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Não podemos entregar a nossa nação Corrupção
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NO JORNALISMO QUEM PRECISA DE PUXA SACOS, NÃO MUDAM NADA! RENATO SANTOSD BLOGUEIRO
ADMINISTRAÇÃO DA VIDA
Os cinco princípios básicos da Administração Pública estão presentes no artigo 37 da Constituição Federal de 1988 e condicionam o padrão que as organizações administrativas devem seguir. São eles: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Em defesa do Blog Nota do Editor
A Gazeta Central de Publicidade e Jornalismo Ltda, CNPJ 067906692/0001-57, mantenedora da Gazeta Central Blog. não pactuamos com discriminação contra a Ucrânia, sabemos a importância da Luta para salvar a Nação da ditadura. Renato Santos
RENATO
PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Experiência
1988 Fotógrafo Diário de Guarulhos
1989 Entrevistador Jornal da Liga Árabe de Guarulhos
1990 Entrevistador Jornal do Brás e Federação do Truco Estado de São Paulo
1992 Redator, Fotografo da Gazeta Central de Publicidade e Jornalismo Ltda
1995 - 2.000 Professor Secretária do Estado de São Paulo PEB II
2.001 Arquivista Escritório Doutor Cornélio José Silva
2007 Auxiliar de Escritório Doutor Cornélio José Silva
2009 Arquivista Escritório Jose Maria Zey
2010 - 2012 Escritório do Doutor Cornélio José Silva
2013 -atual Blogueiro
Escolaridade
• Escola Estadual Professor Cyro Barreiros
• Escola Estadual Salim Mudeh
• Escola estadual romano Puggiari
• Universidade Mogi as Cruzes ( Jornalismo Incompleto 1995)
• Universidade Ung Letras ( Incompleto)
• Uninove Vergueiro Ciência Jurídica ( trancado)
•
• Cursos com certificados
OAB Certificado do curso/palestra Jurídicas 13 de julho 2005
OAB CERTIFICADO DO CURSO/PALESTRA A POLICIA JUDICIÁRIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO E O INQUÉRITO POLICIAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SETEMVRO 2005
TELECENTRO PREFEITURA DE SÃO PAULO CERTIFICADO E CURSO DE INTRODUÇÃO À HTML E OUTRAS LINGUAGENS DE COMPUTAÇÃO DEZEMBRO DE 2005
OAB CERTIFICADO/CURSO INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DESESA DO CONSUMIDOR MAIO DE 2006
OAB CURSO E CERTIFICADO LOCAL DE CRIME O CADÁVER, A FAUNA CADAVÉRICA E A PERÍCIA JUNHO DE 2008
ACADEMIA INTERNACIONAL DE DIREITO E ECONOMIA SETEMBRO 2008
CENTRAL DE CURSO DE RECOLOCAÇÃO E MARKETING ADMINISTRAÇÃO PROFISSIONAL DEZEMBRO DE 2008
IBCCRIM RESPONSABILIDADE PENAL NOS CRIMES DA DITATURA MILITAR 2008
USP UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DEZEMBRO DE 2008 60 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
CIEE PERSPESCTIVAS DO S ETOR DE HABITAÇÃO 2009
EAD FUG CURSO DE FORMAÇÃO POLITICA 2010
CURSO DE PROFESSOR E A CRITIVIDADE IPC GUARULHOS 2016
FACULDADE FIA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS CENARIOS 20/25 FEVEREIRO 2020
CURSO DE PORTEIRO CB0 5174-10 2020
CURSO DE TEOLOGIA SISTEMÁTICA/MISSIOLOGIA/HISTÓRICO DA IGREJA/SERMÃO/LITURGIA DE CULTO 2020 - 2021 INSTITUO BÍBLICO DA 1.ª IGREJA PRESBITERIANA CONSERVADORA DE GUARULHOS
DESCRIÇÃO DOS CURSOS:
Calculo trabalhistas
Cálculo da Previdência
Contratos
Petições Iniciais ( civil trabalhista Criminal e Previdenciária) Todos administrados pelo Dr. Cornélio José Silva e supervisionados
Gestão de Conflitos Pessoais e marketing administrados por Dr. Cornélio
Na área de Jornalismo marketing A Importância do marketing Orientação da empresa para o mercado, Conceitos, tendências e tarefas fundamentais de marketing , análise Swot, sistema de marketing de pesquisa
Liderança para às seguintes áreas profissional:
Jornalismo/Publicidade, Advocacia /Politica
Liderança e produtividade a função utilização em Administração e recursos Humanos para todas às área dentro de seus conceitos e preceitos objetivos críticos construtivos ou não.
Desafios para a Gestão de Pessoas
Gestão de qualidade os desafios atuais da gestão da advocacia e jornalismo para qualidade total
Leiam esse aviso: Somos agregadores de conteúdos e sim opinativos com responsabilidade civil e crim
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Última atualização: 3 de junho de 2019 e 08/07/2021
De acordo com o Ordenamento Jurídico Brasileiro, LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998.
Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Art. 1º Esta Lei regula os direitos autorais, entendendo-se sob esta denominação os direitos de autor e os que lhes são conexos.
A lei 5.250/67 foi assinada pelo ex-presidente Castelo Branco meses depois da outorga da Constituição de 1967, quando o endurecimento do regime militar se iniciava.
Com o objetivo de controlar informações, de acordo com as previsões da norma, jornalistas e veículos de comunicação poderiam ser detidos ou multados caso publicassem algo que ofendesse a “moral e os bons costumes”. A pena poderia ser aumentada se o conteúdo difamasse ou caluniasse alguma autoridade, como o presidente da República.
Em 2009, após longo julgamento, 7 dos 11 ministros da Corte concluíram que a lei era incompatível com a atual Constituição, que é repleta de garantias à liberdade de expressão.
Pode haver diplomados, menos jornalistas do que outros. Pode haver mais Jornalismo com Jota maiúsculo num blog do que na grande mídia.
O Blog além de ser regulamentado pelo Google Sites em normas Internacionais, ainda o seu autor é responsável pelo seu conteúdo,assim sendo, ele pode ter credibilidade seguindo normas Internacionais e a seu País de Origem, além de citar as fonte do conteúdos, ficando ao cargo de sua empresa com CNPJ, e o nome do Responsável e não aplicar a fake news.
O jornalista tem que entender como o Google acha a sua notícia, para que o seu jornal online seja lido. Ele tem que ter um blog, e por isso tem que entender que a linguagem, a frequência de atualização e o diálogo com o leitor é bem diferente em um meio digital.
Outra finalidade do nosso blog, não somos agregadores de conteúdos e sim de opinião, fazendo uma análise nas principais noticias, com responsabilidade!
Renato Santos
RENATO SANTOS 07/01/2019 Muitas pessoas não entenderam ainda o apoio do PSL ao Rodrigo Maia para ele ser presidente da Câmara dos Deputados, que a questão é de governabilidade para o presidente da República e sem isso fica impossível as reformas necessárias na casa.
O presidente do partido disse que a decisão do PSL em aderir à reeleição de Rodrigo Maia ao posto de presidente da Câmara dos Deputados gerou questionamento de muitos eleitores que não compreendem claramente as dinâmicas que envolvem a atuação dos parlamentares.
Mas, com o intuito de esclarecer melhor a questão, o presidente nacional do PSL, Luciano Bivar, concedeu uma breve entrevista a jornalistas, após reunião com parte da bancada do PSL, explicando que a decisão é uma questão de governabilidade para o presidente Jair Bolsonaro.
Ou seja, entende-se que é preciso ser flexível em prol de sustentação para o novo governo, visando nosso maior objetivo: colocar em prática os planos do presidente para o país.
“O PSL está uníssono com isso. Vai propiciar para ele [Maia] 53 votos. E tenho absoluta certeza de que isso vai dar ao governo, ao Planalto, uma governabilidade extremamente confortável para viabilizar as reformas que a sociedade exige”, esclareceu.
O acordo
Dono da segunda maior bancada eleita, com 52 deputados federais, o PSL visa a uma vaga na mesa diretora e controlar as comissões mais importantes.
Pelo acordo selado entre Maia e Bivar, o PSL possivelmente ficará com as presidências da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), por onde todos os projetos precisam passar.
À imprensa, Bivar ressaltou o que é importante esclarecer à população: não houve troca de favores. E, por isso, a negociação feita com Maia não fere os discursos Capitão, sobre fazer uma política diferente a partir agora.
"Em nenhum momento, houve troca de favores ou cargos envolvidos. A CCJ não é um cargo, é uma comissão que faz parte da governabilidade. Não é um emprego. A CCJ vai ter deputados de outras agremiações", esclareceu.
Entenda as razões
O grande compromisso da gestão do novo governo é dar andamento e executar as reformas planejadas, por Jair Bolsonaro e sua equipe, para o país. No entanto, uma vez que não consigam obter a aprovação, em votos favoráveis, de grande parte dos parlamentares, a agenda prevista não acontece. Para haver mudança e progresso, é necessário ter consenso de um grande número de deputados.
Por conta disso, a equipe do PSL enxergou em Rodrigo Maia todo um engenho político, que fez com que ele criasse proximidade com diversos partidos, incluindo grupos adeptos à agenda econômica defendida pelo governo Bolsonaro. E isso pode abrir portas para o andamento e a execução das reformas que o Brasil precisa.
Além disso, foi feita uma negociação para evitar o isolamento do PSL e possibilitar a ocupação de posições estratégicas. A partir de então, tais posições estarão com aliados do nosso presidente.
RENATO SANTOS 07/01/2019 Qual é o papel da imprensa, seja na esfera Municipal, Estadual ou Federal, é de receber verbas públicas e informar aqui que os governantes querem. NÃO!
Ou ser imparcial e conquistar os mercados de publicidade com transparência sem estar de "rabo preso" seja com Prefeitos, Governador Estadual e Governo Federal e suas autarquias.
Bolsonaro vai racionalizar e democratizar a verba publicitaria, sem privilégios para emissoras como a Rede Globo. pic.twitter.com/51IX65FuFg
O papel da imprensa é trabalhar com as informações verídicas sem querer " chupar" os governos e ter livre acesso a democracia e a liberdade de informação.
Seja pequeno, médio e grande porte, JAIR MESSIAS BOLSONARO não precisa pagar ninguém para manter a população informada o dinheiro tem que ser dado a NAÇÃO para atender as necessidades do povo brasileiro.
E não uma classe de " prostitutas" que querem apenas o dinheiro publico.
Presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira, dia 7, que vai tentar eliminar a bonificação por volume (BV) na mídia, incentivo direcionado para agências publicitárias.
A lei que trata do assunto, sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2010. O oferecimento da bonificação é facultativo.
Bolsonaro também falou que quer a imprensa livre, cada vez mais forte e isenta, mas ressaltou que "alguns (veículos) foram parciais até pouco tempo". Bolsonaro constantemente critica setores da mídia em suas redes sociais e os acusa de propagarem mentiras.
"Parece simples, mas não é. Vamos democratizar as verbas publicitárias. Nenhum órgão de imprensa terá direito a mais ou menos daquilo que nós viremos a gastar.
Queremos que vocês sejam cada vez mais fortes e isentos, como alguns foram até pouco tempo", disse. "Vamos acreditar em vocês, mas verbas publicitárias não serão mais para privilegiar a empresa A, B ou C."
Durante cerimônia de posse dos novos presidentes dos bancos públicos, Bolsonaro também falou sobre a destinação de verba pública para Organizações Não Governamentais (ONGs). "Recursos que forem liberados para ONGs, como é da esperança de todos, terão rígido controle para que possamos fazer com que o recurso público seja bem utilizado", destacou o presidente.
RENATO SANTOS 07/01/2019 Em entrevista exclusiva feita ao PLANALTO e reproduzida em primeira mão ao blog gazeta central o novo Ministro General Carlos Alberto dos Santos Cruz, reafirma que "Quanto mais você informar a população, mais mobilizada ela vai se manter".
O papel do blog como imprensa jornalística não pode ser impedida de exercer o seu papel de informar até mesmo se necessário nos grupos do whatsApp, pois , sem a informação não tem acesso.
Em entrevista ao Planalto, ministro da Secretaria de Governo apresenta os pilares para uma gestão eficiente e coloca a pasta como uma das áreas de interlocução com a sociedade.
Indo pela linha de pensamento do General o blog está no caminho certo, porém, há pessoas administradores de grupos que não tem essa noção, não basta apenas ter um foco, mas, divulgar o foco.
onestidade, clareza, visibilidade e publicidade dos atos públicos são os quatro pilares do ministro da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz, para chegar a uma gestão eficiente da máquina estatal, dos projetos de interesse do governo federal e de relação com toda a sociedade. Empossado no cargo pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, na última terça-feira (1º), ele vê nesses itens a melhor forma também de combater a corrupção.
"Quanto mais você informar a população, mais mobilizada ela vai se manter", afirmou o ministro. Engenheiro civil por formação e general-de-divisão do Exército Brasileiro, Carlos Alberto Cruz é de Rio Grande (RS). Possui graduação na Academia Militar das Agulhas Negras, na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais e na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército. Confira o perfil completo aqui.
Na última sexta-feira (4), recebeu a equipe do portal Planalto no seu gabinete. Com tranquilidade, falou sobre as funções da pasta, a relação com a imprensa e os desafios do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Destacou os princípios que serão aplicados na sua gestão e colocou a secretaria com status de ministério como uma das portas de interlocução com a sociedade brasileira.
Confira a entrevista:
Planalto: Entre as atribuições da função, está a inclusão e a participação popular. Como o senhor pretende fazer essa interlocução?
Carlos Alberto dos Santos Cruz: A participação popular aqui na Segov se dá naturalmente. Aqui tem a parte de Secretaria de Articulação Social, que é por onde tem acesso à presidência todos os segmentos da sociedade. Então é muito importante o pessoal saber disso, que qualquer instituição que queira dar a sua contribuição, sua sugestão, fazer a sua crítica, qualquer política, a Segov é o local apropriado para aquela [instituição] que venha. E vai estar sempre de portas abertas para qualquer segmento, não interessa quem seja.
Em relação ao Congresso, aquela articulação do contato mano a mano, corpo a corpo, ela está com a Casa Civil. Era aqui na Supar [Subchefia de Assuntos Parlamentares], da Supar foi transferida para a Casa Civil, onde o Onyx Lorenzoni vai ser o responsável por esse contato, com parlamentares, com bancadas etc. Agora, aqui tem o relacionamento com prefeitos, com governadores. Um trato técnico de emendas parlamentares. Então, também é uma porta de entrada, de relacionamento. Porque, muitas vezes, o assunto do município é trazido por um parlamentar e vice-versa.
Cerimônia de posse dos ministrosEntão, o que acontece é que precisa fazer uma coordenação. O resultado ele não é estanque, só da Casa Civil, só daqui ou só de um ministério, você tem que ter uma harmonia porque um governo funciona por integração, por harmonia. Então, sem dúvida nenhuma, a nossa harmonia vai funcionar, nós estamos bem coordenados e vamos fazer juntos aquilo que precisa.
Com a imprensa também existe essa porta aqui?
A imprensa, qual é a proposta do governo Bolsonaro? O esforço na economia para reduzir o desemprego... o desemprego é um problema que fere a dignidade da pessoa. Então tem que ter desenvolvimento econômico. A segurança pública, que vem passando por uma situação muito difícil no Brasil. A outra coisa era a corrupção. A boa utilização do dinheiro público, o combate à corrupção.
Então, a maneira mais eficaz de se combater a corrupção, além das medidas de gestão, além do uso da tecnologia no controle dos gastos públicos, é a divulgação, é a publicidade. Tem que divulgar tudo o máximo que puder. Tem que estar aberto para a imprensa, tem que fornecer todos os dados possíveis. Tem que saber quanto é, o que que estão fazendo, qual é o prazo da obra, para onde que foi o dinheiro. Isso aí tem que ser absolutamente aberto e a gente conta com a imprensa para que ela faça essa divulgação.
Sobre as atribuições, o que o senhor deixa de mensagem?
O mais importante é essa conscientização de que a Presidência tem uma porta aberta para qualquer segmento social, para a imprensa, e que a população, para que a população saiba aquilo que acontece, saiba os valores das coisas e continue mobilizada. Porque quanto mais você informar a população, mais mobilizada ela vai se manter.
"[O PPI] É um programa que nós vamos ter bastante sucesso"
Ministro Carlos Alberto dos Santos Cruz
Dentro do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), quais áreas serão priorizadas?
Então, o PPI é um programa que depende de três coisas basicamente: em primeiro lugar, todo mundo tem que ter confiança que o estudo técnico daquela obra, daquela oferta, é de qualidade. A segunda coisa é a segurança jurídica, que ele faz um contrato de 25, 30 anos, tem que ter a tranquilidade de que o contrato vai ser respeitado durante esse tempo.
A outra coisa é a credibilidade.Tem que ser completamente transparente e limpo o processo. Não pode haver a mínima desconfiança de qualquer coisa errada, de qualquer irregularidade. Senão, você perde a credibilidade. E isso aí é baseado em credibilidade. A pessoa só vai investir o dinheiro dela em um programa, em um projeto, que ela acredita que é absolutamente limpo.
Dos aeroportos que estão com a Infraero, haverá novas licitações como no caso dos aeroportos de Congonhas e Santos Dumont?
Bastidores da entrevista concedida ao PlanaltoJá tem um calendário até março. E aquilo que está planejado vai ser oferecido. Não tenho dúvida de que vai ter boa aceitação porque o programa está com muita credibilidade. Você tem que fazer divulgação, promoção para divulgar isso para os empresários, para os grupos no Brasil e no exterior que querem aplicar os seus recursos nesses projetos. Então, é um programa que eu acho que nós vamos ter bastante sucesso, que é uma herança boa.
Haverá mudança na forma como os leilões são realizados?
A novidade é que nós vamos pegar as obras paralisadas. No Brasil você tem muita obra paralisada, tem milhares de obras paralisadas. Dessa lista de obras paralisadas, você tirar aquelas que você considera mais estratégicas, dar um trato técnico nela e colocar ela no bolo de leilão.
Tem algo sobre a gestão em si, sobre essas atribuições que o senhor gostaria de deixar registrado?
O que eu gostaria de deixar registrado, em termos de atribuições, é o caráter técnico de você conduzir as coisas e fazer a política dentro dos princípios da administração pública, de honestidade, de clareza, de visibilidade, de publicidade. Transmissão de absoluta confiança, a Nação já vem saturada de escândalos de grandes valores, de coisas traumáticas o tempo todo.
Então, a principal mensagem de trabalho é a seriedade. E o norte é exatamente a confiança do povo no trabalho governamental. Para isso, nós vamos estar completamente expostos. Eu não tenho medo dessa exposição, todo mundo aqui vai estar exposto a todas as avaliações e informações que devem ser divulgadas.
RENATO SANTOS 06/01/2019 A violência no Ceará AINDA CONTINUA fora do normal, até uma central de telefonia explodiram, mais de 4oo celulares foram apreendidos, porém, os chefes de facções serão transferidos para presídio federais, o que mais assusta é um áudio que circula no grupo do whatsapp mandando matar os cristãos das igrejas universal, mundial e outras denominações por terem votado no JAIR BOLSONARO.
"A Polícia Militar do Ceará está totalmente indignada com o Governador, porque ele não está autorizando a PM a fazer o serviço que eles precisam fazer, de auxílio às forças armadas...
Só permite que façam patrulhamento e guarda dos presídios. E como os enviados da Força Nacional não conhecem a realidade da região e os pontos cruciais de ataque...
Portanto, o governador continua submisso aos criminosos, e por outro lado, passa à sociedade cearense uma falsa sensação de segurança!!!"
Em sendo assim, precisamos enviar essa mensagem até que a mesma chegue ao Ministro Sérgio Moro, para providencias, pois o governador está inviabilizando o serviço do novo secretário e da própria Força Nacional.
Moro e Bolsonaro podem estar caindo em uma armadilha porque o governador petista do Ceará é aliado dos terroristas. Os petistas querem colocar tropas nas ruas, criar uma situação que inocentes sofram e a mídia comunista se encarrega de detratar Moro e Bolsonaro.
O governador concedeu férias a 40% do efetivo da policia militar. Loucura não é. Foi um ato pensado, calculado, estratégia de guerra.
O Governador está pondo fogo no circo. O Governo Federal não pode cair nessa armadilha. Precisa ter muito cuidado.
Começaram as transferências de presos chefes de facções no Ceará para presídios federais. O Governo Federal autorizou abertura de 60 vagas em unidades federais. O POVO apurou que um preso já foi transferido. Outros 19 devem ser transferidos até esta segunda-feira, 7. A medida foi autorizada pelo ministro da Justiça, Sergio Moro.
O Brasil tem hoje cinco penitenciárias federais de segurança. A mais recente foi inaugurada em outubro de 2018, em Brasília.
Na época da inauguração, o então ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, destacou que o sistema penitenciário federal atende aos padrões internacionais de excelência, seja no respeito à integridade dos presos, seja em relação à necessidade de segregar “aqueles que ameaçam a sociedade”.
“Temos [no sistema federal] zero fuga, zero rebelião, nada de entrada de celulares, mas, sobretudo, temos integral respeito às normas e regras”, comentou.
Além de Brasília, funcionam no País unidades federais em Catanduvas (SP), Porto Velho, Mossoró (RN) e Campo Grande.
Nessas unidades, há detectores de metais, sensores de aproximação, coleta de impressões digitais, câmeras que monitoram os ambientes 24 horas por dias. Os presos permanecem 22 horas por dia encarcerados nas unidades.
RENATO SANTOS 06/01/2019 Excluir o blog gazeta central que é uma fonte de informação, é impedir que se chega as pessoas, em outras palavras é fazer uma censura ao jornalismo.
Já que estamos trabalhando do lado governo JAIR BOLSONARO, foi isso que uma irresponsável administradora de grupos no whatsApp fez, ao excluir dos grupos de bacharéis de direito que lutam a anos para acabar com a obrigatoriedade do exame da ordem, é uma grande pena, nem por isso deixaremos de publicar o que esta ocorrendo.
O fim da obrigatoriedade é de autoria do próprio JAIR MESSIAS BOLSONARO, quando ele era deputado federal em 2007, portanto, ninguém tem autorização querer se promover nas custas do atual presidente, cuidado com as pessoas radicais.
Não se pode criar grupos para o seu aproveito próprio e sim para uma luta de classe e o reconhecimento vem quando temos uma imprensa dando a todos a cobertura para o valor da causa, porém, com o radicalismo se impera ai fica difícil, a questão tomou força quando o PRESIDENTE já tinha relacionado ser a favor do exame da ORDEM.
Além de aplicar a " censura" ainda vai contra a Lei de Informação, não permitindo publicar as matérias não só relacionadas aso objetivos mas aos demais conteúdos.
Houve uma Decisão da Justiça Federal do Rio que acabaria com a obrigatoriedade de aprovação no tradicional exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que bacharéis em Direito possam advogar.
Na sentença publicada no Diário Oficial, a juíza Maria Amélia Senos de Carvalho, da 23ª Vara Federal, dá ganho de causa a seis bacharéis reprovados na prova nacional da OAB.
Alegando inconstitucionalidade da exigência, a juíza determina que a entidade permita que eles façam a inscrição na Ordem e possam exercer a profissão.
A decisão abre jurisprudência para os barrados pela OAB em todo o País. No último exame, realizado ano passado, foram reprovados mais de 5.500 candidatos, que representam 70% dos participantes.
A OAB Recorreu pela segunda vez. O desembargador, Raldênio Costa, relator da 8ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal, suspendeu os efeitos da liminar concedida pela mesma vara federal.
A Ordem preparou uma apelação para ser levada novamente ao TRF.
Explosão de cursos Segundo o presidente da Comissão de Exame, Marcello Oliveira, a cobrança não é um ato administrativo da Ordem, mas uma exigência da Lei federal 8.906/94. "A inscrição por meio da aprovação no exame é uma garantia para quem está contratando um advogado.
Estamos zelando pela qualidade do profissional que ingressa no mercado", justifica. Ele lembrou que só no Rio existem 102 cursos jurídicos, muitos sem a qualificação necessária.
Segundo Oliveira, há 15 anos não passavam de 15 as faculdades de Direito.
No Brasil, há 1 milhão de alunos matriculados em 1.080 cursos na área. A sentença favorável foi obtida pelo advogado José Felício Gonçalves, que desde que ganhou a liminar foi procurado por mais de 50 bacharéis. Ao contrário dos que querem o fim do exame, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) apresentou ontem projeto de lei para tornar obrigatórios exames nacionais, como os da OAB, a alunos concluintes dos demais cursos superiores.
Com a declaração do candidato à Presidência do Brasil de ser contra o exame da ordem, foi criado nas redes de whatsApp grupos contra a exigência do exame da Ordem, acontece que uma pessoa intitulada de Doutora é a principal administradora do grupo.
O presidente eleito Jair Bolsonaro ainda não assumiu seu posto, mas já deixou claro o que pensa sobre o fim do Exame da OAB.
Questionado sobre a ideia do seu futuro Ministro da Saúde de tornar o Revalida uma avaliação periódica, disse ser contra a avaliação e aproveitou para fazer um paralelo com a Prova da OAB, afirmando ser uma “prova para fazer boys de luxo”.
Para Bolsonaro:
Nós não podemos formar jovens no Brasil, cinco anos no caso dos bacharéis em direito, e depois submetê-los a serem advogados de luxo em escritórios de advocacia”, completou ele, corrigindo sua explicação em seguida: “Advogados de luxo, não. Boys de luxo em escritórios de advocacia.” – Assista ao vídeo.
Isso não é nenhuma novidade, pois Bolsonaro, enquanto parlamentar, nunca escondeu seu descontentamento, tanto em relação aos posicionamentos da OAB, quanto em face da avaliação dos bacharéis para o ingresso nos quadros da advocacia, inclusive propondo o fim do Exame da OAB.
Até mesmo no período em que era apenas presidenciável, aproveitou para receber e dar apoio às lideranças dos movimentos que sempre lutaram pela extinção do certame – confira.
Em que pese já tenha havido diversos ataques à existência do Exame da OAB, esta será a primeira vez que teremos alguém à frente do Executivo Nacional que sustente tal posição abertamente.
E, naturalmente, isso trouxe à baila, mais uma vez, o tema “Fim do Exame da OAB”, que já estava adormecido há algum tempo, desde a última investida contra o certame arquitetada por Eduardo Cunha.
Então a pergunta que fica é:
Bolsonaro irá acabar com o Exame da OAB?
Para responder a esta pergunta é preciso voltar um pouco no tempo e analisarmos o retrospecto de mais de 10 anos de luta do Presidente Jair Bolsonaro contra o Exame da OAB.
Sua investida contra o certame teve início como Deputado Federal, em 2007, quando propôs o PL 2.426/07, a fim de que fosse extinto o exame. O projeto então foi apensado a outro de mesmo tema, o PL 5801/2005, de autoria de Max Rosenmann.
Sobre sua proposta, Bolsonaro afirmou: “nós devemos derrubar as paredes da Ordem. São paredes blindadas. E se está blindada, é porque tem um cofre lá dentro. O concurso, no meu entender, é o meio para isto.”
O fundamento do seu PL justificava que a exigência do Exame da OAB fere os princípios constitucionais presentes nos arts. 22-XVI e 205 da CF.
A constitucionalidade do Exame da OAB então foi tema do plenário do STF, que, em 2011, por unanimidade, decidiu pela sua constitucionalidade.
Na sequência, a luta pelo Fim do Exame da OAB ganhou mais um aliado, desta vez o então Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que tentou por meio de diversas artimanhas aprovar o Fim do Exame da OAB.
Sem sucesso em suas investidas mirabolantes contra o certame, após a cassação e prisão de Eduardo Cunha em 2016, embora haja outros simpatizantes da ideia de pôr fim ao certame, Bolsonaro seria o sucessor de Cunha como voz ativa desta luta.
Mas já existe uma PL O PL 2426/07 (v. abaixo), do deputado Jair Bolsonaro - PP/RJ, prevê o fim da obrigatoriedade de aprovação no exame da OAB para que o bacharel em Direito possa exercer a profissão de advogado. Atualmente, se não for aprovado no exame, o candidato não pode advogar.
Bolsonaro afirma que, de acordo com a Constituição, só as faculdades reconhecidas pelo MEC podem qualificar os alunos para o exercício da profissão. Ele considera, portanto, que é inconstitucional a exigência de aprovação do exame da OAB, prevista no Estatuto da Advocacia (clique aqui).
Exercício da advocacia
Além do exame de ordem, o Estatuto da Advocacia estabelece como exigência para exercer a profissão:
capacidade civil;
diploma ou certidão de graduação em Direito, obtido em instituição de ensino oficialmente autorizada e credenciada;
título de eleitor e quitação do serviço militar, se brasileiro;
não exercer atividade incompatível com a advocacia;
idoneidade moral atestada pelo Conselho da OAB, comprovando que o candidato não teve nenhuma condenação;
prestar compromisso perante o Conselho da OAB.
Tramitação
O projeto foi apensado ao PL 5054/05 (clique aqui). Os projetos tramitam em caráter conclusivo na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Confira abaixo a proposta na íntegra.
_________________
____________
PROJETO DE LEI No , DE 2007
(Do Sr. Jair Bolsonaro)
Extingue a exigência do Exame de Ordem previsto na Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, para inscrição de advogados na Ordem dos Advogados do Brasil.
O Congresso Nacional decreta:
Art. 1º Ficam revogados o inciso IV e o § 1º do art. 8º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que estabelecem, respectivamente, a aprovação no Exame de Ordem como condição para inscrição de advogado na Ordem dos Advogados do Brasil e a competência para regulamentação do mencionado exame.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.
JUSTIFICAÇÃO
A necessidade de aprovação em Exame de Ordem para inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil e, desta forma, propiciar que o bacharel em direito possa exercer a profissão de advogado somente passou a existir com a promulgação do atual Estatuto dos Advogados (Lei nº 8.906, de 04/07/1994).
Em que pese o caráter meritório de tal norma que, certamente, busca aprimorar os profissionais da área de advocacia, entendo que tal dispositivo deve ser revogado por motivos diversos.
No campo jurídico, creio mesmo que tal imposição fere os princípios constitucionais insertos nos arts. 22-XVI e 205, in fine, da atual Carta Magna.
Com efeito, o inc. XV do art. 22, da CF, estabelece a competência privativa da União para legislar sobre condições para o exercício de profissões. Assim, somente os estabelecimentos de ensino superior, devidamente reconhecidos pelo Ministério da Educação, podem qualificar seus alunos, no que se refere ao cabedal de conhecimentos necessários para o exercício de profissão, na forma exigida por lei, restando aos Conselhos Regionais e à Ordem dos Advogados aferir os demais atributos.
No mesmo norte, o art. 205 da Carta Magna, estabelece o seguinte: “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.”
A leitura do texto acima não deixa dúvida quanto à competência dos estabelecimentos de ensino em qualificar o cidadão para o exercício profissional e, como conseqüência, exclui tal atribuição da Ordem dos Advogados do Brasil.
Some-se a isso as recentes notícias sobre fraudes em diversas provas de Exame de Ordem, além de informações correntes sobre a presença direta ou indireta de profissionais, advogados ou não, ligados às Seccionais da OAB que integram cargos de direção ou de magistérios em cursos preparatórios especializados para a prestação do Exame de Ordem.
Por fim, as crescentes manifestações contrárias à imposição de tal prática tornam-se o motivo maior da presente proposição, eis que representam a vontade popular.
Assim, associo-me às proposições apresentadas nesse sentido, dentre as quais as dos nobres colegas MAX ROSENMANN e EDSON DUARTE, que visam extinguir a exigência do Exame de Ordem como condição para ingresso nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil.
RENATO SANTOS 06/01/2019 A situação no Estado do Ceará, tem dois objetivos, um atrapalhar as reformas do novo governo na Câmara dos Deputados e no Senado.
Há uma diferença entre a atuação das Forças de Seguranças no Ceará e uma Intervenção como ocorreu no Rio de Janeiro na época do ex presidente Michel Temer, caso haja as reformas de Jair Bolsonaro nem vai entrar nas pautas das duas casas, cuidado com as noticias falsas ou de indução ao erro, cuidado .
Pois quando se há uma Intervenção Federal fica impedido, e a outra o que o PT esta fazendo nos bastidores, precisam ser responsabilizados caso seja provado que o partido esta envolvido ou um de seus integrantes.
É bom o governado do CEARÁ começar a se mexer suspender as férias de todo o efetivo das Policiais Militares e Civil, ou folgas caso foram dados a eles, caso aja .
Não são apenas manifestações sociais, e sim ataque terrorista, uma pergunta ao governador por que demorou tanto para tomar uma decisão.
Aqui começa levantar boatos sobre essa demora e uma desconfiança, seria uma estratégia para fazer oposição ao Governo Federal a ponto de usar terroristas contra os cidadãos inocentes que foram prejudicados com ataques?
Trezentos agentes da Força Nacional de Segurança começaram a atuar em Fortaleza e no interior do Ceará. Cerca de 100 pessoas foram presas. Mesmo assim, a onda de violência continua. pic.twitter.com/s5ianJvjEJ
Diferente da Intervenção do Estado do Rio de Janeiro que prejudicou a reforma da previdência no governo do ex presidente Michel Temer.
O caso do CEARÁ é apenas a união das Forças de Segurança com a Policia Regional e não uma Intervenção, o que defere que os profissionais locais tanto a Policia Militar, Civil, Federal e Rodoviária Federal agiram rápidos, quando a situação chegou a sair fora do controle.
É que o Ministro Sério Moro decidiu enviar as tropas da Segurança Nacional, frustrando assim o plano da oposição do Governo Jair Bolsonaro decretar uma Intervenção Federal no Estado.
Só para registro em fevereiro de 2018, a decisão do presidente Michel Temer de decretar uma intervenção federal inédita na segurança pública do Rio de Janeiro até o fim de 2018 enterrou de vez a possibilidade da reforma da Previdência que deverá ser votada neste ano de 2019.
Isso porque, enquanto a intervenção vigorar, nenhuma alteração na Constituição poderá ser feita, inclusive as propostas de emenda constitucional (PEC) como a da mudança da aposentadoria.
No caso do Ceará MJSP atuará durante a crise no Estado.
Ministério da Justiça e Segurança Pública determina apuração e repressão imediatas aos crimes ocorridos no estado.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, determinou, nesta quinta-feira (3/1), à Polícia Federal, à Polícia Rodoviária Federal e ao Departamento Penitenciário Nacional que tomem todas as providências necessárias para auxiliar o estado do Ceará no combate aos atos de violência ocorridos ao longo do dia.
A decisão visa dar apoio imediato ao estado, solicitado pelo governador Camilo Sobreira de Santana.
Os órgãos atuarão na investigação e repressão aos crimes registrados, incluindo a disponibilização de vagas no sistema penitenciário federal. O ministro Moro sugeriu ainda ao governo do estado a formação de um gabinete de crise, com a integração das forças policias federais e estaduais.
Além disso, a Força Nacional foi mobilizada para se deslocar ao estado em caso de deterioração da segurança.
Há duas situações bem diferentes apesar que a oposição está tentando a intervenção federal no CEARÁ, porém, o Governo de Jair Bolsonaro e o Ministro precisam ter cautela nessa hora.
De acordo com as informações oficiais, foram registrados 90 ataques no estado desde o dia 2 de janeiro. Delegacias, shoppings, viadutos, postos de gasolina e outros locais foram incendiados. Na última quarta, o governo decidiu enviar 300 homens da Força Nacional para ajudar a polícia cearense. Cerca de 100 pessoas já foram presas até agora.
RENATO SANTOS 06/01/2019 Uma novidade para os adventistas do sétimo dia, e quem guarda o sábado, no governo do Jair Bolsonaro.
presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou uma lei que permite aos estudantes do País a ausência em provas ou aulas realizadas em dias em que, por motivos religiosos, a prática de tais atividades não seja permitida.
O decreto foi publicado na edição desta sexta-feira (4) do Diário Oficial da União e entra em vigor em 60 dias.
A legislação altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e vale para alunos de todos os níveis de ensino regularmente matriculados tanto em instituições públicas quanto privadas. A ausência é permitida desde que o estudante apresente um requerimento prévio.
De acordo com a nova lei, as instituições de ensino devem oferecer, a esses alunos, alternativas para repor as atividades perdidas nos dias de guarda religiosa. Uma das opções previstas é a realização de prova ou aula de reposição em uma nova data, no turno de estudo do aluno ou em outro horário agendado com a anuência do estudante.
A outra possibilidade é a entrega de um trabalho escrito ou outra atividade de pesquisa, com tema, objetivo e data de entrega definidos pela instituição de ensino. Em ambos os casos, a prestação alternativa deve estar de acordo com os parâmetros curriculares e o plano de aula do dia de ausência do aluno.
A nova legislação não se aplica ao ensino militar, regulado em lei específica. As demais instituições de ensino do País terão dois anos para implementar, de forma progressiva, as medidas e adaptações necessárias ao cumprimento das normas estabelecidas no decreto.
Até a publicação desta lei, não existia no Brasil uma legislação em nível federal que garantisse aos alunos o direito de reposição de atividades perdidas em razão de motivos religiosos.
RENATO SANTOS 06/01/2019 Desta vez o Presidente Jair Bolsonaro faz um alerta ao Brasil, depois dos anos de PT , o País esta quebrado, não se tem dinheiro para nada e pode entrar em colapso.
As contas públicas podem entrar em colapso nos próximos anos caso as regras de aposentadoria não sejam alteradas, avaliou o presidente da República, Jair Bolsonaro, em entrevista ao SBT.
Em sua primeira entrevista desde que tomou posse, o presidente afirmou que a ideia da equipe econômica é mudar a idade mínima e criar uma regra de transição.
“Ela [a reforma da Previdência] interessa a todos nós. Estamos em uma situação em que, mais dois ou três anos, entraremos em colapso”, declarou.
Bolsonaro disse que pretende aproveitar características da proposta de reforma que já tramita na Câmara dos Deputados, proposta pelo governo Michel Temer.
Além disso, o presidente afirmou que a proposta do governo pretende diferenciar idades mínimas a depender do caso, para não penalizar pessoas que vivem onde a expectativa de vida é menor.
“Haverá diferenças para facilitar a aprovação da proposta e não cometer injustiça com aqueles com expectativa de vida menor”.
Ele acrescentou que também buscará eliminar diferenças entre o regime de previdência do funcionalismo público e do setor privado.
RENATO SANTOS 04/01/2019 O caminho da liberdade na VENEZUELA começou a dar seus primeiros passos , MARIA CORINA MACHADO pediu a ajuda para o Presidente Jair Messias Bolsonaro, e o Brasil diferente de outros governos cleptocrata já começou a dar as devidas respostas.
Declaração de Lima adota proposta brasileira instando Maduro a não assumir seu mandato ilegítimo em 10 de janeiro e entregar o poder à Assembleia Nacional até que se realizem eleições democráticas. Oportunidade histórica para redemocratizar a Venezuela. pic.twitter.com/qzmmfKqe6e
O Brasil não pode reconhecer um regime ditatorial, e comandada por bandidos no poder posição do novo governo mostra pra que o povo brasileiro elegeu JAIR MESSIAS BOLSONARO.
Talvez o grupo de Lima não tenha conhecimento a Assembléia Nacional também foi tomada pelo chavismo de Nicolas Maduro, nem pra eles que estão em CARACAS se pode dar o poder, e sim para os deputados como MARIA CORINA MACHADO, LEOPOLDO LOPES E OUTROS que foram presos pelo regime, ou estão fora da Nação, MADURO não tem mais respaldo pelo seu ex colega Luiz Inácio Lula da Silva que se encontra preso, nem de CUBA pelo FIDEL CASTRO este já se encontra morto e nem pela DILMA, o Brasil e a América do Sul não pode aceitar calado a ditadura nazista MADURO precisa deixar o poder, ser denunciado a CORTE DO TRIBUNAL DE HAIA PRESO e condenado por vários crimes entre eles por genocídio.
Em declaração emitida após reunião com EUA, grupo diz que considera resultado de eleições ilegítimas e pede que o poder seja transferido para Assembleia Nacional até novas eleições livres. Posse está agendada para 10 de janeiro.
O grupo de Lima, que inclui o Brasil e outros 12 países, anunciou nesta sexta-feira (4), na capital peruana, que não reconhecerá o governo venezuelano se o presidente Nicolás Maduro assumir um novo mandato em 10 de janeiro, por considerar que se trata de resultado de eleições ilegítimas.
A decisão não foi unânime, uma vez que o México, agora sob o governo de esquerda de Andrés Manuel López Obrador, se recusou a assinar a declaração.
"Trouxemos para cá a proposta muito clara de acrescentar na declaração uma exortação ao Maduro para que ele não assuma o segundo mandato, que começaria em 10 de janeiro, porque, todo mundo conhece, este mandato não resulta de uma eleição legítima", disse o chanceler brasileiro Ernesto Araújo, que fez sua primeira viagem internacional no cargo.
"Urge-se a Nicolás Maduro que não assuma a Presidência, que respeite as atribuições da Assembleia e transfira provisoriamente o poder até que se realizem eleições livres", disse o chanceler peruano Néstor Popolizio, ao ler os aspectos de maior destaque da declaração do Grupo, que se reuniu com a inédita participação dos Estados Unidos para definir ações contra o governo Maduro.
Araújo afirmou que o único órgão que tem legitimidade para assumir o poder no país vizinho seria a Assembleia Nacional, eleita em 2015.
"Espero que o Maduro examine sua consciência e veja que é uma oportunidade que ele tem de deixar o poder com um mínimo de dignidade, talvez, se é que ainda existe, e que pare o sofrimento do povo venezuelano que está sendo oprimido por uma ditadura", disse o novo ministro das Relações Exteriores do Brasil.
Araújo acrescentou que o Brasil não chegou a pensar num rompimento diplomático completo e que "não considera" uma solução militar para mudar o regime venezuelano, como o presidente americano Donald Trump já chegou a mencionar. "Achamos que temos instrumentos políticos para induzir uma mudança rumo à democracia", disse o chanceler brasileiro.
O Grupo de Lima foi criado em 2017 por iniciativa do governo peruano com o objetivo de pressionar para o restabelecimento da democracia na Venezuela. Além do Brasil e do Peru, mais 11 países integram o grupo – Argentina, Canadá, Colômbia, Costa Rica, Chile, Guatemala, Guiana, Honduras, México, Panamá e Paraguai.
RENATO SANTOS 04/01/2019 Trabalhar pela fé é uma honra cuidar da segurança pública é um dever e ser advogado é abrir mão de muitas coisas para ser sacerdócio as três qualificações por si só já é um desafio.
A ser enfrentado na situação a qual a sociedade esta em constante evolução nas jornadas da vida.
Imagina combater a pedofilia para resgatar crianças e adolescentes dos verdadeiros pedófilos principalmente nas redes sociais, não é fácil a luta do então " anjo" se assim podemos denominar JEFFERSON MARINHO , responsável e fundador de um grupo F.I.M Força Jovem Militar.
Com o novo governo no Brasil e as propostas de combater a criminalidade, essa três forças agora tem mais um objetivo é de fortalecer e colocar os pedófilos em seus devidos lugares que é a suas condenações criminais e serem tirados de circulação, com leis mais pesadas a ponto de proteger as crianças e adolescentes que são vítimas desses criminosos, a pedofilia não é doença como queriam alguns é crime.
Jefferson Marinho foi criador de vários projetos destacamos alguns deles como , além de ser cristão obreiro da Igreja Universal, lutador pela família em defesa da criança e adolescente, F.I.M Força Jovem Militar, Movimento Jovem na Política, Tropa de eleite contra a Pedofilia.
FJM FORÇA JOVEM MILITAR, Jefferson Marinho após viralizar vídeo onde Deputados apoiam a iniciativa que começou com muita luta, será homenageado no congresso Nacional em Março.
Jefferson Marinho, que e formado em Direito e estudou ciências políticas, se dedica em ajudar os policiais e familiares de SP, com consultas médicas, auxílio médicos, cestas básicas, cirurgias e etc.
Com um grupo que tomou conta das ruas de São Paulo em prol de Bolsonaro, Jefferson Marinho ficou conhecido Nacionalmente.
Criador de vários projetos sociais em SP como: Tropa de Elite contra a pedofilia, MJP-SP Movimento Jovens na área, Soldado da Paz e o FJM FORÇA JOVEM MILITAR que conta com mais de 15 mil integrantes.
Jefferson Marinho já foi punido por ajudar os amigos de farda respondendo até processos administrativos, mas nunca desistiu e disse aos colegas " Tudo passa, Tudo é para a obra de Deus".
Jefferson Marinho que também é obreiro da igreja UNIVERSAL, disse em uma entrevista na rádio que, o trabalho não é dele é de todos, e que tudo que surgir de bom para o projeto e mérito primeiramente de Deus e depois dos integrantes.
Sua primeira atuação contra a pedofilia se deu em 2005, quando começou ter vários casos na mídia, vi a necessidade de criar um.grupo para orientar os famíliares e os adolescentes.
Na entrevista exclusiva para a GAZETA CENTRAL ( BLOG) ele relatou as dificuldades como policial militar.
Como policial militar achei mais dificuldade, por ser um cumpridor da lei...não poderia expressar minha opinião
Mas, achou mais fácil como jurista.
Como jurista já ficou mais fácil, por entender as lei e os caminhos correto e tomar decisões.
É também apresentador na rádio record de são paulo.
E começou seus projetos exatamente no local mais provável na igreja, com este projeto a igreja universal e a TV Record me deram total apoio.
Bispo Sidnei costa e Bispo Douglas Silva, aqui mesmo a maior importância esta na Igreja em qualquer denominação é só querer, Deus abre as portas e dá meios para que isso ocorra, pois tudo é para a glória dEle.
E ainda tem um trabalho social em ajudar o próximo como é caso de uma criança especial que recebeu uma cadeira a qual estava precisando.