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RENATO PEREIRA DOS SANTOS FILHO Experiência 1988 Fotógrafo Diário de Guarulhos 1989 Entrevistador Jornal da Liga Árabe de Guarulhos 1990 Entrevistador Jornal do Brás e Federação do Truco Estado de São Paulo 1992 Redator, Fotografo da Gazeta Central de Publicidade e Jornalismo Ltda 1995 - 2.000 Professor Secretária do Estado de São Paulo PEB II 2.001 Arquivista Escritório Doutor Cornélio José Silva 2007 Auxiliar de Escritório Doutor Cornélio José Silva 2009 Arquivista Escritório Jose Maria Zey 2010 - 2012 Escritório do Doutor Cornélio José Silva 2013 -atual Blogueiro Escolaridade • Escola Estadual Professor Cyro Barreiros • Escola Estadual Salim Mudeh • Escola estadual romano Puggiari • Universidade Mogi as Cruzes ( Jornalismo Incompleto 1995) • Universidade Ung Letras ( Incompleto) • Uninove Vergueiro Ciência Jurídica ( trancado) • • Cursos com certificados OAB Certificado do curso/palestra Jurídicas 13 de julho 2005 OAB CERTIFICADO DO CURSO/PALESTRA A POLICIA JUDICIÁRIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO E O INQUÉRITO POLICIAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SETEMVRO 2005 TELECENTRO PREFEITURA DE SÃO PAULO CERTIFICADO E CURSO DE INTRODUÇÃO À HTML E OUTRAS LINGUAGENS DE COMPUTAÇÃO DEZEMBRO DE 2005 OAB CERTIFICADO/CURSO INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DESESA DO CONSUMIDOR MAIO DE 2006 OAB CURSO E CERTIFICADO LOCAL DE CRIME O CADÁVER, A FAUNA CADAVÉRICA E A PERÍCIA JUNHO DE 2008 ACADEMIA INTERNACIONAL DE DIREITO E ECONOMIA SETEMBRO 2008 CENTRAL DE CURSO DE RECOLOCAÇÃO E MARKETING ADMINISTRAÇÃO PROFISSIONAL DEZEMBRO DE 2008 IBCCRIM RESPONSABILIDADE PENAL NOS CRIMES DA DITATURA MILITAR 2008 USP UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DEZEMBRO DE 2008 60 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS CIEE PERSPESCTIVAS DO S ETOR DE HABITAÇÃO 2009 EAD FUG CURSO DE FORMAÇÃO POLITICA 2010 CURSO DE PROFESSOR E A CRITIVIDADE IPC GUARULHOS 2016 FACULDADE FIA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS CENARIOS 20/25 FEVEREIRO 2020 CURSO DE PORTEIRO CB0 5174-10 2020 CURSO DE TEOLOGIA SISTEMÁTICA/MISSIOLOGIA/HISTÓRICO DA IGREJA/SERMÃO/LITURGIA DE CULTO 2020 - 2021 INSTITUO BÍBLICO DA 1.ª IGREJA PRESBITERIANA CONSERVADORA DE GUARULHOS DESCRIÇÃO DOS CURSOS: Calculo trabalhistas Cálculo da Previdência Contratos Petições Iniciais ( civil trabalhista Criminal e Previdenciária) Todos administrados pelo Dr. Cornélio José Silva e supervisionados Gestão de Conflitos Pessoais e marketing administrados por Dr. Cornélio Na área de Jornalismo marketing A Importância do marketing Orientação da empresa para o mercado, Conceitos, tendências e tarefas fundamentais de marketing , análise Swot, sistema de marketing de pesquisa Liderança para às seguintes áreas profissional: Jornalismo/Publicidade, Advocacia /Politica Liderança e produtividade a função utilização em Administração e recursos Humanos para todas às área dentro de seus conceitos e preceitos objetivos críticos construtivos ou não. Desafios para a Gestão de Pessoas Gestão de qualidade os desafios atuais da gestão da advocacia e jornalismo para qualidade total

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A empresa Gazeta Central de Publicidade e Jornalismo Ltda, Mantenedora da Gazeta Central.blogspost.com Última atualização: 3 de junho de 2019 e 08/07/2021 De acordo com o Ordenamento Jurídico Brasileiro, LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Art. 1º Esta Lei regula os direitos autorais, entendendo-se sob esta denominação os direitos de autor e os que lhes são conexos. A lei 5.250/67 foi assinada pelo ex-presidente Castelo Branco meses depois da outorga da Constituição de 1967, quando o endurecimento do regime militar se iniciava. Com o objetivo de controlar informações, de acordo com as previsões da norma, jornalistas e veículos de comunicação poderiam ser detidos ou multados caso publicassem algo que ofendesse a “moral e os bons costumes”. A pena poderia ser aumentada se o conteúdo difamasse ou caluniasse alguma autoridade, como o presidente da República. Em 2009, após longo julgamento, 7 dos 11 ministros da Corte concluíram que a lei era incompatível com a atual Constituição, que é repleta de garantias à liberdade de expressão. Pode haver diplomados, menos jornalistas do que outros. Pode haver mais Jornalismo com Jota maiúsculo num blog do que na grande mídia. O Blog além de ser regulamentado pelo Google Sites em normas Internacionais, ainda o seu autor é responsável pelo seu conteúdo,assim sendo, ele pode ter credibilidade seguindo normas Internacionais e a seu País de Origem, além de citar as fonte do conteúdos, ficando ao cargo de sua empresa com CNPJ, e o nome do Responsável e não aplicar a fake news. O jornalista tem que entender como o Google acha a sua notícia, para que o seu jornal online seja lido. Ele tem que ter um blog, e por isso tem que entender que a linguagem, a frequência de atualização e o diálogo com o leitor é bem diferente em um meio digital. Outra finalidade do nosso blog, não somos agregadores de conteúdos e sim de opinião, fazendo uma análise nas principais noticias, com responsabilidade! Renato Santos

terça-feira, 25 de dezembro de 2018

Por que Prefiro um Presidente Católico ? <<<>> Já que tivemos um envolvido com magia negra<<>> um ateu<<>> um semideus<<>> uma ateísta <<>> e um católico não praticante <<>> Agora temos um Católico que valoriza a família que é a base de uma Nação e a Importância da Igreja Católica de acordo com o Papa Paulo VI e Santo Agostinho Deus transforma o gênero humano







RENATO  SANTOS  25/12/2018  Faltando  poucos  dias  para  JAIR  BOLSONARO  tomar  posse  como  presidente  eleito  no  Brasil  depois  de  30  anos  de  escravidão  comunista  no  País.  



Fica  uma  pergunta  no  ar,  "  qual a  importância  de  um presidente  católico  como  chefe  de  Estado,  bom  depois  do  ex  presidente  JOÃO  BATISTA  FIGUEREDO.  

Nos  não  tivemos  mais  nenhum  presidente  nem católico e  nem  evangélico  e  sim  um  envolvido  na magia  negra  como  foi  Fernando  Collor  de  Mello,  um  ateu   Fernando  Henrique  Cardoso, um  semideus  tipo  Hugo  Chaves  que  foi  o Lula  e  outra  ateísta  e  um  que  tem  religião católica  porém não é praticante,   Michel  Temer. 




Agora  temos  o  primeiro  presidente  católico  praticante  casado  com  uma  serva  de  Deus  a  Primeira  Dama  Michelle  Bolsonaro. 

A  importância  de  ser  católico  talvez  seja  o que  o Brasil  precisava  se encontrar  de uma  maneira  harmoniosa  e  colocar  em  prática  não  somente  a  fé  em DEUS  mas  os  valores  da  família  em  primeiro  lugar. 

O  respeito,  o  trabalho  e  sua  edificação, a  família  é  o  alicerce  de  uma  Nação, seja  ela  qual  for  a linha  religiosa,  prefiro  ter  um presidente  católico  do que  ateu  que  não  leva  ao lugar nenhum a  não ser  a  escravidão  do  socialismo  com suas  regras  de  ditadura  e  destruição  como  ocorre  na VENEZUELA.

Todos  nós  batistas, presbiterianos, entre  outros  também  somos  católicos  porém  reformados  pela  reforma  do sec. XVI, mas  a  importância  é  a  mesma.

Não sei se você sabe a importância fundamental da Igreja que Jesus instituiu. Ela é a união de todos os cristãos com Cristo pelo Batismo; é a “família de Deus”,  o povo de Deus, a Noiva de Cristo.

É através da Igreja que a humanidade vai voltar para Deus. Ela é o Corpo místico de Cristo. É dever de todo católico amar a Igreja profundamente. Ela é o meio que Deus Pai escolheu para salvar-nos, depois que o pecado entrou em nossa História.

O Concílio Vaticano II nos ensina que: “Ela é o instrumento da Redenção de todos os homens” (LG,9), “sacramento universal da salvação” (LG, 48), pelo qual Cristo “manifesta e atualiza o amor de Deus pelos homens” (LG,45).

“Ela é o projeto visível do amor de Deus pela humanidade”, disse o Papa Paulo VI.

“Pela Igreja, ensina o Catecismo, Deus quer transformar o gênero humano no único povo de Deus, consagrado no único templo do Espírito Santo” (CIC §776).

Para mostrar-nos toda a sua importância, o Catecismo da Igreja diz que ela é: “a reação de Deus ao caos provocado pelo pecado”(CIC,761).

Coloco aqui todas essas passagens para que você, jovem, entenda que a Igreja é essencial na sua vida religiosa e fundamental para a sua salvação.

Igreja é a nossa Mãe;  é através dela que re-nascemos para Deus, através do Batismo; por isso, deve ser conhecida, amada, respeitada, obedecida e defendida.

Ela é o prolongamento de Cristo em nossa história. Jesus continua a nos tocar pela Igreja, através dos Sacramentos. Sem os Sacramentos não podemos nos salvar, e sem a Igreja não há Sacramentos.

É através dela que Cristo perdoa os seus pecados. É ela, e, somente ela, que nos dá o Corpo e o Sangue do Senhor na Sagrada Eucaristia, para remédio e sustento de nossas forças.

É ela que nos dá o Espírito Santo pela Crisma.

É ela que transforma em sacramento e benção a nossa união conjugal.

É ela, e somente ela, que nos dá os sacerdotes; é ela que, enfim, nos unge no leito da dor e da morte. É ela que nos levará ao céu; e é por ela que viveremos a eternidade em Deus.

Quem a rejeita, conscientemente, rejeita a própria salvação e o próprio Deus que a instituiu, diz o Catecismo: “Apoiado na Sagrada Escritura e na Tradição, [o Concílio] ensina que esta Igreja peregrina é necessária para a salvação. 

O único mediador e caminho da salvação é Cristo, que se nos torna presente no seu Corpo, que é a Igreja. Ele,  porém, confirmou a necessidade da Igreja, na qual os homens entram pelo batismo, como que por uma porta. 

Por isso não podem salvar-se aqueles que, sabendo que a Igreja católica foi fundada por Deus através de Jesus Cristo como instituição necessária, apesar disso não quiserem entrar nela, ou então perseverar ( LG 14)”, (CIC §846).

São João Roberts, uma das vítimas de Henrique VIII, após este se tornar o “Chefe” da Igreja na Inglaterra, antes de morrer na forca, pôde gritar para todos ouvirem, aquela frase que os Santos Padres repetiam nos primeiros séculos:

“Fora  da Igreja não há salvação” (Um Santo Para Cada Dia, Ed. Paulinas, SP, 1983, pag 396).

Cristo e a Igreja são uma só realidade. São Paulo diz: “Cristo é a Cabeça do Corpo que é a Igreja” (Cl 1,18). “Vós sois o Corpo de Cristo e cada um, de sua parte é um dos seus membros” (1Cor 12,27).

Santo Agostinho a chamava de “Cristo total” (“Christus totus”). E dizia: “Alegremo-nos, portanto, e demos graças por nos termos  tornado não somente cristãos, mas o próprio Cristo… Admirai e rejubilai, nós nos tornamos Cristo” (CIC, n° 795).

Por isso tudo, declarou certa vez o Papa  Paulo VI: “Quem não ama a Igreja, não ama  Jesus Cristo”. E amá-la implica em conhecê-la, respeitá-la, obedecê-la,  servi-la, e dar a vida por ela.

São Bernardo mostra  todo o seu amor à Igreja nessas palavras memoráveis: “Permaneceremos na fé e combateremos até à morte, se for necessário, pela Igreja, nossa Mãe, com as armas que nos são permitidas: não com escudos e espadas, mas com as orações e as lágrimas a Deus” (Epist. 221, 3; Migne, P.L.; CLXXXII, 36,387).

Todos os santos e santas amaram a Igreja com um amor imenso, dedicando a ela toda a sua vida. Santa Tereza de Ávila, no seu Caminho de Perfeição, diz:

“Procurai a limpeza de consciência e humildade, desprezo de todas as coisas do mundo e fé inabalável no que ensina a santa Madre Igreja” ( Ed. Paulinas, 2. ed., pag 129,1979, SP ).

Ela é a nossa garantia de paz, verdade e salvação.

Infelizmente essa boa Mãe é tantas vezes mau amada por muitos dos seus filhos. Muitos não a conhecem, e por isso não a amam. A desprezam, a criticam, a ofendem, sem perceber que estão ofendendo e magoando “o próprio Jesus”.

A Igreja é divina e humana, por isso é santa, embora formada por pecadores; mas invencível e infalível quando ensina a fé e a moral, pois tem a assistência do próprio Senhor que nela vive continuamente.

“Eis que estarei convosco todos os dias…”  (Mt 28,20)

Desde Pedro a Igreja  já teve 265 Papas, enfrentou até aqui 2000 anos de perseguições, heresias e outros tantos perigos que somente uma instituição divina poderia  resistir.

Esta é a maior prova de a Igreja é divina. Se nem os pecados dos seus filhos: leigos, padres, bispos e papas, a destruiram, é porque, de fato, ela é divina.

Monsenhor Ignatius Ong Pin-Mei, Bispo de Shangai, na China comunista, no dia seguinte de sua libertação, depois de passar trinta longos anos nos cárceres, por amor a Cristo e à Igreja Católica, disse: “Eu fiquei fiel à Igreja Católica Romana. Trinta anos de prisão não me mudaram. Eu guardei a fé. Eu estou pronto amanhã a voltar novamente à prisão para defender minha fé” (PR).

Que estas palavras sirvam de estímulo para você jovem católico, amar a sua Mãe Igreja com toda convicção.Prof. Felipe Aquino

Trecho retirado do livro: Jovem, Levanta-te! – Prof. Felipe Aquino


A Lei do APA não é pra todos Senhor Prefeito ? Qual Interesse no aterro do CABUÇU nem a Câmara e nem o Prefeito <<>>> Quem esta levando mais <<>> Ao Contrário de um Restaurante Food Truck que se encontra lacrado <<>> Que APA é esse ?







RENATO  SANTOS  25/12/2018  Qual  o  interesse  das  empresas  de  aterro  em  Guarulhos,  fica  claro  que  o Prefeito  que  se dizia   ser  defensor  da  natureza pelo  PV   e  os  vereadores  não  tem interesses  nenhum  nesta  questão.  

É,  quem  dá  mais  leva, infelizmente.  Porque  o Restaurante  não pode  funcionar  e  o aterro  pode ?

Falta  de  Justiça  por  parte  da  Prefeitura   Municipal  de  Guarulhos  então  o  restaurante  fica  lacrado  a  Prefeitura  quer   o aterro  no CABUÇU   que  Lei  do  APP  é  essa  funciona  só pra quem  não tem dinheiro  Prefeito  Guti ?




Agora  quando  é  para dar  licença  a  um  restaurante  é  cheio  de normas, o que  vale  mais  um  restaurante  perto de  um córrego,  ou  um aterro  onde,  se aprovado, o empreendimento deve atingir 65 espécies de aves e 40 espécies de mamíferos, entre eles a jaguatirica, ameaçada de extinção.

A  História  do  Restaurante  Food  Truck,  não  atingiria  nada  disso que  é  localizado  na  Estrada   Velha  Guarulhos  São Miguel  numero  1140  Jardim  Santa  Helena  Guarulhos. 

Esta  com processo  na Prefeitura  no  departamento  na  SDU  deste  17  de  março  de  2017, quando  o fiscal  atuou  por  está  na área  do  APA.  

Foram  feitos  seis  recursos  incluindo  uma  petição a  qual a Prefeitura  nega  todos, e a  proprietária  esta  levando  o maior  prejuízo  por  causa  dessa  burocracia  vergonhosa.  

Agora  esta  ficando  mais claro  não é  mesmo  senhores  o sentido das  coisas, quer  dizer  embarga e lacra  por  causa  de  50 metros  do  córrego  e  se faz  de  cegos  idiotas  quando se  trata  do meio  ambiente, isso  é  hipocrisia senhor  prefeito  GUTI.

A audiência pública realizada na tarde desta quinta-feira (20), na Câmara de Guarulhos, que discutiria os impactos da ampliação de aterro na Área de Proteção Ambiental-APA Cabuçu-Tanque Grande, não foi além da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental-EIA e dos questionamentos, não respondidos, de representantes da sociedade civil organizada. 


O encontro foi organizado pela Veolia, empresa responsável pela operação do Centro de Disposição de Resíduos Pedreira, em São Paulo, e encarregada do empreendimento. No início do debate, a atividade foi encerrada.

Segundo diretrizes estabelecidas no art. 4º da Lei Municipal 6.798/2018, a discussão do Estudo de Impacto Ambiental em audiência pública é condição indispensável para o uso econômico da APA.  

Se o empreendimento for aprovado, o aterro passará a ocupar, de acordo com o relatório apresentado durante a audiência, uma área de 625 mil metros quadrados, o equivalente a 57 campos de futebol, e avançar em uma área de mata nativa, atingindo 65 espécies de aves, 11 delas sensíveis a alterações do ambiente; três espécies endêmicas, que ocorrem somente naquela região; e 40 espécies de mamíferos, entre eles o bugio, o cachorro-do-mato, o tapiti (coelho selvagem), o veado-catingueiro, o sapinho pingo-de-ouro e a jaguatirica, ameaçada de extinção.

A Veolia é a responsável pela operação de um dos maiores aterros sanitários da América Latina, com a captação diária de 5,8 mil toneladas de resíduos domiciliares e industriais. Segundo o estudo apresentado, além dos impactos sobre a fauna, o empreendimento vai provocar pressão na infraestrutura viária, com 804 viagens diárias de caminhões de entulho e lixo.

O final prematuro da audiência, em face da interrupção dos trabalhos, abriria a possibilidade de realização de um novo encontro, mas ainda é incerta qualquer afirmação neste sentido. Os vereadores Thiago Surfista (PRTB), Edmilson Souza (PT), Janete Rocha Pietá (PT), Zé Luiz (PT) e Maurício Brinquinho (PT) estiverem presentes à audiência, como representantes da Câmara.

segunda-feira, 24 de dezembro de 2018

Guarulhos abandonada córregos que não estão sendo canalizados dá enchentes <<>> Alerta a Guarulhenses <<>> GUTI quando é que vai canalizar? Para evitar enchentes e doenças








RENATO  SANTOS  24/12/2018    Guarulhos  é  uma  cidade  bem  abandonada  em  tudo, imagina  você  em pleno  NATAL  ter  que  se  preocupar  com os  córregos  que  cortam  a  cidade  no  período  de  chuvas. 






Foi  exatamente  o  que  ocorreu  hoje  24  de  dezembro  no  Parque  São  Luiz  Guarulhos,  numa  via  de acesso  entre  Jardim  São  João  ao  Centro  de  Guarulhos  na  avenida  Papa  João  Paulo I, córrego  que  deveria  estar  com matos  baixos, e  canalizado. 


E  não  é  só  ele,  todos  os  córregos  estão a  perigo,  como  no  Jardim  Lenise  atrás  de  duas  Escolas  uma  Estadual  Professor  Cyro  Barreiros  e  outra  Paulo  Autran  Municipal a  céu  aberto  cheios  de matos, a  pergunta  é,  cadê  a  Prefeitura  esta  dormindo?

Quando  é  para  proibir  um  Restaurante  a  funcionar  a  o setor  trabalha  tanto  SDU,  da  SAÚDE  entre  outras  e  o Alvará  não  vêm e  a dona  fica  com prejuízo, mas  para  canaliza-los  ficam  de brincadeira,  esta  vindo  tempos  difíceis  para  os moradores  de  Guarulhos  e  o GUTI  só pensa  nos  seus  amores  na política.

Guarulhos  esta  parecendo  um  sovaco  cabeludo  basta  andar  na  cidade  isso  é  nas periferias,  e  os  córregos  e  pequenos  rios  estão a  céu  aberto  prontos  para  transmitir  doenças  como  dengue  e  outras  fora  os  ratos  e as baratas  voadoras,  fica  complicado  não é  GUTI.

Etna na Itália entrou em erupção na escala Richter de quatro graus ainda não há informações de danos e nem vítimas





RENATO  SANTOS  24/12/2018   O vulcão Etna, em Itália, entrou nesta segunda-feira de manhã em erupção. Com o intensificar da actividade vulcânica, foi registada também uma intensa actividade sísmica na região. Nas últimas horas há registos de centenas de pequenos sismos, tendo alguns deles chegado a ultrapassar os quatro graus na escala de Richter.



Com a grande quantidade de cinza vulcânica que está a ser libertada, os voos com destino ao aeroporto Catania-Fontanarossa​, na região da Sicília, estão a ser desviados para outros aeroportos italianos. Como medida de prevenção acabou mesmo por ser encerrado o espaço aéreo daquela região.





O maior vulcão da Europa "despertou" eram 7h50 da manhã em Lisboa (mais uma hora em Itália). Nas primeiras cinco horas de intensa actividade vulcânica foram registados mais de 200 abalos sísmicos. 


Una frattura eruttiva si è aperta sull'Etna alla base del cratere di sud-est, dove è in corso un'attività esplosiva. Dal vulcano si alza una nube di cenere. L'aeroporto Fontanarossa di Catania è rimasto chiuso per circa un'ora, per poi tornare operativo ma con una limitazione nei voli: quattro atterraggi l'ora.

Depois do Vulcão Krakatoa mais vigiado do mundo <<>> 300 pessoas morreram pelo Tsunami e 800 estão feridas e ainda há pessoas desaparecidas no Estreita de Sunda Indonésia








RENATO  SANTOS  24/12/2018   O  que  somos  na  verdade?  Posso  te  garantir  nada.  A  Bíblia  sempre  nos  alertou, o  homem  veio  do pó  e  do pó  voltará,  aqui  acaba  sua  indiferença,  sua  ideologia partidária,  seu  poder  ,  seu  dinheiro, sua  esperança  ,  sua  vida,  em questão  de  segundos.


Imagina  você   numa  festa  se  divertindo  e   sem  imaginar  vem  a  sua  direção  a  morte,  foi  exatamente  isso  que  ocorreu  na  Indonésia .






De  acordo  com  a  agência  que  mede  desastres  cerca  de  200  pessoas morreram e  800  ficaram  feridas, após  o  tsunami  atingir  o  estreita  de  SUNDA.

  



O vulcão que foi responsável pelo tsunami na Indonésia na noite de sábado, 22, emergiu das águas há 90 anos, formado pelo lendário Krakatoa, e há 10 anos está sob estreita vigilância.

O Anak Krakatoa, que significa “Filho de Krakatoa” em indonésio, está particularmente ativo desde junho, e lança cinzas para o alto com frequência. Em outubro, um barco turístico quase foi atingido pela lava.

Segundo especialistas, o Anak Krakatoa foi formado por volta de 1928 na caldeira do Krakatoa, que, em 1883, causou um episódio catastrófico com mais de 36 mil mortos. 

O Anak Krakatoa iniciou sua vida debaixo d’água, até sua cratera emergir, em 1928. Tornou-se uma pequena ilha vulcânica, cuja cratera alcança agora uma altitude de 300 metros acima do nível do mar.

Desde o seu nascimento, o Anak Krakatoa está em “estado de atividade eruptiva quase sempre” e cresce com as erupções que ocorrem a cada dois ou três anos, explicou o vulcanólogo Ray Cas, da Universidade de Monash, na Austrália. 

Embora ninguém viva naquela ilha, o vulcão é um destino popular entre os turistas e importante objeto de estudo para os vulcanólogos. Ele faz parte do Parque Nacional de Ujung Kulo, inscrito no patrimônio da Unesco por sua “beleza natural e flora e fauna muito diversificadas, que refletem uma evolução permanente de processos geológicos”.

Tragédia

Quando o Krakatoa entrou em erupção no dia 27 de agosto de 1883, lançou cinzas a mais de 20 km de altura em uma série de explosões que chegaram a ser ouvidas na Austrália e até nas Ilhas Maurício. A região ficou às escuras por dois dias. 

domingo, 23 de dezembro de 2018

O que o NATAL para você <<>> Papai Noel ? Idolatria ou Nascimento de Jesus Cristo <<>> Pra nós Cristãos é a Fé em Jesus Cristo Onde os Reis do Oriente se Prostraram diante dEle então nos respeitem








RENATO  SANTOS  23/12/2018   Estamos  numa  época  que  há alegria  mesmo  nas  dificuldades  e  na  dor, porém, muitos  são  contra  as  comemorações  do  NATAL.  




Dizendo  ser  uma  festa  pagã  e  de idolatria  outros  ainda  vão mais  longe  dizendo  que  estão "  dourando  o  diabo", bom  se  for  no  sentido  da  figura  do papai noel  pode ter  certeza que  sim, há inclusive  uma  mensagem   sublimar , e  é  puxado  mais  para  o  lado  dos  prazeres  da carne,  e  dos  presentes.

Isso  outro  lado  chamado material, se  tornando  inclusive  uma  idolatria  profana,  pois  perderam  o  verdadeiro  sentido  do NATAL  que  é  o NASCIMENTO  DE  JESUS  CRISTO.



Apesar  de  não estar  registrado  seu nascimento  em uma data  específica  na terra, uns  dizem  Dezembro  outros  se falam  em  Março, mas  para  os  CRISTÃOS  não se trata  de  idolatria  ao  diabo  e sua  representatividade  e  sim  a  FÉ  EM JESUS  CRISTO.  

Onde  a  BÍBLIA  nos  relata  que  ele  nasceu  da  VIRGEM  MARIA,  que  era casada  com  JOSÉ  seu pai  terrestre, e  veio  numa  manjedoura  na  CIDADE  DE BELÉM,  em  ISRAEL,  e  o nascimento  significa  uma  renovação,  do  homem  natural  para  o homem  espiritual. 

Portanto, ao  criticar  a  comemoração do NATAL  as  pessoas  precisam  saber  o  qual  lado  estão  criticando, e  não querer  rotular  tudo  como se  fossem  pecado,  há  sim  uma  confusão  nessa  data  de um lado se  comemora  o natal  colocando  como personagem  principal  papai  noel  isso  chega  ser  ofensivo  para  nós  cristãos  que  comemoramos  pela  fé o nascimento  de  JESUS  CRISTO  a qual  foi  nos  dado  para  nos  SALVAR. 

Quem é Jesus? Quem é este carpinteiro filho de Maria e de José? Quem é o nazareno que foi crucificado há pouco mais de dois mil anos atrás? O que há de importante nele? O que significa o Seu nascimento para boa parte do mundo?

Cada ano que se passa a comemoração do Natal vem se tornando mais e mais numa festa de compras, presentes, comidas, bebidas, viagens, encontros, agitos, roupas novas e outros. Muitos não sabem mais o que de fato significa o natal, seu significado, seu sentido.

Para o cristão verdadeiro não só o nascimento de Jesus tem muito significado, como também a sua morte e ressurreição. Não se pode separar natal da cruz, manjedoura do calvário, nascimento da morte. Celebramos tudo ao mesmo tempo. O nascimento de Jesus foi a encarnação do Verbo divino, a morte dEle foi o sacrifício imolado na cruz. A manjedoura recebeu o menino Jesus em seus primeiros dias enquanto que a cruz o recebeu no seu derradeiro dia.

O nascimento de Jesus significa que Deus é real e se revelou à humanidade. Em Gálatas 4.4 diz que na plenitude do tempo Deus enviou seu Filho, nascido de mulher, nascido sobre a Lei. Os cristãos creem que Ele de fato é quem diz ser, ou seja, o Filho de Deus. E se Ele é o Filho de Deus, então Deus existe e é real na vida dos que confessam o Seu nome. O Deus eterno, criador de todas as coisas, se revelou. Como diz Isaías: “Deus forte, pai da eternidade, príncipe da paz” Is 9.6. Ele se deu a conhecer e se revelou.

O nascimento de Jesus significa que Deus é amoroso. Na primeira carta de João 2.1-2 diz que se alguém pecar há um advogado junto ao Pai, que se chama Jesus, o Justo. Diz mais, que Ele é a propiciação pelos pecados do mundo inteiro. Para que houvesse uma restauração da comunhão do homem com Deus e consequente perdão, a justiça de Deus precisava ser satisfeita, o preço pelo pecado do homem precisava ser pago. O homem não tinha condições nem de alcançar a restauração da comunhão com Deus, nem de satisfazer a justiça de Deus por seus próprios méritos. Só havia uma maneira de a comunhão ser restaurada, a justiça ser satisfeita.



O nascimento de Jesus significa que Deus cumpriu a promessa. O Velho Testamento tem o registro das profecias sobre a vinda do Messias. Foram muitas profecias e promessas de que o Ungido do Senhor viria para restaurar a sorte de Sião. A primeira promessa foi no Éden. Deus cumpriu no “kairós” dele mesmo as promessas relativas à vinda do salvador ao mundo. Ele promete salvação para aqueles que creem em Jesus. Promete vida abundante. Jesus mesmo foi quem disse: “eu vim para tenham vida, e vida em abundância”.

O nascimento de Jesus significa que Deus se importa com o homem. Como diz C.S. Lewis no seu livro “Cristianismo puro e simples” somos soldadinhos de chumbo precisando ser enxertados da pessoa de Cristo. O homem tem a vida “bios” e precisa da vida “zoe” que se recebe tão somente através de Jesus. Deus deseja fazer de nós pequenos “cristos” através do Seu Cristo. Nele, o próprio Criador assumiu a natureza humana se tornando homem. Paulo diz que Jesus sendo rico se fez pobre por amor do homem, para que por Sua pobreza tornasse o homem rico. (II Co 8.9).

Dentre muitos significados do nascimento de Jesus, elencamos esses acima expostos para que ao comemorar o Natal, o façamos com reflexão e gratidão. A atitude do verdadeiro cristão deve ser a de imitar os reis do oriente que foram até Jesus e prostraram-se diante dEle adorando-o.



Alerta aos usuários <<>> grupos de whatsApp e FACEBOOK estão dando golpes <>> Retrospectiva 2018 não acessem o link






RENATO  SANTOS  23/12/2018   Você  já  deve  ter  recebido  uma  mensagem  que  diz:  retrospectiva no  whtasApp, pois  é  golpe,  ele  coleta  as  informações  do  seu  aparelho  caso tenha  acesso  no link,  cuidado.





É final de ano, momento de reflexão e de buscar na memória o que foi vivido. As redes sociais entram na onda e disponibilizam aos usuários as famosas retrospectivas. Facebook, Instagram e Spotify oferecem esse serviço, mas o WhatsApp ainda não. Então, se você recebeu algum link que promete isso, fique atento, porque é golpe. 


O alerta sobre a circulação do link malicioso partiu da fabricante de antivírus PSafe. De acordo com a companhia, com o golpe, os criminosos desejam mais lucrar com a exibição de anúncios em sites falsos do que realmente obter dados pessoais de usuários. Por isso, na maioria dos casos, esse tipo de ação não representa risco aos dados salvos no dispositivo móvel.


O golpe começa com uma mensagem enviada com as seguintes palavras:  

"Pessoal, acabei de ver minha Retrospectiva 2018 que o WhatsApp liberou. Muito bom! Relembrei as fotos antigas, status e conversas. Veja a de vocês aí". 

Abaixo do texto, é indicado um link, que o leitor deve acessar para visualizar a tal retrospectiva.  

Na sequência, a página solicita que o usuário clique em "ver retrospectiva".

Depois, surge a notificação de que a "sua retrospectiva foi criada com sucesso". Entretanto, para que se tenha acesso ao material, obriga-se o compartilhamento da mensagem de divulgação da suposta novidade entre os contatos do usuário: "Após compartilhar, sua retrospectiva aparecerá automaticamente". 

Para finalizar e dar credibilidade, os golpistas geraram uma página falsa com o mesmo layout do Facebook e com comentários positivos de pessoas que teriam feito a tal retrospectiva. É nesse momento em que o usuário fica exposto aos anúncios e a uma possível coleta de dados. 


sábado, 22 de dezembro de 2018

Gazeta Central Blog a Folha de São Paulo <<>> Parem de fazer do Jornalismo uma carniça <<>> As Agências de Publicidade parem de alimentar o ódio <<>> E Grupos do WHATSAPP FACEBOOK e TWITTER, <<>> vamos ajudar o Brasil <<>> tenham mais coerência <<>> Bolsonaro não É fazedor de milagres mas também não pode ser atacado do jeito que esta o blog repudia <<>> A Democracia ainda é o melhor remédio





RENATO  SANTOS  22/12/2018     Já  estou  de saco  cheio  da  folha  de  são  paulo  e  de seus  capachos, a paciência  tem  limites. 

Vou  fazer  aqui  um pedido  aos  grupos  do  whtasApp,  Facebook e  Twitter,  não  compartilhem  o  ódio, pois  não leva  ao lugar  nenhum.  

A  Gazeta  Central  Blog  quer  apenas  que  o  governo  dê  certo,  caso  vamos  cobrar  do JAIR  MESSIAS  BOLSONARO,  nós  não temos  deus  um  governo, pois  o  nosso  DEUS  é  vivo,  vamos  ser  coerentes  naquilo  que  escrevemos.



Nessa semana, Jair Bolsonaro fez mais uma transmissão ao vivo. O presidente eleito falou sobre fake news, a posse presidencial, os direitos dos índios no Brasil, o Pacto Global da Imigração, entre outros assuntos.


Se  vocês  querem  defender  "bandidos"  é  problema  de  vocês, mas,  fazer  do  Jornalismo  a  carniça  ai  não  dá,  vocês  querem o que  é  dinheiro  vão trabalhar  façam  um  verdadeiro  jornalismo.  



E não  terrorismo  a  ponto  de  querer  colocar  a  população  contra  o  governo  do  Jair  Bolsonaro, infelizmente  há  pessoas  que  acreditam  nessa  mediocridade  de  noticias,  vocês  acusam  Jair  de  tudo, mas  não  provam  em  nada,  esta  ficando  feio  e  ridículo ,  estão  destruindo  a  profissão  de jornalista  no  Brasil.

Fico  horrorizado e  preocupado,  por que  a  folha  ainda  tem patrocínios  dos  governos  estaduais  além de  grandes  agência  de publicidades  que estão  colocando  grandes  marcas  nacionais  ao  mesmo  pensamento. 

Esta  mais  do  que  na hora  de  rever  esses  contratos  publicitários  e  suspender  os  anúncios  pois  estão  alimentando  a  grande  farsa  do jornalismo, pode  chamar  de  tudo  menos  jornalismo,  é  uma vergonha.

Jair  Bolsonaro  teve  que  gravar  um  vídeo  no  Youtube  desmentindo  a  FOLHA  de  SÃO  PAULO,  é  uma  vergonha  o que  esse  jornaleco  esta  fazendo  com a  Nação,  querem  desestabilizar  o  atual  governo  de  2019.

A  Nação  não precisa  dessa burrice   e  sim  de  algo  que  possa  trazer  informação  verdadeira  e  com  fundamento  na ética  e  moral  é  lamentável  o  que  esta  ocorrendo  no Brasil.

O  Blog Gazeta  Central  é  uma  empresa  jornalistica  no  mesmo  molde  de qualquer  grande jornal,  porém,  na mídia  social  e  com responsabilidade  e  ética, coisa  que  a  folha  de são  paulo esqueceu  deste  2010,  não se vende   a  liberdade  da  consciência  e nem  tão pouco  a  alma,  ao  contrário  de luta  por  elas, é  assim que  funciona  na democracia.

Uma Nação Próspera é aquela que coloca a Bíblia em Primeiro Lugar <<>> Quer acabar com a corrupção ? Leiam a Bíblia ela nos dá Sabedoria <<>> E não é uma história desconectada como afirmam alguns Ela é a Regra de Pratica de Fé








RENATO  SANTOS  22/12/2018  Nesse  Natal  vamos  fazer  uma reflexão  de nossas  vidas,  que  não é  apenas  uma  ceia  e  sim  um  agradecimento  a  DEUS.  





Criador  do  UNIVERSO  e  de  nossas  vidas, pois  tudo  esta  no seu controle  nada  fica  ao  acaso,  até  mesmo  lúcifer  sabe que  deve  obediência  a DEUS  apesar  de já esta  condenado  eternamente  junto  aos  seus  anjos  caídos.



Você  quer  acabar  com a  corrupção ?  Não vai  ser  uma Intervenção  Militar,  nem  o  Governo  de  Jair  Bolsonaro,  e piorou  ainda  a  religião, esses  tem a  função  de apenas  defender  a  Nação, mas,  um povo  que  se  coloca  aos  Pés  da Bíblia,  que  leiam,  e  põem  em  prática  é  um  povo  sábio.

Muitas  pessoas  tem um  conceito  errado  da  BÍBLIA,  ela  é  a única  regra  e  prática  de  fé,  ultrapassa  qualquer  livro, e  é  uns  dos  registros  mais  antigos  de todos  os  tempos. 

Além de ser  Inspirada  pelo  Espírito Santo  é  também uma  narrativa  que  ajuda  a libertar  as  pessoas  não só  do  julgo  do pecado  mas  da  consciência  antiga  e  ultrapassada.


A  Bíblia  não  é,  jamais  foi  uma  religião  e  sim  para  libertar  dos  falsos líderes  que  enganam as pessoas  com  doutrina  de homens.  

Que  não  tem  fundamento  nenhum  na Palavra  de Deus,  como  seria  bom  se  as crianças  fossem  ensinadas ,  não estariam  sendo  enganadas, a Bíblia  educa,  trás  esperança,  confiança, quebra  com qualquer  teoria  de comunista  e islâmico,  ela  é  a  base  fundamental  de  uma  sociedade.

Uma  Nação  Próspera  é  aquela  que  coloca  a  BÍBLIA  em  primeiro  lugar  em seguida  a  Constituição  Federal, ah!  se  todos  a  conhecessem  iriam concordar,  além  de  nos  aliviar  do julgo  do pecado  ela  nos liberta  de preconceito, das mentiras,  do  adultério,  da  corrupção  humana , da  enganação  e  tantas  outras  artimanhas  do  diabo.

Para  se ter  uma  ideia  as  pessoas  não precisam  fazer  sacrifícios  de  tolos  apenas  obedeçam a  DEUS  e  seja  fiel  para  com ele e  Ele  será  com  vós.

A  Bíblia  é  o livro  dos  livros,  bata  apenas  aceita-la  na  educação, em casa, nas igrejas,  na  vida  pessoal, existe  várias  traduções  e  atualizações, mesmo  assim  ela  só  exige  de  você  a  fé, que  nesse  Natal  façamos  diferentes  para  não sermos  mais enganados  por  homens  seja  eles  quem  forem.

Moradores do Parque Stella pede um caminhão pipa para abaixar a poeira da Obra do SAAE









RENATO SANTOS  22/12/2018  A  Cidade  de  Guarulhos  virou  mesmo  uma  bagunça,  saúde que  não  funciona, transportes  caro  e  ineficiente ,  agora  o SAAE  que  foi  "  vendida"  para  SABESP  deixa  moradores  preocupados.





Num  calor  desse  que  a chega  a  30  e  35  graus num sábado  imagina  os  senhores  o SAAE  trabalhando  abrindo  buracos  um  atrás  do outro   com poeiras  nos  comércio  além  do caos  no  transito  local,  isso  esta ocorrendo  no  Bairro  Parque  Stella  Guarulhos,  a  qual  a  nossa  leitora  nos  mandou  um vídeo  mostrando a  situação  nesse  momento.

Deveriam  pelo  menos  fechar  a  rua  Ubatuta  para a  realização  das  obras  e  ter  a  disposição  um  caminhão  pipa  para  abaixar  a  poeira, lá  no  local  temos  restaurantes,  salões  de  comércio  em geral  que  esta  com  dificuldades   de  trabalhar.

Entramos  em  contato  com SAAE  e  nos  informaram  que  só  atendem  o  local  com  numero  de inscrição  do  consumidor, a  situação  esperamos  que seja  resolvida  .

sexta-feira, 21 de dezembro de 2018

Advogada cearense é encontrada morta em estúdio de gravação em Maceió ➤ https://mceara.com/advogada-cearense-e-encontrada-morta-em-estudio-de-gravacao-em-maceio






RENATO  SANTOS 21/12/2018  O crime da advogada cearense Daiana Maria Monteiro (30) foi encontrado na tarde desta terça-feira (18), em um estúdio de gravação no bairro do Farol, em Maceió, capital do estado de Alagoas. A vítima foi atingida com um tiro na testa. 




Ao lado de Daiana estava o corpo do músico Eduardo Henrique Athayde, conhecido como “Dudu Athayde” (34). Baterista, já tocou em bandas locais e com artistas consagrados como Djavan e Guilherme Arantes. Os dois não eram namorados.

O estúdio era montado na casa de Eduardo. A irmã do músico, que mora no imóvel, encontrou os cadáveres. Conforme a perícia local, o baterista tinha marca de tiro do lado direito da cabeça. Eduardo ainda segurava uma pistola. No cômodo, muitas latas de cerveja e comida foram encontradas.

De acordo com o delegado Antônio Henrique, da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), a principal linha de investigação aponta que a mulher teria sido morta por Eduardo, que se matou em seguida. Entretanto, apenas o resultado da Perícia poderá confirmar a versão. 


Ainda no estúdio, os policiais encontraram um comprovante de compra em um restaurante, feita na madrugada de domingo para segunda. O objeto será anexado ao inquérito e poderá ajudar a desvendar o momento em que o crime aconteceu.

Daiana Maria era pós-graduanda em Direito do Trabalho e Direito Tributário, estava em Maceió a poucos dias. Com a advogada, os policiais encontraram a chave do apartamento de uma colega. 


Eduardo não tinha namorada e apresentava sintomas de depressão. Ele passava muito tempo dentro de casa, recluso no estúdio. Por conta do isolamento acústico, possivelmente o disparo não foi escutado



➤ https://mceara.com/advogada-cearense-e-encontrada-morta-em-estudio-de-gravacao-em-maceio/#ixzz5aM3ryLqz

Atenção Advogados! Agora podem consultar os processos que não estejam em segredo de Justiça <<>> OAB saúda aprovação do projeto







RENATO  SANTOS 21/12/2018    Na  página  da  OAB  saiu  uma noticia  que  advogados  podem  ter  acesso  aos processos  que  não esteja  em  segredo de  justiça,  antes  não podiam, apenas  com uma  procuração, seja  ela  ad-judicia- ou  extra-judicia,  agora  podem. 



Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, saudou a aprovação do Projeto de Lei da Câmara n° 72 (PLC 72), de 2018. A proposta assegura para a advocacia o acesso e a obtenção de cópias de atos e documentos de processos e de procedimentos eletrônicos mesmo sem procuração, exceto para as ações que tramitam em sigilo ou segredo de justiça. O texto foi aprovado por unanimidade. O acesso previsto na proposta libera o exame dos autos em qualquer fase da tramitação. O PLC 72 muda as leis 8.906, de 4 de julho de 1994, 11.419, de 19 de dezembro de 2006, e 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil).

“Esta é mais uma conquista da atual gestão da OAB Nacional para a advocacia brasileira, em virtude do avanço que representa à classe, e para o cidadão. Garantir o acesso a toda documentação de atos processuais não sigilosos é um mecanismo que fomentará o devido processo legal com transparência, algo que é de interesse de toda a sociedade”, disse Lamachia. O projeto estabelece que documentos em autos eletrônicos deverão ser disponibilizados em uma rede externa que possa ser acessada pelos profissionais da advocacia.

Outras conquistas

Além dessa importante vitória para a advocacia representada pela aprovação do PLC 72, a Ordem trabalhou ativamente dialogando de forma clara, transparente e abrangente, unindo diferentes espectros políticos e a sociedade em torno de propostas para melhorar a vida do cidadão.

Assim, colecionamos um hall de conquistas legislativas para o Brasil. Também falta muito pouco para a aprovação do PL 8.347/2017, que criminaliza o desrespeito às prerrogativas. A matéria já foi aprovada no Senado em 09 de agosto de 2017 e na CCJ da Câmara dos Deputados, em 05 de dezembro de 2017, e agora aguarda para ser pautado no Plenário para sua votação definitiva.

Transformados em lei

- Lei nº 13.363 de 25/11/2016 prerrogativa das advogadas gestantes, lactantes e adotantes

Foi luta da OAB a aprovação da Lei Federal 13.363/2016, altera o Código de Processo Civil e suspende os prazos processuais para as advogadas que tiveram filhos ou adotaram. O texto garante que os processos sejam suspensos por 30 dias, sem prejuízos às partes. Também há suspensão de oito dias para os advogados que se tornarem pais. Leia mais aqui.

- Emenda Constitucional 94 de 15/12/2016 Novo regime de precatórios

A vitória que a OAB obteve a partir de sua articulação direta junto a congressistas para aprovação da Emenda Constitucional 94 foi um marco importante. A emenda estabelece novo sistema de pagamento de precatórios e define que poderão ser pagos até 2020, por um regime especial, os precatórios a cargo de estados, do Distrito Federal e de municípios pendentes até 25 de março de 2015 e aqueles que vencerão até 31 de dezembro de 2020. Leia mais aqui.

- Lei Complementar 155 de 27/10/2016 Manutenção da Advocacia na tabela 4 do simples nacional

Com envolvimento das 27 seccionais, dos conselheiros federais, diretores federais e membros de comissões, a OAB conquistou uma vitória ímpar: a lei que manteve a advocacia na Tabela IV do Supersimples. O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, celebrou a aprovação sem vetos do projeto e compareceu à cerimônia de sanção no Palácio do Planalto. Leia mais aqui.

- Lei nº 13.463 de 06/07/2017 Cancelamento de precatórios e RPVs

A lei que trata dos recursos destinados aos pagamentos decorrentes de precatórios e de Requisições de Pequeno Valor (RPV) federais determina o cancelamento dos precatórios cujos valores não tenham sido levantados pelos credores no prazo de dois anos e prevê que essa providência seja tomada diretamente pelas instituições financeiras oficiais. A OAB articulou o veto do dispositivo do projeto que limitava o destaque, em montante superior a 2% do principal, de honorários advocatícios contratuais em precatórios cujos credores da União sejam entes públicos da administração direta, indireta e fundacional.

- Emenda Constitucional 99 de 14/10/2017 Ajustes no regime de precatórios

Foi a boa peleja da OAB que garantiu a aprovação da lei que define que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios que se encontravam em mora no pagamento de seus precatórios em 25 de março de 2015 quitarão, até 31 de dezembro de 2024, seus débitos vencidos e os que vencerão dentro desse período.

- Lei nº 13.545 de 19/12/2017 Altera a CLT para determinar a suspensão de prazos no recesso forense

O projeto que suspende os prazos processuais no período que vai de 20 de dezembro a 20 de janeiro, e estende a interrupção dos trabalhos nesse intervalo em relação a audiências e sessões de julgamento inaugurou uma nova referência para a advocacia. A OAB esteve presente durante toda sua tramitação até a sanção da proposta, que atende uma reivindicação de toda a advocacia trabalhista. Leia mais aqui.

- Lei nº 13.676 de 11/06/2018 sustentação oral do pedido liminar em MS

OAB comemorou a sanção da lei que prevê defesa oral dos pedidos de liminar em mandados de segurança. A lei que permite que advogados façam defesa oral dos pedidos de liminar durante o julgamento dos processos. Com isso, os magistrados ficam obrigados em julgamentos de mandados de segurança a concederem às advogadas e aos advogados das partes envolvidas a oportunidade de realizar defesa oral dos pedidos de liminar. Leia mais aqui.

- Lei 13.688 de 03/07/2018 Diário Oficial Eletrônico da OAB

Foi sancionada a lei que institui o Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil, plataforma online que conterá todos os atos, notificações e decisões da entidade. A proposta, que nasceu no Conselho Pleno da OAB, tramitou no Poder Legislativo durante quatro anos, período em que a Ordem teve engajamento total para fortalecer a entidade que representa mais de um milhão de profissionais. Leia mais aqui.

- As novas garantias introduzidas pela Lei 13.245/2016

Oriunda do Projeto de Lei da Câmara n. 78/2015, de autoria do Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá, a Lei n. 13.245/2016 constitui defesa manifesta do Estado de Direito, uma vez que estabelece novas prerrogativas profissionais a advogadas e advogados do Brasil. Formalmente, o referido diploma legal alterou o art. 7º do Estatuto da Advocacia e da OAB, modificando a redação do inciso XIV, bem como acrescentando o inciso XXI (com a alínea “a”) e os parágrafos 10, 11 e 12. Com isso, a lei amplia a abrangência do acesso dos advogados e advogadas antes restrito a “repartição policial” para “qualquer instituição responsável por conduzir investigação” e para investigações de qualquer natureza. O texto estabelece ainda que é direito do advogado assistir a seus clientes investigados durante a apuração de infrações, sob pena de nulidade absoluta do respectivo interrogatório ou depoimento e, subsequentemente, de todos os elementos investigatórios e probatórios dele decorrentes ou derivados, direta ou indiretamente, podendo, inclusive, no curso da respectiva apuração apresentar razões e quesitos.

- Lei nº 13.725 de 05/10/18 honorários assistenciais na Justiça do Trabalho

A lei permite que advogados de sindicatos e associações recebam, cumulativamente, os honorários contratados com a entidade que representam e os honorários de sucumbência assistenciais, devidos pela parte vencida ao vencedor da causa. O novo texto legal altera o Estatuto da Advocacia e revoga dispositivo da Lei 5.584/1970 para permitir o recebimento cumulativo dos honorários contratuais e de sucumbência assistenciais. A proposta busca retirar obstáculos impostos pela Justiça do Trabalho à cumulatividade desses honorários. Leia mais aqui.

A um passo de virar lei

Além de grandes conquistas legislativas que a OAB colecionou num período improvável de crise política, muitos projetos tiveram avanço significativos em sua tramitação e estão a poucos passos de serem aprovados definitivamente, engrossando o hall de vitórias que a Ordem coleciona desde 2016. O mais simbólico destes projetos que estão na iminência de serem aprovados está o PL 8.347/2017, que criminaliza o desrespeito às prerrogativas da advocacia. A matéria já foi aprovada no Senado em 9 de agosto de 2017, na CCJ da Câmara dos Deputados em 5 de dezembro de 2017 e agora aguarda para ser pautado no Plenário para sua votação definitiva. Essa demanda histórica da advocacia tramitou graças a ação da OAB no Congresso Nacional.

Confira abaixo as propostas já aprovadas em primeiro turno que aguardam votação final

- PL 8.347/2017 Criminaliza o desrespeito às prerrogativas da advocacia

Um grande passo em favor do respeito às prerrogativas da advocacia foi dado na tarde do dia 5 de dezembro de 2017. Dia histórico em que a Comissão de Constituição Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o PL 8.347/2017, que tipifica penalmente a violação de direitos ou prerrogativas da advocacia. Foi o resultado de uma ação incansável da OAB que permite que o projeto finalmente seja encaminhado para votação definitiva no Plenário. Leia mais aqui.

- PL10.020/2018

Mais uma matéria legislativa com atuação direta da OAB aguarda apenas pela sanção presidencial: o Projeto de Lei nº. 10.020/2018, que estabelece a contagem de prazos somente em dias úteis para qualquer ato processual, inclusive interposição de recursos, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, Juizados Especiais Federais e dos Juizados Especiais da Fazenda Pública. Uma grande conquista para a sociedade que terá sua representação fortalecida com a medida. Leia mais aqui.

- PL 72/18 (PL 5791/2016) Acesso a processo eletrônico

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, proposta que altera o Código de Processo Civil para assegurar a advogados o exame, mesmo sem procuração, de atos e documentos de processos e de procedimentos eletrônicos. O texto prevê ainda a obtenção de cópias, salvo nas hipóteses de sigilo ou segredo de justiça. A proposta agora aguarda aprovação no Senado e a OAB continuará a trabalhar por sua aprovação final.

- PL 5511/2016 Advogado em resolução consensual de conflito

A OAB teve papel central na articulação política que possibilitou que o projeto de lei que torna obrigatória a participação de advogado na solução consensual de conflitos fosse aprovado na Câmara dos Deputados. O texto será agora apreciado pelo Senado e continuará a ser acompanhado de perto pela Ordem.