Sejam Bem Vindos Novamente na Republica <<>> Democracia ainda é o berço da Liberdade

RENATO  SANTOS  15/11/2018  

Até o ano de 1889 o Brasil era governado pelo imperador D. Pedro II. Porém, os brasileiros republicanos achavam que a monarquia afastava o Brasil de todos os povos do Novo Mundo que viviam sob o regime republicano. 

Será  que  erramos ?  Em  ter a  forma  de  governo  Republicano?  Essa  pergunta  ficou  sendo  feita  deste  1989, quando  Fernando  Collor  de  Mello  ganhou  as  eleições, passado  anos  de  regime  escravagista  em  forma  de democracia nas  mãos  do pt,  quase  a  resposta  seria  sim, mas,  agora  a  pergunta  é  outra  acertamos ?  Em escolher  democraticamente  o  nosso  Presidente  ?  O  MITO?  Bom  essa  resposta  temos  ainda  quatro  anos  para  ser  respondida, porém,  a  democracia  precisa  ser  mais  valorizada, é  um sistema  que  ainda  podemos  contar, diferente  da  monarquia  e de  ditadura  como  ocorre  na VENEZUELA, até  o dia  14  de novembro  quando  rompemos  com CUBA, no  programa  falso  chamado  mais  médico, e  precisamos  romper  com qualquer  ditadura.  A  democracia  ainda  é  a  saída  de uma  Nação, então  por  essa  ótica  não erramos. 

Fazia-se necessário a implantação de uma nova forma de governo, que fosse capaz de fazer o país progredir e avançar nas questões políticas, econômicas e sociais. 

Assim, pretendiam a República. Até a véspera da Proclamação da República, o Marechal Deodoro da Fonseca, apesar de descontente com o ministério, permaneceu ao lado do imperador, pois era muito amigo e o estimava demais para vê-lo perder o trono. 

A Proclamação da República Brasileira foi um ato político-militar ocorrido em 15 de novembro de 1889 que instaurou a forma republicana federativa presidencialista de governo no Brasil, derrubando a monarquia do Império do Brasil e, por conseguinte, pondo fim à soberania do imperador D. Pedro II. 

A Proclamação da República contou com a participação de muitas pessoas, entre elas as que participaram das campanhas abolicionistas, os fazendeiros e o exército. 

Quem começou de fato a conspirar para a derrubada da monarquia foi Benjamim Constant. Porém, quem proclamou a República e pôs fim ao império foi o Marechal Deodoro da Fonseca, figura de maior prestígio no exército. 

Convencido por Benjamim Constant, o Marechal Deodoro concordou com tal ato no dia 11 de novembro. Foi difícil convencê-lo, pois o Marechal era amigo de Dom Pedro II. 

Na manhã de 15 de novembro de 1889, Deodoro, à frente de um batalhão, marchou para o Ministério da Guerra, e declarou o fim do período imperial, e o início do período republicano. 

Dom Pedro II, o imperador da época, pensava que o objetivo dos revolucionários era apenas substituir o Ministério. 

Na noite deste mesmo dia, o marechal assinou o manifesto proclamando a República no Brasil e instalando um governo provisório. Após 67 anos, a monarquia chegava ao fim, em 18 de novembro D. Pedro II e a família imperial partiam rumo à Europa. 

Dois anos depois, falecia D. Pedro II em Paris. Tinha início a República Brasileira com o Marechal Deodoro da Fonseca assumindo provisoriamente o posto de presidente do país. 

A partir de então, o país seria governado por um presidente escolhido pelo povo através das eleições. Entre 1889 e 1930 o governo foi uma democracia constitucional e a presidência do país alternava entre os estados dominantes da época: São Paulo e Minas Gerais. 

Foi durante esse governo provisório que se instituiu a Bandeira da República, a 19 de novembro de 1889, isto é, quatro dias após o início do regime republicano. 

O QUE É A REPÚBLICA? A República (do latim res publica, "coisa pública") é uma forma de governo na qual o chefe de Estado é eleito pelos cidadãos ou seus representantes, tendo a sua chefia uma duração limitada. 

A eleição do chamado presidente da república é normalmente realizada através do voto livre e secreto. 

Assim, a república tem como objetivo principal atender aos interesses dos cidadãos. Neste regime é o povo que elege seu governante, portanto é um regime mais democrático e é este regime que vigora no Brasil atualmente. 

CURIOSIDADE Antes de viajar para Portugal, no dia 17 de novembro, Pedro II escreveu uma mensagem para o povo brasileiro: "Cedendo ao império das circunstâncias, resolvo partir com toda a minha família para a Europa amanhã, deixando esta pátria de nós estremecida, à qual me esforcei por dar constantes testemunhos de entranhado amor e dedicação durante quase meio século em que desempenhei o cargo de chefe de Estado. 

Ausentando-me, eu com todas as pessoas de minha família, conservarei do Brasil a mais saudosa lembrança, fazendo votos por sua grandeza e prosperidade." 

Jair Bolsonaro recebeu a Constituição das mãos da Presidente do TSE só para lembrar que ele é o Chefe do Estado Brasileiro

RENATO  SANTOS  14/11/2018   Nas  redes  sociais  estão criticando  a  presidente  do TSE  por  oferecer a  Constituição  Federal  ao Presidente  Jair  Bolsonaro, bem,  ele  também  deu  um presente  para  ela,  que  foi  o que esta  na Constituição  sou  seu  Presidente .

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, recebeu nesta terça-feira (13), para uma visita de cortesia, o presidente da República eleito, Jair Bolsonaro (PSL). 

O encontro ocorreu no gabinete da magistrada, na sede da Corte, em Brasília (DF).

Na ocasião, a ministra entregou a Bolsonaro um exemplar da Constituição da República, impressa e editada pelo TSE. 

Após o encontro, a convite de Rosa Weber, o presidente eleito fez uma visita ao Plenário da Corte, local onde ocorrerá a cerimônia de sua diplomação e a de seu vice, Hamilton Mourão, no próximo dia 10 de dezembro, às 16h. 

Ato jurisdicional indispensável e solene, a diplomação é a etapa do processo eleitoral em que se confirma que os candidatos eleitos cumpriram todas as formalidades previstas em lei e estão aptos a serem empossados. 

A solenidade representa o marco final por meio do qual a Justiça Eleitoral entrega oficialmente, a eleitos e a suplentes, o diploma eleitoral, documento que permite o exercício do mandato.

Acompanharam a audiência de hoje o vice-presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, e os ministros da Corte Edson Fachin, Og Fernandes, Tarcisio Vieira, Jorge Mussi e Admar Gonzaga. 

Os ministros substitutos do TSE Sérgio Banhos e Luís Felipe Salomão também estavam presentes. Acompanhando o presidente eleito estiveram no Tribunal o seu filho Carlos Bolsonaro, o advogado Gustavo Bebianno, o general Augusto Heleno e o major Pedro Mendes.

IC/LC, DM

A Grande Farsa Acabou <<>> Há Uma denuncia <<>> Vai pra Cuba <<>> Chega de sustentar ditadura comunista com nosso dinheiro CUBA SE RETIRA OFICIALMENTE Médicos Cubanos que quiserem atuar no Brasil farão uma prova de avalização e seu salário será integral Parabéns Presidente

RENATO  SANTOS  14/11/2018   É  fácil  ser  comunista  com  dinheiro  dos outros, mas, agora a conversa  é   outra  o mais  médico  não  esta  mais  presente  no Brasil.

ESTE VÍDEO MOSTRA A GRAVAÇÃO DA CÚPULA DO PT EM QUE É MOSTRADO A REAL INTENÇÃO DO PROGRAMA "MAIS MÉDICOS" QUE TROUXE CUBANOS PARA O BRASIL. A VERDADE É QUE A DILMA E O PT CRIARAM O PROGRAMA PARA MANDAR DINHEIRO BRASILEIRO PARA CUBA.... REVOLTANTE... ASSISTA E SE REVOLTE TAMBÉM!!!!

Dar  nosso  dinheiro  para  sustentar  os vagabundos  que  estão no  poder  cubano  chega, agora  quem  quiser  ficar  no  Brasil,  terá  seu  pagamento  valorizado  e  respeitado,  adeus  essa  é  a  primeira  parte  de muitas  reformas que  virão na presidente  do Jair  Bolsonaro .

Condicionamos à continuidade do programa Mais Médicos a aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias. Infelizmente, Cuba não aceitou.

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 14 de novembro de 2018

O governo cubano informou nesta quarta-feira, 14, que está se retirando do programa social Mais Médicos do Brasil após declarações "ameaçadores e depreciativas" do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), que anunciou mudanças "inaceitáveis" no projeto do governo. O convênio com o governo cubano é feito entre Brasil e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

"Diante desta realidade lamentável, o Ministério da Saúde Pública (Minasp) de Cuba tomou a decisão de não continuar participando do programa Mais Médicos e assim comunicou a diretora da Organização Panamericana da Saúde (OPS) e aos líderes políticos brasileiros que fundaram e defenderam esta iniciativa", anunciou a entidade em um comunicado.

Cuba tomou a decisão de solicitar o retorno dos mais de 11 mil médicos cubanos que trabalham hoje no Brasil depois que Bolsonaro questionou a preparação dos especialistas e condicionou a permanência no programa "à revalidação do diploma", além de ter imposto "como via única a contratação individual".

O programa Mais Médicos tem 18.240 vagas em 4.058 municípios, cobrindo 73% das cidades brasileiras. Quando são abertos chamamentos de médicos para o programa, a seleção segue uma ordem de preferência: médicos com registro no Brasil (formados em território nacional ou no exterior, com revalidação do diploma no País); médicos brasileiros formados no exterior; e médicos estrangeiros formados fora do Brasil. Após as primeiras chamadas, caso sobrem vagas, os médicos cubanos são convocados.

"Não é aceitável que se questione a dignidade, o profissionalismo e o altruísmo dos colaboradores cubanos que, com o apoio de suas famílias, presta serviços atualmente em 67 países", declarou o governo.

"As mudanças anunciadas impõem condições inaceitáveis e violam as garantias acordadas desde o início do programa, que foram ratificados em 2016 com a renegociação da cooperação entre a Organização Pan-Americana da Saúde e o Ministério da Saúde do Brasil e de Cooperação entre a Organização Pan-Americana da Saúde e o Ministério da Saúde Pública de Cuba. Essas condições inadmissíveis impossibilitam a manutenção da presença de profissionais cubanos no Programa", informou em nota o Ministério da Saúde.

De acordo com o governo cubano, em cinco anos de trabalho no programa brasileiro, cerca de 20 mil médicos atenderam a 113.539 milhões de pacientes em mais de 3,6 mil municípios. "Mais de 700 municípios tiveram um médico pela primeira vez na história", disse o governo.

Segundo o governo de Cuba, mais de 20 mil médicos cubanos passaram pelo Brasil e chegaram a compor 80% do contingente do Mais Médicos, criado no governo Dilma Rousseff.

Cuba anunciou que manteria o programa depois do impeachment da ex-presidente petista, apesar de considerar o afastamento um "golpe de Estado". Com agências internacionais

Caso Vitória Gabrielly Audiência dia 27 de novembro Laudo Médico mostra que A Menina se Defendeu Antes de Morrer

RENATO SANTOS  14/11/2018   No  dia  27  de novembro  haverá  uma  audiência  para  saber  se  o inquérito  será  atacado  de  acusação  já que a  defesa  de  Mayara  Bruno  e  Julio  trabalham  para  a  derrubada  do mesmo  por  vários  erros.

Na  reportagem do SBT,  DO  DIA  27/06/2018, o laudo do Instituto Médico Legal deve ajudar nas investigações da morte da menina Vitória Gabrielly. Apesar de o corpo ter sido encontrado já em estado de decomposição, o que dificulta o trabalho dos peritos, foi possível identificar que a causa da morte foi asfixia.

O relatório também mostra que a vítima tentou se defender das agressões. Agora, os investigadores aguardam o resultado de exames de materiais genéticos encontrados nas roupas e patins da menina, que podem apontar para um dos três suspeitos.

Se  ocorrer  isso  pode  trazer novas  dores  de cabeça  tanto  para  mãe  como  pra  seus  familiares  pelo  simples  motivo  ela  omitiu  os  fatos  e  o inquérito  ainda  se tem  dúvidas  se eles  o  trio  são participantes  do caso  do assassinato  da menina  Vitória. 

E  poderá  revelar  um  dos  crimes  mais   cruéis  ocorrido  em Araçariguama,  já  que  a  região  de  São Roque, Mairinque  e  Araçariguama  não tem uma  boa  reputação deste  2009,  pois  além de  escanda-los  políticos,  temos  pedofilia  e  jogo  do  bicho.   O que a  menina  sabia  de seu  assassino  que mereceu  a morte.

Num  crime  de  forma  cruel,  como  já  se pronunciou  o próprio  Juiz  numa  entrevista, tem outro  assunto  o Laudo Médico mostrou    que  a menina  lutou  contra  seu  assassino, que  covardemente  a  traiu  para  uma  emboscada  o pai  precisa  explicar  novamente  uma  coisa que  não  ficou  bastante  claro  "  Ela  não entraria  no carro de  uma  pessoa  estranha", de fato  , não entrou  então  seu  traidor  armou  tudo  isso.

Caso Isabella Nardoni <<>> Não se pode calar a Imprensa <<>> STF cassa a decisão da 4.ª Vara Civil do Foro de Santana que determinou a retirada do site Consultor Jurídico do ar Peça Teatral Edifício London <<>> Respeitem o Nosso Papel <<>> Isso vale tanto para o Caso da Vitória de Araçariguama como da Isabelle Fonte é Sagrado e Resguardado nas Prerrogativas

RENATO  SANTOS   14/11/2018  As   pessoas  não sabem  mesmo  que  a  maior  liberdade  de  uma  democracia  é  a  Imprensa  e  não respeitam  as  publicações  em  caso  de  assassinato  que  envolva  as crianças  todos  querem abafar  o que  já sabemos  os verdadeiros  culpados.  

Foto exclusiva  Internet  Pai  e Filha  uma  farsa  u  verdade ? 

Vão  aparecer,  a  imprensa  seja  blog,  canal  do  youtube  são  braços  diretos  de  uma  investigação,  tanto  no  caso  da  Isabela  Nardoni  como  da  Vitória  Gabrielly, mesmo assim quem  esconde a  verdade  da  opinião publica  que  calar a  boca  da imprensa  mesmo  sendo independente .

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 18566 e cassou decisão do juízo da 4ª Vara Cível do Foro de Santana (SP) que havia determinado a retirada do site Consultor Jurídico de notícia relativa à encenação da peça teatral “Edifício London”, baseada no caso Isabella Nardoni.

Para o decano, que já havia concedido medida liminar suspendendo a decisão, o ato da Justiça paulista desrespeitou a autoridade da decisão que o Supremo proferiu no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130, quando o Plenário declarou a não recepção da Lei de Imprensa (Lei 5.250/1967) pela Constituição de 1988, assegurou a liberdade de informação jornalística e proibiu a censura.

“A liberdade de imprensa, qualificada por sua natureza essencialmente constitucional, assegura aos profissionais de comunicação social, inclusive àqueles que praticam o jornalismo digital, o direito de buscar, de receber e de transmitir informações e ideias por quaisquer meios, ressalvada, no entanto, a possibilidade de intervenção judicial – necessariamente ‘a posteriori’ – nos casos em que se registrar prática abusiva dessa prerrogativa de ordem jurídica, resguardado, sempre, o sigilo da fonte quando, a critério do próprio jornalista, este assim o julgar necessário ao seu exercício profissional”, afirmou o ministro Celso de Mello.

Segundo o decano, o exercício da jurisdição cautelar por magistrados e tribunais não pode converter-se em “prática judicial inibitória, muito menos censória, da liberdade constitucional de expressão e de comunicação, sob pena de o poder geral de cautela atribuído ao Judiciário qualificar-se, perigosa e inconstitucionalmente, como o novo nome de uma inaceitável censura estatal em nosso País”.

A reportagem do Consultor Jurídico noticiou decisão do juízo da 4ª Vara Cível de Santana que determinou uma indenização de R$ 20 mil por danos morais à mãe de Isabela Nardoni em virtude da montagem teatral que era baseada na morte da criança. O mesmo juízo mandou retirar a notícia do site sob o argumento de que o processo em questão estava em segredo de justiça.

Mundo dos Negócios <<>> Burger King que mudar para o futuro mas esta preso no passado

RENATO  SANTOS  14/11/2018   O  mundo  dos negócios  é  cruel,  a  CNN  em sua página  na  edição  Busines  de hoje  publicou  que  a  Rede  de Feed Foot  Burger  King , precisa  se libertar  do passado  para  não ficar  pra  trás.

Nova York (CNN Business) Burger King quer se mudar para o futuro, mas ainda está preso no passado.

A empresa controladora da cadeia de fast food, a Restaurant Brands International ( QSR ), disse no mês passado que planeja modernizar as localizações do Burger King em todo o país em um plano que chama de "Burger King of Tomorrow".

Apesar do nome do projeto, os esforços do Burger King não são novidade. 

Os restaurantes atualizados contarão com quiosques de self-order e restaurantes mais elegantes - mudanças que os concorrentes do Burger King começaram a fazer anos atrás. 

Enquanto seus concorrentes estavam atualizando suas lojas, o Burger King se concentrou em campanhas de marketing e itens de menu.

Os novos restaurantes do Burger King contará com cozinhas abertas, pistas drive-thru duplas e placas de menu digitais ao ar livre. 

A cadeia de hambúrguer espera que as mudanças convencerão os consumidores americanos a encomendar com mais frequência as refeições do Burger King e a gastar mais dinheiro na loja.

O plano é um movimento na direção certa, disse o analista da Morningstar, RJ Hottovy. É importante que o Burger King se concentre em aumentar a conveniência. Mas a marca está "se atualizando aqui", disse ele.

Até o seu plano de modernização, o Burger King vinha empurrando produtos enigmáticos, incluindo um hambúrguer de Halloween que lhe dá pesadelos. 

Ele também pesou em temas políticos com acrobacias como um "imposto sobre pintos" em batatas fritas em embalagens rosa, projetado para chamar a atenção para o chamado imposto rosa sobre produtos femininos, e uma "pista rápida" que procurou explicar a neutralidade da rede. .

"Eles realmente se concentraram muito em marketing, desenvolvimento de produtos e inovação de menu", disse Neil Saunders, diretor da GlobalData Retail.

"Eles são muito bons em criar inovações únicas no cardápio", acrescentou ele. "Isso direciona o tráfego."

Um tiro exterior de um restaurante Burger King of Tomorrow.

Um tiro exterior de um restaurante Burger King of Tomorrow.

Mas não foi o suficiente. No primeiro trimestre deste ano, a empresa controladora do Burger King, a Restaurant Brands International ( QSR ), informou que estava satisfeita com o ímpeto da cadeia de hambúrgueres. "Nossos resultados comparáveis ​​de vendas da BK neste trimestre foram impulsionados por uma força notável nos EUA", disse o CEO da Restaurant Brand, Daniel Schwartz, na época.

Desde então, o momentum diminuiu. No segundo trimestre, a companhia disse que as vendas comparáveis ​​dos EUA aumentaram 1,8%, e no terceiro trimestre esse número caiu 0,7%. As vendas nas mesmas lojas nos EUA aumentaram 2,4% no terceiro trimestre no McDonald's. As vendas da Wendy's para esse período também caíram 0,2%.

Esses concorrentes colocaram seus planos de atualização em ação há muito tempo.

Forte concorrência

Durante o verão, o McDonald's ( MCD ) anunciou um investimento de US $ 6 bilhões para modernizar a maioria de seus restaurantes nos Estados Unidos até 2020. O redesenho do McDonald's também inclui quadros de menu digitais e quiosques de auto-atendimento.

É importante que os restaurantes de serviço rápido atualizem suas lojas para maximizar a conveniência, disse Hottovy. Mas pode levar anos para as cadeias colocarem todas as suas franquias na mesma página.

O McDonald's está em uma posição única, disse Oches, porque os franqueadores confiam na empresa para entregar resultados.

"Novos protótipos de lojas, remodela ... essas coisas são caras", disse Oches. É mais fácil para uma marca como o McDonald's convencer as franquias a gastar esse dinheiro. Para outros, é mais uma luta.

A Wendy's passou a maior parte de uma década atualizando suas lojas para incluir poltronas, cardápios digitais e Wi-Fi. A empresa disse neste mês que remodelou quase metade de suas lojas. 

A Wendy's também está pensando em outras melhorias para as lojas: no ano passado, a empresa anunciou uma nova série de restaurantes de design inteligente que usam menos energia do que suas lojas tradicionais.

Burger King também pode ter lutado porque, ao contrário de Wendy ( WEN ) e do McDonald's, faz parte de uma holding.

Burger King e Tim Hortons se fundiram em 2014 para formar a Restaurant Brands, que arrebatou o ano passado de Popeye.

"Quando você se torna uma grande empresa de multimarcas, é difícil se concentrar nos detalhes", disse Sam Oches, diretor editorial da revista Food News Media, da QSR.

Colocar o papo em dia

Para recuperar o equilíbrio, o Burger King precisa aumentar o tráfego para as lojas e aumentar a quantidade de clientes que gastam com pedidos regulares.

"O comércio regular é o pão com manteiga", disse Saunders. "O marketing e as ocasiões sazonais são muito menos importantes."

O Burger King ainda está nos estágios iniciais do projeto, observou Schwartz em outubro, acrescentando que já existem restaurantes pilotos operando em Miami.

"Para atualizar uma loja, isso leva muito tempo", disse Oches. "Então o fato de ainda estarmos nos estágios iniciais disso me diz que eles têm um longo caminho."

Profissional de Youturber Precisa Ser Reconhecidos com Leis e Proteção O Deputado Federal Eduardo Fonte do PP-PE Apresentou a PL

RENATO  SANTOS   14/11/2018  Quando  se  trabalha  com vídeos  de Youtube  as  pessoas  que  nos  assistem  pensa  que  ganhamos  dinheiro  e temos  uma vida  digna  onde as Leis  Trabalhistas  são respeitadas  bem  isso  não  é  verdade  fazemos  por que  gostamos, mas  isso  vai  mudar  caso  o  projeto de lei  passe  na  casa  de Leis.

São  esses  profissionais  que  mudam uma  sociedade  e  seu conceito, precisam  ser  respeitados  e  ter  suas  garantias  de trabalho, o que se  sabe  até  o momento  é  que  a plataforma  do  Youtube  ganha  muito  dinheiro  e para  uma  miséria  pelo  trabalhos  que  eles  fazem.

A  Plataforma  de vídeos  impôs  uma regra  a  todos  de que para  ter  anuncio  em seus  vídeos  os  produtores  precisam  ter  mais  de 1.000  inscritos,  e  isso  para  pequenos  e  individuais  é  quase  impossível  num  pais  que  as pessoas  são  idolatras  de  canais  de  desenhos,  filmes, e  não valoriza  canal  individual  de noticias  a  não ser  já  canais  que  são  conhecidos  no mundo  politico  ou  de  grupos  fechados .

Conteúdos  de  noticias  individuais  são desacreditados  ainda  no  Brasil, diferente  na Europa e  Estados Unidos,  se  fossem mais  valorizados  no Brasil,  os  profissionais  do  youtube  seriam  mais  valorizados.

Para  valorizar  esses  pequenos  profissionais  que  precisam  de  verbas  para  se modernizarem e  serem  respeitados, o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), apresentou um projeto de lei que propõe regulamentar a profissão de youtuber no Brasil.

“O youtuber é uma profissão nascida da contemporaneidade, mas trabalha, na maioria das vezes, autonomamente ou exposto a contratos de trabalho sem as proteções legais previstas, com jornadas incompatíveis com a função exercida. 

Por vezes também acaba sofrendo discriminação de outras categorias artísticas” – escreveu Eduardo na justificativa do projeto.

Conforme registrou o site Pleno News, a proposta estabelece que as jornadas de trabalho sejam de seis horas por dia ou 30 por semana.

Essa jornada entende o tempo gasto de gravação assim como a preparação, que envolve ensaios, pesquisas, estudos, atividades de promoção e de divulgação e a finalização do vídeo. 

CNJ manteve a decisão de não tornar obrigatória a presença de advogados e defensores públicos em mediações e conciliações na CJUSCS

RENATO  SANTOS   13/11/2018  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve a decisão de não tornar obrigatória a presença de advogados e defensores públicos em mediações e conciliações conduzidas nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs).  

O tema foi discutido em julgamento durante a 281ª Sessão Ordinária, de recurso administrativo apresentado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A decisão tomada pela maioria dos conselheiros do CNJ se baseou na Resolução 125/2010 do CNJ, que no 11º artigo prevê a atuação de advogados e outros membros do Sistema de Justiça nos casos, mas não obriga a presença deles para que ocorra a solução dos conflitos. A norma criou a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses e definiu a instalação de Cejuscs e o incentivo ao treinamento permanente de magistrados, servidores, mediadores e conciliadores nos métodos consensuais de solução de conflito.

O presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, acompanhou a relatora Iracema Vale, que negou provimento ao processo. O ministro defendeu menos burocracia no exercício das soluções consensuais de conflito. “Não existe monopólio para mediação ou conciliação. A rigor, os Cejuscs, que todos nós defendemos, deveriam estar fora do Poder Judiciário. É a sociedade resolvendo seus conflitos e o Judiciário sendo apenas um instrumento de pacificação social daqueles conflitos que a própria sociedade, através da sua ciência e consciência, não conseguiu resolver com seus mediadores”, disse Toffoli.

Durante o julgamento, a relatora do Recurso Administrativo no Pedido de Providência 0004837-35.2017.2.00.0000, conselheira Iracema Vale, ressalvou que o mérito já foi analisado e decidido por unanimidade pelo Plenário do CNJ em 2013 e salientou que os Cejuscs não se destinam exclusivamente à mediação ou conciliação processual, mas também a atos de cidadania, que não necessitam da presença de advogados.

Também seguindo a relatoria do processo, o conselheiro Fernando Mattos lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu a questão anteriormente e que a presença dos advogados não está proibida. Ele citou a edição da Súmula Vinculante nº 5, entre outras normas que apontaram a indispensabilidade da presença do advogado. “A presença de advogados é um direito, uma faculdade que a parte tem. Mas a presença deles não é obrigatória”, afirmou Mattos. Também para o conselheiro Luciano Frota, obrigar a presença dos advogados nos Cejuscs é incompatível com a busca por uma Justiça menos burocrática e mais ágil.

Divergência

O conselheiro Valdetário Monteiro deu início ao encaminhamento dos votos divergentes aos da relatora, sustentando a importância da presença dos advogados em todos os tipos de conflitos levados aos Cejuscs. O conselheiro Valtércio de Oliveira ressaltou que a ausência do advogado pode comprometer o acesso à Justiça, principalmente quando se trata de pessoas carentes. “Sou fã da conciliação, mas sempre tivemos a presença dos advogados auxiliando as conciliações”, disse.

O representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Ary Raghiant Neto, ressalvou que tramita atualmente na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5511/2016, tornando obrigatória a presença de advogados em todos os casos de solução alternativa de conflitos.  Se for aprovado, o acompanhamento do profissional será necessário tanto nos processos em trâmite no âmbito judicial como nos que são resolvidos em ambientes alternativos, como cartórios, câmaras ou tribunais arbitrais.

Também acompanhando a divergência, o conselheiro André Godinho citou o art. 133 da Constituição Federal ao defender que o advogado é indispensável à administração da Justiça, compreendendo-se aí a assistência jurídica não apenas na fase processual, mas, também, na pré-processual. “É inquestionável o risco de prejuízo a direitos fundamentais em situações nas quais o cidadão celebre acordo sem a assistência de profissional habilitado a orientá-lo quanto às consequências de seu ato”, afirmou Godinho.

Regina Bandeira

Agência CNJ de Notícias

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Esta liberado o Trailler do Filme que vai fazer você mudar de opinião <<>> O Amor de uma Mãe vai até que limites para recuperar seu filho das drogas <<>> Julia Roberts e Lucas Hedges

RENATO SANTOS  13/11/2018  Um  filme  que  vai  fazer  você  mudar  de opinião  nas  circunstâncias  da  vida  de uma  pessoa.  

Uma  história  que faz  parte  de cada  um  dos meu leitores  deste  blog, não se trata  do uso  das  drogas  vai mais a fundo  as  suas  consequências  e  o  desprezo  que  os envolvidos  fazem,  mas,  o amor  de  uma  mãe de enfrentar  tudo  isso  fala  mais  alto.

Uma  verdadeira  "  batalha"  a qual ela  vai  tratar,  o  filme mostra a  desestruturarão  de  uma família  que  é  a  base  de  tudo, e  a  luta  do rapaz  contra  os  traficantes  que  aliciam  o jovem  para  se  envolver  novamente.

De  acordo  com  site Pop  Cultura,  onde  a nossa  colega Giullia Gusman Projeto de jornalista. Beatlemaníaca. Estudante de jornalismo da Cásper Líbero e redatora do Pop Cultura! Tentando transformar minha vida em uma sitcom americana.

Nesta segunda-feira (12), a Diamond Films divulgou o primeiro trailer de “O Retorno de Ben”, filme que traz como protagonistas a atriz Julia Roberts que  dispensa  comentários  e o ator Lucas Hedges. 

O longa, que teve sua estreia na última edição do Festival de Toronto, em setembro deste ano, conta a história de Ben (Lucas Hedges) após voltar para casa inesperadamente. 

Apesar de sua mãe, Holly (Julia Roberts), ter ficado feliz com o retorno do filho, alguns imprevistos começam a acontecer.

Além do trailer legendado, também foi divulgado o primeiro pôster em português de “O Retorno de Ben”. Veja abaixo:

Na manhã da véspera de Natal, Ben (Hedges) volta para casa inesperadamente, surpreendendo a família. 

Sua mãe, Holly (Roberts), se alegra por passar as festas com o filho, apesar de se preocupar com a capacidade do jovem em permanecer longe das drogas, enquanto sua irmã e seu padrasto temem que ele cause estragos em suas vidas, como já fez tantas vezes antes.

O Mito Chegou a forma mais fácil de você divulgar sua marca, barato e eficaz, como faço? Leia é simples e ligue não PERCA TEMPO

RENATO  SANTOS  12/11/2018  A  Propaganda  é  a  Alma  de  seu negócio, anunciar  no  blog  é  mais  vantajoso  de que  você  pensa,  não fiquem de  fora.  

O MITO  CHEGOU,  uma  nova  fase  de  mercado  publicitário barato  e  eficaz  apoiam  essa  nova  ideia  de  conceito. 

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Hoy Cinco años el gobierno Ha Fortalecido Un Sintema Totalitario en Venezuela

RENATO  SANTOS  12/11/2018  En cinco años el gobierno ha fortalecido la instauración de un sistema totalitario en Venezuela, afirman abogados. Señalan que desde 2013 el presidente Nicolás Maduro inició las maniobras para consolidar el objetivo de su antecesor: perpetuarse en el poder.

El próximo 10 de enero se inicia un nuevo período constitucional del mandatario, cuya legitimidad está cuestionada. Pero llegar a esa fecha y gobernar hasta 2025, el gobierno junto con las instituciones del Estado ha trazado un camino libre de obstáculos y de opositores que desencadenó en unas elecciones presidenciales adelantadas, en las que el mandatario resultó reelegido, a pesar de las denuncias de irregularidades y del mayor porcentaje de abstención en la historia democrática del país.

Para los abogados Ali Daniels, director de la ONG Acceso a la Justicia; José Vicente Haro, profesor de Derecho Constitucional; Marino Alvarado, coordinador de Investigaciones de Provea, y Juan Manuel Rafalli, abogado constitucionalista, el gobierno de Maduro ha continuado la política de control institucional del presidente fallecido Hugo Chávez.

Haro indicó que desde 2013 el Ejecutivo y el Legislativo fueron desmontando la Constitución de 1999 para consolidar un modelo socialista-comunista. Explicó que en ese momento acabó la etapa de control que presidía Chávez y comenzó la construcción de una dictadura, que pasa a ser totalitaria el 5 de agosto de 2017 con la instalación de la asamblea nacional constituyente.

Desde el primer momento Maduro inició su andamiaje, designando y destituyendo a funcionarios que no eran de su confianza, por ejemplo, Rafael Ramírez, presidente de Pdvsa y ministro de Energía y Petróleo de Chávez, explicó Daniels. “Lo que hizo fue utilizar las instituciones que ya tenían controladas, para mantener y aumentar el estado de represión que había establecido Chávez. A partir de allí comenzaron sus maniobras para cimentarse en el poder”, expresó.

“Con el gobierno de Maduro se fortaleció una tendencia que ya había empezado con Chávez, de deteriorar la institucionalidad democrática, castrarle su autonomía y ponerlas al servicio del Poder Ejecutivo, usar las instituciones para instrumentalizar la persecución política a los opositores”, manifestó Alvarado.

Control violento. Un año después de haber iniciado su gestión, puso en manifiesto otro de los síntomas de un gobierno totalitario: la represión y la persecución contra los opositores.

En 2014 comenzó a quitar de su camino a dirigentes de la oposición; el primero fue Leopoldo López, a quien enviaron a la cárcel a través de un juicio irregular y político, que tiempo después denunció la propia juez que lo imputó.

Con ayuda de la Fiscalía, el Tribunal Supremo de Justicia y la Contraloría, Maduro ha dejado a su contraparte política debilitada, con decenas de dirigentes perseguidos, en el exilio, presos e inhabilitados.

Haro señaló que desde ese año la Defensoría del Pueblo, la Fiscalía, el TSJ, junto con la Fuerza Armada Nacional Bolivariana, han contribuido al desmontaje del Estado constitucional al permitir, tolerar y perpetrar graves violaciones de los derechos humanos, que han cobrado vida manifestantes y presos políticos.

En el primer año de gobierno de Maduro hubo 101 inhabilitaciones; luego en 2014 registraron 48 y en 2015 fueron 375 las personas inhabilitadas, 381,25% más que el año anterior, de acuerdo con el registro de Acceso a la Justicia. La mayoría de las invalidaciones fue en contra de dirigentes regionales que tenían mayor potencial de ganar elecciones en sus regiones.

En 2015 la Mesa de la Unidad Democrática obtuvo la mayoría de absoluta de los curules de la Asamblea Nacional, pero días antes de iniciar su período, el TSJ emitió una sentencia en la cual inhabilitaron a tres diputados de Amazonas y solicitaron al Consejo Nacional Electoral información sobre los resultados en la región. A la fecha, ninguna de las rectoras del ente electoral ha dado respuesta a la solicitud y los diputados se encuentran en el limbo. Desde entonces el Tribunal Supremo ha emitido 83 sentencias en contra del Parlamento, con el fin de despojarlo de sus funciones legislativas y contraloras para atribuírselas a otros poderes. Para los abogados esto constituye un golpe a la democracia, pues el Legislativo es el único poder elegido por voto popular.

El máximo tribunal, basándose en una tesis de desacato de la AN, ratificó a los rectores del CNE y además le dio a Maduro la potestad de aprobar estados de excepción, que en los dos últimos años han sido más de 16.

“El Tribunal Supremo de Justicia ha sido un pilar fundamental, el artífice de esta asunción de los poderes que no debería tener el Ejecutivo, pero a través de sus sentencias lo ha avalado”, agregó Daniels.

Alvarado denunció que con el control casi total del Poder Público, el gobierno creó un estado de indefensión de los ciudadanos frente a los abusos del poder, las arbitrariedades y violaciones de derechos humanos.

Cuatro años de sentencias

2015

La sentencia Nº 260 del 30 de diciembre, dictada por la Sala Electoral del TSJ, suspende los efectos de los actos de totalización, adjudicación y proclamación de los tres diputados elegidos en Amazonas, en clara afectación de la función organizativa de la AN, su funcionamiento y la discusión de los temas que requieren las 2/3 partes de aprobación.“Esta sentencia, que amarra a la AN a un supuesto desacato, tiene más de la mitad del período constitucional del Legislativo y no se ha resuelto porque es la excusa para que no cumpla con el papel que le corresponde”, dijo Juan Manuel Raffalli.

2016

Se emitieron 37 sentencias que menoscabaron el funcionamiento de la AN. Entre las más las destacadas está la del 7 de enero, fallo N° 1, cuando el TSJ impone la figura del desacato a la AN por juramentar a los diputados de Amazonas. La sentencia N° 225 de la Sala Constitucional anuló el acuerdo para revocar la designación de magistrados de diciembre de 2015, calificada como “exprés”. La N° 7 afecta la función contralora del Parlamento, al aprobar la prórroga del estado de excepción, que aún se mantiene, y otorgarle potestades legislativas en materias socioeconómicas al presidente.

2017

En 33 oportunidades el máximo tribunal falló en contra de la AN, violando los derechos civiles y políticos tanto de sus diputados como de los electores. Según Acceso a la Justicia, 16 decisiones afectaron las funciones legislativas y otras 9, las atribuciones contraloras. En abril de este año, el TSJ despojó totalmente al Parlamento de sus funciones, con las sentencias 155 y 157, en las cuales ordenaron al Ejecutivo revisar la legislación penal vigente para poder ejercer acciones contra los diputados. Hasta la fecha son alrededor de 13 parlamentarios que han dejado su labor debido a la persecución.

2018

Este año el Tribunal Supremo ha cesado su accionar en contra de la Asamblea Nacional, solo en tres oportunidades ha dictado sentencias en su contra. Dos fallos han sido de la Sala Constitucional que han afectado la labor legislativa del Parlamento, en una de ellas, en respaldo del estado de excepción decretado por el presidente el 20 de septiembre. La última proviene de la Sala de Casación Penal, en la cual piden a Colombia la extradición del diputado Julio Borges –quien se encuentra en ese país como refugiado– por presunto encubrimiento de homicidio de un menor de edad.

LA CIFRA

101 inhabilitaciones políticas hubo en el primer año de gobierno de Maduro, en 2014 se registraron 48 y en 2015 fueron 375 las personas inhabilitadas, 381,25% más que el año anterior.

A Coisa vai ficar " preta" para os comunistas Democratas <<>> Fizeram Lobby <<>> Judicial Watch obtém e-mails mostrando o trabalho do Grupo Podesta para o Partido Político Ucraniano Pró-Rússia

RENATO  SANTOS  12/11/2018    O Judicial Watch divulgou hoje novos documentos do Departamento de Estado dos EUA mostrando o Grupo Podesta trabalhando em nome do grupo político pró-Rússia ucraniano "Partido das Regiões". 

Os novos documentos também mostram o conselheiro de Obama e Clinton John. Podesta fazendo lobby em nome da firma de seu irmão.

A Judicial Watch obteve os documentos em uma ação da Lei de Liberdade de Informação (FOIA) contra o Departamento de Estado, apresentada em 20 de novembro de 2017, ( Judicial Watch v. Departamento de Estado dos EUA (No. 1: 17-cv-02489)). 

O processo foi aberto depois que o Departamento de Estado não respondeu a um pedido do FOIA de 13 de setembro de 2017 para:

• Todos os registros de comunicação entre qualquer funcionário, funcionário ou representante do Departamento de Estado e qualquer diretor, funcionário ou representante do Podesta Group, Inc.
• Todos os registros produzidos relacionados a quaisquer reuniões ou comunicações telefônicas entre qualquer funcionário, funcionário ou representante do Departamento de Estado e qualquer diretor, funcionário ou representante do Podesta Group, Inc.
• Todos os registros sobre o Centro Europeu para uma Ucrânia moderna.
• O pedido FOIA abrange o prazo de 1 de janeiro de 2012 até o presente.

Em 28 de março de 2013, o e-mail do agora vice-secretário executivo do gabinete do Secretário de Estado Baxter Hunt mostra o grupo Podesta, liderado por Tony Podesta, presidente da campanha de Clinton em 2016, John Podesta, representando o Partido dos Trabalhadores. Regiões , um partido político pró-Kremlin na Ucrânia.

No e-mail de março de 2013, para vários funcionários, incluindo o então vice-ministro de Relações Exteriores dos EUA, John Tefft (que viria a ser o embaixador dos EUA na Rússia em 2014) e o diretor do Departamento de Estado da Europa Oriental Alexander Kasanof, Hunt escreve:

Veja abaixo, eu também enfatizei a necessidade do GOU tomar medidas concretas para obter novos SBA com o FMI e evitar o PFC / perda de GSP. O grupo de Podesta é observado entre anfitrião de lobistas de Ucrânia em artigo que eu irei adiante em um artigo no lado baixo.

• Ben Chang e Mark Tavlarides, do Grupo Podesta, que representa o Partido das Regiões, nos disseram que estavam trabalhando com Klyuyev em uma visita que ele pretende fazer a Washington no início de maio. 
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• Eles estão trabalhando para ampliar os contatos do POR na Colina, incluindo a realização de uma reunião para Klyuyev com Chris Smith, e aconselharam Kyiv a parar de tentar justificar suas ações contra Tymoshenko em Washington. Eles também notaram que durante sua recente reunião com o ex-presidente da CE, Prodi, o presidente do HFAC, Ed Royce, disse que o Congresso não estaria promulgando uma legislação de sanções contra a Ucrânia.

O Partido das Regiões serviu como base política pró-Kremlin para o ex-presidente da Ucrânia, Viktor Yanukovych, que fugiu para a Rússia em 2014.

Assim como Paul Manafort, que atualmente está sob acusação na investigação errônea do conselho especial da Rússia, o Grupo Podesta teve que registrar retroativamente as divulgações da Lei de Registro de Agentes Estrangeiros com o Departamento de Justiça para o trabalho relacionado à Ucrânia. O documento informa que o grupo Podesta forneceu ao Centro Europeu sem fins lucrativos para uma Ucrânia moderna “relações governamentais e serviços de relações públicas dentro dos Estados Unidos e da Europa para promover a cooperação política e econômica entre a Ucrânia e o Ocidente. O [Grupo Podesta] conduziu o trabalho a escritórios congressionais e executivos, membros da mídia, organizações não-governamentais e think tanks. ”Ao contrário de Manafort e seu parceiro Rick Gates, a operação do conselho especial de Mueller não indiciou ninguém do Grupo Podesta.

Além disso, os novos e-mails mostram o conselheiro de longa data de Obama e Clinton, John Podesta, fazendo lobby em nome dos esforços do Grupo Podesta para garantir uma instalação de manutenção da Jet Blue e da Lufthansa para Porto Rico.

Em 27 de junho de 2013, o e-mail do ex-embaixador dos EUA na Alemanha e atual governador de Nova Jersey, Philip D. Murphy, escreveu para John Podesta, ministro-conselheiro para Assuntos Econômicos da embaixada americana em Berlim, Seth Winnick, e outros:

A Jet Blue e a Lufthansa estão considerando dois locais para um centro de manutenção - Porto Rico ou México. O governador do PR quer isso mal. A questão é que podemos chegar a LH nos níveis certos para fazer o caso. John ou o colega OU o irmão de John, Tony, ou colega, chegarão até nós com mais detalhes.

Winnick então escreve para John Podesta: “Washington nos alertou para essa questão de advocacy e nós estamos nisso. Phil tentará se conectar nos próximos dias e nós daremos seguimento. ”

Mais tarde naquele dia, em um email enviado a seu irmão Tony Podesta e Winnick, John Podesta escreve: “Obrigado Seth. O governador é um amigo meu. Meu irmão Tony representa Porto Rico e dará seguimento aos detalhes. ”

Winnick responde a John e Tony Podesta: “Feliz por ajudar neste. Acho que temos os detalhes de que precisamos agora da SelectUSA na Commerce, mas voltaremos se surgir algum problema. ”

Porto Rico foi selecionado pelas companhias aéreas para a instalação do serviço A320 em 2014.

A Judicial Watch está aguardando para ouvir sobre quaisquer documentos adicionais que o Departamento de Estado possa produzir em resposta ao processo da FOIA sobre o Grupo Podesta.

"Pelos padrões da operação de consultoria especial de Mueller, esses e-mails seriam o suficiente para que as Podestas fossem transportadas diante de um grande júri ou pior", disse o presidente da Judicial Watch, Tom Fitton. 

"Esses e-mails são um lembrete gritante de que a operação de conselho especial do Mueller parece mais interessada nos alegados laços estrangeiros da equipe Trump, em vez dos associados de Hillary Clinton (e de Barack Obama)."