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RENATO PEREIRA DOS SANTOS FILHO Experiência 1988 Fotógrafo Diário de Guarulhos 1989 Entrevistador Jornal da Liga Árabe de Guarulhos 1990 Entrevistador Jornal do Brás e Federação do Truco Estado de São Paulo 1992 Redator, Fotografo da Gazeta Central de Publicidade e Jornalismo Ltda 1995 - 2.000 Professor Secretária do Estado de São Paulo PEB II 2.001 Arquivista Escritório Doutor Cornélio José Silva 2007 Auxiliar de Escritório Doutor Cornélio José Silva 2009 Arquivista Escritório Jose Maria Zey 2010 - 2012 Escritório do Doutor Cornélio José Silva 2013 -atual Blogueiro Escolaridade • Escola Estadual Professor Cyro Barreiros • Escola Estadual Salim Mudeh • Escola estadual romano Puggiari • Universidade Mogi as Cruzes ( Jornalismo Incompleto 1995) • Universidade Ung Letras ( Incompleto) • Uninove Vergueiro Ciência Jurídica ( trancado) • • Cursos com certificados OAB Certificado do curso/palestra Jurídicas 13 de julho 2005 OAB CERTIFICADO DO CURSO/PALESTRA A POLICIA JUDICIÁRIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO E O INQUÉRITO POLICIAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SETEMVRO 2005 TELECENTRO PREFEITURA DE SÃO PAULO CERTIFICADO E CURSO DE INTRODUÇÃO À HTML E OUTRAS LINGUAGENS DE COMPUTAÇÃO DEZEMBRO DE 2005 OAB CERTIFICADO/CURSO INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DESESA DO CONSUMIDOR MAIO DE 2006 OAB CURSO E CERTIFICADO LOCAL DE CRIME O CADÁVER, A FAUNA CADAVÉRICA E A PERÍCIA JUNHO DE 2008 ACADEMIA INTERNACIONAL DE DIREITO E ECONOMIA SETEMBRO 2008 CENTRAL DE CURSO DE RECOLOCAÇÃO E MARKETING ADMINISTRAÇÃO PROFISSIONAL DEZEMBRO DE 2008 IBCCRIM RESPONSABILIDADE PENAL NOS CRIMES DA DITATURA MILITAR 2008 USP UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DEZEMBRO DE 2008 60 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS CIEE PERSPESCTIVAS DO S ETOR DE HABITAÇÃO 2009 EAD FUG CURSO DE FORMAÇÃO POLITICA 2010 CURSO DE PROFESSOR E A CRITIVIDADE IPC GUARULHOS 2016 FACULDADE FIA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS CENARIOS 20/25 FEVEREIRO 2020 CURSO DE PORTEIRO CB0 5174-10 2020 CURSO DE TEOLOGIA SISTEMÁTICA/MISSIOLOGIA/HISTÓRICO DA IGREJA/SERMÃO/LITURGIA DE CULTO 2020 - 2021 INSTITUO BÍBLICO DA 1.ª IGREJA PRESBITERIANA CONSERVADORA DE GUARULHOS DESCRIÇÃO DOS CURSOS: Calculo trabalhistas Cálculo da Previdência Contratos Petições Iniciais ( civil trabalhista Criminal e Previdenciária) Todos administrados pelo Dr. Cornélio José Silva e supervisionados Gestão de Conflitos Pessoais e marketing administrados por Dr. Cornélio Na área de Jornalismo marketing A Importância do marketing Orientação da empresa para o mercado, Conceitos, tendências e tarefas fundamentais de marketing , análise Swot, sistema de marketing de pesquisa Liderança para às seguintes áreas profissional: Jornalismo/Publicidade, Advocacia /Politica Liderança e produtividade a função utilização em Administração e recursos Humanos para todas às área dentro de seus conceitos e preceitos objetivos críticos construtivos ou não. Desafios para a Gestão de Pessoas Gestão de qualidade os desafios atuais da gestão da advocacia e jornalismo para qualidade total

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A empresa Gazeta Central de Publicidade e Jornalismo Ltda, Mantenedora da Gazeta Central.blogspost.com Última atualização: 3 de junho de 2019 e 08/07/2021 De acordo com o Ordenamento Jurídico Brasileiro, LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Art. 1º Esta Lei regula os direitos autorais, entendendo-se sob esta denominação os direitos de autor e os que lhes são conexos. A lei 5.250/67 foi assinada pelo ex-presidente Castelo Branco meses depois da outorga da Constituição de 1967, quando o endurecimento do regime militar se iniciava. Com o objetivo de controlar informações, de acordo com as previsões da norma, jornalistas e veículos de comunicação poderiam ser detidos ou multados caso publicassem algo que ofendesse a “moral e os bons costumes”. A pena poderia ser aumentada se o conteúdo difamasse ou caluniasse alguma autoridade, como o presidente da República. Em 2009, após longo julgamento, 7 dos 11 ministros da Corte concluíram que a lei era incompatível com a atual Constituição, que é repleta de garantias à liberdade de expressão. Pode haver diplomados, menos jornalistas do que outros. Pode haver mais Jornalismo com Jota maiúsculo num blog do que na grande mídia. O Blog além de ser regulamentado pelo Google Sites em normas Internacionais, ainda o seu autor é responsável pelo seu conteúdo,assim sendo, ele pode ter credibilidade seguindo normas Internacionais e a seu País de Origem, além de citar as fonte do conteúdos, ficando ao cargo de sua empresa com CNPJ, e o nome do Responsável e não aplicar a fake news. O jornalista tem que entender como o Google acha a sua notícia, para que o seu jornal online seja lido. Ele tem que ter um blog, e por isso tem que entender que a linguagem, a frequência de atualização e o diálogo com o leitor é bem diferente em um meio digital. Outra finalidade do nosso blog, não somos agregadores de conteúdos e sim de opinião, fazendo uma análise nas principais noticias, com responsabilidade! Renato Santos

quinta-feira, 3 de janeiro de 2019

A Primeira reunião Ministerial <<>> Farão Pente Fino <<>>Imóveis alugado serão revisados <<>> Para nomeações tem que haver critérios técnicos <<>> Os Conselhos na Administração Publica terão levantamentos








RENATO SANTOS  03/01/2018   No terceiro  dia  de  Presidência  o  Presidente  Jair  Bolsonaro  fez  uma  reunião  ministerial  e  deu  a seguinte  ordem,  fazer  um pente  fino  em  tudo  praticamente.



Racionalização da máquina pública foi o tema central da primeira reunião do presidente da República, Jair Bolsonaro, com toda a equipe ministerial. 

Como medidas imediatas, o governo vai fazer um pente-fino nos conselhos da administração pública direta e revisar os imóveis em nome da União. 

Em entrevista após a reunião, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que o levantamento nos aproximadamente 700 imóveis da União tem como objetivo possibilitar a venda. “Isso [os imóveis] significa um custo com manutenção”, ressaltou. 

Ele disse ainda que os imóveis alugados pela União também serão revisados. Para Onyx, nessa questão, “há um contrassenso absoluto”. 

Critérios

A forma de preenchimento de vagas para o segundo e terceiro escalões do governo também foi alinhada entre o presidente e os ministros. 

O ministro-chefe da Casa Civil disse que serão respeitados critérios técnicos e afinação com o projeto do governo. Para as nomeações, cada ministro dará a palavra final após avaliar a indicação. 

Onyx também afirmou que serão avaliadas as liberações de recursos, exonerações e nomeações realizadas nos últimos 30 dias do governo anterior. 

Pente-fino

Pelo levantamento inicial feito pelo governo, existe um excesso de conselhos na administração direta; em muitos, as atribuições se sobrepõem. “Todos eles têm um volume muito grande de pessoas que trazem custos para administração pública e são conselhos que têm quase que a mesma função”, ponderou.





O PSL errou ou acertou em apoiar RODRIGO MAIA como Presidente na Casa dos Deputados ? <<>> Caso se não fizessem MARCELO FREIXO Será o Novo Presidente a esquerda é unida a Direita Precisa se Unir Bolsonaro Precisa do Maia Lá não tem outro remédio a mesma situação é o Senado Federal nesse caso Renan Calheiros não é simpatizante do PSL





RENATO  SANTOS  03/01/2019  Muitas  pessoas  não  gostaram  do apoio  do PSL  ao  Rodrigo  Maia  para  a  sua reeleição  como  Presidente  da  Câmara  dos  Deputados  devido  a sua  situação  de envolvimento  em  escanda-los a  qual  a  Policia  Federal  está  investigando.

O  apoio  do PSL  ao  Deputado  Rodrigo  Maia  é  para  evitar  a esquerda  chegar  na Presidência, não  há  outro  remédio, muitos  Bolsonaristas  não gostaram  e  estão caindo  nas  conversas  de esquerdistas  aproveitadores  para  dizerem  MAIA NÃO,  cuidado  , principalmente  no  grupo  de whatsApp . 

Caso  esse  acordo  não se faça  MARCELO  FREIXO  será  novo  presidente da  Câmara  outra  situação  é  no  SENADO FEDERAL.





Mas,  não  é  só  isso ainda tem  outras  linhas  negras  na sua  vida política  e  uma  corda  no seu pescoço chamado  EDUARDO  CUNHA   que  deixa  os  eleitores  de Bolsonaro  na  dúvida, e  eles  reagiram   nas  redes  sociais, mas  precisam  tomar  cuidado. 

 O PSL  tomou decisão certa?  

Ou  era  melhor  ficar neutro, caso  toma-se essa  opção  MAIA  iria  com certeza  apoiar  o  candidato do PSOL  que  já se manifestou  contra  o  apoio  , isso  é  o  "  fogo"  já  começou  depois de  dois  dias  da posse  do  Presidente.

Segundo  os bastidores  MARCELO  FREIXO  seria  o  candidato  a  presidente  da  CÂMARA  pelo  PSOL  e  todos  os  deputados  da  esquerda, não se  pode negar  que  o PT  é  a segunda  bancada  maior  depois  do PSL,com 8  deputados  paulistas  enquanto  o  PSL  só  tem 10, me  refiro  a  São  Paulo.

Bom  Maia  não  é  a  melhor  opção, é  apenas  uma "  bola  no meio  do campo"  que  pode  ir  ao  gol  do  governo  ou  contra, entre  todas as  porcarias  que  ainda se tem  na casa, é  menos  pior, por  causa das  reformas.

Rodrigo Maia nasceu no Chile, na época de exílio de seu pai Cesar Maia, sendo registrado no consulado do Brasil em Santiago, o que o caracteriza brasileiro nato. 

Iniciou a faculdade de economia na Universidade Candido Mendes, mas não concluiu o curso. Em 2005 casou-se com Patrícia Vasconcelos. É casado, pai de quatro filhos (três meninas e um menino) e filho de Cesar Maia, ex-prefeito do Rio de Janeiro.

Em 1990, antes de entrar para política, foi funcionário do Banco BMG e funcionário do Banco Icatu de 1993 a 1997. Foi posteriormente Secretário Municipal, Prefeitura do Rio de Janeiro de 1997 a 1998.

No dia 14 de julho de 2016, por ocasião da renúncia do deputado Eduardo Cunha à presidência da Câmara dos Deputados, o deputado federal Rodrigo Maia foi eleito com 285 votos, tendo ficado em primeiro lugar nos dois turnos. 


O deputado Rogério Rosso ficou em segundo lugar nos dois turnos, totalizando 170 votos no segundo. 

Em declaração, o deputado Silvio Costa (PTdoB-PE), fiel escudeiro de Dilma, disse: "Ambos são ruins, mas um, além de ruim, tem o carimbo de Eduardo Cunha", ao defender voto em Maia. 

 O  que  levou  o PSL  apoiar  Rodrigo  Maia,  a mesma linha  que  situou-se  com Jair  Bolsonaro.


Já como presidente, em entrevista, Maia declarou-se contrário à legalização do comércio da maconha e ao casamento entre pessoas do mesmo sexo.


Profetizou  Maia  Será?

Pontuou, contudo, que estas pautas ficariam em segundo plano no seu breve mandato, no sentido de priorizar a agenda econômica do governo federal.

A  Deputada e  Jornalista  Joice,  escreveu  na  sua  conta  que  não  é mulher  para se dobrar  diante as  pressões, pois  bem,  esta certa  ela. E  chamou  jornalistas  desinformados.





quarta-feira, 2 de janeiro de 2019

Líderes Opositores de ditaduras na VENEZUELA ,CUBA, NICARÁGUA E BOLÍVIA Pedem socorro em carta aberta ao Presidente Jair Bolsonaro





RENATO SANTOS  02/01/2018  31 de dezembro de 2018, a  gazeta  central  blog  recebeu  uma carta  aberta  via  whatsApp  11 -9 86568146  de um grupo  de  opositores  pedindo ajuda  para  o  Presidente  Jair  Messias  Bolsonaro e  outra  com mesmo  conteúdo  por  e mail dr.renatosantos@gmail.com. reafirmando  o pedido. pablommedinacarrasco@gmail.com


Honorável Jair Messias Bolsonaro
Presidente do Brasil
Palácio do Planalto
Brasília

Senhor Presidente


Em nome da Venezuela-Cuba-Nicarágua-Bolívia, povo oprimido que não renunciar a Deus, a liberdade, dever e esperança, temos o prazer ea honra de desejar um feliz ano 2019 para o Brasil, uma nação que, com você, sua família, Sua equipe do governo, sua cidadania entusiasta, avançará e alcançará estradas mais amplas e melhores em direção ao destino que você merece e terá.

Antes que a dor indizível destas terras americanas, não há outra resposta digno e suficiente e, em vez de uma ação libertadora que restaura cidadãos plenos direitos de possuir, governo democrático e livre e partidos políticos o dever e segurança para implementá-las. Enquanto tal soberania cidadã é exigida e buscada, há muitas tragédias para evitar, dores a serem remediadas, penalidades a serem corrigidas.

Então, pergunte a autoridade, a sua grandeza moral, seus valores vivas e centrais, a implementação de um Canal humanitária em nome do sofrimento povo da Venezuela, insistindo na restauração completa do Estado de direito, a liberdade ea democracia, garantir o trabalho, a segurança, a paz e a justiça que a Venezuela exige e merece.

Nicolas Maduro, em constante e outros meios de viagem, orgulha-se de exercer o poder absoluto na Venezuela, usa mão internacional sindicatos do crime da tirania cubana e usa seus métodos despóticos para estabelecer um controle da população por meio da fome e da repressão, e impedir o acesso à saúde, para que a população tenha que fugir para outras nações, causando a catástrofe humanitária que você conhece bem.

Senhor Presidente, o ano de 2019 nos trará um terrível caos, que superará com mais dor a tragédia venezuelana e afetará gravemente a paz e a segurança hemisférica. Haverá mais fome, mais mortes, mais êxodo, mais insegurança para tiranias de trabalho de Venezuela, Cuba, Nicarágua e Bolívia, Latina teimosa em causar uma catástrofe indescritível que mover e levar ao totalitarismo generalizada.

Senhor Presidente, a tragédia é muito respeitosamente propor e pedir acção temporária para humanizar pontos de penalização, como ele quer e procura a ação redentora de Deus, Pátria e Liberdade.

Muito esperançoso com as boas-vindas que lhe pedimos para dar ao nosso pedido justo e urgente, subscrevemos as suas agradáveis ​​ordens, pela liberdade e segurança do continente americano.

Atte.

Líderes políticos venezuelanos, cubanos e nicaraguenses no exílio

Venezuela
Pablo Medina
Padre José Palmar
Gral, Eduardo Báez
Freddy Solorzano
Daniel Manrique (Col. R)
Luis González del Castillo
Villcar Fernández
Nixon Moreno
Marco Vílchez
Luis Ortiz

Cuba
Luis Conte Agüero
Salvador Romaní
Antonio Calatayud
Antonio Esquivel
Héctor Carbonell
Francisco Cháveano

Nicarágua
Ariel Montoya
Dina Diaz
Fontes de Bonecas
Rafael Cárcamo
Carlos López
Leobardo Rueda

Novo Ministro foi na rais do problema irá fortalecer órgãos de controle e inteligência, como o Coaf, PRF e PF.





RENATO SANTOS  02/01/2018  A  nossa  Justiça  mudou  e precisa  ser  firme  nos  seus  objetivos, alias,  ser  exemplo  para  os  Tribunais  Superiores e  Inferiores  seguindo  as  novas  diretrizes  no  Ordenamento  Jurídico  da  Nação,  com    Novo  Ministro  Sergio  Moro  é  o que esperamos  uma  nova luz  no caminho  para  ser  reconhecida  o  direito  de todos  os brasileiros.


 O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, destacou em discurso, nesta quarta-feira (2), que contará com a participação de diferentes órgãos e sociedade civil para elaboração de projetos que visam enfrentar os principais desafios da pasta, como combate à corrupção, ao crime organizado e à violência. 

Em cerimônia no Palácio da Justiça, em Brasília (DF), Moro recebeu o cargo dos ex-ministros da Justiça, Torquato Jardim e da Segurança Pública, Raul Jungmann.

Ao citar a posição do Brasil no ranking da Transparência Internacional sobre percepção quanto à existência de corrupção - 96º entre 180 países - o novo ministro afirmou que não é possível combatê-la apenas com investigações e condenações eficazes.

Uma das primeiras ações do ministro Sergio Moro será apresentar ao Congresso Nacional, em fevereiro, um projeto de lei anticrime.

“Não haverá aqui a estratégia não muito eficaz de somente elevar penas. Pretende-se, sim, enfrentar os pontos de estrangulamento da legislação penal e processual penal e que impactam a eficácia do Sistema de Justiça Criminal. 


Propostas simples, mas eficazes, como, entre outros, a previsão de operações policiais disfarçadas para combater o crime, proibição de progressão de regime para membros de organizações criminosas armadas e o plea bargain, para que a  Justiça possa resolver casos criminais nos quais haja confissão”, exemplificou Moro.

Projetos mais complexos, segundo Moro, virão em seguida e serão debatidos com outros ministérios, órgãos policiais, Ministério Público, além da sociedade civil organizada para “reduzir incentivos e oportunidades para a prática da corrupção e outros crimes”.

Durante o discurso, Sergio Moro também destacou que irá fortalecer os trabalhos dos órgãos de controle e inteligência, como o Coaf, da Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal, além da cooperação com organismos internacionais.

“É preciso estabelecer e manter a confiança. O cidadão tem direito de viver em um ambiente no qual tenha presente que o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o próprio governo estão ao seu lado e não contra ele. Um governo no qual ele possa confiar que fará a coisa certa diante dos vários problemas que se apresentarão”, afirmou Moro.

Combate à violência e sistema prisional

Outra frente a ser enfrentada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública é o combate ao crime organizado e à violência que assusta a sociedade, independentemente de classe social. A integração com estados e municípios, segundo Moro, será fundamental para o sucesso das ações.

“Essas elevadas taxas de criminalidade, seja do crime de corrupção, seja do crime organizado, seja do crime violento, prejudicam o ambiente de negócios e o desenvolvimento. 

Pior do que isso, geram desconfiança e medo, afetando a credibilidade das instituições e, em certo nível, a própria qualidade da democracia e vida cotidiana”, ressaltou Moro.

Os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (Funasp) serão empregados para reforçar as forças policiais em termos de procedimentos, gestão e estrutura, respeitando as autonomias locais.

No âmbito do sistema prisional, Sergio Moro ressaltou a parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a necessidade de auxiliar estados, Distrito Federal e municípios na construção de presídios, auxiliando na elaboração de projetos, de forma a garantir o uso efetivo de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).

Sobre o ministro

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Fernando Moro, nasceu em Maringá (PR), em agosto de 1972. Foi juiz federal entre 1996 e 2018, tendo se especializado em crimes financeiros, de lavagem de dinheiro e praticados por organizações criminosas.

Cursou o Program of Instruction for Lawyers na Harvard Law School, em 1998, participou do International Visitors Program do Departamento de Estado norte-americano, em 2007, e atuou como juiz instrutor no Supremo Tribunal Federal, em 2012. 

É autor de livros na área jurídica, foi professor da Universidade do Paraná e do Centro Universitário Curitiba e em 2018 recebeu o título de Doctor of Laws, honoris causa, pela University of Notre Dame du Lac, South Bend, Indiana.

O aterro que desabou em Guarulhos esta cheias de irregularidades administrativas nem um plano PGIRS a qual em São Paulo tem <<>> Em Guarulhos nem a Câmara Municipal, Nem a Prefeitura e nem SDU fiscalizam nada <<>> Quem vai ser responsabilizada pelos danos ambientais <<>> Além de estar na Serra da Cantareira e na Rota das Aeronaves isso foi um erro







RENATO  SANTOS  02/01/2018   Guarulhos  realmente  está  preparada  para ter  um  aterro  ,  depois  do  deslizamento  seja parcial  ou  não  o  meio  ambiente  corre  sérios  riscos. 

CDR Pedreira

Para  um prefeito  quando era  vereador  do  ex partido partido verde  ajudou  criar  leis  ambientais  do  município  que  proibi  mexer  em  certos  procedimentos. 

Mas,  não  foi  o  que  ocorreu  no CABUÇU, e  a  própria  Câmara  Municipal  que  é  um órgão  que  fiscaliza as  ações  do prefeito  nada  esta  fazendo, fechando  seus  olhos  para a situação.

Agora  vem  com  uma  hipocrisia  e  suspende  atividades  no  local.  A Prefeitura avalia os danos causados por esse incidente e aguarda levantamentos que estão sendo realizados pelas secretarias de Meio Ambiente e de Serviços Públicos, junto a empresa que opera o aterro. 

O prefeito Guti, o secretário de Meio Ambiente, Abdo Mazloum, e o de Serviços Públicos, Edmilson Americano, estiveram no local na manhã de sábado para verificar o incidente e inspecionar a área.  

A administração municipal acionou a Cetesb, que também foi ao aterro, checar a situação.  O órgão estadual solicitou que se providencie um sistema de contenção para minimizar eventuais riscos. 

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente está preparando um parecer técnico de vistoria para adoção de ações emergenciais.  

Devido a esse problema pontual, a coleta de lixo em alguns bairros de Guarulhos chegou a ser afetado, o que atrasou a prestação de serviço em determinados locais. No entanto, os serviços de coleta seguem com suas programações de final de ano em fase de normalização.


A reunião realizada neste domingo, 30, no Paço Municipal, definiu as medidas protetivas que já tiveram início na área do aterro, com o objetivo de providenciar um sistema de contenção para minimizar eventuais riscos, sob a orientação de um especialista em aterros chamado pela Prefeitura.  

No sábado, Guti, acompanhado dos secretários de Meio Ambiente, Abdo Mazloum, e de Serviços Públicos, Edmilson Americano, foi ao aterro vistoriar o local e inspecionar a área. Chamada pela Prefeitura, a Cetesb apurou os danos e determinou as medidas, que já estão sendo adotadas pela administração.

Considerando o incidente ocorrido no dia 28 de dezembro de 2018 que acarretou no deslocamento de parte do corpo do aterro sanitário de Guarulhos, a prefeitura de Guarulhos decretou  situação de emergência no município, visando a adoção de medidas preventivas e mitigadoras da situação de risco ao meio ambiente, bem como a manutenção da correta destinação dos resíduos coletados.

Sendo assim, todas as empresas que operam aterros sanitários no município ficam obrigadas a assegurar prioridade de atendimento aos serviços públicos essenciais, motivado pelo interesse público. 

Apesar do ocorrido, a coleta de lixo em Guarulhos está normalizada, dentro da programação de final de ano. Problemas isolados e pontuais ainda podem ocorrer.

Chamada pela Prefeitura, a Cetesb solicitou que fossem tomadas medidas protetivas que já tiveram início na área do aterro, com o objetivo de providenciar um sistema de contenção para minimizar eventuais riscos, sob a orientação de especialistas.

O  aterro  tem  128  metros  de extensão, além  do  aterro  particular  da pedreira,  e  para  piorar  a  situação  fica  na  rota  das  aeronaves  que  pousam  no  aeroporto  internacional de  Guarulhos.

A  localização  do aterro  que  desmoronou  fica  separado  apenas  de uma  rua  no  bairro  residencial   do CABUÇU.

A  área  do  aterro  fica  na serra  da  Cantareira, próximo  ao local  do  acidente  dos  MAMONAS  ASSASSINAS, é  vizinho  de  dois  aterros  existentes  no  local CDR pedreira  que  é  particular  e  outro  da  Prefeitura  de Guarulhos, a  questão  é  que  a CDR  já  com sua  capacidade  do  normal  estava  ampliando  até  que  no dia  28  de  dezembro  o óbvio  aconteceu  desabou.

Acontece  que  a Câmara  e  o Prefeito  estão fechando  os olhos, pelo simples  motivo  a  CDR  quer  a parte  da  mata  fechada  para  ampliar  seu  aterro,  com qual  interesse, já que  vai  contra  as  Leis  do  Próprio  Município  , a pergunta  é  para  que  serve então  o SDU,  somente  para  os pequenos  comerciantes, que as vezes  construíram  seus pequenos  negócios perto de  córregos  a  CDR  manda  em Guarulhos?

O Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PGIRS - é um dos mais importantes instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, definida pela lei 12.305/2010.

Estabelece, para todos os atores envolvidos com os resíduos sólidos (produtores de mercadorias que geram resíduos nas fases de produção, consumo e pós-consumo, comerciantes, distribuidores, importadores, prestadores de serviço público ou privado de manejo de resíduos sólidos e consumidores), a partir da situação atual da gestão dos resíduos sólidos, como se pretende atuar para atingir, em determinado período temporal, os objetivos da Política.


Para isso, o Plano Municipal que ora se apresenta define objetivos específicos e metas a serem alcançadas, bem como os meios necessários para evoluir da situação atual para a situação desejada, do ponto de vista técnico, institucional e legal, econômico e financeiro, social, ambiental e da saúde pública.

O PGIRS atende também às exigências da Lei Federal de Saneamento Básico, no tocante à prestação dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana, notadamente as referentes à exigência de sustentabilidade econômica para os serviços públicos. Observa princípios, diretrizes e exigências da Política Nacional sobre Mudanças do Clima, principalmente as relativas à redução das emissões antrópicas de gases de efeito estufa.

A diretriz fundamental que norteia o Plano é a observação da seguinte ordem de prioridade: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada apenas dos rejeitos, eixo central da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

No PGIRS da Cidade de São Paulo, essas diretrizes se traduzem na máxima segregação de resíduos nas fontes geradoras e sua valorização, com o incentivo à retenção de resíduos na fonte e a elaboração de um plano de coletas seletivas, envolvendo resíduos domiciliares orgânicos, resíduos domiciliares recicláveis secos, resíduos da construção civil, resíduos orgânicos de feiras, sacolões, mercados, e escolas, bem como a indução
de práticas de coletas seletivas para empresas que devam ter seus planos de gerenciamento de resíduos sólidos.

Esse trabalho é uma revisão e complementação do PGIRS entregue à cidade em 2012, em razão do não atendimento de diretrizes e conteúdo mínimo (exigido pela Lei 12.305/2010), ausência de participação popular na sua elaboração (Lei 11.445/2007) e inobservância de diretrizes da Política Nacional sobre Mudanças do Clima relativas às rotas tecnológicas que menos geram gases de efeito estufa. A atual gestão (2013-2016)
acolheu e ampliou o escopo desse trabalho face aos grandes desafios colocados pela Política Nacional de Resíduos Sólidos à gestão pública municipal dos resíduos sólidos.

A reelaboração do plano contou com forte participação popular, mobilizada por ocasião da
IV Conferência Municipal de Meio Ambiente e que trouxe importantes subsídios e diretrizes ao processo.

A coleta indiferenciada e disposição final foi e ainda é prática vigente nas últimas décadas no município de São Paulo e sua região metropolitana. As ações e a cultura gerencial docorpo técnico predominantes na AMLURB, que vêm sucedendo o Departamento de Limpeza Urbana da Prefeitura de São Paulo – Limpurb – são a de normatizar, regrar e controlar serviços concedidos, anteriormente contratados, quase que completamente voltados para a coleta indiferenciada, transporte e disposição final da massa de resíduos em aterros sanitários, exatamente o contrário do que preconiza a Lei 12.305/2010.

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PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS PREFEITURA MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO PAULO - SECRETARIA DE SERVIÇOS

Nesse modelo de gestão, a disposição integral dos resíduos no solo cresce em decorrência do crescimento populacional, do acesso de significativa parcela da população ao mercado de consumo e do aumento do consumo per capita; o resíduo gerado e disposto consome com voracidade o espaço disponível de aterros sanitários. Finda sua vida útil, mais espaço é necessário, encontrado cada vez mais distante do centro de massa de geração de resíduos. Nesse modelo de gestão se consome espaço, gasta-se com transporte e se desperdiçam materiais recicláveis - mais de 3 milhões de toneladas por ano.

A implementação do PGIRS, determinada pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, exige dos governos, das empresas e dos cidadãos uma fundamental mudança de rumo e de cultura: recuperar ao máximo os diversos tipos de resíduos recicláveis, sejam eles responsabilidade pública ou privada e dispor o mínimo em aterros sanitários. 

O PGIRS 2014, olha para novos tempos e para a construção dos compromissos e estruturas necessários ao enfrentamento dos desafios colocados.

Simão Pedro Chiovetti Secretário Municipal de Serviços Silvano Silvério da Costa Presidente da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana

Não  tem  nenhuma  diretriz  para  Guarulhos, como essa  empresa  começou a  operar  na cidade,  de  que  forma  foi  feita  "  as  negociatas", por  que  a  Câmara  Municipal de  Guarulhos  não resolveu  isso  antes, qual  foi  a  dificuldade, ou  estão  esperando  uma  tragédia  maior  acontecer?

E  quando  acessa a  página  para  ler  as diretriz  como tem  na  Prefeitura  Municipal de  São Paulo, vejam  só que  aparece 

quer  dizer  ninguém  se  interessou  no caso.

Na  própria  página  da  empresa  CDR  existe  links  que  só  funciona  em relação a  São  Paulo,  para  Guarulhos  nada, Você está aqui: Página Inicial / Estudos e Publicações / Planos de Gestão de Resíduos Planos de Gestão de Resíduos.

- Plano Nacional (versão preliminar – agosto de 2012)

- Plano Municipal - Guarulhos

- Plano Estadual - Rio de Janeiro

- Plano Municipal - São Paulo

- Plano Estadual - São Paulo

Quem  é  a  responsável  pela  CDR , é  a  Abetre,  leiam  suas  diretrizes,  se  a Gazeta  Central  (  Blog)  conseguiu  essas  informações  porque a  Câmara  Municipal de  Guarulhos  não  tem, por  falta  de  interesse, preguiça  mental  dos  vereadores, por  suas  competências  ou  por  dinheiro  mesmo,  fato  que  a  Prefeitura  de  Guarulhos  errou, sua  SDU  errou,  seus  secretário  políticos  erraram  e  a  sua  competência  como vereador  GUTI  realmente  era  um fracasso  já que  era  do PV.


terça-feira, 1 de janeiro de 2019

Decreto Presidencial a partir de hoje o novo salário mínimo é de R$ 998,00 <<>. A Projeção era de R$ 1.006,00 a diferença é de R$ 8,00 pela primeira vez um ganho real





RENATO  SANTOS  01/01/2018  Logo depois  da  posse  o  Presidente  Jair  Bolsonaro  assinou  o  decreto  do  aumento  salarial  para  os  brasileiros,  que  é  a partir  do  dia 01  de janeiro  de  2019,  R$  998,00, a  projeção era  de  R$  1.006,00,  a  diferença  é R$  8,00.



Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado nesta terça-feira (1º) em edição extra do "Diário Oficial da União" fixou o salário mínimo em R$ 998 neste ano. O valor atual é de R$ 954.

Com isso, o valor ficou abaixo da estimativa que constava do orçamento da União, de R$ 1.006. O orçamento foi enviado em agosto do ano passado pelo governo Michel Temer ao Congresso.

Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro — Foto: Reprodução/'Diário Oficial' Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro — Foto: Reprodução/'Diário Oficial'

Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro — Foto: Reprodução/'Diário Oficial'

Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro — Foto: Reprodução/'Diário Oficial'

O que a equipe econômica do governo Michel Temer dizia é que a inflação de 2018 (um dos fatores que determinam o valor) vai ser menor que o projetado anteriormente - quando foi proposto salário mínimo de R$ 1.006 em 2019.

De acordo com informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve de referência para o rendimento de cerca de 48 milhões de trabalhadores no Brasil.


Fórmula do salário mínimo

O reajuste do salário mínimo obedece a uma fórmula que leva em consideração o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes e a variação da inflação, medida pelo INPC, do ano anterior.

Para o salário mínimo de 2019, portanto, a fórmula determina a soma do resultado do PIB de 2017 (alta de 1%) e o INPC de 2018. Como só será possível saber no início do ano que vem a variação do INPC de 2018, o governo usa uma previsão para propor o aumento.

Além da inflação e do resultado do PIB, no reajuste do mínimo de 2019 está embutido uma compensação pelo reajuste autorizado em 2018, de 1,81%, que ficou abaixo da inflação medida pelo INPC. Esse foi o menor aumento em 24 anos.

O ano de 2019 é o último de validade da atual fórmula de correção do mínimo, que começou a valer em 2012. O próximo presidente da República, Jair Bolsonaro, ainda não detalhou qual será sua proposta para o salário mínimo de 2020 em diante.

Impacto nas contas

O reajuste do salário mínimo tem impacto nos gastos do governo. Isso porque os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos aposentados não podem ser menores do que um salário mínimo.

A Constituição 1988 estabeleceu o salário mínimo como piso de referência dos benefícios da Seguridade Social - que incluem Previdência, assistência social e o seguro-desemprego.

O governo projeta que cada R$ 1 de aumento no salário mínimo gera um incremento de cerca de R$ 300 milhões ao ano nas despesas do governo.

Segundo cálculos do Dieese, porém, o salário mínimo "necessário" para despesas de uma família de quatro pessoas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, seria de R$ 3.959,98 ao mês em novembro deste ano.

Exclusivo <<>> O atraso do Presidente Jair Bolsonaro antes do Palácio do Planalto foi as trocas de mensagens entre Trump e Bolsonaro conforme a conta do twitter









RENATO SANTOS  01/01/2019    O  atraso  do Presidente  Jair  Bolsonaro  tem  uma explicação, durante  30  minutos  ele  estava  conversando  com  Presidente  Donald Trump dos  Estados  Unidos  a qual  trocaram  as  mensagens  e  congratulações  além  da  reunião  com as  demais  autoridades.





Caro Sr. Presidente @realDonalTrump, aprecio verdadeiramente as suas palavras de encorajamento. Juntos, a proteção dos deuses, vamos trazer prosperidade e progresso para o nosso povo!

Além  da  conversa  entre  os  dois  presidente  por  20 minutos  tiveram que  esperar  os  convidados  estrangeiros  para  chegarem  ao  Palácio  do Planalto. 

No discurso de posse do Presidente ele destacou o fim da ideologia <<>> Prestou o Juramento <<>> O Brasil voltará a ser um país livre das amarras ideológicas <<>> Afirmou a flexibilização às armas <<>> Na economia trataremos com confiança <<>> E o fim da corrupção






RENATO  SANTOS  01/01/2018  Jair  Messias  Bolsonaro, o presidente  38.º  eleito  no Brasil, diferente  dos  outros  ele  vai  fazer  mudanças  em todas as  áreas  do  governo. 





Mas,  precisa  trabalhar  em  sintonia  com  os Ministros  que  são 22, ainda  contar  com apoio  da Câmara  Federal, Senado e  o Congresso,  e  cortar  os  gastos  no sentido  de  toda  estrutura  no  País.

Bolsonaro  foi eleito  com 57,8  milhões  de  brasileiros  que  já  se cansaram  das  ideologias  nos  governos  anteriores.

A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal classificou a operação do dia da posse como o maior esquema de segurança já montado para um evento do gênero em Brasília. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, 11 chefes de Estado e Governo, 3 vice-presidentes, 11 chanceleres, 18 enviados especiais e 3 diretores de organismos internacionais comparecerão à posse.



14h45 – Desfile do cortejo presidencial da Catedral de Brasília ao Congresso Nacional;
14h50 – Chegada do cortejo presidencial ao Congresso Nacional;
15h – Abertura da sessão solene de posse no plenário da Câmara dos Deputados, com discursos de Bolsonaro e dos presidentes da Câmara e do Senado;
15h45 – Término da sessão solene de posse no plenário da Câmara dos Deputados;
16h – Cerimônia de execução do Hino Nacional, seguida de salva de tiros e revista de tropas;
16h15 – Desfile do cortejo presidencial do Congresso Nacional ao Palácio do Planalto;
16h20 – Chegada do cortejo presidencial ao Palácio do Planalto, com a entrega da faixa presidencial;
16h30 – Pronunciamento de Jair Bolsonaro;
17h – Cumprimentos dos convidados internacionais;
17h30 – Cerimônia de nomeação dos ministros de Estado;
18h15 – Fotografia oficial;
18h25 – Desfile do cortejo presidencial, com a faixa presidencial, do Palácio do Planalto ao Palácio Itamaraty;
18h30 – Recepção oferecida por Jair e Michelle Bolsonaro.

Jair Bolsonaro (PSL) toma posse como presidente da República hoje à tarde, 1º de janeiro de 2019, em Brasília. A cerimônia de posse presidencial começou por volta das 14h20 com o desfile do cortejo da Granja do Torto até a Catedral Metropolitana de Brasília, de onde ele e a esposa, Michelle Bolsonaro, seguem para o Congresso Nacional. 

Na Câmara dos Deputados, Bolsonaro faz o juramento constitucional ao lado do vice-presidente eleito, o general Hamilton Mourão. Bolsonaro fará dois pronunciamentos: um no Congresso, e outro à nação, depois de receber a faixa presidencial de Michel Temer, no Palácio do Planalto. As solenidades terminam às 19h, no Palácio do Itamaraty.




No  primeiro  discurso  do Presidente  Jair  Bolsonaro,  a  sua  fala  mostra  muito  bem  ao caminho  certo  que  a Nação  esta  caminhando, isso  é, para  uma  promessa  de sua  campanha BRASIL  PROSPERO.

Bolsonaro presta o juramento no Congresso: "Prometo defender e cumprir a Constituição (...) sustentar a integridade da União".  

O ministro do Meio Ambiente do novo Governo, Ricardo Salles, defendeu ao chegar ao Palácio do Planalto que seja dado "agilidade, celeridade, estabilidade e segurança jurídica" para o processo de licenciamento ambiental. 

Ainda em seu primeiro pronunciamento no Congresso Nacional, Bolsonaro disse: “O Brasil voltará a ser um país livre das amarras ideológicas”.

Bolsonaro também falou sobre flexibilizar o acesso às armas: "O cidadão de bem merece dispor de meios para se defender". Ele sinalizou que deve editar decretos para facilitar a posse de armamentos.

"Na economia traremos a marca da confiança, de que o governo não gastará mais do que arrecada (...) e garantiremos que os contratos e a propriedade serão respeitados", disse Bolsonaro.

Bolsonaro também falou em dar "amparo jurídico" para policiais e militares. "Vamos honrar e valorizar aqueles que sacrificam suas vidas em nome de nossa segurança e de seus familiares. Contamos com o apoio do congresso para dar amparo jurídico aos policiais e militares".

Bolsonaro falou em libertar o país "do jugo da corrupção e da criminalidade (...) bem como da submissão ideológica".





O Novo Brasil nasce nessa data 01/01/2019 Jair Bolsonaro Presidente







RENATO  SANTOS  01/01/2019   O  nosso  presidente  fez  um vídeo  na rede  social  em sua  conta  no twitter  com  palavras  antes  da  posse, uma  perspectiva  de um  novo  governo  depois  de  trinta  anos  que  a  cleptocracia  ficou  no  poder.



Seja  bem  vindo  Presidente, a  Gazeta Central  deseja  um feliz  Governo  em 2019,  uma  palavra  antes  da  posse  do  nosso  Presidente,  pretendemos  mudar  o  destino  do Brasil  e  pode  contar  conosco  Presidente  foi pra  isso  que  nós  criamos  a  empresa  gazeta  central de publicidade  e  jornalismo  ltda  sem  ter  rabo preso  com ninguém, a  não ser  com a verdade  acima  de tudo. 



Lei da Imigração x Decreto de Temer <<>> Conta a Pagar pelo Presidente Jair Bolsonaro <<>> Na França caos na Itália Jornalista Agredida <<>> Precisamos por limites nos Imigrantes Já <<>> Do jeito que o Brasil está sua fronteiras estão abertas perigo em 2019







RENATO SANTOS  01/01/2019  O  ano  nem começou  direito  e já  temos  um osso  engasgado  em nossas  gargantas .

A  situação da  Europa  em  relação  aos  imigrantes que  já estava  pior em  2018,  poderá  nesse  ano  dar  muita  dor  de cabeça para  França  e  a  Itália. 

Refugiados haitianos em São Paulo em 2014

Na  França  os  "amarelos"  tinham  como  desculpas  o aumento  dos  combustíveis, o governo  recuou  porém,  o inferno  não  parou  e na Itália  uma  equipe  de  reportagem  que  fazia  uma matéria  na  frente de  uma  estação de trem  central  foram  agredidos fisicamente.




Enquanto  Michel Temer  tentou  consertar  a  Lei de  Imigração  com decretos  presidenciais  ,  os  críticos  entrevistados  pela  Folha de  São Paulo,  deram  razões  perfias ,  mas  agora  essa  conta  ficou  para  o Presidente  Jair  Bolsonaro  a  resolver.

No  dia  19  de novembro  de 2018, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) conversou por telefone com o primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán,  “Ele está muito contente com a nossa vitória [na eleição], seremos grandes parceiros no futuro”, afirmou Bolsonaro durante entrevista no Rio de Janeiro.

“[A Hungria] é um país que sofreu muito com o comunismo no passado”, disse o futuro presidente, que também criticou a lei de imigração que está em vigor no Brasil. “Fui contra essa última lei, que transformou o Brasil em um país sem fronteiras”, declarou.

“Se essa lei continuar em vigor, qualquer um pode entrar [no Brasil] e chega com mais direitos do que nós”, avaliou. 

Antes de ir ao banco, na frente de sua casa, ele também criticou a atuação de organizações não governamentais (ONGs) e defendeu que não recebam verbas públicas.

E  no Brasil  caminha  para  o  mesma  situação  já  que  existe  o  artigo 123 que  proibi  a  prisão  desses  indivíduos, esse  artigo  precisa  ser  modificado em regime  de urgência. 

Caso  contrário  corremos  sérios  riscos  de  sermos  agredidos  por essa  gente  que  vão pensar  que  estão  livres  de qualquer  controle  e  respeito  nas  nossas  Legislações  ficou  para  o  novo  governo  JAIR  BOLSONARO  resolver.

Entrou em vigor no  dia  (21/11) a nova Lei de Migração, que substitui o Estatuto do Estrangeiro e define os direitos e deveres "do migrante e do visitante, regula a sua entrada e estada no País e estabelece princípios e diretrizes para as políticas públicas para o emigrante".

Considerada inovadora e um avanço em relação ao Estatuto, criado em 1980, ainda durante o regime militar, a nova legislação não considera mais o imigrante uma ameaça à segurança nacional e, segundo especialistas, pauta-se pelos direitos humanos, um  erro  que  precisa  ser  revisto.



Quando a lei foi sancionada, com vetos, pelo presidente Michel Temer, em maio deste ano, o texto foi bem recebido por organizações de defesa dos direitos humanos, uma vez que fora elaborado durante vários anos em conjunto com representações da sociedade civil e contempla princípios como a não-discriminação, o combate à homofobia e a igualdade de direitos de trabalhadores imigrantes e nacionais. 

Um dos princípios contidos na lei, por exemplo, é a "não discriminação em razão dos critérios ou dos procedimentos pelos quais a pessoa foi admitida em território nacional".


O decreto regulamentar não pode contrariar a lei, mas justamente essa crítica está sendo feita ao presidente por diversas organizações de defesa dos direitos dos migrantes, assim como pela Defensoria Pública da União (DPU). 

"O decreto tem aspectos claramente contrários à própria Lei de Migração, como a previsão de prisão do migrante que será deportado, quando o artigo 123 da lei expressamente proíbe privação de liberdade por razões migratórias", declarou Camila Asano, coordenadora de Programas da Conectas Direitos Humanos, à Folha de S. Paulo.

A DPU considera temas sensíveis "a concessão de vistos, o acesso a serviços e programas sociais e a maior participação dos migrantes nas decisões sobre política migratória no Brasil", segundo conclusão de um encontro que, em agosto, discutiu a regulamentação da nova lei.

Entenda algumas das principais mudanças introduzidas pela nova Lei de Migração do Brasil e o que o decreto de regulamentação altera nela.

1.   Vistos

O que diz a nova lei: a concessão de vistos temporários para acolhida humanitária foi institucionalizada com a nova lei, que dá visto de um ano "ao apátrida ou ao nacional de qualquer país" em "situação de grave ou iminente instabilidade institucional, de conflito armado, de calamidade de grande proporção, de desastre ambiental ou de grave violação de direitos humanos ou de direito internacional humanitário, ou em outras hipóteses".

Assim, o visto temporário humanitário utilizado por refugiados haitianos desde 2010, por exemplo, foi consolidado. A lei também garante que o estrangeiro não deve ser deportado ou repatriado se correr risco de morrer ou de sofrer ameaças à sua integridade pessoal ao retorna ao país de origem.

O que diz o decreto: prevê um ato conjunto dos ministros da Justiça, Relações Exteriores e do Trabalho para definir condições, prazos e requisitos para a emissão do visto. Outro ato conjunto dos mesmos ministérios "poderá estabelecer instruções específicas para a realização de viagem ao exterior do portador do visto" – segundo os críticos, esses procedimentos poderão atrasar a concessão de vistos.

Outra crítica feita por organizações de defesa dos migrantes diz respeito às taxas cobradas para a emissão de cédulas de identidade, das quais alguns imigrantes, dependendo da situação, eram isentos (por exemplo os refugiados).

2.   Reunião familiar

O que diz a nova lei: concede o visto ou autorização de residência, "sem discriminação alguma", a cônjuge ou companheiro do imigrante, a filhos de imigrante com autorização de residência e a outros familiares de até segundo grau (netos ou irmãos, por exemplo).

O que diz o decreto: pede que os familiares de asilados políticos estejam em território nacional para que ocorra a reunião, o que muitas vezes não é possível porque a maior parte chega ao país sozinha e depois quer trazer a família.

3.   Expulsão, deportação e repatriação

O que diz a nova lei: O estrangeiro em situação irregular no Brasil não poderá ser preso. Irá responder ao processo de expulsão em liberdade, com ajuda jurídica do governo brasileiro.

A situação migratória de um imigrante em vias de expulsão será considerada regular se seu processo estiver pendente de decisão.

Refugiados ou apátridas, "de fato ou de direito", menores de 18 anos separados da família ou pessoas que precisam de acolhimento humanitário não serão repatriados.

A lei também garante que o estrangeiro não deve ser deportado ou repatriado se houver razões, no país de origem, que coloquem a vida ou a integridade pessoal dele em risco – algo que não ficou definido no decreto.

O que diz o decreto: determina que apátridas, refugiados ou asilados políticos não serão repatriados, deportados ou expulsos "enquanto houver processo de reconhecimento de sua condição pendente no país". Também prevê que "a pessoa em situação de impedimento de ingresso" e que não possa ser imediatamente repatriada "será mantida em liberdade vigiada até a sua devolução ao país de procedência ou de nacionalidade", o que contraria a lei.

4.   Direito de manifestação política

O que diz a nova lei: elimina a proibição de participação em atividades políticas por estrangeiros do Estatuto do Estrangeiro e garante o direito do imigrante de se associar a reuniões políticas e sindicatos. 

A nova Lei de Migração não prevê o direito ao voto aos imigrantes, o que é proibido pela Constituição. Pode  ter  uma  " armadilha"  na  Lei de  Imigração .