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RENATO PEREIRA DOS SANTOS FILHO Experiência 1988 Fotógrafo Diário de Guarulhos 1989 Entrevistador Jornal da Liga Árabe de Guarulhos 1990 Entrevistador Jornal do Brás e Federação do Truco Estado de São Paulo 1992 Redator, Fotografo da Gazeta Central de Publicidade e Jornalismo Ltda 1995 - 2.000 Professor Secretária do Estado de São Paulo PEB II 2.001 Arquivista Escritório Doutor Cornélio José Silva 2007 Auxiliar de Escritório Doutor Cornélio José Silva 2009 Arquivista Escritório Jose Maria Zey 2010 - 2012 Escritório do Doutor Cornélio José Silva 2013 -atual Blogueiro Escolaridade • Escola Estadual Professor Cyro Barreiros • Escola Estadual Salim Mudeh • Escola estadual romano Puggiari • Universidade Mogi as Cruzes ( Jornalismo Incompleto 1995) • Universidade Ung Letras ( Incompleto) • Uninove Vergueiro Ciência Jurídica ( trancado) • • Cursos com certificados OAB Certificado do curso/palestra Jurídicas 13 de julho 2005 OAB CERTIFICADO DO CURSO/PALESTRA A POLICIA JUDICIÁRIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO E O INQUÉRITO POLICIAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SETEMVRO 2005 TELECENTRO PREFEITURA DE SÃO PAULO CERTIFICADO E CURSO DE INTRODUÇÃO À HTML E OUTRAS LINGUAGENS DE COMPUTAÇÃO DEZEMBRO DE 2005 OAB CERTIFICADO/CURSO INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DESESA DO CONSUMIDOR MAIO DE 2006 OAB CURSO E CERTIFICADO LOCAL DE CRIME O CADÁVER, A FAUNA CADAVÉRICA E A PERÍCIA JUNHO DE 2008 ACADEMIA INTERNACIONAL DE DIREITO E ECONOMIA SETEMBRO 2008 CENTRAL DE CURSO DE RECOLOCAÇÃO E MARKETING ADMINISTRAÇÃO PROFISSIONAL DEZEMBRO DE 2008 IBCCRIM RESPONSABILIDADE PENAL NOS CRIMES DA DITATURA MILITAR 2008 USP UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DEZEMBRO DE 2008 60 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS CIEE PERSPESCTIVAS DO S ETOR DE HABITAÇÃO 2009 EAD FUG CURSO DE FORMAÇÃO POLITICA 2010 CURSO DE PROFESSOR E A CRITIVIDADE IPC GUARULHOS 2016 FACULDADE FIA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS CENARIOS 20/25 FEVEREIRO 2020 CURSO DE PORTEIRO CB0 5174-10 2020 CURSO DE TEOLOGIA SISTEMÁTICA/MISSIOLOGIA/HISTÓRICO DA IGREJA/SERMÃO/LITURGIA DE CULTO 2020 - 2021 INSTITUO BÍBLICO DA 1.ª IGREJA PRESBITERIANA CONSERVADORA DE GUARULHOS DESCRIÇÃO DOS CURSOS: Calculo trabalhistas Cálculo da Previdência Contratos Petições Iniciais ( civil trabalhista Criminal e Previdenciária) Todos administrados pelo Dr. Cornélio José Silva e supervisionados Gestão de Conflitos Pessoais e marketing administrados por Dr. Cornélio Na área de Jornalismo marketing A Importância do marketing Orientação da empresa para o mercado, Conceitos, tendências e tarefas fundamentais de marketing , análise Swot, sistema de marketing de pesquisa Liderança para às seguintes áreas profissional: Jornalismo/Publicidade, Advocacia /Politica Liderança e produtividade a função utilização em Administração e recursos Humanos para todas às área dentro de seus conceitos e preceitos objetivos críticos construtivos ou não. Desafios para a Gestão de Pessoas Gestão de qualidade os desafios atuais da gestão da advocacia e jornalismo para qualidade total

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A empresa Gazeta Central de Publicidade e Jornalismo Ltda, Mantenedora da Gazeta Central.blogspost.com Última atualização: 3 de junho de 2019 e 08/07/2021 De acordo com o Ordenamento Jurídico Brasileiro, LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Art. 1º Esta Lei regula os direitos autorais, entendendo-se sob esta denominação os direitos de autor e os que lhes são conexos. A lei 5.250/67 foi assinada pelo ex-presidente Castelo Branco meses depois da outorga da Constituição de 1967, quando o endurecimento do regime militar se iniciava. Com o objetivo de controlar informações, de acordo com as previsões da norma, jornalistas e veículos de comunicação poderiam ser detidos ou multados caso publicassem algo que ofendesse a “moral e os bons costumes”. A pena poderia ser aumentada se o conteúdo difamasse ou caluniasse alguma autoridade, como o presidente da República. Em 2009, após longo julgamento, 7 dos 11 ministros da Corte concluíram que a lei era incompatível com a atual Constituição, que é repleta de garantias à liberdade de expressão. Pode haver diplomados, menos jornalistas do que outros. Pode haver mais Jornalismo com Jota maiúsculo num blog do que na grande mídia. O Blog além de ser regulamentado pelo Google Sites em normas Internacionais, ainda o seu autor é responsável pelo seu conteúdo,assim sendo, ele pode ter credibilidade seguindo normas Internacionais e a seu País de Origem, além de citar as fonte do conteúdos, ficando ao cargo de sua empresa com CNPJ, e o nome do Responsável e não aplicar a fake news. O jornalista tem que entender como o Google acha a sua notícia, para que o seu jornal online seja lido. Ele tem que ter um blog, e por isso tem que entender que a linguagem, a frequência de atualização e o diálogo com o leitor é bem diferente em um meio digital. Outra finalidade do nosso blog, não somos agregadores de conteúdos e sim de opinião, fazendo uma análise nas principais noticias, com responsabilidade! Renato Santos

quinta-feira, 6 de dezembro de 2018

Uma mensagem através de Sonhos <<>> Vitória Gabriela estaria tentando se Comunicar? <<>> Na Página Homenagem a Vitória Gabriela há um texto SONHEI COM A VIH E UM RECADO AO PAI BETO VAZ







RENATO  SANTOS  06/12/2018  O  tempo  é  a  marca  de  uma  saudade  da  vida  da menina  dos  patins  cor  de  rosa. O  que  vou  publicar  é  exatamente  como  se  voltássemos  no tempo,  um sonho?  

Uma  visão será  que  a menina esta  querendo  nos dar  uma  pista, seria  possível  voltar  em algum  lugar  no  passado ?  Não  sei, mas  algo  ela  esta  revelando  aos  poucos, porém  pra alguns  os  descréditos  , já  que  a Justiça  não consegue  nos  revelar  o que  esta  por  trás,  ela  esta  tentando  fazer a  parte  dela, de uma  coisa  fica claro, apenas  preocupada  com o Pai, quando vocês  lerem e  prestar  bem  atenção  nas  entrelinhas  vão  mudar  de  ideia. 

autorizado  pelo administrador  da página 


No  dia  08  de junho  foi  sequestrada  enquanto  estava  andando  com seus  patins  que  outra  ganhou  da mãe,  era  08  de junho  sexta  feira  as  13:15,  céu  bem claro  tipo de brigadeiro, o  seu  executor  friamente  a  colocou  no carro, e  nunca  mais  a menina  foi  vista. 

A  não ser  quando a  encontraram  jogada  de  bruços  numa  mata  no bairro do CAXAMBU  na  cidade  de  ARAÇARIGUAMA, no  dia  16  de junho  de 2018. 



A  de acordo  com  as  noticias  que   davam na época  que  ela foi  encontrada  com  as mãos  e  os pés  amarrados  e  uma  meia  na  sua  boca, depois  essas versões  foram desaparecendo, o primeiro  foi a meia,  depois  não  foi encontrada  amarrada  etc.

Hoje,   nessa  data  do  dia  06/12/2018,  um  amigo  misterioso  que  é  administrador  da página  Homenagem a  Vitória  Gabriela  autorizou  a  publicar  algumas  fotos  e  um texto  intitulado  SONHEI  COM  A  VI e  um  RECADO  AO PAI  BETO  VAZ.  Na  íntegra! 

É  assustador  e  ao mesmo  tempo  chama  bem  atenção! 

Narra-se  o texto  desta  maneira  . 


"...  eu até coloquei uma publicação na pagina com uma mensagem que no sonho ela me pediu pra passar pro pai foi assim: 


[Então ontem mais uma vez sonhei com vc viih eu estava pensando em vc assim como estou pensando agora, eu até chamei por seu nome vitória gabrielly mas aí eu acabei caindo no sono, Aí eu ouvi a voz da pequena viih me chamando, aí do nada eu estava num sonho lindo um lugar maravilhoso com ela.. ela me disse assim.....


- Carlos muito obrigada pelo carinho que vc tem por mim mesmo sem nunca ter me conhecido vc tambem vai vim morar aqui no paraiso comigo um dia! 



-Do mesmo jeito que muitos aprenderam a me amar, eu tambem aprendi a amar todos vocês 


manda uma mensagem pro meu pai Beto Vaz por mim diz pra ele que Eu não morri e nunca vou morrer eu sempre estarei viva no coração dele assim como ele esta no meu, só que agora eu vivo no mundo do criador, e vocês e ele no mundo das criaturas ela pediu tambem pra eu dizer que ela esta em paz e que a maldade que fizeram com ela ela entregou nas mãos de deus e que ela ama muito sua familia e seu pai Beto e tambem sua sobrinha linda que acabou de nascer ela pediu pra eu dizer aqui que ama muito seu pai e todos que a amam 


Aí enquanto ela falava eu fiquei emocionado sem reação, aí tipo o paraiso que nós estávamos era como numa floresta linda cheia de anjinhos e passarinhos cantando , não tinha um castelo cheio de luz.. daí eu disse pra ela..


-Eu te amo muito viih mesmo sem ter te conhecido pessoalmente e dei um abraço nela parecia tão real 


Ela me tambem me abraçou e disse..


-Obrigado por seu carinho e pelo carinho de todos que me amam vc é maravilhoso todos são diz pro meu pai Beto que não chore mais por minha partida eu vejo ele chorando do céu e isso me deixa triste diz pra ele que não lembre da minha partida e chore mas quando ver nossas fotos sorria e lembre dos bons momentos que tivemos juntos e que ele sempre foi e sempre será o meu paizinho querido amo muito ele meu querido e amado pai obrigado por todo amor e carinho que o senhor me deu , sei que o senhor ja pensou em desistir de tudo mas não faça isso um dia ficaremos juntos novamente na eternidade mas por enquanto o senhor precisa continuar a vida ai na terra


-A sua missão na terra não acabou ainda sempre te amarei pai de sua amada filha viih nisso ela me deu outro abraço e disse obrigado carlos leva esse recado pro meu paizinho Beto


Esse momento eu acordei e comecei a chorar e não sabia o que dizer, aí lembrei de outra coisa que ela me disse eu pedi um outro abraço pra ela.. mas ela me disse assim..


-Agora temos corpos diferentes,você não pode me tocar fisicamente e nem eu a vc 


-Mas não fique triste, um dia estaremos todos juntos na eternidade


E a única coisa que eu disse pra ela,viih meu pequeno e eterno anjo


-Você não faz ideia de quanto vc é amada lá na terra? Todos nós te amamos muito principalmente seu pai Beto Vaz e sua mãe rosana


Ela disse..


-Eu sei, e eu agradeço muito, muito obrigada, eu tbm amo todos você e todos que me amam principalmente meu paizinho Beto 
E eu não conseguia ver ela direito de repente eu fui acordando do meu sonho e ela fui sumindo nas nuvens com suas asinhas lindas de anjo , ela era tipo transparente..


Então ela disse ..


-Agora acorda, o tempo acabou mas eu sempre estarei com vc e com meu paizinho Beto. só diz mas uma coisa pra ele,fala pra ele não desistir. Eu amo muito ele meu paizinho meu orgulho. 
E eu acordei chorando muito, foi real ou foi um sonho ? Não sei, eu só sei que foi incrível, e eu só tenho que agradecer a Deus viih vc sempre será meu eterno anjo ❤😭😭😍❤

(seu Beto Vaz espero que o senhor veja essa publicação e atraves dela o senhor receba o recado que sua filhinha viih pediu pra eu lhe da de todo coração pois me sinto onrado de ser escolhido pela viih pra mandar esse recado dos céus pro seu pai)]..."

La ONU ha registrado un aumento de 2.000% en el número de venezolanos solicitantes de la condición de refugiado






RENATO  SANTOS  06/12/2018  El que se marcha de Venezuela carga con una pena a cuestas. La periodista Mireya Tabuas, escritora de cuentos infantiles, lo define con detalles. “Sé que los migrantes, en general, tienen un duelo. No sabemos si el país que dejamos lo volveremos a ver”, dice. 




Movida por ese sentimiento y una necesidad de contar su experiencia y la de otros venezolanos en Santiago de Chile, la ciudad que la acogió hace cinco años, participó en el libro Florecer lejos de casa, financiado y publicado por la Fundación Konrad Adenauer y el programa Diálogo Político.

MÁS INFORMACIÓN

Los relatos de la diáspora venezolana Turquía da un balón de oxígeno a Maduro con inversiones y apoyo político los relatos de la diáspora venezolana La asfixiante vida de los venezolanos tras un año de hiperinflación

Su capítulo, titulado El país que se inundó de venezolanos, narra éxitos y fracasos. A Fernando, un reconocido periodista deportivo, le tocó hasta lavar baños antes de conseguir un empleo temporal en su profesión. 

Wendy, una dentista que tenía su propio consultorio en Venezuela, es hoy recepcionista en una clínica y mira con nostalgia el instrumental que no puede tocar. "En mi caso, puedo decir que mi labor es muy lejana a la estabilidad que tenía en Caracas. Ahora soy todera y atiendo mil frentes: edito una página web, doy clases en la universidad, dirijo talleres literarios y, si me tocara cuidar niños o hacer tortilla española para vivir —como una vez pensé—, pues lo haría. El chip migrante te cambia", agrega.

Florecer lejos de casa está escrito por Tabuas y otros 13 autores venezolanos y se puede descargar gratis en el portal de la fundación alemana. Su bautizo fue en septiembre en la capital uruguaya, Montevideo, y después fue presentado en Bogotá y Santiago de Chile. 

Este lunes es el turno Buenos Aires, donde está siendo promocionado por el periodista Ángel Arellano, el escritor Hensli Rahn, la joven poeta Paola Soto y la relatora de Human Rights Watch (HRW) para Venezuela, Tamara Taraciuk. Todos narraron sus vivencias en el libro, un completo registro de la diáspora. “La diferencia de esta obra con respecto a la literatura existente, lo que la hace genuina y original, es que además de las estadísticas, muestra la perspectiva intima de grandes plumas que cuentan desde su intimidad cómo fue su proceso migratorio”, subraya Arellano, coordinador del proyecto.

Taraciuk pone el foco sobre el desplazamiento de migrantes venezolanos hacia Brasil, un océano de información desconocido para mucha gente. La investigadora se plantó unos días en el Estado de Roraima, al norte de Brasil, para documentar la llegada de personas a desesperada. Pero el drama no solo es expuesto desde una visión exterior. El último capítulo, del escritor Héctor Torres, es la mejor prueba de ello, en una suerte de introspección de la crisis. “Un inventario espiritual de la ausencia”, en sus propias palabras, que sacude al lector. Son, en definitiva, testimonios más allá de los fríos números.

Las condiciones de los migrantes se han hecho más precarias con el avance de la devastadora crisis. En marzo pasado, la Agencia de la Organización de Naciones Unidas para los Refugiados (Acnur) emitió un comunicado para solicitar a los Gobiernos latinoamericanos que garantizasen el acceso de venezolanos a sus países a través del estatus de refugiado.

El éxodo es imparable y cada vez más notorio: no hay cifras oficiales, aunque muchos organismos y académicos han hecho aproximaciones de la expansión de los venezolanos por el mundo. Una de las más impactantes corre a cargo de la opositora Asamblea Nacional: según sus cálculos, el 10% de la población del país sudamericano ha abandonado el país para establecerse en otras tierras.

La ONU ha registrado un aumento de 2.000% en el número de venezolanos solicitantes de la condición de refugiado en el mundo desde 2014. En su mayoría lo han hecho en otros países americanos. “Cientos de miles de venezolanos permanecen sin documentación o permiso para residir legalmente en países de acogida. Esto los hace particularmente vulnerables a la explotación, la trata de personas, la violencia, el abuso sexual, la discriminación y la xenofobia”, sentencia Acnur

El  Pais 

Atenção Estudantes de Graduação acabou a taxa da Expedição dos Diplomas Decidiu a Suprema Corte STJ Imediatamente Outras Taxas Permanecem





RENATO  SANTOS 06/12/2018  Como  é  difícil  ser  Bacharel  no  Brasil,  os  alunos  formados a parti  de agora  não precisaram  pagar  a referida  taxa  para  expedição  de  diplomas  universitários.



A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que todas as instituições particulares de ensino superior interrompam as cobranças de taxas para a expedição de diplomas e certificados. 

A decisão é fruto de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra instituição de ensino que impôs taxas abusivas para prestação de serviços acadêmicos. 


Seguem autorizadas, no entanto, as cobranças por documentos para troca de curso, alteração de turno, mudança de turma, guia de transferência, solicitação de desconto de convênio, compensação de faltas, além dos documentos expedidos em segunda via e serviços prestados para pessoas não matriculadas.

O Ministério Público Federal, na inicial da ação civil pública, argumentou que a emissão de certificados já está inserida no hall de serviços pagos por meio da mensalidade escolar – não se configurando como algo extraordinário, passível de remuneração por meio de taxa. 


A Primeira Turma, por sua vez, entendeu que os argumentos das instituições de ensino para continuarem cobrando as taxas são genéricos e não indicam as leis que embasariam as cobranças.

O MPF concordou que a Constituição Federal assegura a autonomia das universidades particulares. 

No entanto, lembrou que as instituição estão submetidas às normas da educação nacional, já que exercem atividades que originariamente caberiam ao Estado. Desta forma, a cobrança pela emissão de diplomas é ilegal.

Na decisão, os ministros do STJ ressaltaram que o MPF tem atribuição de atuar no caso, já que diz respeito a direitos coletivos e com cunho social. 


A proibição da cobrança das taxas foi conhecida em agravo interposto pelo MPF para negar provimento a recurso especial apresentado pela instituição de ensino. 


Com isso, a Corte Superior determinou que é ilegal a cobrança de taxas para expedição de diploma ou certificado de conclusão de ensino superior.

Íntegra da decisão (Aresp 1127936)

Secretaria de Comunicação Social
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Caso da Vitória por que o Juiz de São Roque adiou a Audiência pra Comarca de Mairinque pra o dia 12 de dezembro







RENATO SANTOS  06/12/2018  São  Paulo  São  Roque  uma  audiência  cheia  de mistério  e  adiada  mais  para a Comarca  de  Mairinque  no  dia  12  de dezembro deste  ano quarta  feira, deixa  uma  pergunta  o que surgiu  de novidades  no  caso  da menina  dos  patins  cor  de  rosa, de 12 anos?  




Que  só queria  brincar  de  patins, mas  encontrou  no seu  caminho  um  assassino (a)  prontos  para  por  um fim  na vida  de  uma criança  e  até  agora  nem a  policia  civil  de  ARAÇARIGUAMA  e nem  do  Estado de  São  Paulo  encontrou  um carro  que  talvez  foi  "  abduzido"  por  uma  nave  especial. 

E  nem  mesmo  os verdadeiros  assassinos  da menina  estão presos, já que  os exames  periciais, dna  e  outros  não  apontam que  o inquérito  policial  aponta para  eles. 

Muitas  teorias  surgiram  tem até  um vídeo  de evidente  que aponta  como  a menina  foi  executada,  evidente?,  se é  mesmo  por que  não diz  quem  foi  ?

Em  fatos  já faz  cinco  meses e  não se tem  uma  resposta, agora  sofre  as  famílias  da  menina,  e  até  dos  supostos  acusados.

Isso  é  uma brincadeira de criança, e  para  piorar  ainda mais  o sofrimento  o  Juiz marcou  outra  audiência  em  MAIRINQUE  será  que  a  resposta  esta  lá?

Primeira audiência foi realizada no Fórum de São Roque; outra será marcada em Mairinque. Vítima foi achada morta oito dias após sair para andar de patins em Araçariguama.

O carro usado no assassinato de Vitória Gabrielly Guimarães Vaz, de 12 anos, em junho deste ano, ainda não foi localizado cinco meses após o início do caso. 

A vítima estava andando de patins quando teria sido colocada em um veículo preto, próximo ao ginásio municipal, em Araçariguama (SP). Ela foi encontrada sem vida ao lado dos patins oito dias depois do desaparecimento.

A Polícia Civil analisou mais de 300 horas de imagens, recolheu telefones e vários carros foram periciados. No entanto, nenhum deles seria o usado pelos três presos acusados pelo homicídio.

O casal Bruno Marcel de Oliveira e Mayara Borges de Abrantes e o servente de pedreiro Júlio César Lima Ergesse estão presos acusados de participar do assassinato da adolescente. Os três são de Mairinque e estão na Penitenciária de Tremembé.

Júlio Erguesse, Bruno Oliveira e Mayara Abrantes chegam para audiência em São Roque.  

Caso do Advogado teve emoção <<> Quando um Juiz tem critérios técnico <<>> Estamos numa ditadura Judiciária onde expressões são proibidas <<>> Sabem por que a OAB/ DF esta calada e o Conselho Federal ? Ele penhorou um imóvel da OAB para pagamentos de uma Ação Trabalhista de R$ 400 mil reais, a Pergunta é <<>> OAB defende mesmo as Prorrogativas ou Faz Retalhação ?







RENATO  SANTOS  06/12/2018  O  caso  do advogado  que  criou  uma polêmica  danada  ao  criticar  o  Ministro  do STF, no voo  comercial da  Gol, ele  concedeu  uma  entrevista  ao  portal  CONJUR  a  Marcio Chaer,  quando  perguntado  que  se orgulha  da sua iniciativa , a  resposta  foi o  silêncio. 





Assim como o Judiciário passou a interferir na vida dos brasileiros, o que foi decidido na Constituição de 1988, a população passou também a ditar rumos judiciais. 

A diferença é que juízes são dotados, em geral, de critérios técnicos, enquanto o cidadão comum move-se pela emoção.

Nesta semana, mais uma vez, um juiz foi alvejado por um leigo — muito embora bacharel, o que não diz muito. 

O ministro Ricardo Lewandowski, acomodado em um assento de avião, viu-se filmado por um emocionado rapaz, ávido por “justiça”. Justiça, nesse caso, como sinônimo de coação: juízes que não condenam estão do lado mau.

O justiceiro em questão, Cristiano Caiado de Acioli, celular em punho, para sua vaidade pessoal, quis mostrar sua valentia e coragem, encurralando o ministro, com ofensas, para mostrar ao mundo que era capaz de agredir o jurista com seus argumentos emocionais. 

Com a intenção, óbvia, de execrar o ministro do STF nas redes sociais. Sereno e seguro do seu direito, Lewandowski transferiu a responsabilidade para a polícia.

Interessada em radiografar o perfil do heroico bacharel, a ConJur fez contato com Acioli. Com a palavra, o agressor: "A fama para mim não é nenhum bônus, é um ônus. 

Não vejo vantagem nenhuma. Vejo uma responsabilidade maior de ter uma conduta que seja exemplar, porque agora outras pessoas estarão me vendo como um padrão de comportamento, como uma pessoa que é referência. 

O que faz com que você tenha que dar um retorno e se esforçar para que você inspire bons sentimentos e bons pensamentos naqueles que estão a sua volta. Vejo mais como uma preocupação do que como um bônus".

A ligação foi interrompida para que Acioli pudesse gravar o jornalista. Sem sucesso, ele pediu perguntas por escrito. “Eu havia esquecido de um compromisso. 

Podemos conversar em outro momento. Se não tiver problema o senhor pode me adiantar as perguntas também.”

As questões apresentadas centraram-se em dois pontos. Em 2013, aparentemente, Acioli e um colega levaram uma surra de um policial. Ele não quis explicar o motivo. 


Mas nem ele nem seu colega quiseram dar continuidade ao caso. Desistiram. No outro caso, Acioli entrou com ação trabalhista contra a OAB do Distrito Federal. Bem sucedido no pedido de indenização de perto de R$ 400 mil, Acioli conseguiu penhorar um imóvel da OAB.

Veja o diálogo:

ConJur — Doutor Cristiano, tudo bem?
Cristiano Caiado de Acioli — Pode me chamar Cris. Os meus amigos me chamam de Cris Caiado.

ConJur — Cris, no termo circunstanciado 2013.01.1.172922-4, fala-se de um atrito. Foi com um policial?

Na ação trabalhista, que o prezado ganhou, a justiça determina: "Considerando que a executada indica bem à penhora na petição de fls.269/271, expeça-se mandado de penhora do imóvel de matrícula nº 50.780. Publique-se.

Garantida a execução, prossiga-se na forma do art. 884 da CLT."

Quem pode informar se o prédio é o da sede da OAB?

Cristiano Caiado de Acioli — O senhor tem alguma pergunta sobre ontem????

Parabéns pelos seus artigos.

ConJur — Sobre ontem todo mundo já escreveu.
Cristiano Caiado de Acioli — https://www.conjur.com.br/2018-mai-08/comunidade-juridica-homenageia-ministro-ricardo-lewandowski

Muito bonita a sua homenagem ao seu amigo.

ConJur — O prezado já fez alguma gravação anterior como essa? Existe algum limite para a liberdade de expressão?
Cristiano Caiado de Acioli — Certamente existe limite para o poder de um ministro do STF.

ConJur — Mas peguemos o caso da lesão corporal que você praticou, junto com Tiago Brunacci. É legítimo, cinco anos depois, voltar ao assunto, na medida em que o prezado tornou-se celebridade?
Cristiano Caiado de Acioli — Eu nunca pratiquei lesão corporal contra ninguém. Cuidado ao acusar alguém de um crime.

ConJur — Desculpe. É que há dois registros contraditórios. Veja:

Termo Circunstanciado - A: CRISTIANO CAIADO DE ACIOLI. Adv (s).: Nao Consta Advogado. R: PCDF POLICIA CIVIL DO DF. Adv (s).: Nao Consta Advogado. VITIMA: TIAGO DE ALMEIDA BRUNACCI. Adv (s).: (.). Intimem-se as vítimas Cristiano Caiado de Acioli e Tiago de Almeida Brunacci para que informem se possuem interesse no prosseguimento do processo quanto...

Em outro registro, o prezado aparece como “Autor do Fato”: CRISTIANO CAIADO DE ACIOLI.

Confuso, certo?

Cristiano Caiado de Acioli — "O dono do Conjur é o jornalista Márcio Chaer, proprietário também de uma assessoria de imprensa, a Original 123. O site foi acusado de publicar informações distorcidas, agindo como assessoria dos clientes da Original 123.

Retifico, essa informação procede?

ConJur — Sim, sim. É tudo verdade.
Cristiano Caiado de Acioli — O senhor sem dúvida alguma é muito brilhante.

ConJur — Mas continua a dúvida (veja, estou perguntando sem rodeios): em 2013 você foi vítima ou ator?
Cristiano Caiado de Acioli — Considerando que a Justiça não entendeu haver crime, não poderia lhe responder isso.

ConJur — É que logo pensei que o prezado teria ido gravar um policial. Mas o oponente era policial, certo?
Cristiano Caiado de Acioli — Sr. Márcio, grande jornalista, amigo de ministros e reis, por favor, me pergunte de ontem. O senhor já entrevistou o meu irmão...

ConJur — Vamos lá: o que o prezado sentiu depois de tentar gravar o ministro e ter sido detido?
Cristiano Caiado de Acioli — Em qual sentido?

Márcio, a propósito, a minha mãe, Helenita Acioli, é muito amiga de um amigo seu, o ministro Gilmar. Olha que coincidência.

ConJur — O prezado sentiu-se bem por confrontar pessoa com cuja conduta você discorda e repudia?

(sem resposta)

ConJur — Cristiano, agradeço pela sua atenção. Escreverei sobre o processo e sobre o inquérito, ok?

ConJur — Cris, sobre ontem, o prezado pode dizer que se orgulha da sua iniciativa?

(sem resposta)

OAB DE GUARULHOS já se encontra a venda o convite para o 3.º Churrasco de Confraternização Valor R$ 70,00 R$ 50,00 para Jovem Advocacia vendas na sede da OAB no período da tarde






RENATO  SANTOS  06/12/2018  Data: 08/12/18 (sábado)

Horário: A partir das 12h



Local: Campo de Futebol da FIG – Campus II da FIG-UNIMESP – Av. Júlio Prestes, 89 – Anel Viário – Guarulhos/SP.

CONVITES A VENDA NA OAB GUARULHOS (CASA DA ADVOCACIA) A PARTIR DE SEGUNDA (03/12), NO PERÍODO DA TARDE.

Valor: R$70,00 por pessoa (Crianças de 0-5 anos não pagam e de 6-10 anos pagam meia).

Valor especial para Jovem Advocacia R$50,00 (até 5 anos de inscrição na data do evento, limitado a um convite por OAB).

– Incluso Churrasco, Bebidas e Sobremesas.

– Espaço Infantil.

– Estacionamento no Local (Limitado pelo Espaço).

Internet <<>> Só 40% tem preço acessível mas cerca de 126 milhões de pessoas estão excluídas <<>> Mês de dezembro uma campanha #Eu Fiscalizo <<>> Precisamos acabar as desigualdades regionais





RENATO  SANTOS  06/12/2018  Os  serviços  de  internet  no Brasil  são caros  e de péssima  qualidade,  tudo  isso  graças a  uma  politica  desastrosas  feitas  pelos  interesses  de grupos  de  interesses  que  não querem  distribuir  o serviço  com  outras  operadores. 

Precisamos  de  uma  internet  mais  barata, sem muitos  impostos  além de  ser  nosso  direito, mas  ela  é  cara do mundo  e  mais  lenta.



Em  2016, o presidente  da  ANATEL  concedeu  uma  entrevista  ao portal  UOL  para  referir-se  da internet  mais  cara  do mundo,  o  governo  Bolsonaro  vai  precisar  abaixar  os  altos  dos impostos  porém  será  que  os  donos das  operadoras  vão querer?

O novo presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Juarez Quadros, reconheceu que a internet no país é uma das mais caras do mundo e atribuiu os altos custos às tributações impostas ao serviço de telecomunicações. Ele, no entanto, não se mostrou nada otimista com uma possível mudança no cenário, agravado pela atual situação econômica do Brasil.... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/tecnologia/noticias/redacao/2016/10/19/tributacao-e-alta-na-internet-do-brasil-diz-presidente-da-anatel.htm?  Matéria  na íntegra  no portal  UOL  19/10/2016. 

Há  uma  entrevista  com o novo  presidente  da  ANATEL  no vídeo.

A cada dia a internet torna-se uma necessidade básica. No entanto, pesquisas apontam que as desigualdades por classe social e por áreas urbanas e rurais ainda persistem. 




O acesso à rede mundial de computadores no Brasil só tem preço acessível para 40% da população, ou seja, o alto custo deixa 126 milhões de pessoas praticamente excluídas do espaço digital, segundo a Aliança para uma Internet Acessível. Acesso à internet é o tema do #EuFiscalizo do mês de dezembro.




Com um simples toque ou clique, é possível solicitar documentos, acessar serviços públicos, estudar e pagar contas. Mas a popularização digital contempla a todos? As dificuldades de acesso é uma das questões abordadas pela reportagem. 

O Tribunal de Contas da União levantou o risco de não redução das desigualdades regionais e sociais, caso a população não seja provida de infraestrutura eficiente de banda larga, com qualidade e a preços razoáveis. 




Esta edição trata ainda de algumas políticas públicas no Brasil voltadas ao acesso à internet, como a Política Nacional de Banda Larga e o Programa Internet para Todos. Na entrevista especial, o convidado é Guilherme Pinheiro, consultor legislativo da Câmara dos Deputados com atuação em telecomunicações e pós-doutor em Direito e Democracia pela Universidade de Coimbra.




Esta e outras edições do #EuFiscalizo estão disponíveis no portal TCU, no canal do TCU no YouTube e são transmitidas aos finais de semana pela TV Senado e pela TV Câmara.



Secom/TCU

Juiz da 61.ª Vara do Trabalho de São Paulo determina a Editora Abril Reintegrar Seus Ex Funcionários demitidos a parti de junho de 2017 no prazo de 30 dias entenda o caso







RENATO  SANTOS  06/12/2018   Boas  notícias  para  os ex  funcionários  da  editora  abril  segundo  o site  MIGALHAS , publicado  hoje, o juiz do trabalho, Eduardo José Matiota, da 61ª vara do Trabalho de São Paulo, determinou, na última segunda-feira, 3, que a Editora Abril reintegre, em até 30 dias, os funcionários demitidos a partir de julho do ano passado.







A decisão foi em ACP movida pelo Ministério Público do Trabalho após a demissão em massa de trabalhadores pela editora. Em dezembro de 2017, foram centenas de dispensados. Em agosto, foram demitidos outros 800 funcionários e a empresa teve deferido o pedido de recuperação judicial.

Em setembro deste ano, o magistrado já havia declarado a nulidade das demissões feitas pela editora em dezembro de 2017, e determinado a reintegração. Ao apresentar embargos de declaração, a Abril alegou que a demissão envolveu entidades sindicais, tanto dos jornalistas quanto das empresas proprietárias de jornais, e que houve consenso com relação à situação dos empregados.

Mas, para o juiz, não houve acordo para demissão em massa. Em nova decisão, além de manter a reintegração, o juiz antecipou o marco temporal e incluiu na decisão os demitidos a partir de julho de 2017. Ele lembrou que, nesta data, ainda não estava em vigor a Reforma Trabalhista, situação que reforçava ainda mais a necessidade de negociação coletiva anterior à demissão.

Segundo a decisão, os trabalhadores que se recusarem a reassumir suas funções podem ter a conversão da reintegração em indenização.

Processo: 1000446-88.2018.5.02.0061

Maria Corina Machado será homenageada em 2019 Prêmio para a Liberdade








RENATO  SANTOS  06/12/2018  Maria Corina Machado, ex membro  da Assembleia Nacional e fundador do movimento Vente Venezuela, será homenageado em 2019 com o Prêmio para a Liberdade, concedido pela organização Liberal Internacional com sede em Londres, que reúne vários partidos políticos liberalismo mundo propenso .



https://twitter.com/liberalinternat/status/1070361114922360833/photo/1


Através de sua conta oficial no Twitter, a federação revelou que a líder da oposição, que recebeu vários prêmios este ano, incluindo sua inclusão na lista das 100 mulheres mais influentes do planeta, foi escolhida como a ganhadora do prêmio após para ser nomeado pelos liberais democratas e pelo Liberal International British Group.

"A família liberal global tem o prazer de anunciar que Maria Corina será a vencedora do nosso Prêmio da Liberdade ", ela leu parte da publicação.

Aparentemente, Machado seria a primeira mulher latino-americana a receber este prêmio, um marco que deixou o Vente Venezuela orgulhoso, cuja diretoria levou as redes a se pronunciarem sobre o triunfo de seu coordenador.

" Estamos orgulhosos da luta da nossa Maria Corina para promover as idéias de liberdade na Venezuela. É a primeira vez que um latino-americano recebe o #PrizeForFreedom. Obrigado por representar o liberalismo em nosso país ".



O Caldeirão do Capeta esta fervendo <<>> Eduardo Bolsonaro dá um chega pra lá na deputado do PT Érica Kokai e diz vai abrir o BNDES e vamos ter mais gente presos








RENATO  SANTOS  06/12/2018  O  clima  esquentou  no caldeirão  do capeta, Eduardo  Bolsonaro  dá  um  "  tapa"  na cara  da  deputada  Érica  Kokai  do PT. 



Claro  estou usando  uma linguagem de figura,  mas,  avisou  a  caixa  preta  do BNDES  vai ser  aberta, e  vai ter  mais  gente  na cadeia, e  ainda  disse  ele  vocês  não tem moral  para  falar  alguma  coisa.



Novidades boas na Politica <<>> PR já fechou com o Governo Bolsonaro <<>> Centrão já esta indo ao mesmo caminho <<>> Três membros do PSDB Ceará Danilo Forte<<>> Mayara PInheiro e o General Theophilo e uma ameaça podem serem expulsos do partido PSDB Doria e mais dois governadores já namoram o Bolsonaro <>> No caso do Dória vai ter que escolher PT ou PSL Motivo o câncer chamado Kassab







RENATO SANTOS  06/12/2018     As  "  costuras"  na política  são  realmente  necessárias  para  o  governo  Bolsonaro,  não!  

Mas  no mundo da  política a  campanha # Ele sim  continua,   só  uma observação  no caso  do  Governador  eleito  João  Dória  se  manter  na ignorância,    "o  Kassab", ele  vai ter  que escolher  entre o  PT  ou PSL, caso  queira  passar  para  o lado certo  da História, tem que nomear  outro nome  na casa  civil, a escolha  é  dele, de que  lado  quer  ficar? 




Outra  notícia  que  ainda poderá  se  confirmar  é  JOÃO DORIA e  dois  governadores  que  poderão ser  expulsos  do PSDB,  nos  bastidores  do PSL  já  se fala  em ter  lugar  para  eles, se isso  ocorrer  mesmo  então  PSL  poderá  contar  com  mais  três  que  será melhor  para  SÃO PAULO,

Mas  tanto o PSDB  como PR  de olho nas eleições  municipais  de  2020,  sim pelo  simples  motivo  não restou  outra  saída  para que  eles  possam "  participar"  já  que a  esquerda  radical  no  País  esta  ficando  cada vez  mais  isoladas  e  o  fim deles  será  a  sua  própria  ganância   a qual  esta  sendo  mostrada a cada  momento  em que a  Lava Jato  esta trabalhando  e  os caciques  desses  partidos  já  estão  "  mortos"  na  vida  politica  também.

Estiveram ontem, no Centro Cultural Banco do Brasil do Distrito Federal, delegações de dois partidos: PR e PSDB. 

Parte do Centrão, liderado pelo mensaleiro Valdemar da Costa Neto, o Partido da República anunciou na sede do Governo de Transição que fará parte da base oficial de Jair Bolsonaro, na Câmara. 


É a primeira legenda a declarar este apoio — não foi divulgado o que lhe ofereceram. Os tucanos foram menos enfáticos. “O governo vai ter apoio para tudo aquilo que também é a agenda tucana”, afirmou ao sair da reunião o deputado Nilson Leitão. E, ao menos por enquanto, só isso.


Pois é... Três membros do PSDB do Ceará receberam convites para o governo. O deputado não reeleito Danilo Forte foi chamado a se juntar à equipe de Onyx Lorenzoni voltada para negociação parlamentar. 

A ex-candidata ao Senado Mayra Pinheiro poderia ocupar uma secretaria no Ministério da Saúde. 

E o General Theophilo, que foi candidato a governador, recebeu convite de Sérgio Moro para a secretaria Nacional de Segurança Pública. 

Theophilo se desfiliou. Os outros, em aceitando os convites, correm o risco de serem expulsos. É o que defende o senador, também cearense, Tasso Jereissati. 


Já os três governadores tucanos eleitos, liderados por João Doria de São Paulo, defendem uma aproximação do Planalto. 


Em maio, informa Julia Duailibi, haverá a convenção do partido. É quando quem manda e quais os rumos serão definidos.

quarta-feira, 5 de dezembro de 2018

A Herança Maldita do PT, dos Partidos Socialistas Comunistas e da ONU no Brasil <<>> Somos uma população Inteira da VENEZUELA miseráveis mais de Cinquenta Milhões de Brasileiros Rendimento US$ 5,5 por dia <<>> Uma Verdadeira Batalha Pra Recuperar a alta estima desses Brasileiros Urgente











RENATO  SANTOS  05/12/2018   A  Herança  maldita  do  PT  e dos  demais partidos  socialistas  brasileiros  com  a  participação especial da  ONU  comunista  e da  CLEPTOCRACIA  que  nos  deixou  mais  de  50  milhões  de brasileiros  abaixo  da  linha  da pobreza.  

Essas  imagens  não são  da  VENEZUELA   www.agro.com.br foto 


Praticamente  mais  que a  população da  VENEZUELA, o  Brasil  precisava  reagir  urgentemente,  já  que  os militares  davam  sinais  que  não  tomaria  mais poder  pela  Intervenção  Militar  a  não  ser  pela  democracia, o  novo  governo  Jair  Bolsonaro  tem  uma grande  batalha  pela  frente  devolver  a  esses  brasileiros  condições  de vida  para  sair  da  extrema miséria .

A Síntese de Indicadores Sociais (SIS) analisou o tema pobreza utilizando diferentes medidas que mostram o aumento da pobreza entre 2016 e 2017. Segundo a linha de pobreza proposta pelo Banco Mundial (rendimento de até US$ 5,5 por dia, ou R$ 406 por mês), a proporção de pessoas pobres no Brasil era de 25,7% da população em 2016 e subiu para 26,5%, em 2017. Em números absolutos, esse contingente variou de 52,8 milhões para 54,8 milhões de pessoas, no período. Nessa mesma análise, a proporção de crianças e adolescentes de 0 a 14 anos que viviam rendimentos de até US$ 5,5 por dia passou de 42,9% para 43,4%, no mesmo período.

Já o contingente de pessoas com renda inferior a US$ 1,90 por dia (R$ 140 por mês), que estariam na extrema pobreza de acordo com a linha proposta pelo Banco Mundial, representava 6,6% da população do país em 2016, contra 7,4% em 2017. Em números absolutos, esse contingente aumentou de 13,5 milhões em 2016 para 15,2 milhões de pessoas em 2017.

Em 2017, o rendimento médio mensal domiciliar per capita no país foi de R$ 1.511. As menores médias foram no Nordeste (R$ 984) e Norte (R$ 1.011), regiões onde quase metade da população (respectivamente, 49,9% e 48,1%) tinha rendimento médio mensal domiciliar per capita de até meio salário mínimo. Estas são algumas informações da Síntese de Indicadores Sociais 2018, que analisou o mercado de trabalho, aspectos educacionais e a distribuição de renda da população brasileira, a partir dos dados da PNAD contínua do IBGE e de outras fontes.

A SIS 2018 mostrou que 27 milhões de pessoas (13,0% da população) viviam em domicílios com ao menos uma das quatro inadequações analisadas. O adensamento excessivo (domicílio com mais de três moradores por dormitório) foi a inadequação domiciliar que atingiu o maior número de pessoas: 12,2 milhões, ou 5,9% da população do país em 2017.

Na análise educacional, a SIS 2018 mostrou que a proporção de matrículas por cotas no ensino superior público triplicou nos últimos 7 anos: de 2009 a 2016, esse percentual subiu de 1,5% para 5,2%. Nas instituições privadas, no mesmo período, o percentual de matrículas com PROUNI subiu 28,1%, passando de 5,7% para 7,3%.

A taxa de ingresso ao ensino superior dos alunos oriundos da escola privada era 2,2 vezes a dos que estudaram na rede pública. Entre os que concluíram o nível médio na rede pública, 35,9% ingressaram no ensino superior, contra 79,2% dos que cursaram a rede privada.

Na análise do mercado de trabalho, a SIS 2018 mostrou que a taxa de desocupação era de 6,9% em 2014 e subiu para 12,5% em 2017. Isso equivale a 6,2 milhões de pessoas desocupadas a mais entre 2014 e 2017. Nesse período, a desocupação cresceu em todas as regiões e em todos os grupos etários.

Em 2017, o trabalho informal alcançou 37,3 milhões de pessoas, o que representava 40,8% da população ocupada, ou dois em cada cinco trabalhadores do país. Esse contingente aumentou em 1,2 milhão desde 2014, quando representava 39,1% da população ocupada.

Em 2017, os trabalhadores brancos (R$ 2.615) ganhavam, em média, 72,5% mais que os pretos ou pardos (R$ 1.516) e os homens (R$ 2.261) recebiam 29,7% a mais que as mulheres (R$ 1.743). O rendimento-hora dos brancos superava o dos pretos ou pardos em todos os níveis de escolaridade, e a maior diferença estava no nível superior: R$ 31,9 por hora para os brancos contra R$ 22,3 por hora para pretos ou pardos. O material de apoio da SIS 2018 está nesta página.

Proporção de pessoas na pobreza sobe de 25,7% para 26,5% de 2016 para 2017

Na ausência de uma linha oficial de pobreza no país, a Síntese de Indicadores Sociais analisou este tema utilizando diferentes medidas que, em sua maioria, mostram o crescimento da pobreza, entre 2016 e 2017.

Considerando-se a linha de pobreza proposta pelo Banco Mundial (rendimentos de até US$ 5,5 por dia, ou R$ 406 por mês), a proporção de pessoas pobres no Brasil subiu de 25,6% da população, em 2016, para 26,5%, em 2017. Em números absolutos, esse contingente era de 52,8 milhões, em 2016, e subiu para 54,8 milhões de pessoas, em 2017.

No Nordeste, 44,8% da população estava em situação de pobreza, o equivalente a 25,5 milhões de pessoas. Por outro lado, a Região Sul possuía cerca de 3,8 milhões de pessoas em situação de pobreza, o equivalente a 12,8% dos quase 30 milhões de habitantes. No Sudeste, o percentual de pessoas abaixo dessa linha subiu para 17,4% da população, abarcando 15,2 milhões de pessoas.

Porto Velho (RO) e Cuiabá (MT) também se destacam, pois foram as duas únicas capitais onde a proporção de pessoas abaixo da linha dos US$ 5,5 por dia superava a dos respectivos estados: em Porto Velho era 27,0%, contra 26,1% em Rondônia; em Cuiabá, 19,2%, contra 17,1% em Mato Grosso.

País tinha 15,2 milhões de pessoas na extrema pobreza em 2017

O contingente de pessoas com renda inferior a US$ 1,90 por dia (R$ 140 por mês), que estariam na extrema pobreza de acordo com a linha estabelecida pelo Banco Mundial, representava 6,6% da população do país, em 2016, participação que aumentou para 7,4% em 2017. A proporção de pessoas abaixo dessa linha aumentou em todas as regiões, com exceção do Norte, que ficou estável. Em números absolutos, esse contingente aumentou de 13,5 milhões em 2016 para 15,2 milhões de pessoas, em 2017.

Cresce a proporção de crianças e adolescentes abaixo da linha de pobreza

A proporção de crianças e adolescentes de 0 a 14 anos que viviam em domicílios com renda de até US$ 5,5 por dia (R$ 406 por mês) passou de 42,9% para 43,4%. A Síntese de Indicadores Sociais do IBGE também analisa a prevalência de pobreza considerando as características das pessoas de referência dos domicílios.

Do total de moradores em domicílios em que a pessoa de referência era uma mulher sem cônjuge e com filhos de até 14 anos, 56,9% estavam abaixo dessa linha. Se a responsável pelo domicílio era uma mulher preta ou parda (igualmente sem cônjuge e com filhos no mesmo grupo etário), essa incidência subia para 64,4%.

A intensidade da pobreza aumentou entre 2016 e 2017

O hiato da pobreza é um cálculo aproximado do montante necessário para erradicar a pobreza. Em 2017, foi estimado em R$ 10,2 bilhões mensais, perfeitamente alocados, para que as pessoas com rendimentos inferiores a US$ 5,5 por dia atingissem essa linha. A distância média do rendimento dos pobres em relação à linha aumentou, entre 2016 e 2017, de R$ 183 para R$ 187 reais.

O hiato da pobreza também pode ser calculado para outras linhas. Para a linha de extrema pobreza (R$ 140 por mês ou US$ 1,90 por dia), o montante necessário para que todos alcancem essa linha era de R$ 1,2 bilhão por mês.

Dado que a pobreza é um fenômeno dinâmico o hiato apenas traz um elemento de estimação do valor de sua erradicação no ano em que foi calculado.

Em 2017, o Distrito Federal era líder em desigualdade, segundo o Índice de Palma

Em 2017, os 10% das pessoas com os maiores rendimentos (de todas as fontes) do país acumulavam 43,1% da massa total desses rendimentos, enquanto os 40% com os menores rendimentos detinham apenas 12,3%. Esse estrato do topo concentrava 3,51 vezes mais rendimentos do que a base, razão conhecida como o Índice de Palma. Nessa mesma comparação, o Distrito Federal foi a unidade da federação mais desigual, onde os 40% das pessoas com os menores rendimentos acumularam 8,4% da massa e os 10% das pessoas com os maiores rendimentos detinham 46,5%. Em 2017, a razão entre esses dois valores chegou a 5,57 no DF, e superou as outras 26 unidades da federação.

Metade da população de Norte e Nordeste vive com até meio salário mínimo

Em 2017, o rendimento médio mensal per capita domiciliar no país foi de R$ 1.511. As menores médias foram no Nordeste (R$ 984) e Norte (R$ 1.011), regiões onde quase metade da população (respectivamente, 49,9% e 48,1%) tinha rendimento médio de até meio salário mínimo. Ainda nessas regiões, apenas 7,8% e 7,7% das pessoas possuíam rendimento mensal (de todas as fontes) superior a dois salários.

Pretos ou pardos continuam a predominar entre os mais pobres

Entre os pretos ou pardos, 13,6% estavam entre os 10% da população com os menores rendimentos. No outro extremo, porém, apenas 4,7% deles estavam entre os 10% com maiores rendimentos. Já entre os brancos, 5,5% integravam os 10% com menores rendimentos e 16,4% os 10% com maiores rendimentos.

Por faixa de renda, os pretos ou pardos representavam, em 2017, 75,2% das pessoas com os 10% menores rendimentos, contra 75,4% em 2016. Na classe dos 10% com os maiores rendimentos a participação de pretos ou pardos aumentou: de 24,7% em 2016, foram para 26,3% em 2017. Apesar dessa evolução, a desigualdade permanece alta.

Pretas ou pardas sem cônjuge e com filhos têm mais restrições a direitos e serviços

A análise por restrição de acesso a bens em múltiplas dimensões complementa a análise monetária e permite avaliar as restrições de acesso à educação, à proteção social, à moradia adequada, aos serviços de saneamento básico e à internet.

Nos domicílios cujos responsáveis são mulheres pretas ou pardas sem cônjuge e com filhos até 14 anos, 25,2% dos moradores tinham pelo menos três restrições às dimensões analisadas. Esse é também o grupo com mais restrições à proteção social (46,1%) e à moradia adequada (28,5%).

Acesso à internet aumenta para pessoas em situação de pobreza

A proporção da população com acesso à internet no domicílio passou de 67,9% em 2016 para 74,8% em 2017. Entre a população com renda domiciliar per capita inferior a R$ 406 por mês (US$ 5,5 por dia), a alta foi mais intensa, de 47,8% em 2016, para 58,3% em 2017.

A desigualdade de acesso entre o total da população e aqueles abaixo da linha da pobreza é mais marcante no acesso por computador, 40,7% contra 14,5%, do que no acesso por meio de outros equipamentos como tablets, celulares e televisores, 73,7% frente a 57,5%.

Moradia inadequada afeta 27 milhões de pessoas

A SIS mostrou que 27 milhões de pessoas (13,0% da população) viviam em domicílios com ao menos uma das quatro inadequações analisadas. O adensamento excessivo (residência com mais de três moradores por dormitório) foi a inadequação domiciliar que atingiu o maior número de pessoas, foram 12,2 milhões (5,9% da população) em 2017.

O ônus excessivo com aluguel (quando o aluguel supera 30% do rendimento domiciliar) afetou 10,1 milhões de pessoas (4,9%), num contexto em que 17,6% dos imóveis residenciais são alugados. Essa inadequação foi mais presente no Distrito Federal (9,1%) e São Paulo (7,1%), as duas unidades da federação com maior renda média.

Em 2017, 5,4 milhões de pessoas (2,6% da população) viviam em domicílios sem banheiro de uso exclusivo. Da população com renda inferior a R$ 406 por mês (US$ 5,5 por dia), 28,6% tinham pelo menos uma inadequação domiciliar (contra 13,0% da população em geral).

Ainda entre as pessoas abaixo dessa linha de pobreza, 57,6% tinham restrição a pelo menos um serviço de saneamento (contra 37,6% da população em geral).

Mais de um terço da população não tem acesso ao serviço de esgoto

Em 2017, mais de um terço (35,9%) da população tinha restrição de acesso ao serviço de esgotamento sanitário por rede coletora ou pluvial. O Piauí registrou a maior proporção da população com essa restrição, 91,7%.

Já a ausência de coleta direta ou indireta de lixo atingiu 10,0% da população e 15,1% do total de pessoas não era abastecida por rede geral de água. Uma proporção de 37,6% residia em domicílios onde faltava ao menos um desses três serviços de saneamento básico.

Em relação ao abastecimento de água por rede, a maior restrição foi em Rondônia (54,0%). A maior restrição à coleta de lixo foi no Maranhão (32,7%).

Ceará e Piauí têm maiores taxas de acesso à pré-escola

Entre 2016 e 2017, a proporção de crianças de 0 a 5 anos que estava frequentando escola ou creche passou de 50,7% a 52,9%. No grupo de crianças de 4 e 5 anos, para quem a frequência a escola ou creche é obrigatória, esse percentual passou de 90,2% para 91,7%, insuficiente para atingir a meta de universalização proposta pelo Plano Nacional de Educação (PNE). O PNE tinha como prazo, para o grupo de crianças de 4 e 5 anos, o ano de 2016.

Nenhuma das grandes regiões ou unidades da federação atingiu a meta da universalização. Nordeste (94,8%) e Sudeste (93,0%) alcançaram taxas acima da média nacional e o Norte (85,0%) teve o menor índice. Entre as UFs, as maiores proporções de crianças de 4 e 5 anos frequentando escola ou creche estavam no Ceará (97,8%) e Piauí (97,6%) e as menores, no Amapá (72,4%), Amazonas (77,8%) e Acre (79,5%).

A proporção de crianças com 4 anos de idade frequentando escola ou creche no Brasil era de 87,1%. Na comparação com países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil fica imediatamente abaixo da média de 88,0%, ocupando o 27º lugar entre 35 países, à frente de Chile, Finlândia e Estados Unidos, por exemplo.

Entre as crianças de 0 a 3 anos, 32,7% frequentavam escola ou creche em 2017. Para este grupo etário, a meta de frequência à escola ou creche é atingir os 50% até o ano de 2024. Em 2017, a Região Norte teve o menor percentual de frequência escolar nesse grupo etário, com 16,9%. As maiores taxas estavam no Sudeste (39,2%) e no Sul (40,0%). Amapá (6,2%), Amazonas (10,3%) e Acre (18,0%) tiveram os menores percentuais de frequência escolar. Os maiores foram apresentados por Santa Catarina (46,1%) e São Paulo (46,0%).

Acesso à escola ou creche é menor nas áreas rurais

A frequência escolar de crianças residentes em domicílios rurais era de 43,4%; a das residentes em domicílios urbanos era de 54,7%, em 2017. As disparidades em função do critério urbano/rural são ainda mais marcantes entre as crianças de 0 a 3 anos de idade: para domicílios urbanos a taxa foi de 35,4% e, para rurais, 18,3%, diferença de 17,1 p.p.

As crianças de 0 a 5 anos residentes em domicílios cujo nível de instrução do morador mais escolarizado era o fundamental incompleto ou equivalente foram as que menos frequentavam escola ou creche em 2017 (46,9%). Com a maior frequência escolar (62,2%) estavam as crianças em domicílios com, pelo menos, um morador com ensino superior completo.

Rede pública atende 74,1% da educação pré-escolar

Em 2017, 74,1% das crianças de 0 a 5 anos frequentavam escola ou creche da rede pública de ensino. Essa proporção aumenta à medida que cai a renda domiciliar per capita: o quinto com renda mais baixa concentra 92,9% de crianças na rede pública e o da mais alta, 25,1%.

A frequência à escola ou creche na rede privada prevaleceu entre as crianças de 0 a 5 anos residentes em domicílios com algum morador com ensino superior, com proporção de 62,9%. Entre os domicílios em que o morador mais escolarizado tem superior incompleto, 33,8% das crianças estão na rede privada. Quando a escolarização mais alta é o fundamental incompleto ou sem instrução, 96,2% estão na rede pública.

A proporção de matrículas por cotas triplicou nos últimos 7 anos

De 2009 a 2016 a proporção de matrículas por cotas no ensino superior público cresceu 3,5 vezes, passando de 1,5% para 5,2%. Nas instituições privadas, no mesmo período, a proporção de matrículas com PROUNI subiu 28,1%, passando de 5,7% para 7,3%. Logo, a rede pública foi a principal responsável pelo aumento de matrículas que adotaram critérios de democratização do acesso ao ensino superior previstos na meta 12 do Plano Nacional de Educação.

Em relação aos cursos de bacharelado (nível superior) presencial nas instituições públicas, houve aumento de 809 mil para 1,2 milhão no total de matrículas. Nas instituições privadas, no mesmo período, as matrículas nesses cursos subiram de 2,8 milhões para 3,9 milhões.

A proporção de alunos que frequentavam o bacharelado presencial nas instituições públicas por meio de cotas quadriplicou de 2009 a 2016, passando de 5,6% para 22,7%, atingindo 270,6 mil matrículas em 2017.

Do total de 2,84 milhões de matrículas no setor privado em cursos de bacharelado presenciais em 2009, 26,3% contavam com algum tipo de auxílio financeiro, seja por meio de financiamentos sem contração de dívida por parte do aluno, seja através de subsídios aos juros. Em 2016, mais da metade (52,0%) das 3,88 milhões de matrículas no setor privado nesses cursos se beneficiava de algum tipo de auxílio financeiro.

Taxa de ingresso no ensino superior da escola privada era 2,2 vezes a da pública

Em 2017, entre a população com ensino médio completo, apenas 43,2% entraram no ensino superior. Entre os que concluíram o nível médio na rede pública, 35,9% ingressaram no ensino superior, contra 79,2% dos que cursaram a rede privada. Assim, a taxa de ingresso no ensino superior dos alunos oriundos da escola privada era 2,2 vezes a dos que estudaram na rede pública.

A desigualdade de acesso ao ensino superior também se manifesta na análise por cor ou raça. Em 2017, 51,5% dos brancos com ensino médio completo foram para o ensino superior, enquanto 33,4% dos pretos e pardos nas mesmas condições tiveram acesso a esse nível. A taxa de ingresso dos brancos provenientes da rede pública foi de 42,7% e a dos pretos ou pardos dessa mesma rede, de 29,1%. A taxa de ingresso dos brancos provenientes do ensino médio privado foi de 81,9% e a dos pretos ou pardos, de 71,6%.

População ocupada diminui 1,1% nos últimos três anos

Entre 2012 e 2014, o número de trabalhadores no país aumentou 3,1%, para depois recuar 1,1% nos três anos seguintes. De 2012 a 2017, as quatro atividades que perderam trabalhadores foram Agropecuária (-15,9%), Administração pública (-12,14%), Indústria (-7,9%) e Construção (-6,4%). Já os Serviços domésticos (0,7%) percorreram uma trajetória inversa: redução de 2,9% até 2014 e elevação de 3,7% de 2014 a 2017.

De 2012 e a 2017, o rendimento médio habitual mensal da população ocupada cresceu 2,4%, em termos reais, passando de R$ 1.992 para R$ 2.039. Administração pública (14,6%), Agropecuária (11,9%) e Serviços domésticos (9,7%) foram as atividades que apresentaram maiores crescimentos. Por outro lado, Construção (-0,7%), Comércio e reparação (-7,1%) e Demais serviços (-3,8%) registraram quedas no rendimento médio.

Segundo a posição na ocupação, os Empregadores possuíam o rendimento médio mensal mais elevado (R$5.211) e o mais baixo, os Empregados sem carteira de trabalho assinada (R$1.158), que recebiam o equivalente a 56,8% do rendimento do Empregado com carteira (R$ 2.038).

Brancos ganhavam 72,5% mais que pretos ou pardos

Em 2017, os a população ocupada de cor branca (R$ 2.615) ganhava, em média, 72,5% mais que a preta ou parda (R$ 1.516) e os homens (R$ 2.261) recebiam 29,7% a mais que as mulheres (R$ 1.743).

O rendimento-hora dos brancos superava o dos pretos ou pardos em todos os níveis de escolaridade, e sendo a maior diferença no nível superior: R$ 31,9 por hora para os brancos contra R$ 22,3 por hora para pretos ou pardos.

Em 2017, os trabalhadores pretos ou pardos possuíam maior inserção em atividades com menores rendimentos médios: Agropecuárias (60,8%), Construção (63,0%) e Serviços domésticos (65,9%). Já os brancos tinham maior participação nas atividades de Educação, saúde e serviços sociais (51,7%).

Os rendimentos médios das pessoas ocupadas nas Regiões Norte e no Nordeste equivaliam, respectivamente, a 77,0% e 69,1% da média nacional. Os menores rendimentos médios eram do Maranhão (R$ 1.170), Piauí (R$ 1.233) e Alagoas (R$ 1.309), e os maiores, do Distrito Federal (R$ 3.805), São Paulo (R$ 2.609) e Santa Catarina (R$ 2.259).

Número de desocupados cresceu 6,2 milhões entre 2014 e 2017

A taxa de desocupação era de 6,9% em 2014 e subiu para 12,5% em 2017. Esse aumento equivale a 6,2 milhões de pessoas desocupadas a mais entre 2014 e 2017.

Nesse período, a taxa de desocupação cresceu em todas as regiões: no Norte, passou de 7,5% para 11,9%; no Nordeste, de 8,5% para 14,7%; no Sudeste, de 7,0% para 13,3%; no Sul, de 4,3% para 8,3% e no Centro-Oeste, de 6,0% para 10,5%.

A desocupação cresceu também em todos os grupos etários. Entre as pessoas com 14 a 29 anos de idade, a taxa era de 13,0% em 2014 e aumentou para 22,6% em 2017. Entre as pessoas com 60 anos ou mais de idade a taxa havia se mantido abaixo de 2,0% entre 2012 e 2014, mas ultrapassou pela primeira vez os 4,0% em 2017.

Ao longo de toda a série histórica, a taxa de desocupação da população preta ou parda foi maior do que a da população branca, tendo alcançado a maior diferença em 2017 (4,76 p.p.).

Mulheres são minoria entre os ocupados, mas predominam entre os subocupados

Em 2017, as mulheres representavam 43,4% da população ocupada, mas eram 53,6% da população subocupada por insuficiência de horas, ou seja, aqueles que trabalham menos de 40h semanais, e gostariam e estão disponíveis para trabalhar mais.

Outros grupos estavam em situação similar: os pretos ou pardos eram 53,2% dos ocupados, mas 65,4% dos subocupados; os trabalhadores de 14 a 29 anos eram 26,6% dos ocupados, mas 34,1% dos subocupados e os trabalhadores sem instrução ou com fundamental incompleto eram 27,6% dos ocupados e 37,7% dos subocupados.

Em 2017, dois em cada cinco trabalhadores do país eram informais

Em 2017, o trabalho informal alcançou 37,3 milhões de pessoas, o que representava 40,8% da população ocupada (ou dois em cada cinco trabalhadores). Esse contingente aumentou em 1,2 milhão desde 2014, quando representava 39,1% da população ocupada.

Entre 2015 e 2016, a proporção de trabalhadores informais permaneceu em torno de 39,0%. Já em 2017, o emprego formal continuou a cair e o número de postos informais aumentou. Assim, a proporção de informais subiu para 40,8%, com destaque para o crescimento das categorias dos empregados sem carteira assinada 13,0 milhões, em 2014, para 13,5 milhões, em 2017) e trabalhadores por conta própria não contribuintes (de 15,5 milhões, em 2014, para 16,1 milhões, em 2017).

Em 2017, a proporção de trabalhadores informais era de 59,5% na região Norte e 56,2% no Nordeste. Já no Sudeste e no Sul, as proporções eram de 33,8% e 29,1%, respectivamente.

Informalidade atinge mais de 2/3 dos Serviços domésticos e da Agropecuária

Em 2017, as atividades com as maiores proporções de trabalhadores informais eram os Serviços domésticos (70,1%) e a Agropecuária (68,5%), ou seja, mais de 2/3 do pessoal ocupado em cada atividade. Com exceção da Agropecuária, a proporção de trabalhadores informais cresceu em todas as outras atividades, de 2014 a 2017, com destaque para Construção (+4,7 p.p.), Indústria (+4,4 p.p.) e Demais serviços (+4,2 p.p.).

Em 2017, entre as mulheres, as taxas mais elevadas de informalidade eram nas atividades de Serviços domésticos (71,2%) e na Agropecuária (75,5%). Já o trabalho informal masculino predominava na Agropecuária (66,8%) e na Construção (63,7%).

A participação da população preta ou parda em trabalhos informais (46,9%) superava a dos trabalhadores brancos (33,7%). Entre os ocupados sem instrução ou com ensino fundamental incompleto, a participação dos informais era de 60,8%, contra 19,9% para aqueles com ensino superior completo.