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RENATO PEREIRA DOS SANTOS FILHO Experiência 1988 Fotógrafo Diário de Guarulhos 1989 Entrevistador Jornal da Liga Árabe de Guarulhos 1990 Entrevistador Jornal do Brás e Federação do Truco Estado de São Paulo 1992 Redator, Fotografo da Gazeta Central de Publicidade e Jornalismo Ltda 1995 - 2.000 Professor Secretária do Estado de São Paulo PEB II 2.001 Arquivista Escritório Doutor Cornélio José Silva 2007 Auxiliar de Escritório Doutor Cornélio José Silva 2009 Arquivista Escritório Jose Maria Zey 2010 - 2012 Escritório do Doutor Cornélio José Silva 2013 -atual Blogueiro Escolaridade • Escola Estadual Professor Cyro Barreiros • Escola Estadual Salim Mudeh • Escola estadual romano Puggiari • Universidade Mogi as Cruzes ( Jornalismo Incompleto 1995) • Universidade Ung Letras ( Incompleto) • Uninove Vergueiro Ciência Jurídica ( trancado) • • Cursos com certificados OAB Certificado do curso/palestra Jurídicas 13 de julho 2005 OAB CERTIFICADO DO CURSO/PALESTRA A POLICIA JUDICIÁRIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO E O INQUÉRITO POLICIAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SETEMVRO 2005 TELECENTRO PREFEITURA DE SÃO PAULO CERTIFICADO E CURSO DE INTRODUÇÃO À HTML E OUTRAS LINGUAGENS DE COMPUTAÇÃO DEZEMBRO DE 2005 OAB CERTIFICADO/CURSO INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DESESA DO CONSUMIDOR MAIO DE 2006 OAB CURSO E CERTIFICADO LOCAL DE CRIME O CADÁVER, A FAUNA CADAVÉRICA E A PERÍCIA JUNHO DE 2008 ACADEMIA INTERNACIONAL DE DIREITO E ECONOMIA SETEMBRO 2008 CENTRAL DE CURSO DE RECOLOCAÇÃO E MARKETING ADMINISTRAÇÃO PROFISSIONAL DEZEMBRO DE 2008 IBCCRIM RESPONSABILIDADE PENAL NOS CRIMES DA DITATURA MILITAR 2008 USP UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DEZEMBRO DE 2008 60 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS CIEE PERSPESCTIVAS DO S ETOR DE HABITAÇÃO 2009 EAD FUG CURSO DE FORMAÇÃO POLITICA 2010 CURSO DE PROFESSOR E A CRITIVIDADE IPC GUARULHOS 2016 FACULDADE FIA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS CENARIOS 20/25 FEVEREIRO 2020 CURSO DE PORTEIRO CB0 5174-10 2020 CURSO DE TEOLOGIA SISTEMÁTICA/MISSIOLOGIA/HISTÓRICO DA IGREJA/SERMÃO/LITURGIA DE CULTO 2020 - 2021 INSTITUO BÍBLICO DA 1.ª IGREJA PRESBITERIANA CONSERVADORA DE GUARULHOS DESCRIÇÃO DOS CURSOS: Calculo trabalhistas Cálculo da Previdência Contratos Petições Iniciais ( civil trabalhista Criminal e Previdenciária) Todos administrados pelo Dr. Cornélio José Silva e supervisionados Gestão de Conflitos Pessoais e marketing administrados por Dr. Cornélio Na área de Jornalismo marketing A Importância do marketing Orientação da empresa para o mercado, Conceitos, tendências e tarefas fundamentais de marketing , análise Swot, sistema de marketing de pesquisa Liderança para às seguintes áreas profissional: Jornalismo/Publicidade, Advocacia /Politica Liderança e produtividade a função utilização em Administração e recursos Humanos para todas às área dentro de seus conceitos e preceitos objetivos críticos construtivos ou não. Desafios para a Gestão de Pessoas Gestão de qualidade os desafios atuais da gestão da advocacia e jornalismo para qualidade total

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quinta-feira, 30 de maio de 2019

Reverendo Elias Né escreve sobre Aliança de Deus







RENATO SANTOS  30/05/2019  Fortaleza (CE), 30. 05. 2019

Estou postando mensagens bíblias sobre as alianças que O Senhor fez com os irmãos do passado, hoje, falarei sobre a segunda aliança com Jacó, pois foi uma aliança de vitória.



Veja Gênesis 32. 22-32. “Levantou-se naquela mesma noite, tomou suas duas mulheres, suas duas servas e seus onze filhos e transpôs o vau de Jaboque. 

23 Tomou-os e fê-los passar o ribeiro; fez passar tudo o que lhe pertencia, 24 ficando ele só; e lutava com ele um homem, até ao romper do dia. 25 Vendo este que não podia com ele, tocou-lhe na articulação da coxa; deslocou-se a junta da coxa de Jacó, na luta com o homem. 26 Disse este: Deixa-me ir, pois já rompeu o dia. Respondeu Jacó: Não te deixarei ir se me não abençoares. 27 Perguntou-lhe, pois: Como te chamas? Ele respondeu: Jacó. 

28 Então, disse: Já não te chamarás Jacó, e sim Israel, pois como príncipe lutaste com Deus e com os homens e prevaleceste. 29 Tornou Jacó: Dize, rogo-te, como te chamas? Respondeu ele: Por que perguntas pelo meu nome? 


E o abençoou ali. 30 Àquele lugar chamou Jacó Peniel, pois disse: Vi a Deus face a face, e a minha vida foi salva. 31 Nasceu-lhe o sol, quando ele atravessava Peniel; e manquejava de uma coxa. 32 Por isso, os filhos de Israel não comem, até hoje, o nervo do quadril, na articulação da coxa, porque o homem tocou a articulação da coxa de Jacó no nervo do quadril”. Jacó teve encontro com Deus para fortalecer sua intimidade com o Senhor. 


Depois do último encontro ele ainda teve vários problemas familiares, pois precisou se reconciliar com seu irmão, Esaú, e, principalmente, com seu sogro Labão. Então recomeçou uma nova vida depois que atravessou o vau de Jaboque, onde lutou com Deus. 


Na verdade cremos que, O Senhor se encontrou com Jacó para abençoá-lo, veja Oséias 12. 3, 4. “No ventre, pegou do calcanhar de seu irmão; no vigor da sua idade, lutou com Deus; 4 lutou com o anjo e prevaleceu; chorou e lhe pediu mercê; em Betel, achou a Deus, e ali falou Deus conosco”. Jacó precisou lutar para receber a vitória, pois estava, no Jaboque, lugar de luta, mas aquele local se tornou Peniel porque contemplou a face de Deus. 


Este encontro foi uma preparação para a aliança e bênção Vs. 26 e 29, Jacó sabia que precisava de ser abençoado, inclusive, recebeu um ovo nome Vs. 27, 28, de Jacó o trapaceiro para Israel o príncipe e um sinal bem visível, Vs. 25, 31, 32, ficou mancando para sempre em ter uma marca em seu corpo. Quando alguém estiver passando pelo Vale, faça como Jacó, peça as bênçãos de Deus. 


O fato é que precisamos parar de querermos ser espertos, para resolvermos nossos próprios problemas, precisamos isto sim, de nos humilharmos, para que possamos receber a herança e a vitória que O Senhor tem para nos dar. Busquemos a face de Deus e venceremos Nele. Estamos passando por lutas? Oremos, então, ao Senhor, pois Ele querendo nos darás vitórias.

Atenciosamente.
Reverendo, Elias Né  

Caso de Fiminicídio de Guarulhos chama atenção <<>> Motivo Ciúmes<<>> A Igreja Precisa ser mais Participativa na Sociedade <<>>Temos um colapso na família<<>> <<>> Há uma diferença no conceito <<>> Femicídio e Feminicídio <<>> Vamos salvar as nossas mulheres urgentes atenção Deputados e Senadores






RENATO  SANTOS  30/05/2019  Mais  um crime  na Cidade de Guarulhos,  que segundo  a  Secretaria  de Segurança  já chega a 51  casos  de feminicídio no  Estado de  São Paulo  causados  por  ciúmes. 

O  que  falta  para  minimizar  ou  por  um fim,  temos leis  mas  não esta resolvendo,  a  Igreja  de  Cristo  precisa fazer  a sua parte, e  o mais rápido  possível  se envolver  com a Sociedade, criar  grupos  para  conciliamentos , terapia  de casal, trabalho  com  as pessoas,  verificar  a  situação  de cada  família,  em fim, não é  só pregar  o evangelho  é  se envolver  com  toda  infla-estrutura  de uma  Sociedade  falida  e  doente.




Tantas  leis,e  nenhuma  delas  funcionam  como deveriam,  as nossas  mulheres  estão sendo  assassinadas  por  vários  motivos,  mas  o que chama  atenção  é  o ciúmes,  a  pergunta  é  o que esta  acontecendo  qual  motivo  de  tanto  assassinado o que  esta por trás  de  tudo  isso, na verdade  há  um esquema  diabólico  cada  mulher  assassinada  pode ser  considerada  um ritual  ou  sacrifício, o ciúmes  é  apenas  uma desculpa.

Mas  antes  de entrar  nesse mérito  vamos  alguns  conceito,  a Lei  da Maria  da Penha  não funciona mais,  porém  o que  é  feminicídio  e qual sua origem?

A palavra feminicídio vem do termo femicídio, cunhado pela socióloga sul-africana Diana Russell em 1976 em um simpósio chamado Tribunal Internacional de Crimes contra Mulheres, em Bruxelas, na Bélgica.

Substantivo feminino Assassinato proposital de mulheres somente por serem mulheres. [Por Extensão] Crime de ódio contra indivíduos do sexo feminino, definido também por agressões verbais, físicas e psicológicas. Etimologia .

No  Brasil  como  nada se cria  e  copia  essa Lei  não  foi diferente, a Lei do Feminicídio foi copiada a partir de uma recomendação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito sobre Violência contra a Mulher (CPMI) que investigou a violência contra as mulheres nos Estados brasileiros, ocorrida entre março de 2012 e julho de 2013.

Temos  duas explicações  que  esta  confundindo a  cabeça  das  pessoas  no Brasil, Femicídio significa praticar homicídio contra mulher (matar mulher); Feminicídio significa praticar homicídio contra mulher por “razões da condição de sexo feminino” (por razões de gênero).

Em qual dessas  definições  que o criminoso pode ser  enquadrado? Perceberam, que  há  uma falha  nesse  contexto,  já que  tiraram  a sua interpretação hermenêutica?

Femicídio ou feminicídio é um termo de crime de ódio baseado no gênero, amplamente definido como o assassinato de mulheres, mas as definições variam dependendo do contexto cultural. ... Em vez estarem centrados na violência nas ruas, grande parte dos feminicídios acontece em casa.

Aqui  morre  as  Interpretações  Jurídicas, os  "  legisladores"  fizeram  um meia  boca, isto é,  trocaram  o local  da rua  que as mulheres  seriam vítimas de estupros, assaltos,mortes  violentas  para  dentro de casa, que  geralmente  é  quando o casal  passa  por dificuldades  deste  financeiro  até relações  pessoais  e  intrapessoal, podendo ter  ajuda  caso necessário, a lei  foi uma  armadilha  para  ambos.

O  Jogo  da esquerda  em destruir  uma família, Presidenta: Deputada Federal Jô Moraes (PCdoB/MG) ,Vice-Presidenta: Deputada Federal Keiko Ota (PSB/SP) e Relatora: Senadora Ana Rita (PT/ES) ,  todos  caíram  na suas  armadilhas,  em outras  palavras  o Estado  deu  "  a  licença  de  matar", o  Senado  tem obrigação  de rever  a decisão  dessa Comissão  de Inquérito Mista, que  quem  só participou  foi  a esquerda.

Começa  abrindo  dessa maneira o relatório   seu primeiro  parágrafo, antes a página  deste  Inquérito  Parlamentar  tem 1.045, Superar a violência contra as mulheres é um dos maiores desafios impostos ao Estado brasileiro contemporaneamente. As diversas formas de violência – como a praticada no âmbito doméstico por parceiros íntimos ou familiares, a violência sexual, o tráfico de mulheres, a violência institucional, a violência contra mulheres com deficiência, a violência decorrente do racismo, a lesbofobia e o seximo – e o feminicídio são violações aos direitos humanos das mulheres, incompatíveis com o Estado Democrático de Direito e com o avanço da cidadania, em boa parte patrocinado pelas conquistas do movimento feminista e de mulheres nos últimos séculos. 

Em conformidade com seu requerimento de criação, a CPMIVCM foi composta por onze Senadores, onze Deputados Federais e igual número de suplentes. Para integrá-la, foram
designados os seguintes Congressistas: as Senadoras Ângela Portela (PT/RR), Ivonete Dantas (PMDB/RN), Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Marta Suplicy (PT/SP), Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Lídice da Mata (PSB/BA) e Lúcia Vânia (PSDB/GO); os Senadores Armando Monteiro (PTB/PE), Humberto Costa (PE/PT) e José Agripino (DEM/RN); as Deputadas Federais Aline Correa (PP/SP), Carmem Zanotto (PPS/SC), Célia Rocha (PTB/AL), Elcione Barbalho (PMDB/PA), Fátima Pelaes (PMDB/AP), Flávia Moraes (PDT/GO), Gorete Pereira (PR/CE), Keiko Ota (PSB/SP), Luci Choinacki (PT/SC), Marina Santanna (PT/GO), Sandra Rosado (PSB/RN), Seabra Resende (DEM/TO), Sueli Vidigal (PDT/ES), Dalva Figueiredo (PT/AP), Rebecca Garcia
(PP/AM), Profa. Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO), Rosane Ferreira (PV/PR), Rosinha da Adefal (PTdoB/AL) e Teresa Surita (PMDB/RR); e os Deputados Federais Neilton Mullim (PP/RJ), Dr. Rosinha (PT/PR) e Eduardo Azeredo (PSDB/MG). 

Casos  de Assassinatos  :  Constam da justificativa de instauração desta CPMI alguns casos emblemáticos de violência que traduzem com muita crueldade a realidade vivida pelas mulheres brasileiras. A CPMIVCM solicitou informações sobre alguns desses casos e fez uma análise e recomendações aos poderes constituídos. Outros casos relatados resultam da atuação da CPMI durante as audiências e diligências nos estados. 

Tudo  para chegar a  uma simples  conclusão a  natureza  humana  é  um perigo  para  todos  nós, mas,  principalmente  com a covardia  de assassinar  uma mulher, pelo motivo de ciúmes, lendo  as  1.045  folhas  do relatório  encontra-se  essa  falha,  o  ciúmes  não foi  tratado  em nenhum momento  aqui  como crime, inclusive  estupros  de menores,  a qual a pedofilia  precisa ser  mais  punitiva  do que  conselheira, e  trata-se  também de uma politica  mais abrangente  que  a  Câmara  dos  Deputados  precisam  ficar de olho,  o ciúmes  é  um passo  para  assassinar, pois  estes  se acham donos  da sua  companheiras.

Mas  o que  é  ciúmes: Essa é uma questão muito comum entre os que se amam e, com certeza, necessita de esclarecimento. Sentir ciúmes, por si só, não é sinal de pecado ou de problema.

O apóstolo Paulo, em sua primeira epístola aos coríntios (1 Coríntios 13:4), fala que “o amor não arde em ciúmes”. O termo grego zeloo (ciúmes) empregado nesta passagem abrange o conceito de “ser zeloso” tanto no bom quanto no mau sentido. 

No bom sentido pode significar um “cuidado zeloso” que busca o bem, a proteção, o acolhimento a integridade e a felicidade da outra pessoa. 

O próprio Deus expressa Seu zelo e cuidado por aqueles que criou, dizendo: “Não terás outros deuses diante de  Mim. […] Porque Eu sou Deus zeloso” (Êxodo 20:3, 5). Deus rejeita a adoração e o serviço de um coração dividido. O próprio Jesus disse: “Ninguém pode servir a dois senhores” (Mateus 6:24). Portanto, esse é o aspecto positivo:  “quem ama, cuida!”

É preciso destacar que a natureza humana foi corrompida pelo pecado e que, inevitavelmente, podem surgir distorções cognitivas e afetivas. O ser humano é naturalmente egoísta, e o egoísmo é a base do pecado. 

A atitude de desconfiar de Deus, de colocar o eu e a vontade própria acima de Deus e de Sua vontade é, na verdade, a essência do pecado. O problema do ser humano é o pecado, e o ciúme, no aspecto negativo, reflete essa realidade.

Esse tipo de ciúme é um sentimento que gera sofrimento em relação a outra pessoa de quem se espera amor exclusivo. É o temor de que ela dedique sua afeição a outra pessoa. Quando esse sentimento é justificado por um motivo real o ciúme serve como um alerta emitido para que o problema seja confrontado em amor, visando o bem e a integridade.

Um exemplo que pode ser dado é o de um marido atarefado, desatento e até mesmo ingênuo, que não percebe insinuações de outra mulher. A esposa, por outro lado, percebe a situação e imediatamente pode tomar providências para alertar o esposo sobre o risco que ele está correndo de prejudicar a si e a toda família. 

Se o esposo acolhe a advertência, o problema está certamente resolvido. Contudo, se ele acha que a esposa está “vendo” o que não existe, pois ele mesmo não consegue enxergar isso, pode dizer que ela está delirando. 

Então o ciúme pode aumentar, pois existe um risco iminente diante dos fatos evidenciados. Esse ciúme é normal, pois visa proteger o casamento, o lar, a família, os filhos, a integridade do casal e a felicidade. Quando o ciúme excede à razão pode ser patológico e danoso.

Outro exemplo para descrever o ciúme patológico pode ser extraído do mesmo caso acima, com apenas uma diferença: o ciúme da esposa não possui fundamento, ou não se justifica. Ela se sente insegura porque não confia no esposo, não porque ele seja desconfiável, mas porque ela não consegue acreditar nele, mesmo diante de provas que ele lhe dá de seu amor, compromisso e fidelidade.

É possível notar, então, que há uma distinção entre ciúme normal e patológico:

“O ciúmes (normal) é o zelo das pessoas em relação aos seus objetos de amor, sejam eles, pessoas ou coisas. Uma pessoa zelosa defende tudo o que possa invadir esta relação de amor de maneira proporcional a ameaça. 

O ciúme patológico é a reação desproporcional e angustiante frente à qualquer ameaça aos seus objetos de amor. Na relação com pessoas, o ciúme patológico está sempre ligado à entrada de um terceiro elemento na relação amorosa que vai roubar o objeto de amor do ciumento. 

Esse terceiro elemento aparece como um rival invencível e permanece constantemente na cabeça do ciumento, que se vê ameaçado o tempo todo. 

Há uma expectativa permanente de ameaça na relação de amor. Dizemos que o terceiro elemento está ‘na cabeça do ciumento’, pois é uma ameaça desproporcional à realidade.”

Por não conseguir confiar na pessoa amada o ciumento pode se tornar possessivo, desconfiado e inseguro, gerando um grande desgaste na relação. 

Esta é uma situação confusa, pois pode levar o ciumento a produzir o seguinte tipo de pensamento: “se não for meu, não será de ninguém!” 

O ciúme pode se tornar um pesadelo de regras, condições e restrições, que desgraçam a vida, tanto dele como de sua vítima, podendo chegar ao ponto de, literalmente, destruir a própria vida (suicídio) ou a vida do outro (homicídio). Os pensamentos típicos nesses casos podem ser:

(1) Suicídio: “Vou me matar na frente dele só para ele ver o quanto me fez sofrer.”

(2) Homicídio: “Como não aguento vê-lo com outra, e não posso dominá-lo, então eu o mato.”

Na Bíblia, podemos ver a mesma dinâmica, em várias passagens, tais como:

(1) na experiência de Caim ao matar seu irmão Abel e se rebelar contra o próprio Deus (Gênesis 4);

(2) na história dos irmãos de José do Egito, quando venderam José, seu próprio irmão, aos mercadores (Gênesis 37);

(3) na experiência de Absalão, ao tentar tomar o trono do próprio pai, Davi (2 Samuel 15);

No aspecto religioso, quando uma pessoa deixa-se dominar pelo ciúme que “arde”, torna-se difícil para ela aceitar a graça salvadora de Deus em Jesus Cristo. 

Isto pode levar o indivíduo a rejeitar qualquer forma de religião onde a salvação esteja fora dele mesmo. 

É por isto que tantas pessoas confiam muito em seus próprios esforços, regras e preceitos, para alcançar a salvação. É preciso aprender a deixar Deus controlar. Isso envolve confiança e entrega. 

O resultado será a paz, o descanso e a certeza do cuidado e proteção divinos. Há muitas provas de que Deus é amor, de que Ele nos ama e de que Ele é digno de confiança. A maior evidência reside no fato de que Cristo morreu pelos nossos pecados. 

Que tal desenvolver uma amizade íntima com Jesus? Confie a Ele seus sentimentos, angústias, medos, ciúmes. Confronte seus pensamentos com a realidade. Pergunte-se: por que estou com ciúmes? 

Há algum motivo concreto para me sentir assim? Que evidências eu tenho de que a pessoa com quem me relaciono gosta de mim e me ama? Analise os fatos reais e não os distorcidos. O problema está em minha percepção ou a pessoa com quem me relaciono me dá motivos reais para ter ciúme?

Se você consegue identificar esse ciúme como patológico, confronte seus pensamentos distorcidos com os fatos reais e concretos. Faça esse exercício. Buscar ajuda profissional com um terapeuta cristão certamente ajudará a superar essa questão. 

Mas ressaltamos que é em Cristo, através de Sua palavra, mediante o contínuo trabalho do Espírito Santo, que podemos ter uma compreensão mais ampla sobre nós mesmos, sobre a nossa condição de pecado e o plano de Deus para nos restaurar. 

Por meio da fé que é desenvolvida nessa relação com Deus, recebemos as virtudes de Cristo e passamos a refletir o Seu caráter (2 Pedro 1:3-7).


quarta-feira, 29 de maio de 2019

Um dia depois do amanhã <<>> Será que Janaina Paschoal virou Profetiza? <<>> PSL entra em rota de colisão <<>> Bolsonaro mostra sua força para Rodrigo Maia<<>> Dias Toffoli <<>> E Alcolumbre <<>> eu tenho a caneta <<>> Mas o PSL esta se rachando <<>> Lobão ataca Carla Zembelli<<>> Alexandre Frota quer a Expulsão de Eduardo Bolsonaro <<>> Major OLimpio vende o PSL de Guarulhos segundo a denuncia com áudio do Presidente Local <<>> denuncia feita pela Doutora Cléo ( matéria já divulgada no blog) <<>>> De que lado o PSL esta atualmente <<>> Do Bolsonaro ou Contra <<>> Seus amadores políticos ?









RENATO  SANTOS  29/05/2019  Depois  dos  movimentos  nas  ruas em apoio  ao  governo Bolsonaro,  algo de estranho  acontece  no  ninho  do PSL,  e  o Presidente  perdeu  a paciência  com  Rodrigo Maia  e outros  disse  " Eu  tenho  mais poder  do que  você, a caneta  vai começar  agir",  tudo  isso  por que  a  população  finalmente  entendeu  o que significa  " TODO PODER EMANA  DO POVO", há !  ia  esquecendo  o  Lobão  ataca  Carla  Zembeli,  Alexandre  Frota  pede a  expulsão  do  PSL  de  Eduardo  Bolsonaro, é  meus queridos  a  manifestação  também revela  algo de ruim  dentro  do PSL, os traidores  mostrando a sua verdadeira  face  a qual  estava  escondida.

O  PSL  ATÉ  HOJE  NÃO EXPLICOU  O QUE FOI FAZER  AQUI 


Fica  claro  que  o PSL  esta  entrando  em rota de colisão, isso  não é  nada  bom  para  o  governo, ao contrário  parece  que esta  se rachando  ,  alguns  inclusive  criticaram  o movimento dia  26  de maio  que ficou  claro  a  insatisfação  do povo  contra  a  Câmara  dos  Deputados  e  o  Senado,  depois  disso  houve  um almoço  onde  Bolsonaro  falou  apenas  que  o desejo  do  povo  é  para  a mudança  eles  acreditaram  no  programa  do  governo  e  me  deu  a  força  e o poder.  

Disso  ele esta certo, a manifestação  deu mais segurança  para  o presidente, não queremos  mais   o  "  toma  la  da cá", a paciência  se esgotou.



Esse  café  da manhã  de  ( ontem) logo depois  da  manifestação  parece  que  esta dando resultados  nesses  próximos  dias, porém,  vamos  ficar  de olho.

Enquanto isso  no PSL, esta  cade vez  mais  complicado  ficar  dentro dele, os  caciques  estão perdidos  não há  uma conversa  séria. 

A  própria  Janaina Paschoal  deputada  estadual  já soltou  seu grito, "  cada vez  o PSL   esta parecendo  o PT  ",  a pergunta  é  igual em quê ? 

Ela  não deixou  claro, mas  na visão  atual  ele esta  mais parecido  com um partido  fracassado  que só  usou  a imagem  do Bolsonaro  para eleger  seus  traidores  que  mais cedo  ou  mais tarde  dariam a  sua cara. 

E  deu mais cedo  do que  esperávamos, tudo  começou  depois da  eleição,  quando alguns  deputadinhos  resolveram ir  pra CHINA e  até  hoje  não deram uma  resposta. 

Quando vi a  Carla  na avenida Paulista  confesso  que  tive  vontade de perguntar  o que foram fazer  no País  Comunista  como  diplomacia  é que  não foram. 

Será que eles  deram  explicações  as  empresas  chinesas  que  compraram a  SABESP? , a qual financiaram suas campanhas?  Esperamos  que  não,  será que  foi  isso  que  a Janaína  nos quis  alertar?  Sabe -se  lá nesse mundo  de  "  rodinha"  tudo  é  possível.

Mas  de fato a  rota  de colisão  já começou  Lobão ataca  e  Alexandre Frota  pede a cabeça  de  Eduardo Bolsonaro.



Primeiro  o  Alexandre  Frota  que  entrou  com pedido  de expulsão  de Eduardo Bolsonaro, que  alias  sempre mostrou  fraco empenho  até mesmo  como  Presidente  da  Executiva  de  São  Paulo  mediante  as denuncias  da  venda  do PSL  para  um bando  na Cidade de  Guarulhos a qual  já  foi feito  uma denuncia  até  com áudio  pela  doutora  CLEO  mais conhecida  na Cidade,  a qual  Major  Olimpio  ainda não deu devidas explicações  nem mesmo  no dia  da passeata.




Para  piorar  ainda mais  a  situação  do PSL,  que  nesse  momento  encontra-se  em rota de colisão  e dana-se o  governo  por que todos  estão só  olhando para  o seu  buraco, é  do que  você  leitor  esta  pensando mesmo, agora  o LOBÃO  ataca quem?



Hoje  na  rede  do twitter  Lobão  compara o amor  a Lula e  ao Bolsonaro  e  detona,  será que  ele  esta certo?  OU  é  um verdadeiro  enganador, mas  a  resposta  que  a Carla  dá  ao Lobão  no twitter  dela  deixa  claro  que na passeata  do  dia 26  ela  usou mais  uma  vez a " massa  de manobra"  a seu favor.


 Arrogante  de uma verdadeira  traidora,  Bolsonaro  que se cuide  com essa  gente, se for  para  expulsar  Eduardo Bolsonaro  então todos  os  safados  do PSL  já eram pra esta  na rua, não foi pra  isso  que o PSL  veio  ou  foi?  Então  a  Janaína Paschoal  pelo jeito  estava  certa.

Carla  Zembelli  em sua conta  na rede social manda  essa reposta  ao Lobão, será que ela  já se deu conta  que  há  traição dentro  do PSL  ?



Comparar  Bolsonaro  com lula  essa  já  é  demais, ela  botou  ainda mais  fogo  no racha  do PSL,  isso  mostra  que nenhum  deputado do PSL  esta  preparado  para representar  o povo.

São gananciosos, traidores, mentirosos, arrogantes, covardes, não estão nem  aí com as  propostas  do governo,  acredito que JANAÍSA PASCHOAL  , BOLSONARO  e  Eduardo  já deveriam  ter saído  do PSL  faz  tempo, mas  tem a  fidelidade  do partido, quem disse  que estou  escrevendo  para ir  pra algum partido.

Vamos aguardar  os  acontecimentos, caso queiram se manifestar  os envolvidos  por  favor  estamos  a sua disposição  no whatsApp  11 - 9  86568146.

Já que  citei  aqui  JANAÍNA PASCHOAL  lembrei 

PSL está 'cada vez mais parecido com o PT', diz Janaina Paschoal ...
https://www.poder360.com.br/.../psl-esta-cada-vez-mais-parecido-com-o-pt-diz-janain...
13 de abr de 2019 - Criticou intervenção na economia. Comparou partido com prisão. Leia no Poder360.
Irritada com Bolsonaro, Janaina Paschoal compara PSL com PT
https://catracalivre.com.br/.../irritada-com-bolsonaro-janaina-paschoal-compara-psl-co...
13 de abr de 2019 - Ao criticar Bolsonaro por intervir na Petrobras, Janaina Paschoal deixou escapar que o PSL estuda trocar de nome para PCL.
"O PSL está cada vez mais parecido com o PT", diz Janaina Paschoal ...
https://www.revistaforum.com.br/o-psl-esta-cada-vez-mais-parecido-com-o-pt-diz-jan...
13 de abr de 2019 - A deputada estadual Janaina Paschoal, principal nome do PSL, partido ... cheagando a comparar seu próprio partido ao PT, agremiação que ...
'O PSL está cada vez mais parecido com o PT', diz Janaina Paschoal ...
https://noticias.uol.com.br/.../o-psl-esta-cada-vez-mais-parecido-com-o-pt-diz-janaina-...
13 de abr de 2019 - A deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP) fez críticas ao ... 'O PSL está cada vez mais parecido com o PT', diz Janaina Paschoal ..... Mourão em Pequim: Brasil não pode ser só uma loja onde a China compra itens.
Janaina: “O PSL está cada vez mais parecido com o PT” - O Antagonista
https://www.oantagonista.com/.../janaina-o-psl-esta-cada-vez-mais-parecido-com-o-pt/
13 de abr de 2019 - Janaina Paschoal usou o Twitter neste sábado para criticar a decisão de Jair Bolsonaro de suspender o aumento do preço do diesel.
'O PSL está cada vez mais parecido com o PT', diz Janaina Paschoal ...
https://istoe.com.br/o-psl-esta-cada-vez-mais-parecido-com-o-pt-diz-janaina-paschoal/
13 de abr de 2019 - A deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP) fez críticas ao próprio partido neste sábado, 13, pelo Twitter. Ela criticou uma possível ...
Janaína: 'PSL está cada vez mais parecido com o PT' - BR18
https://br18.com.br/janaina-psl-esta-cada-vez-mais-parecido-com-o-pt/
13 de abr de 2019 - A deputada estadual Janaína Paschoal bateu na decisão do ... de Dilma Rousseff também aproveitou para comparar sua sigla com a oposição ...
Janaina Paschoal diz que PSL está cada vez mais parecido com o PT ...
https://ultimosegundo.ig.com.br › Último Segundo › Política
13 de abr de 2019 - "PSL está cada vez mais parecido com o PT", diz Janaina Paschoal .... Janaina chegou a comparar Bolsonaro com a petista no tocante às ...
Pessoas que cercam Bolsonaro alimentam visão conspiratória que o ...
https://www.bbc.com/portuguese/brasil-48323652
18 de mai de 2019 - Para a deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP), o episódio da carta ... Apoio Bolsonaro porque não quero o PT', diz Janaina Paschoal ...
'O PSL está cada vez mais parecido com o PT', diz Janaina Paschoal ...
https://jconline.ne10.uol.com.br/.../o-psl-esta-cada-vez-mais-parecido-com-o-pt-diz-jana...
13 de abr de 2019 - A deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP) fez críticas ao próprio partido neste sábado (13) pelo Twitter. Ela criticou uma possível ...
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sábado, 25 de maio de 2019

ATENÇÃO JURISTOCRACIA EM ANDAMENTO <<>> CAROS LEITORES <<>> Leiam com bastante atenção <<>> STF esta passando por cima da Constituição <<>> Da Câmara dos Deputados e do Senado Federal <>> O STF não tem Legitimidade dentro da Democracia <<<>> Cometeu dois crimes <<>> Fora da sua Competência e Principio de Legalidade <<>> Ao criminalizar homofobia <<>> E incluir como Lei de Racismo <<>>








RENATO  SANTOS  25/05/2019 Essa  semana  o inferno  bolivariano  soltou  mais uma  trata-se  do STF, que  cometeu  dois crimes  motivos  suficientes  para  serem  cassados.

Quero  vir  ao Publico  especial  aos meus queridos  (as)  leitores  do blog  que muito  tem  nos prestigiado,  o STF, esta  se tornando  Sistema  Bolivariano   Brasileiro   um  perigo de  uma  ditadura  Judiciária  a caminho, fica  este  manifesto deste  pobre  blogueiro  isso  não  pode  acontecer  senhores, caso  os  Deputados  e  Senadores  nada fazerem  a este respeito  em  breve  acordaremos  sem  esses  poderes inclusive  o  Executivo.

O  que  é  JURISTOCRACIA  ?  Sistema de governo, normalmente não democrático, baseado em decisões de juízes, magistrados, desembargadores, etc. Onde qualquer juiz de qualquer instância pode decretar o que bem entender se utilizando de mecanismos judiciais casuísticos para impor à sociedade, à um indivíduo ou instituição a sua percepção pessoal, ou servindo a uma ideologia ou grupo político em prejuízo da Ética, da Legalidade Moral ou dos anseios populares.

O Regime brasileiro não é uma democracia, é uma juristocracia onde cada juiz faz o que bem quer e quando quer.







Quem  elegeu  o STF  no lugar  da  Câmara  dos  Deputados e  do Senado Federal qualquer  hora ainda vamos  acordar  e  ver  essas  duas  Instituições  Fechadas  por  onze  demônios  vindos  do  inferno, o que chamamos  de  Sistema  Bolivariano. Eles  não tem competência  nenhuma  para Legislar  não  foram eleitos  e sim indicados  pelo  foro de são paulo.

E  corremos  sérios  riscos  de nem termo mais  um Presidente  da  República, qual  crime  que  cito  é    desfio  de  competência",  e  para  piorar  o STF  ainda cometeu  outro  crime, afrontou  principio  da legalidade,  em outras  palavras  motivos  suficientes  para  os  de bios  Senadores  saírem  de  seus  sonos  profundos  e  acordarem para  a  realidade.

Esses  senhores  estão mostrando  a sua  verdadeira  "  cara"  de demônios  vindos  do inferno  já que  seus  "  chefes"  estão se  complicando  a  cada  momento. que torna crime a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, seria um desvio de competência do órgão.

Na quinta-feira (23) mais dois ministros (Rosa Weber e o Luiz Fux) votaram a favor de que a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero seja considerada um tipo de racismo. O que criminaliza a homotransfobia no Brasil.

“O STF está na verdade tendo um desvio de competência/função. Porque está legislando. Fazer uma nova tipificação é atribuição do Congresso. 

Sou da opinião que todo cidadão possui os mesmos direitos, desde que cumpra os seus deveres. E isso já está na Constituição Federal”.

Até agora já ocorreram cinco sessões e seis ministros (Celso de Mello, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luis Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux) já se manifestaram, todos a favor, ainda faltam cinco ministros da Corte. 

No julgamento eles reconheceram que há demora do Legislativo em tratar do tema e que, diante desta omissão, este tipo de conduta deve ser incorporado pela Lei de Racismo (nº 7716-89).

O tema entre em discussão devido a ADO (Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão) 26, a qual tem como relator o ministro Celso de Mello, e também o Mandado de Injunção 4733, relatado pelo ministro Edson Fachin. O julgamento será retomado na sessão do dia 5 de junho.  

Para que haja a criminalização de determinada conduta é preciso seguir o trâmite legal,  qualquer  cidadão  sabe  disso, não  havia  nenhuma necessidade a  não ser  que eles  agora  viraram os    reis  da  corte  e  nós  seus escravos.

Num  País  democrático  não podemos  aceitar  e nem  concordar  com  esta  atitude  bolivariana  no Brasil  da  Suprema  Corte, todos  nós  corremos  sérios  riscos  de  ver a  democracia  presa  por  uns  loucos  chamados Ministros.

É de competência do Congresso, que deveria sancionar lei tornando o ato crime. "Não é função do Supremo legislar, isso compete ao legislativo,  reescrevo  se  a Câmara  dos  Deputados  não acordarem   vai acordar  todos  presos  o  alerta  serve  para  o  Senado  e  até  Presidente da  República  desse  perigo, seguem nos  mesmo  moldes da VENEZUELA.


A discussão foi suscitada após o plenário do Supremo formar maioria, nesta quinta-feira (23/5), para declarar a omissão legislativa e igualar os crimes de homofobia aos de racismo. Estão sobre a mesa dos ministros duas ações que tratam do tema, e a sessão deve ser retomada no dia 5 de junho.

Estou  afirmando  esses  senhores  dizem  "  OMISSÃO"  do  Legislativo,  isso  é  perigoso  pra  todos  nós. Acordam  povo  estamos a  um passo  de sermos  escravizados  pelo regime  socialista  bolivariano  brasileiro.

No  caso  de omissão  foi aplicada a analogia in malam partem, que é quando se adota uma lei prejudicial ao réu. Segundo ele, a Constituição e o artigo 1º do Código Penal estabelecem que "não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal".

"Querem dar uma interpretação que não cabe para relativizar ou mitigar o princípio da legalidade. A decisão abre precedentes. Em situações futuras, o STF pode dar uma interpretação equivocada e criminalizar outros comportamentos.

Inclusive  do  Presidente  Jair Messias  Bolsonaro  numa MP  que  não agredem  os  interesses  da esquerda. 

A  armadilha  o jogo  do poder. Ainda na quinta, o ministro Celso de Mello, informou o colegiado que a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou projeto de lei pela criminalização da homofobia. Como as ações em análise tratam da omissão do Congresso em editar tipo penal específico, o fato abriu debate no Plenário sobre o prosseguimento do julgamento.

Apenas os ministros Marco Aurélio e o presidente Dias Toffoli votaram pela suspensão. Para o ministro Celso de Mello, a omissão, neste caso, ocorre desde a promulgação da Constituição, ou, ao menos, desde 2001, quando foi apresentado o primeiro projeto sobre o tema na Câmara dos Deputados. 

O ministro Alexandre de Moraes lembrou que o projeto levou cinco anos para ser aprovado e, enviado ao Senado, lá ficou até ser arquivado.

Já a ministra Cármen Lúcia ressaltou que o Supremo foi chamado a se pronunciar sobre a questão por tempo determinado: enquanto não houver edição de lei por parte do Congresso.

Esse  é  o perigo  qualquer  situação  que  a  Câmara  dos  Deputados  e  o  Senado  não  aprovem  os  senhores  Bolivarianos  Judiciários  vão  fazer-lo,  inclusive  contra  o  Governo.

Mas  o que  é  desvio  do  Poder  (  ou  de  competência)  :  fonte site Ãmbito  Jurídico  :

J. Cretella Jr. (2000) esclarece que “desvio de poder é o uso indevido, que a autoridade administrativa, nos limites da faculdade discrionária de que dispõe, faz da “potestas” que lhe é conferida para concretizar finalidade diversa daquela que a lei preceituara”.

Em outras palavras, desvio de poder é a distorção do poder discricionário, é o afastamento da finalidade do ato.[1]

Já em seu Manual de Direito Administrativo, assim conceitua:

“Desvio de poder é o uso indevido que a autoridade administrativa, dentro de seu campo de discricionaridade, faz da potestas que lhe é conferida para atingir finalidade pública ou privada, diversa daquela que a lei preceituara. Desvio de Poder é o desvio do poder discricionário, é o afastamento da finalidade do ato. É a “aberratio finis legis”.[2]

“Desvio de poder é o uso indevido que o agente público faz do poder para atingir fim diverso do que a lei lhe confere.”[3]

Hely Lopes Meirelles trata o tema como desvio de finalidade:

“(...) os fins da Administração consubstanciam-se na defesa do interesse público, assim entendidas aquelas aspirações ou vantagens licitamente almejadas por toda a comunidade administrada, ou por uma parte expressiva de seus membros. O ato ou contrato administrativo realizado sem interesse público configura desvio de finalidade”.[4]

De Plácido e Silva utiliza o verbete “DESVIO DE PODERES” para assim conceituar: “Possui o mesmo sentido de excesso de poderes, o que demonstra a ação ou atuação de uma pessoa, no exercício de um cargo ou no desempenho de um mandato, além dos limites das atribuições ou dos poderes que lhe são conferidos”.

Já “EXCESSO DE PODER” seria a “expressão usada para indicar todo ato que é praticado por uma pessoa, em virtude de mandato ou de função, fora dos limites da outorga ou da autoridade, que lhe é conferida”.

Odete Medauar conceitua:

“O defeito de fim, denominado desvio de poder ou desvio de finalidade, verifica-se quando o agente pratica ato visando a fim diverso daquele previsto, explícita ou implicitamente, na regra de competência”.

A autora paulista utiliza a Lei 4.717/5, Lei da Ação Popular, para caracterizar a base legal dos defeitos do ato administrativo, dentre os quais se encontra o desvio de poder. O seu conceito, por sinal, é o do texto legal do art. 2º, alínea e.[5]

Brandão Cavalcanti esclarece: “...em sua essência, o desvio de poder, pressupondo a legalidade do ato administrativo (em tese) e a competência da autoridade, declara, entretanto, que no uso de suas finalidades discricionárias desviou-se a autoridade da finalidade da norma legal ou regulamentar, atribuindo-lhe sentido estranho àquele que orientou o legislador”.[6]

Seabra Fagundes dá uma idéia do seu conceito de desvio de poder ao assinalar que a: “atividade administrativa, sendo condicionada pela lei à obtenção de determinados resultados, não pode a Administração deles se desviar, demandando resultados diversos dos visados pelo legislador”.[7]

Definição.
Cretella Jr. Explica que a expressão desvio de poder também é conhecida pelos nomes excesso de poder, abuso de poder e desvio de finalidade. Aponta que “desvio” é afastamento, mudança de direção, distorção. Já “poder” é faculdade, competência para decidir determinado assunto. Desvio de poder significaria, assim, “...afastamento na prática de determinado ato; poder exercido em direção diferente daquela em vista da qual fora estabelecido”.

Ou seja: “A autoridade, que tem competência ou poder para a edição de determinado ato, manifesta a vontade, praticando-o, dando-lhe nascimento, mas, nessa op0eração, erra de alvo, afasta-se do fim colimado para perseguir finalidade diversa da visada. Incide no desvio de poder”.

Assim, o ato administrativo pode emanar de órgão competente, formar-se de acordo com o que preceitua a lei, ao mesmo tempo que pode trazer, dentro de si, vício originário, que é o desvio ou excesso de poder.[8]

O autor paulista indica ainda que os autores que buscaram uma noção exata do desvio de poder chegaram ao estabelecimento de uma conclusão única, sintética, estando presentes na mesma: a autoridade administrativa, a competência e o uso do poder discricionário, para fim distinto do conferido pela lei.[9]

Para Roger Bonnard, como para a doutrina francesa em geral, é utilizada a expressão détournement de pouvoir: “A designação é bastante expressiva porque a ilegalidade consiste em que um poder foi exercido com fim diverso daquele em vista do qual foi estabelecido. O poder concedido é desviado de seu fim”.[10] Leon Duguit comenta decisões do Conselho de Estado Francês e observa que a corte utiliza a expressão “excès de pouvoir”

Vitor Nunes Leal menciona o desvio de poder como espécie do gênero excès de pouvoir.[11]

Sabino Álvares-Gendin inclui o desvio de poder no excesso de poder.[12]

Caio Tácito resume: “A noção do abuso de poder de autoridade administrativa é equivalente ao excés de pouvoir do direito francês”.[13]

Seabra Fagundes também esclarece: “Terá havido aí desvio de finalidade, ou seja, o que os franceses denominam détournement de pouvoir”.[14]

Resumidamente, “desvio de poder” é o “desvio do poder discricionário”. É o afastamento da finalidade do ato.[15]

Mesmo sofrendo tantas influências dos direitos francês e italiano, o direito administrativo brasileiro, segundo Cretella Jr.: “Inversamente do que ocorre na França e na Itália, em que a teoria do desvio do poder é de cunho eminentemente jurisprudencial, ali nascendo, desenvolvendo-se e adquirindo linhas precisas, entre nós, não são muitos os julgados que acolhem a figura em apreço como razão de decidir, esforçando-se, neste particular, a doutrina, e despontando com relativa timidez, aqui e ali, em importantes decisões, principalmente em casos de desapropriação e demissão de funcionário”.[16]

O desvio de poder pode ser entendido como o uso indevido que o agente faz do poder discricionário para atingir fins diversos dos que a lei determina. Ressalte-se, deste modo, a importância do elemento fim no desvio de poder para configurar a sua própria existência.

Sendo o ato administrativo um ato jurídico, exige-se a presença de vários componentes para que atue validamente em seu campo próprio.

“Como ato jurídico que é, o ato administrativo exige a presença de vários componentes para que atue validamente em seu campo próprio. A ausência (ou presença viciada) de alguns desses elementos age como efeito imediato à produção de atos inexistentes, nulos ou anuláveis, conforme o grau maior ou menor da ocorrência verificada no processo etiológico do ato”.[17]

Cretella Jr. apresenta importante conclusão ao ressaltar a importância dos elementos “motivo” e “fim” como o espírito do ato administrativo, presentes em seu interior, elementos subjetivos e profundos.

Em função do que já foi dito, apresenta-se “...o fim legal como o teto, a baliza, a faixa demarcadora do poder discricionário, limite em que esbarra a discricionariedade. A importância do conhecimento desse limite é grande devido ao fato de aí se constituir a defesa do cidadão contra a arbitrariedade administrativa”.

A conclusão de Waline é a seguinte:

“A lei só permite que o administrador se manifeste no interesse público. “Desvia”, pois, seus poderes do fim legal a autoridade que os põe a serviço de interesses puramente privados”.[18]

Ainda pode ser dito o seguinte: “Em numerosos casos, a intenção do legislador, conferindo determinados poderes à Administração, é para que os utilize, não para “qualquer” interesse público, mas exclusivamente em vista de fim perfeitamente determinado. Neste caso, todo uso desse poder com finalidade, mesmo de utilidade pública, mas diversa daquela prevista e desejada pelo legislador, constitui, segundo alguns autores, desvio de poder, configurando caso de nulidade do ato administrativo”.[19]

Para Vitor Nunes Leal: “Se a Administração, no uso do seu poder discricionário, não atendeu ao fim legal, a que está obrigada, entende-se que abusou do seu poder”.[20]

Resumidamente, então, seriam cinco os elementos que devem ser levados em conta, na formação do ato administrativo: manifestação da vontade, motivo, objeto, forma e fim.[21]

J. Guimarães Menegale já explicava que: “Certamente não é necessário que o ato percorra toda a gama das disposições, contrariando-as, para caracterizar-se a nulidade. Mas, também, como há disposições, cuja violação se pode reparar, nem sempre a nulidade é insanável e, sanada, o ato poderá  prevalecer. Em outros termos, por vezes não é possível encontrar no ato um preceito jurídico – o ato jurídico - , o ato juridicamente não existe; de outras vezes, o preceito contido no ato não pode atuar, porque está deformado, não produz efeito – o ato é totalmente nulo; finalmente, o preceito não está íntegro, mas ainda assim atua – o ato é parcialmente nulo”.[22]

Afonso Rodrigues Queiro, já assinalava: “Primeiro que tudo, (sic) são limites do poder discricionário os chamados por Laun limites externos: a competência, a forma e os pressupostos do fato (“materiellrechtliche Voraussetzungen”). Mas, além destes, existem os que se podem chamar limites internos do poder discricionário, que também devem ser respeitados pelos agentes da Administração. Limites internos, porque se referem ao exercício da própria faculdade discricionária, a escolha dos fins imediatos do procedimento administrativo”.[23]

Fernando Prieto, professor da Universidade Complutense de Madrid assim aborda o desvio de poder:

“A doutrina do Direito administrativo e a jurisprudência elaboraram com astúcia jurídica o conceito de “desvio de poder”. É aquela atuação de uma autoridade dentro de sua competência, ou seja, dentro do campo de suas faculdades, que utiliza seu poder para uma finalidade distinta daquela para a qual lhe foi concedida. Esta figura permite um controle do poder que se alinha muito mais finamente que o habitual de negar a competência da autoridade. Os administrativistas conhecem muito bem esta figura e os estudantes de Direito a aprendem contemplando-la em muitos exemplos.

No caso que nos ocupa, é evidente que o Governo tem a faculdade regulamentar de desenvolver a lei.[24] Esta faculdade é exercida por meio de decretos que devem estar de acordo com o que a lei estabelece. Mas devem estar de acordo não apenas com a letra da lei, senão também com o seu espírito, com o que a lei pretende”.

A doutrina e a jurisprudência ensinam que o desvio de poder é causa de nulidade do ato administrativo”.[25]

Diego Gomes e Garcia, também na Espanha informa: “...no que nossas leis administrativas e nossa jurisprudência tem considerado um desvio de poder, isto é, “o exercício de potestades administrativas para fins distintos dos fixados pelo Ordenamento Jurídico”.[26]

Maria Sylvia Zanella Di Pietro aborda a questão dos vícios que podem atingir os atos administrativos iniciando com os vícios relativos à competência e à capacidade. São os vícios relativos ao sujeito.[27]

Em relação aos vícios relativos à competência, a autora fala da usurpação de função, do excesso de poder e da função de fato.

Ao tratar do excesso de poder, que se constitui na ultrapassagem dos limites da competência do agente, lembra que, juntamente com o desvio de poder, que é vício relativo à finalidade, lembra que o primeiro é uma das espécies de abuso de poder. O abuso de poder poderia ser definido, então, em sentido amplo, como: “o vício do ato administrativo que ocorre quando o agente exorbita de suas atribuições (excesso de poder), ou pratica o ato com finalidade diversa da que ocorre implícita ou explicitamente da lei (desvio de poder)”.

Tanto o excesso de poder como o desvio de poder, poderiam ser configurados crimes de abuso de autoridade, caso o agente público incida em alguma das infrações previstas na Lei nº 4.898, de 9 de dezembro de 1965, alterada pela Lei nº 6.657, de cinco de junho de 1979.[28]

Em outras obras mais recentes é possível encontrar o tratamento da questão do desvio de poder no Brasil e no mundo.[29]   

Observações finais

Desvio de poder é uso indevido de faculdade legal.

É a distorção de um poder de escolha do administrador público.

É a utilização de uma liberdade de escolha legalmente conferida direcionada a fins não previstos na lei.

É o ato praticado a partir da disposição legal, mas que não se dirige ao interesse público.

É a atividade administrativa que desvia da lei para obter resultados diversos dos visados pela mesma.

Em relação à sua definição, por desvio de poder também se entende excesso de poder, abuso de poder e desvio de finalidade. Desvio é afastamento, mudança de direção. Poder é faculdade, competência para decidir determinado assunto. O Desvio de poder seria, assim, o afastamento na prática de ato de poder visando a objetivos não previstos na lei.

Partindo-se da natureza muito semelhante de conceitos e definições, haja vista a sua diferença ser quase que basicamente filosófica, entende-se que, tanto os conceitos quanto as definições de desvio de poder vão analisar todas as realidades envolvidas nas situações em que o agente público, ao exercer a sua competência legalmente estabelecida, o faz não com vistas ao interesse público, comum, de toda a sociedade, mas para obter objetivos particulares, para si ou para outrem.


Notas
[1] Ob. Cit. Ant. P. 292.
[2] Manual ... (2000:176-177).
[3] Manual ... (2000:177).
[4] MEIRELLES, Hely Lopes. “Direito Administrativo Brasileiro” – 24ª ed. atualizada por Eurico Andrade Azevedo, Délcio Balestero Aleixo e José Emmanuel Burle Filho. São Paulo: Malheiros Editores, 1999. P.81.
[5] “Direito Administrativo Moderno”, 5ª edição revista e atualizada, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2001. Pp. 179-182.
[6] BRANDÃO CAVALCANTI, Tratado de direito administrativo, 3ª ed., 1956, vol.IV, p.490. apud CRETELLA JR  (1998:315).
[7] SEABRA FAGUNDES, O Controle dos atos administrativos pelo Poder Judiciário, 3ª ed., 1957, p.89. apud CRETELLA JR  (1998:315-316).
[8] (2001:273).
[9] (1998:316-317).
[10] Precis de droit administratif, 1953, p.228  apud CRETELLA JR. (2001:273), nota 79.
[11] Problemas de direito público, 1960, os. 286 e 290 apud CRETELLA JR. (2001:273), nota 80.
[12] Trtado General del derecho administrativo, 1958, vol. I, p. 31 apud CRETELLA JR. (2001:273), nota 80.
[13] O abuso de poder administrativo no Brasil, p. 9, apud CRETELLA JR. (2001:273), nota 81.
[14] O Controle dos atos administrativos pelo Poder Judiciário, 5ª edição, 1979, p.71 apud CRETELLA JR. (2001:273), nota 82.
[15] CRETELLA JR. (2001:274).
[16] CRETELLA JR. (2001:276).
[17] CRETELLA JR. (2001:274).
[18] Marcel WALINE, Droit Administratif, 9ª ed., 1963, p.451 apud CRETELLA JR. (2001:275).
[19] Marcel WALINE, Droit Administratif, 9ª ed., 1963, p.451 apud CRETELLA JR. (2001:276).
[20] Problemas de Direito Público, 1960, p.285 apud CRETELLA JR. (2001:276).
[21] CRETELLA JR. (1998:318).
[22] Direito administrativo e Ciência da administração, 3ª ed., 1957, p.78. apud  CRETELLA JR (1998:317).  
[23]Reflexões sobre a teoria do “desvio de poder” em direito administrativo, 1940,  p.56. apud  CRETELLA JR. (1998:318).  
[24] (de explicar a lei, diriamos nós).
[25] http://www.libertaddigital.com/opiniones/opi_desa_19154.html.
[26] Diego Gómez i García (DNI 19.881.386 –W)President d’Escola Valenciana – Federació d’Associacions per la Llengua. http://www.fev.org/diego4.htm
[27] Direito Administrativo, SP: Atlas, 2004, p.229.
[28] (2004:229).
[29] La Desviación de Poder en la reciente Jurisprudencia, Autor: Jaime Sánchez Isac, Materia: D. Administrativo, Referencia: 2181076, Páginas: 153, Resumen: I. Introducción. * Definición de desviación de poder. * Desviación de poder e incompetencia. La potestad discrecional. * Clases de desviación de poder. * La prueba de la desviación de poder. II. La desviación de poder en la reciente Jurisprudencia. * Definición de desviación de poder. * Prueba de la desviación de poder. La desviación de poder y recurso de apelación. * Denegación de la desviación de poder. * La desviación de poder y las distintas materias. http://www.bayerhnos.com/base_dades/pagina.php?id_llibre=730 

sexta-feira, 24 de maio de 2019

Bolsonaro no Nordeste <<>> Deixa a esquerda apavorada<<>> Dá a resposta para traidores <<>>E tem apoio do povo Nordestino <<>> " Não estou no Nordeste e sim no Brasil .." O Brasil é dos brasileiros <<>> A sua visita tem um significado





RENATO  SANTOS  24/05/2019  A  visita  do Presidente  Jair  Messias  Bolsonaro  ao  Nordeste  tem  um significado  bastante  importante.



Trata-se  de uma resposta  do  povo  nordestino a esquerda  que  "  não queremos  mais  a  esquerda  fazendo  desta  região  um "  curral"  eleitoral, e  também  é  o fim, de  um outro  problema  o  "  coronel"  que  até  2018  dominava  a  região,  e  ainda fazer  entender  os  governadores  que tem seus  deputados  e senadores  que as reformas  são necessárias  tanto  para  o Brasil,  como  para  eles  pedindo  o  apoio  necessário, uma  resposta  que  deverá  ser  atendida  por  alguns  governadores  que  não tenha "  rabo preso"  com a velha  e maldita politica  e  o fim  do centrão  e suas bases  aliadas.




De  acordo  com agenda  oficial  o presidente  fez  uma "  volta"  no  nordeste,  
07h00
Partida de Brasília/DF para o Recife/PE
Base Aérea de Brasília

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09h20
Chegada ao Recife/PE
CINDACTA III

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10h00
Visita ao acervo do Instituto Ricardo Brennand
Recife/PE

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10h25
Apresentação musical da “Orquestra Criança Cidadã”
Recife/PE

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10h45
Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene - Condel
Recife/PE

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13h00
Partida do Recife/PE para Petrolina/PE
CINDACTA III

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14h00
Chegada a Petrolina/PE
Aeroporto Senador Nilo Coelho

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14h30
Inauguração do Residencial Morada Nova do Programa Minha Casa Minha Vida
Petrolina/PE

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16h05
Partida de Petrolina/PE para o Rio de Janeiro/RJ
Aeroporto Senador Nilo Coelho

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18h10
Chegada ao Rio de Janeiro/RJ

A  parte  mais  interessada  que  é  a população  fez  a sua parte  dando as devidas  respostas  para quem pensava  que  eles  ainda estavam  sendo  massa  de manobra  da esquerda  e  do  centrão.



Petrolina  e  Pernambuco  recebeu  o presidente  com festa, o povo nordestino  é  maravilhoso  e  preparam  uma recepção  de herói  e  de  fato  Bolsonaro  para  eles  é  a  certeza  que o Nordeste  desta vez  vai ter  voz,  é  uma libertação do julgo  dos senhores  "  capitães, coronéis"  , que  davam ordens  há  muito  tempo.

Os  opositores  vão ficar  agora  com a pulga  na ponta  do nariz,  estão perdendo  o território  que eram deles, agora o Nordeste  deu  uma lição de vida, um povo sofrido  mas  não  sem esperança.



Cyro  Gomes  deve  ter  tido  um ataque  de nervos,  pois ele mesmo  chegou  ameaçar  o  Bolsonaro  na campanha,