Depois de tantos " acordos" no passado o BNDES esta aberto a todos <<>> https://aberto.bndes.gov.br.

RENATO  SANTOS 16/12/2019  Finalmente depois de tantos anos  o BNDES, fica aberto  para  o público, lá, todos  os brasileiros  vão ter  como acompanhar as informações do triste histórico de maracutaia  feito pelos  governos  corruptos com aval  do Congresso  e organizações criminosas nacionais e internacionais. 

Que quase deixaram uma Nação Inteira sr tornar  uma VENEZUELA e CUBA, apesar  de termos ainda bandidos  nos poderes que precisam ser  tirados a começar  nas eleições municipais para  prefeitos e vereadores, de partidos corruptos e de  traidores.

Temos que ficar de olhos abertos e bem abertos na Câmara dos Deputados e no Senado, porém, o que mais chama atenção é  o papel que  o STF esta desenhando um perigo  para a nossa democracia.

Mas  o que é por exemplo " caixa -preta"  do BNDES.

O que afinal é a tal “caixa-preta” de que tanto se ouve falar?

“Caixa-preta” é uma forma de se dizer que algo é secreto, que certas informações estão escondidas e que poucos têm acesso. O termo, que é muito usado para criticar o BNDES, acaba por gerar ainda mais dúvidas e questionamentos sobre as operações do Banco.

Por que o Banco ganhou esse apelido?

Alguns fatos contribuíram para que o BNDES passasse a ser visto como uma “caixa-preta”.

O primeiro deles diz respeito a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2008, que restringia o acesso do Tribunal de Contas da União (TCU) a informações do Banco Central (BC) protegidas pelo sigilo bancário.

Até então, o BNDES concedia as informações protegidas por sigilo bancário ao TCU. Com o posicionamento do STF em relação ao BC, o BNDES entendeu que se continuasse a conceder ao TCU acesso a informações protegidas por sigilo bancário, isso poderia gerar questionamentos legais para o Banco e seus empregados.

Em 2014, o TCU requereu uma série de documentos e o BNDES decidiu entrar com um mandado de segurança no STF a fim de proteger o sigilo bancário das seguintes informações: (1) saldo devedor das operações de crédito, (2) situação cadastral das empresas, (3) situação de adimplência, (4) rating de crédito e (5) estratégia empresarial. O TCU, por sua vez, entendia que o BNDES não poderia alegar sigilo bancário para não lhe passar estes cinco itens, uma vez que as operações do Banco envolvem recursos públicos.

Em 2015, o STF decidiu que o BNDES era obrigado a informar ao TCU os dados completos das operações de crédito, transferindo a esse órgão de controle a obrigação de sigilo bancário. O BNDES acatou a decisão da Suprema Corte e  a instituição voltou a apresentar informações requeridas ao TCU.

Outro fato que contribuiu para a associação do termo “caixa-preta” ao BNDES ocorreu em 2012, quando o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), ao qual o BNDES era subordinado, decidiu classificar os contratos de financiamento à exportação de bens e serviços de engenharia para Cuba e Angola como “secretos”, sob o argumento de que possuíam informações estratégicas. Esse fato até hoje é desconhecido de grande parte da opinião pública, que atribui ao BNDES tal decisão.

Os contratos de exportação do BNDES para Cuba e Angola continuam secretos?

Três anos depois, em 2015, a classificação de “secreto” dos contratos foi cancelada pelo próprio MDIC. No mesmo ano, os extratos dos contratos, com as condições financeiras (valor, taxa de juros, prazo e garantias) passaram a ser disponibilizados no site do BNDES. Atualmente, todos os contratos de financiamentos à exportação de bens e serviços de engenharia estão disponíveis na íntegra no site do Banco.

E o BNDES tem feito algo para melhorar sua transparência?

Até o ano de 2008, o Banco só publicava em seu site dados de financiamentos para estados e municípios, além de algumas estatísticas gerais sobre os seus empréstimos.

Informações e detalhes sobre os financiamentos do BNDES foram disponibilizados ao longo dos anos, incluindo os valores dos empréstimos para cada cliente, dados sobre exportações, contratos, ações e a lista dos principais tomadores de empréstimos. 

O BNDES também publicou o Livro Verde e relatórios anuais e de efetividade com os seus principais resultados e, hoje, é um dos bancos que mais disponibiliza informações para o público.

Veja a evolução dos dados de transparência sobre operações no site do BNDES: 

Ano	Aprimoramentos
2006	Divulgados dados individualizados de operações: (i) contratadas com Estados e Municípios; (ii) 50 maiores operações diretas Divulgadas estatísticas agregadas sobre desembolsos
2008	Ampliação do universo de divulgação de dados individualizados: todas operações contratadas nas formas de apoio direta e indireta não automática  a partir de 2008
2009	Divulgado relatório de destinação dos recursos do Tesouro Nacional
2013	Ampliação do universo de divulgação de dados individualizados: operações contratadas para apoio à exportação desde 1998
2014	Ampliação do universo de divulgação de dados individualizados: operações contratadas na forma de apoio  indireta automática desde 2008
2015	Modernização na forma de divulgação de informações: adoção de ferramenta amigável com painéis interativos (gráficos e painéis dinâmicos) Passam a ser divulgadas as condições financeiras e garantias Ampliação do universo de divulgação de dados individualizados: operações contratadas a partir de 2002 Divulgação do primeiro Relatório de Efetividade do BNDES (2007 – 2014), que sistematiza os esforços que do Banco em avaliar sua atuação.
2016	Ampliação do universo de divulgação de dados individualizados: operações de renda variável desde 2007 Evolução no acesso a informações: disponibilização de consulta unificada por CNPJ Divulgação de Notas para Imprensa: relatório com informações detalhadas em valores correntes e constantes do desempenho operacional do BNDES (consultas, aprovações e desembolsos) ao longo do tempo e sob diferentes recortes.
2017	Publicação dos contratos de exportação de serviços de engenharia
2018	Divulgação do segundo Relatório de Efetividade (2017) Audiência Pública BNDES e TCU Passam a ser divulgadas novas informações sobre as operações de renda fixa (porte do cliente, situação do contrato, identificação das operações de apoio à inovação, fonte de recursos, valor desembolsado) Passam a ser divulgadas novas informações sobre as operações de renda variável (desinvestimentos, remunerações e valor de mercado da carteira)
2019	Aprimoramento do site da Transparência com a criação de menus que facilitam a navegação do usuário Divulgação do ranking dos 50 maiores tomadores de recursos (janeiro) Divulgação de painel com a carteira de participações da BNDESpar Divulgação de painel com destinação dos recursos do Tesouro (principais clientes do setor público e privado; agentes financeiros; programas equalizávei; saldo devedor e desembolsos aculumados)

O Banco sempre estará em busca de novas tecnologias, práticas e procedimentos que o permitam se tornar mais transparente. Estamos abertos à sua colaboração neste sentido.

A Lava Jato, que se tornou uma das operações de investigação mais conhecidas do Brasil, trouxe à tona diversos casos de corrupção envolvendo políticos e empresas brasileiras. Algumas dessas empresas eram clientes do BNDES. Portanto, é natural que você tenha dúvidas sobre a atuação do Banco.

A Lava Jato encontrou irregularidades no BNDES?

Não. Algumas empresas de engenharia financiadas pelo Banco foram investigadas pela Lava Jato e, posteriormente, condenadas por atos de corrupção que não dizem respeito ao processo de concessão de financiamento do BNDES e nem aos investimentos que o Banco tenha feito nessas empresas.

Por que o BNDES apoiou essas empresas, se elas eram corruptas?

Somente após ampla investigação por parte da polícia e da Justiça, irregularidades foram descobertas e reveladas publicamente. Antes disso, as irregularidades eram desconhecidas de todos, inclusive do BNDES. As empresas estavam em situação regular perante a Justiça, aptas a tomar empréstimo. Várias delas, inclusive, possuíam investment grade, isto é, eram classificadas com baixo risco de crédito pelas principais agências de rating do mercado.

Qual foi a medida tomada após a descoberta das irregularidades?

Os desembolsos de empréstimos para exportação de bens e serviços de engenharia já contratados foram suspensos. Além disso, o BNDES estabeleceu políticas mais rígidas para os desembolsos futuros, sempre em alinhamento com o Plano de Ação do Tribunal de Contas da União (TCU). Juntas, essas medidas impediram que US$ 11 bilhões (valor equivalente hoje a mais de R$ 40 bilhões), que estavam contratados, fossem liberados.

Ficou claro? Se você tem dúvidas sobre outros casos que nos envolvem e quer conhecer mais sobre as ações do BNDES, dê uma olhada no restante do site. E lembre-se: o BNDES está aberto pra você. Está aberto para o desenvolvimento do Brasil.

O Governo não dobrou o seu " joelho" diante de canalhas <<>> Sai a Primeira avaliação do Governo Bolsonaro <<>> A Gazeta Central Blog <<>. Coloca a disposição as duas pesquisas <<>> Uma Pela Data Folha que a Aprovação do Governo Bolsonaro Oscilou de 29% para 30% na primeira semana de Dezembro e segundo a data folha a taxa de reprovação oscilou em 36% <<>> Já na Outra Pesquisa do levantamento XP Investimento mostra que 43% dos Brasileiros consideram o Primeiro ano do Governo Bolsonaro melhor do que dos ex chefes do Executivo FHC, Lula Dilma e Michel Temer <<>> O Blog Gazeta Central também avalia que Bolsonaro faz uma Administração Boa <<>> Mas alerta o Presidente mantenha a sua liderança logo no Início que era de 40% pra que ninguém tome a sua coroa o combate a corrupção continua sendo a sua bandeira forte, mas a economia precisa andar porém o Congresso só esta atrapalhando o governo

RENATO SANTOS 14/12/2019 Não adianta quando afirmo que a imprensa brasileira  é  uma fraude ninguém acredita, distorcem tudo contra o governo Bolsonaro.  

O Brasil  não precisa de uma imprensa que lute contra  o governo em todos  os aspectos, e sim de uma imprensa que lute a favor do governo, sabemos que  as decisões da CÂMARA DOS DEPUTADOS,SENADO E DO STF, durante esse primeiro ano  do GOVERNO JAIR MESSIAS  BOLSONARO, foram de destruir  a imagem do governo com suas  decisões ridículas dos atuais presidentes da casa, além, dos ataques insanos do presidente da OAB. 

E decisões erradas dos Ministros como foi  o da agricultura, com aumento da carne, tudo isso  influência as  pesquisas, mesmo assim ainda temos  uma vantagem, o governo não dobrou " os joelhos"  para a corrupção.  

Vamos apresentar a Pesquisa da DATA FOLHA e  a pesquisa XP INVESTIMENTO, e qual que  a  imprensa covarde e suja, é esse significado que temos que dar  aos ataques contra  o governo BOLSONARO, estão fazendo.

É lamentável que isso  ocorra, mas é  a verdade, enquanto a GAZETA CENTRAL BLOG publica apenas a verdade, a outra parte dessa triste  imprensa só faz o fracasso.

VAMOS AOS DOIS LADOS.

UM PELA REVISTA EXAME na data de hoje :  NA ÍNTEGRA 

Pesquisa Datafolha divulgada neste domingo aponta que a lenta recuperação econômica do país ajudou a frear a perda acentuada de popularidade do presidente Jair Bolsonaro. 

A taxa de aprovação do governo — avaliação ótimo ou bom — oscilou de 29% para 30% na primeira semana de dezembro. A variação está dentro da margem de erro que é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

A taxa de de reprovação — os que consideram o governo ruim ou péssimo —  oscilou negativamente para 36%, após ter crescido de 30% a 38% nos primeiros oito meses de governo. 

Já o percentual de entrevistados que consideram o governo regular aumentou de 30%, em agosto, para 32%, também dentro da margem de erro.

Bolsonaro chega ao fim do primeiro ano de mandato com avaliação no mesmo período pior do que os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso, que era aprovado por 41% da população no fim do primeiro ano, Luiz Inácio Lula da Silva (42%) e Dilma Rousseff (59%).

As duas únicas áreas do governo cuja avaliação melhorou fora da margem de erro estão ligadas ao desempenho da economia. De acordo com a pesquisa, a taxa de aprovação do trabalho da equipe econômica aumentou de 20% para 25%, e a do combate ao desemprego foi de 13% para 16%.

O otimismo em relação à economia também aumentou. Entre os entrevistados, 43% acham que ela vai melhorar nos próximos meses. Em agosto, a taxa era de 40%. Ainda segundo o levantamento, 31% acham que a economia vai ficar como está, e 24%, que vai piorar. 

A OUTRA PELA PESQUISA XP INVESTIMENTOS QUE NÃO FOI PUBLICADA  PELA REVISTA EXAME. NA INTEGRA.  BREVE RESUMO. 

Um novo levantamento da XP Investimentos mostra que 43% dos brasileiros consideram o primeiro ano de mandato do presidente Jair Bolsonaro melhor que os dos ex-chefes do Executivo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Lula (PT), Dilma (PT) e Michel Temer (MDB).

Na comparação com governos passados:

45% – acham Bolsonaro melhor que Fernando Henrique Cardoso;

43% – acham Bolsonaro melhor que Lula;

48% – acham Bolsonaro melhor que Dilma;

45% – acham Bolsonaro melhor que Temer.

O presidente Jair Bolsonaro completa seu primeiro ano de mandato com a população dividida sobre seu governo, mostra a rodada de dezembro da pesquisa XP Ipespe. 

Para 39% da população, Bolsonaro faz uma administração ruim ou péssima, enquanto 35% consideram a gestão ótima ou boa. Outros 25% têm avaliação regular – exatamente os mesmos números de novembro.

A série registra uma deterioração do capital político do presidente desde sua posse. A aprovação no primeiro mês de mandato era de 40%, caiu para 35% em abril e tem oscilado nesse patamar desde então. 

Entretanto, mesmo com a aprovação estável, entre abril e dezembro cresceram de 26% para 39% aqueles que reprovam o governo, enquanto encolheu o percentual dos que consideram o governo regular ou não souberam responder.

Os entrevistados foram questionados também sobre as áreas em que o governo se saiu melhor e pior nos 12 meses de gestão. 

O combate à corrupção, uma das principais bandeiras eleitorais de Bolsonaro, foi o ponto mais mencionado, por 21% dos pesquisados, seguido pela economia (16%) e pela segurança (13%). Os que não sabiam ou não responderam atingiram um terço da população (33%).

As áreas sociais são as vistas como aquelas em que o governo se sai pior: saúde para 22% e educação para 18%. São 15% os que não opinaram ou não sabiam.

A pesquisa também confirma o ministro Sergio Moro (Justiça) como figura do governo mais bem avaliada pela população – à frente inclusive do próprio presidente. Ele recebe nota média de 6,2, seguido por Paulo Guedes (Economia), com 5,5, e por Bolsonaro (5,4). Entre janeiro e dezembro, a nota média das três personalidades caiu: moro perdeu 0,9; Guedes, 0,6; e Bolsonaro 1,3 ponto.

Embora o Congresso registre índices melhores do que os da legislatura anterior, a avaliação majoritária segue negativa. Em dezembro, são 44% os que consideram o desempenho do Legislativo como ruim ou péssimo e 13% os que veem a atuação como boa ou ótima. Em dezembro do ano passado, esses números eram de 63% e 6%, respectivamente.

O levantamento entrevistou 1.000 pessoas, por telefone, de 9 a 11 de dezembro de 2019.

A margem de erro do estudo é de 3,2 pontos percentuais.

Este material foi elaborado pela XP Investimentos CCTVM S/A (“XP Investimentos” ou “Companhia”) e não deve ser considerado um relatório de análise para os fins da Instrução CVM nº 598, de 3 de maio de 2018. As opiniões, projeções e estimativas aqui contidas são meramente indicativas da opinião do autor na data da divulgação do documento sendo obtidas de fontes públicas consideradas confiáveis e estando sujeitas a mudanças a qualquer momento sem necessidade de aviso ou comunicado prévio. A Companhia não apoia ou se opõe contra qualquer partido político, campanha política, candidatos ou funcionários públicos. Sendo assim, XP Investimentos não está autorizada a doar fundos, propriedades ou quaisquer recursos para partidos ou candidatos políticos e tampouco fará reembolsos para acionistas, diretores, executivos e empregados com relação a contribuições ou gastos neste sentido. XP Investimentos e suas afiliadas, controladoras, acionistas, diretores, executivos e empregados não serão responsáveis (individualmente e/ou conjuntamente) por decisões de investimentos que venham a ser tomadas com base nas informações divulgadas e se exime de qualquer responsabilidade por quaisquer prejuízos, diretos ou indiretos, que venham a decorrer da utilização deste material ou seu conteúdo. Os desempenhos anteriores não são necessariamente indicativos de resultados futuros. Este material não leva em consideração os objetivos de investimento, situação financeira ou necessidades específicas de qualquer investidor. Os investidores devem obter orientação financeira independente, com base em suas características pessoais, antes de tomar uma decisão de investimento. Este relatório é destinado à circulação exclusiva para a rede de relacionamento da XP Investimentos, incluindo agentes autônomos da XP e clientes da XP, podendo também ser divulgado no site da XP. Fica proibida sua reprodução ou redistribuição para qualquer pessoa, no todo ou em parte, qualquer que seja o propósito, sem o prévio consentimento expresso da XP Investimentos.

Para os casos em que se usa o IPESPE:

Por fim mas não menos importante, a XP Investimentos não tem nenhuma conexão ou preferência com nenhum dos candidatos ou partidos políticos apresentados no presente documento e se limita a apresentar a análise independente coletada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, políticas e econômicas (IPESPE) que se encontra devidamente registrado conforme a legislação brasileira.

revista EXAME

DATA FOLHA

INVESTIMENTOS XP

CONEXÃO POLITICA

comentários RENATO SANTOS 

Isabela Vitória (17) anos, estudante,desapareceu no dia 10 de dezembro estava trajando calça jeans azul escura, blusa vermelha e sandália preta <<>. Estudiosa<<>> Evangélica <<>> Filha Obediente <<>. amor de pessoa tinha um sonho fazer curso de ciência jurídica a mãe esta desesperada vamos ajudar

RENATO SANTOS 13/12/2019  Mais uma jovem que desaparece na Cidade de Guarulhos, de frente  a ESCOLA ESTADUAL HUGO DE AGUIAR, localizado na  avenida Miguel Ackei, Vila Isabel, Guarulhos.

A jovem Isabela Vitória,é filha da Paula Quiksiliver,  mãe, evangélica da Assembléia de Deus, sempre uma boa filha,obediente apesar dos seus 17 anos, ajuizada, se batizou na igreja a qual a mãe é diaconisa, por sua vez a família esta preocupada, pois no dia 10 de dezembro a garota desaparece e não dá noticias, seu celular, esta desligado, há três dias.

Segundo a mãe,a jovem estava se preparando para ir a escola quando recebeu a visita de uma colega de classe, a qual ambas sairão para a escola, logo depois, a menina fez as provas e estava ansiosa pelo resultado e com olho  já numa Faculdade, ela sempre  estudiosa, depois das 22 horas não foi mais vista.

Durante a semana a escola estava aplicando o provão, em dois horários, de manhã até ao nono ano e a noite ao 3.º ano, na ocasião a professora ainda conversou com ela na sala de aula,a menina estava toda feliz,  mas o objetivo dela era fazer  o curso de ciência jurídicas.

A mãe compareceu a delegacia de homicídios de  Guarulhos, a qual foi feito a instauração do inquérito policial, e foi pedido sigilo, já que  esta sob investigação o caso. A família esta desesperada pelo fato da jovem não dar mais  noticias.

Ameaça com "boneco de vodu" e outras forças espirituais é crime?

RENATO SANTOS 12/12/2019  Finalmente práticas de bruxaria no Brasil agora  é crime.Quantas crianças foram oferecidas ao sacrifício de todos  os tipos no País.

O vodu haitiano, chamado também de Sèvis Gine ("serviço da Guiné" ou "serviço africano") é uma religião haitiana baseada no culto aos loas (voduns) originários dos povos euê, fom e maí da África Ocidental. 

Possui ainda fortes influências da religiosidade de povos africanos como os igbos, congos e iorubás, além de elementos indígenas (tainos) e do catolicismo popular.

Como religião de culto aos voduns do Daomé, está estreitamente relacionado à Regla de Arará existente na República Dominicana, Trinidad e Tobago, Granada e, principalmente, em Cuba; ao vodu de Nova Orleans (Estados Unidos); e, no Brasil, ao candomblé jeje (Bahia), ao tambor de mina, ao terecô e ao babaçuê (Maranhão e Pará).

O vodu haitiano está presente ainda nos diversos locais para onde os imigrantes do Haiti tenham se deslocado ao longo da história.

A maioria dos africanos que foram trazidos como escravos para o Haiti eram da Costa da Guiné da África ocidental, e seus descendentes foram os primeiros praticantes de vodu haitiano. A sobrevivência do sistema de crenças no Novo Mundo é notável, embora as tradições tenham se modificado com o tempo. Uma das maiores diferenças entre o vodum da África Ocidental e o haitiano é que os africanos transplantados ao Haiti foram obrigados a disfarçar os seus lwa (do francês les lois, "as leis"), ou espíritos, em santos católicos romanos, no processo chamado sincretismo.

A maioria dos peritos especula que isto foi feito numa tentativa de esconder a sua "religião pagã" de seus senhores, que os tinham proibido de praticá-la. Dizer que o vodu haitiano é simplesmente uma mistura das religiões africanas ocidentais com um verniz de catolicismo romano não estaria inteiramente correto. Isto estaria ignorando numerosas influências indígenas tainas, assim como o processo evolutivo a que o vodu se submeteu ao longo da história do Haiti.

O vodu haitiano, tal como o conhecemos hoje no Haiti e na diáspora haitiana, é o resultado das pressões de muitas culturas e etnicidades diferentes dos povos que foram desarraigados da África e importados à ilha de Hispaniola durante o comércio africano de escravos. Sob a escravidão, a cultura e a religião africanas foram suprimidas, as linhagens foram fragmentadas e as pessoas tiveram que ocultar seu conhecimento religioso. Paradoxalmente, foi justamente essa fragmentação que permitiu a posterior unificação cultural dos escravos.

Para combinar os espíritos de muitas e diferentes nações africanas e indígenas, as partes da liturgia católica romana foram incorporadas para substituir rezas ou elementos perdidos; além disso, as imagens dos santos católicos são usadas para representar os vários espíritos ou "misteh" ("mistérios"), e muitos santos mesmos são honrados no vodu haitiano em seu próprio direito. Este sincretismo permite que o vodu haitiano abranja os elementos africano, indígena e europeu de uma maneira inteira e completa. É verdadeiramente "Religião de Kreyòl".

A cerimônia mais importante historicamente do vodu haitiano foi a cerimônia Bois Caïman (ou "Bwa Kayiman") de agosto de 1791, que começou a Revolução Haitiana. Nessa cerimônia, um porco preto foi ofertado a Ezili Dantor e todas as pessoas presentes comprometeram-se com a luta pela liberdade. Essa cerimônia resultou finalmente na libertação dos povos do Haiti da dominação colonial francesa em 1804, e o estabelecimento da primeira república de povos negros na história do mundo.

O vodu haitiano cresceu nos Estados Unidos de forma significativa a partir do final dos anos 1960 e começou dos anos 1970 com as levas de imigrantes haitianos fugindo dos regimes opressivos de François Duvalier e Jean-Claude Duvalier. Os imigrantes haitianos estabeleceram-se em Miami, Nova Iorque, Chicago e outras cidades do país.

AGORA  É CRIME NO BRASIL

A resposta é afirmativa. Este foi o entendimento firmado no Resp 1.299.021-SP, no qual restou decidido pela Corte Superior que a “ameaça espiritual” constitui grave ameaça para fins de caracterização do crime de extorsão previsto no artigo 158 do Código Penal.

A 6ª Turma do STJ, em decisão unânime, considerou que a ameaça de emprego de forças espirituais para constranger alguém a entregar dinheiro é apta a caracterizar o crime de extorsão, ainda que não tenha havido violência física ou outro tipo de ameaça.

A Turma, seguindo o voto do relator, Min. Rogerio Schietti Cruz, negou provimento ao recurso e manteve a condenação por extorsão e estelionato da recorrente.

Conforme consta no processo, a vitima contratou os serviços da acusada para realizar trabalhos espirituais de cura. Esta por sua vez induziu a vítima a erro e, por meio de atos de curanderismo, obteve vantagens financeiras que somam mais de R$ 15 mil reais.

Algum tempo depois, como a autora solicitava mais quantia em dinheiro, a vítima passou a se recusar a fornecer. Diante desta recusa, a mulher teria começado a ameaçá-la. De acordo com a denuncia ministerial, a acusada pediu R$ 32 mil reais para desfazer “alguma coisa enterrada no cemitério” contra seus filhos.

A ré foi condenada a 6 anos e 24 dias de reclusão, além de multa, pelo concurso material dos crimes de extorsão (um crime) e de estelionato (3 crimes, em continuidade delitiva), em regime semiaberto. No STJ a defesa pediu sua absolvição ou, no caso de não acolhimento deste pedido, a desclassificação das condutas para o crime de curanderismo, previsto no artigo 284 do Código Penal, ou ainda, a redução da pena e a mudança do regime prisional.

A defesa baseou seus argumentos no sentido de que não houve qualquer tipo de grave ameaça ou uso de violência que pudesse caracterizar o crime de extorsão. Tudo não teria passado de algo fantasioso, sem implicar mal grave “apto a intimidar o homem médio”.

Para o Min. Rogerio Schietti os fatos narrados no acórdão são suficientes para configurar o crime do artigo 158 do CP. Vejamos:

“A ameaça de mal espiritual, em razão da garantia de liberdade religiosa, não pode ser considerada inidônea ou inacreditável. Para a vítima e boa parte do povo brasileiro, existe a crença na existência de forças sobrenaturais, manifestada em doutrinas e rituais próprios, não havendo falar que são fantasiosas e que nenhuma força possuem para constranger o homem médio. Os meios empregados foram idôneos, tanto que ensejaram a intimidação da vítima, a consumação e o exaurimento da extorsão.”

Com relação ao pedido da defesa para desclassificar o crime de extorsão para curanderismo, o Min. destacou que o entendimento do TJSP de que a intenção da acusada era enganar a vitima e não curá-la de alguma doença. Decidiu o min.:

“No curandeirismo, o agente acredita que, com suas fórmulas, poderá resolver problema de saúde da vítima, finalidade não evidenciada na hipótese, em que ficou comprovado, no decorrer da instrução, o objetivo da recorrente de obter vantagem ilícita, de lesar o patrimônio da vítima, ganância não interrompida nem sequer mediante requerimento expresso de interrupção das atividades”.

Inclusive, um homem de 55 anos foi condenado a 8 meses e 10 dias de detenção, por fazer ameaças através de violência psicológica contra a ex-mulher. O caso aconteceu na cidade de Tubarão (SC). De acordo com a denuncia o acusado teria usado um “boneco de vodu” para causar pânico à vitima.

Segundo nota do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, o homem violentou a vitima através de ligações telefônicas e áudios, ainda que a mulher tivesse uma medida protetiva em favor dela. Além disso, ele deixou no portão da casa dela o boneco vodu com sinais de mutilação.

Significados :

Ason: chocalho que simboliza o poder do sacerdote sobre o mundo dos espíritos;

Bòkò: sacerdote que trabalha "com as duas mãos", ou seja, para o bem ou para o mal;

Boule zè: cerimônia especial em ritos de iniciação, consagração e falecimento;

Dosou: criança que nasce após o nascimento de gêmeos;

Feiticeiro: sacerdote do vodu que trabalha para o mal;

Gonbo: nome dado às cerimônias do vodu em algumas regiões do Haiti;

Govi: cântaro onde ficam os espíritos;

Gwo bonnanj: um dos princípios espirituais do indivíduo, que dirige sua vida afetiva e intelectual;

Kay mistè: casa especial reservada aos espíritos;

Lwa: as forças da natureza cultuadas no vodu haitiano: os próprios voduns, frequentemente sincretizados com santos e anjos;

Lwa rasinn: o lwa hereditário, guardião da família;

Manje lwa: cerimônia em honra aos loas;

Manbo: sacerdotisa do vodu, que trabalha para o bem;

Marasa: os lwa gêmeos;

Pòtòmitan: coluna localizada no centro do templo que é o caminho dos lwa e dos espíritos;

Ti bonnanj: um dos princípios espirituais do indivíduo;

Ougan: sacerdote do vodu, que trabalha para o bem;

Ounfò: templo do vodu;

Ounsi: pessoa já iniciada no vodu;

Veve: desenhos simbólicos que representam os loas;

Zonbi: pessoa que teve sua alma escravizada por um feiticeiro

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Prof. Dra. Fernanda Gonçalves

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Advogada especialista em Direito Processual Civil. Atuação na esfera Administrativo Disciplinar (Policia Civil, Militar e Forças Armadas - direito administrativo sancionador), Criminal e Civil. Membro efetivo da Comissão permanente da Mulher Advogada da OAB/SP central. Ex-Membro da Comissão do Conselho de Segurança da OAB/SP - 125ª subseção Santana. Responsável pelo Departamento Jurídico da Associação dos Delegados de Polícia nas ações disciplinares e crimes funcionais durantes os anos de 2010/2013. Professora do Persona Cursos que oferece site dedicado ao concurso CSTAPM - Policia Militar (www.personacursos.com.br/pm). Colunista do Brdireito E-mail: fernanda.dra@adv.oabsp.org.br Instagram: fernanda_dra Youtube: www.youtube.com/channel/UCB7nnclr-pp1ZCsRfYs8e7A?view_as=subscriber