Brasileiros, Venezuelanos, ELN, Dominicano, El Ciego, todos criminosos <<<>> OPERAÇÃO HESPERIDES pode revelar a história do roubo dos 718,9 quilos de ouro do Aeroporto Internacional de GUARULHOS pode não ter sido incinerados e sim ter passado nas mãos de guerrilheiros do ELN na Colômbia outra parte Via Estado do Roraima Amazonas, se juntado ao ouro VENEZUELANO que em 2018 foram exportada cerca de US$ 238 milhões de dólares por uma Empresa Investigada pela Operação " Hesperides" e ter chegado ao Estado de Bolivar onde oitos pessoas foram assassinadas pelo " sindicato EL CIEGO , tudo pela mineração clandestina <<>>> Segundo Tarek William Saab

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RENATO SANTOS com comentários e  com a colaboração ANGELICA MORA ,  PORTAL EBC NOTICIAS AGÊNCIA BRASIL COLABORAÇÃO DO PORTAL TALCUAL  07/12/2019  Uma dor de cabeça para a Policia Federal resolver, entender como o ouro que  foi roubado do aeroporto  de Guarulhos  conseguiu " desaparecer" num piscar de olhos.

A pergunta é, será que desapareceu virou pó, ou  quadrilhas internacionais de criminosos estão por trás de tudo isso, o fato que a história ainda rende e pode envolver também a VENEZUELA de NICOLAS MADURO.

VIA EXPORTAÇÃO  ILEGAL 

Segundo as autoridades, somente em 2018 a empresa investigada em São Paulo exportou cerca de 238 milhões de dólares em ouro, atingindo o triplo de seu faturamento nos últimos três anos. 

TalCual Publicado 6 de dezembro de 2019 A Polícia Federal do Brasil informou sexta-feira que foi formada uma rede internacional composta por criminosos brasileiros e venezuelanos no estado de Roraima, dedicada ao contrabando de ouro, extraído principalmente em minas venezuelanas e comprado ilegalmente no Brasil, e por  estar  também a chave do Mistério do ouro de Guarulhos.

Segundo as autoridades do país amazônico, a banda chegou a contrabandear 1,2 toneladas de ouro entre 2017 e 2019, no valor de 55 milhões de dólares. 

CONTRABANDO  MILIONÁRIO TANTO VENEZUELA COMO BRASIL

Os criminosos compraram o ouro extraído da Venezuela ou de minas ilegais em Roraima com a colaboração de funcionários públicos, que receberam propinas em troca da emissão de documentos falsos para atestar a legalidade do metal precioso.

Posteriormente, o metal amarelo foi comercializado por uma empresa do interior de São Paulo, que o vendeu no exterior apesar das "indicações latentes de irregularidades na origem" do mesmo e seria destinado aos Emirados Árabes e à Índia, informou a EFE .

Segundo a Polícia, somente em 2018, a empresa investigada exportou cerca de 238 milhões de dólares em ouro, triplicando seu faturamento nos últimos três anos.

No âmbito da operação, batizada como "Hesperides", mais de 150 policiais saíram às ruas para realizar 85 ordens de prisão e busca nos estados do Amazonas, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima e São Paulo.

PRA ENTENDER A OPERAÇÃO HESPERIDES :

No dia 06/12/2019, Mais de 150 policiais federais cumprem desde as primeiras horas desta manhã 85 mandados judiciais contra investigados na Operação Hespérides, deflagrada nesta sexta-feira (6) pela Polícia Federal (PF), para combater uma organização criminosa que seria responsável pelo comércio ilegal de pelo menos 1,2 tonelada de ouro. De acordo com a PF, o montante representa mais de R$ 230 milhões, em cotação atual.

Os mandados estão sendo executados em endereços ligados ao grupo criminoso nos estados do Amazonas, Rio Grande do Norte, de Rondônia, Roraima e São Paulo. As ordens judiciais foram expedidas pela 4ª Vara Federal de Roraima. A Justiça determinou também o bloqueio de até R$ 102 milhões dos investigados. São 17 mandados de prisão preventiva, cinco de prisão temporária, 48 buscas e apreensões e 15 sequestros e bloqueios de bens.

Segundo a PF, as investigações começaram em setembro de 2017, após apreensão de aproximadamente 130 gramas de ouro no Aeroporto de Boa Vista, destinados a uma empresa em São Paulo. Uma nota fiscal de compra de “sucata de ouro” acompanhava o metal, sendo verificado pela PF que se trataria de um documento falso.

“Os indícios constantes inquérito policial apontam que o grupo criminoso seria composto por venezuelanos e brasileiros que, residindo em Roraima, comprariam ilegalmente ouro extraído de garimpos da Venezuela e de garimpos clandestinos do estado”, diz a PF.

De acordo com a PF, as Hespérides, que dão nome à operação, são deusas da mitologia grega responsáveis por cuidar do pomar onde a deusa Hera cultivava macieiras que davam frutos de ouro. 

Elas, porém, passaram a comer os frutos que deveriam guardar, fazendo com que Hera colocasse um dragão eterno, que nunca dormia, para guardar o pomar.

Uma das pessoas procuradas pela polícia já possuía uma ordem de prisão emitida pela República Dominicana por tráfico de drogas e lavagem de dinheiro e está incluída na lista de notificações vermelhas da Interpol.

Se condenados, os líderes de grupos criminosos poderiam receber sentenças de mais de 50 anos de prisão, segundo a Polícia Federal.

Por vários meses, o aparecimento de máfias que buscam assumir o controle das minas de ouro, bem como elementos das guerrilhas do ELN e outros grupos irregulares, foi denunciado na Venezuela. 

O caso mais recente foi o de Ikabarú , estado de Bolívar, onde oito pessoas foram mortas pelo "sindicato" de El Ciego, que busca assumir o controle do local.

A Saab revelou que seis pessoas envolvidas no caso foram presas, enquanto dizia que o líder do "sindicato" de El Ciego permanece iludido da justiça.

O promotor indicado pela assembléia constituinte imposta, Tarek William Saab, ofereceu detalhes na quinta-feira sobre o massacre registrado no setor de Ikabarú, no estado de Bolívar, onde oito pessoas foram mortas pelos "sindicatos" de ouro que tentavam controlar a área. Mineração ilegal

Ele observou que a "união" El Ciego (quadrilha criminosa no sul do país), liderada por Reiniero Alberto Murgueyto Bastardo, atacou um grupo de pessoas que estavam em uma loja de bebidas alcoólicas. Ele confirmou que entre os mortos havia um dinheiro da Guarda Nacional e um adolescente de 17 anos.

Ele indicou que os bandidos fugiram do local no veículo do proprietário do local, afirmando que o bando de El Ciego realizou o ataque para controlar adequadamente o local.

"Após investigações realizadas pelo Cicpc, coordenadas pelo Ministério Público, foi solicitada a apreensão de três dos supostos agressores e Braunis González Miranda foi capturado em Puerto Los Caribes e Jhonny Youseth López Marcano em Santa Elena de Uairén", explicou.

Ele também disse que seis outras pessoas envolvidas no caso foram presas, incluindo cidadãos identificados como Luis Eloy Acosta Castillo e Evimael Ozanin, que tinham uma pistola com seriados devastados e quase 200 munições de calibres diferentes.

Os crimes que lhe foram acusados ​​foram homicídio intencional qualificado por razões fúteis e ignóbeis, assalto a mão armada, assalto a mão armada de veículo a motor e agachamento.

Ele informou que em outra operação eles capturaram Derwins Casanova; Juan Carlos Valdemar; David Medina e José Ángel Morales, que foram apanhados com uma arma, enquanto Murgueyto Bastardo permanece iludido da justiça e possui um mandado de prisão internacional pelo crime de homicídio doloso.

O Programa Venezuelano de Educação - Ação em Direitos Humanos ( Provea ) foi pronunciado em 23 de novembro pelo massacre na população Pemón de Ikabrú, no sul do estado de Bolívar, e afirmou que esse tipo de ação pelo chamado " sindicatos "são" práticas freqüentes em espaços com territórios de mineração ".

Ele denunciou que pelo menos quatro dos mortos eram indígenas da etnia Pemón, um elemento que posteriormente foi negado pelo governador da entidade, Justo Noguera Pietri.

No dia 08 de agosto de 2019,a policia civil descobriu apenas a virgula da ponta o sistema, mas não faz a mínima ideia a que ponto pode chegar, e quais  os caminhos para terminar.

A Polícia Civil de São Paulo identificou o mentor intelectual do roubo de ouro ocorrido no terminal de cargas do aeroporto internacional de Guarulhos em 25 de julho deste ano. 

Ele teve a prisão decretada, mas está foragido. Além do roubo de 718,9 quilos de ouro divulgados anteriormente, a polícia informou nesta terça-feira (6), em entrevista coletiva, que há um segundo montante de ouro e outros objetos valiosos que foram roubados na ocasião.

“São mais 51 quilos que pertencem a outras empresas. Além desses 51 quilos de ouro, nós temos 15 quilos de pedras preciosas - esmeraldas brutas - e também 1,650 quilos de relógios e um colar da Louis Vuitton [empresa francesa especializada em artigos de luxo], que estava sendo encaminhado para a própria Louis Vuitton na Europa, que eram peças [relógios e o colar] que totalizavam cerca de R$ 90 mil”, disse o delegado Pedro Ivo Corrêa, da 5ª Delegacia Patrimônio (Investigações sobre Roubo a Banco).

A polícia informou que a Justiça havia decretado a prisão preventiva de seis pessoas envolvidas no roubo. Quatro envolvidos já estavam presos e dois, incluindo o mentor intelectual, estão sendo procurados. O outro homem foragido é dono do estacionamento localizado na zona leste da capital paulista, onde os carros usados no roubo teriam sido clonados.

“Nós trabalhamos com um número de 14 pessoas [envolvidas no roubo], é uma ramificação de uma organização maior”. Segundo Corrêa, os envolvidos podem ser enquadrados nos crimes de roubo, extorsão mediante sequestro, falsidade ideológica e organização criminosa. O delegado estima que, se condenados, cada um possa pegar mais de 20 anos de pena.

O delegado ressaltou o envolvimento de funcionário do aeroporto no planejamento do roubo, afirmando que ele admitiu a participação, porém não quis imputar a autoria do roubo a ninguém. “A verdade é que, em operações como essa, os criminosos têm informações privilegiadas. Nenhum sistema de segurança é seguro o bastante se tem um funcionário participando junto com os criminosos.”

Segundo informações da Polícia Civil, este funcionário, que já está preso, teve a família sequestrada como forma de pressão para que continuasse a participar do roubo. “Ele concordou em participar e, no final, quando começou a criar obstáculos, o pessoal da organização [criminosa] findou por sequestrar sua família para estimulá-lo a participar [do roubo]”. 

Para o delegado, o fato de sua família ter sido refém não diminui a participação do funcionário no crime, e ele deve responder por isso.

Antes da execução do crime, houve duas tentativas. A primeira, em março, e a outra, poucos dias antes do roubo. De acordo com o delegado, os criminosos chegaram até o portão, mas desistiram.

A polícia admite que haverá dificuldade para localizar a carga roubada, já que o ouro pode ser derretido e moldado em diferentes formas. 

O delegado disse que o montante foi dividido entre os envolvidos no roubo, o que também vai dificultar sua localização.

“As investigações vão prosseguir.Nós vamos ter que perder mais um pouco de tempo para ter essa resposta [onde está o ouro]. Temos a informação já de que boa parte do ouro é transportada para o mercado exterior. Através de várias modalidades distintas, o pessoal vai escoando aos poucos, certamente não estará por aqui, nem vai estar nas proximidades”, acrescentou Corrêa.

“Concluímos que parte do ouro está sendo encaminhada ao exterior. Uma das formas é através de formiguinhas, chineses que compram peças de ouro, em filetes pequenos, colocam dentro do celular e encaminham para a China”, disse o delegado Rogerio Luiz Marques.

Um chinês foi preso  na região da Avenida Paulista com um total de 1,1 quilos em pequenas peças de ouro que comprava, colocava dentro de celulares e, segundo a polícia, enviava para a China, onde a venda do metal é mais rentável que no Brasil. 

Foi imputado a ele o crime de evasão de divisas. “De início, não se pode afirmar que o ouro encontrado com esse chinês é derivado do roubo do aeroporto. Pode-se supor que seja uma das formas pela qual saiam do Brasil ouro e pedras preciosas”, afirmou o delegado.

RELEMBRANDO O CASO:

28/07/2019 : Ao menos dez pessoas participaram do roubo de uma carga de ouro ontem (25), no Aeroporto Internacional de Guarulhos, segundo o delegado responsável pelo caso, João Carlos Hueb.

Os criminosos levaram 718,9 quilos de ouro que valem, segundo a polícia, mais de R$ 100 milhões.

“É uma quadrilha bem organizada, que conhece meios de investigação. Não foi, com certeza, o primeiro roubo deles”, ressaltou hoje (26) o delegado ao detalhar a ação da quadrilha. De acordo com Hueb, os ladrões estiveram todo o tempo com o rosto coberto e tentaram apagar as digitais dos carros usados no crime. Até o momento foram ouvidas nove testemunhas.

O grupo chegou ontem ao aeroporto por volta das 14h30 em dois carros disfarçados de viaturas da Polícia Federal. Fortemente armados, renderam os funcionários que faziam a manipulação da carga e os obrigaram a transferir o ouro para uma das caminhonetes. A entrada dos ladrões foi facilitada por um supervisor de logística que havia sido rendido na noite anterior.

Na manhã de quarta-feira (24), o funcionário foi fechado no trânsito em quanto levava a esposa ao trabalho, na região da Avenida Jacu-Pêssego, zona leste paulistana. A ação foi feita por um veículo caracterizado de ambulância, de onde desceu um criminoso que rendeu o supervisor e obrigou a mulher a entrar no veículo usado pelos criminosos. O ladrão explicou que a esposa permaneceria como refém e ele seria obrigado a auxiliar o grupo no roubo.

No final daquela tarde, o funcionário teve um novo encontro com os criminosos, quando foi levado à própria casa e teve toda a família feita de refém: a sogra, o cunhado, a cunhada, os dois filhos e uma criança da vizinhança. No dia seguinte, na quinta-feira (25), ele foi levado junto com os criminosos para realizar a ação. 

De acordo com o depoimento do supervisor, o grupo já sabia da chegada da carga de ouro ao aeroporto. O metal, dividido em 31 malotes, tinha como destino Nova York, nos Estados Unidos, e Toronto, no Canadá.

Após a ação no aeroporto, o grupo foi até um estacionamento em São Miguel Paulista, zona leste da capital, onde transferiu o ouro para outros dois carros encontrados pela polícia. Nenhum dos veículos usados no crime consta como roubado. 

A polícia suspeita que tenham sido comprados no interior do estado por meio de fraudes. Outros dois veículos também foram abandonados pelos ladrões e não se sabe como o ouro foi transportado a partir de então.

Depois do roubo, a esposa do supervisor foi liberada em Itaquaquecetuba, município da parte leste da Grande São Paulo. O funcionário também foi libertado ileso.

Segundo o delegado, o ouro provavelmente atraiu a atenção dos bandidos pela facilidade de comercialização.

“Eles conseguem derreter esse ouro e tirar a procedência ilícita e transformar mais uma vez”, disse.

Ótima Noticia pra quem faz COMPRAS em viagem dentro do bloco Mercosul limite do dólar subiu para US$ 1.000 para compras com isenção de tributos

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RENATO SANTOS 06/12/2019  Uma ótima noticia para quem faz suas compras   no exterior, dentro do Mercosul,  o limite do dólar subiu para  US$ 1.000,00,  os brasileiros que viajarem ao exterior terão novos limites de compras, com isenção de tributos. 

Os países integrantes do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) aprovaram a elevação do limite de isenção de bagagem em viagens aéreas e marítimas –de US$ 500 para US$ 1000.

- @MinEconomia Paulo Guedes, assina portaria que aumenta de US$500 para US$ 1000 o limite de compras em free shops para brasileiros que voltam de viagens do exterior. Devido a legislação, este tipo de atitude só vale para o ano seguinte. Medida passa a valer a partir de 1º/01/20.

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) October 14, 2019

Mas ainda não há data para a validade da medida porque depende de regulamentação de cada país integrante do bloco. No Brasil, a Receita Federal será responsável pela regulamentação.

Além dessa medida, recentemente o governo anunciou duas mudanças para os viajantes. Uma delas foi o aumento do limite de compras isentas de impostos para quem cruza a fronteira do Brasil por via terrestre ou por rio de US$ 300 para US$ 500 por pessoa, a partir de 1º de janeiro de 2020. A regra beneficia quem cruza a fronteira do Brasil com o Paraguai, por exemplo.

O governo também vai ampliar, a partir do próximo ano, o limite para compras em free shops, que vai passar dos atuais US$ 500 para US$ 1.000.

Os free shops ou duty free shops são lojas localizadas em salas de embarque e desembarque de aeroportos brasileiros onde os produtos são vendidos sem encargos e tributos.

Os limites dos free shops e das compras no exterior (futuramente em US$ 1.000) podem ser somados.

fonte EBC - AGÊNCIA BRASIL 

Senhores Passageiros de ônibus, cuidado com seus pertences<<>> Apenados terão passagens gratuitas em transporte coletivos no CEARÁ, graças ao TJCE e o SINDIÔNIBUS nota zero para essa decisão

RENATO SANTOS 06/12/1965  Se  não chegamos ao fundo do posso ainda, não resta dúvida que o poço não tem mais fundo,o acordo afirmado entre o SINDICATO DAS EMPRESAS DE ÔNIBUS, SINDIÔNIBUS e  o TJCE, não é só uma aberração Judicial como um escárnio diante de  uma população sofredora e vai custear as passagens de ônibus, pois ele não precisam de convênio pelo simples motivo já fazem mesmo não tendo,caso o cobrador ou motorista não permitem, eles mesmo já dão a sentença de acordo com seus " méritos" de julgamento.

Gratuito mesmo ? Alguém esta ganhando e bem, então de passagens gratuita para jornalista, estudantes e trabalhadores e que o apenado  que se vire e pague suas passagens, decisão tomada errada  e nota zero para  o TJCE 

De acordo com Washington Araújo, presidente do TJCE, "o convênio tem um aspecto social muito importante, pois vai de encontro à visão negativa que algumas pessoas têm dos egressos e apenados", disse.

Conforme o documento, a parceira vai ajudar nas exigências do regime estabelecido, para atividades de ressocialização do preso e do egresso, no deslocamento de cursos de ensino fundamental e médio e nas demais atividades que têm como objetivo a capacitação e integração deles à sociedade.

Para Dimas Barreira, presidente do Sindiônibus, "o programa que visa ajudar as pessoas do Sistema Penitenciário a mudarem sua condição e não precisarem mais voltar”, ressaltou.

Em sete anos de existência do programa tem contribuído para a segurança com recuperação social dessas pessoas.

O índice de reincidência é de apenas 10%, quando a média nacional que se divulga é de 70% nos casos onde não há oportunidade de reinserção social.

Não são todos os apenados que fazem parte do programa. O perfil é definido por meio de critérios psicossociais e jurídicos, obedecendo limites legais.

Presos que estejam no regime aberto, semiaberto ou em liberdade condicional vão ter direito a gratuidade de passagens de ônibus em Fortaleza. O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reforça que o direito delimita a quantidade de apenados e só vale para apenados que integram o Programa um Novo Tempo.

A decisão foi tomada nesta quarta-feira (4), após assinatura de convênio entre os presidentes do TJCE e do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Ceará (Sindiônibus). Não foi divulgado quando a medida entrará em vigor.

Segundo o TJCE, o transporte gratuito é dado apenas para o deslocamento da residência para o local onde ocorrem as atividades educacionais de reabilitação promovidas pelo programa.

O TJCE explica também que, atualmente, somente 30 pessoas estão no perfil exigido pelo convênio e, portanto, com assistência do transporte gratuito. Eles fazem parte de um conjunto de 250 apenados, que integram o programa Um Novo Tempo.

Fortaleza foi o plano piloto, podendo ser expandindo para outros Estados da Federação.Agora se a segurança já andava com as penar bambas agora  anda de muletas.

Não temos Pena de Morte e nem prisão perpétua no Brasil a saída que o penado pague com trabalho a sua prisão deixaríamos de pagar pra eles <<>> Ministro Sergio Moro <<>> O Preso custa caro solto <<>> Ministro Gilmar Mendes Prender demais é dar mão de obra barata ao PCC <<>> Plenário aprova PL 10372/18 Resta saber se o Senado vai manter ou modificar <<>> Há várias novidas a pena maiores para crimes com armas de fogo <<>> Mas atenção Calúnia, Injúria e difamação em redes sociais a pena pode ser três vezes maiores alerta ao administradores de grupos no whatsApp

RENATO SANTOS 05/12/2019 O país esta passando por nuvens obscuras, na esfera judicial, qual melhor caminho para um condenado, a prisão perpétua ou pena de morte, por crime cometido por bandidos e não suspeitos, custa caro mante-los presos, ou estamos dando mãos de obra para as organizações criminosas, no Brasil não temos nem prisão perpétua e nem pena de morte, qual seria a saída então,fazer o condenado pagar sua pena pelo seu trabalho essa  seria a única saída.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou em audiência pública na CCJ da Câmara que a prisão após segunda instância traria maior agilidade e eficiência ao sistema penal do Brasil. 

"Nosso sistema ganha agilidade, eficiência e diminui a impunidade. E, quem sabe, isso tenha o efeito de salutar de diminuição de crimes. A melhor forma de diminuir o número de presos é diminuir os crimes", declarou.

E acrescentou:

"Para quem me fala que o preso custa muito, eu concordo. Mas o criminoso solto custa muito mais caro", disse Moro.

Segundo o Ministro Gilmar Mendes, prender  demais é oferecer mão de obra barata para o PCC, não concordo com Ministro, basta a boa vontade tanto  do STF, como das  duas casas Legislativas, criar  uma Lei que o penado seja obrigado a pagar  por sua estadia no presídio.

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu entrevista ao UOL e defendeu que o a política de encarceramento de presos no Brasil acaba alimentando facções criminosas como o PCC (Primeiro Comando da Capital).

“Se nós insistirmos nesse encarceramento sistemático, no quadro atual, em que os presídios estão dominados pelas grandes organizações criminosas, nós estaremos fornecendo mão de obra baratíssima para essa gente”, disse.

Ainda na entrevista, ele afirma que até quem cumpre punições curtas acaba se tornando útil para as facções ao sair da cadeia.

“Muitas vezes eles já sabem que essas pessoas estão cumprindo um período curto de prisão, portanto são cooptados para, depois, cumprirem missões mais destacadas de fora”, afirmou.

E quanto mais  envolvido  com crimes organizado a pena aumentaria, e  se houve crimes mais violentos envolvendo estupro, morte da vítima, a pena duplicaria ao serviço forçado.

Como fica então, o pacote anti-crime  do Ministro Sérgio Moro, que vai ter pela frente o SENADO, vamos entender alguns pontos:

Entre outros pontos, o texto aumenta o número de casos considerados hediondos e pelos quais o condenado não pode contar com anistia, graça ou indulto e deve começar a cumprir pena em regime fechado.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei do pacote anticrime (PL 10372/18), que faz diversas mudanças na legislação penal, como aumento de penas e novas regras para progressão de regime pelos condenados. A matéria será enviada ao Senado.

O texto foi apresentado em Plenário pelo relator da comissão especial, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), com base no texto do relator do grupo de trabalho, deputado Capitão Augusto (PL-SP).

Temas polêmicos, como a definição de que não há crime se a lesão ou morte é causada por forte medo (o chamado excludente de ilicitude), foram retirados pelo grupo de trabalho que avaliou várias propostas, entre as quais a apresentada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e a do ministro da Justiça, Sérgio Moro.

O tempo máximo que a pessoa pode ficar presa cumprindo pena aumenta de 30 para 40 anos.

Segundo o substitutivo aprovado, a liberdade condicional dependerá também de o condenado não ter praticado falta grave no presídio nos últimos 12 meses dessa liberação e o comportamento deverá ser considerado bom em vez de satisfatório.

Para Andrada, o projeto melhora muito a legislação penal em torno de situações condenadas pela população. “Proibimos o livramento condicional para todos os criminosos de crimes hediondos que resultaram em morte. Também foram aumentadas as penas para crimes cometidos com armas de uso proibido”, afirmou.

Já o relator pelo grupo de trabalho, deputado Capitão Augusto, lamentou que alguns tópicos tenham ficado de fora do relatório, como o excludente de ilicitude. “No próximo ano, vamos retomar a tramitação desses pontos por meio de outros projetos de lei”, disse, pedindo apoio dos deputados.

Penas maiores

Crimes cometidos com armas passam a ter penas maiores em certos casos:

- homicídio praticado com arma de fogo de uso restrito ou proibido (fuzis, por exemplo) será punido com 12 a 30 anos de reclusão;

- calúnia, injúria e difamação divulgados em redes sociais terão pena três vezes maior;

- roubo com uso de arma branca (faca) terá pena a mais de 1/3 a metade da pena normal;

- roubo praticado com violência ou grave ameaça à vítima e uso de arma de uso restrito ou proibido terá o dobro da pena;

- a denúncia de crime de estelionato não dependerá da vontade da vítima se ela for criança ou adolescente, pessoa com deficiência mental ou incapaz, idoso com mais de 70 anos e a administração pública.

Crimes hediondos

O substitutivo aumenta o número de casos considerados hediondos e pelos quais o condenado não pode contar com anistia, graça ou indulto e deve começar a cumprir a pena em regime fechado.

Assim, passam a ser considerados hediondos os crimes de:

- homicídio com arma de fogo de uso restrito ou proibido;

- roubo com restrição de liberdade da vítima;

- roubo com uso de arma de fogo de uso proibido ou restrito;

- roubo que resulte em lesão corporal grave da vítima;

- extorsão com restrição de liberdade da vítima ou lesão corporal grave;

- furto com uso de explosivo;

- posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso proibido;

- comércio ou tráfico internacional de arma de fogo;

- organização criminosa para a prática de crime hediondo.

Entretanto, deixa de ser hediondo a posse ou porte de arma de uso restrito por aqueles que não podem fazê-lo. As de uso restrito são aquelas mais potentes, usadas principalmente pelas polícias e Forças Armadas, geralmente pistolas e revólveres de calibre maior.

Estatuto do Desarmamento

No Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03), a pena para quem lidar com armas de uso proibido aumenta de 3 a 6 anos de reclusão para 4 a 12 anos de reclusão.

Isso inclui usar, portar, fabricar ou entregá-la a criança ou adolescente.

O comércio ilegal de arma de fogo passa a ter pena de 6 a 12 anos de reclusão (atualmente é de 4 a 8 anos). Já o tráfico internacional dessas armas passa de 4 a 8 anos para 8 a 16 anos. Os reincidentes nesses crimes e também no porte ilegal de qualquer arma terão a pena aumentada da metade.

Ainda nesses dois tipos de crime, poderão ser condenados aqueles que venderem ou entregarem arma de fogo, acessório ou munição, sem autorização, a agente policial disfarçado quando houver indicativos de conduta criminal preexistente.

A regra permite a validação de flagrantes em operações especiais com agentes infiltrados.

Progressão de regime

A chamada progressão de regime, quando o condenado pode passar de um cumprimento de pena mais rigoroso (fechado, no presídio) para outro menos rigoroso (semi-aberto, somente dormir no presídio, por exemplo), dependerá do tipo de crime.

Atualmente, a regra geral é que a pessoa tenha cumprido pelo menos 1/6 da pena no regime anterior. Para crimes hediondos, a exigência é de 2/5 (40%) da pena se o réu for primário e de 3/5 (60%) se reincidente.

Com as novas regras, o tempo exigido varia de 16%, para o réu primário cujo crime tenha sido sem violência à vítima, a 70%, no caso de o condenado por crime hediondo com morte da vítima ser reincidente nesse tipo de crime. Neste último caso, o condenado não poderá contar com liberdade condicional, mesmo se não for reincidente.

Em relação a esse tema, o texto de Lafayette de Andrada inclui dispositivo que proíbe o condenado por crime praticado por meio de organização criminosa ou por fazer parte dela de progredir de regime ou ainda de obter liberdade condicional. Para isso, devem existir provas de que ele mantém vínculo com a organização.

Advogado para policial

Segundo o texto aprovado, policiais sob investigação pela morte de alguém sem confronto ou legítima defesa no exercício de suas funções poderão contar com advogado pago pela corporação para defendê-lo em processos extrajudiciais e inquéritos policiais militares.

Isso ocorrerá se o profissional não indicar seu próprio defensor e se não houver defensor público com atribuição para atuar na região do inquérito.

A regra vale ainda para militares que atuarem em ações de policiamento e combate ao crime para a garantia da lei e da ordem (GLO).

Tráfico de drogas

Outra novidade em comparação com o texto do grupo de trabalho é a que considera crime de tráfico de drogas, punível com reclusão de 5 a 15 anos, quando o acusado entrega ou vende a policial disfarçado drogas, insumos, matéria-prima ou produto químico para fabricá-la.

comentários Renato Santos

UOL

Câmara dos Deputados 

Um único herói abatido Oscar Perez <<>> Triste sorte da nossa VENEZUELA , abandonada,sozinha,esperando apenas a morte <<>> A maior Nação Próspera no passado hoje se transformou na maior favela do Caribe <<>> O povo cansa de esperar deste 2013. Nem Brasil e Nem Estados Unidos Jean Guaido esta se transformando num pesadelo

RENATO SANTOS 05/12/2019  Os venezuelanos já estão mostrando sinais que perderam as esperanças, em líderes como Jean Guaidó, isso também se reflete a Brasil, e  aos Estados Unidos, deste de 2013, eles gritam por liberdade, mas isso é passado como também esta sendo a democracia, uma Nação que já foi próspera hoje se  torna a maior favela do Caribe, dominada pelo regime castrista e madurista, e pior da triste sorte sozinha, esperando o golpe fatal a sua morte.

"o povo da Venezuela libertário para sempre" Inspector herói mártir (Oscar Perez) Liberdade passa o capitão caguaripano. Deus com a gente Tenha.

O "vamos bem" ficou bem mal com guaido e a sua cumplicidade com o regime. Guiado chamava a rua a sempre com a mão em cima, criando esperanças falsas ao povo da Venezuela que cegamente todos confiamos no. Demos-lhe a força e o empurrão necessário para que nos representasse aos venezuelanos e isto foi o que recebemos em troca.

Recebemos uma tremenda lição que nenhum de nós esperávamos dos negociadores da equipe do guaido. Eu vou nomear alguns traidores. Julio Borges, Vecchio, Stalin e outros mais. Não só temos que lutar contra a equipe de maduro e o seu regime, mas também temos outro inimigo a incontrolável, e insaciável, desprezível manipuladores mud

Nós os cidadãos venezuelanos somos agora a sociedade civil organizada Venezuela independente dos partidos políticos corruptos. 

Devemos criar entre todos partidos independentes para acabar com as raízes da falsa oposição e levantar de novo para o nosso país com verdadeiros nacionalistas democratas que na verdade leva o sangue nas veias de libertadores sem nenhum interesse pessoal para assim começar uma mudança total em nosso país .

Continuamos unidos em revolta, porque não vamos aceitar um guaido que cohabitação com o regime e siga com os asas movendo os braços, quando sai para a rua sorrindo chamando o povo para a rua para fazer acreditar que continua com a liberdade da Venezuela, depois quando Termina a jornada em rua, os venezuelanos chegam famintos cansados, mamados das promessas do presidente interino e nas costas de todos nós se reúne com o regime a ouvir propostas curtindo um uísque em um bom restaurante, enquanto isso muitos se dormem sem o jantar.

Guaido se vai com maduro este ano, os dois vão se qualificar para a grande queima de Judas. Que machuca guaido resultou tremendo negócio redondo para o regime e pela mesma equipe da oposição de traidores que se rodeia com o presidente interino, acabaram de levar a Venezuela para o grande desfalque da história nunca vista antes.

Este ano vamos queimar vários Judas, os amigos do vício e dos bilhetes verdes, os que compartilham com o regime e têm dupla face e já sabemos quem são os criminosos de pescoço branco que se reúnem à porta fechada com os pescoços vermelhos.

Joice Hasselmann, o blog não recebe nenhuma verbas de gabinete, não sou robô e nem faço prática de fake news sou Bolsonaro e defendo -o de consciência não somos a favor do radicalismo apenas critico coisa errada Joice entrou no jogo do PT

RENATO SANTOS 04/12/2019 O que levou a deputada federal e jornalista Joice   Hasselmann a de cair tanto na sua trajetória política, depois que saiu do governo Bolsonaro, sabendo que não podemos ter traidores, seria a sua vaidade pessoal, ou sua arrogância, deixo a resposta para o caro leitor é  com tristeza que vejo ela se enterrar na escolha errada que fez indo para  o PSDB. O radicalismo é  um câncer e precisa ser  combatido. 

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as fake news (CPMI das Fake News) ouve agora a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), ex-líder do governo no Congresso.

Joice foi convidada para falar à CPMI pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE) quatro dias depois ser destituída da liderança do governo no Congresso, cargo que ocupava desde o início do ano. Rogério relatou que, depois de deixar a liderança, a deputada publicou em redes sociais que o presidente Jair Bolsonaro tem uma "milícia virtual" para intimidar críticos, opositores e dissidentes.

A CPMI das Fake News já ouviu duas outras pessoas que romperam com o governo Bolsonaro: o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) e o general Carlos Alberto dos Santos Cruz, ex-ministro da Secretaria de Governo da Presidência. Ambos criticaram a influência do círculo pessoal do presidente e questionaram as estratégias de comunicação do grupo.

O depoimento de Joice ocorre no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado.

CPMI

A CPMI das Fake News é presidida pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA). A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) é a relatora da comissão, que tem o deputado Ricardo Barros (PP-PR) como vice-presidente.

O colegiado foi criado para investigar os ataques cibernéticos que atentam contra a democracia e a utilização de perfis falsos para influenciar os resultados das eleições 2018.

A prática de cyberbullying sobre os usuários mais vulneráveis da rede de computadores e sobre agentes públicos, o aliciamento e a orientação de crianças para o cometimento de crimes de ódio e suicídio também estão entre os objetos de investigação da CPMI, que tem até o dia 13 de abril de 2020 para concluir seus trabalhos.

PRÊMIOS NÃO JUSTIFICA AS ATITUDES DA JOICE:

A jornalista acumulou ao longo de sua carreira os seguintes os seguintes prêmios: Repórter Revelação (2004); Prêmio Ocepar de Jornalismo 2006 (1º lugar); Prêmio Ocepar de Jornalismo 2007 (1º e 3º lugares); Prêmio UNIMED de jornalismo – especial 30 anos – 2009 (1º lugar); Premio Nacional MAPA de Jornalismo 2010 (1º lugar); Prêmio Mulher Empreendedora de Curitiba 2010; Prêmio Parceiros da Paz e Sustentabilidade, honraria a ser recebida no organismo na ONU em Genebra concedida por uma série de reportagens e ações em prol da sustentabilidade e boa aplicação das verbas públicas na área.

Em 2016 a jornalista foi uma das palestrantes do Fórum Liberdade e Democracia, realizado em Florianópolis, e na oportunidade recebeu o prêmio "Liberdade e Democracia".[74] No mesmo ano, foi condecorada com a "Medalha Patriótica de Honra ao Mérito", em evento realizado na FIEP em Curitiba, como forma de reconhecimento do trabalho realizado em proteção das crianças e jovens do país. No ano seguinte foi novamente condecorada com a mesma honraria.

Em 2017 foi considerada pelo instituto ePoliticScholl (ePS) uma das personalidades mais influentes e notórias das redes sociais, no âmbito da temática política. 

O fato motivou uma ampla reportagem do Estadão em que a jornalista é listada entre os formadores de opiniões e expoentes da "direita da internet". No mesmo ano foi homenageada pelo prefeito de Parnaíba, Mão Santa, com a medalha do mérito municipal. 

Ainda em 2017 ganhou o prêmio "Troféu Influenciadores Digitais 2017" pela Revista Negócios da Comunicação, cujo prêmio recebeu no respectivo evento de premiação que ocorreu em julho daquele ano.

Em julho de 2018 pelo segundo ano consecutivo foi vencedora do Prêmio Influenciadores Digitais, tanto pelo voto técnico quanto pelo voto popular. 

Em dezembro de 2018, o governo do Paraná anunciou que Joice Hasselmann foi agraciada com a Ordem Estadual do Pinheiro, o decreto assinado pela governadora Cida Borghetti diz respeito a mais alta honraria do Estado, recebendo a comenda no grau Grã Cruz. 

A Ordem Estadual do Pinheiro é símbolo do reconhecimento a pessoas que se destacam em suas profissões e atuação pública, contribuindo assim para a divulgação e crescimento cultural, econômico, político e social do Paraná. Ela também perdeu um processo contra o primeiro delator da lava-jato.

Em 2007 Joice Hasselmann moveu um processo contra o então governador do Paraná Roberto Requião e seu irmão, o então secretário estadual da Educação, Maurício Requião, por ataques verbais desferidos contra ela em discurso na TV Educativa do Paraná. 

Na ocasião, o governador rebatia uma reportagem de autoria da jornalista em que apresentava supostos indícios de superfaturamento na compra de 20 mil televisores para escolas públicas do Estado. O fato também foi questionado pelos partidos de oposição ao governo na Assembleia Legislativa do Paraná. A Justiça deu ganho de causa à jornalista e fixou indenização de R$ 25 mil.

Em 2013 a jornalista realizou críticas contundentes ao então governador do Paraná, Beto Richa, em relação a suspeitas graves de corrupção no âmbito do governo estadual. 

As críticas foram no âmbito da linha editorial enquanto jornalista da TV RIC Record e em seu blog particular. Contudo, segundo Hasselmann, a TV RIC Record não queria que ela criticasse ou denunciasse qualquer tipo de irregularidade do governo do Paraná, a diretoria da emissora teria supostamente solicitado a jornalista uma linha editorial mais amistosa para com o governador. Isso motivou o protesto da jornalista e a rescisão do contrato com a emissora em janeiro de 2014.

Em 2015, o Conselho de Ética do Paraná do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná (Sindijor-PR), alegou ter comprovado denúncias de plágio contra a jornalista, o que fere o Código de Ética da instituição. Embora não filiada, a decisão rendeu uma advertência a comunicadora e a impediu definitivamente a se integrar ao Sindijor-PR. 

Segundo a denúncia, o suposto plágio é referente ao período em que trabalhava no Paraná, em que Joice publicava notícias copiadas de outros colegas em seu blog pessoal, mas sem dar os créditos. Porém, na época da decisão Joice classificou o sindicato de “escória do jornalismo”, embora tenha se desculpado pelo fato, dizendo-se envergonhada e colocando a culpa em auxiliares seus. 

Em outubro de 2017, o Tribunal de Justiça do Estado anulou a decisão tomada pelo Conselho de Ética do Sindicato, após uma ação movida por Hasselmann. Ela ainda prometeu processar os integrantes do conselho em virtude da decisão da Justiça do Paraná.

No fim de 2015 a jornalista teve seu contrato rescindido na revista VEJA, segundo ela por ter realizado críticas contundentes contra o Partido dos Trabalhadores, ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a então presidente, Dilma Rousseff, fato este que teria desagradado os diretores da revista e motivado sua demissão. No início de 2016, ela lançou seu canal no Youtube e sua página no Facebook, sob o título fantasia “Veja Joice”. 

O título motivou a contestação judicial por parte da revista, em que acusam a jornalista de estar indevidamente se aproveitando da notoriedade da revista por meio de sua logomarca. Desde então, a jornalista passou a adotar apenas o próprio nome no canal.

Em 2016 o ex-presidente Lula moveu um processo criminal contra a jornalista no Tribunal de Justiça de São Paulo por calúnia, injúria e difamação. Contudo, a jornalista foi absolvida, decisão essa passível de recurso.

No Natal de 2016 um animal morto e um bilhete com ameaças foi enviado para sua casa. Em vídeo, declarou que sua família vem recebendo ameaças.

Em fevereiro de 2017 a jornalista publicou um vídeo cujo título foi “Os movimentos e o dia 26. Onde está Reinaldo Azevedo?”, em que questiona e cobra o apoio deste jornalista em relação aos protestos agendados pelo Movimento Brasil Livre para o dia 26 de março, cujas pautas focavam na defesa da Operação Lava-Jato da Polícia Federal e contra a corrupção. Contudo, o então blogueiro da Veja e comentarista da Jovem Pan, em sua réplica, publicada em seu blog e no canal do Youtube do programa “Os Pingos nos Is” da rádio Jovem Pan, rechaçou com virulência as colocações de Hasselmann, tecendo críticas a atuação dela quando contratada da revista VEJA, em que a chamou de “burra”, “xucra”, “plagiadora” e afirmou que ficar ao lado dela nos programas da TVeja era motivo de constrangimento para ele.[carece de fontes] Também a chamou de “Loira do Banheiro” e de a “(...) mais ignorante da extrema direita”. Por fim, colocou em dúvida a credibilidade da jornalista ao invocar as acusações de plágio do Conselho de Ética do Paraná, ligado ao Sindijor-PR.

O vídeo resposta de Reinaldo Azevedo, obteve mais de 200 mil visualizações e muitas negativas entre os internautas. Em vídeo tréplica, a jornalista prometeu processar criminalmente por injúria e difamação o colunista da Veja.

Em junho de 2018 a então pré-candidata ao Senado Federal foi aclamada pré-candidata ao governo de São Paulo por um grupo de filiados de seu partido, o PSL, em um evento em Araçatuba. Contudo, o anúncio irritou o presidente do partido no estado, o deputado Major Olímpio, que criticou a atitude da jornalista, pois segundo Olímpio não houve deliberação oficial pelo partido sobre a candidatura ao governo de São Paulo. O deputado ainda acusou Hasselmann, em vídeo publicado na internet, de desrespeitar a executiva estadual e se referiu a jornalista como um "cavalo de troia" dentro do partido. 

As divergências entre o grupo de Olímpio e Hasselmann iniciaram após a oposição e as críticas da jornalista a negociação em andamento da aliança estadual entre o PSL e o PMDB, que resultaria no apoio a candidatura de Paulo Skaff ao governo de São Paulo. 

O grupo capitaneado pela jornalista e outros membros do partido contrários àquela aliança vinham reivindicando candidatura própria ao governo paulista na tentativa de barrar o acordo entre os dois partidos no estado, e a aclamação a candidatura de Hasselmann teria sido uma manifestação do grupo nesse sentido. 

Após o episódio, Major Olímpio junto de outras lideranças estariam tentando a expulsão da jornalista de seus quadros de filiados ou aplicação de punições perante o conselho de ética do partido. 

De acordo com a jornalista, “as ações do Major Olímpio mostram que ele quer minar uma candidatura do PSL em São Paulo e apoiar o Skaf, seu antigo parceiro de eleição. Em 2014, ele esteve ao lado do Skaf e agora trabalha para que isso aconteça de novo”. 

Contudo, após abertura de procedimento disciplinar no Comitê de Ética do PSL ficou decidido a aplicação de apenas uma advertência formal a Hasselmann. Também ficou pacificada a controvérsia entre ela e o presidente do partido em São Paulo após a desistência da jornalista de sua candidatura ao Senado Federal, uma vez que optou por concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados, assim, deixando Major Olímpio como único candidato a senador pelo partido representando aquele estado.

Em setembro de 2018 a jornalista denunciou em seu canal no Youtube que um grande grupo de comunicação, por meio de grande revista de circulação nacional, teria recebido 600 milhões de reais para distribuir também a outros veículos de mídia para atacarem conjuntamente a campanha eleitoral de Jair Bolsonaro. 

O público, por meio das redes sociais, associou essa denúncia com a Revista VEJA e o Grupo Abril, por conta da reportagem realizada naquele mesmo período contra o político, em relação a sua uma ex-esposa. 

O site O Antagonista publicou nota desmentindo a acusação da jornalista e a associação que o público fez com a revista a VEJA, mas sem mencionar o nome da jornalista.

Em 2018, foi condenada a pagar R$15 mil por danos morais à filha do jornalista Luis Nassif, por compartilhar uma postagem em sua rede social afirmando que ela seria líder de um protesto contra o juiz Sergio Moro, o que foi demonstrado falso. Apesar de ter retraído a publicação, no entendimento do relator do caso, Hasselmann "ao divulgar matéria jornalística inverídica, associando indevidamente ato político ao nome da autora, sem tomar o devido cuidado e precaução, causou dano moral indenizável, por violar o direito à imagem e bom nome alheios". 

No mesmo ano, outras publicações em sua rede social foram demonstradas enganosas ou sem corroboração, como um vídeo sobre as urnas eletrônicas e uma acusação contra uma grande revista.