobre o total de votos, excluídos os votos brancos, nulos e indecisos.

No  dia  anterior  as  eleições  o  IBOPE  apontava  que  Jair Bolsonaro  venceria  as  eleições  no segundo  turno,  contra  seu rival  com apenas  8%  de intenções  de votos  válidos, se  isso  acontecer mesmo  no  Brasil  , vai ficar  mostrado que a  Democracia  esta  bem  equilibrada, e mais  o respeito  de outras  Nações  com  o Brasil.

Para facilitar a comparação com os resultados oficiais divulgados pelos Tribunais Regionais Eleitorais, estamos apresentando os votos válidos. Um candidato é eleito no 2º turno se obtiver 50% mais um dos votos válidos na apuração oficial.

Conceito de voto válido: O percentual de votos válidos de cada candidato corresponde à proporção de votos do candidato sobre o total de votos, excluídos os votos brancos, nulos e indecisos.

fonte  IBOPE 27/10/2018

Os resultados completos desta pesquisa serão divulgados a partir de 28/10/18

* O objetivo de uma pesquisa eleitoral não é antecipar os resultados da eleição, mas sim o de mostrar o cenário no momento em que foi realizada. 

A pesquisa é uma fotografia do momento e não tem o poder e nem a intenção de prever o resultado de uma eleição. 

Por isso, seus resultados não podem ser usados para prever o resultado das urnas

DADOS DA PESQUISA

Nome da pesquisa

INTENÇÃO DE VOTO PARA PRESIDENTE

Margem de erro

A MARGEM DE ERRO ESTIMADA É DE 2 PONTOS PERCENTUAIS PARA MAIS OU PARA MENOS SOBRE OS RESULTADOS ENCONTRADOS NO TOTAL DA AMOSTRA.

Tema

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

ELEIÇÕES

OPINIÃO PÚBLICA

Contratante

PESQUISA CONTRATADA POR GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A. E S/A O ESTADO DE S. PAULO

Período

26/10/2018 A 27/10/2018

Local

BRASIL

Amostra

FORAM ENTREVISTADOS 3010 VOTANTES. O NÍVEL DE CONFIANÇA UTILIZADO É DE 95%. ISSO QUER DIZER QUE HÁ UMA PROBABILIDADE DE 95% DE OS RESULTADOS RETRATAREM O ATUAL MOMENTO ELEITORAL.

Registro TRE/TSE

REGISTRADA NO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SOB O PROTOCOLO Nº BR-02934/2018.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) informou que a votação para eleitores brasileiros que estão no exterior foi encerrada em 16 países.

De acordo com o TSE, o balanço se refere aos locais de votação, em geral as próprias embaixadas do Brasil, que estão à frente no fuso horário.

De acordo com o boletim, a votação já terminou na Nova Zelândia, Austrália, no Japão, na Coreia do Sul, China, em Taiwan, Cingapura, nas Filipinas, na Malásia, em Honk Kong, no Timor Leste, na Indonésia, no Vietnã, na Tailândia, Índia e no Nepal.

Os 500 mil eleitores que estão aptos a votar fora do país em 99 nações votaram somente para presidente da República. O resultado da votação no exterior será divulgado somente após o término da votação no Brasil.

Denuncia Grave a Policia Federal Precisa Investigar o PSB do Brasil<<<>> Na Cidade de Brejão , Pernambuco, o povo é proibido de votar no Bolsonaro, as ordens teriam partido de Vagner Morais o " Cabelo de Rato ", amigo da Família do Ex Prefeito Sandoval Cadengue de Santana, e da atual Prefeita filha de Sandoval , Eleizabeth Barros de Santana, ambos do PSB , Comunistas. MBL esteve no local em investigação. A Gazeta Central Já Havia denunciado

RENATO  SANTOS   28/10/2018  Vamos  aos fatos  diretamente o  canal  do  youtube  Gazeta  Central  fez  uma  denuncia  que  precisa ser  investigado  pela  Policia Federal do  Estado de Pernambuco  numa  transmissão  ao  vivo, no  dia 25  de outubro  de  2018. 

Quinta  feira  onde  um  capanga  do  prefeito  Sandoval,  ameaça  os  funcionários  da  Prefeitura  da Cidade  em mandar  todos  os  funcionários  para  Rua  caso  votasse  no  Jair  Bolsonaro , é  uma denuncia grave  que  mostra  o que  o PSB  é  capaz  de fazer.  

Um dia  antes  o mesmo  canal  já  tinha  denunciado  o  governador  de  Pernambuco  a qual  exonerou  uma  Policial  Militar  por  apoiar  Jair  Bolsonaro, assim  cumprindo as  ordens  da    MARINA  SILVA  que  avisou  o que  aconteceria  caso  alguém  se  atravesse  em  apoiar  JAIR  BOLSONARO  e  GUARULHOS  esta  seguindo  direitinho  essa  ordem.  

Marina  Silva  disse  no  primeiro  turno que  não  apoiaria  o PT  (  HADDAD), mas  no segundo turno  mudou  de  opinião e  ainda  justificou  usando  o nome  de  uma  filosofa Alemã  com descendência  Judaica  que  relacionou  o  caso  de  Adolfo  Hitler.   " ...   Hannah Arendt foi uma filósofa política alemã de origem judaica, uma das mais influentes do século XX. 

A privação de direitos e perseguição de pessoas de origem judaica ocorrida na Alemanha a partir de 1933, assim como o seu breve encarceramento nesse mesmo ano, fizeram-na decidir emigrar....".     A privação de direitos e perseguição de pessoas de origem judaica ocorrida na Alemanha a partir de 1933, assim como o seu breve encarceramento nesse mesmo ano, fizeram-na decidir emigrar. O regime nazista retirou-lhe a nacionalidade em 1937, o que a tornou apátrida até conseguir a nacionalidade norte-americana em 1951. Trabalhou, entre outras atividades, como jornalista e professora universitária e publicou obras importantes sobre filosofia política. Contudo, recusava ser classificada como "filósofa" e também se distanciava do termo "filosofia política"; preferia que suas publicações fossem classificadas dentro da "teoria política".

Marina  Silva acusou  Jair  Bolsonaro  de Nazista, o que  sabemos  é  quem usa  a máquina  do poder  para  tirar  votos  e  obrigar a  votar  no PT,  é  pior  que  Adolfo, além  de  coagir  os  funcionários  públicos.

Vejam a  Nota  que  a  Marina Silva  sotou  e  foi publicada  nos portais  de noticias  como G1  no  dia 22/10/2018, "... "Diante do pior risco iminente, de ações que, como diz Hannah Arendt, 'destroem sempre que surgem', 'banalizando o mal', propugnadas pela campanha do candidato Bolsonaro, darei um voto crítico e farei oposição democrática a uma pessoa que, 'pelo menos' e ainda bem, não prega a extinção dos direitos dos índios, a discriminação das minorias, a repressão aos movimentos, o aviltamento ainda maior das mulheres, negros e pobres, o fim da base legal e das estruturas da proteção ambiental, que é o professor Fernando Haddad", afirmou Marina na nota.

Agora  leiam  a  nota  do Haddad, "...

Fernando Haddad 13

✔

@Haddad_Fernando

 O voto de @MarinaSilva me honra por tudo que ela representa e pelas causas que defende. Nossa convivência como ministros foi extremamente produtiva e até hoje compartilhamos amizades de brasileiros devotados à causa pública. Esse reencontro democrático me enche de orgulho.

5:52 PM - Oct 22, 2018.

Agora  vejam  os capachos  de  Marina  Silva  fizeram no Nordeste e  o que  estão fazendo  em  São  Paulo  talvez  obrigando  funcionários  municipais da Prefeitura a  votar  em  Márcio  França e  o que falar  de  Guarulhos.

audio  na  faixa  de 1:25m pra  frente.

Na noite de ontem (26), o MBL localizava-se na cidade de Brejão e se deparou com uma notícia de que um capanga da Prefeitura teria ameaçado funcionários que declararam apoio a Jair Bolsonaro.

O MBL foi até a prefeitura cobrar do vice-prefeito Joseraldo (PSB) sobre este áudio. O vice-prefeito negou relacionamento com o autor das ameaças.

O autor do áudio é uma pessoa muito conhecida na cidade e utiliza o codinome ”Cabelo de rato”.

Moradores de Brejão dizem que “Cabelo de Rato” é um homem perigoso e “pau-mandado do ex-prefeito Sandoval, pai da atual prefeita”.

Os coordenadores do MBL Renan Santos, o vereador Fernando Holiday, o deputado estadual eleito Arthur do Val e o deputado federal eleito Kim Kataguiri anunciaram que por questões de segurança não divulgariam as próximas agendas até que saíssem da região de Brejão.

O Senador Magno Malta publicou um vídeo denunciando as ameaças vindas do tal “Cabelo de Rato”, contra a cúpula do MBL.

O Senador enfatizou: “Soubemos que eles foram ameaçados aí ao proteger a população, por esse tal de “cabelo de rato” que é assessor – pra náo dizer outra coisa – do ex-prefeito Sandoval (PSB). Se algo acontecer com esses meninos, nós já sabemos por onde começar”.

ENCERRAMENTO DA 'JORNADA PATRIÓTICA'

Estruturada após o resultado primeiro turno das eleições presidenciais, a Jornada Patriótica, caravana que moveu as lideranças nacionais do MBL e os políticos eleitos como Kim Kataguiri, Arthur Do Val (Mamãe Falei) e Fernando Holiday ao nordeste do país, chegou ao fim na tarde deste sábado (27), em Recife (PE).

A manifestação que tinha como destino o Marco Zero, reuniu mais de trinta e cinco mil pessoas segundo a Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU).

De acordo com Renan Santos, "houve virada de voto" com a passagem do MBL em Pernambuco.

Ele enfatizou a motivação e estratégia para que o PT perdesse o "curral eleitoral".

"É muito importante que exista essa unificação do Brasil como um todo. A gente que vem do sudeste sempre ouve os petista dizendo: 'O sudeste é nosso'. E o que vemos é que cada vez menos pecinhas eles têm aqui [no Nordeste].

Já o vereador Fernando Holiday destacou que, em garantia, até mesmo as grandes ameaças dos 'coronéis do interior' retrocederam ao enxergar a força conservadora em cada ato realizado.

Os membros do MBL encerram o vídeo agradecendo as orações que recebram ao longo deste evento e também gratificaram o apoio recebido do senador Magno Malta.

Confira as imagens e vídeos que mostram o sucesso da 'Jornada Patriótica' do MBL no Nordeste:

Uma verdadeira multidão conservadora, cantando músicas da campanha e entoando o Hino Nacional Brasileiro esteve no início deste sábado (27) em várias cidades do estado de Pernambuco, região do nordeste, para recepcionar os integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL).

Com o título de “Jornada Patriótica, a finalidade era movimentar lideranças e militantes da organização ao Nordeste para “conversar com as pessoas que ainda acreditam que o Governo Lula foi responsável por alguma melhora na vida delas”.

“É tempo de convencimento, olho no olho, Para tanto, precisamos da sua ajuda para financiar a nossa jornada patriótica”, diz o texto do movimento ao lançar o ato anti-petista.

O grupo percorreu pontos estratégicos do nordeste, em Salvador, Fortaleza e Pernambuco - do agreste ao estado.

Na Bahia, Salvador e Juazeiro foram as cidades pontuais para o encontro do movimento.

Já no estado Pernambucano, o grupo priorizou os interiores onde o petismo ainda é muito forte. Caruaru, Caetés, Garanhuns, Brejão, Carpina, Ipojuca e Recife receberam em grande estilo a 'Jornada Patriótica'.

Eleições de 2018 <<>> O Brasil precisa recuperar sua <<>> Moral,. Ética<<>> Honra e Dignidade <<>> Vamos todos Avante Meus queridos Irmãos com Fé em Deus Chega de Comunismo no Poder e de Cleptocracia Não Seremos uma VENEZUELA da vez !

RENATO  SANTOS  27/10/2018  O Brasil  há  muito  tempo  precisa  recuperar  a sua  dignidade a   sua  Honra  e  ainda  a    Moral. 

Precisamos  mudar  esse  conceito  de corrupção  que  se tornou  uma CLÉPTOCRACIA  e  agora  chegou  a  nossa vez, de fazermos  de maneira  ordeira  e  democrática, mostrar  tanto  para  VENEZUELA  como  para  América  Latina  que  somos  um berço esplendido  e  não  um  país  dentro  do regime  Bolivariano  e  escravos, chega!

Essa  eleição  é  diferente  das  demais  principalmente  de 2014, todos  os brasileiros  não  importa a  sua etnia, religião, sua posição politica  e  econômica, sua  cor, cidade.  

Se  somos  brasileiros  então temos  que seguir  avante ,  enfrentar  os medos  e  as  incertezas  e  darmos  uma resposta  digna  do que queremos, creio  que  ninguém quer  ficar na situação  de  uma  Nação Irmã  que era  próspera  em tudo  e  hoje  se encontra  na miséria  total.

O Brasil espera, há muito tempo, pela oportunidade de se livrar desse sistema corrupto que nos envergonha e oprime. 

Jair Bolsonaro - atacado de todas as formas por seu jeito franco e firme - sempre se posicionou contrário às negociatas e às trocas de favores que marcam a política nacional. 

Depois de quase 28 anos na Câmara dos Deputados, ele desafia: Me chama de corrupto!

Mas não podem.

Não sem mentir.

Nós ficamos com a verdade e com a esperança de que ela - a verdade - passe a ser a regra.

Que nossos valores e tradições, há tanto tempo desrespeitados e afrontados, voltem a ser motivo de orgulho.

Que o fruto do nosso trabalho não seja consumido nos ralos da corrupção.

Que nossos filhos e filhas possam sair e voltar pra casa em segurança, e não tenham sua inocência violada.

São tantos os nossos desejos e, com a ajuda de Deus, nós os buscaremos. Um a um.

Por ora, só temos mais uma missão. Garantir Bolsonaro na presidência com o nosso voto e convencendo familiares e amigos.

Estado do Pernambuco Denuncia <<>> Governo Exclui através de Decreto a Cabo Aênia Daniele Feitosa da Policia Militar <<>> Passando Por Cima das Decisões da Câmara dos Deputados e do Próprio STF <<>> Ela saiu Candidata a Deputada Estadual pelo PSDB <<>> Apoiando Jair Messias Bolsonaro <<>> Paulo Câmara do PSB. não confie nesses candidatos são comunistas

RENATO  SANTOS  25/10/2018  A  Politica  é  mesmo  uma  armadilha  para  todos, a  vítima  mais  recente  da  estupidez  da ignorância  é  uma  Policial  Cabo  da  Policia  Militar  do  Estado de  Pernambuco, AÊNIA DANIELE FEITOSA BARBOSA, a qual  não  se pode  apoiar  o seu candidato a  Presidente  da  República  Jair  Messias  Bolsonaro denuncia  feita  ontem no canal do  youtube  da  Gazeta  Central.

A  decisão  de punir  vai  contra   com  o Projeto de  Lei  que libera  como  ouvinte. 

Porém  em  São  Paulo  temos  oficiais  da Corporação  que  inclusive saíram  como  candidatos  a  Deputados (as)  Estaduais. 

Um  caso  semelhante  também ocorreu  em  2017, a Comissão de Segurança Pública aprovou proposta que permite ao policial militar (PM) fardado participar como ouvinte de manifestações político-partidárias (projeto de lei 5776/2016).  

Ela  estava  sem farda  portanto  é  uma  cidadã  exercendo  seu direito  de manifestação  e  não de greve. 

A  Decisão  que vai  contra  as  Decisões da  Suprema  Corte e  da Câmara  dos  Deputados , além  de  proibir  a plena  Liberdade de Livre  Escolha  de se  Manifestar.   

O  fato  da  Cabo  participar  como  motorista  do Jair  Bolsonaro e de  apoia-lo  como seu candidato não fere  a Constituição  e nem  o  Estatuto da  Corporação  Militar, trata-se  de uma  decisão arbitrária  e de perseguição  politica. 

Decisão de  Pernambuco : Ela  Jamais  Respondeu  Processo  Criminal.

ANGELO FERNANDES GIOIA Secretário de Defesa Social

PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL

N° 3440, DE 29/06/2017 - DELIBERAÇÃO SIGEPE n° 7400864-2/2017 CD SIGPAD n° 2017.12.5.000198 Aconselhada: Cb PM Mat. 102989-4 AÊNIA DANIELE FEITOSA BARBOSA

O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 7°, § 3°, da Lei 11.929, de 02 de janeiro de 2001, bem como, no Art. 10, inciso I, c/c, o Art. 28, inciso V da Lei 11.817/00; 

CONSIDERANDO que a Aconselhada participou da manifestação de caráter reivindicatório, capitaneada pela Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados, realizada em 09 de dezembro de 2016, inclusive sendo fragada em cima do trio elétrico que estava sendo utilizado pelos líderes para proferir discursos tratando do reajuste salarial, do plano de cargos e carreira militar, da desistência e não adesão ao Programa de Jornada Extra de Segurança; 

CONSIDERANDO que a instrução processual revelou que a militar é culpada das mencionadas acusações e que os seus antecedentes disciplinares registram que ela foi punida com pena disciplinar restritiva de liberdade por ter participado do movimento paredista que afligiu a sociedade pernambucana no ano de 2014; 

CONSIDERANDO que, ao analisar as peças que compõem o processo, o Corregedor Geral da SDS, em Despacho, decidiu homologar os pareceres contidos no processo administrativo arrimado no § 1°, do Art. 50 da Lei Estadual 11781/2000; 

RESOLVE: I - Excluir a bem da disciplina, da Polícia Militar de Pernambuco, a Cb PM Mat. 102989-4 AÊNIA DANIELE FEITOSA BARBOSA, por haver incorrido no que dispõe o Art. 12, §§ 2° e 3°, Art. 27, incisos III, IV, XII, XIII e XVI da Lei Estadual n° 6.783/74, Art. 1°, Art. 4° e seus parágrafos, Art. 6° e Art. 7° do Dec. 22.114/00, fazendo incidir os cânones do Art. 112, b), III da Lei 6.783/74, a teor dos fundamentos fáticos e jurídicos constantes no Relatório Conclusivo do Processo, no Despacho do Corregedor Auxiliar Militar e no Parecer Técnico, bem como, no Despacho Homologatório; II - Publique-se; III -Retornem os autos à Corregedoria Geral para as medidas decorrentes desta deliberação. Recife, 29JUN2017. ANGELO FERNANDES GIOIA. Secretário de Defesa Social.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO

Câmara  dos  Deputados PL5776/16,

Altera o art. 23 do Decreto-lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para permitir que o policial militar fardado participe, como ouvinte, de manifestações de caráter político-partidário.

Atualmente, a Lei de Reorganização da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar (Decreto-Lei 667/1969) proíbe PMs fardados de participar desse tipo de evento, exceto em serviço.

A mudança foi proposta pelo deputado Cabo Sabino (PR-CE), que defende que participar de atividades públicas como ouvinte é um direito do militar.

"Ele não pode ter uma participação direta, ele não pode ter a fala, não pode segurar bandeiras, cartazes, apenas como ouvinte. Temos que entender que o militar não pode ser tratado como um sub-cidadão nos seus direitos."

O relator na comissão, deputado Carlos Henrique Gaguim, defendeu a aprovação do projeto.

"Isso foi uma reivindicação justa e não é para fazer greve, mas fazer reinvindicação como qualquer funcionário público qualquer."

Para o presidente da Associação dos Oficiais (PMDF), Coronel Rogério Leão, a proposta é irrelevante diante de outras questões da categoria que precisam ser revistas. Leão também defende mudanças no modelo atual de segurança pública do País.

"Para a sociedade como um todo, traz-se pouco benefício. A nossa preocupação é que atinja benefícios coletivos, a sociedade quer uma polícia que esteja trabalhando. A farda é um simbolismo maior do estado e estarmos em uma manifestação associativa significa muito pouco e traz poucos benefícios."

O projeto que permite ao policial militar (PM) fardado participar, como ouvinte, de manifestações político-partidárias ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça.

ELA  FOI  CANDIDATA  A  DEPUTADA ESTADUAL

Depois de ter disputado o cargo de deputada estadual por Pernambuco, a Cabo Aênia (PSDB), da Polícia Militar, voltou a atuar de forma ferrenha na política. 

Apoiando o presidenciável e capitão do Exército Jair Bolsonaro (PSL), que disputa o Planalto com Fernando Haddad (PT), Aênia utilizou as redes sociais para divulgar um vídeo onde pede votos para o postulante  militar.

A candidatura de Aênia defendeu, como prioridade, a segurança pública em Pernambuco. Apesar de não ter sido eleita, Aênia desponta como um novo quadro feminino na política do estadual. 

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, da Câmara dos Deputados, aprovou proposta que permite ao policial militar (PM) fardado participar, como ouvinte, de manifestações político-partidárias.

Atualmente, a Lei de Reorganização da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar (Decreto-Lei 667/69) proíbe PMs fardados de participar dessas manifestações, exceto em serviço. A proposta modifica essa norma jurídica.

A mudança foi proposta pelo deputado Cabo Sabino (PR-CE) por meio do Projeto de Lei 5776/16, que recebeu parecer favorável do relator no colegiado, deputado Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO).

Sem discursos

Gaguim destaca que “a manifestação não se confunde com greve ou sindicalização. A greve seria vedada aos militares por força de norma constitucional, pelo fato da atividade ser essencial para o bom andamento da ordem pública”.

Ele observa que “os tempos mudaram, e cada cidadão, inclusive os militares estaduais, devem desenvolver a consciência e a ação políticas”. O relator não vê outra forma de realizar essa tarefa senão por meio da participação em atos políticos.

“Por que então proibir o militar estadual fardado de ser ouvinte nessas situações?”, questiona o parlamentar, ao defender a aprovação da proposta. Ele considera “razoável proibir que o militar fardado tome parte ativa na manifestação, por exemplo, fazendo discursos”, mas não como ouvinte.

A  Posição  do  STF:

portal educação 

Quem disse que policiais militares não podem participar de manifestações pacíficas por uma vida digna, assim como todos os brasileiros?

A manifestação não se confunde com greve ou sindicalização. A greve seria vedada aos militares por força de norma constitucional, pelo fato da atividade deles ser essencial para o bom andamento da ordem pública. 

A greve seria a paralisação total ou parcial de determinada atividade; quando a atividade é considerada essencial, e nela ocorre greve, seus funcionários devem manter pelo menos 30% do efetivo em funcionamento. 

Por exemplo, quando motoristas fazem greve, o Tribunal Regional do Trabalho estipula que pelo menos a porcentagem citada seja mantida trabalhando, principalmente nos horários de picos (06 às 09:00 e de 17 às 20 horas), sob penas de multas diárias.

Já a sindicalização é um direito dos trabalhadores brasileiros, para fortalecer a luta por seus direitos de classe. 

Já no caso dos militares, isso acabou atingindo as forças policiais estaduais, por elas serem tratadas como sendo auxiliares às forças armadas, serem essenciais para o desenvolvimento de outras atividades e constituírem efetivo armado. Contudo, é preciso deixar claro que a norma constitucional prevê proibição da greve e sindicalização e não o direito de manifestar pacificamente como cidadão brasileiro que se empenha para fortalecer do Estado Democrático de Direito.

Inclusive já há entendimentos do STF que as polícias militares são forças auxiliares e não efetivamente integrante das forças armadas, e por esse motivo não poderiam ser equiparadas a elas, conforme pretendeu o legislador constituinte na Constituição da República de 1988 ou mesmo o poder reformador da norma. 

O que precisamos entender é que a norma que rege o direito de manifestação é a mesma (a CR/1988), descrevendo em seu art. 1º, incisos II, III; ART. 3º, incisos I ao IV; art. 5º, inciso XVI e outros dispositivos que a norma constitucional estipula em seu arcabouço teórico. 

Assim, salientamos que todo e qualquer cidadão tem o direito de manifestar-se contra injustiças e violação de direitos que proporcionam dignidade humana.

Caso  de  Minas  Gerais 

Também, só a titulo de lembre, o governo de Minas tentou barrar as manifestações em Minas, impetrando liminar junto ao STF, sendo analisada pelo ministro Luiz Fux que de imediato rejeitou a liminar, sob argumentação que ela feria o direito legítimo previsto na Constituição da República de 1988, no seu inciso XVI, que diz: "todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;".

Daí, percebemos que não é mais tolerado pela suprema corte brasileira violação de direitos, principalmente de normas constitucionais, na verdade é esse o papel do STF, ser guardião do cumprimento da Constituição e evitar que o arbítrio particular ou público venha cercear direitos e liberdades fundamentais.